Prefeitura Municipal de Araçás Araças

Diário Oficial

• Junho - 2021

  17/06/2021 - Edição nº 338

  Resumo: Errata Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação Pregão Presencial R.P. nº 007/2021.
  -Tornar Sem Efeito a Publicação Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação nº 109/2021 Processo Administrativo nº 148/2021.
  -

  Nº certificação: Z289HCPAFZJSMPYDK5NHKA

  ---

  17/06/2021 - Edição nº 337

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 017/2021 - Objetivando: Registro de Preços para futuro e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar condicionados para atender as demandas das Secretarias do Município de Araçás - BA.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial RP 017/2021.
  -

  Nº certificação: MXGCVNXUXPDL8JA7TB+GBG

  ---

  17/06/2021 - Edição nº 336

  Resumo: Extrato De Ratificação Do Ato Dispensa De Licitação Nº119/2021/ Processo Administrativo Nº 163/2021.
  -Aviso De Homologação/Adjudicação/Dispensa De Licitação N° 119/2021.
  -Contrato N° 131/2021 - Objetivo contratação de empresa para aquisição de material hospitalar penso, para suprir as demandas e necessidades constantes da unidade mista Julia Trindade Leal, PSF´S e toda Secretaria Municipal de Saúde de Araçás.
  -

  Nº certificação: VCEJGI7PLKM//E4/ABOOEA

  ---

  17/06/2021 - Edição nº 335

  Resumo: Decreto Nº 170/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão - Fica nomeado para o cargo de Diretor do Setor de Promoção e Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária, o Senhor Christovão Santos Gouveia

  Nº certificação: NN4BP64MQKWVHKONTB5PWG

  ---

  17/06/2021 - Edição nº 334

  Resumo: Decreto Nº 167, De 17 De Junho De 2021- Determina o recadastramento de permissionários de serviço público de transporte de passageiros por táxi e dá outras providências.

  Nº certificação: AQ870+ZPG4HOFZUYDPCNDG

  ---

  16/06/2021 - Edição nº 333

  Resumo: Tornar Sem Efeito A Publicação - Extrato De Ratificação Do Ato - Dispensa De Licitação Nº116/2021 - Processo Administrativo Nº 157/2021.
  -Aviso De Licitação - Pregão Presencial RP Nº 021/2021 – Objeto: Fornecimento de refeições, tipo quentinhas, visando o atendimento de almoços e jantares para atender as demandas das Secretarias do Município de Araçás - Ba.
  -Edital De Licitação - Pregão Presencial RP 021/2021.
  -

  Nº certificação: F1PWC1JCZEER/Y5V4RF+YQ

  ---

  16/06/2021 - Edição nº 332

  Resumo: Aviso Do Resultado Do Pregão Presencial RP Nº 014/2021 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de mecânicos, funilaria, eletro/eletrônica, pintura, retifica em motores, capotaria, suspensão, bombística, hidráulica, tornearia, lavagem/ lubrificação e fornecimentos de peças para atender as necessidades da frota de veículos da Secretaria De Transporte E Segurança Pública Do Município de Araçás – Ba.
  -Aviso De Licitação- Pregão Presencial RP Nº 019/2021- Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (carne bovina) para atender as necessidades da Secretaria De Ação Social, Secretaria De Educação, Secretaria De Saúde E Secretaria De Administração Do Município de Araçás - Bahia.
  -Edital De Licitação Pregão Presencial RP 019/2021.
  -

  Nº certificação: 2JONL1VL3CBD33PCG1JAFW

  ---

  16/06/2021 - Edição nº 331

  Resumo: Decreto Nº 145 de 03 de Maio de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 39.000,00 (Trinta e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 146 de 03 de Maio de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: NFKBAGMXPGUI9WW5X8EDGQ

  ---

  15/06/2021 - Edição nº 330

  Resumo: Aviso De Homologação E Adjudicação De Licitação do Pregão Presencial R.P. Nº 007/2021 - Objeto: Registro De Preços Para Futuro E Eventual Fornecimento De Computadores Completos Para Atender As Demandas Das Diversas Secretarias Do Município De Araçás – BA.

  Nº certificação: 7DH0CHVWKCKJGMMN1IJ+3G

  ---

  15/06/2021 - Edição nº 329

  Resumo: Aviso De Homologação E Adjudicação De Licitação Do Pregão Presencial Nº 005/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Bolsas E Kits Pedagógicos Durante A Jornada Pedagógica 2021 Da Rede Municipal De Ensino De Araçás-BA.

  Nº certificação: H0VTU9EPZCGOJYIXMX8KYA

  ---

  15/06/2021 - Edição nº 328

  Resumo: Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação do Pregão Presencial nº 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de acesso à internet através de links dedicados e compartilhados para atender as diversas Secretarias do Município de Araçás – Bahia.

  Nº certificação: SI59UKJJISELDXSPXUB71W

  ---

  14/06/2021 - Edição nº 327

  Resumo:
  -Decreto Nº 166/2021 - ““Institui ponto facultativo no âmbito do Município de Araçás – BA, em virtude do período de São João”- Ficam decretados como pontos facultativos os dias 23 e 25 de junho de 2021, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
  -Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 117/2021 - Processo Administrativo Nº 158/2021
  -Aviso de Homologação/Adjudicação/Dispensa de Licitação N° 117/2021
  -Contrato N° 129/2021 - Objeto: Prestação de serviços de borracharia visando o conserto de pneus dos veículos pertencentes ao Município de Araçás -Bahia.
  -

  Nº certificação: 3ZYLDFRJWK5MG2VHZWPFOQ

  ---

  14/06/2021 - Edição nº 326

  Resumo: Extrato de Ratificação do Ato da Dispensa de Licitação Nº116/2021 do Processo Administrativo Nº 157/2021.
  -Aviso de Homologação/Adjudicação da Dispensa de licitação Nº 116/2021.
  -Contrato N° 128/2021 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de toldos, para dar continuidade a vacinação contra COVID-19 e necessidades constantes da Secretaria Municipal de Saúde de Araçás-Ba.
  -

  Nº certificação: NKRRK1X1DJEYBAAJNDVJWW

  ---

  14/06/2021 - Edição nº 325

  Resumo: Decreto Nº 165/2021 - Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.

  Nº certificação: RX3L/GLVLMJBW1CHEESGHQ

  ---

  14/06/2021 - Edição nº 324

  Resumo: Decreto Nº 159/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão. Fica nomeado para o cargo de Subsecretário de Agricultura e Meio Ambiente, o Senhor Gilisberto Dantas Schramm, que deverá prestar o respectivo compromisso legal e apresentar os documentos obrigatórios.
  -Decreto Nº 160/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão. Fica nomeada para o cargo de Chefe de Gabinete, a Senhora Silvia Oliveira Schramm Coelho, que deverá prestar o respectivo compromisso legal e apresentar os documentos obrigatórios.
  -Decreto Nº 161/2021 - Faz exoneração de cargo em comissão. Fica exonerado do cargo de Secretário de Administração e Finanças, o Senhor Vitor Hugo Morais De Almeida.
  -

  Nº certificação: CEV/GRHYYFQPGLAPA8E66Q

  ---

  14/06/2021 - Edição nº 323

  Resumo: Decreto Nº 154/2021 - Faz exoneração de cargo em comissão. Fica exonerada do cargo de Subsecretária de Obras e Serviços de Engenharia, a Senhora Laiane Ferreira dos Santos.
  -Decreto Nº 162/2021 - Dispõe sobre segregação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Fica segregada Secretaria Municipal de Administração e Finanças, doravante, passando a serem denominadas: Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Finanças.
  -Decreto Nº 163/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão. Fica nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Administração, o Senhor Girlandio de Souza Silva, que deverá prestar o respectivo compromisso legal e apresentar os documentos obrigatórios.
  -Decreto Nº 164/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão. Fica nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Finanças, o Senhor Vitor Hugo Morais de Almeida, que deverá prestar o respectivo compromisso legal e apresentar os documentos obrigatórios.
  -

  Nº certificação: EQKEGZLJ7XTCBJIJXZK4AA

  ---

  14/06/2021 - Edição nº 322

  Resumo: Decreto Nº 153/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão - Fica nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, o Senhor José Cleudimar de Lima Maia, que deverá prestar o respectivo compromisso legal e apresentar os documentos obrigatórios.
  -Decreto Nº 155/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão - Fica nomeada para o cargo de Secretária Municipal de Obras e Serviços de Engenharia, a Senhora Laiane Ferreira dos Santos, que deverá prestar o respectivo compromisso legal e apresentar os documentos obrigatórios.
  -Decreto Nº 157/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão - Fica nomeada para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, a Senhora Sandra Márcia Schramm da Silva, que deverá prestar o respectivo compromisso legal e apresentar os documentos obrigatórios.
  -Decreto Nº 158/2021 - Faz exoneração de cargo em comissão - Fica exonerado do cargo de Chefe de Gabinete, o Senhor Girlandio de Souza Silva.
  -

  Nº certificação: SD8AFRX5V6XJ3AFRCQGJ0A

  ---

  14/06/2021 - Edição nº 321

  Resumo: Decreto Nº 156/2021 - Faz exoneração de cargo em comissão - Fica exonerada do cargo de Diretora de Departamento de Proteção Social, a Senhora Sandra Márcia Schramm da Silva.

  Nº certificação: MXKSJLBBV1L9W/+LJIME6Q

  ---

  11/06/2021 - Edição nº 320

  Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº116/2021/Processo Administrativo Nº 157/2021
  -Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação N° 116/2021
  -Contrato N° 128/2021 - Objetivo Contratação de empresa para aquisição de toldos, para dar continuidade a vacinação contra COVID-19 e necessidades constantes da Secretaria Municipal de Saúde de Araçás-BA
  -

  Nº certificação: SXZAM07G0GYKEADAK1V4RW

  ---

  10/06/2021 - Edição nº 319

  Resumo: Errata ao Edital do Pregão Presencial Nº 012/2021.

  Nº certificação: Z4RHGEAGA48DXWDERUAUPW

  ---

  10/06/2021 - Edição nº 318

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 018/2021 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços bancários visando processamento de créditos provenientes de folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, administração direta; efetuar o pagamento aos fornecedores do município; pensionistas do município, além dos demais serviços bancários regulamentados pelo Banco Central do Brasil, em caráter de exclusividade, para atender as demandas do Município de Araçás – Bahia.
  -Edital de Pregão Presencial Nº 018/2021.
  -

  Nº certificação: 3UGHBLHFVE+LHM4W78EDXQ

  ---

  10/06/2021 - Edição nº 317

  Resumo: Tornar Sem Efeito a Publicação do Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 018/2021
  -

  Nº certificação: HL+DSZWYXBER6VWMXTBQUW

  ---

  10/06/2021 - Edição nº 316

  Resumo: Extrato De Ratificação Do Ato - Dispensa De Licitação Nº 114/2021 - Processo Administrativo Nº 153/2021.
  -Aviso De Homologação – Adjudicação Dispensa De Licitação Nº 114/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de paletes plásticos para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Araçás-BA.
  -Contrato N° 126/2021 - Dispensa De Licitação N° 114/2021 - Contratado: Helder Vasconcelos Da Silva - Me.
  -Extrato De Ratificação Do Ato - Dispensa De Licitação Nº 115/2021 - Processo Administrativo Nº 155/2021.
  -Aviso De Homologação – Adjudicação - Dispensa De Licitação N° 115/2021.
  -Contrato N° 127/2021 - Objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de plotagem dos vidros do PSF Deus Menino para atender a Secretaria de Saúde do Município de Araçás - BA.
  -

  Nº certificação: SXWEJ8RMHFKVAGOZZDURTG

  ---

  09/06/2021 - Edição nº 315

  Resumo: Errata - Dispensa De Licitação Nº 112/2021- Onde Se Lê: “Processo Administrativo Nº 152/2021” Leia-Se: “Processo Administrativo Nº 151/2021”.
  -Errata Resumo Do Contrato Nº 124/2021 - Onde Se Lê: “Processo Administrativo Nº 152/2021” Leia-Se: “Processo Administrativo Nº 151/2021”.
  -

  Nº certificação: AZPPM/BJRH+DMRFDZJRBVQ

  ---

  09/06/2021 - Edição nº 314

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 018/2021 - Objetivando: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços bancários visando processamento de créditos provenientes de folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, administração direta; efetuar o pagamento aos fornecedores do município; pensionistas do município, além dos demais serviços bancários regulamentados pelo banco central do Brasil, em caráter de exclusividade, para atender as demandas do Município de Araçás – Bahia.
  -Edital De Pregão Presencial Nº. 018/2021.
  -

  Nº certificação: 4TGIAAYXAMOE6ORKHLXM6A

  ---

  08/06/2021 - Edição nº 313

  Resumo:
  -Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação nº 113/2021 Processo Administrativo nº 152/2021.
  -Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação n° 113/2021.
  -Contrato n° 125/2021 - Objetivo: a custear contratação de empresa para o fornecimento de calçado de segurança de uso profissional tipo botina, fechamento em elástico, confeccionado em couro curtido ao cromo, cor preta para atender as demandas da Secretaria de Obras e Serviços de Engenharia e Secretaria de Saúde do Município de Araçás – Bahia.
  -

  Nº certificação: XPMMH7PL0G7LKWHQMHNLNW

  ---

  08/06/2021 - Edição nº 312

  Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 111/2021 - Processo Administrativo Nº 150/2021.
  -Aviso de Homologação/Adjudicação - Dispensa de Licitação N° 111/2021.
  -Contrato N° 123/2021 - Objetivo: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de materiais gráficos, para atender as demandas da Assessoria de Comunicação (ASCOM) do Gabinete do Prefeito do Município de Araçás-BA.
  -

  Nº certificação: J65VCBJZVVDGVVILWI9V9A

  ---

  07/06/2021 - Edição nº 311

  Resumo: Extrato De Ratificação Do Ato - Dispensa De Licitação Nº 112/2021 - Processo Administrativo Nº 152/2021.
  -Aviso De Homologação – Adjudicação Dispensa De Licitação N° 112/2021.
  -Dispensa De Licitação N° 112/2021 - Contrato N° 124/2021 - Objetivo: Locação de imóvel localizado na Rua Arquibaldo Pimentel Franco; S/N, Centro, Araçás-BA, para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social local onde serão oferecidos os serviços de assistência social, atendendo a demanda da Secretaria de Assistência Social do Município de Araçás/BA.
  -

  Nº certificação: EJBSOVYJH88+DSSU+EKBIA

  ---

  07/06/2021 - Edição nº 310

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial RP Nº 016/2021 - Objeto: Registro de Preços para Futuro e Eventual Fornecimento de Benefício Prestado em Virtude de Nascimento, Atendendo as Necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Araçás – BA.
  -Edital de Licitação do Pregão Presencial RP 016/2021.
  -Regimento Interno CACS FUNDEB 2021.
  -

  Nº certificação: QMN43ITHMWRAKZYWIJ6RVQ

  ---

  07/06/2021 - Edição nº 309

  Resumo: Portaria Nº 009 - Homologação do Regimento Interno do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.

  Nº certificação: N7S/FUP9KW0VVXNXPQQSUG

  ---

  07/06/2021 - Edição nº 308

  Resumo: Decreto Nº 152/2021- “Faz exoneração de cargo em comissão”. Fica exonerada, a pedido, do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, a Senhora Ana Cleuma Oliveira Santos.

  Nº certificação: SDXTGKFGMGKENKVQ+O97OQ

  ---

  07/06/2021 - Edição nº 307

  Resumo: Resposta do Questionamento ao Pregão Presencial Nº 012/2021- Questionamento Feito Pela a Empresa: RC Comercio e Serviços Ltda-Me.

  Nº certificação: L2YCDGSTCXNYCJ4EAN8GKW

  ---

  07/06/2021 - Edição nº 306

  Resumo: Decreto Nº 151/2021 - Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.

  Nº certificação: 8NQDJ5C7YWG0G4SP1C+/WA

  ---

  03/06/2021 - Edição nº 305

  Resumo: • Portaria Nº 008/2021 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal. Jandira de Jesus.

  Nº certificação: COR2QYOGRTE0KBEQMHAOYQ

  ---

  02/06/2021 - Edição nº 304

  Resumo: Decreto Nº 150/2021 – Faz exoneração de cargo em comissão- Fica exonerado, a pedido, do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, o Senhor Igor Rocha Coelho.
  -

  Nº certificação: FPJI+HXXVE6ZYA1P06TAHW

  ---

  02/06/2021 - Edição nº 303

  Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação nº110/2021 Processo Administrativo nº 149/2021 - Contratação de empresa para aquisição de medicamentos, para suprir as demandas e necessidades constantes da unidade mista Julia Trindade Leal, PSF´S e toda secretaria municipal de saúde de araçás.
  -Aviso de Homologação/Adjudicação/Dispensa de Licitação n° 110/2021.
  -Contrato n° 122/2021
  -

  Nº certificação: A+IROVMFFH7VV1TQC6MMYQ

  ---

  02/06/2021 - Edição nº 302

  Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 109/2021 Processo Administrativo Nº 148/2021- Objetivo A Contratação de empresa para a aquisição de embalagens plásticas de 100 (cem) mililitros para armazenar álcool em gel, para atender as demandas do PSE (Programa Saúde nas Escolas) do Município de Araçás-BA.
  -Aviso de Homologação/Adjudicação/Dispensa de Licitação N° 109/2021
  -Contrato N° 121/2021
  -

  Nº certificação: W6NYTXVELZR9YJX5+TRJEG

  ---

  02/06/2021 - Edição nº 301

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de diagnóstico laboratoriais de análise clínica, anatomia patológica e citopatológica aos usuários do sus do município de Araçás-Ba, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Edital do Pregão Presencial N° 009/2021
  -

  Nº certificação: URHCV83QOZDQSE+RTYLDMG

  ---

  01/06/2021 - Edição nº 300

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial RP Nº 015/2021 - Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de materiais de construção para atender as demandas das diversas Secretarias Do Município De Araçás – BA.
  -Minuta Do Edital De Licitação - Pregão Presencial RP Nº 015/2021.
  -

  Nº certificação: 6EVWBB7BRWN8T+RHY9CMZW

  ---

  01/06/2021 - Edição nº 299

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial RP Nº 014/2021 – Objetivando: O registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de mecânicos, funilaria, eletro/eletrônica, pintura, retifica em motores, capotaria, suspensão, bombística, hidráulica, tornearia, lavagem/lubrificação e fornecimentos de peças para atender as necessidades da frota de veículos da Secretaria de Transporte e Segurança Pública do Município de Araçás - BA.
  -Edital De Licitação - Pregão Presencial RP 014/2021.
  -

  Nº certificação: R9NO8GDP/YMWPYP8TVZATA

  ---

  01/06/2021 - Edição nº 298

  Resumo: Contrato N° 104/2021 Tomada de Preços Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para reforma da cobertura da Prefeitura Municipal de Araçás/BA e do auditório.

  Nº certificação: 9OTBAEYQC1SQTZQQFXTYPG

  ---

  01/06/2021 - Edição nº 297

  Resumo: Tornar Sem Efeito a Publicação da Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços Nº 001-2021
  -Tornar Sem Efeito a Publicação do Resumo do Contrato Nº 104/2021
  -

  Nº certificação: YU1HPG77VL611APHHVVQGA

  ---

  01/06/2021 - Edição nº 296

  Resumo: Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 106/2021 - Processo Administrativo Nº 144/2021- Contratação de empresa especializada em fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, para atender as demandas da Secretaria de Transporte e Segurança do Município de Araçás-BA.
  -Aviso de Homologação/Adjudicação/Dispensa de Licitação N° 106/2021
  -Contrato N°118/2021
  -Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 108/2021 - Processo Administrativo Nº 146/2021 - Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios na forma de kit merenda escolar, para a distribuição junto aos alunos da rede municipal de ensino, devido a suspensão das aulas por conta da pandemia da COVID-19, visando atender as necessidades da Secretaria do Município de Araçás-Ba.
  -Aviso de Homologação/Adjudicação/Dispensa de Licitação N° 108/2021
  -Contrato N° 120/2021
  -

  Nº certificação: VN+TDJ30ULNNPN2BRPZD5A

  ---

  01/06/2021 - Edição nº 295

  Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 105/2021 Processo Administrativo Nº 143/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de despachante para emplacamento de ônibus rural escolar (ORE 4x4), em atendimento às entidades educacionais da rede pública de ensino, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Araçás-BA.
  -Aviso de Homologação/Adjudicação/Dispensa de Licitação N° 105/2021.
  -Contrato N° 117/2021.
  -

  Nº certificação: H/KLDH5JYXWG1D8BSJGROQ

  ---

• Maio - 2021

  31/05/2021 - Edição nº 294

  Resumo: Extrato De Ratificação Do Ato Dispensa De Licitação Nº 104/2021/Processo Administrativo Nº 142/2021.
  -Aviso De Homologação/Adjudicação/Dispensa De Licitação N° 104/2021.
  -Contrato N° 116/2021 - Objeto: A custear a contratação de empresa para serviços de seguradora para segurar 1 (um) veiculo GM Montana 1.4 ambulância, pertencente a frota do Município de Araçás-BA.
  -

  Nº certificação: EHCJTQMSCTFIQOKCBFGB7Q

  ---

  31/05/2021 - Edição nº 293

  Resumo: Extrato De Ratificação Do Ato Dispensa De Licitação Nº 107/2021 - Processo Administrativo Nº 145/2021.
  -Aviso De Homologação/Adjudicação - Dispensa De Licitação N° 107/2021.
  -Contrato N° 119/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para produção de kits alimentares para diminuir o impacto da pandemia do novo coronavírus para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Araçás-BA.
  -

  Nº certificação: JHWR+D3NUFVTTARTJN5CUW

  ---

  31/05/2021 - Edição nº 292

  Resumo: Decreto Nº 149/2021 - Dispõe Sobre A Transferência Do Feriado Nacional Do Dia 03/06/2021 (Quinta-Feira) Para O Dia 04/06/2021 (Sexta-Feira), No Âmbito Da Administração Pública Do Município De Araçás - BA E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: HAQMZXNNQVYXPZTWCRDOOW

  ---

  31/05/2021 - Edição nº 291

  Resumo: Decreto Nº 148/2021 – Dispõe Sobre Medidas Emergenciais De Saúde Pública Para Enfrentamento Ao Coronavírus No Âmbito Do Município De Araçás E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: 3Z407VXMMZBMB3FWUOQ62Q

  ---

  28/05/2021 - Edição nº 290

  Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 103/2021/Processo Administrativo Nº 140/2021.
  -Aviso de Homologação/Adjudicação/Dispensa de Licitação N° 103/2021.
  -Contrato N° 115/2021 - Objetivo a Contratação de empresa para a aquisição de cobertores e roupão hospitalar, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Araçás-BA.
  -

  Nº certificação: RJM/JEPXUJDWHSEH9KDCAW

  ---

  28/05/2021 - Edição nº 289

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 012/2021 - Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de material de limpeza para atender as demandas das Secretarias do Município de Araçás - BA.
  -Edital de Licitação - Pregão Presencial RP 012/2021.
  -

  Nº certificação: 2X7V8ZSSUEC4QNHKH4NQOA

  ---

  28/05/2021 - Edição nº 288

  Resumo: Convocação N º 02/2021- A Prefeitura Municipal de Araçás-Ba por meio da Secretaria de Educação, e obedecendo ao decreto de nº 124 de 31 de Março de 2021 que dispõe sobre a distribuição de kit alimentação Escolar, convoca os estudantes e/ou famílias que Ainda não pegaram seu kit Alimentação Escolar.

  Nº certificação: IE/E2YOVGXQ4+F5WGVYLEQ

  ---

  28/05/2021 - Edição nº 287

  Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial Registro de Preços Nº 012/2021.

  Nº certificação: PPLM7BAYD1WGEMTBRBZ+BA

  ---

  27/05/2021 - Edição nº 286

  Resumo: Julgamento de Recurso do Pregão Presencial Nº 007/2021 – L.I. Informatica e Serviços LTDA.

  Nº certificação: HSGCK16HFCOC5XTREFCSVA

  ---

  27/05/2021 - Edição nº 285

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial RP Nº 013/2021 - Objeto: Registro De Preços Para Futuro E Eventual Fornecimento De Gás GLP 13kg E Botijões Vazios 13kg, Assim Como Cilindros P45 E Cilindros Vazios P45, Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município De Araçás-Ba.
  -Edital De Licitação - Pregão Presencial RP 013/2021.
  -

  Nº certificação: UNDI1XPLQGYWDISBSBHEFA

  ---

  26/05/2021 - Edição nº 284

  Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº 006/2021 - Processo Administrativo Nº 137/2021.
  -Aviso de Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 006/2021 - Processo Administrativo Nº 137/2021.
  -Contrato N° 114/2021 - Objeto: Contratação de empresa para ofertar cursos de educação profissional para os docentes da Rede Municipal de Ensino de Araçás-BA
  -

  Nº certificação: C2ELVCKB5QTHWJ2DIXEK4G

  ---

  26/05/2021 - Edição nº 283

  Resumo: Decreto Nº 147 - Dispõe sobre os Membros do Fórum Municipal Permanente de Educação do Município de Araçás – FMPEA.
  -

  Nº certificação: PC7WWNSXJCEFO+HGVCUSFQ

  ---

  25/05/2021 - Edição nº 282

  Resumo: Aviso De Licitação Deserta Do Pregão Presencial Nº 009/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Diagnóstico Laboratoriais De Análise Clínica, Anatomia Patológica E Citopatológica Aos Usuários Do SUS Do Município De Araçás-Ba, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde.

  Nº certificação: UQ+7/ESGJ8YQFM6LUY2HNG

  ---

  25/05/2021 - Edição nº 281

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2021.
  -

  Nº certificação: 2CBHZFKYVUVWT1SI3GWZ6Q

  ---

  25/05/2021 - Edição nº 280

  Resumo: Errata Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 101/2021 Processo Administrativo Nº 135/2021- Objetivo contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios (não perecíveis) para distribuição de cestas básicas, atendendo as demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Araçás-BA.
  -Errata Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação N° 101/2021.
  -Errata Dispensa de Licitação N° 101/2021 Contrato N° 112/2021.
  -

  Nº certificação: 6SD8AE2ES6DKOUUPOMFRFW

  ---

  25/05/2021 - Edição nº 279

  Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 102/2021 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento emergencial de materiais de consumo, equipamentos e instrumentais permanentes odontológicos com a finalidade de abastecer as Unidades de Saúde do Município de Araçás – BA. (Lusmed Comercio de Produtos Medicos Hospitalare Ltda).
  -Aviso de Homologação/Adjudicação - Dispensa de Licitação Nº 102/2021. (Lusmed Comercio de Produtos Medicos Hospitalare Ltda).
  -Contrato N° 113/2021. (Lusmed Comercio de Produtos Medicos Hospitalare Ltda).
  -Aviso de Segundo Termo Aditivo nº 008/2021 ao Contrato Nº 034/2021. Objeto é o aditivo aproximadamente de 6,83% (seis inteiro e oitenta e três centésimos por cento) no valor global do contrato e aditivo de quantitativo de itens no lote 04 – item 01. Fornecedor: (C Rodrigues Valverde Me).
  -

  Nº certificação: 2FQ4RI+DRQGBR9JCDU82TW

  ---

  24/05/2021 - Edição nº 278

  Resumo: Decreto nº 144/2021 - Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do município de Araçás e dá outras providências
  -

  Nº certificação: YFSAGMUBLYVMYFIMNGOMLQ

  ---

  24/05/2021 - Edição nº 277

  Resumo: Decreto Nº 139 de 01 de Abril de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 140 de 01 de Abril de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 421.000,00 (Quatrocentos e Vinte e Um Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: KXKD716E4L+52XUSBJND0A

  ---

  21/05/2021 - Edição nº 276

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 012/2021- Registro de Preços Para Futuro E Eventual Fornecimento De Material De Limpeza Para Atender As Demandas Das Secretarias Do Município De Araçás - BA.
  -Edital De Licitação - Pregão Presencial RP 012/2021- Objeto: Registro De Preços Para Futuro E Eventual Fornecimento De Material De Limpeza Para Atender As Demandas Das Secretarias Do Município De Araçás - Ba, Através Da Contratação De Empresa Especializada No Ramo Do Objeto.
  -

  Nº certificação: 7XRKOJH77PL06CBWYNSL0A

  ---

  21/05/2021 - Edição nº 275

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial RP Nº 011/2021 – Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de material de expediente, papelaria e armarinho para atender as demandas das diversas secretarias do município de Araçás – Bahia.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial RP 011/2021 – Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de material de expediente, papelaria e armarinho para atender as demandas das diversas secretarias do município de Araçás – Bahia.
  -
  -

  Nº certificação: FL7/UVRQGRFJO/YBBMCMBA

  ---

  21/05/2021 - Edição nº 274

  Resumo: Convocação nº 01/2021 - A prefeitura municipal de Araçás-Ba por meio da Secretaria de Educação, obedecendo ao "Decreto Nº 124 de 31 de Março de 2021.que dispõe sobre a distribuição de Kit Alimentação Escolar adquiridos com recursos do Programa Alimentação Escolar- PNAE.

  Nº certificação: OCUQUWJLWQCEK9Z2RIKZ9Q

  ---

  20/05/2021 - Edição nº 273

  Resumo: Tornar Sem Efeito a Publicação Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 098/2021 Processo Administrativo Nº 130/2021
  -Tornar Sem Efeito a Publicação Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 098/2021
  -Tornar Sem Efeito a Publicação Dispensa de Licitação N° 098/2021 Contrato N°109/2021
  -

  Nº certificação: ELFSC0N4VWQKDICORV0VTA

  ---

  20/05/2021 - Edição nº 272

  Resumo: Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 100/2021 - Processo Administrativo Nº 134/2021 - Contratado: Edilene Anunciação dos Santos
  -Aviso de Homologação/Adjudicação - Dispensa de Licitação Nº 100/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de vassourão de piaçava tipo gari para atender a demanda da Secretaria de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Araçás – Bahia.
  -Dispensa de Licitação N° 100/2021 - Contrato N° 111/2021 - Contratado: Edilene Anunciação dos Santos
  -Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 101/2021 - Processo Administrativo Nº 135/2021 - Contratado: Alonso dos Reis Franco Micro Empresa
  -Aviso de Homologação/Adjudicação - Dispensa de Licitação Nº 101/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios (não perecíveis) para distribuição de cestas básicas, atendendo as demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Araçás-BA.
  -Dispensa de Licitação N° 101/2021 - Contrato N° 112/2021 2021 - Contratado: Alonso dos Reis Franco Micro Empresa
  -

  Nº certificação: BG3PRN9JJFAUFEJ6IIDOUW

  ---

  19/05/2021 - Edição nº 271

  Resumo: Extrato De Ratificação Do Ato- Dispensa De Licitação Nº 099/2021-Processo Administrativo Nº 131/2021- Contratado: Ailton Correia Martins – EPP.
  -Aviso De Homologação/Adjudicação-Dispensa De Licitação Nº 099/2021- Contratado: Ailton Correia Martins – EPP.
  -Dispensa De Licitação N° 099/2021- Contrato N° 110/2021- Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos digitais para atividades acadêmicas remotas visando atender as demandas dos docentes desta Secretaria de Educação em tempo da pandemia do covid-19.
  -
  -
  -

  Nº certificação: XHK8II9FKIYHWRH2TLIXXQ

  ---

  19/05/2021 - Edição nº 270

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial RP Nº 010/2021 - Fornecimento de água mineral de 20 litros com e sem vasilhame, garrafas de água de 200ml, 500 ml e de 1,5 litros, para atender as demandas das secretarias do município de Araçás – Ba
  -Edital de Licitação - Pregão Presencial RP 010/2021 - Fornecimento de água mineral de 20 litros com e sem vasilhame, garrafas de água de 200ml, 500 ml e de 1,5 litros, para atender as demandas das secretarias do município de Araçás – Ba
  -

  Nº certificação: 9N47FB88RUNJ7XV7FGXD2A

  ---

  17/05/2021 - Edição nº 269

  Resumo:
  -Errata Dispensa de Licitação N° 062/2021 Onde se lê: ‘’ Dispensa de Licitação N° 021/2021 Contrato N° 024/2021’’ Leia-se: ‘’ Dispensa de Licitação N° 062/2021 Contrato N° 068/2021’’.
  -Errata Aviso de Homologação/Adjudicação- Onde se lê: ‘’ Dispensa de licitação Nº 057/2021’’ Leia-se: ‘’ Dispensa de licitação Nº 063/2021’’.
  -Errata Dispensa de Licitação N° 063/2021 Contrato N° 069/2021 - Onde se lê: ‘’ Processo Administrativo nº 066/2021’’ Leia-se: ‘’ Processo Administrativo nº 084/2021’’.
  -

  Nº certificação: TR5C0UEZ+STHQ+BPIMM9YW

  ---

  17/05/2021 - Edição nº 268

  Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 098/2021/Processo Administrativo Nº 130/2021.
  -Aviso de Homologação e Adjudicação/Dispensa de Licitação N° 098/2021.
  -Contrato N°109/2021 – Objetivo: Contratação de empresa especializada para ofertar cursos de Educação Profissional para os docentes da Rede Municipal de Ensino de Araçás-BA.
  -

  Nº certificação: MBSXNDRK/7XRT+ZDEDYWTQ

  ---

  17/05/2021 - Edição nº 267

  Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 097/2021 - Processo Administrativo Nº 129/2021- Contratado: Rafael Oliveira De Jesus.
  -Aviso de Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação N° 097/2021- Contratado: Rafael Oliveira De Jesus.
  -Contrato N° 108/2021 Dispensa de Licitação N° 097/2021- Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de paredes internas em gesso comum para adequação de espaço, destinado ao CRAS do município de Araçás-BA.
  -

  Nº certificação: 321OMXLBCT05SBZ5PMRZBA

  ---

  17/05/2021 - Edição nº 266

  Resumo: Decreto Nº 143/2021 - Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.

  Nº certificação: GY5CP7C+NCYO0PZLRING0W

  ---

  14/05/2021 - Edição nº 265

  Resumo: Retificação da Portaria Nº 005/2021 - Estabelece normas, procedimentos e período para efetivação da matrícula do (a) estudante e candidato (a) na Rede Pública Municipal de Ensino de Araçás para o ano letivo continuum de 2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: TAK25JPCZO4WWPUNRG9K9W

  ---

  14/05/2021 - Edição nº 264

  Resumo: Extrato De Ratificação Do Ato- Inexigibilidade Nº 005/2021- Processo Administrativo Nº 125/2021 – Objeto: Tendo em vista a necessidade de custear a contratação de Pessoa Jurídica com notória especialização para prestação de serviços especializados de consultoria técnica previdenciária, com realização de estudo na folha de pagamento referente às alíquotas previdenciárias, bem como análise de cobranças indevidas feitas ao município, (constituição equivocada de crédito tributário, revisão de parcelamento), com o acompanhamento do cumprimento das obrigações tributarias através de orientações sobre procedimentos administrativos para evitar erros que ensejam problema nos órgãos de controle, além da prestação de serviços de advocacia (previdenciária) preventiva administrativa e judiciária (realizações de defesas, interposição de recursos em processos administrativas e judiciários na justiça Federal e na justiça Estadual em qualquer grau de jurisdição), com a emissão de pareceres técnicos, para que sejam adotadas as medidas cabíveis administrativas e judiciárias cabíveis junto a Previdência Social (Receita Federal) referentes a valores retidos e / ou bloqueados indevidamente no Fundo de Participação dos Municípios, adotando todas as providências necessárias para manter o CAUC do Município livre de pendências que impossibilitem a emissão da CND (Certidão Negativas de Débitos).
  -Aviso De Homologação/Adjudicação- Inexigibilidade De Licitação Nº 005/2021 - Contratado: Sandes & Sandes Advogados Associados.
  -Extrato De Contrato N° 105/2021- Inexigibilidade Nº 005/2021- Processo Administrativo Nº 125/2021 - Contratado: Sandes & Sandes Advogados Associados.
  -

  Nº certificação: BF7R1HBPK4NH0INWNZDZFW

  ---

  14/05/2021 - Edição nº 263

  Resumo: Errata Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação nº 095/2021 Processo Administrativo nº 126/2021 - Contratação de empresa especializada para aquisição de mochilas escolares para atender os alunos da rede Municipal de ensino do Município de Araçás – BA.
  -Errata Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação nº 095/2021 - Contratação de empresa especializada para aquisição de mochilas escolares para atender os alunos da rede Municipal de ensino do Município de Araçás – BA.
  -Errata Contrato n° 106/2021 Dispensa de Licitação n° 095/2021 - Contratação de empresa especializada para aquisição de mochilas escolares para atender os alunos da rede Municipal de ensino do Município de Araçás – BA.
  -

  Nº certificação: JNEIPTSHX+SHANYZ+WSWWW

  ---

  13/05/2021 - Edição nº 262

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de diagnóstico laboratoriais de análise clínica, anatomia patológica e citopatológica aos usuários do SUS do município de Araçás-Ba, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Edital do Pregão Presencial N° 009/2021 - Processo Administrativo N° 123/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de diagnóstico laboratoriais de análise clínica, anatomia patológica e citopatológica aos usuários do SUS do município de Araçás-Ba, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 095/2021 - Processo Administrativo Nº 126/2021 - Contratação de empresa especializada para aquisição de mochilas escolares para atender os alunos da rede Municipal de ensino do Município de Araçás – BA.
  -Aviso de Homologação/Adjudicação - Dispensa de licitação Nº 095/2021 - Moad Lima Rios ME.
  -Dispensa de Licitação N° 095/2021 - Contrato N° 106/2021 - Moad Lima Rios ME.
  -Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 096/2021 - Processo Administrativo Nº 127/2021- Contratação de empresa especializada pata o fornecimento de eletrodomésticos para Secretaria Municipal de Saúde de Araçás - BA,
  -Aviso de Homologação/Adjudicação - Dispensa de licitação Nº 096/2021 - BMS Oliveira Servicos de Apoio Administrativo EIRELI.
  -Dispensa de Licitação N° 096/2021 - Contrato N°107/2021 - BMS Oliveira Servicos de Apoio Administrativo EIRELI.
  -

  Nº certificação: I4YCQUZBZBQN6EWINVX/YQ

  ---

  13/05/2021 - Edição nº 261

  Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 094/2021 - Processo Administrativo Nº 124/2021 – Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamento para os alunos do: Colégio Municipal de Araçás, Escola Municipal Miguel Santos Fontes, Colégio Municipal Márcio Nivaldo dos Santos Borges, Escola Municipal Aluísio Joaquim Santana, Escola Municipal Getúlio Vargas, Escolas Municipais dos Campos, Escola Municipal Zilda Arnz e Creche Celcina Lucas de Jesus da Rede Municipal de Araçás – Bahia. Contratado: Universo das Fardas Industria e Comercio de Confecções Ltda.
  -Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 094/2021 - Processo Administrativo Nº 124/2021. Contratado: Universo das Fardas Industria e Comercio de Confecções Ltda.
  -Contrato N° 102/2021 - Dispensa de Licitação N° 094/2021. Contratado: Universo das Fardas Industria e Comercio de Confecções Ltda.
  -

  Nº certificação: RNAULQRMDMVBT13EJ33OBW

  ---

  13/05/2021 - Edição nº 260

  Resumo: Portaria Nº 007/2021 - Designa o responsável e suplente pela implementação e realização dos trabalhos do Serviço de Informações ao Cidadão no âmbito do Prefeitura Municipal de Araçás e dá outras providências.

  Nº certificação: 71HWZ+4HAUBXHXQCZJLGOG

  ---

  13/05/2021 - Edição nº 259

  Resumo: Errata Nº 013/2021 da Publicação do Edital: Nº 003/2021.

  Nº certificação: LGLNYIYB8V+IKZPUSV0GTQ

  ---

  13/05/2021 - Edição nº 258

  Resumo: Aviso de Retificação ao Pregão Presencial N°007-2021 - Objeto: Registro de preços para futuro e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de computadores completos para atender as demandas das diversas secretarias do municipio de Araçás – Ba.

  Nº certificação: UV3OG77ESQ2/G4L/Y6V8GG

  ---

  12/05/2021 - Edição nº 257

  Resumo: Edital de Convocação de Audiência Pública Nº 003/2021 - Convoca audiência pública municipal para avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2021.

  Nº certificação: BWXFCVLN1B8S2+UASSKXOA

  ---

  11/05/2021 - Edição nº 256

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Registro de Preços nº 006/2021 - Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria de Ação Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Administração do município de Araçás - Bahia.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial RP 006/2021 - Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria de Ação Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Administração do município de Araçás - Bahia.
  -

  Nº certificação: 7DXIPTX3GMZGP5HUU3SMQQ

  ---

  11/05/2021 - Edição nº 255

  Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial Registro de Preços Nº 006/2021 Objetivando o Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria de Ação Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Administração do Município de Araçás – Bahia Fica Adiado

  Nº certificação: UNAKS2RUIZGXOXBYGWCJXW

  ---

  11/05/2021 - Edição nº 254

  Resumo: Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação - Tomada de Preços Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 052/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Para Reforma Da Cobertura Da Prefeitura Municipal De Araçás/Ba E Do Auditório.
  -Contrato N° 104/2021 - Tomada de Preços Nº 001/2021 - Brito & Hora Serviços de Engenharia LTDA.
  -

  Nº certificação: UX0QV2JKLLQJLYQAAVMC3G

  ---

  11/05/2021 - Edição nº 253

  Resumo: Extrato De Ratificação Do Ato Da Dispensa De Licitação Nº 093/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de peças para veículos leves e pesados para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Araçás – BA.
  -Aviso De Homologação/Adjudicação Da Dispensa De Licitação Nº 093/2021 - Contratado: Jose De Santana Neto.
  -Dispensa De Licitação N° 093/2021 Do Contrato N°101/2021 - Contratado: Jose De Santana Neto.
  -

  Nº certificação: MDQ1VY/OHPWV/LGUUBAYPA

  ---

  11/05/2021 - Edição nº 252

  Resumo: Extrato Contrato N° 048/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de impressoras, incluindo o fornecimento dos equipamentos, serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e de todo o material de consumo, exceto papel, para atender as secretarias do Município de Araçás-Bahia.
  -Aviso de Termo Aditivo Nº 006/2021 ao Contrato Nº 048/2021 - Objeto: É o aditivo de 24% (Vinte e Quatro Por Cento) no valor global do contrato e aditivo de quantitativo de itens no Lote 01 – Item 01.
  -

  Nº certificação: DG0AT/LZCEU3HUVU/UDGRG

  ---

  11/05/2021 - Edição nº 251

  Resumo: Errata - Dispensa De Licitação N° 091/2021 - Contrato N° 099/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de camisas a serem usadas na campanha do dia 18 de maio dia nacional de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Araçás-Ba.
  -

  Nº certificação: MDPQZ3EBVO1LXD0JQR+FYA

  ---

  11/05/2021 - Edição nº 250

  Resumo: Portaria Nº 006/2021 - Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementação municipal do programa Time Brasil, da Controladoria-Geral da União, e nomeação de seus membros.
  -Termo de Adesão ao Programa Time Brasil
  -Anexo - Plano de Ação - Termo de Adesão
  -

  Nº certificação: JYS2A1K6I0TVIG//JCBR3W

  ---

  11/05/2021 - Edição nº 249

  Resumo: Decreto Nº 142/2021 - Dispõe Sobre Medidas Emergenciais de Saúde Pública Para Enfrentamento ao Coronavírus no Âmbito do Município de Araçás e dá Outras Providências.

  Nº certificação: /IAENUOYL9BA2ZJ2MBMFDA

  ---

  10/05/2021 - Edição nº 248

  Resumo: Extrato De Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 091/2021 Do Processo Administrativo Nº 120/2021 - Custear a contratação de empresa especializada para confecção de camisas a serem usadas na campanha do dia 18 de maio dia nacional de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no Município de Araçás-BA.
  -Aviso De Homologação e Adjudicação Dispensa De Licitação Nº 091/2021 – Contratado: Print Impressões Cara De Urso Eireli.
  -Dispensa De Licitação N° 091/2021 Do Contrato N° 099/2021 - Contratado: Print Impressões Cara De Urso Eireli.
  -Extrato De Ratificação Do Ato Inexigibilidade Nº 004/2021 Do Processo Administrativo Nº 118/2021 - Pagamento de franquia da troca de parabrisa, em oficina credenciada pela seguradora, para o veículo Ford KA Hatch 1.5 SE 12V Flex Aut - placa: QTW 6A51, pertencente a frota de automóveis da Prefeitura Municipal de Araçás – Bahia.
  -Aviso De Homologação/Adjudicação - Contratado: L M Auto Peças LTDA.
  -Extrato De Contrato Inexigibilidade Nº 004/2021 Do Processo Administrativo Nº118/2021 - Contrato N° 099/2021 - Contratado: L M Auto Peças LTDA.
  -

  Nº certificação: WITMRVIZ31CADR1WFL2SHW

  ---

  10/05/2021 - Edição nº 247

  Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 090/2021 - Gente Seguradora S.A
  -Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 090/2021 - Gente Seguradora S.A
  -Contrato Nº 098/2021 Dispensa de Licitação Nº 090/2021 - Objeto: Contratação de empresa para serviços de seguradora para segurar 3 (três) veículos FIAT - Argo 1.0 6V FLEX, pertencentes a frota do Município de Araçás-BA.
  -

  Nº certificação: T6RUQDJNLDQMZA4/HZ1GHG

  ---

  07/05/2021 - Edição nº 246

  Resumo: Decreto nº 141 de 06 de maio de 2021 - Institui o Fórum Municipal Permanente de Educação do Município de Araçás, Estabelece as Diretrizes de funcionamento, Conforme Portaria MEC nº 1.407, de 14 de dezembro de 2010 e portaria nº - 502, de 9 de maio de 2012, e dá outras providências.

  Nº certificação: DFN0ZWBXK5OEBWYCDGIIFQ

  ---

  07/05/2021 - Edição nº 245

  Resumo: Errata - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 092/2021 - Processo Administrativo Nº 121/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção de uniformes dos garis para atender as demandas do Município de Araçás – Bahia.
  -Errata - Aviso de Homologação/Adjudicação - Dispensa de Licitação Nº 092/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção de uniformes dos garis para atender as demandas do Município de Araçás – Bahia,
  -Errata - Dispensa de Licitação N° 092/2021 - Contrato N° 100/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção de uniformes dos garis para atender as demandas do Município de Araçás – Bahia.
  -

  Nº certificação: 3JIKKGRWQGC4TQQ0IXZE+A

  ---

  06/05/2021 - Edição nº 244

  Resumo: Extrato De Ratificação Do Ato Da Dispensa De Licitação Nº 092/2021 Processo - Administrativo Nº 121/2021 – Objeto: A Custear A Contratação De Empresa Especializada Para A Confecção De Uniformes Dos Garis Para Atender As Demandas Do Município De Araçás – Bahia.
  -Aviso De Homologação/Adjudicação Da Dispensa De Licitação Nº 092/2021 – Objeto: A Contratação De Empresa Especializada Para A Confecção De Uniformes Dos Garis Para Atender As Demandas Do Município De Araçás – Bahia.
  -Contrato N° 100/2021 - Dispensa De Licitação N° 092/2021 - Contratado: Eva Cristina Costa Leal - ME.
  -

  Nº certificação: GUFWSYIM3GVTJI3AZ8CFRQ

  ---

  06/05/2021 - Edição nº 243

  Resumo: Decreto nº 126 de 01 de março de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 127 de 01 de março de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 303.882,60 (Trezentos e três mil e oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: 4CZNYJDYMPJJ1UZDT85V7G

  ---

  06/05/2021 - Edição nº 242

  Resumo: Decreto nº 138/2021- Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 3STP0BHSH0CJP+WNMQFD7Q

  ---

  06/05/2021 - Edição nº 241

  Resumo: Decreto nº 137/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão.

  Nº certificação: PRHMW34/YNUHMIG9WQHJDW

  ---

  05/05/2021 - Edição nº 240

  Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 088/2021 Processo Administrativo Nº 114/2021.
  -Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de licitação Nº 088/2021 - objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de toldos para atender a Secretaria de Saúde no apoio a vacinação contra o Covid - 19 do Município de Araçás – BA.
  -Contrato N° 096/2021 Dispensa de Licitação N° 088/2021 – Contratado: Toldos Alagoinhas Ltda.
  -

  Nº certificação: ZEDEEQE3OBIAEMPMOEG9TW

  ---

  05/05/2021 - Edição nº 239

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial RP Nº 007/2021 – Registro de preços para futuro e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de computadores completos para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Araçás - BA.
  -Edital De Licitação Do Pregão Presencial RP 007/2021 - Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de computadores completos para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Araçás - BA, através da contratação de empresa especializada no ramo.
  -Aviso De Termo Aditivo Nº 007/2021 Ao Contrato Nº 038/2018 - Fornecimento/prestação de serviços de ticket combustível em papel, destinados ao abastecimento de combustíveis e lubrificantes aos veículos pertencentes à frota que compõem as diversas Secretarias do Município de Araçás - BA.
  -

  Nº certificação: VI56PI9DII6+ZO13DZIC9A

  ---

  05/05/2021 - Edição nº 238

  Resumo: Decreto Nº 136/2021 - Estabelece o Plano de Ação do Município de Araçás, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
  -SIAFIC: Plano de Ação - 1º O SIAFIC corresponde à solução de tecnologia da informação mantida e gerenciada pelo Poder Executivo, incluídos os módulos complementares, as ferramentas e as informações dela derivados, utilizada por todos os Poderes e órgãos referidos no art. 20 da Lei Complementar nº 101, de 2000, incluídas as defensorias públicas de cada ente federativo, resguardada a autonomia, e tem a finalidade de registrar os atos e fatos relacionados com a administração orçamentária, financeira e patrimonial e controlar e permitir a evidenciação no mínimo: ..(..). Artigo 1º. do Decreto 10.540/2020.
  -

  Nº certificação: SZOSRTYMCHRD+ATENMMVQW

  ---

  04/05/2021 - Edição nº 237

  Resumo: Extrato de Ratificação do Ato da Dispensa de Licitação Nº 087/2021 do Processo Administrativo Nº 112/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículo tipo caminhão F4000, 2 portas, câmbio manual, capacidade para 3p, potência mínima de 120 cv, com carroceria fechada para transporte de merenda escolar, materiais didáticos e demais necessidades da Secretaria de Educação do Município de Araçás – Bahia.
  -Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de licitação Nº 087/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículo tipo caminhão F4000, 2 portas, câmbio manual, capacidade para 3p, potência mínima de 120 cv, com carroceria fechada para transporte de merenda escolar, materiais didáticos e demais necessidades da Secretaria de Educação do Município de Araçás – Bahia.
  -Dispensa de Licitação N° 087/2021 do Contrato N° 095/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículo tipo caminhão F4000, 2 portas, câmbio manual, capacidade para 3p, potência mínima de 120 cv, com carroceria fechada para transporte de merenda escolar, materiais didáticos e demais necessidades da Secretaria de Educação do Município de Araçás – Bahia.
  -

  Nº certificação: MMA+355DI7LGGHWBVWYK0G

  ---

  04/05/2021 - Edição nº 236

  Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 086/2021 Processo Administrativo Nº 110/2021.
  -Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 086/2021.
  -Dispensa de Licitação N° 086/2021 Contrato N° 094/2021.
  -

  Nº certificação: 1PQIWXEK2UB5EHUJHT9G+G

  ---

  03/05/2021 - Edição nº 235

  Resumo: Aviso do Pregão Presencial Nº 008/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Bancários.
  -Edital do Pregão Presencial Nº 008/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Bancários.

  Nº certificação: HDOUML6OQGCT3U5HKQIM5W

  ---

  03/05/2021 - Edição nº 234

  Resumo: Aviso de Revogação - Pregão Presencial Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 069-2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços bancários visando processamento de créditos provenientes de folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, administração direta; efetuar o pagamento aos fornecedores do município; pensionistas do município, além dos demais serviços bancários regulamentados pelo Banco Central do Brasil, para o município de Araçás – Bahia.

  Nº certificação: CPJP/BIMMZONRWI0WY/LXA

  ---

  03/05/2021 - Edição nº 233

  Resumo: Decreto Nº 135/2021 - Dispõe Sobre Medidas Emergenciais De Saúde Pública Para Enfrentamento Ao Coronavírus No Âmbito Do Município De Araçás E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: TA8APEA2IROQC0JECXEDHA

  ---

• Abril - 2021

  30/04/2021 - Edição nº 232

  Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 084/2021 Processo Administrativo Nº 108/2021.
  -Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de licitação Nº 084/2021 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de materiais gráficos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Araçás – Bahia.
  -Contrato N° 092/2021 Dispensa de Licitação N° 084/2021 - Contratado: Barreto e Silva Impressões Ltda.
  -Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 085/2021 Processo Administrativo Nº 109/2021.
  -Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de licitação Nº 085/2021 - contratação de empresa para aquisição de material e equipamento permanente, para atender as demandas da Secretaria de Saúde e Unidade de Fisioterapia do Município de Araçás – BA.
  -Contrato N° 093/2021 Dispensa de Licitação N° 085/2021 - Contratado: Camila Alves Sampaio Falcao da Silva Ltda.
  -

  Nº certificação: MTGXTPDMDTGCYCDATOLYOG

  ---

  29/04/2021 - Edição nº 231

  Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 083/2021 Processo Administrativo Nº 107/2021 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construção para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Secretaria de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Araçás-Bahia.
  -Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 083/2021.
  -Dispensa de Licitação N° 083/2021 Contrato N° 091/2021 - Contratado: União Alimentos e Materiais de Construção Eireli.
  -

  Nº certificação: LRPPFEEIAG0XTQI1MMTS6G

  ---

  29/04/2021 - Edição nº 230

  Resumo: • Extrato De Ratificação Do Ato - Dispensa De Licitação Nº 082/2021 - Processo Administrativo Nº 106/2021 - objetivo contratação de empresa para aquisição de impressoras e tonner para atender as necessidades dos setores da Secretaria de Educação do Município de Araçás – BA.
  -• Aviso De Homologação/Adjudicação - Dispensa De Licitação N° 082/2021.
  -• Contrato N° 090/2021 - Dispensa De Licitação N° 082/2021.
  -

  Nº certificação: QRME4ZY6BPZC93QULKGMKW

  ---

  28/04/2021 - Edição nº 229

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Registro de Preços Nº 006/2021 – Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da secretaria de ação social, secretaria de educação, secretaria de saúde e secretaria de administração do Município de Araçás - Bahia/Ba.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial RP 006/2021 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da secretaria de ação social, secretaria de educação, secretaria de saúde e secretaria de administração do Município de Araçás - Bahia/Ba.
  -

  Nº certificação: XAUTDLT0KEBLBRR8/K6V3Q

  ---

  28/04/2021 - Edição nº 228

  Resumo: Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 076/2021 - Processo Administrativo Nº 099/2021 – Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de acesso à internet através de links dedicados e compartilhados para atender as diversas secretarias do município de Araçás – Bahia.
  -Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 076/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de acesso à internet através de links dedicados e compartilhados para atender as diversas secretarias do município de Araçás – Bahia.
  -Dispensa de Licitação Nº 076/2021 - Contrato Nº 084/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de acesso à internet através de links dedicados e compartilhados para atender as diversas secretarias do município de Araçás – Bahia.
  -

  Nº certificação: 9RT8K8PDIHMSGP3KAVZQBA

  ---

  28/04/2021 - Edição nº 227

  Resumo: Errata - Extrato De Ratificação Do Ato - Dispensa De Licitação Nº 046/2021 - Processo Administrativo Nº 064/2021.
  -Errata - Dispensa De Licitação N° 046/2021 - Contrato N° 052/2021.
  -

  Nº certificação: VAZ4HZBQ24OUWYX3LMGMKW

  ---

  27/04/2021 - Edição nº 226

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 005/2021 - Contratação de empresa para aquisição de bolsas e kits pedagógicos durante a jornada pedagógica 2021 da rede municipal de ensino de Araçás-BA.
  -Edital Do Pregão Presencial N° 005/2021 - Contratação de empresa para aquisição de bolsas e kits pedagógicos durante a jornada pedagógica 2021 da rede municipal de ensino de Araçás-BA.
  -

  Nº certificação: 09H+OKRBBSCE70RLLBRQ3A

  ---

  27/04/2021 - Edição nº 225

  Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação nº 077/2021 Processo Administrativo nº 100/2021 - Celestina Reis Soares.
  -Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação nº 077/2021 - Celestina Reis Soares.
  -Contrato n° 085/2021 Dispensa de Licitação n° 077/2021 - Celestina Reis Soares.
  -

  Nº certificação: HU0EFLFIDPQ/WVFGXOSDNA

  ---

  27/04/2021 - Edição nº 224

  Resumo: Aviso de Impugnação Pregão Presencial Nº 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de acesso à internet através de links dedicados e compartilhados para atender as diversas secretarias do município de Araçás - Bahia. Empresa Renato Ribeiro de Souza.

  Nº certificação: UYMWBFANQXMASTRXORBZDQ

  ---

  26/04/2021 - Edição nº 223

  Resumo: Extrato De Ratificação Do Ato- Dispensa De Licitação Nº 081/2021- Processo Administrativo Nº 104/2021.
  -Aviso De Homologação- Dispensa De Licitação Nº 081/2021.
  -Dispensa De Licitação N° 081/2021- Contrato N° 089/2021.
  -

  Nº certificação: XXDDCQR/O9VCABL0GPSR5W

  ---

  26/04/2021 - Edição nº 222

  Resumo: Extrato De Ratificação Do Ato - Dispensa De Licitação Nº 079/2021 - Processo Administrativo Nº 102/2021.
  -Aviso De Homologação/Adjudicação Dispensa De Licitação Nº 079/2021.
  -Dispensa De Licitação N° 079/2021 - Contrato N° 087/2021.
  -Extrato De Ratificação Do Ato - Dispensa De Licitação Nº 080/2021 - Processo Administrativo Nº 103/2021.
  -Aviso De Homologação/Adjudicação Dispensa De Licitação Nº 080/2021.
  -Dispensa De Licitação N° 080/2021 - Contrato N° 088/2021.
  -

  Nº certificação: FWYPXU+0NTG/BMZTQLXKPW

  ---

  26/04/2021 - Edição nº 221

  Resumo: Decreto Nº 135 - Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb-CACS) para o período de 2021-2022.

  Nº certificação: E8KD7C8U8JRXFGIEP74K4A

  ---

  26/04/2021 - Edição nº 220

  Resumo: Decreto Nº 134/2021 - Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.

  Nº certificação: C34Q8Z5KCLFIKLJG02ZUIQ

  ---

  22/04/2021 - Edição nº 219

  Resumo: Extrato De Ratificação Do Ato - Dispensa De Licitação Nº 075/2021 - Processo Administrativo Nº 098/2021 - Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Pedro Schramm; nº 70, centro, Araçás - BA, para instalação e funcionamento do Conselho Tutelar para atender Secretaria de Assistência Social do Município de Araçás – Bahia.
  -Aviso De Homologação/Adjudicação - Dispensa De Licitação Nº 075/2021.
  -Dispensa De Licitação N° 075/2021 - Contrato N° 082/2021 - Contratado: Jamile Araújo Correia.
  -

  Nº certificação: SH45ZCB2QX+YO28VUAIMDA

  ---

  22/04/2021 - Edição nº 218

  Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 074/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral com e sem vasilhame para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Araçás – Bahia.
  -Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 074/2021. (Joao Castor dos Santos Junior -Me).
  -Contrato N° 081/2021 Dispensa de Licitação Nº 074/2021. (Joao Castor dos Santos Junior -Me).
  -

  Nº certificação: P+9O58TSKNAVFX3A42GRPQ

  ---

  20/04/2021 - Edição nº 217

  Resumo: Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 071/2021 - Processo Administrativo Nº 094/2021.
  -Aviso de Homologação/Adjudicação - Dispensa de Licitação Nº 071/2021.
  -Contrato N° 078/2021 - Dispensa de Licitação N° 071/2021.
  -Extrato de Ratificação Do Ato - Dispensa de Licitação Nº 072/2021 - Processo Administrativo Nº 095/2021.
  -Aviso de Homologação/Adjudicação - Dispensa de Licitação Nº 072/2021.
  -Contrato N° 079/2021 - Dispensa de Licitação N° 072/2021.
  -Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 073/2021 - Processo Administrativo Nº 096/2021.
  -Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 073/2021.
  -Contrato N° 080/2021 - Dispensa de Licitação N° 073/2021.
  -

  Nº certificação: N31NVWF64S4RGMV9TDMFKG

  ---

  20/04/2021 - Edição nº 216

  Resumo: Aviso de Convocação Assinatura do Contrato - Tomada de Preços Nº 001.2021 - Convocação da empresa: Brito & Hora Serviços de Engenharia Ltda.

  Nº certificação: VVYZAKUZOV73LXRLIS8LGA

  ---

  20/04/2021 - Edição nº 215

  Resumo: Errata Nº 012/2021 Publicação do Decreto: Nº 130/2021

  Nº certificação: QWY4Q7YCXPZL44AXNHO9OA

  ---

  20/04/2021 - Edição nº 214

  Resumo: Aviso De Homologação E Adjudicação De Licitação Tomada De Preços Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para reforma da cobertura da Prefeitura Municipal de Araçás/Ba e do auditório.

  Nº certificação: R0WIRVFZJ1MYZEHNKUNWRW

  ---

  19/04/2021 - Edição nº 213

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 003/2021 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços bancários visando processamento de créditos provenientes de folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, administração direta; efetuar o pagamento aos fornecedores do município; pensionistas do município, além dos demais serviços bancários regulamentados pelo Banco Central do Brasil, para o município de Araçás – Bahia.
  -Edital de Pregão Presencial n° 003/2021 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços bancários visando processamento de créditos provenientes de folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, administração direta; efetuar o pagamento aos fornecedores do município; pensionistas do município, além dos demais serviços bancários regulamentados pelo Banco Central do Brasil, para o município de Araçás – Bahia.
  -
  -

  Nº certificação: GFLPT11SDMZGMAGO18CENG

  ---

  19/04/2021 - Edição nº 212

  Resumo: Tornar Sem Efeito A Publicação Do Aviso Do Pregão Presencial Nº 003/2021.
  -Tornar Sem Efeito A Publicação Do Edital Do Pregão Presencial Nº 003/2021.
  -

  Nº certificação: G8MB5FCXJFKGS6L814IVGQ

  ---

  19/04/2021 - Edição nº 211

  Resumo: Decreto Nº 133/2021 - Dispõe sobre a transferência do feriado nacional do dia 21/04/2021 (quarta-feira) para o dia 23/04/2021 (sexta-feira), no âmbito da Administração Pública do município de Araçás – BA e dá outras providências.

  Nº certificação: Q1JEOAC0EARV4CU3PA3ZDW

  ---

  19/04/2021 - Edição nº 210

  Resumo: Decreto Nº 132/2021 - “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.”

  Nº certificação: W2RP6NA+V+V1FMS+NV01DW

  ---

  16/04/2021 - Edição nº 209

  Resumo: Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2021 - Jacuipe Veiculos Ltda
  -Contrato Nº 083/2021 Pregão Presencial Nº 002/2021 - Jacuipe Veiculos Ltda
  -Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 070/2021 - Instituto Nacional de Amparo à Modernização da Gestão Publica - IMODERNIZAR
  -Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 070/2021 - Instituto Nacional de Amparo à Modernização da Gestão Publica - IMODERNIZAR
  -Contrato Nº 077/2021 Dispensa de Licitação Nº 070/2021 - Instituto Nacional de Amparo à Modernização da Gestão Publica – IMODERNIZAR
  -

  Nº certificação: AEWEQVHTXIYDG5LQZSRLDW

  ---

  16/04/2021 - Edição nº 208

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2021 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de acesso à internet através de links dedicados e compartilhados para atender as diversas secretarias do município de Araçás – Bahia.
  -Edital de Pregão Presencial N° 004/2021 – Processo Administrativo N° 092/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de acesso à internet através de links dedicados e compartilhados para atender as diversas secretarias do Município de Araçás – Bahia.
  -

  Nº certificação: UC5GPZ/XVOQ+62HXB3AADG

  ---

  16/04/2021 - Edição nº 207

  Resumo: Decreto Nº 130/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão.
  -Decreto Nº 131/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão.
  -

  Nº certificação: BAPMDNULFFSD/WRAJWCHXG

  ---

  16/04/2021 - Edição nº 206

  Resumo: Decreto Nº 129/2021 - Designa Agentes Públicos Para Intermediarem Junto Às Respectivas Secretarias Municipais As Demandas Recebidas Pela Ouvidoria Municipal E As Relacionadas Ao Acesso À Informação, Nos Termos Do Decreto Nº 085 E Nº 107/2021, No Âmbito Da Prefeitura Municipal De Araçás – Ba.

  Nº certificação: A7DRXW6W9LS0XUBUTEW2IW

  ---

  15/04/2021 - Edição nº 205

  Resumo: Aviso De Termo Aditivo Nº 004/2021 Ao Contrato Nº 026/2021 - Fornecedor: Alfa Empreendimentos E Serviços Eireli.

  Nº certificação: O8JM7GQMPLTHXLMKIHLQWQ

  ---

  14/04/2021 - Edição nº 204

  Resumo: Decreto nº 128/2021 - Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.

  Nº certificação: LFJKMSV6QVPJABTG78Y3FW

  ---

  13/04/2021 - Edição nº 203

  Resumo: Extrato De Ratificação Do Ato- Dispensa De Licitação Nº 069/2021 - Processo Administrativo Nº 090/2021 - Contratado: Compre Bem Comercio De Alimentos Ltda.
  -Aviso De Homologação/Adjudicação - Dispensa De Licitação Nº 069/2021- Contratado: Compre Bem Comercio De Alimentos Ltda.
  -Dispensa De Licitação N° 069/2021- Contrato N° 075/2021 - Contratado: Compre Bem Comercio De Alimentos Ltda.
  -

  Nº certificação: B9GMH35UBMPDTIQ/MVPHXQ

  ---

  12/04/2021 - Edição nº 202

  Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 068/2021 Processo Administrativo Nº 089/2021 - Alfa Empreendimentos Serviços Eireli – ME
  -Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 068/2021- Alfa Empreendimentos Serviços Eireli – ME
  -Dispensa de Licitação N° 068/2021 Contrato N° 074/2021 - Alfa Empreendimentos Serviços Eireli – ME
  -

  Nº certificação: LZI7KCI9X8JIRBSREDR8YG

  ---

  12/04/2021 - Edição nº 201

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços bancários visando processamento de créditos provenientes de folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, administração direta; efetuar o pagamento aos fornecedores do Município.
  -Edital de Pregão Presencial N ° 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços bancários visando processamento de créditos provenientes de folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, administração direta; efetuar o pagamento aos fornecedores do município.
  -

  Nº certificação: DCWRYHD3W93YXK/XMAFQ8G

  ---

  12/04/2021 - Edição nº 200

  Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 067/2021 Processo Administrativo Nº 088/2021.
  - Aviso de Homologação Adjudicação Dispensa de Licitação N° 067/2021.
  -Dispensa de Licitação N° 067/2021 Contrato N° 073/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de publicidade em carro de som para atender as demandas do Gabinete do Prefeito do Município de Araçás - BA.
  -

  Nº certificação: 6OSJZVYBAE+9JLHCVDMN/A

  ---

  12/04/2021 - Edição nº 199

  Resumo: Tornar Sem Efeito a Publicação Do Edital Do Pregão Presencial Nº 003/2021 - Cujo Objeto é a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Bancários Visando Processamento de Créditos Provenientes de Folha de Pagamento dos Servidores ativos, inativos, administração direta; efetuar o pagamento aos fornecedores do município; pensionistas do município, além dos demais serviços bancários regulamentados pelo Banco Central do Brasil, para o Município de Araçás – Bahia.

  Nº certificação: UJFC4R57VYJNMQFHSMSEYG

  ---

  12/04/2021 - Edição nº 198

  Resumo: Tornar Sem Efeito a Publicação do Aviso do Pregão Presencial Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços bancários visando processamento de créditos provenientes de folha de pagamento.

  Nº certificação: EFDNOKHNCEIQZFS5QVECNA

  ---

  09/04/2021 - Edição nº 197

  Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 003/2021- Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços Bancários Visando Processamento De Créditos Provenientes De Folha De Pagamento Dos Servidores Ativos, Inativos, Administração Direta; Efetuar O Pagamento Aos Fornecedores Do Município; Pensionistas Do Município, Além Dos Demais Serviços Bancários Regulamentados Pelo Banco Central Do Brasil, Para O Município De Araçás – Bahia.
  -Edital De Pregão Presencial N° 003/2021- Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços Bancários Visando Processamento De Créditos Provenientes De Folha De Pagamento Dos Servidores Ativos, Inativos, Administração Direta; Efetuar O Pagamento Aos Fornecedores Do Município; Pensionistas Do Município, Além Dos Demais Serviços Bancários Regulamentados Pelo Banco Central Do Brasil, Para O Município De Araçás – Bahia.
  -

  Nº certificação: 4/0SYCPSOBAVWFDKOPCQ1A

  ---

  09/04/2021 - Edição nº 196

  Resumo: Extrato de Ratificação Do Ato - Dispensa de Licitação Nº 063/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de dois veículos tipo van com capacidade máxima de 16 passageiros cada, para transporte dos pacientes que fazem tratamento fora domicilio (TFD) e transporte dos professores para entrega das atividades das aulas remotas, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde e Educação do Município de Araçás- BA. (Luciene de Jesus Souza 83072004587 – Me).
  -Aviso de Homologação/Adjudicação - Dispensa de Licitação Nº 057/2021. (Luciene de Jesus Souza – Me).
  -Contrato N° 069/2021 Dispensa de Licitação Nº 063/2021. (Luciene de Jesus Souza – Me).
  -

  Nº certificação: D0/ISEXRSLR9B1HS9UATXW

  ---

  09/04/2021 - Edição nº 195

  Resumo: Resolução Que Aprova O Termo De Aceite E Compromisso Dos Municípios E Do Distrito Federal - Resolução Nº 006/2021 08 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite e Compromisso dos Municípios e do Distrito Federal Sistema Único da Assistência Social – SUAS do Município de Araçás - Bahia.
  -Aviso De Homologação E Adjudicação De Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de benefício prestado em virtude de morte (auxíuo funeral), visando atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Araçás – Ba.
  -Pregão Presencial N° 001/2021 - Contrato N° 076/2021.
  -

  Nº certificação: YKY1CRXPKO+PRDULVGVPJG

  ---

  08/04/2021 - Edição nº 194

  Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 065/2021 Processo Administrativo Nº 086/2021.
  -Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 065/2021.
  -Dispensa de Licitação N° 065/2021 Contrato N° 071/2021- Objetivo Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de bombas do abastecimento de água do Município de Araçás – BA
  -Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 066/2021 Processo Administrativo Nº 087/2021.
  -Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 066/2021.
  -Dispensa de Licitação N° 066/2021 Contrato N° 072/2021- Objetivo Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos ar condicionado para atender as demandas da Secretaria de Administração do Município de Araçás – BA.
  -

  Nº certificação: 2RV6BTUPMSWQVRG7VXEAHG

  ---

  08/04/2021 - Edição nº 193

  Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação nº 062/2021 - S & J Engenharia Ltda-ME.
  -Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação nº 062/2021 - S & J Engenharia Ltda-ME.
  -Contrato n° 024/2021 Dispensa de Licitação n° 021/2021 - S & J Engenharia Ltda-ME.
  -Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação nº 064/2021 - Ivonete Barros Santos - ME.
  -Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação nº 064/2021 - Ivonete Barros Santos - ME.
  -Contrato n° 070/2021 Dispensa de Licitação n° 064/2021 - Ivonete Barros Santos - ME.
  -

  Nº certificação: XDCFX7HA67GTJ7PLOXLNZQ

  ---

  08/04/2021 - Edição nº 192

  Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 061/2021 Processo Administrativo Nº 082/2021 - Contratado: Laboratorio de Analises Clinicas Santa Maria Ltda-Me.
  -Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 061/2021 - Contratado: Laboratorio de Analises Clinicas Santa Maria Ltda-Me.
  -Contrato N° 067/2021 Dispensa de Licitação N° 061/2021 - Contratado: Laboratorio de Analises Clinicas Santa Maria Ltda-ME.
  -

  Nº certificação: ABHBPQPYDNCXGAAAL4YJBG

  ---

  07/04/2021 - Edição nº 191

  Resumo: Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 060/2021 - Processo Administrativo Nº 081/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de expediente para atender as demandas da Secretaria de Saúde, Educação, Gabinete do Prefeito, Administração e Finanças do Município de Araçás-BA. Contratado: Quezia Viana da Silva Souza - MEI
  -Aviso de Homologação/Adjudicação/Dispensa de Licitação N° 060/2021. Contratado: Quezia Viana da Silva Souza - MEI
  -Contrato N° 066/2021 - Dispensa de Licitação N° 060/2021. Contratado: Quezia Viana da Silva Souza - MEI
  -

  Nº certificação: FMDK69IHWVEPB8XNPW430A

  ---

  07/04/2021 - Edição nº 190

  Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 059/2021 Processo Administrativo Nº 080/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições, tipo quentinhas, visando o atendimento de almoços e jantares para atender as Secretarias do Município de Araçás - BA,
  -Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 059/2021
  -Dispensa de Licitação N° 059/2021 Contrato N° 065/2021 - Contratado: Maria Dora dos Santos Barros.
  -

  Nº certificação: BEJFLTI4VSG5KTYKEL/YMA

  ---

  07/04/2021 - Edição nº 189

  Resumo: Decreto Nº 102 De 01 De Fevereiro De 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 114 De 01 De Fevereiro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 159.000,00 (Cento e cinqüenta e nove mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: M2N9JSMSEWWRJUTIH35WYA

  ---

  06/04/2021 - Edição nº 188

  Resumo: Portaria Nº 005/2021 “Nomeia a Comissão para analisar os levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo e sobre eles emitir relatório conclusivo, nos termos do art. 6°, inciso IV da Resolução nº 1311/2012 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia”.
  -

  Nº certificação: V84HV7KWTTK9CAUUFKOIOQ

  ---

  05/04/2021 - Edição nº 187

  Resumo: Portaria Nº 004/2021 - Designa as funções dos servidores Fiscais Sanitários da Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Araçás-BA.

  Nº certificação: 1BENFYOLGYNWI8NEBHSP2W

  ---

  05/04/2021 - Edição nº 186

  Resumo: Decreto Nº 125/2021 - “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.”

  Nº certificação: BX5RRLAW8OEDLET1PGO+UW

  ---

  01/04/2021 - Edição nº 185

  Resumo: Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de três veículos automotor 0 km, tipo sandero, no mínimo 1.0, para atender as necessidades do setor de fiscalização da Secretaria Municipal de Saúde, Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Educação, do Município de Araçás-Ba.
  -Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 058/2021 - Processo Administrativo Nº 079/2021 - Jose de Santana Neto - ME.
  -Aviso de Homologação/Adjudicação - Dispensa de licitação Nº 058/2021 – Jose de Santana Neto - ME.
  -Dispensa de Licitação N° 058/2021 - Contrato N° 064/2021 – Processo Administrativo Nº 079/2021 - Jose de Santana Neto - ME.
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de três veículos automotor 0 km, tipo sandero, no mínimo 1.0, para atender as necessidades do setor de fiscalização da Secretaria Municipal de Saúde, Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Educação, do Município de Araçás-Ba.
  -Edital - Pregão Presencial Nº 02/0021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de três veículos automotor 0 km, tipo sandero, no mínimo 1.0, para atender as necessidades do setor de fiscalização da Secretaria Municipal de Saúde, Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Educação, do Município de Araçás-Ba.
  -

  Nº certificação: IV3XWIIXPE3J5LBFFYEUYA

  ---

  01/04/2021 - Edição nº 184

  Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 056/2021 Processo Administrativo Nº 077/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de herbicidas para atender as demandas da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer do Município de Araçás – Bahia.
  -Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de licitação Nº 056/2021 - Contratado: Agrorick Comercio de Produtos Agropecuario Eireli.
  -Contrato N° 062/2021 Dispensa de Licitação N° 056/2021 - Contratado: Agrorick Comercio de Produtos Agropecuario Eireli
  -

  Nº certificação: IAZGH0LIRT3ROVFPOF9PXA

  ---

• Março - 2021

  31/03/2021 - Edição nº 183

  Resumo: Decreto Nº 124 De 31 De Março De 2021 - Dispõe sobre a distribuição de Kit Alimentação Escolar adquiridos com recursos do Programa de Alimentação Escolar - PNAE - para Manutenção do Programa de Merenda Escolar do Município de Araçás, aos pais e/ou responsáveis pelos alunos matriculados na rede municipal de ensino, e dá outras providências.

  Nº certificação: 4LSV9ISKTFTZNSK3LBWUKA

  ---

  31/03/2021 - Edição nº 182

  Resumo: Decreto Nº 123/2021 - Prorroga o decreto de situação de emergência no Município de Araçás, Estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: 0JNJSBTMLGPULDCLVGRF2G

  ---

  31/03/2021 - Edição nº 181

  Resumo: Lei Nº 153/2010, de 18 de junho de 2010 - Institui o Código do Meio Ambiente e dispõe sobre o Regulamento Municipal do Meio Ambiente para a administração da qualidade ambiental, proteção, controle e desenvolvimento do meio ambiente e uso, adequado dos recursos naturais no Município de Araçás.

  Nº certificação: THVB9U13QGYRXOW1HMEUWW

  ---

  31/03/2021 - Edição nº 180

  Resumo: Errata Dispensa De Licitação N° 054/2021, Contrato N° 051/2021/Onde Se Lê: “Contrato N° 051/2021” Leia-Se: “Contrato N° 060/2021”.

  Nº certificação: DLV3MNMCF7RBJXEXDXS5CW

  ---

  31/03/2021 - Edição nº 179

  Resumo: Lei Nº 01/2021, Do Prefeito Municipal De Araçás/Ba - Dispõe Sobre A Modificação Do Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação – CACS/ FUNDEB.
  -Decreto Nº 122/2021 - Regulamenta A Eleição Do Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação – CACS/ FUNDEB.
  -

  Nº certificação: LDHKWUV6A6PNKI2DYHJ7XA

  ---

  30/03/2021 - Edição nº 178

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2021.
  -Errata Do Extrato De Ratificação Do Ato Dispensa De Licitação Nº 053/2021- Processo Administrativo Nº 074/2021.
  -Errata Aviso De Homologação/Adjudicação.
  -Errata Dispensa De Licitação N° 053/2021 Contrato N° 059/2021.
  -

  Nº certificação: GAS8TQRAIDUSN1Z8DRL79A

  ---

  30/03/2021 - Edição nº 177

  Resumo: Decreto Nº 121/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.”

  Nº certificação: 0LGCFJOCUG8MRJTXQWIZUW

  ---

  29/03/2021 - Edição nº 176

  Resumo: Extrato De Ratificação Do Ato Dispensa De Licitação Nº 053/2021 Processo Administrativo Nº 074/2021.
  -Aviso De Homologação/Adjudicação Dispensa De Licitação Nº 053/2021.
  -Dispensa De Licitação N° 053/2021 Contrato N° 059/2021.
  -Extrato De Ratificação Do Ato Dispensa De Licitação Nº 054/2021 Processo Administrativo Nº 075/2021.
  -Aviso De Homologação/Adjudicação Dispensa De Licitação Nº 054/2021.
  -Dispensa De Licitação N° 054/2021 Contrato N° 051/2021.
  -Extrato De Ratificação Do Ato Dispensa De Licitação Nº 055/2021 Processo Administrativo Nº 076/2021.
  -Aviso De Homologação/Adjudicação Dispensa De Licitação Nº 055/2021.
  -Dispensa De Licitação N° 055/2021 Contrato N° 061/2021.
  -

  Nº certificação: 6YFZ2XJL7FHYA46YRBBDLG

  ---

  29/03/2021 - Edição nº 175

  Resumo: Errata Do Extrato De Ratificação Do Ato Dispensa De Licitação Nº 048/2021.
  -Errata Do Aviso De Homologação/Adjudicação Da Dispensa De Licitação Nº 048/2021.
  -Errata Da Dispensa De Licitação N° 048/2021 Do Contrato N° 054/2021.

  Nº certificação: XD5B06FVPJX/0GWT+SHOPQ

  ---

  29/03/2021 - Edição nº 174

  Resumo: Resolução Nº 004/2021 26 de Março de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeiro do Cofinanciamento Estadual exercício 2019 do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
  -Resolução Nº 005/2021 26 de Março de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo da Gestão Suas e Serviços / Programas do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social – SUAS Ano 2019 do Município de Araçás - Bahia.
  -

  Nº certificação: 6GUD+J3YUMT3HQA3YLNBEW

  ---

  29/03/2021 - Edição nº 173

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2021.

  Nº certificação: B2LSSELZ1X0R5N82LEEMQW

  ---

  26/03/2021 - Edição nº 172

  Resumo: Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 051/2021 - Processo Administrativo Nº 072/2021 - Compre Bem Comercio de Alimentos LTDA.
  -Aviso de Homologação/Adjudicação - Dispensa de Licitação Nº 051/2021 - Compre Bem Comercio de Alimentos LTDA.
  -Dispensa de Licitação N° 051/2021 - Contrato N° 057/2021 – Processo Administrativo Nº 072/2021 - Compre Bem Comercio de Alimentos LTDA.
  -Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 052/2021 - Processo Administrativo Nº 073/2021 – 682 Soluções em Tecnologia da Informação LTDA.
  -Aviso de Homologação/Adjudicação - Dispensa de Licitação Nº 052/2021 - 682 Soluções em Tecnologia da Informação LTDA.
  -Dispensa de Licitação N° 052/2021 - Contrato N° 058/2021 – Processo Administrativo Nº 073/2021 - 682 Soluções em Tecnologia da Informação LTDA.
  -

  Nº certificação: 4L1DC6GJTAGGZM2AZ+ABZA

  ---

  26/03/2021 - Edição nº 171

  Resumo: Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa De Licitação Nº 050/2021 - Processo Administrativo Nº 071/2021 - Quezia Viana da Silva Souza.
  -Aviso De Homologação/Adjudicação - Dispensa de licitação Nº 050/2021 - Quezia Viana da Silva Souza.
  -Dispensa de Licitação N° 050/2021 - Contrato N° 056/2021 - Processo Administrativo Nº 071/2021 - Quezia Viana da Silva Souza.
  -

  Nº certificação: PTA5RGO8Y4K58KTRT2AWZW

  ---

  22/03/2021 - Edição nº 170

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de três veículos automotor 0 km.
  -Edital De Pregão Presencial Nº 002/2021.
  -

  Nº certificação: 7+FAOR2YGHINKMWEZZOX9G

  ---

  22/03/2021 - Edição nº 169

  Resumo: Decreto Nº 120/2021 - Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.

  Nº certificação: DNB2BOTWCPOBVC+NAPHBBA

  ---

  19/03/2021 - Edição nº 168

  Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 048/2021 - Processo Administrativo Nº 068/2021.
  -Aviso de Homologação/Adjudicação/ Dispensa de Licitação N° 048/2021
  -Contrato N° 054/2021 - Dispensa de Licitação N° 048/2021. Contratado: RC Comercio e Serviços Ltda.
  -

  Nº certificação: HGJGUXMBU3IVALRETRLIUQ

  ---

  19/03/2021 - Edição nº 167

  Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação nº 047/2021 Processo Administrativo nº 066/2021 - Barreto e Silva Impressões Ltda.
  -Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação nº 047/2021 - Barreto e Silva Impressões Ltda.
  -Dispensa de Licitação n° 047/2021 Contrato n° 053/2021 - Barreto e Silva Impressões Ltda.
  -

  Nº certificação: 4SQZJIU6ILJDUGBYPWF8CG

  ---

  19/03/2021 - Edição nº 166

  Resumo: Decreto Nº 119/2021 - Altera A Composição Da Comissão De Avaliação De Imóveis Da Prefeitura Municipal De Araçás.

  Nº certificação: HC4PCKJLSQXN1DP6IF5L/W

  ---

  18/03/2021 - Edição nº 165

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de benefício prestado em virtude de morte (auxílio funeral), visando atender as necessidades da secretaria de assistência social do município de Araçás/Ba.
  -Edital de Pregão Presencial Nº 001/2021 – Processo Administrativo Nº 059/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de benefício prestado em virtude de morte (auxílio funeral), visando atender as necessidades da secretaria de assistência social do município de Araçás/Ba.
  -

  Nº certificação: VNOND7QEZ4JYAYOY1DGTPQ

  ---

  18/03/2021 - Edição nº 164

  Resumo: Decreto Nº 118/2021 - Faz Nomeação De Cargo Em Comissão - Fica Nomeado Para O Cargo De Coordenador De Gabinete, O Senhor Gerson Dantas De Souza.

  Nº certificação: IT1SAC4JYTMRV838RE0MNW

  ---

  18/03/2021 - Edição nº 163

  Resumo: Decreto Nº 116/2021 - Retificado o Decreto nº 104/2021 edição nº 147/2021.
  -Decreto Nº 117/2021 - Fica nomeada para o cargo de Vice-Diretor Escolar, a Senhora Margarida Ribeiro dos Santos
  -

  Nº certificação: R63LDVSULFF0MOYG9UKQ2A

  ---

  18/03/2021 - Edição nº 162

  Resumo: Errata Nº 011/2021- Publicação do Decreto: Nº 105/2021/Edição Nº 150.

  Nº certificação: DXTCL6WOD5N2YV213N7VDG

  ---

  17/03/2021 - Edição nº 161

  Resumo: Decreto Nº 115/2021 - Concede licença a servidora para desempenho de mandato classista.

  Nº certificação: GLFXG+O9BBH3U5HIKTWL4A

  ---

  17/03/2021 - Edição nº 160

  Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 046/2021 Processo Administrativo Nº 064/2021.
  -Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 046/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construção para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Araçás-Bahia.
  -Dispensa de Licitação N° 046/2021 Contrato N° 052/2021 - Contratado: União Alimentos e Materiais de Construcao Eireli.
  -

  Nº certificação: GLLQBRJ2CNWRXAU1DM5BFW

  ---

  16/03/2021 - Edição nº 159

  Resumo: Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 043/2021 Processo Administrativo Nº 062/2021.
  - Aviso de Homologação/Adjudicação - Dispensa de Licitação N° 043/2021.
  -Contrato N° 049/2021.
  -Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 044/2021 - Processo Administrativo Nº 063/2021.
  - Aviso de Homologação/Adjudicação - Dispensa de Licitação N° 044/2021.
  - Contrato N° 050/2021.
  -Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 045/2021 – Processo Administrativo Nº 064/2021.
  -Aviso de Homologação/Adjudicação - Dispensa de Licitação N° 045/2021.
  - Contrato N°051/2021.
  -

  Nº certificação: 2XRM5H6YBGVXRCIEA9RDDG

  ---

  15/03/2021 - Edição nº 158

  Resumo: Decreto nº 112/2021- Regulamenta o valor do custo efetivo de reprodução gráfica da documentação fornecida e dá outras providências.
  -Decreto nº 113/2021- Regulamenta o procedimento e as custas para o requerimento de reprodução gráfica ou virtual de documentação pela administração pública e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: RXVGXLGGSYBRCNQOSPJS/A

  ---

  15/03/2021 - Edição nº 157

  Resumo: Extrato De Ratificação Do Ato - Dispensa De Licitação Nº 042/2021 - Processo Administrativo Nº 060/2021.
  -Aviso De Homologação/Adjudicação Dispensa De Licitação N° 042/2021.
  -Dispensa De Licitação N° 042/2021 - Contrato N° 047/2021.

  Nº certificação: AE0D1BOHBK9RTM8EI6XD3G

  ---

  15/03/2021 - Edição nº 156

  Resumo: Decreto Nº 111/2021 - Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.

  Nº certificação: T6O1YGMBML0VJYBWP7JJZG

  ---

  12/03/2021 - Edição nº 155

  Resumo: Extrato De Ratificação Do Ato Dispensa De Licitação Nº 040/2021 Processo Administrativo Nº 057/2021.
  -Aviso De Homologação/Adjudicação Da Dispensa De Licitação Nº 040/2021.
  -Dispensa De Licitação N° 040/2021 Contrato N° 045/2021.
  -Extrato De Ratificação Do Ato Dispensa De Licitação Nº 041/2021 Processo Administrativo Nº 058/2021.
  -Aviso De Homologação/Adjudicação Dispensa De Licitação Nº 041/2021.
  -Dispensa De Licitação N° 041/2021 Contrato N° 046/2021.
  -

  Nº certificação: NNORYREFJ0FX/S9C3UVOMW

  ---

  12/03/2021 - Edição nº 154

  Resumo: Decreto Nº 109/2021 - Designa os agentes públicos para desempenhar as funções de e-SICGestor e e-SIC Gestor Substituto e da outras providencias.
  -Decreto Nº 110/2021 - Revoga a licença de servidora para desempenho de mandato classista e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: KKFV3VQRHICCJWGEHO6GSG

  ---

  12/03/2021 - Edição nº 153

  Resumo: Decreto Nº 108/2021 - Designa os agentes públicos para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral e Ouvidor substituto e dá outras providências.

  Nº certificação: 1FPJVMTLDWN7RRKE+7AT+W

  ---

  12/03/2021 - Edição nº 152

  Resumo: Decreto Nº 107/2021 “Regulamenta o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao Cidadão-SIC e o sítio oficial do Município de Araçás, nos termos da Lei n.º 12.527/2011, e dá outras providencias.”

  Nº certificação: XA9RFI7GTTAVFJMJUF1E7A

  ---

  11/03/2021 - Edição nº 151

  Resumo: Decreto Nº 106/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão - Art. 1º. Fica nomeada para o cargo de Diretor Escolar, a Senhora Alexsandra Schramm da Silva Souza.

  Nº certificação: UVZC5CWBNMTJYKSD5JYWFA

  ---

  11/03/2021 - Edição nº 150

  Resumo: Decreto Nº 105/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Art. 1º. Fica nomeado para o cargo de Supervisor do Setor de Esporte, Cultura e Lazer, o Senhor Orlando Brito dos Santos,

  Nº certificação: LQ2XAEHDX9E753WE9Y8VNW

  ---

  10/03/2021 - Edição nº 149

  Resumo: Extrato De Ratificação Do Ato Dispensa De Licitação Nº 039/2021 Processo Administrativo Nº 056/2021.
  -Aviso De Homologação – Adjudicação Dispensa De Licitação N° 039/2021.
  -Contrato N° 056/2021.
  -

  Nº certificação: /EGTQ+2CBX5J93OQABOHIG

  ---

  10/03/2021 - Edição nº 148

  Resumo: Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 037/2021 Processo Administrativo nº 054/2021.
  -Aviso de Homologação/Adjudicação - Dispensa de Licitação N° 037/2021.
  -Contrato N° 042/2021.
  -Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 038/2021 Processo Administrativo nº 055/2021.
  -Aviso de Homologação/Adjudicação - Dispensa de Licitação N° 038/2021.
  -Contrato N° 055/2021.
  -

  Nº certificação: PM/0OCSWIRHHGWTRJGU8GW

  ---

  10/03/2021 - Edição nº 147

  Resumo: Decreto Nº 104.2021 “Dispõe sobre substituição de membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE quadriênio 2019-2023”.

  Nº certificação: KICWWIOEO1QE7UVRYK0YPW

  ---

  09/03/2021 - Edição nº 146

  Resumo: Extrato de Ratificação do Ato da Dispensa de Licitação N° 036/2021 do Processo Administrativo N° 053/2021.
  -Aviso de Homologação/Adjudicação da Dispensa de Licitação de N° 036/2021.
  -Contrato de N° 041/2021 da Dispensa de Licitação N° 036/2021.
  -

  Nº certificação: LST3VC9TQSAMS5H8XP30OW

  ---

  08/03/2021 - Edição nº 145

  Resumo: Retificação da Publicação Solicitada pela Gestão de 2017-2020- Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre 2020.
  -Retificação da Publicação Solicitada pela Gestão de 2017-2020- Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2020.
  -

  Nº certificação: XYWRIK7NBZXAPIYNLMKNKA

  ---

  08/03/2021 - Edição nº 144

  Resumo: Portaria Nº 003/2021 (GP) - Regulamenta o Curso de Extensão e Aperfeiçoamento de Agentes Públicos do Município de Araçás – BA.

  Nº certificação: NJOR8YYPMOBEM94SHEW+YQ

  ---

  08/03/2021 - Edição nº 143

  Resumo: Decreto Nº 103/2021 - Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.

  Nº certificação: 7WSYHRJWY5ABXTLOXR+XRQ

  ---

  05/03/2021 - Edição nº 142

  Resumo: Aviso de Tomada de Preço 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa para reforma da cobertura da prefeitura municipal de Araçás/Ba e do auditório.
  -Edital da Tomada de Preço 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para reforma da cobertura da prefeitura municipal de Araçás/Ba e do auditório.
  -

  Nº certificação: PQW6BNIZHC6+NBAYH0YBLQ

  ---

  05/03/2021 - Edição nº 141

  Resumo: Extrato Contrato N° 026/2021- Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza para atender as demandas das Secretarias do Município de Araçás – BA.
  -Extrato Contrato N° 034/2021- Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de informática e insumos para diversas Secretarias do Município de Araçás – BA.
  -

  Nº certificação: AYEVSODI17AS5VUZ/4VMKW

  ---

  05/03/2021 - Edição nº 140

  Resumo: Aviso De Termo Aditivo Nº 005/2021 ao Contrato Nº 034/2021 - Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Equipamentos de Informática e Insumos para Diversas Secretarias do Município de Araçás – BA.

  Nº certificação: B96KQTM4OGFOPCTJTY7VVA

  ---

  05/03/2021 - Edição nº 139

  Resumo: Extrato De Ratificação Do Ato Dispensa De Licitação Nº 034/2021 Processo Administrativo Nº 050/2021.
  -Aviso De Homologação/Adjudicação Dispensa De Licitação N° 034/2021.
  -Dispensa De Licitação N° 034/2021 Contrato N° 039/2021.
  -Extrato De Ratificação Do Ato Dispensa De Licitação Nº 035/2021 Processo Administrativo Nº 051/2021.
  -Aviso De Homologação/Adjudicação Dispensa De Licitação N° 035/2021.
  -Dispensa De Licitação N° 035/2021 Contrato N° 040/2021.
  -

  Nº certificação: 4CCWYCEJHPFQEFVG6A9E3Q

  ---

  04/03/2021 - Edição nº 138

  Resumo: Decreto nº 63 de 04 de Janeiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto nº 91 de 04 de Janeiro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 240.009,67 (Duzentos e quarenta mil e nove reais e sessenta e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: YAWBDR2HZBIGAGO4GT2XUQ

  ---

  03/03/2021 - Edição nº 137

  Resumo: Extrato De Ratificação Do Ato Dispensa De Licitação Nº 033/2021 Processo Administrativo Nº 049/2021.
  -Aviso De Homologação/Adjudicação/ Dispensa De Licitação Nº 033/2021.
  -Dispensa De Licitação N° 033/2021 - Contrato N° 037/2021.
  -

  Nº certificação: X1OVL0KAEKEHFLAXQ8JJKA

  ---

  03/03/2021 - Edição nº 136

  Resumo: Extrato De Ratificação Do Ato Dispensa De Licitação Nº 032/2021, Processo Administrativo Nº 048/2021.
  -Aviso De Homologação/Adjudicação Dispensa De Licitação Nº 032/2021.
  -Contrato N° 036/2021.
  -

  Nº certificação: Z3/ITDMKGP9JN0P6QROL4W

  ---

  03/03/2021 - Edição nº 135

  Resumo: Decreto Nº 101/2021 - Fica nomeada para o cargo de Coordenador (a) de Saúde Bucal, a Senhora Stefani Raiane Santos Coelho.

  Nº certificação: SGSLBASGMPQC354MSVBBHA

  ---

  02/03/2021 - Edição nº 134

  Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 031/2021 Processo Administrativo Nº 047/2021.
  -Aviso de Homologação/Adjudicação/Dispensa de Licitação N° 031/2021.
  - Contrato N° 035/2021.
  -

  Nº certificação: ZZ7ETHXUBO1ZTYROKSTG6Q

  ---

  02/03/2021 - Edição nº 133

  Resumo: Errata Nº 010/2021, Publicação do Decreto: Nº 099/2021 - Foi Publicada na Página do Diário Oficial do Município de Araçás em 01/02/2021, Edição N°. 132.

  Nº certificação: REXOCP+IMET9N1ID9JS1DG

  ---

  01/03/2021 - Edição nº 132

  Resumo: Decreto Nº 099/2021 - Decreta a nulidade dos Processos Administrativos nº 16, nº 11/2017 e 15/20217 em razão das ofensas aos Princípios Constitucionais do Devido Processo Legal, Ampla Defesa e do Contraditório, bem como incongruência aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
  -Notificação Nº 005/2021 – Silvia Oliveira Schramm Coelho.
  -Notificação Nº 006/2021 – Lucas Mutti Carvalho Almeida de Santana.
  -Notificação Nº 007/2021 – Solange Schramm Leal.
  -Rescisão a Ata de Registro de Preços Nº 025/2020.
  -Rescisão a Ata de Registro de Preços Nº 026/2020.
  -

  Nº certificação: PEZHE3ABJYH4JMAWY6WQZW

  ---

  01/03/2021 - Edição nº 131

  Resumo: Extrato De Ratificação Do Ato - Dispensa De Licitação Nº 030/2021 - Processo Administrativo Nº 045/2021.
  -Aviso De Homologação/Adjudicação - Dispensa De Licitação Nº 030/2021.
  -Contrato N° 033/2021.
  -

  Nº certificação: +ARJWK+09ANRTHMS8EQJAQ

  ---

  01/03/2021 - Edição nº 130

  Resumo: Decreto Nº 100/2021- Retifica o Decreto nº 095 sobre substituição de membros da Equipe Técnica do Plano de Ações Articuladas – PAR – 2021/2024 .

  Nº certificação: W/U+1JOJEGZ8LZXUPOVJDG

  ---

  01/03/2021 - Edição nº 129

  Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 029/2021 Processo Administrativo Nº 044/2021.
  -Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação N° 029/2021.
  -Contrato N° 032/2021.
  -

  Nº certificação: KQTLSFSW7WE0JINHPCRAZQ

  ---

• Fevereiro - 2021

  26/02/2021 - Edição nº 128

  Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 026/2021 Processo Administrativo Nº 041/2021.
  -Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de licitação Nº 026/2021.
  -Contrato N° 029/2021.
  -Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 027/2021 Processo Administrativo Nº 042/2021.
  -Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 027/2021.
  -Contrato N° 030/2021.
  -Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 028/2021 Processo Administrativo Nº 043/2021.
  -Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 028/2021.
  -Contrato N° 031/2021.
  -

  Nº certificação: /WMR5B+IXZKGRGU2NRF2LA

  ---

  26/02/2021 - Edição nº 127

  Resumo: Decreto Nº 097/2021 – Faz Exoneração de cargo em comissão- Fica exonerado do cargo de Subsecretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, o Senhor José Cleudimar de Lima Maia.
  -Decreto Nº 098/2021 - Faz Exoneração de cargo em comissão -Fica exonerado a pedido do cargo de Coordenador do Setor de Promoção de Eventos, o Senhor Edson Lima dos Santos.
  -

  Nº certificação: 426LJ/BVAU98RAQIUAWCTA

  ---

  25/02/2021 - Edição nº 126

  Resumo: Retificação De Publicação Solicitada Pela Gestão De 2017-2020 Anexo 1/5/6 Do Relatório De Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre De 2020.

  Nº certificação: MC3XHNJT1DOVSCV3JSH+XQ

  ---

  24/02/2021 - Edição nº 125

  Resumo: Decreto Nº 096/2021 - Dispõe sobre a nomeação da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Araçás Bahia.

  Nº certificação: OGNKT0Y9SUN4KCWPOOFYNW

  ---

  23/02/2021 - Edição nº 124

  Resumo: Resolução CME/CP Nº 01, De 11 De Fevereiro De 2021 - Aprova o Calendário Escolar de continuidade do ano letivo 2020 e Institui Diretrizes Municipais do Protocolo Pedagógico de retorno às aulas não presenciais e presenciais, bem como a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, Resolução nº 2 do CNE de 2020 e Parecer do CME 002/2021.
  -Resolução CME/CP Nº 02, De 11 De Fevereiro De 2021 - Aprova as normas, procedimentos e período para confirmação da matrícula 2020 dos estudantes e candidatos na Rede Pública Municipal de Ensino de Araçás para o ano civil de 2021, e dá outras providências.
  -Extrato De Ratificação Do Ato Dispensa De Licitação Nº 024/2021 Processo Administrativo Nº 039/2021.
  -Aviso De Homologação/Adjudicação Dispensa De Licitação N° 024/2021.
  -Contrato N° 027/2021.
  -Extrato De Ratificação Do Ato Dispensa De Licitação Nº 025/2021 Processo Administrativo Nº 040/2021.
  -Aviso De Homologação/Adjudicação Dispensa De Licitação N° 025/2021.
  -Contrato N° 028/2021.
  -

  Nº certificação: PW5TZCBZ7DLRPXGJ/JO0JG

  ---

  23/02/2021 - Edição nº 123

  Resumo: Resolução Nº 001 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social.
  -Resolução Nº 002 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS exercício 2020.
  -Resolução Nº 003/2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2021, e Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2020, relativos ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
  -

  Nº certificação: 4SE3M3A7M/LYR4KQNSACCW

  ---

  23/02/2021 - Edição nº 122

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Publicação - Tornar sem Efeito a Publicação do Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 023/2021 Processo Administrativo Nº 035/2021, Aviso de Homologação/ Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 023/2021, Dispensa de Licitação N° 023/2021 Contrato N° 026/2021.

  Nº certificação: HD2ORLNITFN4G3YYVBCBIW

  ---

  22/02/2021 - Edição nº 121

  Resumo: Decreto N° 095/2021- Nomear os membros que constituirão a Equipe Técnica do Plano de Ações Articuladas - PAR – 2021/2024.

  Nº certificação: W5UOZE6CPZKHRMEYIQEGFA

  ---

  22/02/2021 - Edição nº 120

  Resumo: Decreto Nº 094/2021 - Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para o combate ao coronavírus, e dá outras providências.

  Nº certificação: APDX+ETT7VU/M6G/ENLGKA

  ---

  22/02/2021 - Edição nº 119

  Resumo: Decreto Nº 092/2021 - Faz exoneração de cargo em comissão. Fica exonerada a pedido do cargo de Diretor (a) do Setor de promoção e desenvolvimento da agricultura e pecuária, a Senhora Carla Fernandes dos Santos.
  -Decreto Nº 093/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão. Fica nomeada para o cargo de Diretor (a) Escolar, a Senhora Carla Fernandes dos Santos, que deverá prestar o respectivo compromisso legal e apresentar os documentos obrigatórios.
  -

  Nº certificação: H4OIXLWANVRSFDPUHK9TFW

  ---

  18/02/2021 - Edição nº 118

  Resumo: Decreto Nº 090/2021 - Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para o combate ao Coronavírus, e dá outras providências.

  Nº certificação: WY/SIMB6YFUF8YIXWTLCDW

  ---

  18/02/2021 - Edição nº 117

  Resumo: Edital De Convocação De Audiência Pública Nº 001/2021 - Convoca Audiência Pública Municipal Para Avaliação Do Cumprimento Das Metas Fiscais Do 3º Quadrimestre De 2020.

  Nº certificação: MIPN45QPW4ER7BFU0JGTHQ

  ---

  12/02/2021 - Edição nº 116

  Resumo: Decreto Nº 087/2021 – Faz Nomeação de cargo em comissão, O Prefeito Municipal De Araçás, No Uso De Suas Atribuições Legais,
  -Decreta: Fica Nomeado para o cargo de Assessor Jurídico, o Senhor Vanderson Sousa Schramm, que deverá prestar o respectivo compromisso legal e apresentar os documentos obrigatórios.
  -Decreto Nº 088/2021 – Faz Nomeação De Cargo Em Comissão,
  -O Prefeito Municipal De Araçás, No Uso De Suas Atribuições Legais,
  -Decreta: Fica Nomeada para o cargo de Coordenador da Procuradoria, a Senhora Ana Lúcia Santos Conceição, que deverá prestar o respectivo compromisso legal e apresentar os documentos obrigatórios.
  -Decreto Nº 089/2021 - Faz Nomeação De Cargo Em Comissão,
  -O Prefeito Municipal De Araçás, No Uso De Suas Atribuições Legais,
  -Decreta: Fica Nomeada para o cargo de Subsecretário de Obras e Serviços de Engenharia, a Senhora Laiane Ferreira dos Santos, que deverá prestar o respectivo compromisso legal e apresentar os documentos obrigatórios.
  -

  Nº certificação: JYG51F9DX5WGU8IG7VEWJG

  ---

  12/02/2021 - Edição nº 115

  Resumo: Decreto Nº 085/2021 - Regulamenta os capítulos III, IV e VI da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública de que trata o §3º do art. 37 da Constituição Federal.
  -Decreto Nº 086/2021 - Faz exoneração de cargo em comissão. - O Prefeito Municipal de Araçás, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Art. 1º. Fica exonerado a pedido do cargo de Coordenador da Procuradoria, o Senhor Vanderson de Sousa Schramm
  -

  Nº certificação: RSXII7U4LJNHC1QDUZYUTQ

  ---

  12/02/2021 - Edição nº 114

  Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 023/2021 Processo Administrativo Nº 035/2021.
  -Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação N° 023/2021.
  -Contrato Nº 026/2021.
  -

  Nº certificação: /AXNLFGMNPTYGKCCSYF3CG

  ---

  11/02/2021 - Edição nº 113

  Resumo: Decreto Nº 084/2021 - “Faz designação para a função.” Art. 1º. Fica designada para a função de Coordenadora da SAMU, a Senhora Valdete Santos dos Anjos Marchado, que deverá prestar o respectivo compromisso legal e apresentar os documentos obrigatórios.

  Nº certificação: TWYEJ17S1SKG7WWV6GLJTG

  ---

  10/02/2021 - Edição nº 112

  Resumo: Portaria De Confirmação Da Matrícula Nº 01/2021 - Estabelece normas, procedimentos e período para confirmação da matrícula 2020 do (a) estudante e candidato (a) na Rede Pública Municipal de Ensino de Araçás para o ano civil de 2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: OR8E9TF6SW23ZRTB3JAZAA

  ---

  10/02/2021 - Edição nº 111

  Resumo: Decreto Nº 083/2021 - Faz exoneração de cargo em comissão.Art. 1º. Fica exonerado a pedido do cargo de Supervisor do Setor de Esporte Cultura e Lazer, o Senhor Marinaldo Scavela Alves.

  Nº certificação: N6RP6FPNURSXJNWXUWUCMQ

  ---

  10/02/2021 - Edição nº 110

  Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 022/2021 Processo Administrativo Nº 034/2021
  -Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação N° 022/2021
  -Contrato N° 025/2021
  -

  Nº certificação: GKMEDSNWZMT4L+21SRLTPG

  ---

  09/02/2021 - Edição nº 109

  Resumo: Errata Nº 009/2021
  -Publicação do Decreto: Nº 073/2021/ Edição Nº 90
  -

  Nº certificação: 5MOZULYSF2Y6WZ9I+X3MBA

  ---

  09/02/2021 - Edição nº 108

  Resumo: Extrato De Ratificação Do Ato Da Dispensa De Licitação Nº 021/2021 Processo Administrativo Nº 033/2021.
  -Aviso De Homologação/Adjudicação Dispensa De Licitação Nº 021/2021 .
  -Contrato N° 024/2021.
  -

  Nº certificação: SY1LCYKJ/3SM+4Y4MHLTGW

  ---

  08/02/2021 - Edição nº 107

  Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 019/2021 - Processo Administrativo Nº 030/2021.
  -Aviso de Homologação/Adjudicação – Dispensa de licitação Nº 019/2021 .
  -Contrato N° 022/2021.
  -

  Nº certificação: NSBZW1TYOT4SXE+5ZWLFXW

  ---

  08/02/2021 - Edição nº 106

  Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 020/2021 Processo Administrativo Nº 031/2021.
  -Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 020/2021.
  -Contrato N° 023/2021.
  -

  Nº certificação: W+6VWIQ8QU5Z110W0PDWFW

  ---

  08/02/2021 - Edição nº 105

  Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 018/2021.
  -Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação N° 018/2021.
  -Contrato N° 021/2021.
  -Rescisão Nº 007/2021 ao Termo de Aditivo Nº 016/2020
  -

  Nº certificação: M0WDI5LBJQNA35PLR7YEPA

  ---

  08/02/2021 - Edição nº 104

  Resumo: Rescisão Nº 005-2021 a Ata de Registro de Preços Nº 023/2020 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mecânicos, funilaria, eletro/eletrônica, pintura, retifica em motores, capotaria, suspensão, bombistica, hidráulica, tornearia, lavagem/lubrificação e fornecimento de peças para atender as necessidades da frota de veículos da secretaria de transporte do município de Araçás/ba.

  Nº certificação: HVDO4SPSQPQSMGSZTZOXUW

  ---

  05/02/2021 - Edição nº 103

  Resumo: Decreto Nº 082/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão, fica nomeado para o cargo de Coordenador do Setor de Transportes e Segurança Pública o Senhor Derivaldo Bonfim de Souza.

  Nº certificação: LGZ9DWFMOG7KYUG0Y71YZG

  ---

  05/02/2021 - Edição nº 102

  Resumo: Decreto Nº 081/2021 - Faz exoneração de cargo em comissão.
  -

  Nº certificação: KPDXCI1EG2ZWYGO/7VSX8A

  ---

  05/02/2021 - Edição nº 101

  Resumo: Decreto Nº 079/2021 - Dispõe sobre a instituição da comissão permanente de licitação – COPEL no âmbito do Poder Executivo do Município de Araçás – BA.
  -Decreto Nº 080/2021 - Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e membros da equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade pregão presencial e pregão eletrônico.
  -

  Nº certificação: CVKXO9DRUOGCLDACQTLWLA

  ---

  05/02/2021 - Edição nº 100

  Resumo: Rescisão Nº 006-2021 a Ata de Registro de Preços Nº 054/2020 – Objeto: Registro de preço para futuro e eventual contratação de empresa especializada para registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gênero alimentícios (não perecíveis) para utilização do Programa Fortalecimento de vinculo da Ação Social, na Administração e na Unidade Mista de Saúde do Município de Araçás/BA.

  Nº certificação: UZZ+JDI/GJWSU/UH02DL9W

  ---

  03/02/2021 - Edição nº 99

  Resumo: Errata Nº 008/2021 Referente a Publicação do Decreto: Nº 078/2021 Edição Nº 98

  Nº certificação: GJ5KYZUON2SINBEGZB6ADA

  ---

  03/02/2021 - Edição nº 98

  Resumo: Decreto Nº 077/2021 - Decreta manutenção do feriado e institui ponto facultativo no âmbito do Município de Araçás, em virtude do período de Carnaval.
  -Decreto Nº 078/2021 - Faz exoneração de cargo em efetivo.
  -

  Nº certificação: IIUUYEMHDALTB58/GO5ZNQ

  ---

  03/02/2021 - Edição nº 97

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Publicação - Tornar Sem Efeito a Publicação do Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 016/2021 Processo Administrativo Nº 024/2021, Aviso de Homologação / Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 016/2021, Dispensa de Licitação N° 016/2021 Contrato N° 018/2021.

  Nº certificação: DYWKWLWUTEOYEOROGNMGDW

  ---

  03/02/2021 - Edição nº 96

  Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 017/2021 Processo Administrativo Nº 026/2021 - Contratado: CSA Locacao, Transporte e Pecas para Veiculos Eireli.
  -Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de licitação Nº 017/2021 - Contratado: CSA Locacao, Transporte e Pecas para Veiculos Eireli.
  -Contrato N° 020/2021 Dispensa de Licitação N° 017/2021 - Contratado: CSA Locacao, Transporte e Pecas para Veiculos Eireli.
  -

  Nº certificação: S45VE9/OH+AR3ZUNEQ5YCW

  ---

  03/02/2021 - Edição nº 95

  Resumo: Errata - Inexigibilidade Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 025/2021
  -Errata - Aviso de Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 025/2021
  -Errata - Extrato de Contrato N° 019/2021 - Inexigibilidade Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 025/2021
  -

  Nº certificação: SA4IVVWZE0ZZASJMTEMA/G

  ---

  02/02/2021 - Edição nº 94

  Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 016/2021 Processo Administrativo Nº 024/2021.
  -Aviso de Homologação/ Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 016/2021.
  -Dispensa de Licitação N° 016/2021 Contrato N° 018/2021.
  -

  Nº certificação: 9GBO6LO0OCOLDZLXBSNASQ

  ---

  02/02/2021 - Edição nº 93

  Resumo: Errata Nº 007/2021 referente a Publicação do Decreto: Nº 076/2021.

  Nº certificação: LQW+PDYVED9HTT2I7ELPGQ

  ---

  01/02/2021 - Edição nº 92

  Resumo: Extrato De Ratificação Do Ato Inexigibilidade Nº 003/2021 Do Processo Administrativo Nº 025/2021 - Contratado: Thiancle Araujo & Rafael Borges Advocacia.
  -Aviso De Homologação/Ajudicação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2021 - Contratado: Thiancle Araujo & Rafael Borges Advocacia.
  -Extrato De Contrato N° 019/2021 Da Inexigibilidade Nº 003/2021 Do Processo Administrativo Nº 025/2021 - Contratado: Thiancle Araujo & Rafael Borges Advocacia.
  -
  -

  Nº certificação: EM8RCE20BOQ9CZ89LAPAXW

  ---

  01/02/2021 - Edição nº 91

  Resumo: Decreto Nº 074/2021 - Faz Nomeação de Cargo em Comissão.
  -Decreto Nº 075/2021 - Faz Nomeação de Cargo em Comissão.
  -Decreto Nº 076/2021 - Faz Nomeação de Cargo em Comissão.
  -

  Nº certificação: XSMPSGQLDHASOXOOEC9SDA

  ---

• Janeiro - 2021

  29/01/2021 - Edição nº 90

  Resumo: Decreto Nº 073 - Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Educação do Conselho Biênio 2019- 2021.
  -Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 016/2021
  -Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 016/2021
  -Contrato Nº 018/2021 Dispensa de Licitação Nº 016/2021
  -

  Nº certificação: A1SPSAZ2KAK6JVFETZV+8W

  ---

  29/01/2021 - Edição nº 89

  Resumo: Decreto Nº 193 de 10 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.120.936,21 (Quatro Milhões e Cento e Vinte Mil e Novecentos e Trinta e Seis Reais e Vinte e Um Centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: KWJ1AOK4/CJDMLZKR2OZEG

  ---

  29/01/2021 - Edição nº 88

  Resumo: Decreto Nº 192 de 10 de Dezembro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: DNVYONOIPMLINHNCFQP7BQ

  ---

  28/01/2021 - Edição nº 87

  Resumo: Aviso de Termo Aditivo nº 002/2021 ao Contrato nº 165/2019 - Fator Sistemas e Consultorias Ltda.
  -Aviso de Termo Aditivo nº 003/2021 ao Contrato nº 066/2019 - Nilton Fagundes Júnior (Fácil Sistemas).
  -

  Nº certificação: 9C0AS/K4UDZ1IV+A2QM+LQ

  ---

  28/01/2021 - Edição nº 86

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: +CLZAIDJP/WPJ8JNCET60Q

  ---

  28/01/2021 - Edição nº 85

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: VPQDBM9WRURVVCPALXSRNW

  ---

  28/01/2021 - Edição nº 84

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
  -

  Nº certificação: O0ERYH8HHN4IFQAW4ZBPGA

  ---

  28/01/2021 - Edição nº 83

  Resumo: Relatório De Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre De 2020.

  Nº certificação: ZIXMI4XQ3M411NC2QDHXGG

  ---

  28/01/2021 - Edição nº 82

  Resumo: Anexo 2- Relatório De Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre De 2020.

  Nº certificação: ZBNBFQNNHDMIDJY31E2MDG

  ---

  28/01/2021 - Edição nº 81

  Resumo: Anexo 1 - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: Y2ZC1PF3RXALJCIV5TO3HG

  ---

  28/01/2021 - Edição nº 80

  Resumo: Decreto nº 072/2021- Designa fiscais de contratos e dispõe sobre as atribuições correspondentes, no âmbito da Prefeitura Municipal de Araçás - BA.
  -
  -
  -

  Nº certificação: 8CGHMFNUL/2YICNEWXUXXA

  ---

  27/01/2021 - Edição nº 79

  Resumo: Decreto Nº 071/2021 - Institui a Comissão de Avaliação de Imóveis da Prefeitura Municipal de Araçás.
  -

  Nº certificação: VGGULBIH5LRONQTAWN214W

  ---

  27/01/2021 - Edição nº 78

  Resumo: Errata Rescisão a Ata de Registro de Preços Nº 008/2020.

  Nº certificação: 88MPNTTUXA0CDAKBEXFLQQ

  ---

  26/01/2021 - Edição nº 77

  Resumo: Decreto Nº 069/2021 - Faz Nomeação de Cargo em Comissão.
  -Decreto Nº 070/2021 - Faz Nomeação de Cargo em Comissão.
  -

  Nº certificação: ENYLVMTAFWUAGKXA5YIAEQ

  ---

  26/01/2021 - Edição nº 76

  Resumo:
  -Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 014/2021
  -Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 014/2021
  -Contrato Nº 016/2021 Dispensa de Licitação Nº 014/2021
  -Errata Dispensa de Licitação Nº 011/2021 Contrato Nº 013/2021
  -

  Nº certificação: U2IPVIA8YKHJUFVJQL0WPA

  ---

  26/01/2021 - Edição nº 75

  Resumo: Decreto Nº 068/2021 - Faz Nomeação de Cargo em Comissão.

  Nº certificação: ZK1CTCCOHQHZSWMHAK6EEA

  ---

  25/01/2021 - Edição nº 74

  Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 015/2021 Processo Administrativo Nº 023/2021. Contratado: L Miranda Santiago ME.
  -Aviso De Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 015/2021. Contratado: L Miranda Santiago ME.
  -Contrato N° 017/2021 - Dispensa de Licitação N° 015/2021. Contratado: L Miranda Santiago ME.
  -

  Nº certificação: S3HXW7F3A5CRWRMZKMF1DW

  ---

  25/01/2021 - Edição nº 73

  Resumo: Notificação Extrajudicial Nº 001/2021.
  -Notificação Extrajudicial Nº 002/2021.
  -Notificação Extrajudicial Nº 003/2021.
  -Notificação Extrajudicial Nº 004/2021.
  -

  Nº certificação: VSFJ2YL+9DHO0ZHX32YHGQ

  ---

  25/01/2021 - Edição nº 72

  Resumo: Decreto Nº 067/2021 - Suspende a eficácia do Decreto nº 184 de 30 de novembro de 2020 e do Decreto nº 190 de 03 de dezembro de 2020 em razão dos indícios de vício de legalidade e determina a notificação dos Servidores.

  Nº certificação: FMGQNKGRXODOALRR/HUOBG

  ---

  25/01/2021 - Edição nº 71

  Resumo: Errata nº 006/2021- Publicação do Decreto nº 064/2021.

  Nº certificação: T35DBRPZXYOJHJUNWJIHHA

  ---

  22/01/2021 - Edição nº 70

  Resumo: Decreto Nº 064/2021 - Faz Designação Para a Função.
  -Decreto Nº 065/2021 - Faz Nomeação de Cargo em Comissão.
  -Decreto Nº 066/2021 - Faz Nomeação de Cargo em Comissão.
  -

  Nº certificação: CMXODGLUNQ0ZZS3XHRWFFA

  ---

  22/01/2021 - Edição nº 69

  Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 013/2021
  -Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 013/2021
  -Contrato Nº 015/2021 Dispensa de Licitação Nº 013/2021
  -Aviso de Termo Aditivo Nº 001/2021 ao Contrato Nº 073/2017
  -

  Nº certificação: WUKBHYQQVEKIGPVFI+XZ0G

  ---

  22/01/2021 - Edição nº 68

  Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 010/2021 - Processo Administrativo Nº 014/2021. Contratado: STARTNET Comercio e Serviços de Informatica Ltda.
  -Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 010/2021 - Processo Administrativo Nº 014/2021. Contratado: STARTNET Comercio e Serviços de Informatica Ltda.
  -Contrato N° 012/2021 - Dispensa de Licitação Nº 010/2021 - Processo Administrativo Nº 014/2021. Contratado: STARTNET Comercio e Serviços de Informatica Ltda.
  -

  Nº certificação: PYKNXQPS0EDFNUGMXM6BAQ

  ---

  21/01/2021 - Edição nº 67

  Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 009/2021 - Processo Administrativo Nº 013/2021. Contratado: Jose Pereira.
  -Aviso de Homologação/Adjudicação - Dispensa de Licitação Nº 009/2021 - Processo Administrativo Nº 013/2021. Contratado: Jose Pereira.
  -Contrato N° 011/2021 - Dispensa de Licitação Nº 009/2021. Contratado: Jose Pereira.
  -

  Nº certificação: ATOQCRQKPVQSNTUFGH97QQ

  ---

  21/01/2021 - Edição nº 66

  Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 018/2021. Contratado: FABMED Distribuidora Hospitalar Ltda.
  -Aviso de Homologação/Adjudicação - Dispensa de Licitação Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 018/2021. Contratado: FABMED Distribuidora Hospitalar Ltda.
  -Contrato N° 018/2021 - Dispensa de Licitação Nº 012/2021. Contratado: FABMED Distribuidora Hospitalar Ltda.
  -

  Nº certificação: RVSVD4KBAZHJXP6SCIECOG

  ---

  21/01/2021 - Edição nº 65

  Resumo: Decreto Nº 062/2021 - Dispõe Sobre a Nomeação da Composição do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Araçás-Bahia e a Designação Como Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família.
  -Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 011/2021 - Joselito de Oliveira Santos - ME.
  -Aviso de Homologação/Adjudicação da Dispensa de Licitação Nº 011/2021 - Joselito de Oliveira Santos - ME.
  -Contrato N° 013/2021 - Joselito de Oliveira Santos - ME.
  -

  Nº certificação: GTOMDC6AGIVZ56KF3EHF1G

  ---

  21/01/2021 - Edição nº 64

  Resumo: Decreto Nº 056/2021 - Faz Nomeação de Cargo em Comissão.
  -Decreto Nº 057/2021 - Faz Nomeação de Cargo em Comissão.
  -Decreto Nº 058/2021 - Faz Nomeação de Cargo em Comissão.
  -Decreto Nº 059/2021 - Faz Nomeação de Cargo em Comissão.
  -Decreto Nº 060/2021 - Faz Nomeação de Cargo em Comissão.
  -Decreto Nº 061/2021 - Estabelece o Calendário Fiscal Para o Pagamento dos Tributos do Município de Araçás, Estado da Bahia Referente ao Exercício de 2021 e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: MFUSRXGKI3JU0LW/QBEL9A

  ---

  21/01/2021 - Edição nº 63

  Resumo: Decreto Nº 054/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão.
  -Decreto Nº 055/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão.
  -

  Nº certificação: MJ3YXSZ1YMFWS2L589FL+Q

  ---

  21/01/2021 - Edição nº 62

  Resumo: Decreto Nº 052/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão.
  -Decreto Nº 053/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão
  -

  Nº certificação: IBHOLHJ5FSD4LKAPR95X4W

  ---

  21/01/2021 - Edição nº 61

  Resumo: Decreto Nº 051/2021 - “Faz nomeação de cargo em comissão.”

  Nº certificação: BDN5WTONFWYUOJ2IEYJVEG

  ---

  21/01/2021 - Edição nº 60

  Resumo: Decreto Nº 050/2021 - “Faz nomeação de cargo em comissão.”

  Nº certificação: 8N2SJKILMOHT6PQ5YJMGUW

  ---

  21/01/2021 - Edição nº 59

  Resumo: Decreto Nº 049/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão.

  Nº certificação: UQQ6CSB8KRFE3U7AXLW5JW

  ---

  20/01/2021 - Edição nº 58

  Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de licitação Nº 006/2021 Processo Administrativo Nº 010/2021.
  -Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 006/2021.
  -Dispensa de Licitação N° 006/2021 Contrato N° 008/2021.
  -Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 007/2021 Processo Administrativo Nº 011/2021.
  -Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 007/2021.
  -Dispensa de Licitação N° 007/2021 Contrato N° 009/2021.
  -Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 008/2021 Processo Administrativo Nº 012/2021.
  -Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 008/2021.
  -Dispensa de Licitação N° 008/2021 Contrato N° 010/2021.
  -Rescisão a Ata de Registro de Preços Nº 008/2020.
  -

  Nº certificação: U3RHYXPXROWTOEVO0O9XLQ

  ---

  20/01/2021 - Edição nº 57

  Resumo: Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 009/2021 – Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Carvalho Neto; nº 7, centro, Araçás - BA, para instalação e funcionamento do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social para atender a Secretaria de Assistência Social do Município de Araçás – Bahia.
  -Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 005/2021 - Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Carvalho Neto; nº 7, centro, Araçás - BA, para instalação e funcionamento do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social para atender a Secretaria de Assistência Social do Município de Araçás – Bahia.
  -Contrato N° 007/2021 - Dispensa de Licitação N° 005/2021 - Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Carvalho Neto; nº 7, centro, Araçás - BA, para instalação e funcionamento do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social para atender a Secretaria de Assistência Social do Município de Araçás – Bahia.
  -

  Nº certificação: RM9MLHKUEVN5TUTKVRGQSG

  ---

  20/01/2021 - Edição nº 56

  Resumo: Errata de Rescisão ao Aditivo Nº 009/2020 - Execução de Serviços de Profissionais Especializados Para o Município de Araçás - Bahia. Fornecedor: Cooperativa de Trabalho em Assistência Social e Saúde do Estado da Bahia - COOPASAUD.
  -Errata Rescisão ao Contrato de Nº 019/2020 - Serviços de Licenciamento de Uso de Software de Imprensa Oficial Eletrônico, Solução Composta de Um Site de Imprensa Oficial e Um Sistema Gerenciador de Publicação, Através do Qual, o Licenciante Publicará os Atos Oficiais da Licenciada em Site Com Certificação Digital em Atendimento às Exigências da Lei 8.666/93, 9755/98, 101/00, 131/09, 10.520/02, 10.994/04, Decreto Federal Nº 7.185/2010, e em Especial a Lei de Acesso à Informação Nº 12.527/11 Para o Município de Araçás – Bahia.
  -Errata Rescisão ao Contrato Nº 069/2020 - Prestação de Serviços de Engenharia Para Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Araçás - Bahia.
  -

  Nº certificação: H+I0GOGWJ+CUAZKIBNYD5W

  ---

  19/01/2021 - Edição nº 55

  Resumo: Rescisão ao Contrato Nº 069/2020.

  Nº certificação: JC5NPZPYONM7JJDLEMNWBG

  ---

  18/01/2021 - Edição nº 54

  Resumo: Extrato De Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 004/2021- Processo Administrativo Nº 008/2021 - Contratado: Joao Castor Dos Santos Junior -Me.
  -Aviso De Homologação- Dispensa De Licitação Nº 004/2021- Processo Administrativo Nº 008/2021 - Contratado: Joao Castor Dos Santos Junior Me.
  -Dispensa De Licitação N° 004/2021- Contrato N° 006/2021 - Contratado: Joao Castor Dos Santos Junior Me.
  -

  Nº certificação: KKP7RBQQJGXG/CG55SVAHQ

  ---

  18/01/2021 - Edição nº 53

  Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação nº 003/2021 Processo Administrativo nº 007/2021 - Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
  -Aviso de Homologação Dispensa de Licitação nº 003/2021 - Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
  -Contrato n° 005/2021 Dispensa de Licitação n° 003/2021 - Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
  -

  Nº certificação: PXFX/O/TSJ97ZYPKJOHNZG

  ---

  15/01/2021 - Edição nº 52

  Resumo: Rescisão ao Contrato Nº 019/2020 – Processo Administrativo Nº 021-2020 - Objeto: Serviços de licenciamento de uso de software de imprensa oficial eletrônico, solução composta de um site de imprensa oficial e um sistema gerenciador de publicação.
  -

  Nº certificação: NNFPMG69ACBOF2QR3ROF1W

  ---

  15/01/2021 - Edição nº 51

  Resumo: Decreto Nº 048/2021 - Regulamenta o recadastramento de todos os agentes públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Araçás.

  Nº certificação: 5HLQGTO6RR97KLN+SYYLMQ

  ---

  15/01/2021 - Edição nº 50

  Resumo: Decreto Nº 047/2021 - Aprova o código de ética profissional dos agentes públicos do Poder Executivo do Município de Araçás – BA.

  Nº certificação: SVZJNKIJWF2DTNK1FIX3PG

  ---

  15/01/2021 - Edição nº 49

  Resumo: Portaria Nº 001/2021 - Estabelece a obrigatoriedade de elaboração do relatório mensal das atividades executadas por cada Secretaria do Município de Araçás.

  Nº certificação: R8HTKFXG5V7CDAXJPKMKFA

  ---

  15/01/2021 - Edição nº 48

  Resumo: Extrato De Ratificação Do Ato Dispensa De Licitação Nº 002/2021, Processo Administrativo Nº 005/2021. (Instituto Nacional De Amparo á Modernização Da Gestão Publica - IMODERNIZAR).
  -Aviso De Homologação a Dispensa De Licitação Nº 002/2021. (Instituto Nacional De Amparo á Modernização Da Gestão Publica – IMODERNIZAR).
  -Dispensa De Licitação N° 002/2021, Contrato N° 004/2021. (Instituto Nacional De Amparo á Modernização Da Gestão Publica – IMODERNIZAR).
  -Errata Nº 005/2021 Publicada Na Página Do Diário Oficial Do Município De Araçás em 07/01/2021, Edição N°. 28.
  -

  Nº certificação: B3WBMT25UCQUW5YGEXEPNQ

  ---

  14/01/2021 - Edição nº 47

  Resumo: Extrato De Ratificação Do Ato De Inexigibilidade N°002/2021 Do Processo Administrativo N°003/2021 – Contratado: P Alves Consultoria E Serviços Ltda –Me.
  -Aviso De Homologação De Inexigibilidade N°002/2021 - Contratado: P Alves Consultoria E Serviços Ltda –Me.
  -Extrato De Contrato N°002/2021 Da Inexigibilidade N°002/2021 Do Processo Administrativo N°003/2021 – Contratado: P Alves Consultoria E Serviços Ltda –Me.
  -

  Nº certificação: JLEI/2LKWQGM078ORR6P2Q

  ---

  14/01/2021 - Edição nº 46

  Resumo: Errata Do Extrato De Ratificação Do Ato De Inexigibilidade N°001/2021 Do Processo Administrativo N°001/2021 – Contratado: ECONTAP Empresa De Contabilidade Publica Sociedade Simples.
  -Errata Do Aviso De Homologação De Inexigibilidade N°001/2021 - Contratado: ECONTAP Empresa De Contabilidade Publica Sociedade Simples.
  -Errata Do Extrato De Contrato N°001/2021 De Inexigibilidade N°001/2021 Do Processo Administrativo N°001/2021 – Contratado: ECONTAP Empresa De Contabilidade Publica Sociedade Simples.
  -

  Nº certificação: P6RNE7ZNONVH5UZUSQKWEW

  ---

  14/01/2021 - Edição nº 45

  Resumo: Extrato De Ratificação Do Ato Da Dispensa De Licitação N°001/2021 Do Processo Administrativo N°004/2021 - Contratado: Mateus Lima Gomes De Andrade.
  -Aviso De Homologação Da Dispensa De Licitação N°001/2021 – Contratado: Mateus Lima Gomes De Andrade.
  -Dispensa De Licitação N° 001/2021 Do Contrato N°003/2021 - Contratado: Mateus Lima Gomes De Andrade.
  -

  Nº certificação: OFKUZMUDM5E4GUICSZ9IGW

  ---

  13/01/2021 - Edição nº 44

  Resumo: Tornar Sem Efeito O Aviso De Convocação Emergencial N°001/2021.

  Nº certificação: RPT+K9RSCHH2IYBOKDISJW

  ---

  13/01/2021 - Edição nº 43

  Resumo: Decreto Nº 045/2021- Faz nomeação de cargo em comissão.
  -Decreto Nº 046/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão.
  -

  Nº certificação: DRSJZWLM+1IRO3QMACH5WW

  ---

  13/01/2021 - Edição nº 42

  Resumo: Decreto Nº 043/2021 - Estabelece o Horário de Funcionamento dos Órgãos Públicos da Sede da Prefeitura.
  -Decreto Nº 044/2021 - Faz Nomeação de Cargo em Comissão.
  -

  Nº certificação: N/XCC2FAOUJOSGUI5OLIMG

  ---

  12/01/2021 - Edição nº 41

  Resumo: Extrato De Ratificação Do Ato Inexigibilidade Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 001/2021. (ECONTAP Empresa De Contabilidade Publica Sociedade Simples).
  -Aviso De Homologação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2021. (ECONTAP Empresa De Contabilidade Publica Sociedade Simples).
  -Extrato De Contrato N° 001/2021, Inexigibilidade Nº 001/2021 Do Processo Administrativo Nº 001/2021. (ECONTAP Empresa De Contabilidade Publica Sociedade Simples).
  -

  Nº certificação: AZX7HRSREZEZOQSNW6PMCA

  ---

  12/01/2021 - Edição nº 40

  Resumo: Decreto Nº 042/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão.

  Nº certificação: MKYOHSENEWUHF6IUDWZTQA

  ---

  11/01/2021 - Edição nº 39

  Resumo: Decreto Nº 039/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão.
  -Decreto Nº 040/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão.
  -Decreto Nº 041/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão.
  -

  Nº certificação: 2P11U5BJWGK5AUID+F67OW

  ---

  11/01/2021 - Edição nº 38

  Resumo: Decreto Nº 038/2021 - “Faz nomeação de cargo em comissão.”

  Nº certificação: JS6NDAGTZL1VE02L+VGSXG

  ---

  08/01/2021 - Edição nº 37

  Resumo: • Decreto Nº 036/2021 08 de Janeiro de 2021 - Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários do Fundo Municipal de Assistência Social, vinculadas ao Município de Araçás – BA, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 037/2021 08 de Janeiro de 2021 - Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários do Fundo Municipal de Saúde, vinculadas ao Município de Araçás – BA, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: OZRHDEZDTE4A6H0543MYBQ

  ---

  07/01/2021 - Edição nº 36

  Resumo: Decreto Nº 035/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão.

  Nº certificação: QZAR7TNGIYE/78GQGWFNSA

  ---

  07/01/2021 - Edição nº 35

  Resumo: Decreto Nº 034/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão.

  Nº certificação: +QEL2RW2QRDKVSLBVDGCDW

  ---

  06/01/2021 - Edição nº 34

  Resumo: Decreto Nº 032/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão.
  -Decreto Nº 033/2021, 06 de janeiro de 2021 - Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários do Fundo Municipal de Educação, vinculadas ao Município de Araçás – BA, e dá outras providências.
  -Aviso de Convocação Emergencial Nº 001/2021 – Contratação de entidade qualificada como Organização Social (OS) para atuar na Operacionalização e Execução dos Serviços de Saúde da Unidade Mista Júlia Trindade Leal, conforme condições estabelecidas no Edital.
  -

  Nº certificação: NT3J3OQEHXCZ9GQ9/G51JQ

  ---

  06/01/2021 - Edição nº 33

  Resumo: Errata Nº 003/2021 do Decreto Nº 007/2021, Publicada na Página do Diário Oficial do Município de Araçás em 04/01/2021, Edição N°. 28.
  -Rescisão ao Aditivo Nº 009/2020 - Cooperativa de Trabalho em Assistência Social e Saúde do Estado da Bahia – COOPASAUD.
  -

  Nº certificação: XEF+GH6BWIJ2H+NVYEJ7BA

  ---

  05/01/2021 - Edição nº 32

  Resumo: Errata Nº 002/2021 Referente à Publicação do Decreto: Nº 018/2021.

  Nº certificação: WYMEXZSKQ8ZPIGBF4UN9UA

  ---

  05/01/2021 - Edição nº 31

  Resumo: Decreto Nº 031/2021 - Decreta situação de emergência no município de Araçás, Estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: +TYBMSMVYXBKFVGYU3OPLQ

  ---

  05/01/2021 - Edição nº 30

  Resumo: Decretos nº 015 a 030/2021.
  -

  Nº certificação: CXPBE+CHHR92U+6TM/JYLQ

  ---

  05/01/2021 - Edição nº 29

  Resumo: Decreto nº 001/2021 - Dispõe sobre a exoneração de agentes públicos dos cargos em comissão.

  Nº certificação: WIPK0IKHQNF+PNC5YBPUYQ

  ---

  04/01/2021 - Edição nº 28

  Resumo: • Decreto nº 006/2021 - Dispõe sobre a extinção dos contratos de trabalho.
  -• Decreto nº 007/2021 - Dispõe sobre retorno dos servidores públicos aos setores de origem.
  -• Decreto nº 008/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão.
  -• Decreto nº 009/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão.
  -• Decreto nº 010/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão.
  -• Decreto nº 011/2021 - Dispõe sobre a unificação da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Finanças.
  -• Decreto nº 012/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão.
  -• Decreto nº 013/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão.
  -• Decreto nº 014/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão.
  -

  Nº certificação: PJBXQR3TS46IXQECHZQMOA

  ---

  04/01/2021 - Edição nº 27

  Resumo: Decreto Nº 002/2021- Faz nomeação de cargo em comissão.
  -Decreto Nº 003/2021- Faz nomeação de cargo em comissão.
  -Decreto Nº 004/2021 - Faz nomeação de cargo em comissão.
  -Decreto Nº 005/2021 04 De Janeiro De 2021 - Delega Poderes Para Movimentação De Contas Em Estabelecimentos bancários vinculadas ao Município de Araçás – BA, e dá outras providências.
  -Errata Nº 001/2021.
  -

  Nº certificação: C8WIXAE1N5HXFVNP7MQIWA

  ---

  04/01/2021 - Edição nº 26

  Resumo: Ata de Posse do Prefeito e Vice- Prefeito do Município de Araçás/Ba Para a Legislatura 2021/2024

  Nº certificação: YNKSNZ6RW2QGYN35W86NUW

  ---