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Araçás

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Prefeitura Municipal de
Araçás

DECRETO Nº 486/2023 "Declara luto oficial no âmbito do Município de Araçás."

05/09/2023 às 09h58

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DECRETO Nº 486/2023

"Declara luto oficial no âmbito do Município de Araçás."

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇÁS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe são facultadas por disposição da Lei Orgânica Municipal, da Constituição Estadual de 1989 e da Constituição Federal de 1988, CONSIDERANDO o falecimento do Senhor Luiz Paulo Oliveira Coelho, ex-Secretário de Infraestrutura; e CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados ao Município.

DECRETA:

Art. 1º É declarado luto oficial no âmbito do Município de Araçás, pelo período de 03 (três) dias, contados a partir do dia 31 de agosto de 2023, em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Paulo Oliveira Coelho.

Art. 2º Durante o período de luto, a Bandeira Municipal será hasteada a meio mastro.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Araçás, 31 de agosto de 2023.

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