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Araçás

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Última atualização:
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Prefeitura Municipal de
Araçás

Conselho Municipal do FUNDEB

  • 1. O que é o serviço?

    O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal.

  • 2. Quando solicitar?

    Das 08:00 as 17:00 (segunda a quinta feira), 08:00 ás 14:00 (sexta feira)

  • 3. Canais de atendimento para solicitar o serviço

    De modo presencial na sede da SEDUC- Secretaria Municipal de Educação, AV. Eronildes Soares Bonfim Centro, Araçás, Cep: 48.108-000

  • 4. Requisitos, Documentos e Informações para solicitar o serviço

    Não há Requisitos

  • 5. Legislação/Norma que regula o serviço

    Lei Orgânica Municipal

  • 6. Taxas cobradas

    Não há

  • 7. Prazo para a prestação do serviço

  • 8. Principais etapas do Serviço - Passo a Passo

    Solicitação do serviço- avaliação da demanda- oferecimento do serviço ao cidadão

  • 9. Outras informações

  • Criado em: 11/05/2022

    Atualizado em: 06/06/2022