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Araçás

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Última atualização:
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Prefeitura Municipal de
Araçás

Ouvidoria e Acesso à informação

  • 1. O que é o serviço?

    Tem como objetivo incentivar à participação dos cidadãos nos atos da Administração Municipal,
    viabilizar a proteção dos direitos dos usuários dos serviços públicos e fomentar o controle social.

  • 2. Quando solicitar?

    De segunda à sexta-feira das 07 às 13:00h na Sala da Controladoria, Prédio da Prefeitura na Praça da Matriz nº 160, CEP 48.108-000, Araçás – BA.

  • 3. Canais de atendimento para solicitar o serviço

    De modo presencial: de segunda à sexta-feira das 07 às 16h na Sala da Ouvidoria Municipal,
    Prédio da Prefeitura na Praça da Matriz nº 160, CEP 48.108-000, Araçás – BA.
    De modo on line: https://falabr.cgu.gov.br/publico/BA/Ara%C3%A7as/Manifestação/Registrar Manifestação ou ouvidoria@aracas.ba.gov.br
    Pelo telefone: 0800 071 2560.

  • 4. Requisitos, Documentos e Informações para solicitar o serviço

    Rg ou Cpf e Comprovante de Residencia.

  • 5. Legislação/Norma que regula o serviço

    Lei Orgânica do Município.

  • 6. Taxas cobradas

    Não há

  • 7. Prazo para a prestação do serviço

  • 8. Principais etapas do Serviço - Passo a Passo

    Solicitação direto na Ouvidoria Geral do Município.

  • 9. Outras informações

  • Criado em: 12/05/2022

    Atualizado em: 25/05/2022