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1. O que é o serviço?
A função da Ouvidoria Municipal é ser a ponte entre o cidadão e administração publica composta pelas secretarias municipais
em relação as suas manifestações. O acesso a informação é um direito do cidadão acompanhar os atos, serviços e recursos públicos -
2. Quando solicitar?
De segunda à sexta-feira das 07:00 às 16:00 na Sala da Ouvidoria Municipal, Prédio da Prefeitura na Praça da Matriz nº 160, CEP 48.108-000, Araçás – BA.
On-line por meio do link: https://falabr.cgu.gov.br/publico/BA/Ara%C3%A7as/Manifestacao/RegistrarManifestacao -
3. Canais de atendimento para solicitar o serviço
Por meio do Site da Prefeitura Municipal de Araçás www.aracas.ba.gov.br
de modo Presencial na sala da Ouvidoria Municipal sede da prefeitura, Praça da Matriz, 160-centro, 1º andar, sala da Ouvidoria
Cep 48108000-Por telefone: 0800-0712560 a ligação é Gratuita.
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4. Requisitos, Documentos e Informações para solicitar o serviço
Rg ou Cpf. endereço e-mail e telefone. -
5. Legislação/Norma que regula o serviço
Lei Orgânica do Município. -
6. Taxas cobradas
Não há -
7. Prazo para a prestação do serviço
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8. Principais etapas do Serviço - Passo a Passo
Solicitação do serviço- avaliação da demanda- oferecimento do serviço ao cidadão -
9. Outras informações
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Criado em: 06/06/2022
Atualizado em: 06/06/2022
