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Araçás

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Última atualização: 26 fevereiro 2024 às 10:18:39
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Prefeitura Municipal de
Araçás



Diário Oficial


Diário Oficial

Foram encontrados 203 resultados das pesquisas.

Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
17/05/2024 2048 INEX n° 017/2024 - CONTRATO nº 066/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artistica Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Mulheres Perdidas, Nas Comemorações Do São João, A Ser Realizada De 21 A 24 De Junho De 2024.
- INEX n° 018/2024 - CONTRATO nº 062/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artistica Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Flávio José, Nas Comemorações Do São João, A Ser Realizada De 21 A 24 De Junho De 2024.
-INEX N° 020/2024 - CONTRATO Nº 063/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artistica Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Silfarley, Nas Comemorações Do São João, A Ser Realizada De 21 A 24 De Junho De 2024.
-INEX n° 021/2024 - CONTRATO nº 064/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artistica Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Luana Teixeira, Nas Comemorações Do São João, A Ser Realizada De 21 A 24 De Junho De 2024.
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17/05/2024 2047 PORTARIA Nº 113/2024 - Concede licença-prêmio com conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal. O Prefeito Municipal De Araçás, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe são facultadas por disposição da Lei Orgânica Municipal e da Constituição Federal. Resolve: Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do art. 100, § 5º da Lei nº 229/2015 o Srº Antônio Claúdio Da Hora Souza. V3NGODOT13ZR/V4UPMFJ7A
17/05/2024 2046 DECRETO Nº 653/2024 - Dispõe sobre a alteração do Decreto 392/2023, de representantes e substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. VUKTIC6OMQOUNVZSD5PI6W
16/05/2024 2045 DECRETO Nº 651/2024 - Faz exoneração de cargo em comissão.O Prefeito Municipal De Araçás, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. Fica exonerada a pedido do cargo de Vice-Diretora, a Senhora MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS SANTANA . PXVPAXYLJIC/SQZLWDADYG
16/05/2024 2044 DECRETO Nº 650/2024- Define as diretrizes gerais na implantação da política de educação em Escola de Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Araçás-Ba. EH+2KPECIHEJWMBZFPT9SQ
16/05/2024 2043 PORTARIA Nº 03/ 2024 - SEDUC -Publica e homologa o resultado final da Seleção dos candidatos ao cargo de Diretor(a), para escolas da educação básica da rede municipal de ensino do município de Araçás. MMSANOB+CVYA3IFBUQPMKW
16/05/2024 2042 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - A Prefeitura Municipal de Araçás - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 29 de maio 2024, às 08:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br Registro De Preços Para Fornecimento De Gêneros Alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Administração, Educação, Saúde E Assistência Social Do Município De Araçás - Bahia.
- EDITAL PE 008.2024.
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15/05/2024 2041 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 A Secretaria de Administração do Município de Araçás em conformidade com o art. 75 inciso II e parágrafo 3º da Lei 14.133/21 torna público que o órgão pretende contratar o Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Organização De Eventos Para Gerenciamento Do Torneio De Boxe Olímpico Sob Realização Da Secretaria De Esporte Cultura . AO6MZGXN3UD9KGCAESO/+Q
13/05/2024 2040 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
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13/05/2024 2039
-ERRATA DO EDITAL DA PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024 - Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 06/05/2024, edição nº 2029, páginas 27, 32 e 40, se fez necessário a correção do item 2 do lote 2 do edital. Devido a essa modificação, que impacta na formulação das propostas, é necessário recalcular o prazo, ajustando a data do certame para 27/05/2024, preservando o mesmo horário.
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13/05/2024 2038 DECRETO Nº 649 DE 10 DE MAIO DE 2024- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. PYBFKANCZU73SEGQW59SPG
10/05/2024 2037
-PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR ETAPA: ENTREVISTA, PLANO DE GESTÃO E TÍTULOS- AOS TERMOS DO EDITAL DE SELEÇÃO DO CANDIDATO AO CARGO DE DIRETOR(A), PARA ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DE 05 DE ABRIL DE 2024. DIVULGAMOS O RESULTADO, PRELIMINAR DA CANDIDATA AO REFERIDO PROCESSO SELETIVO DA 2ª ETAPA DO PROCESSO.
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10/05/2024 2036
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - A Prefeitura Municipal de Araçás - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 23 de maio 2024, às 08:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços Gráficos, Para Produção De Material, Objetivando Atender As Necessidades Das Secretarias Do Município De Araçás - BA.
-EDITAL PE 011 – 2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO RP Nº 012/2024 - A Prefeitura Municipal de Araçás - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 25 de maio de 2024, às 08:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, Registro De Preços Para Futuro E Eventual Fornecimento De Gás Glp 13kg E Botijões Vazios 13kg, Assim Como Cilindros P45 E Cilindros Vazios P45, Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município De Araçás-Ba.
-EDITAL PE 012 – 2024.
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10/05/2024 2035 DISPENSA N° 017/2024 - CONTRATO Nº 053/2024- Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Material Permanente Para Escola Municipal Do Município De Araçás - Ba.
-DISPENSA N° 020/2024 - CONTRATO Nº 054/2024- Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Cobertores, Lençóis, Toalhas, Camisolas Hospitalar E Fronhas Para Atender Às Necessidades Da Unidade Mista Julia Trindade Leal Do Município De Araçás - BA.
-DISPENSA N° 019/2024 - CONTRATO Nº 055/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Locação De 9 Impressoras/Copiadoras Para Serem Utilizadas Nas Escolas Da Rede De Ensino Do Município De Araçás-Ba.
-DISPENSA N° 021/2024 - CONTRATO Nº 056/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Locação De Processadora De Raio-X Com Manutenção Inclusa, Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município De Araçás - Ba.
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09/05/2024 2034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2024 - Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento/Confecção De Mochilas Escolares Para Os Alunos Das Escolas Da Rede Municipal De Araçás- Bahia. /QSL3ADLYOII6BQIZZUVFG
08/05/2024 2033 AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 017/2024 AO CONTRATO Nº 170/2021- O objeto do contrato é a Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços De Locação De Veículos Para Atender As Necessidades Das diversas Secretárias Do Município De Araçás-Ba. Fornecedor: Rabel Construções Eireli.
-AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 019/2024 -AO CONTRATO Nº 092/2023- O objeto do contrato é a Contratação De Empresa Especializada Para Locação De Caminhão Cesto Aéreo, Equipamento Guindaste, 20m De Alcance (Aplicação Munck) A Fim De Atender As Necessidades Da Secretaria De Obras, Visando Apoiar As Ações De Manutenção Sistema De iluminação Pública Da Zona Urbana E Rural Do Município De Araçás- Bahia. Fornecedor: Bahia Brasil Serviços De Engenharia E Transportes Eireli.
-AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 020/2024 -AO CONTRATO Nº 171/2021- O objeto do contrato é a Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços De Locação De Veículos Para Atender As Necessidades Das diversas Secretárias Do Município De Araçás-Ba.
-AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 021/2024 AO CONTRATO Nº 172/2021-. O Objeto Do Contrato É A Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços De Locação De Veículos Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretárias Do Município De Araçás-Ba. Fornecedor: Jsb Construções E Serviços Eireli.
-AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 022/2024 AO CONTRATO Nº 173/2021-O objeto do contrato é a Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços De Locação De Veículos Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretárias Do Município De Araçás-Ba. Fornecedor: Bahia Brasil Serviços De Engenharia E Transportes Eireli.
-AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 023/2024AO CONTRATO Nº 066/2022-objeto do contrato é a Prestação De serviços De Manutenção E Reparos De Equipamentos médicos Hospitalares, Odontológicos, Da Fisioterapia, Eletrodomésticos E Móveis Para Atender As Demandas Da secretaria Municipal De Saúde De Araçás.
-AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 024/2024 AO CONTRATO Nº 192/2021-objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De serviços De Gerenciamento E Operacionalização De Profissionais Da Área De Saúde Para Execução Das Ações E Serviços De Saúde, Para Atender As Necessidades Da Secretária De Saúde Do Município De Araçás - Ba.
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08/05/2024 2032 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 - ETP+ Termo Referencial A Secretaria de Administração do Município de Araçás em conformidade com o art. 75 inciso IIe parágrafo 3º da Lei 14.133/21 torna público que o órgão pretende contratar o Objeto:Contratação De Empresa Para Serviços De Seguradora Para Segurar 3(Três) Veiculos, Pertencentes A Frota Do Município De Araçás-Ba.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024-ETP+ Termo Referencial-A Secretaria de Educação do Município de Araçás em conformidade com o art. 75 inciso II e parágrafo 3º da Lei 14.133/21 torna público que o órgão pretende contratar o Objeto:Contratação De Empresa Para Serviços De Seguradora Para Segurar 1(Um) Veiculo, Pertencente A Frota Da Secretaria Municipal De Educação De Araçás-Ba.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024-ETP+ Termo Referencial-A Secretaria de Saúde do Município de Araçás em conformidade com o art. 75 inciso II e parágrafo 3º da Lei 14.133/21 torna público que o órgão pretende contratar o Objeto: Contratação De Empresa Para Serviços De Seguradora Para Segurar 1 (Um) Veiculo, Pertencente A Frota Da Secretaria Municipal De Saúde De Araçás-Ba.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024-ETP+ Termo Referencial-A Secretaria de Administração do Município de Araçás em conformidade com o art. 75 inciso II e parágrafo 3º da Lei 14.133/21 torna público que o órgão pretende contratar o Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviço De Confecção De Camisas Personalizadas Com Intuito De Padronizar O Evento Festivo Do arrastão Do Touro, Que Será Realizado No Dia 24 De Junho De 2024 Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Esporte Cultura E Lazer.
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08/05/2024 2031 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024- A Secretaria de Administração do Município de Araçás em conformidade com o art. 75 inciso II e parágrafo 3º da Lei 14.133/21 torna público que o órgão pretende contratar o Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviço De Confecção De Camisas Personalizadas Com Intuito De Padronizar O Evento Festivo Do Arrastão Do Touro, Que Será Realizado No Dia 24 De Junho De 2024 Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Esporte Cultura E Lazer. 2ZQEHDKP7QJQFMEWB3XAFG
08/05/2024 2030 DECRETO Nº 648 DE 06 DE MAIO DE 2024- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. JX84HXANVFS0FMKQB/6PFA
06/05/2024 2029 AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 009/2024 - A Prefeitura Municipal de Araçás - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 20 de maio de 2024, às 08:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E MERENDEIRAS, INCLUINDO TÊNIS E CALÇADOS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ARAÇÁS-BA.
-EDITAL PE 009.2024.
-ERRATA DO EDITAL DA PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024 Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 22/04/2024, edição nº 2013, foi necessário remover o item 13 e corrigir os itens 23, 24, 25 e 26 do LOTE 01 do Edital.
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03/05/2024 2028 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Para Execução Da Etapa 02 De Capeamento Asfáltico De Vias Do Município, Inclusive Drenagem Superficial, Conforme Contrato De Repasse Nº 947516/2023 - Operação 1089074-76 Celebrado Com A Caixa Econômica Federal. /QAKE8NECB2M3EI3NPOKDG
03/05/2024 2027 DECRETO Nº 646 DE 02 DE MAIO DE 2024- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. AQMQVMAZWFZG6N7MWU4KJA
02/05/2024 2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AOS TERMOS DO EDITAL DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS AO CARGO DE DIRETOR(A), PARA ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DE 05 DE ABRIL DE 2024, ficam homologada a inscrição da seguinte candidata ao Processo Seletivo, que está apta PRIMEIRA ETAPA (Conferência da Documentação Exigida, item 2.0 e 3.0 do Edital), constante do Processo de Seleção. HCZ9QFKV0RGHHPA4+YOIDG
02/05/2024 2025 DISPENSA n° 015/2024 - CONTRATO nº 048/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada De Para Futuro E Eventual Fornecimento De Pastilhas De Cloro Para Etapa De Desinfecção Do Sistema De Abastecimento De Água, Em Atendimento Ás Necessidades Da Secretária De Obras E Serviços De Engenharia Araçás-Ba. +WD7LECMH857AMZFEKBL4G
02/05/2024 2024 DECRETO Nº 647/2024 - Faz exoneração de cargo em comissão. O Prefeito Municipal De Araçás, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Art. 1º. Fica exonerado a pedido do cargo de Supervisor do Setor de Iluminação o Senhor, Hislan De Santana Dos Santos. 1ZFYEORJPYX0Y19UN2JWIA
02/05/2024 2023 PORTARIA Nº 109/2024 - Concede licença-prêmio com conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal.Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do art. 100, § 5º da Lei nº 229/2015 à Srª. EDNA ALMEIDA DOS SANTOS.
-PORTARIA Nº 110/2024 - Concede licença-prêmio com conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal .Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do art. 100, § 5º da Lei nº 229/2015 à Srª. GEIZIANE CRUZ DA CONCEIÇÃO.
-PORTARIA Nº 111/2024 - Concede licença-prêmio com conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal. Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do art. 100, § 5º da Lei nº 229/2015 à Srª. IRACI BATISTA SANTOS.
-PORTARIA Nº 112/2024 - Concede licença-prêmio com conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal. Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do art. 100, § 5º da Lei nº 229/2015 à Srª. MARIA APARECIDA DA SILVA BARROS.
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02/05/2024 2022 DISPENSA n° 012/2024 - CONTRATO nº 044/2024- Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços De Desinsetização, Desratização E Descupinização Da Secretaria De Saúde Do Município De Araçás-Ba.
-DISPENSA n° 014/2024 - CONTRATO nº 045/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Monitoria De Informações Nos Diários Oficiais Da Justiça Do Estado Da Bahia E Dos Tribunais Superiores Para Atender Ao Município De Araçás-Bahia. DISPENSA N° 004/2024 - CONTRATO Nº 018/2024 - Objeto: Serviço De Licenciamento De Uso De Software De Imprensa Oficial Eletrônico, Solução Composta De Um Site De Imprensa Oficial E Um Sistema Gerenciador De Publicação, Através Do Qual, O Licenciante Publicará Os Atos Oficiais Da Licenciada Em Site Com Certificação Digital E Publicações Legais Obrigatórias Em Jornal De Grande Circulação E No Diário Oficial Da União Para Cumprimento Dos Princípios Da Publicidade E Eficiência Administrativa E Em Especial A Lei De Acesso À Informação Promovendo Integração Entre Governo, Cidadão E Sociedade.
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30/04/2024 2021 DECRETO Nº 645/2024 - Faz nomeação para cargo em comissão de Supervisor (a) Escolar. 9UE+LJIRHXM45PVERC5QDA
30/04/2024 2020 DECRETO Nº 644 DE 30 DE ABRIL DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. NGNXBKJTAAJI8QLPZVXHUG
29/04/2024 2019 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO RP Nº 007/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - A Prefeitura Municipal de Araçás - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que está SUSPENSA a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que seria realizada no dia 06 de maio de 2024, às 08:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE TONNER E CARTUCHO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA/REMANUFATURA DE TONNER/CARTUCHO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS - BA. XHYM33TKEBGLOJNUM/DY6W
26/04/2024 2018 DECRETO Nº 643 DE 25 DE ABRIL DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 65.000,00(Sessenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. VX2C5QVG/1/YRUBTNAR4JQ
24/04/2024 2017 PORTARIA Nº 010/2024 - Homologação da Resolução n° 003/2024 do Conselho Municipal de Saúde de Araçás.
-RESOLUÇÃO Nº 003/2024- Dispõe sobre aprovação dos Instrumentos de Gestão do Município de Araçás - BA. Exercícios 2023 e Programação Anual (PAS) de 2024.
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24/04/2024 2016 PORTARIA Nº 009/2024 - Portaria municipal para alterar membros que compõem o Núcleo de segurança do paciente (NSP). 8NPKEMQJ1NRFMBKHU4SYKW
24/04/2024 2015 DECRETO Nº 641 DE 23 DE ABRIL DE 2024 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 642 DE 23 DE ABRIL DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 142.000,00 (Cento e quarenta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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23/04/2024 2014 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 043/2024 - Contrato que entre si fazem, de um lado o município de Araçás e do outro empresa ImuniBahia Saúde Ambiental.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 046/2024 - Contrato que entre si fazem, de um lado o municipio de Araçás e do outro empresa Voxatron Comercio de informática Ltda.
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Prefeitura Municipal de Aracs Terca-feira .
22/04/2024 2013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO RP Nº 007/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - A Prefeitura Municipal de Araçás - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 06 de maio 2024, às 08:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE TONNER E CARTUCHO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA/REMANUFATURA DE TONNER/CARTUCHO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS - BA, conforme especificado no Edital.
-EDITAL PE 007.2024.
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22/04/2024 2012 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 - Contratação de empresa especializada de para futuro e eventual fornecimento de produtos de limpeza dos veículos da frota municipal, em atendimento ás necessidades da secretaria de transporte e segurança publica de ARAÇÁS-BA. G8QMG7R5Y1XAPKE6CYOBOG
22/04/2024 2011 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 005/2024- O Prefeito do Município de Araçás - BA, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado de julgamento de resposta de preços, proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio, a empresa EDIVAN ALVES QUEIROZ, foi vencedora com o valor de R$171.100,00 (cento e setenta e um mil e cem reais). Processo administrativo Nº 027/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 005/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃODE URNAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DEARAÇÁS-BA.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024- O Prefeito do Município de Araçás - BA, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado de julgamento de proposta de preços, proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio, a empresa OXBRAS GASES MEDICINAIS EINDUSTRIAS DO NORDESTE LTDA, , foi vencedora com o valor de R$ 242.000,00 (duzentos e quarenta e dois mil reais). Processo Administrativo Nº 033/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE RECARGA DE GÁS MEDICINAL OXIGÊNIO ACONDICIONADO EM CILINDROS DE DIFERENTES CAPACIDADES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA JULIA TRINDADE LEAL.
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22/04/2024 2010 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 + ETP +TERMO REFERENCIAL- Objeto: contratação de empresa especializada para locação de 9impressoras/copiadoras para serem utilizadas nas escolas da rede de ensino do município de Araçás-Ba.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 + ETP +TERMO REFERENCIAL- Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de cobertores, lençóis, toalhas, Camisolas Hospitalares e Fronhas para atender às necessidades da unidade mista Julia Trindade leal do Municipio de Araçás - Ba.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 + ETP +TERMO REFERENCIAL- Objeto: contratação de empresa especializada para locação de Processadora de Raio - X com manutenção inclusa, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de Araçás - Ba.
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19/04/2024 2009 RESOLUÇÃO Nº 002/2024 – CMAS - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo dos Serviços/Programas e Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS no exercício de 2022, e dá outras providências. ERLXFSOPXYIS+FCUHFQJOW
19/04/2024 2008 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Locação De Sistema Web De Folha De Pagamento E Recurso Humanos, Sistema De Patrimônio E Gestão E Gerenciamento Do Siga (TCM-BA), Com Suporte Para Atender As Necessidades Do Município De Aracas-Bahia. IBBSSWCGJAN8ZPMZMOWDZA
19/04/2024 2007 PORTARIA Nº 008/2024 - Designar Responsável Técnico para Controle de Infecção Hospitalar na Unidade Mista Julia Trindade Leal. QKMGHVKZTFQZAY8H2/6+OG
19/04/2024 2006 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 002/2024 - Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Material Penso Para Suprir As Demandas E Necessidades Constantes Da Farmácia Hospitalar Da Unidade Mista Julia Trindade Leal E Psf´S Atendendo As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município De Araçás-Ba. +VSVEFK5+IFKERLSCTVPBA
18/04/2024 2005 DECRETO Nº 639 DE 17 DE ABRIL DE 2024- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD,e dá outras providências.
-DECRETO Nº 640 DE 17 DE ABRIL DE 2024- Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 64.403,28 (Sessenta e quatro mil e quatrocentos e três reais e vinte e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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17/04/2024 2004 DECRETO Nº 638 DE 16 DE ABRIL DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. ACFDRAGRC8CGUGMDMBRE7A
16/04/2024 2003 DECRETO Nº 636 DE 12 DE ABRIL DE 2024- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 81.274,15 (Oitenta e um mil e duzentos e setenta e quatro reais e quinze centavos), para fins que se especifica e da outras providências. Prefeitura Municipal de Aracas Terca-feira .
15/04/2024 2002 DECRETO Nº 637/2024 - Retificação do Decreto 630/2024, Edital de Seleção dos Candidatos ao Cargo de Diretor(a) para Escolas de Educação Básica. Prefeitura Municipal de Aracs Segunda-feira
12/04/2024 2001 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 001/20 - Objeto: registro de preços para aquisição de medicamentos para Farmácia Básica e hospitalar atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de Araçás-Ba. Prefeitura Municipal de Aracas Sexta-feira .
12/04/2024 2000 LEI Nº 340/2024 - Dispõe sobre a estrutura administrativa, o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores de provimento efetivo, cargo em comissão e função de confiança, da câmara municipal de Araçás, Bahia, e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Aracs Sexta-feira 12
11/04/2024 1999 AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 010/2024 AO CONTRATO Nº 076/2023 O Prefeito Municipal de Araçás, no uso de suas atribuições, torna público o primeiro termo aditivo ao contrato nº 076/2024 cujo objeto é a prorrogação do prazo do contrato. O objeto do contrato é a prestação de serviços de veiculação de matérias institucionais em formato de banners, tamanho 1140x197 pixels, em sites/portais de notícias, elaboração dos conteúdos referentes a prefeitura, realizar a cobertura dos eventos da PMA por meio de transmissão ao vivo, entre outros elementos de comunicação visual, a distribuição de anúncios aos veículos de comunicação e divulgação para informar ao público e atender as necessidades do município de Araçás - Ba.
-AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 012/2024AO CONTRATO Nº 077/2022 O Prefeito Municipal de Araçás, no uso de suas atribuições, torna público o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2022 cujo objeto é a prorrogação do prazo do contrato. O objeto do contrato é a contratação de empresa para a prestação de serviço de hospedagem de pacientes em tratamento fora do município (TFD) e acompanhantes, na cidade de Salvador-Ba, visando melhor acolhimento dos usuários no tratamento de Saúde.
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Prefeitura Municipal de Aracs Quinta-feira .
11/04/2024 1998 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - A Prefeitura Municipal de Araçás - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, na Licitação: modalidade Pregão Eletrônico, realizado no portal www.bll.org.br, cujo objeto é o Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento/Confecção De Mochilas Escolares Para Os Alunos Das Escolas Da Rede Municipal De Araçás - Bahia, conforme publicado no dia 20/03/2024 foi considerada FRACASSADA. Prefeitura Municipal de Aracas Quinta-feira
11/04/2024 1997 DECRETO Nº 634/2024. Inclui o Anexo Educacional da Escola Municipal Getúlio Vargas, localizada no Povoado Floresta, na Zona Rural (Comunidade Quilombola) S/N, com o objetivo de oferecer turmas de Educação Infantil e Ensino Fundamental.
-DECRETO Nº 635/202- Institui Comissão de Acompanhamento do Processo de Seleção dos Candidatos ao Cargo de Diretor(a), para escolas de educação básica.
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Prefeitura Municipal de Aracs Quinta-feira .
11/04/2024 1996 DECRETO Nº 633 DE 10 DE ABRIL DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 158.000,00 (Cento e cinquenta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Prefeitura Municipal de Aracas Quinta-feira
09/04/2024 1995 DECRETO Nº 631 DE 08 DE ABRIL DE 2024- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Prefeitura Municipal de Aracs Terca-feira .
09/04/2024 1994 DECRETO Nº 632/2024 - Altera a composição dos fiscais de contratos e dispõe sobre as atribuições correspondentes, no âmbito da Prefeitura Municipal de Araçás - BA. Prefeitura Municipal de Aracs Terca-feira .
08/04/2024 1993 2ª ERRATA DO EDITAL DA PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024- Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 18/03/2024, edição nº 1944, se fez necessário a correção do edital para atendimento da RDC nº 658/2022 e IN nº 129/2022 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Prefeitura Municipal de Aracas Segunda-feira
08/04/2024 1992 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Peixe Em Posta Em Atendimento A Secretaria Municipal De Assistência Social Do Município De Araçás-Ba. Prefeitura Municipal de Aracs Segunda-feira
05/04/2024 1991 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 ETP E TERMO REFERENCIAL- Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Ventiladores De Parede Para As Escolas Da Rede Municipal De Ensino Do Município De Araçás - Ba. Prefeitura Municipal de Aracs Sexta-feira .
05/04/2024 1990 LEI Nº 339/2024, 05 DE ABRIL DE 2024 - Concede o reajuste dos Profissionais do Magistério do Município de Araçás - BA. Prefeitura Municipal de Aracs Sexta-feira .
05/04/2024 1989 DECRETO Nº 630/2024. EDITAL DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS AO CARGO DE DIRETOR(A) PARA ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Prefeitura Municipal de Aracs Sexta-feira .
05/04/2024 1988 DECRETO Nº 629 DE 04 DE ABRIL DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Prefeitura Municipal de Aracs Sexta-feira .
04/04/2024 1987 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024- A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Araçás em conformidade com o art. 75 inciso II e parágrafo 3º da Lei 14.133/21 torna público que o órgão pretende contratar o Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Material Permanente Para Escola Municipal Do Município De Araçás - Ba.
-ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP.
-TERMO REFERENCIAL.
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Prefeitura Municipal de Aracs Quinta-feira .
03/04/2024 1986 ERRATA DO EDITAL DA PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024 - Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 22/03/2024,edição nº 1956, nas páginas 29 e 34, se fez necessário a correção da qualificação técnica. Como a alteração não interfere na formulação das propostas, não será necessário recalcular o prazo, mantendo a data do certame no dia 05/04/2024, no mesmo horário. Prefeitura Municipal de Aracs Quarta-feira .
03/04/2024 1985 DECRETO Nº 628 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 132.100,00 (Cento e trinta e dois mil e cem reais), para fins que se especifica e da outras providências. Prefeitura Municipal de Aracas Quarta-feira
03/04/2024 1984 RECURSO AO PE 004-24 BELA VISTA - JULGAMENTO DO RECURSO AO PE 004-24 - BELA VISTA. Prefeitura Municipal de Aracs Quarta-feira -
02/04/2024 1983 TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 621/2024 - PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL EM 22 DE MARÇO DE 2024. Prefeitura Municipal de Aracas Terca-feira 2
02/04/2024 1982 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023 CONTRATO N° 040/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Gêneros Alimentícios E De Higiene Em Formato De Kits Cestas Básicas Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Assistência Social Do Município De Araçás - Ba.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 CONTRATO N° 041/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Água Mineral De 20 Litros Com E Sem Vasilhame, Garrafas De Água De 200ml, 500 Ml E De 1,5 Litros, Para Atender As Demandas Das Secretarias Do Município De Araçás - Ba.
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Prefeitura Municipal de Aracs Terca-feira .
02/04/2024 1981 AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 008/2024 AO CONTRATO Nº 185/2023 - objeto do contrato é a prestação de serviços de locação de palco, sonorização, cerca metálica, elevado para polícia, grid, Houser mix, placas de fechamento, pórtico, praticáveis para palco, stand coberto para camarim, camarote toldos, sanitários químicos, iluminação cênica, painéis de led, trios, geradores, entre outros itens para suprir as necessidades de estruturação nos eventos anuais da prefeitura municipal de Araçás-Ba.
-AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 009/2024 AO CONTRATO Nº 186/2023 - objeto do contrato é a prestação de serviços de locação de palco, sonorização, cerca metálica, elevado para polícia, grid, Houser mix, placas de fechamento, pórtico, praticáveis para palco, stand coberto para camarim, camarote toldos, sanitários químicos, iluminação cênica, painéis de LED, trios, geradores, entre outros itens para suprir as necessidades de estruturação nos eventos anuais da prefeitura municipal de Araçás-Ba.
-INEXIGIBILIDADE N° 009/2024 - CONTRATO Nº 042/2024 - Objeto: Produção Artistica Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: DJ George Ferreira, Nas Comemorações Do Sabádo De Aleluia, A Ser Realizada Nos Dias 30 E 31 De Março De 2024.
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Prefeitura Municipal de Aracs Terca-feira .
02/04/2024 1980 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 - ETP - TERMO REFERENCIAL. O Gabinete da Prefeitura de Araçás em conformidade com o art. 75 inciso II e parágrafo 3º da Lei 14.133/21 torna público que o órgão pretende contratar o Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Monitoria De Informações Nos Diários Oficiais Da Justiça Do Estado Da Bahia E Dos Tribunais Superiores Para Atender Ao Município De Araçás-Bahia.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 - ETP - Termo Referencial A Secretaria de Obras e Serviços de Engenharia da Prefeitura de Araçás em conformidade com o art. 75 inciso II e parágrafo 3º da Lei 14.133/21 torna público que o órgão pretende contratar o Objeto: Contratação De Empresa Especializada De Para Futuro E Eventual Fornecimento De Pastilhas De Cloro Para Etapa De Desinfecção Do Sistema De Abastecimento De Água, Em Atendimento Ás Necessidades Da Secretária De Obras E Serviços De Engenharia Araçás Ba.
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Prefeitura Municipal de Aracs Terca-feira .
02/04/2024 1979 DECRETO Nº 627/2024- Determina o recadastramento de permissionários de serviço público de transporte de passageiros por táxi e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Aracs Terca-feira .
28/03/2024 1978 DECRETO Nº 626/2024- Republicação de nomeação de cargo Diretor(a) e vice-Diretor (a) Motivos: equívocos na publicação. Faz nomeação de cargo de Diretor(a) e Vice -Diretor(a), das Escolas de Educação Básica. Prefeitura Municipal de Aracs Quinta-feira .
28/03/2024 1977 DECRETO Nº 625/2024 - Republicação da Exoneração de cargo Diretor (a) e Vice-Diretor (a) Motivos: Equívocos na publicação. Faz exoneração de cargo de Diretor(a) e Vice-Diretor(a), das Escolas de Educação Básica. Prefeitura Municipal de Aracs Quinta-feira .
28/03/2024 1976 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA AO PE Nº 006-2024 - Trata-se de Impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 006/2024, que tem por objetivo a contratação de Empresa Especializada no Serviço de Recarga de Gás Medicinal Oxigênio Acondicionado em Cilindros de diferentes capacidades para atender as necessidades da Unidade Mista Júlia Trindade Leal. Prefeitura Municipal de Aracs Quinta-feira .
28/03/2024 1975 DECRETO Nº 624 DE 28 DE MARÇO DE 2024- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Prefeitura Municipal de Aracs Quinta-feira .
28/03/2024 1974 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024- A Secretaria de Administração do Município de Araçás em conformidade com o art. 75 inciso II e parágrafo 3º da Lei 14.133/21 torna público que o órgão pretende contratar o Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços De Desinsetização, Desratização E Descupinização Da Secretaria De Administração Do Município De Araçás-Ba.
-ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP- TR SERVIÇOS DEDETIZAÇÃO ADM.
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Prefeitura Municipal de Aracs Quinta-feira .
28/03/2024 1973 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024- Secretaria de Saúde do Município de Araçás em conformidade com o art. 75 inciso II e parágrafo 3º da Lei 14.133/21 torna público que o órgão pretende contratar o Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização da Secretaria de Saúde do Município de Araçás-Ba.
-ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP .
-TERMO REFERENCIAL.
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Prefeitura Municipal de Aracs Quinta-feira .
27/03/2024 1972 ERRATA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO N° 001/2024 AO CONTRATO 019/2023- Na Cláusula Primeira, no que se refere o Termo Aditivo nº 001/2024 vinculado ao contrato Nº 019/2023 Firmado Pelo O Município De Araçás/Bahia E A Empresa FTS Construtora Ltda, se fez necessário a correção da cláusula do termo. Prefeitura Municipal de Aracs Quarta-feira .
27/03/2024 1971 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 037/2014 -objeto: destina-se Produção Artística detentora de exclusividade visando a apresentação de Artista Banda Groove da Laje, nas comemorações do Sábado de Aleluia, a ser realizado nos dias 30 e 31 de março de 2024.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 036/2024 -Objeto: destina-se Produção Artística detentora de exclusividade visando a apresentação de Artista Banda Thiago Aquino nas comemorações do Sábado de Aleluia a ser realizada nos dias 30 e 31 de março de 2024.
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Prefeitura Municipal de Aracs Quarta-feira .
27/03/2024 1970 ELETRÔNICO RP N° 034/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2024- O Prefeito Municipal de Araçás, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 275/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico RP N° 034/2023. Objeto: Registro De Preço Para Futuro E Eventual Fornecimento De Materiais De Consumo E Instrumentais Permanentes Odontológicos, Para Atender As Demandas Da Coordenação De Saúde Bucal Juntamente Aos Quatro Psf?S E Secretaria Municipal De Saúde De Araçás.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002-2024 -A & S.
-PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 034/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 003/2024 O Prefeito Municipal de Araçás, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 275/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico RP N° 034/2023. Objeto: Registro De Preço Para Futuro E Eventual Fornecimento De Materiais De Consumo E Instrumentais Permanentes Odontológicos, Para Atender As Demandas Da Coordenação De Saúde Bucal Juntamente Aos Quatro Psf`S E Secretaria Municipal De Saúde De Araçás. ´
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003-2024- DIVIMED.
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Prefeitura Municipal de Aracs Quarta-feira .
27/03/2024 1969 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 034/2014 - Destina-se este esta produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista banda Amado Batista nessa comemorações do sábado de aleluia a ser realizado nos dias 30 e 31 de março de 2024. Prefeitura Municipal de Aracs Quarta-feira .
27/03/2024 1968 AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 011/2024 AO CONTRATO Nº 062/2022- O Prefeito Municipal de Araçás, no uso de suas atribuições, torna público o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2022 cujo objeto é a prorrogação do prazo do contrato. O objeto do contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ. Prefeitura Municipal de Aracas Quarta-feira
27/03/2024 1967 TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONVÊNIO Nº 001/2023 FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS E O MUNICÍPIO DE ARAÇÁS BAHIA. Prefeitura Municipal de Aracs Quarta-feira .
26/03/2024 1966 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 036/2024- Objeto : Produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de Artista Banda Thiago Aquino nas comemorações de Sábado de Aleluia a ser realizado nos dias 30 e 31 de março de 2024.
-DECRETO Nº 622 DE 25 DE MARÇO DE 2024- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 623 DE 25 DE MARÇO DE 2024- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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Ara Resum Producao comemoracdes d de Sabado
26/03/2024 1965 PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS BAHIA, RELATIVAS ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. ZHQCVPZU8Y3SXNBHMJ+UIG
25/03/2024 1964 ERRATA Nº049/2023 - Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás Decreto nº 620/2024 Publicado em 22/03/2024, edição Nº 1961. VNDGQ0ENGRHDKG7Q7UJ+PG
25/03/2024 1963 CONTRATO PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO Nº 020/2024. /SHQOZ/QXP8172HKBERDCW
23/03/2024 1962 PORTARIA Nº 109/2024 - Concede licença-prêmio com conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia o servidor público municipal- Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do art. 100, § 5º da Lei nº 229/2015 o Srº. EDUARDO SANTOS DE SANTANA.
-PORTARIA Nº 110/2024 - Concede licença-prêmio com conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal. Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do art. 100, § 5º da Lei nº 229/2015 ao Srº .JULIO NONATO DE SOUZA.
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22/03/2024 1961 DECRETO Nº 620/2024 - Faz nomeação de cargo de Diretor(a) e Vice Diretor(a), para Escolas de Educação Básica.
-DECRETO Nº 621/2024 - Faz nomeação de cargo de Diretor(a) e Vice Diretor(a), para Escolas de Educação Básica.
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22/03/2024 1960 DECRETO Nº 619/2024 - Faz exoneração de cargo de Diretor(a) e Vice Diretor(a), para Escolas de Educação Básica. XOEX3Q8AUYFP7ND9ZT8SHA
22/03/2024 1959 AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 004/2024 AO CONTRATO Nº 037/2023 O Prefeito Municipal de Araçás, no uso de suas atribuições, torna público o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2023 cujo objeto é a prorrogação do prazo do contrato. O objeto do contrato é a Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Para Construção De 05 Praças Modelo No Municipio De Araçás - Ba.
-AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 005/2024 AO CONTRATO Nº 036/2023 O Prefeito Municipal de Araçás, no uso de suas atribuições, torna público o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2023 cujo objeto é a prorrogação do prazo do contrato. O objeto do contrato é a Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Para Construção De 05 Praças Modelo No Municipio De Araçás – Ba.
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22/03/2024 1958
- PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 001/2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Medicamentos Para Farmácia Básica E Hospitalar Atendendo As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Municipio De Araçás-Ba.
-PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 002/2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Material Penso Para Suprir As Demandas E Necessidades Constantes Da Farmácia Hospitalar Da Unidade Mista Julia Trindade Leal E Psf-S Atendendo As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município De Araçás-Ba.
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22/03/2024 1957 DISPENSA n° 008/2024 - CONTRATO nº 029/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na De Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva De Impressoras Multifuncionais Da Secretaria De Administração Do Município De Araçás-Ba
- INEXIGIBILIDADE N° 004/2024 - CONTRATO Nº 030/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artistica Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Paco Moreno, Em Comemoração Das Festas Tradicionais, Datas Comemorativas E Eventos Realizados Durante O Ano De 2024.
-DISPENSA n° 007/2024 - CONTRATO nº 032/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços De Desinsetização, Desratização E Descupinização Das Escolas E Demais Unidades Da Secretaria De Educação Do Município De Araçás-Ba.
-DISPENSA n° 009/2024 - CONTRATO nº 035/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços De Desinsetização, Desratização E Descupinização Do CRAS E Demais Unidades Da Secretaria De Assistência Social Do Município De Araçás-Ba.
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22/03/2024 1956 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO RP Nº 005/2024 PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 005/2024 - A Prefeitura Municipal de Araçás - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 05 de abril 2024, às 08:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, Registro De Preços Para Aquisição De Urnas E Prestação De Serviços Funerários Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Assistência Social Do Municipio De Araçás-Ba.
-EDITAL PE 005.2024.
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8B9P5XHUFW64/7HKQHDUPQ
22/03/2024 1955 DL 002/2024 CONTRATO 031/2024- Objeto:Contratação De Empresa Especializada Em Serviço De Manutencão E Fornecimento De Peças De Manutenção De Máquinas Roçadeiras Costais Para Atender As Demandas E Atividades Necessarias Da Secretaria De Esporte, Cultura E Lazer Do Municipio De Araçás Bahia.
-PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 - CONTRATO Nº 038/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Peixe Em Posta Em Atendimento A Secretaria Municipal De Assistência Social Do Município De Araçás-Ba.
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21/03/2024 1954 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2024 - CONTRATO Nº 021/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Para A Aquisição De Mochilas E Bolsas Necessaire Para Serem Distribuidas Durante A Jornada Pedagógica, Em Fevereiro De 2024 E Bolsa Necessaire Para Lembrança Em Homenagem Ao Dia Dos Professores Da Rede Municipal De Ensino Do Município De Araçás/Ba.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2024 - CONTRATO Nº 022/2024 - Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para O Fornecimento De Sementes De Milho, Feijão E Amendoim Para Atender A Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente Do Município De Araçás/Ba.
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21/03/2024 1953 INEXIGIBILIDADE N° 001/2024 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 002/2024 - Objeto: A Produção Artistica Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Albert Santos, Em Comemoração Das Festas Tradicionais, Datas Comemorativas E Eventos Realizados Durante O Ano De 2024.
-INEXIGIBILIDADE N° 002/2024 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 003/2024 - Objeto: Produção Artistica Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Dj Ives (Black) E Torre Eletrônica, Festa De 35 Anos De Emancipação Política Do Municipio De Araçás, A Ser Realizada No Período De 26 De Janeiro De 2024 A 28 De Janeiro De 2024.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 007/2024 - Objeto: Contratação De Serviços De Emissão De Certificados Digitais Dentro Das Especificações E Normas Da Infraestrutura De Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) .
-INEXIGIBILIDADE N° 003/2024 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 017/2024 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços De Palestra/Oficina Para A Jornada Pedagogica Para Atender A Secretaria Municipal De Educação De Araçás-Ba
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21/03/2024 1952 DECRETO Nº 618/2024 - Faz nomeação de cargo em comissão. Art. 1º. Fica nomeado para o cargo de Coordenadora do Setor de Politicas Sociais, a Senhora, VANESSA FRANÇA SANTANA. X3ERHUYJYHNXZHHY40ENMG
21/03/2024 1951 AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 007/2024 AO CONTRATO Nº 043/2023 - objeto do contrato é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de reforma das unidades básicas de saúde do município de Araçás - Ba.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 033/2024.
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21/03/2024 1950 ERRATA Nº048/2024 - Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás Portaria nº 102/2024 Publicado em 12/03/2024, edição nº 1932. L9DTIKBJNYWX4QJZUMAS7W
21/03/2024 1949 ERRATA DO EDITAL DA PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024- Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 18/03/2024, edição nº 1944. SXGITY4ZDIBOV4L9SLK4ZW
21/03/2024 1948 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 034/2023 - objeto: registro de preço para futuro e eventual fornecimento de materiais de consumo e instrumentais permanentes odontológicos, para atender as demandas da coordenação de saúde bucal juntamente aos quatro PSF-S e secretaria municipal de saúde de Araçás -Ba. OEGS7P47ZKPMWQLHIILEGA
21/03/2024 1947 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 O Prefeito do Município de Araçás - BA, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado de julgamento de proposta de preços, proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio, a empresa FAO ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA, foi vencedora da licitação com o valor global de R$ 185.350,00 (cento e oitenta e cinco mil e trezentos e cinquenta reais). Processo Administrativo Nº 021/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de peixe em posta em atendimento a secretaria municipal de assistência social do município de Araçás-Ba. X4F2UYYTEIAXT96RVTIP0Q
20/03/2024 1946 DECRETO Nº 617 DE 19 DE MARÇO DE 2024- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 53.914,05 (Cinquenta e três mil e novecentos e quatorze reais e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências. GHZ5ED3D65WU9XM0NOQ7HA
18/03/2024 1945
-DECRETO Nº 616 DE 15 DE MARÇO DE 2024- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 43.400,00 (Quarenta e três mil e quatrocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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18/03/2024 1944 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - A Prefeitura Municipal de Araçás - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 03 de abril 2024, às 08:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL OXIGÊNIO ACONDICIONADO EM CILINDROS DE DIFERENTES CAPACIDADES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTAJULIA TRINDADE LEAL. Informamos que o Edital e seus anexos encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://www.aracas.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, atendendo ao Artigo 8º, § 1º, inciso IV da Lei nº 12.527/11. Informações: (75) 3451-2509, no e-mail: licitacao@aracas.ba.gov.br ou na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº.160 - Centro - Araçás - Bahia das 07:00 as 13:00 horas. Araçás, 18 de março de 2024. Agamenon Oliveira Coelho - Prefeito Municipal.
-EDITAL PE 006.2024.
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15/03/2024 1943 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024. EIWCOIHLVGBAFBTG9KLB/A
15/03/2024 1942 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024 CONTRATO N° 031/2024 - O Prefeito Municipal de Araçás, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 001/2024. Modalidade: Dispensa de Licitação N° 002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção e fornecimento de peças de manutenção de máquinas roçadeiras costais para atender as demandas e atividades necessárias da secretaria de esporte, cultura e lazer do município de Araçás Bahia. OBEGRNTGUACNQ1NL/K29CQ
14/03/2024 1941 DECRETO Nº 615 DE 13 DE MARÇO DE 2024- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 138.230,08 (Cento e trinta e oito mil e duzentos e trinta reais e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências. PAPWC3NNAOI5GXLAATJVRA
14/03/2024 1940 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO RP Nº 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - A Prefeitura Municipal de Araçás - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 27 de março 2024, às 08:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, registro de preços para aquisição de medicamentos para farmácia básica e hospitalar atendendo as necessidades da secretaria de saúde do município de Araçás - Ba.
-EDITAL PE 001.2024.
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14/03/2024 1939 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 - A Prefeitura Municipal de Araçás - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, que será realizada no dia 02 de abril 2024, às 08:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, Contratação De Empresa Para Execução Da Etapa 02 De Capeamento Asfáltico De Vias Do Município, Inclusive Drenagem Superficial, Conforme Contrato De Repasse Nº 947516/2023 - Operação 1089074-76 Celebrado Com A Caixa Econômica Federal.
-EDITAL CONCORRÊNCIA 001.2024.
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13/03/2024 1938 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO RP Nº 002/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - A Prefeitura Municipal de Araçás - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 25 de março de 2024, às 08:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, registro de preços para aquisição de material penso para suprir as demandas e necessidades constantes da farmácia hospitalar da unidade mista Julia Trindade Leal e PSF,S atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de Araçás-Ba.
-EDITAL PE 002.2024.
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13/03/2024 1937 DECRETO Nº 613 DE 12 DE MARÇO DE 2024 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. JJEGAA7R8YNWSV/WFP2MKQ
13/03/2024 1936 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - A Secretaria de Administração do Município de Araçás em conformidade com o art. 75 inciso II e parágrafo 3º da Lei 14.133/21 torna público que o órgão pretende contratar o Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de elaboração de projeto de segurança contra incêndio e pânico para obtenção de auto de vistoria do corpo de bombeiros -AVCB para eventos festivos a serem realizados no município de Araçás - Ba, no valor médio de R$ 25.993,37 (vinte e cinco mil novecentos e noventa e três reais e trinta e sete centavos). Poderão os interessados apresentarem proposta de preços no prazo de até 03 (três) dias úteis.
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13/03/2024 1935 REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2023 CONSOLIDADO E02J2WF1O4D7CUL9P5KZCQ
12/03/2024 1934 DECRETO Nº 614/2024 - Faz nomeação para cargo em comissão. O Prefeito Municipal De Araçás, Estado da Bahia no uso de suas atribuições e competências, que lhe são conferidas pelo art. 64 da Lei Orgânica Municipal e da constituição federal. DECRETA: Art. 1º. Fica nomeada para o cargo de Supervisora Escolar, a Senhora NAIELE DOS SANTOS JESUS. CEYK0WGJ32PKHADK7YL+6A
12/03/2024 1933 PORTARIA Nº 105/2024 - Concede licença-prêmio à servidor público municipal. O Prefeito Municipal De Araçás, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe são facultadas por disposição da Lei Orgânica Municipal e da Constituição Federal. RESOLVE: Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do art. 100 da Lei nº 229/2015, a Srª. SALETE DE CRISTO SANTOS.
-PORTARIA Nº 106/2024 - Concede licença-prêmio com conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal. O Prefeito Municipal De Araçás, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe são facultadas por disposição da Lei Orgânica Municipal e da Constituição Federal. RESOLVE: Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do art. 100, § 5º da Lei nº 229/2015 à Srª. DOMINGAS DE JESUS.
-PORTARIA Nº 107/2024 - Concede licença-prêmio com conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal. O Prefeito Municipal De Araçás, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe são facultadas por disposição da Lei Orgânica Municipal e da Constituição Federal. RESOLVE: Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do art. 100, § 5º da Lei nº 229/2015 à Srª. ELIENE LIMA SANTOS.
-PORTARIA Nº 108/2024 - Concede licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares à servidor público municipal. O Prefeito Municipal De Araçás, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe são facultadas por disposição da Lei Orgânica Municipal e da Constituição Federal. RESOLVE: Art. 1º Conceder licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, nos termos do art. 103 da Lei nº 229/2015, à Srª. JAILDES SILVA ALMEIDA DE CASTRO.
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12/03/2024 1932 PORTARIA Nº 101/2024 - Concede licença-prêmio à servidor público municipal. O Prefeito Municipal De Araçás, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe são facultadas por disposição da Lei Orgânica Municipal e da Constituição Federal. RESOLVE: Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do art. 100 da Lei nº229/2015, ao Sr. CLAÚDIO DE BRITO SANTOS.
-PORTARIA Nº 102/2024 - Concede licença-prêmio à servidor público municipal. O Prefeito Municipal De Araçás, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe são facultadas por disposição da Lei Orgânica Municipal e da Constituição Federal. RESOLVE: Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do art. 100 da Lei nº 229/2015, a Srª. GEIZIANE MARIA LIMA DOS SANTOS.
-PORTARIA Nº 103/2024 - Concede licença-prêmio à servidor público municipal. O Prefeito Municipal De Araçás, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe são facultadas por disposição da Lei Orgânica Municipal e da Constituição Federal. RESOLVE: Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do art. 100 da Lei nº 229/2015, a Srª. LOURINETE REIS BORGES.
-PORTARIA Nº 104/2024 - Concede licença-prêmio à servidor público municipal. O Prefeito Municipal De Araçás, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe são facultadas por disposição da Lei Orgânica Municipal e da Constituição Federal. RESOLVE: Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do art. 100 da Lei nº 229/2015, a Srª. MARILEIDE SANTOS CARDOSO NASCIMENTO.
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12/03/2024 1931 DECRETO Nº 612/2024 - Regulamenta a Gratificação de Produtividade Fiscal - GPF da arrecadação de sistema de água, IPTU, ITIV, TFF, TLL e ISS dos agentes públicos vinculados a área de arrecadação, fiscalização, exigência de tributos e obrigações fiscais . TFKAQUX3RK3PPFIKVBHSQA
11/03/2024 1930 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 E TERMO DE REFERÊNCIA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - A Secretaria de Assistência Social do Município de Araçás em conformidade com o art. 75 inciso II e parágrafo 3º da Lei 14.133/21 torna público que o órgão pretende contratar o Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização do CRAS e demais unidades da secretaria de assistência social do município de Araçás Ba, no valor médio de R$ 5.590,20 (cinco mil e quinhentos e noventa reais e vinte centavos). Poderão os interessados apresentarem proposta de preços no prazo de até 03 (três) úteis. OLWG18SIRTJOTZ2AHC6STA
09/03/2024 1929 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2023 CONSOLIDADO XL57SB1FG6JOQ1HZSQUMRW
08/03/2024 1928 DECRETO Nº 611 DE 08 DE MARÇO DE 2024- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. YRUZ413VQCGFO6FVZJCS0A
08/03/2024 1927 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO RP Nº 004/2024 - A Prefeitura Municipal de Araçás - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 20 de MARÇO 2024, às 08:30 horas, (horário de Brasília) no portalwww.bll.org.br, contratação de empresa especializada no fornecimento/confecção de mochilas escolares para os alunos das escolas da rede municipal de Araçás -Bahia.
-EDITAL PE 004-2024.
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07/03/2024 1926 DECRETO Nº 610 DE 06 DE MARÇO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.800,00 (Cinco mil e oitocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. S4WJV6DQLVZO75NANFYU3A
06/03/2024 1925 DECRETO Nº 609 DE 05 DE MARÇO DE 2024- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Aracas Quarta-feira6
05/03/2024 1924 PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2023 CONTRATO N° 023/2024 - O Prefeito Municipal de Araçás, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 62/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 033/2023. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis; não-perecíveis para atender a alimentação escolar durante o ano letivo de 2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2023 CONTRATO N° 024/2024 - O Prefeito Municipal de Araçás, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 262/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 033/2023. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis; não-perecíveis para atender a alimentação escolar durante o ano letivo de 2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2023 CONTRATO N° 026/2024 - O Prefeito Municipal de Araçás, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 262/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 033/2023. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis; não-perecíveis para atender a alimentação escolar durante o ano letivo de 2024.
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Prefeitura Municipal de Aracs Terca-feira .
04/03/2024 1923 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024- Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de palestra/oficina para a jornada pedagógica para atender a Secretaria Municipal de Educação de Araçás-Ba.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 CONTRATO Nº 017/2024.
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Prefeitura Municipal de Aracas Segunda-feira
04/03/2024 1922 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°005/2024 CONTRATON°021/2024 - O Prefeito Municipal de Araçás, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 009/2024. Modalidade: Dispensa de Licitação N° 005/2024. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de mochilas e bolsas necessaire para serem distribuídas durante a jornada pedagógica, em fevereiro de 2024 e bolsa necessaire para lembrança em homenagem ao dia dos professores da rede municipal de ensino do município de Araçás/Ba.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2024 CONTRATO N° 022/2024 - O Prefeito Municipal de Araçás, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 013/2024. Modalidade: Dispensa de Licitação N° 006/2024. Objeto: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de sementes de milho, feijão e amendoim para atender a secretaria municipal de agricultura e meio ambiente do município de Araçás/Ba.
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Prefeitura Municipal de Aracs Segunda-feira
04/03/2024 1921 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 E TERMO DE REFERÊNCIA - EDUCAÇÃO A Secretaria de Educação do Município de Araçás em conformidade com o art. 75 inciso II e parágrafo 3º da Lei 14.133/21 torna público que o órgão pretende contratar o Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização das escolas e demais unidades da secretaria de educação do município de Araçás-Ba. no valor médio de R$ 31.623,14 (trinta e um mil seiscentos e vinte e três reais e quatorze centavos). Poderão os interessados apresentarem proposta de preços no prazo de até 03 (três) úteis. Prefeitura Municipal de Aracs Segunda-feira
04/03/2024 1920 DECRETO Nº 608 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 71.000,00 (Setenta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Prefeitura Municipal de Aracas Segunda-feira
01/03/2024 1919 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 - A Secretaria de Administração do Município de Araçás em conformidade com o art. 75 inciso II e parágrafo 3º da Lei 14.133/21 torna público que o órgão pretende contratar o Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviço De Manutenção E Fornecimento De Peças De Manutenção De Máquinas Reçadeiras Costais Para Atender As Demandas E Atividades Necessárias Da Secretaria De Esporte, Cultura E Lazer Do Município De Araçás Bahia. no valor médio de 17.519,18(dezessete mil quinhentos e dezenove reais e dezoito centavos). Poderão os interessados apresentarem proposta de preços no prazo de até 03 (três) úteis. Prefeitura Municipal de Aracas Sexta-feira .
01/03/2024 1918 DECRETO Nº 607 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Aracs Sexta-feira .
28/02/2024 1917 RESOLUÇÃO Nº 002/2024 – CMAS- Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo dos Serviços/Programas e Gestão do Sistema Único da Assistência Social ? SUAS no exercício de 2022, e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Aracs Quarta-feira .
26/02/2024 1916 AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 003/2024 AO CONTRATO Nº 155/2021- objeto do contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços de diagnóstico laboratoriais de análise clínica, anatomia patológica e citopatológica aos usuários do sus do município de Araçás-Ba, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. 5KSTSEKIUHD87UO5WSBE+G
26/02/2024 1915 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 - Objeto: Contratação De Empresa Para Construção De Pontos De Ônibus Modelo Em Diversas Localidades De Araçás/Ba. Prefeitura Municipal de Aracs Segunda-feira
26/02/2024 1914 JULGAMENTO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023- Objeto : Contratação de empresas para construção de pontos de ônibus, modelo em diversas localidades de Araçás - Bahia. Prefeitura Municipal de Aracs Segunda-feira
26/02/2024 1913 AVISO DE TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 - O Prefeito Municipal de Araçás-BA, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do aviso de homologação e adjudicação de licitação tomada de preços nº 007/2023 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS MODELO EM DIVERSAS LOCALIDADES DE ARAÇÁS/BA. Prefeitura Municipal de Aracas Segunda-feira
23/02/2024 1912 AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 002/2024 AO CONTRATO Nº 134/2021- O Prefeito Municipal de Araçás, no uso de suas atribuições, torna público o sexto termo aditivo ao contrato nº 134/2021 cujo objeto é a prorrogação do prazo do contrato e renovação dos quantitativos. O objeto do contrato é a Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços De Acesso À Internet Através De Links Dedicados E Compartilhados Para Atender As Diversas Secretarias Do Município De Araçás - Bahia. Prefeitura Municipal de Aracas Sexta-feira 2
23/02/2024 1911 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - A Prefeitura Municipal de Araçás - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 06 de março 2024, às 08:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Peixe Em Posta Em Atendimento A Secretaria Municipal De Assistência Social Do Município De Araçás-Ba.
-EDITAL PE 003.2024.
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23/02/2024 1910 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - A Secretaria de Administração do Município de Araçás em conformidade com o art. 75 inciso II e parágrafo 3º da Lei 14.133/21 torna público que o órgão pretende contratar o Objeto: Secretário Municipal. estipulada nesse aviso. Araçás, 23 de fevereiro de 2024. Girlandio de Souza Silva - em anexo deverá ser encaminhada para o e-mail: compras@aracas.ba.gov.br até a data limite Referência. A proposta juntamente com a documentação solicitada no Termo de Referência com o valor de mercado aferido nas cotações, a partir das especificações deste Termo de que a administração selecionará a proposta mais vantajosa. Será aceita a proposta de acordo interessados apresentarem proposta de preços no prazo de até 03 (três) úteis.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024 CONTRATO N° 007/2024 - O Prefeito Municipal de Araçás, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 001/2024. Modalidade: Dispensa de Licitação N° 001/2024. Objeto: contratação de serviços de emissão de certificados digitais dentro das especificações e normas da infraestrutura de chaves públicas brasileira (ICP-brasil).
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Prefeitura Municipal de Aracs Sexta-feira 23
22/02/2024 1909 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 - objeto: contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis; não-perecíveis para atender a alimentação escolar durante o ano letivo de2024. Prefeitura Municipal de Aracas Quinta-feira
22/02/2024 1908 CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS DE PRODUTO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 033/2023 - objeto é contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis; não-perecíveis para atender a alimentação escolar durante o ano letivo de 2024, Atlântica soluções integradas Ltda. Prefeitura Municipal de Aracs Quinta-feira .
22/02/2024 1907 DECRETO Nº 606 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Prefeitura Municipal de Aracas Quinta-feira
21/02/2024 1906 PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2023 CONTRATO N° 019/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de perfuração de poços Semi - artesianos em diversas localidades da cidade de Araçás/Ba. Prefeitura Municipal de Aracs Quarta-feira 2
21/02/2024 1905 PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 032/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2024 - objeto: registro de preços para futuro e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de aparelhos odontológicos, visando atender as necessidades da secretária de saúde do Município de Araçás - Ba.
-ATA RP 001-24.
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Prefeitura Municipal de Aracs Quarta-feira .
21/02/2024 1904 ERRATA DO EDITAL DA PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2023- Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 29/12/2023, edição nº 1841, foi necessário corrigir os itens 11, 14, 15, 26, 44 e47 do LOTE 01 do Edital. devido a essa modificação, que impacta na formulação das propostas, é necessário recalcular o prazo, ajustando a data do certame para 04/03/2024, preservando o mesmo horário. Prefeitura Municipal de Aracs Quarta-feira .
20/02/2024 1903 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 - Objeto: Contratação De Empresa Para Construção De Pontos De Ônibus Modelo Em Diversas Localidades De Araçás/Ba. Prefeitura Municipal de Aracs Terca-feira 20
20/02/2024 1902 DECRETO Nº 605 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 85.836,97 (Oitenta e cinco mil e oitocentos e trinta e seis reais e noventa e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências. Prefeitura Municipal de Aracs Terca-feira .
20/02/2024 1901 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 7 DE FEVEREIRO DE 2024 - RELAÇÃO DE APROVADOS E LISTA DE CONVOCAÇÃO PARA TOMAR POSSE. PROCESSO SELETIVO Nº 004/2023 PROGRAMA DE ESTÁGIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS - BA. Prefeitura Municipal de Aracs Editais 1s:(75
16/02/2024 1900 PORTARIA Nº 01/2024 - Define Normas do Calendário Escolar Padrão para o ano letivo 2024. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DE ARÁCAS, no uso de suas das atribuições legais e considerando a necessidade de: - Definir o Calendário Escolar Padrão do ano letivo de 2024 na Rede Pública Municipal de Ensino de Araçás-BA.
-RESOLUÇÃO CME/CP Nº 001, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024- Aprova o Calendário Escolar do Ano Letivo 2024 e institui as Diretrizes Pedagógicas.
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CM CONSELHO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO
15/02/2024 1899 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO RP Nº 034/2023 - A Prefeitura Municipal de Araçás - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que está SUSPENSA a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que seria realizada no dia 21 de fevereiro de 2024, às 08:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br. Prefeitura Municipal de Aracs Quinta-feira .
15/02/2024 1898 AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 019/2023 - O objeto do contrato é a contratação de empresa para execução de recuperação de trechos em pavimentação em paralelepípedo, em trechos diversos, a definir de acordo com as demandas a serem definidas pela secretaria municipal de obras. Prefeitura Municipal de Aracs Quinta-feira .
08/02/2024 1897 DECRETO Nº 604 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Prefeitura Municipal de Aracs Quinta-feira 8
08/02/2024 1896 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de perfuração de poços "Semi - artesianos" em diversas localidades da cidade de Araçás/Ba.
- AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 006/2024 AO CONTRATO Nº 199/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada para serviço de esgotamento, limpeza, desentupimento e Transporte de resíduos retirados de fossa séptica realizada através de caminhão auto vácuo, Capacidade de 8m³ ano mínimo 2013. (o transporte e descarte dos resíduos, bem como, local a serem descartados, serão de inteira responsabilidade da empresa), para a prefeitura municipal de Araçás - Bahia.
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Prefeitura Municipal de Aracs Quinta-feira 8
07/02/2024 1895 ERRATA DO EDITAL DA PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2023- Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 29/12/2023, edição nº 1841, foi necessário corrigir a estruturação da planilha do edital, realizando um agrupamento mais eficiente com itens similares. Devido a essa modificação, que impacta na formulação das propostas, é necessário recalcular o prazo, ajustando a data do certame para 21/02/2024, preservando o mesmo horário. C3MWUH5EZ0COLCU65+LKGG
07/02/2024 1894 PROCESSO SELETIVO Nº 004/2023 PROGRAMA DE ESTÁGIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS - BA O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇÁS, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe são facultadas por disposição da Lei Orgânica Municipal e da Constituição Federal e Estadual, DIVULGA as respostas das questões da prova objetiva aplicada no dia 04/02/2024. Prefeitura Municipal de Aracas Quarla-folira
06/02/2024 1893 DECRETO Nº 603 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Aracs Terca-feira .
06/02/2024 1892 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - objeto: contratação de empresa para a aquisição de mochilas e bolsas nécessaire para serem distribuídas durante a jornada pedagógica, em fevereiro de 2024 e bolsa nécessaire para lembrança em homenagem ao dia dos professores da rede municipal de ensino do município de Araçás/Ba, no valor médio de R$ 39.596,20 (trinta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais e vinte centavos). poderão os interessados apresentarem proposta de preços no prazo de até 03 (três) dias úteis.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 - a secretaria de administração do município de araçás em conformidade com o art. 75 inciso II e parágrafo 3º da lei 14.133/21 torna público que o órgão pretende contratar o objeto: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de sementes de milho, feijão e amendoim para atender a secretaria municipal de agricultura e meio ambiente do município de Araçás/Ba, no valor médio de R$ 58.505,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos e cinco Reais). poderão os interessados apresentarem proposta de preços no prazo de até 03 (três) dias úteis.
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Prefeitura Municipal de Aracs Terca-feira 6
06/02/2024 1891 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 CONTRATO N° 014/2024 - objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar do município de Araçás/Ba para o ano letivo de 2024, no desenvolvimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de Araçás-Ba.
-CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 CONTRATO N° 015/2024 - objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar do município de Araçás/Ba para o ano letivo de 2024, no desenvolvimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de Araçás-Ba.
- CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 CONTRATO N° 016/2024 - objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar do município de Araçás/Ba para o ano letivo de 2024, no desenvolvimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de Araçás-Ba.
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Prefeitura Municipal de Aracs Terca-feira .
06/02/2024 1890 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 CONTRATO N° 011/2024 - objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar Rural, destinados a alimentação escolar do município de Araçás/Ba para o ano letivo de 2024, no desenvolvimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de Araçás-Ba.
-CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 CONTRATO N° 012/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar do município de Araçás/Ba para o ano letivo de 2024, no desenvolvimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de Araçás-Ba.
-CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 CONTRATO N° 013/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar do município de Araçás/Ba para o ano letivo de 2024, no desenvolvimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de Araçás-Ba.
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Prefeitura Municipal de Aracs Terca-feira .
06/02/2024 1889 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 CONTRATO N° 008/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar do município de Araçás/Ba para o ano letivo de 2024, no desenvolvimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de Araçás-Ba.
-CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 CONTRATO N° 009/2024 - objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar do município de Araçás/Ba para o ano letivo de 2024, no desenvolvimento do programa nacional de Alimentação Escolar/PNAE, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de Araçás-Ba.
-CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 CONTRATO N° 010/2024 - objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar do município de Araçás/Ba para o ano letivo de 2024, no desenvolvimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação da Prefeitura Municipal de Araçás-Ba.
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Prefeitura Municipal de Aracs Terca-feira .
05/02/2024 1888 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar do município de Araçás/Ba para o ano letivo de 2024, no desenvolvimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de Araçás-Ba. Prefeitura Municipal de Aracs Segunda-feira
05/02/2024 1887 PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serralheria para atender as demandas das diversas secretarias municipais de Araçás-Ba.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 032/2023 - Objeto: registro de preços para futuro e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de aparelhos odontológicos, visando atender as necessidades da secretária de saúde do município de Araçás - Ba.
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Prefeitura Municipal de Aracs Segunda-feira
02/02/2024 1886 DECRETO Nº 602 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Prefeitura Municipal de Aracs Sexta-feira .
02/02/2024 1885 ERRATA Nº047/2024- Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás Decreto nº 497/2023 Publicado em 19/09/2023, edição nº 1664. Prefeitura Municipal de Aracs Sexta-feira .
01/02/2024 1884
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 - Objeto: contratação de Associação Filantrópica de Direito Privado, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de agente de integração para atuar em conjunto com a prefeitura de Araçás-Ba, na administração do programa de estágio desta prefeitura, visando possibilitar oportunidades de aperfeiçoamento da formação profissional de estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio e de educação especial, nas dependências da prefeitura de Araçás, de acordo com a A LEI N° 11.788 DE 25/09/2008, no valor médio de R$ 27.564,00 (vinte e sete mil e quinhentos e sessenta e quatro reais). Poderão os interessados apresentarem proposta de preços no prazo de até 03 (três) úteis.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024- A Secretaria de Administração do Município de Araçás em conformidade com o art. 75 inciso II e parágrafo 3º da Lei 14.133/21 torna público que o órgão pretende contratar o Objeto: contratação de serviço de licenciamento de uso de software de imprensa oficial eletrônico, solução composta de um site de imprensa oficial e um sistema gerenciador de publicação, através do qual, o licenciante publicará os atos oficiais da licenciada em site com certificação digital e publicações legais obrigatórias em jornal de grande circulação e no diário oficial da união para cumprimento dos princípios da publicidade e eficiência administrativa e em especial a lei de acesso à informação promovendo integração entre governo, cidadão e sociedade, no valor médio de R$ 49.699,80 (quarenta e nove mil e seiscentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Poderão os interessados apresentarem proposta de preços no prazo de até 03 (três) úteis.
-TERMO DE REFERENCIA DL 003-2024.
-TERMO DE REFERENCIA DL 004-2024.
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Prefeitura Municipal de Aracs Quinta-feira .
31/01/2024 1883 DECRETO Nº 601 DE 30 DE JANEIRO DE 2024- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 107.000,00 (Cento e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Prefeitura Municipal de Aracs Quarta-feira .
31/01/2024 1882 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº005/2023 - OBJETO: contratação de empresa especializada em produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de Artista/banda: Albert Santos, em comemoração das festas tradicionais, datas comemorativas e eventos realizados durante o ano de 2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023 CONTRATO Nº 002/2024.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº006/2023 - OBJETO: contratação de empresa especializada em produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: (Dj Ives Black) e torre eletrônica, festa de 35 anos de emancipação política do município de araçás, a ser realizada no período de 26 de janeiro de 2024 a 28 de janeiro de 2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023 CONTRATO Nº 003/2024.
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Prefeitura Municipal de Aracs Quarta-feira .
31/01/2024 1881 DECRETO Nº 600 DE 30 DE JANEIRO DE 2024- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Aracs Quarta-feira .
26/01/2024 1880 DECRETO Nº 599/2024 - Transfere o dia de gozo do feriado municipal referente à comemoração do aniversário da cidade de Araçás - BA. Prefeitura Municipal de Aracs Sexta-feira .
26/01/2024 1879 ERRATA-DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2023. Prefeitura Municipal de Aracs Sexta-feira 26
25/01/2024 1878 PORTARIA Nº 004/2024 - Homologação da Resolução nº002/2024 do Conselho Municipal de Saúde de Araçás.
-RESOLUÇÃO 002/2024- Dispõe sobre o resultado da eleição dos integrantes da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde, para exercer o mandato do Biênio 2024/2025.
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Prefeitura Municipal de Aracs Quinta-feira 2
25/01/2024 1877 DECRETO Nº 597 DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Prefeitura Municipal de Aracs Quinta-feira 2
25/01/2024 1876
-PORTARIA Nº 002/2024 - Dispõe sobre a designação dos Conselheiros de Saúde de Araçás, para o Biênio 2024-2025.
-PORTARIA N° 003/2024 - Dispõe sobre o Termo de Posse dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Araçás para exercerem o mandato no Biênio 2024-2025.
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Prefeitura Municipal de Aracs Quinta-feira .
24/01/2024 1875 RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar do município de Araçás/Ba para o ano letivo de 2024, no desenvolvimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de Araçás-Ba. Prefeitura Municipal de Aracs Quarta-feira .
24/01/2024 1874 TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023 CONTRATO N° 001/2024- Objeto: Contratação de empresa especializada no gerenciamento de resíduos para execução de retirada de entulhos no centro e Zona Rural de Araçás-Ba. Prefeitura Municipal de Aracs Quarta-feira .
23/01/2024 1873 DECRETO Nº 598/2024 - Faz exoneração de cargo em comissão. Art. 1º. Fica exonerada a pedido do cargo de Diretora de Assistência técnica as produtores da Região a Senhora, RILARY PENALVA CARVALHO . Prefeitura Municipal de Aracs Terca-feira .
23/01/2024 1872 CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023. Prefeitura Municipal de Aracs Terca-lora - 2
23/01/2024 1871 PORTARIA Nº 100/2024 - Concede licença-prêmio com conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal. Prefeitura Municipal de Aracs Terca-feira .
23/01/2024 1870 DECRETO N° 594/2024- Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde de Araçás, para o Biênio 2024-2025 Prefeitura Municipal de Aracs Terca-feira .
23/01/2024 1869 RETIFICAÇÃO Nº 002/2024- CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROVA PROCESSO SELETIVO Nº 004/2023 PARA O PROGRAMA DE ESTÁGIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS - BA. Prefeitura Municipal de Aracs Resumo 2024- C
22/01/2024 1868 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
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Prefeitura Municipal de Aracs Segunda-feira
22/01/2024 1867 PORTARIA Nº 099/2024- Concede licença-prêmio à servidor público municipal. Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, a Srª. GILMARA LIMA DE AQUINO. Prefeitura Municipal de Aracs Segunda-feira
22/01/2024 1866 RETIFICAÇÃO Nº 001/2024- CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROVA PROCESSO SELETIVO Nº 004/2023 PARA O PROGRAMA DE ESTÁGIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS - BA. Prefeitura Municipal de Aracs -feira . 22 d
22/01/2024 1865 DECRETO Nº 596 DE 19 DE JANEIRO DE 2024- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Aracas Segunda-feira
19/01/2024 1864 CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROVA PROCESSO SELETIVO Nº 004/2023 PARA O PROGRAMA DE ESTÁGIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS - BA. Prefeitura Municipal de Aracs Resumo ETIVO N
19/01/2024 1863
- DECRETO Nº 595 DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 18.388,20 (Dezoito mil e trezentos e oitenta e oito reais e vinte centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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Prefeitura Municipal de Aracs Sexta-feira 19
18/01/2024 1862 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serralheria para atender as demandas das diversas secretarias municipais de Araçás-Ba. Prefeitura Municipal de Aracs Quinta-feira .
18/01/2024 1861 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - A Secretaria de Administração do Município de Araçás em conformidade com o art. 75 inciso II e parágrafo 3º da Lei 14.133/21 torna público que o órgão pretende contratar o Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA (ICP-BRASIL), no valor médio de R$ 2.036,34 (dois mil e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos). Poderão os interessados apresentarem proposta de preços no prazo de até 03 (três) úteis Prefeitura Municipal de Aracs Quinta-feira .
18/01/2024 1860 DECRETO Nº 587 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 30.850,00 (Trinta mil e oitocentos e cinquenta reais), para fins que se especifica e da outras providências Prefeitura Municipal de Aracs Quinta-feira 1
17/01/2024 1859 PORTARIA Nº 001/2024 - Homologação da Resolução n° 001/2024 do Conselho Municipal de Saúde de Araçás.
-RESOLUÇÃO 001/2024- Dispõe sobre a aprovação da substituição de Conselheiros Municipal de Saúde, Biênio 2024/2025.
-RESOLUÇÃO 001/2024- Dispõe sobre a aprovação da decisão da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde acerca da substituição de Conselheiros Municipal de Saúde, Biênio 2024/2025.
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Prefeitura Municipal de Aracs Quarla-felira
16/01/2024 1858 RESOLUÇÃO Nº. 001 - CMAS DE 16 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a reprogramação e aplicação dos saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS e Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do exercício de 2023 para o exercício de 2024. Prefeitura Municipal de Aracs Terca-feira .
15/01/2024 1857 ERRATA DO PARECER DE ENGENHARIA - FASE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS N° 007/2023 Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 10/01/2024, edição nº 1854, da página 05 a página 07 se fez necessário a correção do nome de uma das empresas. Prefeitura Municipal de Aracs Segunda-feira
12/01/2024 1856 DECRETO Nº 592 DE12 DE JANEIRO DE 2024 - Abre Credito orçamentário suplementar por anulação de dotação no valor tola de R$100.000,00 CEM MIL REAIS para fins que se especifica e da outras providencias Prefeitura Municipal de Aracs Sexta-feira .
11/01/2024 1855 DECRETO Nº 586 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 26.945,98 (Vinte e seis mil e novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências. Prefeitura Municipal de Aracs Quinta-feira 1
10/01/2024 1854 PARECER DE ENGENHARIA FASE - PROPOSTA DE PREÇO - PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023- Objeto: Contratação De Empresa Para Construção De Pontos De Ônibus Modelo Em Diversas Localidades De Araçás/Ba.
-RESULTADO DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023 - Objeto: Contratação De Empresa Para Construção De Pontos De Ônibus Modelo Em Diversas Localidades De Araçás/Ba.
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Prefeitura Municipal de Aracs Resumo PARECER
10/01/2024 1853 DECRETO Nº 591/2024- Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares do Município de Araçás - BA para o quadriênio 2024/2028 e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Aracs Quarta-feira .
09/01/2024 1852 DECRETO Nº 590 DE 09 DE JANEIRO DE 2024- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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Prefeitura Municipal de Aracs Terca-feira .
08/01/2024 1851 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO RP Nº 034/2023 - Objeto: Registro De Preço Para Futuro E Eventual Fornecimento De Materiais De Consumo E Instrumentais Permanentes Odontológicos, Para Atender As Demandas Da Coordenação De Saúde Bucal Juntamente Aos Quatro Psf?S E Secretaria Municipal De Saúde De Araçás. Prefeitura Municipal de Aracs Segunda-feira
08/01/2024 1850 DECRETO Nº 589 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Prefeitura Municipal de Aracs Segunda-feira
05/01/2024 1849 DECRETO FINANCEIRO Nº 585 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Aracs Sexta-feira5 d
05/01/2024 1848
-ERRATA AO EDITAL DA PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2023 - Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 26/12/2023, edição nº 1824, se fez necessário a correção dos listados abaixo. A administração com o intuito de seguir o princípio da competitividade e para que não ocorra a restrição de empresas interessadas se faz necessário recalcular os prazos para o respectivo certame, ficando designado a data do dia 18 de janeiro de 2024 no horário e local estipulado no aviso e no ato convocatório.
-ERRATA DO EDITAL DA PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2023 - Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 27/12/2023, edição nº 1828, páginas 06 e 27, se fez necessário a correção do objeto do edital. Como a alteração não interfere na formulação das propostas, não será necessário recalcular o prazo, mantendo a data do certame no dia 10/01/2024, no mesmo horário.
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Prefeitura Municipal de Aracs Sexta-feira .
04/01/2024 1847 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA LEILÃO Nº 004/2023 - objeto: Alienação De Bens Inservíveis, Pertencentes Ao Patrimônio Da Prefeitura Municipal De Araçás-Ba, Conforme Relação Constante Dos Anexos I Do Referido Processo. Prefeitura Municipal de Aracs Quinta-feira .
03/01/2024 1846 CONTRATO DE RATEIO N° 016/2024 - Objeto: Constitui-Se Objeto Do Presente Contrato De Rateio A Definição De Regras E Critérios, Bem Como A Fixação De Rateio A Ser Repassado Pelo Município Consorciado Ao Consórcio, A Fim De Assegurar O Custeio De Todas As Atividades Administrativas Serem Desenvolvidas Pelo Consórcio Em Consonância Com O Definido Em Contrato De Consórcio, Estatuto E Contratos De Programas Que Não Demandem Rateio Próprio. Prefeitura Municipal de Aracs Quarta-feira .