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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
06/02/2023 1252 TORNAR SEM EFEITO A ERRATA Nº 037/2023 PUBLICADO EM 01 DE FEVEREIRO DE 2023 EDIÇÃO Nº 1245.
-ERRATA Nº 037/2023 Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás Portaria nº 064/2023 Publicado em 17/01/2023, edição nº 1210.
-AVISO DE LOTE FRACASSADO PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022 (LOTE 02 ) AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 023/2022 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de materiais esportivos diversos para torneio escolar, para o projeto arte de ensinar através do movimento educação física, destinada a manutenção das atividades da secretaria municipal de educação, com vistas ao atendimento das necessidades desta prefeitura.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 004/2023 - objeto: contratação de empresa para a aquisição de mochilas e bolsas tira colo para serem distribuídas durante a jornada pedagógica, em fevereiro de 2023 e bolsa térmica para lembrança em homenagem ao dia dos professores da rede municipal de ensino do município de Araçás-Ba.
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03/02/2023 1251 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar do município de Araçás/Ba para o ano letivo de 2023, no desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Araçás-Ba.
-EDITAL CP Nº 001-2023.
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02/02/2023 1250 PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 022/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 003/2023 - Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de tonner e cartucho e prestação de serviço de recarga/remanufatura de tonner/cartucho, visando atender as necessidades do município de Araçás Ba.
-ATA RP 003-2023 DIGITALIZADA.
-PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 022/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 004/2023 - Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de tonner e cartucho e prestação de serviço de recarga/remanufatura de tonner/cartucho, visando atender as necessidades do município de Araçás Ba.
- ATA RP 004-2023 DIGITALIZADA.
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02/02/2023 1249 PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 022/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 003/2023 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de toner e cartucho e prestação de serviço de recarga/remanufatura de Tonner/cartucho, visando atender as necessidades do município de Araçás - Ba.
-EDITAL PE 003-2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO RP Nº 004/2023 - Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de computadores completos, impressoras, nobreaks, notebooks e demais equipamentos de informática, para uso nas unidades da Secretaria de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social do município de Araçás/Ba.
-EDITAL PE 004-2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO RP Nº 005/2023 - Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de Toldos, destinados a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Administração, com vistas ao atendimento das necessidades desta prefeitura.
-EDITAL PE 005-2023.
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01/02/2023 1248 AVISO ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022- Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Reforma Da Praça Da Matriz. LMO7ONDDK0BRDOSSUG842Q
01/02/2023 1247 RECURSO INTERPOSTO PELA A EMPRES LVENY.
-RESPOSTA AO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA LVENY.
-ERRATA AO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA TP Nº 006-2022.
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01/02/2023 1246 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para a confecção de Tapetes capacho personalizado em tamanho 1,00 x 0,60 m atendendo assim as necessidades da Secretaria de Administração.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 CONTRATO Nº 031/2023.
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01/02/2023 1245 ERRATA Nº 037/2023 - Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás Portaria nº 064/2023 Publicado em 17/01/2023, edição nº 1210. PUVCYWLEZADULBEGYHGBOG
01/02/2023 1244 DECRETO Nº 12 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 336 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022- Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.657.288,13 (Dois milhões e seiscentos e cinquenta e sete mil e duzentos e oitenta e oito reais e treze centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
-DECRETO Nº 337 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 338 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Abre Crédito Suplementar Por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.359.217,22 (Um milhão e trezentos e cinquenta e nove mil e duzentos e dezessete reais e vinte e dois centavos.
-DECRETO Nº 339 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 2.536.135,72 (Dois milhões e quinhentos e trinta e seis mil e cento e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos.
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28/01/2023 1243
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022.
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27/01/2023 1242 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção e edição de vídeos nos festejos de 34 anos de emancipação política do município de Araçás, a ser realizada no período de 28 de janeiro de 2023 a 30 de janeiro de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2023 N° 035/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 CONTRATO Nº 035/2023.
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27/01/2023 1241 CARTA CONVITE N° 001/2023 CONTRATO N° 026/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada no serviço de segurança patrimonial para eventos, por diárias e conforme demanda da prefeitura municipal de araçás, para atender a necessidade da secretaria de esporte, cultura e lazer. T+MEWJUY0ZGFFJNQPBR6TW
27/01/2023 1240 AVISO DE TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO AVISO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº 002/2023 AO CONTRATO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023.
- AVISO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº 002/2023 AO CONTRATO Nº 006/2023 - Objeto: produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: Igor Kannario, nas comemorações da festa de 34 anos de emancipação política do município de araçás, a ser realizada no período de 28 de janeiro de 2023 a 30 de janeiro de 2023.
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27/01/2023 1239 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2023 - objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e suporte para competições esportivas referente a agenda esportiva de 2023 em comemoração ao aniversário de 34 anos de emancipação política do município de Araçás- Ba.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 CONTRATO Nº 027/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2023 - objeto: Objeto: contratação de empresa especializada no serviço de segurança patrimonial para eventos, por diárias e conforme demanda da prefeitura municipal de araçás, para atender a necessidade da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer.
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27/01/2023 1238 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO RP Nº 002/2023 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis; não-perecíveis para atender a alimentação escolar durante o ano letivo de 2023.
- EDITAL PREGÃO ELETRONICO RP Nº 002/2023.
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27/01/2023 1237 CARTA CONVITE N° 015/2022 CONTRATO N° 016/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração, Garçons e Camareiras para atender os as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.
-CARTA CONVITE N° 014/2022 CONTRATO N° 017/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet para atender os as necessidades da secretaria municipal de administração.
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27/01/2023 1236 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº033/2023- OBJETO: contratação de empresa especializada em produção Artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: Johnny Borges, nas comemorações da festa de 34 anos de emancipação política do Município de Araçás, a ser realizada no período de 28 de janeiro de 2023 a 30 de janeiro de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023 CONTRATO Nº 029/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº037/2023 - OBJETO: contratação de empresa especializada em produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: DJ George Ferreira, nas comemorações da festa de 34 anos de emancipação política do Município de Araçás, a ser realizada no período de 28 de janeiro de 2023 a 30 de janeiro de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 015/2023. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2023 CONTRATO Nº 028/2023.
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27/01/2023 1235 DECRETO Nº 347/2023 - Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e membros da equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade pregão presencial e pregão eletrônico.
-DECRETO Nº 348/2023 - Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de licitação - COPEL no âmbito do Poder Executivo do Município de Araçás BA.
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26/01/2023 1234 PARECER-QUALIFICAÇÃO TÉCNICA-TP 05-2022.
-RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DO PRAZO DE RECURSOS TP Nº 005-2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução De Reforma Das Unidades Básicas De Saúde Do Município De Araçás - Ba.
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26/01/2023 1233 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento contínuo e fracionado de combustível óleo diesel b-s10, óleo diesel b-s500, gasolina comum automotiva, gasolina aditivada, conforme demanda, para suprir as necessidades da frota de veículos da prefeitura municipal de Araçás-Ba.
-EDITAL DO PP Nº 002-2023.
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26/01/2023 1232 AVISO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº 002/2023 AO CONTRATO Nº 006/2023.- Objeto: produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: igor kannario, nas comemorações da festa de 34 anos de emancipação política do município de araçás, a ser realizada no período de 28 de janeiro de 2023 a 30 de janeiro de 2023. 5BLKVDKS6YJQZCZOQDNTKQ
26/01/2023 1231 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023 - objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de abastecimento de água nas zonas rurais e sede do município de Araçás - Bahia, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidos neste instrumento.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 CONTRATO Nº 021/2023.
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25/01/2023 1230 PORTARIA Nº 070/2023 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, à Srª. ANTÔNIA REGINA RIBEIRO DOS SANTOS. EUFOWONE8WMFPF+TX7+NNA
25/01/2023 1229 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 002/2023 - objeto: contratação de empresa especializada no ramo de fogos de artifícios para a realização de show pirotécnico no evento em comemoração ao aniversario da cidade do município de Araçás-Ba, atendendo assim as necessidades da secretaria de esporte, cultura e lazer.
-CARTA CONVITE N° 002/2023 CONTRATO N° 025/2023 - objeto: contratação de empresa especializada no ramo de fogos de artifícios para a realização de show pirotécnico no evento em comemoração ao aniversario da cidade do município de Araçás-Ba, atendendo assim as necessidades da secretaria de esporte, cultura e lazer.
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25/01/2023 1228 ERRATA Nº 034/2023 - Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás Portaria nº 059/2023 Publicado em 17/01/2023, edição nº 1209.
-ERRATA Nº 035/2023 - Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás Portaria nº 068 Publicado em 17/01/2023, edição nº 1211.
-ERRATA Nº 036/2023 - Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás Portaria nº 061 Publicado em 17/01/2023, edição nº 1209.
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25/01/2023 1227 TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 346/2023 E PORTARIA Nº 001/2023 (SEDUC) PUBLICADO EM 24 DE JANEIRO DE 2023. Edição Nº 1225.
-DECRETO Nº 346/2023 GABINETE DO PREFEITO - Substitui, altera e nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb-CACS) para o período de 2023-2026.
-PORTARIA Nº 01/2023 - Dispõe sobre a organização das Unidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2023 e dá outras providências.
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25/01/2023 1226 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023 - objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviço de impressão e colagem de outdoors, com dimensão de 9x3 metros, e impressão e instalação de lonas, visando atender as necessidades da Prefeitura de Araçás-Ba.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 CONTRATO Nº 012/2023.
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24/01/2023 1225 GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 346 - Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb-CACS) para o período de 2023-2026.
-PORTARIA Nº 01/2023 ( SEDUC) - Dispõe sobre a organização das Unidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2023 e dá outras providências.
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24/01/2023 1224 DECRETO Nº 345 DE 23 DE JANEIRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. E15C40MI0PZYOOCBLBBT4G
24/01/2023 1223 AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 030/2022- contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de ônibus com motorista, combustível e manutenção pela contratada para atender diversas secretarias do município de Araçás-Ba. P9BTH52RWWFAKCDTVYR7KG
23/01/2023 1222 RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 - Objeto: contratação de empresa para execução de reforma da praça da matriz. QRDK/7OXEGIVTKV51QL1SG
23/01/2023 1221 PARECER DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA -TP 06-2022 - objeto: contratação de empresa para execução de reforma da praça da matriz. FYOFX7NFOTMYWWIK6Y6OZW
20/01/2023 1220 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 - objeto: contratação de empresa para execução de recuperação de trechos em pavimentação em paralelepípedo, em trechos diversos, a definir de acordo com as demandas a serem definidas pela secretaria Municipal de Obras.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 014/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Buffet para atender os as necessidades da Secretaria municipal de Administração.
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20/01/2023 1219 ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DECISÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022. NZIOMTUWRUYONEY4O0UFCRD
20/01/2023 1218 CARTA CONVITE N° 013/2022 CONTRATO N° 018/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de imprimação, com fornecimento de material e transporte CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à quente).
-TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022 CONTRATO N° 019/2023 - Objeto: contratação de empresa para execução de recuperação de trechos em pavimentação em paralelepípedo, em trechos diversos, a definir de acordo com as demandas a serem definidas pela Secretaria Municipal de Obras.
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QTYXODQYMTNFNKJBQKQ1OT
20/01/2023 1217 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 013/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de imprimação, com fornecimento de material e transporte de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à quente). QKFDQKUWOUVEODIXNJY3MD
19/01/2023 1216 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 015/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de decoração, Garçons e Camareiras para atender os as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.
- CARTA CONVITE N° 015/2022 CONTRATO N° 016/2023 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Decoração, Garçons e Camareiras para atender os as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.
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19/01/2023 1215 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº020/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada em produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de Artista/Banda: Paco Moreno, em comemoração das festas tradicionais, datas comemorativas e eventos realizados durante o ano de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023 CONTRATO Nº 013/2023.
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19/01/2023 1214 ERRATA DO AVISO DA TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023- Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 18/01/2023, edição nº 1212, páginas 02. NJA4NZYOMKM3OTFDNDG4QU
18/01/2023 1213 AVISO DE TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 053/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 311/2022, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 053/2022, INEXIGIBILIDADE N° 053/2022 CONTRATO N° 239/2022. NJIBDNZU4NTBGMTGYNORDOZ
18/01/2023 1212 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 – Contratação de empresa para execução de reforma da praça da matriz.
-EDITAL TP Nº 001/2023 PART 01 e 02.
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17/01/2023 1211 PORTARIA Nº 065/2023 - Concede licença-prêmio com a conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidora pública municipal. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, à Srª ANA CLEA CAMPOS DA SILVA
-PORTARIA Nº 066/2023 - Concede licença-prêmio com a conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidora pública municipal. CLAUDIA XAVIER SILVA.
-PORTARIA Nº 067/2023 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal?. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, à Srª. JOANA RIBEIRO DOS SANTOS,
-PORTARIA Nº 068/2023 - Concede licença-prêmio com a conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidora pública municipal. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, à Srª ELIZIANA DANTAS NOVAES
-PORTARIA Nº 069/2023 - Concede licença-prêmio com a conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidora pública municipal. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, à Srª SIMONE DE JESUS SANTOS,
MIRDMJI2ZOEY2MO0YYMEJGN
17/01/2023 1210 PORTARIA Nº 062/2023 - Concede licença-prêmio com a conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidora pública municipal. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, à Srª ELIZANGELA DE SANTANA CERQUEIRA.
-PORTARIA Nº 063/2023 - Concede licença-prêmio com a conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidora pública municipal. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, à Srª RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS.
-PORTARIA Nº 064/2023 - Concede licença-prêmio com a conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidora pública municipal. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, à Srª CRISTIANI DA SILVA SANTOS LIMA.
NTBBQOTY5RKM3QZC1ODJCMT
17/01/2023 1209 PORTARIA Nº 59/2023 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, à Srª. DIESLAINE SILVA DOS REIS
-PORTARIA Nº 60/2023 - Concede licença-prêmio com a conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia ao servidor público municipal. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, ao Srº ALEXSANDRO PIMENTEL CELESTINO
-PORTARIA Nº 061/2023 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, à Srª. JUSSIMEIRE CIRQUEIRA OLIVEIRA
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17/01/2023 1208 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº018/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada em produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de Artista/Banda: Albert Santos, em comemoração das festas tradicionais, datas comemorativas e eventos realizados durante o ano de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023 CONTRATO Nº 014/2023.
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17/01/2023 1207 ERRATA EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023. RUFBQTOZRUUOMKNBMDY1NU
17/01/2023 1206 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023- Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de urnas funerárias a serem distribuídas ás famílias em situação de vulnerabilidade social durante o exercício de 2023.
- EDITAL PP Nº 001-2023.
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17/01/2023 1205 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº013/2023 - Objeto: produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: unha pintada, nas comemorações da festa de 33 anos de emancipação política do município de Araçás, a ser realizada no período de 29 de Janeiro de 2023 a 31 de Janeiro de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023 CONTRATO Nº 007/2023.
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16/01/2023 1204 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 0008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023- Objeto: produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de Artista/Banda: Tribo de Jah, nas comemorações da festa de 34 anos de emancipação política do município de Araçás, a ser realizada no período de 28 de janeiro de 2023 a 30 de janeiro de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023 CONTRATO Nº 008/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023- Objeto: produção Artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: Nenho, nas comemorações da festa de 34 anos de emancipação política do município de Araçás, a ser realizada no período de 28 de janeiro de 2023 a 30 de janeiro de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2022 CONTRATO Nº 010/2022.
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16/01/2023 1203 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023- Objeto: produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: Afrodisíaco, nas comemorações da festa de 34 anos de emancipação política do Município de Araçás, a ser realizada no período de 28 de janeiro de 2023 a 30 de janeiro de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023 CONTRATO Nº 011/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023- Objeto: produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de Artista/Banda: Robinho Show, nas comemorações da festa de 33 anos de emancipação política do Município de Araçás, a ser realizada no período de 29 de janeiro de 2023 a 31 de janeiro de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023 CONTRATO Nº 009/2023.
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16/01/2023 1202 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023- Objeto: produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: Patrulha do Samba, nas comemorações da festa de 34 anos de emancipação política do Município de Araçás, a ser realizada no período de 28 de janeiro de 2023 a 30 de janeiro de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022 CONTRATO Nº 004/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023- Objeto: produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: Igor kannario, nas comemorações da festa de 33 anos de emancipação política do Município de Araçás, a ser realizada no período de 29 de janeiro de 2023 a 31 de janeiro de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 CONTRATO Nº 006/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023- Objeto: produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: Afrodisíaco, nas comemorações da festa de 34 anos de emancipação política do Município de Araçás, a ser realizada no período de 28 de janeiro de 2023 a 30 de janeiro de 2023.
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16/01/2023 1201 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº002/2023 - Objeto: produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de Artista/Banda: Mano Walter, nas comemorações da festa de 34 anos de emancipação política do Município de Araçás, a ser realizada no período de 28 de Janeiro de 2023 a 30 de Janeiro de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 CONTRATO Nº 005/2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023- Objeto: produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: Tierry, nas comemorações da festa de 34 anos de emancipação política do Município de Araçás, a ser realizada no período de 28 de Janeiro de 2023 a 30 de Janeiro de 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023 CONTRATO Nº 003/2023.
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12/01/2023 1200 DECRETO Nº 344/2023 GABINETE DO PREFEITO -Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb-CACS) para o período de 2023-2026. NTISMZLEQTJCQAKZBNORBRK
12/01/2023 1199 DECRETO Nº 343/2023 - Faz exoneração de cargo efetivo. Art. 1º. Fica exonerado a pedido do servidor, o Senhor JUAREZ LOURENÇO OLIVEIRA JUNIOR. QTQYNTK4MDASNJUYRJC5SMT
12/01/2023 1198 AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 038/2022 AO CONTRATO Nº 122/2022 - Objeto: locação de imóvel localizado na rua Arquibaldo Pimentel Franco; s/n, centro, Araçás-Ba, para funcionamento do centro de referência de assistência social local onde serão oferecidos os serviços de assistência social, atendendo a demanda da secretaria de assistência social do município de Araçás/Ba.
-AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 039/2022 AO CONTRATO Nº 125/2022 - objeto: Locação de imóvel localizado na rua Arquibaldo Pimentel franco; Nº 46, centro, Araçás-Ba, para instalação e funcionamento da Unidade de Fisioterapia para atender a Secretaria de Saúde do Município de Araçás - Bahia.
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12/01/2023 1197 PORTARIA Nº 058/2023 - Designa agentes públicos para compor equipe de contabilidade, com segregações de funções para estabelecer padrões mínimos para o sistema SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle. RINDRKVGMEZBNTRCRUM1MZ
12/01/2023 1196 PORTARIA Nº 57/2023 - Concede licença sem vencimento a servidor público municipal. OTHCRDLFRKFBMERFMJEWMT
11/01/2023 1195 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 058/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 321/2022 - Objeto: Tendo em vista a necessidade de custear a contratação de Pessoa Jurídica com notória especialização para prestação de serviços especializados de consultoria técnica previdenciária, com realização de estudo na folha de pagamento referente às alíquotas previdenciárias, bem como análise de cobranças indevidas feitas ao município, (constituição equivocada de crédito tributário, revisão de parcelamento), com o acompanhamento do cumprimento das obrigações tributarias através de orientações sobre procedimentos administrativos para evitar erros que ensejam problema nos órgãos de controle, além da prestação de serviços de advocacia (previdenciária) preventiva administrativa e judiciária (realizações de defesas, interposição de recursos em processos administrativas e judiciários na justiça Federal e na justiça Estadual em qualquer grau de jurisdição), com a emissão de pareceres técnicos, para que sejam adotadas as medidas cabíveis administrativas e judiciárias cabíveis junto a Previdência Social (Receita Federal) referentes a valores retidos e / ou bloqueados indevidamente no Fundo de Participação dos Municípios, adotando todas as providências necessárias para manter o CAUC do Município livre de pendências que impossibilitem a emissão da CND (Certidão Negativas de Débitos).
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 058/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 058/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 321/2022 CONTRATO Nº 246/2022.
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11/01/2023 1194 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 299/2022 - objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento, descaracterização e destinação final de resíduos sólidos ou químicos dos serviços de saúde do município.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2022.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2022 CONTRATO Nº 236/2022.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 300/2022 - Objeto: custear contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hotelaria/hospedagem para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Araçás - Ba.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2022.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2022 CONTRATO Nº 021/2022.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 053/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 311/2022 - Objeto: pagamento de serviços de revisão do veiculo Sprinter, de placa n° rpi-7i25, fab. 2022. Manutenção do veículo pertencente à frota de automóveis da prefeitura da municipal de Araçás - Bahia.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 053/2022. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 053/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 311/2022 CONTRATO Nº 239/2022.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 057/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 320/2022 - Objeto: prestação de serviços técnicos na área de direito trabalhista vinculada á atividade da prefeitura municipal de Araçás – Bahia.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 057/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 057/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 320/2022 CONTRATO Nº 245/2022.
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11/01/2023 1193 AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 044/2022 AO CONTRATO Nº 170/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretárias do município de Araçás-Ba.
-AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 047/2022 AO CONTRATO Nº 172/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretárias do município de Araçás-Ba.
- AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 048/2022 AO CONTRATO Nº 171/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretárias do município de Araçás-Ba.
-AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 049/2022 AO CONTRATO Nº 058/2022 - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos para atender o transporte escolar da rede municipal de ensino de Araçás/Ba, durante o ano letivo de 2022, com veículos apropriados que serão empregados no transporte de estudantes da zona rural, com quilometragens, e itinerários pré-estabelecidos, de acordo com a necessidade da secretaria municipal de educação de Araçás/Ba.
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11/01/2023 1192 PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 021/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2023- Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de instrumentos de percussão e instrumentos de sopro para banda marcial e fanfarra, visando a estruturação da banda, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Araçás-Ba. ATA RP 001-2023_PE 021-2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 021/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2023 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de instrumentos de percussão e instrumentos de sopro para banda marcial e fanfarra, visando a estruturação da banda, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Araçás-Ba. ATA RP 002-2023_PE 021-2022.
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11/01/2023 1191 CONTRARRAZÕES APRESENTADA PELA A EMPRESA FTS CONSTRUTORA TP 002-2022.
-JULGAMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PELA A EMPRESA CONSTRUTORA MAX A TP NÚMERO 002-2022.
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10/01/2023 1190 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº004/2023 - OBJETO: contratação de pessoa Jurídica com notória especialização para a prestação de serviços de Consultoria e Assessoria em Gestão Pública Municipal na área de Licitações e contratos Públicos bem como Gestão da execução contratual, acompanhamento de solicitações de compras e serviços, abrangendo a alteração, revisão, reajuste, repactuação e rescisão para a Prefeitura de Araçás - Bahia.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022CONTRATO Nº 002/2023
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 056/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 319/2022 - OBJETO: prestação de serviços de Assessoria Técnica Contábil na classificação e escrituração da contabilidade de acordo com as normas e princípios contábeis vigentes, disciplinados por legislação específica, além do acompanhamento interno da execução orçamentária de receitas e despesas para o Município de Araçás - Bahia.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 056/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 056/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 319/2022 CONTRATO Nº 244/2022.
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09/01/2023 1189 PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 019/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 052/2022 - Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de material penso para suprir as demandas e necessidades constantes da farmácia hospitalar da Unidade Mista Julia Trindade leal e PSF´S do município.
-ATA RP 052-2022_PE 019-2022. - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 019/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 053/2022 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de material penso para suprir as demandas e necessidades constantes da Farmácia hospitalar da Unidade Mista Julia Trindade Leal e PSF´S do município.
-ATA RP 053-2022_PE 019-2022. - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 019/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 054/2022 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de material penso para suprir as demandas e necessidades constantes da Farmácia hospitalar da Unidade Mista Julia Trindade Leal e PSF´S do município.
-ATA RP 054-2022_PE 019-2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 019/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 055/2022 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de material penso para suprir as demandas e necessidades constantes da Farmácia hospitalar da Unidade Mista Julia Trindade Leal e PSF´S do município.
-ATA RP 055-2022_PE 019-2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 019/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 056/2022 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de material penso para suprir as demandas e necessidades constantes da Farmácia hospitalar da Unidade Mista Julia Trindade Leal e PSF´S do município.
-ATA RP 056-2022_PE 019-2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 019/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 057/2022 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de material penso para suprir as demandas e necessidades constantes da Farmácia hospitalar da Unidade Mista Julia Trindade Leal e PSF´S do município.
-ATA RP 057-2022_PE 019-2022.
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09/01/2023 1188 AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 041/2022 AO CONTRATO Nº 066/2022 - Objeto: prestação de serviços de manutenção e reparos de equipamentos médicos hospitalares, odontológicos, da fisioterapia, eletrodomésticos e móveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Araçás.
-AVISO DE TERMO ADITIVO (REAJUSTE ANUAL CONTRATUAL) Nº 042/2022 AO CONTRATO Nº 215/2021- Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de caminhão compactador para auxiliar na coleta e destinação do lixo, na sede, e nos seus bairros periféricos, nos distritos e povoados da zona rural do município de Araçás - Bahia. -
-PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2022 CONTRATO N° 241/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada na área da tecnologia da informação para a prestação de serviços técnicos de gerência, manutenção preventiva e corretiva, configuração, controle, monitoramento e suporte de acesso a usuários, em servidores de rede e atividades de manutenção de equipamentos de informática (computadores), para a prefeitura de Araçás - Bahia.
-AVISO DE TERMO ADITIVO (REAJUSTE ANUAL CONTRATUAL COM RENOVAÇÃO DE PRAZO E QUANTITATIVOS) Nº 040/2022 AO CONTRATO Nº 011/2022 - Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e veículos, por hora trabalhada, incluindo manutenção pelo contratado para atender as demandas da secretaria de obras e serviços de engenharia e agricultura e meio ambiente do município de Araçás-Ba.
-AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 045/2022 AO CONTRATO Nº 173/2021 - Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas Secretárias do Município de Araçás-Ba.
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05/01/2023 1187 PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 012/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 045/2022- Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos para suprir as demandas e necessidades constantes da farmácia básica e hospitalar do município.
-ATA RP 045-2022_PE 012-2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 012/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 046/2022 -Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos para suprir as demandas e necessidades constantes da farmácia básica e hospitalar do município.
-ATA RP 046-2022_PE 012-2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 012/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 047/2022 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos para suprir as demandas e necessidades constantes da farmácia básica e hospitalar do município.
-ATA RP 047-2022_PE 012-2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 012/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 048/2022 - objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos para suprir as demandas e necessidades constantes da farmácia básica e hospitalar do município.
- ATA RP 048-2022-PE 012-2022.
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04/01/2023 1186 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 291/2022 - Objeto: Locação de imóvel localizado na Praça da Matriz; nº 9975, centro, Araçás-Ba, para instalação e funcionamento da Secretaria de Saúde do Município de Araçás - Bahia.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2022.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2022 CONTRATO Nº 232/2022.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 296/2022 - Objeto: locação de imóvel localizado na Rua Carvalho Neto, lote 16, quadra 47, centro, Araçás - Ba, para instalação e funcionamento da Unidade Policial, para atender a Delegacia de Policia Civil no Município de Araçás- Bahia.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2022.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2022 CONTRATO Nº 235/2022.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 318/2022- Objeto: locação de imóvel localizado na Rua Arquibaldo Pimentel Franco; S/N, Centro, Araçás-Ba, para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social local onde serão oferecidos os serviços de assistência social, atendendo a demanda da Secretaria de Assistência Social do Município de Araçás/Ba.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2022.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2022 CONTRATO Nº 243/2022.
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04/01/2023 1185 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 055/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 314/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada em produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: ALBERT SANTOS, em comemoração as festas de fim de ano a ser realizado no dia 31 de dezembro de 2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 055/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 055/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 314/2022 CONTRATO Nº 242/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 021/2022 - Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de instrumentos de percussão e instrumentos de sopro para banda marcial e fanfarra, visando à estruturação da banda, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Araçás-Ba.
-AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 043/2022 AO CONTRATO Nº 192/2021 - objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento e operacionalização de profissionais da área de saúde para execução das ações e serviços de saúde, para atender as necessidades da secretária de saúde do município de Araçás - Ba.
-AVISO DE TERMO ADITIVO (REAJUSTE ANUAL CONTRATUAL) Nº 046/2022 AO CONTRATO Nº 215/2021 - objeto: contratação de empresa especializada para serviço de esgotamento, limpeza, desentupimento e transporte de resíduos retirados de fossa séptica realizada através de caminhão auto vácuo, capacidade de 8m³ ano mínimo 2013. (o transporte e descarte dos resíduos, bem como, local a serem descartados, serão de inteira responsabilidade da empresa), para a prefeitura municipal de Araçás-Bahia.
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04/01/2023 1184 RESCISÃO Nº 002-2022 AO CONTRATO DE Nº 048/2022- Objeto: Contratação De Empresa Para Execução Das Obras Da Etapa 01 Do Plano De Reestruturação Das Unidades De Ensino De Araçás/Ba, Atendendo Assim As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação, Compreendendo 18 (Dezoito) Lotes, A Referida Rescisão Se Refere Aos Lotes 14, 16 E 17.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 054/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 313/2022- Objeto: contratação de empresa especializada em produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: Paco Moreno, em comemoração as festas de fim de ano a ser realizado no dia 31 de dezembro de 2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 054/2022. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 054/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 313/2022 CONTRATO Nº 240/2022.
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04/01/2023 1183 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2022. MTUORUE4QZZBMUY4NTNEQOZ
04/01/2023 1182 AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 - Objeto é: contratação de empresa para execução de recuperação de trechos em pavimentação em paralelepípedo, em trechos diversos, a definir de acordo com as demandas a serem definidas pela secretaria municipal de obras. QZOSREQ4AKRCNKM1NTQZMO
03/01/2023 1181 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12542022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 283/2022 - Objeto: locação de imóvel para concessão do benefício eventual de auxílio domicilio tendo como beneficiária a Sr.ª Janilza Santos Oliveira, destinado a beneficiários de baixa renda que não tenham imóveis.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2022.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2022 CONTRATO Nº 225/2022.
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03/01/2023 1180 DECRETO Nº 342/2023 - Faz exoneração de cargo em comissão. Art. 1º. Fica exonerado a pedido do cargo de Supervisor do Setor de Proteção e departamento da Agricultura e Pecuaria, (P E D) o Senhor, JANILSON DOS SANTOS. QKFBNJVFMOIYODFBNDCWNK