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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
30/09/2022 1053 RESOLUÇÃO CMDCA N° 001 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a criação e composição da Comissão Organizador da IV Conferência Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes, e dá outras providencias. 51QN3IOSSALBSA5Y2SB5EG
30/09/2022 1052 DECRETO N° 324/2022 - Determina ponto facultativo nos Órgãos públicos do município de Araçás. EQ98GRIC1JLGGYSENN9BNW
29/09/2022 1051 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 226/2022 - Objetivo: Contratação de empresa especializada para aquisição de faixas em tecido morim com letreiro e desenhos pintados a mão, para padronizar desfile da primavera, destinada a manutenção das atividades da secretaria municipal de educação.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 099/2022.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 099/2022 CONTRATO N° 187/2022.
-AVISO DE TERMO ADITIVO (REAJUSTE ANUAL CONTRATUAL) Nº 029/2022 AO CONTRATO Nº 171/2021- objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretárias do município de Araçás-Ba.
-AVISO DE TERMO ADITIVO (REAJUSTE ANUAL CONTRATUAL) Nº 031/2022 AO CONTRATO Nº 173/2021 - objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas Secretárias do Município de Araçás-Ba.
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29/09/2022 1050 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 010/2022 - Objeto: Registro De Preços Para Futuro E Eventual Fornecimento De 5 Veiculos, 0km, Tipo Dois Caminhões Com Baú Para Carga Seca, Uma Van De 21 Lugares, Um Carro Pequeno Com 7 Lugares E Uma Ambulância, Para Atender As Necessidades Das Secretarias De Assistência Social, Educação E Saúde Da Prefeitura Municipal De Araçás-Ba. YTYKUCTTDKHBRXEV0UYB7Q
29/09/2022 1049 ERRATA Nº 032/2022 - Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás Resultado Do Processo Seletivo Nº 002/2022 Programa De Estágio Da Prefeitura Municipal De Araçás - Ba Gabarito Da Prova Publicado em 19/09/2022, edição nº 1038. BZUVIHGC52HM9ZUGXYM+QA
28/09/2022 1048 DECRETO Nº 321/2022- Dispõe sobre a nomeação e ações do AGENTE DE DESENVOLVIMENTO e dá outras providências. DECRETA:Fica designada para a função de Agente Municipal de Desenvolvimento do município de Araçás-BA, a Sra. Monique de Jesus Silva.
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28/09/2022 1047 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 098/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 224/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 098/2022.
-CONTRATO N° 186/2022 - Objeto: Contratação De empresa Especializada Para Locação De Caminhão Munck Com Operador, A Fim De Atender As Necessidades Da Secretaria De Obras, Visando Apoiar As Ações De Deslocamento De Materiais Para Zona Urbana E Rural Do Município De Araçás- Bahia.
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26/09/2022 1046
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-PORTARIA Nº 08/2022 –SESAU- Ilegibilidade das prescrições médicas em observância ao princípio da transparência, do direito à saúde e informação.
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26/09/2022 1045
-ERRATA Nº 031/2022 - Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás LISTA DECLASSIFICAÇÃO- ESTAGIÁRIOS 002/2022 Publicado em 26/09/2022, edição nº 1044.
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26/09/2022 1044 LISTA DE CLASSIFICAÇÃO-ESTAGIÁRIOS 002/2022. DDPQ9VJ7DXQET1QE9SGVRG
23/09/2022 1043 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - Objetivo: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de Ticket combustível em papel e cartão magnético, destinados ao abastecimento de combustíveis aos veículos pertencentes à frota que compõem as diversas secretarias do município de Araçás - Bahia.
- EDITAL PE 011 - 2022.
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21/09/2022 1042 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
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21/09/2022 1041 DECRETO Nº 318 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-DECRETO nº 319 DE 01 DE AGOSTO DE 2022- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.584.814,63 (Quatro milhões e quinhentos e oitenta e quatro mil e oitocentos e quatorze reais e sessenta e três centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
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20/09/2022 1040 AVISO DE TERMO ADITIVO (REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO) Nº 030/2022 AO CONTRATO Nº 170/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS-BA. QUE4RDGXNJRCODE4MOJFOT
20/09/2022 1039 RETIFICAÇÃO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2022 PROGRAMA DE ESTÁGIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS - BA. B6RTR6PDMCDGNJWHCWGVEW
19/09/2022 1038 PROCESSO SELETIVO Nº 002/2022 PROGRAMA DE ESTÁGIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS - BA GABARITO DA PROVA. LHKC2ABS+EK6ZBVKOJX+4G
15/09/2022 1037 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em dosimetria de Raio-x hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de saúde do Município de Araçás-Ba.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2022.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2022 CONTRATO Nº 166/2022.
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14/09/2022 1036 PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022 CONTRATO N° 182/2022.
-AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 027/2022 AO CONTRATO N° 182/2022.
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14/09/2022 1035 PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 009/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 037/2022 - Objeto: registro de preços para futuro e eventual prestação de serviços de mecânicos, funilaria, eletro/eletrônica, pintura, retifica em motores, capotaria, suspensão, bombística, hidráulica, tornearia, lubrificação para atender as necessidades da frota de veículos da secretaria de transporte e segurança pública do município de Araçás - Ba.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022.
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13/09/2022 1034 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206/2022 - Objetivo: Contratação de empresa especializada para aquisição de faixas em tecido morim com letreiro e desenhos pintados a mão, para padronizar Desfile Cívico, destinada a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 091/2022.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 091/2022 CONTRATO N° 175/2022.
-AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 023/2022 AO CONTRATO Nº 172/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Locação de Veículos para atender as necessidades das diversas Secretárias do Município de Araçás-Ba.
-AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 025/2022 AO CONTRATO Nº 170/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretárias do município de Araçás-Ba.
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12/09/2022 1033 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022- Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de 5 veículos, 0km, tipo dois caminhões com baú para carga seca, uma van de 21 lugares, um carro pequeno com 7 lugares e uma ambulância, para atender as necessidades das secretarias de assistência social, educação e saúde da prefeitura municipal de Araçás- Ba, conforme especificado no Edital. GHLJN6NUWJ25YG4SU/P+IW
12/09/2022 1032 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 010/2022 - Objetivo : Registro de Preços para Futuro e eventual fornecimento de 5 Veículos, 0km, Tipo dois Caminhões com Baú Para carga seca, uma Van de 21 Lugares, um Carro pequeno com 7 lugares e uma Ambulância, para atender as necessidades das Secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde da Prefeitura Municipal de Araçás-Ba.
- EDITAL PE 010.2022.
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09/09/2022 1031 CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROVA IIIº PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA DE ESTÁGIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS - BA. BMSH26KHZJ7MLQJBLW852A
08/09/2022 1030 PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2022 CONTRATO N° 180/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de carnes e derivados para atender a alimentação escolar durante o final do ano letivo 2022 com vistas ao atendimento das necessidades da prefeitura Municipal de Araçás- Ba. UEFKUNX4ZA5WSZOBEGZP6G
06/09/2022 1029 PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2022 CONTRATO N° 183/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Serralheria para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais de Araçás-Ba.
-AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 022/2022 AO CONTRATO Nº 192/2021- objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Gerenciamento e operacionalização de profissionais da Área de saúde para execução das ações e serviços de Saúde, para atender as necessidades da secretária de Saúde do município de Araçás - Ba.
-AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 024/2022 AO CONTRATO Nº 171/2021 - objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Locação de veículos para atender as necessidades das diversas Secretárias do Município de Araçás-Ba.
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06/09/2022 1028 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 009/2022 - objeto: Registro de preços para futuro e eventual prestação de serviços de mecânicos, funilaria, Eletro/Eletrônica, Pintura, Retifica em Motores, Capotaria, Suspensão, Bombística, Hidráulica, Tornearia, Lubrificação para atender as necessidades da frota de Veículos da Secretaria de Transporte e Segurança pública do Município de Araçás - Ba. MZXLIXKIMP0P447CWOEDIQ
06/09/2022 1027 PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 036/2022 - Objeto: contratação de empresa para registro de preços para futuro e eventual Fornecimento de refeições, tipo quentinhas, visando o atendimento de almoços e jantares para atender as demandas das Secretarias do Município de Araçás - Ba.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 036/2022.
-AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 026/2022 AO CONTRATO Nº 173/2021 - objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas Secretárias do Município de Araçás-Ba.
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02/09/2022 1026 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211/2022 - Objetivo: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração de Camarim e Camarote para atender os Festejos do dia da Independência do Brasil, a ser realizada no período de 02 de Setembro de 2022 a 03 de setembro de 2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 094/2022.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 094/2022 CONTRATO N° 178/2022.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2022 - Objetivo: Contratação de empresa especializada Para fornecimento de buffet para atender os festejos do dia da Independência do Brasil, a ser realizada no período de 02 de setembro 2022 A 03 de Setembro 2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 095/2022.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 095/2022 CONTRATO N° 179/2022.
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02/09/2022 1025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210/2022 - Objetivo: Locação de imóvel para concessão do benefício eventual de Auxílio Domicilio tendo como beneficiária a Sr.ª Janilza Santos Oliveira destinado a beneficiários de baixa renda que não tenham imóveis.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2022.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2022 CONTRATO Nº 177/2022.
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01/09/2022 1024 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 040/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada em produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: Paco Moreno, em comemoração ao dia da Independência do Brasil, a ser realizada no período de 02 de Setembro de 2022 A 03 de Setembro de 2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 040/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 040/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214/2022 CONTRATO N° 181/2022.
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01/09/2022 1023 ERRATA Nº 030/2022 - Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás Edital de Processo Seletivo nº 002/2022 IIIº Processo Seletivo Para O Programa De Estágio Da Prefeitura Municipal De Araçás - Ba Publicado em 25/08/2022, edição nº 1016. JT6RGKJBTSVVWKGULZQ5BG
31/08/2022 1022 Extrato de Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº 038/2022 Processo Administrativo Nº 198/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada em produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: Milany Garcia, em comemoração ao dia da independência do Brasil, a ser realizada no período de 02 de setembro de 2022 a 03 de setembro de 2022.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Inexigibilidade nº 038/2022.
-Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 038/2022 Processo Administrativo Nº 198/2022 Contrato N° 171/2022.
-Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação Pregão Eletrônico Nº 026/2022-Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de refeições, tipo quentinhas, visando o atendimento de almoços e jantares para atender as demandas das secretarias do município de Araçás - Ba.
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31/08/2022 1021 Aviso de tornar sem efeito a publicação do extrato de Ratificação do Ato Dispensa Nº 087/2022 Processo Administrativo Nº 195/2022, Aviso De Homologação / Adjudicação Dispensa Nº 087/2022, Dispensa N° 087/2022 Contrato N° 169/2022 - Cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoria de informações nos diários oficiais da justiça do estado da Bahia e dos Tribunais Superiores para atender ao Município de Araçás- Bahia. NDA2MZDGOEY40EJFMDUWOQO
30/08/2022 1020 Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação Pregão Presencial Nº 028/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Serralheria para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais de Araçás-Ba. NTGYRUYONUU4NTVFOZK2RU
29/08/2022 1019 DECRETO Nº 320/2022 - Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Educação do Conselho para o Biênio 2022-2024. NUQ1RTIXMZG5OUYXOTEXNT
29/08/2022 1018 Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 087/2022, Processo Administrativo Nº 195/2022 - Objetivo: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Monitoria de Informações nos Diários Oficiais da Justiça do Estado da Bahia e dos Tribunais Superiores para atender ao Município de Araçás-Bahia.
-Aviso de Homologação/Adjudicação - Dispensa de licitação Nº 087/2022.
-Dispensa de Licitação Nº 087/2022 - Contrato Nº 169/2022.
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 088/2022, Processo Administrativo Nº 197/2022 - Objetivo: Contratação de empresa para aquisição de Otoscópios, Oftalmoscópios, Termômetros e testes de gravidez visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Araçás.
-Aviso de Homologação/Adjudicação - Dispensa de licitação Nº 088/2022.
-Dispensa de Licitação Nº 088/2022 - Contrato Nº 170/2022.
-Aviso de Termo Aditivo Nº 021/2022 Ao Contrato Nº 134/2021 – objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Acesso à Internet através de links dedicados e compartilhados para atender as diversas Secretarias do Município de Araçás - Bahia.
-Extrato de Ratificação do ato Inexigibilidade Nº 039/2022 Processo Administrativo Nº 205/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Produção Artística detentora de exclusividade visando a apresentação de Artista/banda: ALBERT SANTOS, em comemoração ao dia da Independência do Brasil, a ser Realizada no período de 02 de Setembro de 2022 a 03 de Setembro de 2022.
-Aviso de Homologação/Ajudicação - Inexigibilidade nº 039/2022.
-Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 039/2022 - Processo Administrativo Nº 205/2022 - Contrato N° 174/2022.
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 090/2022, Processo Administrativo Nº 201/2022 - Objetivo: Contratação de empresa para aquisição de Avental Plumbífero e Filmes Radiográficos para atender as demandas da secretaria de Saúde do Município de Araçás – Ba.
-Aviso de Homologação/Adjudicação - Dispensa de licitação Nº 090/2022.
-Dispensa de Licitação Nº 090/2022 - Contrato Nº 173/2022.
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26/08/2022 1017 Portaria Nº 048/2022- Concede licença-prêmio com a conversão de 1/3 (um terço) em Pecúnia à servidor público municipal. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, a Srª Arlete Porcina Silva Santos. NDLONJAWOUESNJJCMZI OD
25/08/2022 1016 Edital de Processo Seletivo nº 002/2022 - IIIº Processo Seletivo Para O Programa De Estágio Da Prefeitura Municipal De Araçás - Ba. NKJENEFEREVCNEMXQTBBNT
25/08/2022 1015 Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 089/2022, Processo Administrativo Nº 199/2022 - Objetivo: Contratação de empresa para prestação de Serviço de calibragem do Raio-X Raex e locação de processadora para revelação de Raio-X para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Araçás - Ba.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de licitação Nº 089/2022.
-Dispensa de Licitação Nº 089/2022 Contrato Nº 172/2022.
-Extrato de Ratificação do ato Inexigibilidade Nº 037/2022 Processo Administrativo Nº 139/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Produção Artística detentora de exclusividade visando a apresentação de Artista/banda: Samba de Quina, em comemoração ao dia da Independência do Brasil, a ser realizada no período de 02 de Setembro de 2022 a 03 de Setembro de 2022.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Inexigibilidade nº 037/2022.
-Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 037/2022 Processo Administrativo Nº 139/2022 Contrato N° 167/2022.
-Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação Pregão Presencial Nº 029/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de carnes e derivados Para atender a alimentação escolar durante o final do ano letivo 2022 com Vistas ao atendimento das necessidades da prefeitura municipal de Araçás -Ba.
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24/08/2022 1014 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2022 - Objetivo: contratação de empresa para prestação de serviços em Dosimetria de Raio-X hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Araçás - Ba. - Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de licitação Nº 085/2022. - Dispensa de Licitação Nº 085/2022 Contrato Nº 166/2022.
-ERRATA Nº 029/2022 - NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS - PORTARIA Nº 047/2022 PUBLICADO EM 23/08/2022, EDIÇÃO Nº 1013.
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23/08/2022 1013 PORTARIA Nº 042/2022 - Concede licença-prêmio à servidor público municipal. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, ao Srª. Jaildes Silva Almeida De Castro.
-PORTARIA Nº 043/2022 - Concede licença-prêmio à servidor público municipal Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, a Srª, Marcia De Jesus Santos.
-PORTARIA Nº 044/2022 - Concede licença-prêmio à servidor público municipal. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, a Srª. Andreia Silva Santos.
-PORTARIA Nº 045/2022 - Concede licença-prêmio à servidor público municipal. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, a Srª. Maria De Fátima De Brito Santos.
-PORTARIA Nº 046/2022 - Concede licença-prêmio com a conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, ao Sr. Antônio Cláudio Da Hora Souza.
-PORTARIA Nº 047/2022 - Concede licença-prêmio com a conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, a Srª Maiara Pereira Lima De Jesus.
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23/08/2022 1012 Pregão Presencial nº 027/2022 - Ata de Registro de Preços nº 034/2022 - Objetivo: Contratação de empresa para registro de preços para futuro e eventual fornecimento de materiais de construção para atender as demandas das diversas secretarias do município de Araçás - Ba.
-Ata RP 034-2022 Digitalizada.
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19/08/2022 1011 PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022 - Objetivo: Contratação de Empresa para Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de Materiais de Construção para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Araçás - Ba.
- ATA RP 035-2022 DIGITALIZADA.
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MTYZOZVEMJC5SNJO2REVGNZ
17/08/2022 1010 Extrato De Ratificação Do Ato Dispensa De Licitação Nº 086/2022, Processo Administrativo Nº 194/2022 - Objetivo: A Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Bombas E Painéis Visando A Manutenção Preventiva E Corretiva Nos Sistemas De Abastecimento De Água Nas Zonas Rurais E Sede Do Município De Araçás – Bahia.
-Aviso De Homologação/Adjudicação Dispensa De Licitação Nº 086/2022.
-Dispensa De Licitação Nº 086/2022 Contrato Nº 168/2022.
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17/08/2022 1009
-Extrato De Ratificação Do Ato Inexigibilidade Nº 033//2022 Processo Administrativo Nº 186/2022 - Objeto: A Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artistica Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Unha Pintada, Em Comemoração Ao Dia Da Independência Do Brasil, A Ser Realizada No Período De 02 De Setembro De 2022 A 03 De Setembro De 2022.
-Aviso De Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 033/2022.
-Extrato De Contrato Inexigibilidade Nº 033/2022 Processo Administrativo Nº 186/2022 Contrato N° 161/2022.
-Extrato De Ratificação Do Ato Inexigibilidade Nº 034//2022 Processo Administrativo Nº 187/2022 - Objeto: A Contratação De Empresa Especializada Para Produção Artística Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Thiago Aquino, Em Comemoração Ao Dia Da Independência Do Brasil, A Ser Realizada No Período De 02 De Setembro De 2022 A 03 De Setembro De 2022.
-Aviso De Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 034/2022.
-Extrato De Contrato Inexigibilidade Nº 034/2022 Processo Administrativo Nº 187/2022 Contrato N° 162/2022.
-Extrato De Ratificação Do Ato Inexigibilidade Nº 035//2022 Processo Administrativo Nº 189/2022 - Objeto: Especializada Em Produção Artística Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Harmonia Do Samba, Em Comemoração Ao Dia Da Independência Do Brasil, A Ser Realizada No Período De 02 De Setembro De 2022 A 03 De Setembro De 2022.
-Aviso De Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 035/2022.
-Extrato De Contrato Inexigibilidade Nº 035/2022 Processo Administrativo Nº 189/2022 Contrato N° 164/2022.
-Extrato De Ratificação Do Ato Inexigibilidade Nº 036//2022 Processo Administrativo Nº 190/2022 - Objeto: Especializada Em Produção Artística Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artística Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Edson Gomes, Em Comemoração Ao Dia Da Independência Do Brasil, A Ser Realizada No Período De 02 De Setembro De 2022 A 03 De Setembro De 2022.
-Aviso De Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 036/2022.
-Extrato De Contrato Inexigibilidade Nº 036/2022 Processo Administrativo Nº 190/2022 Contrato N° 161/2022.
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17/08/2022 1008
-DECRETO Nº 310 DE 01 DE JULHO DE 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 311 DE 01 DE JULHO DE 2022 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.857.189,88 (Dois milhões e oitocentos e cinquenta e sete mil e cento e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
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16/08/2022 1007 PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 008/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 030/2022 - Objeto: Registro de Preços Para Futuro e eventual Fornecimento de Material de Expediente, Papelaria e Armarinho Para Atender As demandas das diversas Secretarias do Município de Araçás - Ba.
-ATA RP N° 030/2022 MASKATE.
-PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 008/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 031/2022 - Objeto: Registro de Preços Para Futuro e eventual Fornecimento de Material de Expediente, Papelaria e Armarinho Para Atender As demandas das diversas Secretarias do Município de Araçás - Ba.
-ATA RP Nº 031-2022.
-PREGÃO PRESENCIAL PP N° 027/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 032/2022 - Objeto: Contratação de empresa para registro de preços para futuro e eventual fornecimento de materiais de construção para atender as demandas das diversas secretarias do município de Araçás – Ba.
-ATA RP 032-2022.
-AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 020/2022 AO CONTRATO Nº 121/2022 - objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de palco, sonorização, cerca metálica, elevado para policia, grid, Houser mix, placas de fechamento, pórtico, praticáveis para palco, stand coberto para camarim, camarote toldos, Sanitários Químicos, Iluminação Cênica, Painéis de Led, Trios, Geradores, entre outros itens para suprir as necessidades de estruturação nos eventos de São João de 2022 e 07 de setembro de 2022 da Prefeitura Municipal de Araçás-Ba.
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15/08/2022 1006 Pregão Presencial RP N° 017/2021 - Ata de Registro de Preço N° 016/2021 - Contrato N° 159/2022 - Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar condicionados para atender as demandas das secretarias do município de Araçás – Ba. UUQPO+ACQHFYYEWMNPTAQG
12/08/2022 1005
-DECRETO Nº 316/2022 - Faz exoneração de cargo em efetivo. Art. 1º. Fica exonerada a pedido do cargo de Secretaria Escolar I, a Senhora Marília de Jesus Souza Paz.
-DECRETO Nº 317/2022 - Faz exoneração de cargo em efetivo. Art. 1º. Fica exonerado a pedido do cargo de Secretario Escolar I, o Senhor Lucas Sampaio dos Reis.
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12/08/2022 1004 DECRETO Nº 315/2022 - Faz Nomeação Para Cargo Em Comissão. Art. 1º. Fica Nomeado Para O Cargo De Assessor De Imprensa, O Senhor Gleison De Souza.
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12/08/2022 1003 DECRETO Nº 313/2022 - Faz Exoneração De Cargo Em Comissão - Art. 1º. Fica Exonerado Do Cargo De Assessor Técnico, O Senhor Diego Domingos Araujo De Oliveira.
-DECRETO Nº 314/2022 - Faz Nomeação Para Cargo Em Comissão - Art. 1º. Fica Nomeado Para O Cargo De Coordenador Do Setor De Administração, O Senhor Diego Domingos Araujo De Oliveira.
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12/08/2022 1002 CARTA CONVITE N° 007/2022 CONTRATO N° 163/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de uniformes para o Corpo Musical da Fanfarra do Município de Araçás-Ba.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material de Construção, para atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais de Araçás-Ba.
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10/08/2022 1001 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2022 - objetivo: Contratação de empresa especializada para aquisição de Itens/Instrumentos Para Composição da Banda/Fanfarra Municipal Para serem utilizados no dia 07 de Setembro de 2022 bem Como Para os ensaios da Banda Municipal.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2022.
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2022 CONTRATO Nº 146/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 028/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Serralheria para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais de Araçás - Ba.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 028/2022.
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10/08/2022 1000 PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021 CONTRATO N° 160/2022 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Material De Limpeza Para Atender As Demandas Das Secretarias Do Município De Araçás - Ba.
-AVISO DE TERMO ADITIVO (REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO) Nº 019/2022 AO CONTRATO Nº 160/2022 –Objeto: Fornecimento De Medicamentos, Para Suprir As Demandas E Necessidades Constantes Da Farmácia Básica E Da Unidade Mista Julia Trindade Leal, Psf’s E Toda Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Araçás - Ba.
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10/08/2022 999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 009/2022 - Objeto: Registro de Preços Para Futuro e eventual Prestação de Serviços de Mecânicos, Funilaria, Eletro/Eletrônica, Pintura, Retifica em Motores, Capotaria, Suspensão, Bombística, Hidráulica, Tornearia, Lubrificação Para Atender As Necessidades da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Araçás – Ba.
- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 009/2022 .
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09/08/2022 998 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 029/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de carnes e derivados para atender a alimentação escolar durante o final do ano letivo 2022 com vistas ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Araçás - Ba.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 029/2022.
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08/08/2022 997 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 008/2022 - Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de material de expediente, papelaria e armarinho para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Araçás - Ba. OTJFNZM4Q0RBOEJGRJK5RJ
08/08/2022 996 PREGÃO PRESENCIAL RP N° 025/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 029/2022- Objetivo. Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de Material de Limpeza e descartáveis para atender as demandas das Secretarias do Município de Araçás - Ba.
- ATA RP 029-2022.
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05/08/2022 995 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2022 - Objetivo: Contratação de empresa para confecção de Crachás de Identificação visando atender as demandas da Controladoria Geral do Município de Araçás-Ba.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2022.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2022 CONTRATO Nº 157/2022.
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04/08/2022 994 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 007/2022 Nº - Objeto: Contratação de Empresa especializada na Confecção de Uniformes para o Corpo Musical da Fanfarra do Município de Araçás-Ba. OEM4MJGYMZNGNOQ5OEZGQO0
01/08/2022 993 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2022 -Objetivo: Contratação De Empresa Especializada Para Ministrar Curso De Formação E Atualização De Fiscais Tributários Municipais Visando Atender As Necessidades Da Prefeitura De Araçás-Ba.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2022.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2022 CONTRATO Nº 155/2022.
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29/07/2022 992 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2022 - Objetivo: Contratação De Empresa Para Confecção E Instalação De Placas Adesivas E Banners Para Sinalização Visual Do Cejusc (Centros Judiciários De Solução De Conflitos E Cidadania) Que Será Implantado No Município, Atendendo Assim As Necessidades Da Procuradoria Jurídica Do Município.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2022.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2022 CONTRATO Nº 152/2022.
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29/07/2022 991 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2022- Objeto: Custear Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Materiais Permanentes Para Atender A Secretaria Municipal De Assistência Social Dentro Do Programa Primeira Infância No Sistema Único De Assistência Social- SUAS (Criança Feliz) No Exercício De 2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 082/2022.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 082/2022 CONTRATO N° 156/2022.
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29/07/2022 990 PREGÃO PRESENCIAL RP N° 025/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 027/2022- Objeto: Registro De Preços Para Futuro E Eventual Fornecimento De Material De Limpeza E Descartáveis Para Atender As Demandas Das Secretarias Do Município De Araçás – Ba.
-PREGÃO PRESENCIAL RP N° 025/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 028/2022 - Objeto: Registro De Preços Para Futuro E Eventual Fornecimento De Material De Limpeza E Descartáveis Para Atender As Demandas Das Secretarias Do Município De Araçás-Ba.
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27/07/2022 989 Extrato De Ratificação Do Ato Dispensa De Licitação Nº 075/2022 Processo Administrativo Nº 169/2022- Objetivo: Locação De Imóvel Para Concessão Do Benefício Eventual De Auxílio Moradia Tendo Como Beneficiária A Senhora Lindinalva Santos Da Silva Destinado A Beneficiários De Baixa Renda Que Não Tenham Imóveis.
-Aviso De Homologação/Adjudicação Dispensa De Licitação Nº 075/2022.
-Dispensa De Licitação Nº 075/2022 Contrato Nº 148/2022.
-Extrato De Ratificação Do Ato Dispensa De Licitação Nº 079/2022 Processo Administrativo Nº 175/2022 - Objetivo: Locação De Imóvel Para Concessão Do Benefício Eventual De Auxílio Moradia Tendo Como Beneficiária A Sr.ª Fabiana De Jesus Correia Destinado A Beneficiários De Baixa Renda Que Não Tenham Imóveis.
-Aviso De Homologação/Adjudicação Dispensa De Licitação Nº 079/2022.
-Dispensa De Licitação Nº 079/2022 Contrato Nº 153/2022.
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26/07/2022 988 Aviso De Termo Aditivo Nº 018/2022 Ao Contrato Nº 235/2021 - Objeto: Fornecimento De Gás GLP 13kg E Botijões Vazios 13kg, Assim Como Cilindros P 45 E Cilindros Vazios P45, Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município De Araçás-Ba. KLCB8WWAY72JXWMO0ZFVJJH
25/07/2022 987 Portaria Nº 14/2022 - Homologa o Edital de Convocação da Eleição da composição do Conselho Municipal de Educação de Araçás - Bahia para o biênio 2022/2024.
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25/07/2022 986 Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 080/2022 Processo Administrativo Nº 176/2022 - Objetivo: contratação de empresa especializada para aquisição emergencial em razão do descumprimento contratual pela empresa: de gêneros alimentícios perecíveis: carnes e derivados, para suprir as demandas da merenda escolar do ano letivo 2022 do município de araçás – BA.
-Aviso de homologação/Adjudicação.
-Dispensa de licitação N° 080/2022 Contrato N° 154/2022.
-Aviso de Termo Aditivo Nº 014/2022 ao Contrato Nº 067/2018 - Objeto: Serviços de seguro veicular, (colisão, incêndio, e roubo) seguro total para veículos das secretarias de obras, assistência social, educação e saúde da prefeitura municipal de Araçás - Bahia.
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25/07/2022 985 ERRATA AO TERMO ADITIVO Nº 012/2022 AO CONTRATO Nº 058/2022 NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS DE 08/06/2022, EDIÇÃO Nº 958, PÁG, 2. RKEYQTEWOUZFRTZENUUONZ
22/07/2022 984 Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 077/2022 Processo Administrativo Nº 173/2022- objetivo: Contratação de empresa especializada no fornecimento de kits para coleta de Impressões Digitais contendo um Rolete de Borracha, Tinta atóxica pastosa, Placa receptora e régua de apoio, para atender as demandas da secretaria municipal de transporte e segurança pública da Prefeitura Municipal de Araçás - Ba. Na confecção das carteiras de identidade da população deste município.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de licitação Nº 077/2022.
-Dispensa de Licitação Nº 077/2022 Contrato Nº 151/2022.
-Extrato de Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº 032/2022 Processo Administrativo Nº 171/2022- objetivo: contratação de empresa para consultoria do faturamento do SUS na Unidade Mista Julia Trindade Leal para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Araçás - Ba.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Inexigibilidade nº 032/2022.
-Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 032/2022 Processo Administrativo nº 171/2022 Contrato n° 150/2022.
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22/07/2022 983 Pregão Presencial RP Nº 021/2022, Ata de Registro de preço n° 026/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes e de consumo, de diversas categorias (eletrodomésticos, equipamentos hospitalares, móveis e outros) para atender as demandas de diversas secretárias do município de Araçás-Ba.
-Ata RP 026-2022 PP 021-2022.
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 076/2022 Processo Administrativo Nº 170/2022- objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes e de consumo, de diversas categorias (eletrodomésticos, equipamentos hospitalares, móveis e outros) para atender as demandas de diversas secretárias do município de Araçás-Ba.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de licitação Nº 076/2022. Dispensa de Licitação Nº 076/2022 Contrato Nº 149/2022.
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20/07/2022 982 Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2022.
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19/07/2022 981 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 025/2022- Objeto Registro de preços para Futuro e eventual fornecimento de material de limpeza e descartáveis para Atender as demandas das secretarias do município de Araçás - Ba.
-AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 015/2022 AO CONTRATO Nº 215/2022- Objeto: Contratação de Empresa para a prestação de serviço de locação de Caminhão compactador para auxiliar na coleta e destinação do lixo, na sede, e nos seus bairros periféricos, Nos distritos e povoados da Zona Rural do Município de Araçás- Bahia
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19/07/2022 980 ERRATA AO TERMO ADITIVO Nº 012/2022 AO CONTRATO Nº 058/2022. - Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 08/06/2022, edição nº 958, Pág. 2. NTG1ODA4QKY20ZEZRDEWMT
19/07/2022 979 DECRETO nº 312 DE 11 DE JULHO DE 2022 - Abre crédito especial no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. RUUSNDGZNDBGMOYXQTYA4NJ
19/07/2022 978 DECRETO Nº 303 DE 01 DE JUNHO DE 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 304 DE 01 DE JUNHO DE 2022 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.343.316,42 (Dois milhões e trezentos e quarenta e três mil e trezentos e dezesseis reais e quarenta e dois centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
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18/07/2022 977 Aviso De Termo Aditivo Nº 017/2022 ao Contrato Nº 066/2019- Objeto: Prestação de serviços de locação de folha pagamento e recursos humanos, sistema de Patrimônio, Gestão e Gerenciamento do Siga e Licença de uso de Software com acompanhamento operacional dos Servidores e Atualizações das Versões para atender as necessidades do Município de Araçás-Ba. MUY8RKFBQTE2NDNGMDZEMJ
18/07/2022 976 Extrato De Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 074/2022 Processo Administrativo Nº 168/2022-Objeto: locação de imóvel localizado na Rua Raposo Tavares; nº 260, centro, Araçás - Ba, para concessão do benefício eventual de auxílio moradia tendo como beneficiara senhora Maria Aparecida Miranda dos santos destinado a beneficiários de baixa renda que não tenham imóvel.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de licitação N° 074/2022.
-Dispensa de Licitação N° 074/2022 Contrato N° 147/2022.
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15/07/2022 975
-PORTARIA Nº 013/2022 - Altera a Portaria nº 03 e 06/2021 que define Normas do Calendário Escolar Padrão para o ano letivo 2022.
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15/07/2022 974 PORTARIA Nº 040/2022 - Concede licença-prêmio à servidor público municipal. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, a Srª. Carla Leandra Santos Santana .
-PORTARIA Nº 041/2022 - Concede licença-prêmio à servidor público municipal. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, ao Sr°. Lucas Sampaio Dos Reis.
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15/07/2022 973 Aviso de licitação Pregão Presencial RP Nº 026/2022 -Objeto: fornecimento de refeições, tipo quentinhas, visando o atendimento de almoços e jantares para atender as demandas das Secretarias do município de Araçás - Ba.
-Edital de licitação Pregão presencial RP Nº 026/2022.
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15/07/2022 972 Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 059/2022, Processo Administrativo Nº 135/2022 -objetivo: contratação de empresa para serviços de seguradora para segurar 1 (um) veiculo GM MONTANA 1.4 ambulância, pertencente a frota do Município de Araçás-BA.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de licitação Nº 059/2022.
-Dispensa de Licitação Nº 059/2022 Contrato Nº 120/2022.
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15/07/2022 971 Pregão presencial RP N° 021/2022 Ata de Registro de Preço n° 021/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes e de consumo, de diversas categorias (eletrodomésticos, equipamentos hospitalares, móveis e outros) para atender as demandas de diversas secretárias do Município de Araçás-Ba
- Ata RP 021-2022 PP 021-2022.
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14/07/2022 970 Pregão Presencial nº 012/2021- Ata de Registro de Preços nº 007/2021 Contrato N° 133/2022 - Objetivo: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza para atender as demandas das Secretarias do Município de Araçás - Ba. QJZBMJBFMJY2QUREMJE2MT
14/07/2022 969 Aviso de Licitação Pregão Presencial RP Nº 027/2022-Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Material de Construção, para atender as necessidades de Todas as Secretarias Municipais de Araçás-Ba.
-Edital de licitação Pregão Presencial RP 027/2022.
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14/07/2022 968 Aviso de Revogação de Licitação Pregão Presencial Nº 020/2022 - Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de Materiais de Construção para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Araçás. MTG1NDYWNKZDNTDBOEFCMK
13/07/2022 967 DECRETO Nº 308/2022 - Altera o Decreto 300/2022 que dispõe sobre a nomeação do Grupo Gestor do Programa BPC na Escola do Município de Araçás-Ba.
-DECRETO Nº 309/2022 - Altera o Decreto 301/2022 que dispõe sobre a nomeação do Comitê Gestor para o Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, do Município de Araçás-BA.
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13/07/2022 966 Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 071/2022 Processo Administrativo Nº 161/2022- objetivo: Contratação de Empresa para confecção de Crachás de Identificação visando atender as demandas da Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Araçás.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de licitação Nº 071/2022.
-Dispensa de Licitação Nº 071/2022 Contrato Nº 144/2022.
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 072/2022 Processo Administrativo Nº 163/2022- objetivo: contratação emergencial de empresa especializada para locação de caminhão equipado com cesto aéreo e manutenção por conta da contratada, combustível por conta da contratante, afim de atender as necessidades da secretaria de obras, visando apoiar as ações de manutenção no sistema de iluminação Pública do Município de Araçás-Bahia.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de licitação Nº 072/2022.
-Dispensa de Licitação Nº 072/2022 Contrato Nº 145/2022.
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 073/2022 Processo Administrativo Nº 167/2022- objetivo: contratação de empresa especializada para locação de tendas, destinada a manutenção das atividades da secretaria municipal de educação, com vistas ao atendimento das necessidades desta prefeitura,
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de licitação Nº 073/2022.
-Dispensa de Licitação Nº 073/2022 Contrato Nº 146/2022.
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12/07/2022 965 DECRETO Nº 307/2022 - Estabelece normas para expedição de documentos escolares de alunos egressos de instituições de ensino, de Educação Básica, autorizadas e extintas, e determina outras providências. MDYZODKWRJHBQJQO5QJAWMO
11/07/2022 964 Pregão Presencial RP Nº 021/2022, Ata de Registro de preço n° 020/2022 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes e de consumo, de diversas categorias (eletrodomésticos, equipamentos hospitalares, móveis e outros) para atender as demandas de diversas secretárias do Município de Araçás-Ba.
-Ata RP n° 020/2022.
-Pregão Presencial RP Nº 021/2022, Ata de Registro de preço n° 022/2022 - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes e de consumo, de diversas categorias (eletrodomésticos, equipamentos hospitalares, móveis e outros) para atender as demandas de diversas secretárias do Município de Araçás-Ba.
-Ata RP n° 022/2022.
-Pregão Presencial RP Nº 021/2022, Ata de Registro de preço n° 023/2022 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes e de consumo, de diversas categorias (eletrodomésticos, equipamentos hospitalares, móveis e outros) para atender as demandas de diversas secretárias do Município de Araçás-Ba.
-Ata RP n° 023/2022.
-Pregão Presencial RP Nº 021/2022, Ata de Registro de preço n° 024/2022 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes e de consumo, de diversas categorias (eletrodomésticos, equipamentos hospitalares, móveis e outros) para atender as demandas de diversas secretárias do Município de Araçás-Ba.
-Ata RP n° 024/2022.
-Pregão Presencial RP Nº 021/2022, Ata de Registro de preço n° 025/2022 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes e de consumo, de diversas categorias (eletrodomésticos, equipamentos hospitalares, móveis e outros) para atender as demandas de diversas secretárias do Município de Araçás-Ba.
-Ata RP n° 025/2022.
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11/07/2022 963 Pregão presencial N° 022/2022 Contrato N° 142/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de borracharia para atender as necessidades da Frota de veículos da Prefeitura Municipal de Araçás - Ba.
-Pregão presencial N° 018/2022 Contrato N° 143/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de tecnologia da informação para estrutura de rede (Cabeamento lógico, Infraestrutura, Racks e Acessórios) para nova Sede da Secretaria Municipal de Educação do Município de Araçás/Ba.
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11/07/2022 962 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico RP Nº 008/2022 - Objetivo: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de material de expediente, papelaria e armarinho para atender as demandas das diversas secretarias do município de Araçás - Ba.
-Edital PE 008.2022.
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11/07/2022 961 Errata nº 028/2022 Publicação do Decreto: nº 306/2022. RUM4NDNDQTMYQ0Q3MJQ1 RD
11/07/2022 960 DECRETO Nº 306/2022 - Nomeia os membros da Comissão responsável pela implementação da Lei nº 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos no âmbito da Prefeitura Municipal de Araçás - BA. MDVENEZFNDASNTLBRTNDRU
11/07/2022 959 LEI Nº 312 DE 11 DE JULHO DE 2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. MDMZODLDOUFCRJY20ZG3QU
08/07/2022 958 AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 012/2022 AO CONTRATO Nº 058/2022 - Objeto: do contrato é a contratação de empresa para locação de veículos para atender o transporte escolar da rede municipal de ensino de araçás/ba, durante o ano letivo de 2022, com veículos apropriados que serão no transporte de estudantes da zona rural, com quilometragens, e itinerários pré-estabelecidos, de acordo com a necessidade da secretaria municipal de educação de Araçás/Ba.
-AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 016/2022 AO CONTRATO Nº 199/2021 - Objetivando: contratação de empresa especializada para serviço de esgotamento, limpeza, desentupimento e transporte de resíduos retirados de fossa séptica realizada através de caminhão auto vácuo, capacidade de 8m³ ano minimo 2013. (o transporte e descarte dos resíduos, bem como, local a serem descartados, serão de inteira responsabilidade da empresa), para a prefeitura municipal de Araçás - Bahia.
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04/07/2022 957 Errata Edital Pregão Presencial n° 025/2022.
-Aviso de licitação -Pregão Presencial RP nº 025/2022.
-Edital de Licitação Pregão Presencial RP 025/2022.
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04/07/2022 956 PORTARIA Nº 037/2022 - Concede licença para tratar de interesses particulares à servidor público municipal. Art. 1º Concede licença para tratar de interesses particulares, nos termos do artigo 103 da Lei nº 229/2015, a Srª. CLAUDINÉIA XAVIER SILVA.
-PORTARIA Nº 038/2022 - Concede licença para tratar de interesses particulares à servidor público municipal Art. 1º Concede licença para tratar de interesses particulares, nos termos do artigo 103 da Lei nº 229/2015, a Srª. ROSIMARY DE JESUS SANTOS.
-PORTARIA Nº 039/2022 - Concede licença para tratar de interesses particulares à servidor público municipal Art. 1º Concede licença para tratar de interesses particulares, nos termos do artigo 103 da Lei nº 229/2015, a Srª. FABÍOLA CORREIA CAMPOS.
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01/07/2022 955 LEI N° 311, DE 01 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. YNN1NHD8HTYMSOKMYJVT3A
30/06/2022 954 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 024/2022- Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes e de consumo, de diversas categorias (Eletrodomésticos, Equipamentos, Hospitalares, Móveis e outros) para atender as demandas de diversas Secretárias do Município de Araçás-Ba. MIFGRDIXQ0/0QJQ3NONFMO
30/06/2022 953 PORTARIA N.º 01 DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Aprova o Processo de Execução da Lei Aldir Blanc em Araçás-BA, em cumprimento ao prazo final (30 de junho de 2022) de encerramento das prestações de contas das ações emergenciais de que trata o artigo 14-E, inciso I, da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017/2020), para as competências de responsabilidade exclusiva do município e dá outras providências. RDHFNDM5MZK2MZLDNEFENU
29/06/2022 952 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 025/2022-Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de material de limpeza e descartáveis para atender as demandas das Secretarias do Município de Araçás.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP 025/2022.
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29/06/2022 951 Pregão Presencial RP Nº 023/2022 - Objetivando: contratação de empresa para registro de preços para futuro e eventual fornecimento de Água mineral de 20 litros com e sem Vasilhame, Garrafas de água de 200ml, 500 ml e de 1,5 litros, para atender as demandas das Secretarias do município de Araçás- Ba.
-Ata de Registro de Preço n° 019/2022.
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28/06/2022 950 Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 060/2022, Processo Administrativo Nº 138/2022 - objetivo: locação de imóvel localizado na Rua Arquibaldo Pimentel Franco; S/N, Centro, Araçás-BA, para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social local onde serão oferecidos os serviços de assistência social, atendendo a demanda da Secretaria de Assistência Social do Município de Araçás/BA.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de licitação Nº 060/2022.
- Dispensa de Licitação Nº 060/2022 Contrato Nº 122/2022.
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28/06/2022 949 Chamada Pública nº 002/2022 Contrato n° 138/2022- Objeto: credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários para recolhimentos de tributos municipais devidos, através das guias emitidas pela municipalidade, em padrão febraban, por intermédio de suas agências, ampliando a rede de atendimento aos seus contribuintes. NEQ1QZJFMTAOMDBBMZAXMD
27/06/2022 948 Aviso de Tornar sem efeito a publicação do Extrato de Ratificação do ato Dispensa de Licitação Nº 056/2022 Processo Administrativo Nº 132/2022, Aviso de Homologação / Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 056/2022, Dispensa de Licitação N° 056/2022 Contrato N° 115/2022.
-Aviso de tornar sem efeito a publicação do Extrato de ratificação do ato Inexigibilidade Nº 028/2022 Processo Administrativo Nº 119/2022, Aviso de Homologação / Adjudicação Inexigibilidade Nº 028/2022 Inexigibilidade N° 0028/2022 Contrato N° 106/2022.
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27/06/2022 947 Carta Convite N° 006/2022 Contrato N° 141/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet e decoração de camarim e camarote para atender os festejos juninos que acontecerão no período de 22 A 25 de junho de 2022.
-Pregão Presencial N° 021/2021 Ata de registro de preço N° 115/2021 Contrato nº 140/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições, tipo quentinhas, visando o atendimento de almoços e jantares para atender as demandas das secretarias do município de Araçás - BA.
-Aviso de Termo aditivo nº 013/2022 Contrato Nº 140/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições, tipo quentinhas, visando o atendimento de almoços e jantares para atender as demandas das secretarias do município de Araçás - Ba.
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22/06/2022 946 Extrato de Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº 030/2022 Processo Administrativo Nº 147/2022- Objeto: Ederla Lima, em comemoração ao são João do Municipio de Araçás, a ser realizada no período de 22 de junho de 2022 a 25 de junho de 2022.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 030/2022.
-Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 030/2022 Processo Administrativo Nº 147/2022 Contrato N° 131/2022.
-Extrato de Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº 031//2022 Processo Administrativo Nº 150/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em produção Artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: Zé Ribeiro, em comemoração ao São João do Município de Araçás, a ser realizada no dia 13 de junho de 2022 e no período de 22 de junho de 2022 a 25 de junho de 2022.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 031/2022.
-Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 031/2022 Processo Administrativo Nº 151/2022 Contrato N° 134/2022.
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22/06/2022 945 Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação Pregão Presencial Nº 018/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Equipamentos de Tecnologia da Informação Para Estrutura de Rede (Cabeamento Lógico, Infraestrutura, Racks e Acessórios) para nova sede da Secretaria Municipal de Educação do Município De Araçás/Ba.
-Aviso de Termo Aditivo Nº 011 /2022 ao Contrato Nº 155/2021 - objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de diagnóstico laboratoriais de análise clínica, Anatomia Patológica e Citopatológica aos usuários do sus do município de Araçás-Ba, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde.
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22/06/2022 944 Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 066/2022 Processo Administrativo Nº 146/2022 - objetivo: a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de usinagem, com fornecimento de material, de Cbuq (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) para atender as demandas da operação -tapa buracos, nas vias de acesso ao município de Araçás-Bahia.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de licitação Nº 066/2022.
-Dispensa de Licitação Nº 066/2022 Contrato Nº 130/2022.
-Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação Carta convite Nº 006/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Buffet e Decoração de Camarim e Camarote para atender os festejos juninos que acontecerão no período de 22 a 25 de junho de 2022.
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21/06/2022 943 Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 069/2022 Processo Administrativo Nº 153/2022 - objetivo: contratação de Empresa especializada em Prestação de Serviço de Impressão e colagem de Outdoors, com dimensão de 9x3 metros, e impressão e instalação de lonas, visando atender as necessidades da Prefeitura de Araçás-Ba.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de licitação Nº 069/2022.
-Dispensa de Licitação Nº 069/2022 Contrato Nº 135/2022.
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 070/2022 Processo Administrativo Nº 154/2022 - objetivo: contratação de empresa especializada no fornecimento de Fogos de Artifícios visando atender as demandas das comemorações dos Festejos Juninos da cidade de Araçás-Ba.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de licitação Nº 070/2022.
-Dispensa de Licitação Nº 070/2022 Contrato Nº 133/2022.
-Aviso de Licitação Carta Convite Nº 006/2022 - Objeto: Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços de Buffet e decoração de Camarim e Camarote para atender os Festejos Juninos que acontecerão no período de 22 a 25 de junho de 2022.
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21/06/2022 942 Resumo do Contrato n° 139/2022 Carta Convite N°005/2022 - objeto: contratação de empresa especializada na confecção de camisas com sublimação para evento festivo do arrastão do touro a ser realizado no dia 24 de junho de 2022, e evento festivo em comemoração a independência do Brasil a ser realizado no dia 7 de setembro, para atender a necessidade da secretaria de esporte, cultura e lazer e secretaria municipal de educação.
-Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação Carta Convite Nº 005/2022- Objeto: contratação de empresa especializada na confecção de camisas com sublimação para evento festivo do arrastão do touro a ser realizado no dia 24 de junho de 2022, e evento festivo em comemoração da independência do Brasil a ser realizado no dia 7 de setembro, para atender a necessidade da secretaria de esporte, cultura e lazer e secretaria municipal de educação.
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20/06/2022 941 Extrato De Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 062/2022 Processo Administrativo Nº 140/2022-Objeto: Locação de imóvel localizado na Praça da Matriz; nº 132, centro, Araçás - BA, para instalação e funcionamento do Núcleo de Apoio a Saúde da Família para atender a secretaria de saúde do Município de Araçás – Bahia.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de licitação N° 062/2022.
-Dispensa de Licitação N° 062/2022 Contrato N° 124/2022.
-Extrato De Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 063/2022 Processo Administrativo Nº 141/2022-Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Arquibaldo Pimentel Franco; Nº 46, Centro, Araçás-Ba, para instalação e funcionamento da Unidade de Fisioterapia para atender a Secretaria de Saúde do Município de Araçás – Bahia.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de licitação N° 063/2022. Dispensa de Licitação N° 063/2022 Contrato N° 125/2022.
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20/06/2022 940 Extrato De Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 061/2022 Processo Administrativo Nº 139/2022-Objeto: Locação de imóvel localizado na Praça Manoel Dantas Novaes; nº 102, centro, Araçás-BA, para instalação e funcionamento da Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sanitária para atender a Secretaria de Saúde do Município de Araçás-Bahia.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de licitação N° 061/2022. Dispensa de Licitação N° 061/2022 Contrato N° 123/2022.
-Extrato de Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº 029//2022 Processo Administrativo Nº Nº 144/2022 - Objeto: Diggo, em comemoração ao São João do Município de Araçás, a ser realizada no período de 22 de junho de 2022 a 25 de junho de 2022.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Inexigibilidade nº 029/2022.
-Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 029/2022 Processo Administrativo Nº 144/2022 Contrato N° 128/2022.
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20/06/2022 939 Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de Gêneros Alimentícios e de Higiene, em forma de kits Cestas Básicas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência social do Município de Araçás-Ba .
-Ata de Registro de Preço nº 018/2022.
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 057/2022 Processo Administrativo Nº 133/2022 - objetivo contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços de ornamentação de 45 mil metros de bandeirolas nas cores Verde, Amarela, Branca e Azul a serem utilizadas na ornamentação junina nas ruas do Centro de Araçás-Ba. Atendendo assim as necessidades da Secretaria de Esportes Cultura e Lazer do município de Araçás-Ba.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de licitação Nº 057/2022.
-Dispensa de Licitação Nº 057/2022 Contrato Nº 116/2022.
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 055/2022 Processo Administrativo Nº 130/2022 - objetivo contratação de empresa especializada em prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização das Escolas e Unidades de Saúde do Município de Araçás-BA.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de licitação Nº 055/2022. Dispensa de Licitação Nº 055/2022 Contrato Nº 114/2022.
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17/06/2022 938 Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação Pregão Presencial Nº 022/2022 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de Serviços de Borracharia para atender as necessidades da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal De Araçás - Ba.
-Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação Pregão Presencial Nº 023/2022 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de Água mineral de 20 litros com e sem Vasilhame, Garrafas de Água de 200ml, 500 ml e de 1,5 litros, para atender as demandas das Secretarias do Município de Araçás - Ba.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial RP Nº 024/2022- Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais permanentes e de consumo, de diversas categorias (eletrodomésticos, equipamentos hospitalares, móveis e outros) para atender as demandas de diversas secretárias do Município De Araçás-Ba, Lote 12 Deserto e Lote 06 Fracassado do Pregão Presencial Nº 021-2022 Edital PE 006.2022.
- Edital PP RP 024-2022.
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17/06/2022 937 Carta Convite N° 004/2022 Contrato N° 136/2022 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no serviço de Segurança desarmada para Eventos, por diárias e conforme demanda da Prefeitura Municipal de Araçás, para atender a necessidade da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer.
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 065/2022 Processo Administrativo Nº 145/2022 - objetivo Contratação de Empresa especializada para o Fornecimento de Material de Limpeza, objetivando a Limpeza da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Araçás, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Transporte e Segurança Pública . Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de licitação Nº 065/2022. Dispensa de Licitação Nº 065/2022 Contrato Nº 129/2022.
-Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2022- Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de Gêneros Alimentícios e de Higiene, em forma de kits cestas básicas, para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social do município de Araçás-Ba, tipo menor preço Global.
-Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação Carta Convite Nº 004/2022 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no serviço de Segurança desarmada para eventos, por Diárias e Conforme demanda da Prefeitura Municipal de Araçás, Para atender a necessidade da Secretaria de Esporte, Cultura E Lazer .
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15/06/2022 936 Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 064/2022 Processo Administrativo Nº 142/2022 - objetivo Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Confecção dos Fardamentos que serão utilizados pelos membros das Quadrilhas nos Festejos Juninos para atender as necessidades da Secretaria de Esporte Cultura E Lazer do Município de Araçás-Ba.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de licitação Nº 064/2022.
-Dispensa de Licitação N° 064/2022 Contrato N° 127/2022.
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 067/2022 Processo Administrativo Nº 148/2022 - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de equipamentos de Proteção Individual e Pulverizador Costal motorizado visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Araçás.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de licitação Nº 067/2022. Dispensa de Licitação N° 067/2022 Contrato N° 132/2022.
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14/06/2022 935 Pregão Presencial RP N° 016/2022 Ata de Registro de Preço N° 017/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamento para os colaboradores da secretaria de obras e serviços de engenharia do Município de Araçás - Bahia.
-Pregão Eletrônico N° 005/2022 contrato N° 126/2022 Processo Administrativo nº 121/2022. - Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de containers plásticos e outros para acondicionamento e manutenção da coleta de resíduos orgânicos de origem domiciliar e não recicláveis no perímetro urbano e rural do município de Araçás - Bahia.
-Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação Chamada Pública Nº 002/2022 - Objeto: credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários para recolhimentos de tributos municipais devidos, através das guias emitidas pela municipalidade, em padrão febraban, por intermédio de suas agências, ampliando a rede de atendimento aos seus contribuintes.
-Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação Pregão Presencial RP Nº 021/2022 - Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de peças (maior percentual de desconto) para atender as necessidades da frota de veículos da prefeitura municipal de Araçás – Ba.
-Aviso de revogação de Licitação Pregão Presencial Nº 019/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de caminhão equipado com cesto aéreo e manutenção por conta da contratada, combustível por conta da contratante, afim de atender as necessidades da secretaria de obras, visando apoiar as ações de manutenção no sistema de iluminação pública do município de Araçás-Bahia.
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14/06/2022 934 Decreto Nº 305/2022 - Determina ponto facultativo no dia 16/06/2022 (Corpus Christi) e estabelece expediente administrativo para alguns Órgãos da Prefeitura Municipal de Araçás - BA. OUU1NZC4QJM2MJUYRJGYND
14/06/2022 933 Decreto Nº 295 De 02 De Maio De 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 296 De 02 De Maio De 2022 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.070.700,00 (Cinco milhões e setenta mil e setecentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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13/06/2022 932 Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 056/2022 Processo Administrativo Nº 132/2022 - objetivo a custear a contratação de empresa para serviços de seguradora para segurar 1 (um) veiculo GM Montana 1.4 Ambulância, pertencente a frota do Município de Araçás-BA.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de licitação Nº 056/2022. Dispensa de Licitação N° 056/2022 Contrato N° 115/2022.
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10/06/2022 931 Portaria nº 036/2022.- Concede licença-prêmio à Servidora Pública Municipal- Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, a Srª. RENILDA LIMA MATOS. QOTVBMTDDNZDGNTU3MEFCRU
08/06/2022 930 Aviso de Licitação Pregão Presencial RP Nº 017/2022.
-Ata de Registro de preço N° 015/2022 - Contratado: Fire Varejista Ltda.
-Ata de Registro de Preço N° 016/2022 - Contratado: Freitas Uniformes e Materiais de Segurança Eireli - Objeto: Registro de preços para futuro e eventual contratação de empresa para aquisição de cobertores, lençóis, fronhas, toalhas e fardamento para serventes gerais, integrantes da cozinha hospitalar, porteiros, vigilantes das unidades de saúde, motoristas, coletes para trabalhadores da vigilância sanitária e pijamas cirúrgicos para técnicos de enfermagem visando atender as demandas da secretaria municipal de saúde do município Araçás.
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07/06/2022 929 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o fornecimento de equipamentos de Tecnologia da Informação para estrutura de rede (Cabeamento lógico, Infraestrutura, Racks e acessórios) para nova sede da Secretaria Municipal de Educação do Município de Araçás/Ba.
-EDITAL PP Nº 018-2022.
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06/06/2022 928 Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2022 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Contêineres Plásticos e Outros Para Acondicionamento e Manutenção da Coleta de Resíduos Orgânicos de Origem Domiciliar e Não Recicláveis no Perímetro Urbano e Rural do Município de Araçás – Bahia. DE1QB1NA6HHYZBSVHV+BVG
03/06/2022 927 Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 058/2022 Processo Administrativo Nº 134/2022 – Objetivo: Contratação de Empresa para Aquisição de Berços e Colchões destinados ao atendimento da Creche Municipal, conforme condições, quantidades e exigências, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Araçás.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de licitação Nº 058/2022.
-Dispensa de Licitação N° 058/2022 Contrato N° 118/2022.
-Pregão Eletrônico N° 007/2022 Contrato N° 121/2022 Processo Administrativo Nº 121/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de Palco, Sonorização, Cerca etalica, Elevado para Policia, Grid, Houser Mix, Placas de fechamento, pórtico, praticáveis para Palco, Stand coberto para Camarim, Camarote Toldos, Sanitário químicos, Iluminação Cênica, Painéis de Led, Trios, Geradores, entre outros itens para suprir as necessidades de estruturação nos eventos de São João de 2022 e 07 de setembro de 2022 da Prefeitura Municipal de Araçás-Ba.
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03/06/2022 926 Aviso De Licitação - Pregão Presencial RP Nº 023/2022 – Objetivando o fornecimento de Água Mineral de 20 Litros com e sem Vasilhame, Garrafas de Água de 200 ml, 500 ml e de 1,5 Litros, para atender as demandas das Secretarias do Município de Araçás – Ba.
-Edital De Registro De Preços PP 023-2022.
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03/06/2022 925 Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial Registro de Preços Nº 020/2022 - Objetivando o Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de materiais de construção para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Araçás - BA. SLTQERC2Z5DSO6SHWGN/NG
03/06/2022 924 Errata nº 027/2022 - Publicação Dos Decretos: nº 300 E Decreto Nº 301- Edição nº 921. MTQWMTM5RUI4RTU4NOREQU
02/06/2022 923 LEI Nº 309/2022 - Dispõe e declara o caráter filantrópico da Associação Cultural Reggae Roots de Araçás e sua utilidade pública.
-LEI Nº 310/2022 - Dispõe sobre o caráter filantrópico e declara de Utilidade Pública a Associação de Jovens e Moradores de Araçás - AJMAR e dá outras providencias.
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02/06/2022 922 Aviso de licitação Deserta para o lote 12 Pregão Presencial RP nº 021/2022- Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes e de consumo, de diversas categorias (eletrodomésticos, equipamentos hospitalares, móveis e outros) para atender as demandas de diversas secretárias do município de Araçás-Ba
-Aviso de licitação Deserta Pregão Presencial n° 018/2022 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de tecnologia da informação para estrutura de rede (cabeamento lógico, infraestrutura, racks e acessórios) para nova sede da secretaria municipal de educação do município de Araçás/Ba.
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01/06/2022 921 Decreto nº 300/2022 - Dispõe sobre a nomeação do Grupo Gestor do Programa BPC na Escola do Município de Araçás-BA
-Decreto nº 301/2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Gestor para o Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, do Município de Araçás-BA.
-Decreto nº 302/2022 - Altera o Decreto 062/2021, que dispõe a composição dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, do Município de Araçás-BA.
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01/06/2022 920 Decreto nº 299/2022 - Dispõe sobre concessão de licença a servidor para desempenho de mandato classista e dá outras providências.
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01/06/2022 919 Portaria Nº 012 de 01 de junho de 2022 - Altera os membros que institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providências. OHBSUOTYROZEFIWS86WKGG
31/05/2022 918 Pregão Eletrônico N° 004/2022 Contrato N° 117/2022 Processo Administrativo nº 083/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Veículos, 0 Km, Tipo Van, 21 e 16 Lugares, Para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação no Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública e atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Araçás-Ba.
-Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de palco, sonorização, cerca metálica, elevado para policia, grid, houser mix, placas de fechamento, pórtico, praticáveis para palco, stand coberto para camarim, camarote toldos, sanitários químicos, iluminação cênica, painéis de led, trios, geradores, entre outros itens para suprir as necessidades de estruturação nos eventos de São João de 2022 e 07 de setembro de 2022 da prefeitura municipal de Araçás-Ba.
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31/05/2022 917 Extrato De Ratificação Do Ato Inexigibilidade Nº 027/2022 Processo Administrativo Nº 118/2022 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artística Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Arreio De Ouro, Em Comemoração Ao São João Do Município De Araçás, A Ser Realizada No Período De 22 De Junho De 2022 A 25 De Junho De 2022.
-Aviso De Homologação/Ajudicação Inexigibilidade Nº 027/2022.
-Extrato De Contrato Inexigibilidade Nº 027/2022 Processo Administrativo Nº 118/2022 Contrato N° 093/2022.
-Extrato De Ratificação Do Ato Inexigibilidade Nº 028/2022 Processo Administrativo Nº 125/2022 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artística Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Rod Torres, Em Comemoração Ao São João Do Município De Araçás, A Ser Realizada No Período De 22 De Junho De 2022 A 25 De Junho De 2022.
-Aviso De Homologação/Ajudicação Inexigibilidade Nº 028/2022.
-Extrato De Contrato Inexigibilidade Nº 028/2022 Processo Administrativo Nº 125/2022 Contrato N° 102/2022.
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31/05/2022 916 Extrato De Ratificação Do Ato Inexigibilidade Nº 025/2022 Processo Administrativo Nº 114/2022 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artística Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Mastruz Com Leite, Em Comemoração Ao São João Do Município De Araçás, A Ser Realizada No Período De 22 De Junho De 2022 A 25 De Junho De 2022.
-Aviso De Homologação/Ajudicação Inexigibilidade Nº 025/2022.
-Extrato De Contrato Inexigibilidade Nº 025/2022 Processo Administrativo Nº 114/2022 Contrato N° 102/2022.
-Extrato De Ratificação Do Ato Inexigibilidade Nº 026/2022 Processo Administrativo Nº 115/2022 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artística Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Flor De Maracujá, Em Comemoração Ao São João Do Município De Araçás, A Ser Realizada No Período De 22 De Junho De 2022 A 25 De Junho De 2022.
-Aviso De Homologação/Ajudicação Inexigibilidade Nº 026/2022. Extrato De Contrato Inexigibilidade Nº 026/2022 Processo Administrativo Nº 115/2022 Contrato N° 103/2022.
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31/05/2022 915 Extrato De Ratificação Do Ato Inexigibilidade Nº 023/2022 Processo Administrativo Nº 112/2022 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artística Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Lambasaia, Em Comemoração Ao São João Do Município De Araçás, A Ser Realizada No Período De 22 De Junho De 2022 A 25 De Junho De 2022.
-Aviso De Homologação/Ajudicação Inexigibilidade Nº 023/2022.
-Extrato De Contrato Inexigibilidade Nº 023/2022 Processo Administrativo Nº 112/2022 Contrato N° 100/2022.
-Extrato De Ratificação Do Ato Inexigibilidade Nº 024/2022 Processo Administrativo Nº 113/2022 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artística Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Tio Barnabé, Em Comemoração Ao São João Do Município De Araçás, A Ser Realizada No Período De 22 De Junho De 2022 A 25 De Junho De 2022.
-Aviso De Homologação/Ajudicação Inexigibilidade Nº 024/2022.
-Extrato De Contrato Inexigibilidade Nº 024/2022 Processo Administrativo Nº 113/2022 Contrato N° 101/2022.
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PPC/XBO12BFP/X799VEZYA
31/05/2022 914 Extrato De Ratificação Do Ato Inexigibilidade Nº 022/2022 Processo Administrativo Nº 111/2022 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artística Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Marcynho Sensação, Em Comemoração Ao São João Do Município De Araçás, A Ser Realizada No Período De 22 De Junho De 2022 A 25 De Junho De 2022.
-Aviso De Homologação/Ajudicação Inexigibilidade Nº 022/2022.
-Extrato De Contrato Inexigibilidade Nº 022/2022 Processo Administrativo Nº 111/2022 Contrato N° 093/2022.
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TXJZYR/LJNIUHLWK/F78YA
31/05/2022 913 Extrato De Ratificação Do Ato Inexigibilidade Nº 021/2022 Processo Administrativo Nº 108/2022 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artística Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Eduardo Costa, Em Comemoração Ao São João Do Município De Araçás, A Ser Realizada No Período De 22 De Junho De 2022 A 25 De Junho De 2022.
-Aviso De Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 021/2022.
-Extrato De Contrato Inexigibilidade Nº 021/2022 Processo Administrativo Nº 108/2022 Contrato N° 096/2022.
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30/05/2022 912 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Objeto: Registro de Preços para futuro e Eventual Fornecimento de Gêneros Alimentícios e de Higiene, em forma de Kits Cestas Básicas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Araçás-Ba.
-Edital PE 006.2022.
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30/05/2022 911 Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 022/2022 - Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de borracharia para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Araçás – Ba.
-Edital PP Nº 022-2022.
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NOSBYLOUV+SX7+M17FD6VG
30/05/2022 910 Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 054/2022 Processo Administrativo Nº 129/2022 – Objeto: Contratação de Empresa especializada em fornecimento de toalhas de mesa, tecidos em malhas, e tecido voal, destinados a decoração dos eventos da secretaria municipal de Educação do Município de Araçás Ba.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de licitação Nº 054/2022.
-Dispensa de Licitação N° 054/2022 Contrato N° 113/2022.
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YGOKRHVLIR7CAT+ORJEBMG
26/05/2022 909 Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 020/2022 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Material de Construção, para atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais de Araçás-Ba.
-Edital PP Nº 020-2022.
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JKKNUG4PE2CJ/OSNMSTPFA
26/05/2022 908 Errata Dispensa Nº 052/2022 - Processo Administrativo Nº 126/2022.
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QV69SAUNPDQJ/ZTGAVNLFG
25/05/2022 907 Aviso De Homologação E Adjudicação De Licitação Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de veículos, 0 KM, Tipo Van, 21 e 16 Lugares, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação no Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública e atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Araçás-Ba. IT7/N8YVYCSVRQR1RX5Q7MW
25/05/2022 906 Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 051/2022 Processo Administrativo Nº 124/2022 - Objeto: Contratação de Empresa especializada em Fornecimento de Equipamentos Sonoros (Microfone, Caixas, Cabos, Pedestais), visando atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Araçás-Ba.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação N° 051/2022.
-Dispensa de Licitação N° 051/2022 Contrato N° 108/2022.
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QAXD48PCPQL+ASBCSTTR/A
24/05/2022 905
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 052/2022 Processo Administrativo Nº 126/2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais fisioterapêuticos, para atender as Demandas da Unidade de Fisioterapia do Município de Araçás – Ba.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação N° 052/2022.
-Dispensa de Licitação N° 052/2022 Contrato N° 111/2022.
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23/05/2022 904
-Decreto Nº 297/2022 - “Faz nomeação de cargo em comissão”. - Art. 1º. Fica nomeado para o cargo de Supervisor Escolar, o Senhor, Paulo Henrique Pereira Costa.
-Decreto Nº 298/2022 - “Faz nomeação de cargo em comissão”. - Art. 1º. Fica nomeado para o cargo de Supervisor Escolar, o Senhor Paulo Henrique das Mercês Silva Santos.
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20/05/2022 903 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2022.
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19/05/2022 902 Decreto nº 286 de 01 de abril de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.763.769,76 (Um milhão e setecentos e sessenta e três mil e setecentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 287 de 01 de abril de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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18/05/2022 901 Decreto Nº 294/2022“Faz nomeção de cargo em comissão”. Art. 1º. Fica nomeada para o cargo de Supervisora do setor de departamento de Beneficios Assistencias, a Senhora Josenice Santana Xavier, que deverá prestar o respectivo compromisso legal e apresentar os documentos obrigatórios. TIBQHSII7J7F1MZIKUNNGA
18/05/2022 900
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 050/2022 Processo Administrativo nº 123/2022- Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Confecção e fornecimento de Carimbos e Borrachas para atender as necessidades das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Araçás – BA.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 050/2022
-Dispensa de Licitação n° 050/2022 Contrato n° 107/2022. Contratado: Gl Comercial de Papel Eireli.
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18/05/2022 899 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 021/2022-Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Permanentes e de Consumo, de diversas Categorias (Eletrodomésticos, Equipamentos Hospitalares, Móveis e outros) Para atender as demandas de diversas Secretárias do Município de Araçás-BA.
-Edital PP RP nº 021-2022.
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A7REJ8L5/SDAXW/Q0QRR1A
18/05/2022 898 Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 018/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de tecnologia da informação para estrutura de rede (cabeamento lógico, infraestrutura, racks e acessórios) para nova sede da Secretaria Municipal de Educação do Município de Araçás/BA.
-Edital PP nº 018-2022 .
DGTLW2F+CLH0OK3DYEMP2W
17/05/2022 897 Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 049/2022 Processo Administrativo Nº 116/2022 - Objeto: Custear a contratação de empresa para serviços de seguradora para segurar 3 (três) veículos FIAT - Argo 1.0 6V FLEX, pertencentes a frota do Município de Araçás -Ba.
-Aviso de homologação/adjudicação Dispensa de licitação Nº 049/2022.
-Dispensa de Licitação N° 049/2022 Contrato N° 104/2022 - Contratado: Mapfre Seguros Gerais S.A.
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17/05/2022 896
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 048/2022 Processo Administrativo Nº 110/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de sondagens, ensaios de solo, com emissão de laudo sugestivo de solução e planilha de quantidades para subsidio ao projeto de requalificação da entrada da cidade do município de Araçás.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de licitação Nº 048/2022.
-Dispensa de Licitação N° 048/2022 Contrato N° 098/2022.
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17/05/2022 895 Aviso De Licitação Pregão Eletrônico RP Nº 005/2022 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Contêineres Plásticos E Outros Para Acondicionamento E Manutenção Da Coleta De Resíduos Orgânicos De Origem Domiciliar E Não Recicláveis No Perímetro Urbano E Rural Do Município De Araçás - Bahia.
-Edital PE 005-2022.
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13/05/2022 894 Portaria Nº 09/2022 Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. SPONROABAKCXQHEV+DEQOG
13/05/2022 893 Decreto Nº 291/2022“Faz nomeção de cargo em comissão”.Art. 1º. Fica nomeada para o cargo de Supervisora Escolar, a Senhora Flaviana dos Santos Silva.
-Decreto Nº 292/2022 “Faz nomeção de cargo em comissão”.Art. 1º. Fica nomeada para o cargo de Supervisora Escolar, a Senhora Izamara Galdino Reis.
-Decreto Nº 293/2022“Faz nomeção de cargo em comissão”.Art. 1º. Fica nomeada para o cargo de Supervisora Escolar, a Senhora Raimunda Frreira dos Santos
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13/05/2022 892 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico RP Nº 007/2022 Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de palco, sonorização, cerca metálica, elevado para policia, grid, houser mix, placas de fechamento, pórtico, praticáveis para palco, stand coberto para camarim, camarote toldos, sanitários químicos, iluminação cênica, painéis de led, trios, geradores, entre outros itens para suprir as necessidades de estruturação nos eventos de São João de 2022 e 07 de Setembro de 2022 da Prefeitura Municipal de Araçás-BA.
-Edital PE 007.2022.
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13/05/2022 891 Extrato de Ratificação do ato Dispensa de Licitação nº 046/2022 Processo Administrativo nº 107/2022 aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação n° 046/2022 Contrato n° 095/2022 - Objetivo contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos Sistemas de Abastecimento de água nas zonas rurais e Sede do Município de Araçás - Bahia. QJM3OTA1QJASOTUWRTNFRJ
12/05/2022 890 Extrato De Ratificação Do Ato Dispensa De Licitação Nº 047/2022 Processo Administrativo Nº 109/2022.
-Aviso De Homologação/Adjudicação Dispensa De Licitação Nº 047/2022.
-Contrato N° 097/2022 Dispensa De Licitação N° 047/2022.
-Aviso De Licitação Fracassada Pregão Eletrônico – Registro De Preços Nº 003/2022.
-Aviso De Homologação E Adjudicação De Licitação Pregão Presencial RP Nº 017/2022.
-Extrato De Ratificação Do Ato Inexigibilidade Nº 028/2022 Processo Administrativo Nº 119/2022.
-Aviso De Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 028/2022.
-Extrato De Contrato N° 106/2022 Inexigibilidade Nº 028/2022.
-Extrato De Ratificação Do Ato Inexigibilidade Nº 024/2022 Processo Administrativo Nº 113/2022.
-Aviso De Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 024/2022.
-Extrato De Contrato N° 101/2022 Inexigibilidade Nº 024/2022.
-Extrato De Ratificação Do Ato Inexigibilidade Nº 023/2022 Processo Administrativo Nº 112/2022.
-Aviso De Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 023/2022.
-Extrato De Contrato N° 100/2022 Inexigibilidade Nº 023/2022.
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10/05/2022 889 Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 045/2022 - Processo Administrativo Nº 1062022.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação N° 045/2022.
-Contrato N° 094/2022 - Objetivando: Custear contratação de empresa especializada para aquisição de ventiladores para serem utilizados no prédio do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS da Prefeitura Municipal de Araçás-BA.
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09/05/2022 888 Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 019/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Locação de Caminhão Equipado com Cesto Aéreo e Manutenção por Conta da Contratada, Combustível por Conta da Contratante, Afim de atender as necessidades da Secretaria de Obras, visando Apoiar as Ações de Manutenção no Sistema de Iluminação Pública do Município de Araçásbahia.
-Edital do Pregão Presencial N° 019/2022 - Objetivando: Contratação de Empresa Especializada para Locação De Caminhão Equipado com Cesto Aéreo e Manutenção por Conta Da Contratada, Combustível por Conta da Contratante, Afim de atender as necessidades da Secretaria de Obras, visando Apoiar as Ações de Manutenção no Sistema de Iluminação Pública do Município de Araçás-Bahia.
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09/05/2022 887
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 044/2022 Processo Administrativo Nº 102/2022.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação N° 044/2022.
-Contrato N° 092/2022 - Objetivo: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Tintas Spray para Pintura, Desenho e Grafite, visando atender as necessidades da Secretária de Esporte, Cultura e Lazer da Prefeitura Municipal de Araçás – Bahia.
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09/05/2022 886 Aviso de Chamada Pública nº 002/2022 - Objetivando: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários para recolhimentos de Tributos municipais devidos, através das guias emitidas pela municipalidade, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, ampliando a rede de atendimento aos seus contribuintes.
-Edital da Chamada Pública nº 002/2022 - O objeto da presente Chamada Pública é o credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários para recolhimentos de tributos municipais devidos, através das guias emitidas pela municipalidade, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, ampliando a rede de atendimento aos seus contribuintes.
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06/05/2022 885 Portaria Nº 08/2022 - Altera a Portaria nº 07, de 17 de fevereiro de 2022 que dispõe sobre o horário de cumprimento das horas-atividades e assiduidade dos Professores e Coordenadores Pedagógicos dos da rede pública municipal de Araçás-BA. YENCSZSSQI|+SUQADAZZJ2W
06/05/2022 884 Decreto Nº 290/2022 - “Faz exoneração de cargo em comissão.” Art. 1º. Fica exonerada a pedido do cargo de Auxiliar Administrativa I, a Senhora Josefa Mariângela Damaceno Gonçalves Dias.
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F6H786/QBUPIAGAOSMQUAGQ
06/05/2022 883 Aviso de Termo Aditivo Nº 003 A/2022 ao Contrato Nº 038/2018 - Objetivando: o Fornecimento/prestação de serviços de ticket combustível em papel, destinados ao abastecimento de combustíveis e lubrificantes aos veículos pertencentes à frota que compõem as diversas secretarias do município de Araçás - Bahia.
-Aviso de Termo Aditivo Nº 008/2022 ao Contrato Nº 192/2021 - Objetivando: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento e operacionalização de profissionais da área de saúde para execução das ações e serviços de saúde, para atender as necessidades da Secretária de Saúde do município de Araçás – Ba.
-Aviso de Termo Aditivo Nº 009/2022 ao Contrato Nº 038/2018 - Objetivando: fornecimento/prestação de serviços de ticket combustível em papel, destinados ao abastecimento de combustíveis e lubrificantes aos veículos pertencentes à frota que compõem as diversas secretarias do município de Araçás – Bahia.
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05/05/2022 882 Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação nº 042/2022 - Processo Administrativo nº 095/2022.
-Aviso de Homologação/Adjudicação - Dispensa de Licitação n° 042/2022.
-Contrato n° 087/2022 - Objetivando: Contratação de empresa especializada em locação de sistema e licença de uso de software para elaboração de orçamentos de obras, para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços de Engenharia do Município de AraçásBA.
-Carta Convite n° 003/2022 - Contrato n° 090/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para ampliação da Escola São Judas Tadeu, localizada no povoado Onça, incluindo mão de obra e materiais, com o intuito de comportar a demanda atual do nosso Sistema de Educação
-Extrato de Ratificação do Ato Inexigibilidade nº 019/2022 - Processo Administrativo nº 100/2022.
-Aviso de Homologação/Adjudicação.
-Extrato de Contrato - Inexigibilidade nº 019/2022 - Processo Administrativo nº 100/2022 - Contrato n° 091/2022 - Objetivando a contratação de empresa especializada em produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: Calcinha Preta, em comemoração ao São João do município de Araçás, a ser realizada no período de 22 de junho de 2022 a 25 de junho de 2022.
-Extrato de Ratificação do Ato Inexigibilidade nº 020/2022 - Processo Administrativo nº 103/2022.
-Aviso de Homologação/Adjudicação.
-Extrato de Contrato - Inexigibilidade nº 020/2022 - Processo Administrativo nº 103/2022 - Contrato n° 093/2022 - Objetivando a contratação de empresa especializada em produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: Psirico, em comemoração ao São João do município de Araçás, a ser realizada no período de 22 de junho de 2022 a 25 de junho de 2022.
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04/05/2022 881 Aviso de Termo Aditivo nº 010/2022 ao Contrato nº 231/2021 - O objeto do contrato é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedos, drenagem superficial, e serviços complementares no Bairro Araçás Mirim, município de Araçás – Bahia. OX5RPM4/QDT59/J/RENRZA
29/04/2022 880 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico RP Nº 004/2022 - Objetivando: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículos, 0 km, tipo van, 21 e 16 lugares, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação no Transporte Escolar dos alunos da Rede Pública e atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Araçás-Ba.
-Edital De Licitação PE-004/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículos, 0 km, tipo van, 21 e 16 lugares, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação no Transporte Escolar dos alunos da Rede Pública e atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Araçás-Ba.
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28/04/2022 879 Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação Pregão Presencial RP nº 016/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamento para os colaboradores da Secretaria de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Araçás – Bahia.
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação nº 043/2022 Processo Administrativo nº 098/2022.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação n° 043/2022.
-Contrato n° 088/2022 - Objetivo locação de imóvel para concessão do benefício eventual de auxílio moradia tendo como beneficiário (a) o (a) sr (a). Fabiana de Jesus Correia destinado a beneficiários de baixa renda que não tenham imóvel.
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27/04/2022 878 Aviso De Licitação Ao Pregão Eletrônico RP Nº 003/2022 - Objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de manilhas de concreto com ferragem, que se destina a atender as necessidades da secretaria de obras e serviços de engenharia do município de Araçás - BA.
-Edital De Licitação Ao Pregão Eletrônico RP Nº 003/2022 - Objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de manilhas de concreto com ferragem, que se destina a atender as necessidades da secretaria de obras e serviços de engenharia do município de Araçás - BA.
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27/04/2022 877 Errata Nº 26/2022 - Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás no dia 20/04/2022 do decreto nº: 289 edição de número nº 871. AVJOPAQ2JK0JOVPNGVR8GQ
27/04/2022 876 Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 040/2022 Processo Administrativo Nº 089/2022.
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação N° 040/2022.
- Contrato N° 085/2022 - Objetivando: Locação de imóvel localizado na Rua Arquibaldo Pimentel Franco; Nº 46, Centro, Araçás-Ba, para instalação e funcionamento da Unidade de Fisioterapia para atender a Secretaria de Saúde do Município de Araçás – Bahia.
-Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação Carta Convite Nº 003/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para ampliação da Escola São Judas Tadeu, Localizada no Povoado Onça, incluindo mão de obra e materiais, com o intuito de comportar a demanda atual do nosso sistema de educação.
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27/04/2022 875 Errata Nº 25/2022 - Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás do Decreto nº 285, Edição nº 863. FKVO/8QLUU77/CATMNS75W
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-Aviso de Licitação Pregão Presencial RP Nº 017/2022 Objeto: Registro de preços para futuro e eventual contratação de empresa para aquisição de cobertores, lençóis, fronhas, toalhas e fardamento para serventes gerais, integrantes da cozinha hospitalar, porteiros, vigilantes das unidades de saúde, motoristas, coletes para trabalhadores da vigilância sanitária e pijamas cirúrgicos para técnicos de enfermagem visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município Araçás.
-Edital de Licitação Pregão Presencial RP 017/2022 Objeto: Registro de preços para futuro e eventual contratação de empresa para aquisição de cobertores, lençóis, fronhas, toalhas e fardamento para serventes gerais, integrantes da cozinha hospitalar, porteiros, vigilantes das unidades de saúde, motoristas, coletes para trabalhadores da vigilância sanitária e pijamas cirúrgicos para técnicos de enfermagem visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Araçás.
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25/04/2022 873 Resolução nº 003 09 de fevereiro de 2022 - Resolução que aprova a Reprogramação de Saldos Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
-Resolução nº 004/2022 28 de março de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeiro do Cofinanciamento Estadual exercício 2021 do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
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25/04/2022 872 Aviso de Termo Aditivo Nº 007/2022 ao Contrato Nº 171/2021 - Objetivando: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas Secretárias do Município de Araçás-BA.
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 041/2022 - Processo Administrativo Nº 093/2022.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação N° 041/2022.
-Contrato N° 086/2022 - Objetivo a contratação de empresa especializada no fornecimento de carimbos e borrachas para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Araçás – BA.
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20/04/2022 871 Decreto Nº 289/2022 - “Faz exoneração de cargo em comissão.” Art. 1º. Fica exonerado a pedido do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, o Senhor (a) Ubiraney Marivan Luz. AT7TCJV438PNOMTLVTBMA+A
20/04/2022 870 Extrato de Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº 018/2022 Processo Administrativo Nº 085/2022
-Aviso de Homologação/Ajudicação
-Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 018/2022 Processo Administrativo Nº 085/2022 Contrato N° 083/2022 Objeto: Contratação de pessoa jurídica com notória especialização para a contratação de pessoa jurídica para a consultoria e assessoria com notória especialização em suporte técnico especializado junto aos sistemas de informatização da Secretaria de Saúde do município de Araçás - Bahia de receitas e despesas para o município de Araçás - Bahia.
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20/04/2022 869 Pregão Presencial N° 014/2022 Contrato N° 083/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Mobiliário Escolar, em Especial o Conjunto Aluno, Mesa Secretaria e Conjunto para Professor, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Araçás - BA. SOSOOGV+WDLTOIWBLH4SGQ
20/04/2022 868 Aviso de Termo Aditivo Nº 005/2022 ao Contrato Nº 170/2021 - O objeto do contrato é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretárias do município de Araçás - Ba. T+1OA1RM2/FT4A1917DZOA
19/04/2022 867 Decreto nº 288/2022 - Institui ponto facultativo no âmbito do Município de Araçás - BA.
-Ata de Registro de Preços n° 011/2022 - Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de fardamentos para padronização na realização de atividades desenvolvidas pela Secretaria de Assistência Social e seus equipamentos (CRAS, SCFV, Bolsa Família) no Município de Araçás - Bahia.
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QN3VD4PMG/POUKMJJYY6TW
19/04/2022 866 Pregão Presencial RP N° 013/2022 Ata de Registro de Preço N° 011/2022.
-Pregão Presencial RP N° 013/2022 Ata de Registro de Preço N° 012/2022 - Objeto: Registro de Preços para Futuro e Eventual Fornecimento de Fardamentos para Padronização na Realização de Atividades Desenvolvidas pela Secretaria de Assistência Social e Seus Equipamentos (CRAS, SCFV, Bolsa Família) no Município de Araçás – Bahia.
-Aviso de Termo Aditivo Nº 006/2022 ao Contrato Nº 173/2021 - Objeto: É A Prorrogação do Prazo do Contrato. o objeto do Contrato é a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Locação de Veículos Para atender as necessidades das Diversas Secretárias do Município de Araçás-BA.
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XHSNVOJ5MWVZO78X6J9HAG
19/04/2022 865 Decreto Nº 274 de 01 de Março de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 717.150,59 (Setecentos e dezessete mil e cento e cinquenta reais e cinquenta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 275 de 01 de Março de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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TLYWTUH5YX/1XYWZ5IMBSA
19/04/2022 864 Aviso de Termo Aditivo Nº 004/2022 ao Contrato Nº 172/2021 Objeto do contrato é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretárias do município de Araçás-BA. +VVA6ZUZY88FHEUDMDPERW
14/04/2022 863 Decreto Nº 285/2022 - “Faz nomeação de cargo em comissão”.Art. 1º. Fica nomeada para o cargo de Assessora Técnica, a Senhora Juliana Mutti Carvalho Almeida de Santana. SSCBCFCGYHCEBBELSBHYCQ
13/04/2022 862 Extrato De Ratificação Do Ato Dispensa De Licitação Nº 038/2022 Processo Administrativo Nº 084/2022.
-Aviso De Homologação/Adjudicação Dispensa De Licitação N° 038/2022.
-Contrato N° 082/2022 - Objetivo: A Custear a contratação de empresa especializada para locação de caminhão cesto aéreo com motorista e manutenção por conta da contratada, afim de atender as necessidades da secretaria de obras, visando apoiar as ações de manutenção sistema de iluminação pública da zona urbana do Município de Araçás-Bahia.
-Extrato De Ratificação Do Ato Dispensa De Licitação Nº 039/2022 Processo Administrativo Nº 086/2022.
-Aviso De Homologação / Adjudicação Dispensa De Licitação N° 039/2022.
-Contrato N° 084/2022 - Objetivo: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança não armada para atender em eventos a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Araçás-BA.
-Pregão Eletrônico RP N° 002/2022 Ata De Registro De Preço N° 013/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para suprir as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Araçás-Ba, atendendo assim as necessidades das diversas Secretarias do Município de Araçás – BA.
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12/04/2022 861 Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação nº 037/2022 - processo Administrativo nº 082/2022.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação n° 037/2022.
-Contrato n° 081/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Araçás - Bahia.
-Chamada Pública nº 001/2022 - Contrato n° 067/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar do município de Araçás/BA para o ano letivo de 2022, no desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Araçás-BA.
-Chamada Pública nº 001/2022 - Contrato n° 068/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar do município de Araçás/BA para o ano letivo de 2022, no desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Araçás-BA.
-Chamada Pública nº 001/2022 - Contrato n° 069/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar do município de Araçás/BA para o ano letivo de 2022, no desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação da Prefeitura Municipal de Araçás-BA.
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12/04/2022 860 Aviso De Homologação E Adjudicação De Licitação - Pregão Eletrônico RP Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa para registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para suprir as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Araçás Ba, atendendo assim as necessidades das diversas Secretarias do Município de Araçás – Ba.
-Pregão Presencial N° 015/2022 - Contrato N° 077/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de hospedagem de pacientes em Tratamento Fora do Município (TFD) e acompanhantes, na cidade de Salvador-Ba, visando melhor acolhimento dos usuários no tratamento de saúde.
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12/04/2022 859 Portaria Nº 011 De 29 De Março De 2022 - Institute o comitê Gestor Municipal do PDD e Ações agregadas e da outras providências. O28FNKRULFXRLZLPMG3RDW
11/04/2022 858 Aviso De Licitação - Pregão Presencial RP Nº 016/2022 - Objetivando: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamento para os colaboradores da secretaria de obras e serviços de engenharia do município de Araçás – Bahia.
-Edital De Licitação - Pregão Presencial RP 016/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamento para os colaboradores da secretaria de obras e serviços de engenharia do município de Araçás – Bahia.
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08/04/2022 857 Portaria Nº 07/2022 - Homologação da Resolução N° 005/2022 do Conselho Municipal de Saúde.
-Resolução 005/2022 - Dispõe sobre o Regulamento da 7ª Conferência Municipal de Saúde e 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Araçás.
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08/04/2022 856 Portaria nº 035/2022 - Regulamenta o Iº Curso de Formação em
-Controle Social e Cidadania do Município de
-Araçás- BA.
-Convocação de vagas remanescentes Processo Seletivo Nº 001/2022 -Programa De Estágio Da Prefeitura Municipal De Araçás -Ba.
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07/04/2022 855 Carta Convite N° 002/2022 Contrato N° 079/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peixe corvina em posta congelado, para distribuição gratuita por ocasião da semana santa aos cidadãos do municipio de Araçás-BA, para atender as necessidades da secretária de assistência social do município de Araçás - BA
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 036/2022 Processo Administrativo Nº 081/2022
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação N° 036/2022
-Contrato N° 080/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de confecção de placa de inauguração para ser utilizada na nova sede da secretaria de educação do município de Araçás-BA
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EEBGES+OKHGSMQ+GW/M59GW
07/04/2022 854
-Portaria Nº 06/2022 - Homologação da Resolução N°004/2022 do Conselho Municipal de Saúde.
-Resolução 004/2022 - Aprovar a Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal de Saúde e 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Araçás.
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07/04/2022 853 Portaria Nº 05/2022 - Homologação da Resolução N°003/2022 do Conselho Municipal de Saúde.
-Resolução 003/2022 - Dispõe sobre o Regimento da 7ª Conferência Municipal de Saúde e 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Araçás.
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05/04/2022 852 Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação Pregão Presencial RP Nº 013/2022 Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de fardamentos para padronização na realização de atividades desenvolvidas pela secretaria de assistência social e seus equipamentos (cras, scfv, bolsa família) no município de Araçás - Bahia,
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 032/2022 - Processo Administrativo Nº 071/2022
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação N° 032/2022.
-Contrato N° 073/2022 - Dispensa de Licitação N° 032/2022 - Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Carvalho Neto, Lote 16, Quadra 47, centro, Araçás - BA, para instalação e funcionamento da Unidade Policial, para atender a Delegacia de Policia Civil no Município de Araçás
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 035/2022 - Processo Administrativo Nº 075/2022
-Aviso de Homologação / Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 035/2022 - Processo Administrativo Nº 075/2022
-Contrato N° 076/2022 - Dispensa de Licitação N° 035/2022 - Objeto: Locação de imóvel localizado na Praça da Matriz; nº 9975, centro, Araçás-Ba
-Extrato de Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº 017/2022 - Processo Administrativo Nº 078/2022
-Aviso de Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 017/2022 - Processo Administrativo Nº 078/2022
-Extrato de Contrato N° 078/2022 - Inexigibilidade Nº 017/2022 - Processo Administrativo Nº 078/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada em produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: pagode do segredo, em comemoração aos 33 anos de emancipação política do município de araçás
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04/04/2022 851 Extrato de Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº 016/2022 - Processo Administrativo Nº 070/2022
-Aviso de Homologação/Adjudicação Extrato de Contrato - Inexigibilidade Nº 016/2022 - Processo Administrativo Nº 070/2022.
-Contrato N° 072/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada em produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: Toque Dez, em Comemoração aos 33 Anos de Emancipação Política do município de araçás, A ser realizada no período de 16 de abril de 2022 a 17 de abril de 2022.
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04/04/2022 850 Extrato de Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº 014/2022 Processo Administrativo Nº 068/2022
-Aviso de Homologação/Ajudicação Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 014/2022 Processo Administrativo Nº 068/2022
-Contrato N° 070/2022 : Objeto A Contratação de empresa especializada em produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: Parangolé, em comemoração aos 33 anos de emancipação política do município de Araçás, a ser realizada no período de 16 de Abril de 2022 a 17 de Abril de 2022.
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04/04/2022 849 Aviso De Homologação E Adjudicação De Licitação Carta Convite Nº 002/2022- Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Peixe Corvina Em Posta Congelado, Para Distribuição Gratuita Por Ocasião Da Semana Santa Aos Cidadãos Do Município De Araçás-Ba, Para Atender As Necessidades Da Secretária De Assistência Social Do Município De Araçás - Ba.
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04/04/2022 848 Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 034/2022 - Processo Administrativo Nº 073/2022.
-Aviso de Homologação/ Adjudicação Dispensa de Licitação N° 034/2022.
-Contrato N° 075/2022 - Objetivo a Locação de imóvel localizado na Praça da Matriz; nº 132, centro, Araçás - BA, para instalação e funcionamento do Núcleo de Apoio a Saúde da Família para atender a Secretaria de Saúde do Município de Araçás - Bahia.
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04/04/2022 847 Aviso de Licitação Fracassada- Pregão Eletrônico RP Nº 001-2022.
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01/04/2022 846 Portaria Nº 025/2022 - “Concede licença-prêmio à servidor público municipal”.Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, a Srª. ROSIMARY DE JESUS SANTOS.
-Portaria Nº 026/2022 - “Concede licença-prêmio à servidor público municipal”. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, a Srª. FABÍOLA CORREIA CAMPOS.
-Portaria Nº 027/2022 - “Concede licença-prêmio à servidor público municipal” Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, a Srª. CRISTIANE MENEZES FURTADO MEIRELES.
-Portaria Nº 028/2022 - “Concede licença-prêmio à servidor público municipal”. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, a Srª. JANE DE BRITO SANTOS,
-Portaria Nº 029/2022 - “Concede licença-prêmio à servidor público municipal”. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, a Srª. MARÍLIA DE JESUS SOUZA PAZ.
-Portaria Nº 030/2022 - “Concede licença-prêmio à servidor público municipal”. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, ao Sr. DOMINGAS DA SILVA SANTANA.
-Portaria Nº 031/2022 - “Concede licença-prêmio à servidor público municipal”. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, ao Sr. RAFAELA DE SOUZA ALVES FIUZA.
-Portaria Nº 032/2022 - “Concede licença-prêmio à servidor público municipal”. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, ao Sr. NADJA SANTOS DE ARAÚJO.
-Portaria Nº 033/2022 - “Concede licença-prêmio à servidor público municipal”. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, ao Sr. ELIZABETH SALES DE OLIVEIRA SILVA.
-Portaria Nº 034/2022 - “Concede licença-prêmio à servidor público municipal”. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, ao Sr. ROBERVÂNIA DA SILVA FILGUEIRAS CORREIA.
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01/04/2022 845 Decreto Nº 284 de 29 de março de 2022 - Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto.
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01/04/2022 844 Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 033/2022 Processo Administrativo Nº 072/2022.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação N° 033/2022
-Contrato N° 074/2022 – Objetivo: Locação de imóvel localizado na Praça Manoel Dantas Novaes; nº 102, centro, Araçás-BA, para instalação e funcionamento da Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sanitária para atender a Secretaria de Saúde do Município de Araçás-Bahia.
-Aviso de Termo Aditivo nº 003/2022 ao Contrato nº 215/2022- Objeto é a prorrogação do prazo do contrato. O objeto do contrato é a contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de caminhão compactador para auxiliar na coleta e destinação do lixo, na sede, e nos seus bairros periféricos, nos distritos e povoados da zona rural do Município de Araçás – Bahia.
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01/04/2022 843 Aviso de Termo Aditivo Nº 002/2022 ao Contrato Nº 199/2021 – Objeto: Prorrogação do prazo do contrato. O objeto do contrato é a contratação de empresa especializada para serviço de esgotamento, limpeza, desentupimento e transporte de resíduos retirados de fossa séptica realizada através de caminhão auto vácuo, capacidade de 8M³ ano mínimo 2013. (o transporte e descarte dos resíduos, bem como, local a serem descartados, serão de inteira responsabilidade da empresa), para a prefeitura municipal de Araçás – Bahia. VOELG8POUBKZLKMDOV+JZA
01/04/2022 842 Extrato de Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº 015/2022 Processo Administrativo Nº 069/2022.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 015/2022 Processo Administrativo Nº 069/2022.
-Contrato N° 071/2022 - Objeto: Contratação de Empresa especializada em produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: Lambasaia, em comemoração aos 33 anos de emancipação política do município de Araçás.
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31/03/2022 841 Portaria Nº 04/2022 - Homologação Da Resolução N°002/2022 Do Conselho Municipal De Saúde. QYV+JTZBPVQ+QZODXSCDVQ
31/03/2022 840 Resolução Nº 002 De 31 De Março De 2022 Do Conselho Municipal De Saúde De Araçás - Dispõe Sobre A Aprovação Da Convocação Da 7ª Conferência Municipal De Saúde E 1ª Conferência Municipal De Saúde Mental Do Município De Araçás Estado Da Bahia.
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V2ZCN/S+KVUUOQ5+9DFWXW
31/03/2022 839 Decreto Nº 283/2022 - “Convoca A VIIª Conferência Municipal De Saúde E Iª Conferência Municipal De Saúde Mental Do Município De Araçás Bahia, Nos Termos Da Lei 8.142/1990.” FAE2KGEHXRYEOVHFV9TZEA
31/03/2022 838 Processo Seletivo Nº 001/2022 Programa de Estágio da Prefeitura Municipal de Araçás - BA ZDWODCZHLPWGDB+KUDR1GW
31/03/2022 837 Errata Nº 024/2022 na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 29/03/2022, edição nº 833. OJMDOBSCA4UV5ZZRNSJJ7Q
31/03/2022 836 Decreto nº 281/2022- Determina o recadastramento de
-permissionários de serviço público de transporte de passageiros por táxi e dá outras providências.
-Decreto nº 282/2022- Prorroga o prazo do cadastramento e
-recadastramento imobiliário e dá outras providências.
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DEMPSW/MAQ0KPONYDM4RYG
30/03/2022 835 Aviso De Homologação E Adjudicação De Licitação - Pregão Presencial Nº 014/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliário escolar, em especial o conjunto aluno, mesa secretaria e conjunto para professor, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Araçás – BA.
-Aviso De Homologação E Adjudicação De Licitação - Pregão Presencial Nº 015/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliário escolar, em especial o conjunto aluno, mesa secretaria e conjunto para professor, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Araçás – BA.
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30/03/2022 834 Edital De Disponibilidade De Contas Públicas Nº 001/2022 -“Dispõe Sobre A Disponibilidade Pública Das Contas Relativas Ao Exercício Financeiro De 2021, Para Dar Cumprimento Ao Quanto Determina O Art. 54 Da Lei Complementar Estadual Nº 06/91, E Da Outras Providências”. DWGFWGNN6FW/BXZVTMOUEA
29/03/2022 833 Portaria Nº 02/2022 - Homologação Das Resoluções 001 Do Conselho Municipal De Saúde. USSAM+24CGIQXDXWNWXLEW
29/03/2022 832 Resolução Composição Da Mesa Diretora - Resolução Nº 001 De 29 De Março De 2022 Do Conselho Municipal De Saúde De Araçás. 7/ QHLF98Q2BXGEQOBHX+JG
29/03/2022 831 Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 027/2022 - Processo Administrativo Nº 060/2022.
-Aviso de Homologação/Adjudicação - Dispensa de Licitação N° 027/2022.
-Contrato N° 060/2022 - Objeto: Locação de imóvel para concessão do Benefício eventual de auxílio moradia tendo como Beneficiário (a) o (a) sr (a). Maria Eugênia Garcia destinado a beneficiários de baixa renda que não tenham Imóvel.
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 029/2022 - Processo Administrativo Nº 063/2022.
-Aviso de Homologação/Adjudicação - Dispensa de Licitação N° 029/2022.
-Contrato N° 043/2022 - Objetivo: Contratação de empresa aquisição de mudas de flores diversas, plantas, pedras diversas, adubo de qualidade, vasos de plantas, para embelezamento do jardim da nova sede da Secretaria Municipal de Educação do Município de Araçás/Ba.
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 030/2022 - Processo Administrativo Nº 065/2022.
-Aviso de Homologação/Adjudicação - Dispensa de Licitação N° 030/2022.
-Contrato N° 063/2022 - Objetivo a contratação de empresa para prestação de serviços de publicações legais obrigatórias em jornal de grande circulação e no diário oficial da união, por um período de 12 meses, em atendimento às exigências da lei 8.666/93, e em especial a lei de acesso à informação nº 12.527/11 para o Município de Araçás-Ba.
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 031/2022 - Processo Administrativo Nº 066/2022.
-Aviso de Homologação/Adjudicação - Dispensa de Licitação N° 040/2022.
-Contrato N° 064/2022 - Objetivo a contratação de empresa para fornecimento de Mcolortest cloro livre, refil(0,1-2,0mg/l) 600 testes (refil artigo 1149782001)-st p/disco comparador para atender as demandas da vigilância sanitária do Municipio de Araças-Ba.
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29/03/2022 830 Portaria Nº 10 de 24 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. 4D/9O0YSYK2NW3G98/SERTA
29/03/2022 829 Tornar Sem Efeito a Publicação da Portaria Nº 10/2022 - Publicado no Diário Oficial do Município em 28 de Março de 2022. AQBSB8K+KNLMYUNG2H+KIG
28/03/2022 828 Errata Nº 23/2022 - Motivos: Equívocos na Digitação. Na Publicação do Diário Oficial do Município de Araçás dos Decretos Nº 279 e Nº 280 de 25/03/2022, Edição Nº 826. 5BLJQSIB/BGHAOOZIO93FDG
28/03/2022 827 Portaria Nº 10 de 24 de Março de 2022.Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
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25/03/2022 826 Decreto Nº 278/2022 - “Faz nomeação de cargo em comissão”. Art. 1º. Fica nomeada Para o cargo de Vice-Diretora Escolar, a Senhora Marliete Alves Cabral.
-Decreto Nº 279/2022 - “Faz exoneração de cargo em comissão.” Art. 1º. Fica exonerada a pedido do cargo de supervisora Escolar, o Senhor (a) Virgilândia Rolenberg Dos Antos.
-Decreto Nº 280/2022 - “Faz nomeação de cargo em comissão”. Art. 1º. Fica nomeada para o cargo de Vice-Direitora Escolar, a Senhora Virgilandia Rolenberg dos Santos.
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25/03/2022 825 Portaria N 002 de 25 de Março de 2022 - Dispõe sobre o Termo de Posse dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Araçás para exercerem o mandato no biênio 2022/2024. JIRCXRO8RQA7YHMUJNTTHG
25/03/2022 824 Errata ao Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação Chamada Pública Nº 001/2022.
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25/03/2022 823 Decreto Nº 277/2022 - “Faz nomeação de cargo em comissão” - Art. 1º Fica nomeada para o cargo de Diretora do Departamento de Proteção Social, a Senhora Marta Lidiane Santos e Santos.
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25/03/2022 822 Errata nº 022/2022 na publicação do Diário Oficial do município de Araçás de 24/03/2022, Edição nº 821. NGHFTOGXIPLWZVQGAHVOIW
24/03/2022 821 Decreto N° 276/2022 "Dispõe sobre a nomeação da composição dos membros do conselho Municipal de Saúde de Araçás-BA.” LG6AHDMUBIYQ+/BIDVZJZ6A
24/03/2022 820 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022. DTGOIBLEZCCDWPCX3VOLKW
23/03/2022 819 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico RP Nº 002/2022 Registro de Preços - Objeto: Futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para suprir as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Araçás-BA, atendendo assim as necessidades das diversas secretarias do município de Araçás – BA. GC5X+29GTYUJGL74H5MVNW
23/03/2022 818 Pregão Presencial N° 004/2022 Contrato N° 065/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e reparos de equipamentos médicos, odontológicos e de fisioterapia, eletrodomésticos e moveis para atender as necessidades da Secretaria de Saúde.
-Pregão Presencial N° 004/2022 Contrato N° 066/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e reparos de equipamentos médicos, odontológicos e de fisioterapia, eletrodomésticos e moveis para atender as necessidades da Secretaria de Saúde.
-Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de revitalização da praça da matriz, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Araçás – BA.
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22/03/2022 817 Pregão Presencial Nº 014/2022 – Solicitação de Pedido de Impugnação pela empresa Margarete Silva Lima EIRELI.
-Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação Chamada Pública Nº 001/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar do município de Araçás/BA para o ano letivo de 2022, no desenvolvimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Araçás-BA
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22/03/2022 816 Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação nº 028/2022 - Processo Administrativo nº 061/2022.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação n° 028/2022.
-Contrato n° 061/2022: Objetivando Contratação de empresa especializada no gerenciamento da festa da final da agenda esportiva em comemoração ao aniversário de Emancipação Política do município de Araçás- BA.
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21/03/2022 815 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico RP Nº 001/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de manilhas de concreto com ferragem, que se destina a atender as necessidades da secretaria de obras e serviços de engenharia do Município de Araçás-Ba.
-Edital de Licitação – Preâmbulo - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de manilhas de concreto com ferragem, que se destina a atender as necessidades da secretaria de obras e serviços de engenharia do Município de Araçás-Ba.
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21/03/2022 814 Pregão Presencial RP N° 012/2022 - Ata de Registro de Preço N° 010/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para iluminação pública, visando à necessidade de melhoria luminotécnica na Zona Urbana e Rural do município de Araçás-Ba
-Ata de Registro de Preços N° 010/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para iluminação pública, visando à necessidade de melhoria luminotécnica na Zona Urbana e Rural do município de Araçás-Ba
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21/03/2022 813 Decreto Nº 270 de 01 de Fevereiro de 2022 Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 271 de 01 de Fevereiro de 2022 Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 615.588,00 (Seiscentos e Quinze Mil e Quinhentos e Oitenta e Oito Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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21/03/2022 812 Errata ao Aviso de Homologação e Adjudicação da Licitação Pregão Presencial RP N° 012/2022. VAYQDEA1ZCZGFCV9TMNGSQ
18/03/2022 811 Decreto Nº 273/2022 - Nos termos do art. 36 da Lei Municipal 148/2010, regulamenta em âmbito municipal, o pagamento de premiação em dinheiro aos vencedores de competições esportivas e culturais organizadas pela Prefeitura Municipal de Araçás, em comemoração aos 33 anos do município de Araçás e dá outras providências. ANOXOIRXNCINKBC8UWSQMW
18/03/2022 810 Edital de Convocação da Eleição do Conselho Municipal de Saúde do Município de Araçás - Biênio 2022/2024.
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17/03/2022 809 Portaria n° 01 de 17 de março de 2022 (Saúde) - A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto nº 272/2022 que dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS. 6DJZAUFOU97/K8F9UWUUSQ
17/03/2022 808 Aviso de Licitação Pregão Presencial RP Nº 013/2022 - Objeto: Registro de Preços para Futuro e Eventual Fornecimento de Fardamentos para Padronização na Realização de Atividades Desenvolvidas pela Secretaria de Assistência Social e seus Equipamentos (CRAS, SCFV, Bolsa Família) no Município de Araçás – Bahia.
-Edital de Licitação Pregão Presencial RP 013/2022 - Objeto: Registro de Preços para Futuro e Eventual Fornecimento de Fardamentos para Padronização na Realização de Atividades Desenvolvidas pela Secretaria de Assistência Social e seus Equipamentos (CRAS, SCFV, BOLSA FAMÍLIA) No Município de Araçás – Bahia.
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17/03/2022 807 Convocação Para Realização De Prova IIº Processo Seletivo Para O Programa De Estágio Da Prefeitura Municipal De Araçás – BA. KWCEHWRVOVX/HGGLR75/0Q
16/03/2022 806 Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e reparos de equipamentos médicos, odontológicos e de fisioterapia, eletro domésticos e móveis para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. GIJINTVZMWWB2M3L5DSJJXA
16/03/2022 805 Decreto Nº272/2022 Dispõe sobre substituição de membros do Conselho de Municipal de Saúde – CMS Biênio 2019-2021 IVGTQOMRON36BQ2AVP+LGQ
16/03/2022 804 Parecer AJU Nº 00116.-22 Parecer TCM Nº 00133 E 22 - Decreto nº 245 de 31 de dezembro de 2021- abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.558.714,45 (Três milhões e quinhentos e cinquenta e oito mil e setecentos e quatorze reais e quarenta e cinco centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. DLV7P3LZXQAVG3YM1N3RUA
15/03/2022 803 Extrato De Ratificação Do Ato - Dispensa De Licitação Nº 025/2022 - Processo Administrativo Nº 056/2022.
-Aviso De Homologação / Adjudicação Dispensa De Licitação N° 025/2022.
-Contrato N° 057/2022 - Objetivando: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para manutenção das maquinas roçaderias costais para atender as demandas e atividades necessárias da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer do Município de Araçás - Bahia.
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15/03/2022 802
-Parecer Técnico de Avaliação da Fase de Proposta de Preços da TP nº 001-2022 - Objetivando: A contratação de empresa para execução da obra de revitalização da Praça da Matriz, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Araçás - BA.
-Resultado da Fase de Proposta de Preços da TP Nº 001-2022. Objetivando: A contratação de empresa para execução da obra de revitalização da Praça da Matriz, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Araçás - BA.
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15/03/2022 801 Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 026/2022 - Processo Administrativo Nº 058/2022
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação N° 026/2022.
-Contrato N° 059/2022 - Objetivo: Contratação da empresa para o fornecimento de equipamentos, aspirador de pó húmido/seco 220v, carregador de bateria cbv 1600 220v, guincho 2T mgh 2tpp roda poliuretano, inversora de solda Lhn 2421 220v, macaco jacaré 2T mjh 2T, paquímetro metálico 150 mm/6” 954 e prensa 10T c/ manom. Mph-10 para atender as necessidades da frota de veículos da secretaria de transporte do município de Araçás – BA.
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14/03/2022 800 Resultado da Chamada Pública Nº 001/2022 - Para a Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a Alimentação Escolar do Município de Araçás/BA para o Ano Letivo de 2022, no Desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Araçás-BA. S8HQ0ZA8C8UCA1CZ75KDQAQ
11/03/2022 799 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 014/2022 - Objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliário escolar, em especial o conjunto aluno, mesa secretaria e conjunto para professor, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Araçás - BA.
-Edital de Pregão Presencial n° 014/2022 - Objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliário escolar, em especial o conjunto aluno, mesa secretaria e conjunto para professor, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Araçás/Bahia.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 015/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de hospedagem de pacientes em Tratamento Fora do Município (TFD) e acompanhantes, na cidade de Salvador Ba, visando melhor acolhimento dos usuários no tratamento de saúde.
-Edital do Pregão Presencial n° 015/2022 - Objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de hospedagem de pacientes em Tratamento Fora do Município (TFD) e acompanhantes,na cidade de Salvador-Ba, visando melhor acolhimento dos usuários no tratamento de saúde
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10/03/2022 798 Contrato N° 046/2022 - Tomada de Preços Nº 006/2021 - Objeto: Contratação de empresa para execução das obras da etapa 01 do plano de reestruturação das unidades de ensino de Araçás/Ba, atendendo assim as necessidades da secretaria municipal de educação, compreendendo 18 (dezoito) lotes.
-Contrato N° 047/2022 - Tomada de Preços Nº 006/2021 - Objeto: Contratação de empresa para execução das obras da etapa 01 do plano de reestruturação das unidades de ensino de Araçás/Ba, atendendo assim as necessidades da secretaria municipal de educação, compreendendo 18 (dezoito) lotes.
-Contrato N° 048/2022 - Tomada de Preços Nº 006/2021 - Objeto: Contratação de empresa para execução das obras da etapa 01 do plano de reestruturação das unidades de ensino de Araçás/Ba, atendendo assim as necessidades da secretaria municipal de educação, compreendendo 18 (dezoito) lotes.
-Contrato N° 049/2022 - Tomada de Preços Nº 006/2021 - Objeto: contratação de empresa para execução das obras da etapa 01 do plano de reestruturação das unidades de ensino de Araçás/Ba, atendendo assim as necessidades da secretaria municipal de educação, compreendendo 18 (dezoito) lotes.
-Pregão Presencial N° 010/2022 - Contrato N° 058/2022 - Objeto: contratação de empresa para locação de veículos para atender o transporte escolar da rede municipal de ensino de Araçás/Ba, durante o ano letivo de 2022, com veículos apropriados que serão empregados no transporte de estudantes da zona rural, com quilometragens, e itinerários pré estabelecidos, de acordo com a necessidade da secretaria municipal de educação de Araçás/BA.
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09/03/2022 797 Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação Pregão Presencial Nº 010/2022 Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos para atender o transporte escolar da rede municipal de ensino de Araçás/BA, durante o ano letivo de 2022, com veículos apropriados que serão empregados no transporte de estudantes da zona rural, com quilometragens, e itinerários pré-estabelecidos, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Araçás/BA.
-Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação Pregão Presencial RP Nº 012/2022 Objeto: Contratação de empresa para registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para iluminação pública, visando à necessidade de melhoria luminotécnica na zona urbana e rural do município de Araçás-BA.
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09/03/2022 796 Pregão Presencial n° 011/2022 Contrato n° 051/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender a alimentação escolar durante o ano letivo de 2022 do município de Araçás-BA.
-Pregão Presencial n° 011/2022 Contrato n° 052/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender a alimentação escolar durante o ano letivo de 2022 do município de Araçás-BA.
-Pregão Presencial n° 011/2022 Contrato n° 053/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender a alimentação escolar durante o ano letivo de 2022 do município de Araçás-BA.
-Pregão Presencial n° 011/2022 Contrato n° 054/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender a alimentação escolar durante o ano letivo de 2022 do município de Araçás-BA.
-Pregão Presencial n° 011/2022 Contrato n° 055/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender a alimentação escolar durante o ano letivo de 2022 do município de Araçás-BA.
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09/03/2022 795 Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 025/2022 - Processo Administrativo Nº 056/2022
-Aviso de Homologação / Adjudicação Dispensa de Licitação N° 025/2022
- Contrato N° 057/2022: Objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para manutenção das maquinas roçaderias costais para atender as demandas e atividades necessárias da Secretaria de Esporte, Cultura e lazer do município de Araçás - Bahia.
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04/03/2022 794 Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 024/2022 - Processo Administrativo Nº 054/2022
-Aviso de Homologação/Adjudicação - Dispensa de Licitação N° 024/2022 - Contrato N° 056/2022 : Objetivo contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoria de informações nos diários oficiais da justiça do estado da Bahia e dos tribunais superiores para atender ao Município de Araçás-Bahia.
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ENUQEUP8GN6Y2W/NMXRAPG
04/03/2022 793 • 1ª Retificação do Edital de Processo Seletivo nº 001/2022 IIº Processo Seletivo para o Programa de Estágio da Prefeitura Municipal de Araçás – BA. HUENFL7PWJ2BHI/90ZDURW
03/03/2022 792 Aviso Abertura de Propostas de Preços - Tomada de Preço Nº 001/2022 - Objetivando: Contratação de empresa para execução da obra de revitalização da praça da matriz, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Araçás - Ba O96O0ZQPGESKFITHAHHE4CG
02/03/2022 791 Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021 - Consolidado. 1O/LSFNSTIYECJY7IYS+XG
25/02/2022 790 Pregão Presencial N° 005/2022 - Contrato N° 040/2022 -Objeto: Contratação De Empresa Para A Aquisição De Mochilas E Estojos Pedagógicos Durante A Jornada Pedagógica 2022 Da Rede Municipal De Ensino De Araçás-Bahia. YBOAUB9SJO1FOUEAXTPYAG
24/02/2022 789
-Pregão Presencial RP N° 009/2022 Ata de Registro de Preço N° 006/2022 - Objeto: registro de preços para futuro e eventual aquisição de material permanente, (eletrodomésticos e mobiliários) e material de consumo (copa, cozinha) para atender as necessidades da secretaria municipal de educação.
-Ata de Registro De Preço N° 006/2022 - Objeto: registro de preços para futuro e eventual aquisição de material permanente, (eletrodomésticos e mobiliários) e material de consumo (copa, cozinha) para atender as necessidades da secretaria municipal de educação
-Pregão Presencial RP N° 009/2022 - Ata de Registro de Preço N° 007/2022 - Objeto: registro de preços para futuro e eventual aquisição de material permanente, (eletrodomésticos e mobiliários) e material de consumo (copa, cozinha) para atender as necessidades da secretaria municipal de educação.
-Ata de Registro de Preço N° 007/2022 - Objeto: registro de preços para futuro e eventual aquisição de material permanente, (eletrodomésticos e mobiliários) e material de consumo (copa, cozinha) para atender as necessidades da secretaria municipal de educação.
-Pregão Presencial RP N° 009/2022 - Ata de Registro de Preço N° 008/2022 - Objeto: registro de preços para futuro e eventual aquisição de material permanente, (eletrodomésticos e mobiliários) e material de consumo (copa, cozinha) para atender as necessidades da secretaria municipal de educação
-Ata de Registro de Preço N° 008/2022 - Objeto: registro de preços para futuro e eventual aquisição de material permanente, (eletrodomésticos e mobiliários) e material de consumo (copa, cozinha) para atender as necessidades da secretaria municipal de educação
-Pregão Presencial RP N° 008/2022 - Ata de Registro de Preço N° 009/2022 - Objeto: registro de preços para futuro e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de mochilas escolares para os alunos da rede municipal de ensino infantil e fundamental, visando suprir as demandas e necessidades da secretaria de educação do município de araçás - Bahia
-Ata de Registro de Preço n° 009/2022 - Objeto: registro de preços para futuro e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de mochilas escolares para os alunos da rede municipal de ensino infantil e fundamental, visando suprir as demandas e necessidades da secretaria de educação do município de araçás - Bahia.
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24/02/2022 788 Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação - Pregão Presencial nº 011/2022 - Objetivando: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender a alimentação escolar durante o ano letivo de 2022 do município de Araçás-BA. HVLOTRHIYGCO8KCVQPEHFW
24/02/2022 787 Resolução Nº 001/2022 de 24 de Fevereiro de 2022 - Publica as deliberações da VIIª Conferência Municipal Ordinária de Assistência Social do Município de Araçás – Ba.
-Resolução Nº 002/2022 24 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo do Estado da Bahia – Sistema Único da Assistência Social exercício 2022.
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24/02/2022 786 Decreto N° 269/2022 - “Determina ponto facultativo nos Órgãos públicos do município de Araçás". HT6GOD+1SUGQUMQJDAXWCW
23/02/2022 785 Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 015/2022 - Processo Administrativo Nº 039/2022.
-Aviso de Homologação/Adjudicação - Dispensa de Licitação N° 015/2022.
-Contrato N° 032/2022 – Objetivo: Contratação de empresa para prestação de serviços de iluminação de eventos da secretaria de esporte.
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23/02/2022 784 Aviso de Tornar Sem Efeito a Publicação do Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 015/2022 Processo Administrativo Nº 039/2022, Aviso de Homologação / Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 015/2022, Dispensa de Licitação N° 015/2022 Contrato N° 032/2022. OUMXG9VM1DOQRNZDZ3VUKA
23/02/2022 783 Lei nº 308/2022 - Concede o reajuste dos Profissionais do Magistério do Município de Araçás – BA. SZC40LKKBEPOQBCBNAVSJW
22/02/2022 782 Convênio n° 02/2021 - Convênio que entre si celebram o Município de Alagoinhas e Araçás, com fundamentos no art. 116 da Lei 8.666/1993, disposição final de resíduos sólidos, e extrato de convênio. KUBPGAY97DAQF6NQOSBRXDA
22/02/2022 781 Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação nº 023/2022 - Processo Administrativo nº 053/2022.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação n° 023/2022.
-Contrato n° 045/2022 - Objetivo a Contratação de empresa para hospedagem de pacientes em tratamento fora do município (TFD) e acompanhantes, na cidade de Salvador-BA.
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22/02/2022 780
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação nº 021/2022 - Processo Administrativo nº 051/2022.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação n° 021/2022.
-Contrato n° 043/2022 - Objetivo: Contratação de empresa especializada em serviço de confecção de fachada para identificação do novo prédio da Secretaria de Educação. Atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Araçás-BA.
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33FHSFTUDO8DG0/NJFRPGW
22/02/2022 779 Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação nº 019/2022 - Processo Administrativo nº 049/2022.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação n° 019/2022.
-Contrato n° 038/2022 - Objetivo: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização das Escolas e Unidades de Saúde do Município de Araçás-BA.
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22/02/2022 778 Extrato de Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº 013/2022 - Processo Administrativo Nº 040/2022.
-Aviso de Homologação/Adjudicação/Ratificação - Extrato de Contrato inexigibilidade Nº 013/2022 - Processo Administrativo Nº 040/2022.
-Contrato N° 037/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica com notória especialização para a prestação de serviços de consultoria e assessoria Juridica especializada em direito constitucional e administrativo vinculadas à Atividades da Prefeitura Municipal de Araçás – Bahia.
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DDYHY7IEGO6FSZ/HER4O0JW
21/02/2022 777 Pregão Presencial N° 006/2022 - Contrato N° 039/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Sementes de Milho, Feijão e Amendoim em Atendimento às necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Araçás Bahia.
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J7DOZFEDT9KVDROE1LMTZG
21/02/2022 776 Extrato De Ratificação Do Ato Dispensa De Licitação Nº 022/2022
-Processo Administrativo Nº 052/2022.
-Aviso De Homologação/Adjudicação Dispensa De Licitação N° 022/2022.
-Contrato N° 044/2022- Objetivo Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Púlpito Para O Auditório Da Prefeitura Municipal De Araçás,Visando Atender As Necessidades Da Secretaria De Administração Do Município De Araçás- Bahia.
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21/02/2022 775
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação nº 020/2022 - Processo Administrativo nº 050/2022.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação n° 020/2022.
-Contrato n° 041/2022 - Objetivo: Locação de imóvel localizado na Rua Nova Esperança, nº 244, Centro, Araçás - Bahia, para concessão do benefício eventual de auxílio moradia.
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VBPOFJFUSCHKWIOTZZ7Z3EQ
18/02/2022 774 Decreto Nº 263 De 03 De Janeiro De 2022 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 452.000,00 (Quatrocentos E Cinquenta E Dois Mil Reais ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
-Decreto Nº 264 De 03 De Janeiro De 2022 - Estabelece Normas Para Alteração Dos Quadros De Detalhamento Da Despesa - QDD, E Dá Outras Providências.
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GOLSCWW5OU4JLBWO1ENQPA
18/02/2022 773 Resposta Julgamento de Recurso da Tomada de Preços Nº 001-2022.
-Errata ao Resultado da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 001/2022.
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18/02/2022 772 Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação Tomada de Preços Nº 006/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para Execução das Obras da Etapa 01 do Plano de Reconstrução das Unidades de Ensino de Araçás/Ba, Atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Compreendendo 18 (Dezoito) Lotes.
-Pregão Presencial N° 007/2022 - Contrato N° 042/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Aquisição de Fardamento para os Alunos do: Colegio Municipal de Araçás, Escola Municipal Miguel Santos Fontes, Colegio Municipal Márcio Nivaldo dos Santos Borges, Escola Municipal Aluisio Joaquim Santana, Escola Municipal Getúliovargas, Escolas Municipais do Campo, Escola Municipal Zilda Arnz e Creche Celcina Lucas de Jesus da Rede Municipal de Araçás – Bahia, e Camisas de Padronização de Eventos para os Servidores Municipais da Educação.
-Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação Pregão Presencial RP Nº 008/2022 - Objeto: Registro de Preços para Futuro e Eventual Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Mochilas Escolares para os Alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, visando suprir as demandas e Necessidades da Secretaria de Educação do Município de Araçás - Bahia.
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18/02/2022 771 Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e reparos de equipamentos médicos hospitalares, odontológicos, da fisioterapia, eletrodomésticos e móveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Araçás.
-Edital do Pregão Presencial N° 004/2022 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e reparos de equipamentos médicos hospitalares, odontológicos, da fisioterapia, eletrodomésticos e móveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Araçás.
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18/02/2022 770 Aviso de Chamada Pública Nº 001/2022 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar do município de Araçás/BA para o ano letivo de 2022, no desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Araçás-BA
-Edital da Chamada Pública Nº 001/2022 Prefeitura Municipal de Araçás – Bahia Secretaria Municipal de Educação
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18/02/2022 769 Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 010/2022 – Contratação de empresa para locação de veículos para atender o transporte escolar da rede municipal de ensino de Araçás/Ba, durante o ano letivo de 2022, com veículos apropriados que serão empregados no transporte de estudantes da zona rural, com quilometragens, e itinerários pré-estabelecidos, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Araçás/Ba.
-Edital e Licitação Pregão Presencial Nº 010/2022 – Contratação de empresa para locação de veículos para atender o transporte escolar da rede municipal de ensino de Araçás/Ba, durante o ano letivo de 2022, com veículos apropriados que serão empregados no transporte de estudantes da zona rural, com quilometragens, e itinerários pré-estabelecidos, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Araçás/Ba.
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17/02/2022 768
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial RP Nº 012/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para iluminação pública, visando à necessidade de melhoria Luminotécnica na Zona Urbana e Rural do Município de Araçás-BA.
-Edital de Licitação - Pregão Presencial RP Nº 012/2022 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para iluminação pública, visando à necessidade de melhoria Luminotécnica na Zona Urbana e Rural do Município de Araçás-BA.
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THHHND3KC/YXSJV5GES8AG
17/02/2022 767 Portaria Nº 06/2022 - Altera a Portaria nº 03/2022 e seus anexos que definem as normas do Calendário Escolar Padrão para o ano letivo 2022.
-Portaria Nº 07/2022 - Altera a Portaria nº 02, de 24 de janeiro de 2019 que dispõe sobre o horário de cumprimento das horas-atividades e assiduidade dos Professores e Coordenadores Pedagógicos dos da rede pública municipal de Araçás-BA.
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48+A/JDOOCIXLPWYN8SNLW
16/02/2022 766 Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação nº 017/2022 - Processo Administrativo nº 045/2022.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação n° 017/2022.
-Contrato n° 035/2022: Objetivo a custear contratação de empresa especializada para o fornecimento de lanches (tipo kit festa) para atender as demandas do Gabinete do Prefeito do município de Araçás-BA.
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação nº 018/2022 - Processo Administrativo nº 046/2022.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação n° 018/2022.
-Contrato n° 036/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de balões fixos para divulgação de eventos e inaugurações, visando atender as necessidades da Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Araçás - Bahia.
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16/02/2022 765 Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação nº 015/2022 - Processo Administrativo nº 039/2022.
-Aviso de Homologação/Adjudicação - Dispensa de Licitação n° 015/2022.
-Contrato n° 032/2022 - Objetivo: Contratação de empresa para prestação de serviços de iluminação de eventos da Secretaria de Esporte.
-Extrato de Ratificação do Ato Inexigibilidade nº 012/2022 - Processo Administrativo nº 043/2022.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Inexigibilidade nº 012/2022 - Processo Administrativo nº 043/2022.
-Contrato n° 034/2022 - objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de treinamento e desenvolvimento profissional para execução da Jornada Pedagógica a realizar-se no dia 14 e 18 de fevereiro de 2022 na Rede Municipal de Araçás-BA.
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16/02/2022 764 Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2022 - Objeto: Contratação de Empresa para a Aquisição de Mochilas e Estojos Pedagógicos durante a Jornada Pedagógica 2022 da Rede Municipal de Ensino de Araçás-Bahia.
-Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Aquisição de Fardamento para os Alunos do: Colégio Municipal de Araçás, Escola Municipal Miguel Santos Fontes, Colégio Municipal Márcio Nivaldo dos Santos Borges, Escola Municipal Aluísio Joaquim Santana, Escola Municipal Getúlio Vargas, Escolas Municipais do Campo, Escola Municipal Zilda Arnz e Creche Celcina Lucas de Jesus da Rede Municipal de Araçás – Bahia, e Camisas de Padronização de Eventos para os Servidores Municipais da Educação.
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16/02/2022 763 Tornar sem Efeito a Publicação do Aviso da Chamada Pública Nº 001/2022- Publicado no Diário oficial do Município em 12/02/2022. Número da pagina: 2 - Ano IX - Nº 755. Motivo: Equívocos na publicação. Araçás, 16 de fevereiro de 2022. Agamenon Oliveira Coelho – Prefeito Municipal- Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar do município de Araçás/Ba para o ano letivo de 2022, no desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Araçás-Ba.
-Tornar Sem Efeito a Publicação do Aviso da Chamada Pública Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar do município de Araçás/Ba para o ano letivo de 2022, no desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Araçás-Ba.- Publicado no Diário oficial do Município em 15/02/2022. Número da pagina: 2 - Ano IX - Nº 758. Motivo: Equívocos na publicação. Araçás, 16 de fevereiro de 2022. Agamenon Oliveira Coelho – Prefeito Municipal.
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16/02/2022 762 Tornar Sem Efeito A Publicação Do Aviso Da Chamada Pública Nº 001/2022 - Publicado no Diário oficial do Município em 11/02/2022. Número da página: 2 - Ano IX - Nº 753. Motivo: Necessidade de alteração no edital. Araçás, 16 de fevereiro de 2022. Agamenon Oliveira Coelho – Prefeito Municipal. - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinados a Alimentação Escolar do Município de Araçás/BA para o Ano Letivo de 2022, no Desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, visando atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Araçás-BA.
-Tornar Sem Efeito a Publicação do Edital da Chamada Pública Nº 001/2022 - Publicado no Diário oficial do Município em 11/02/2022. Número da página: 3-33 - Ano IX - Nº 753. Motivo: Necessidade de alteração no edital. Araçás, 16 de fevereiro de 2022. Agamenon Oliveira Coelho – Prefeito Municipal - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinados a Alimentação Escolar do Município de Araçás/BA para o Ano Letivo de 2022, no Desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, visando atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Araçás-BA.
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15/02/2022 761 Julgamento De Recurso Da Tomada De Preço Nº 001-2022 - Objeto: Contratação de Empresa para execução da obra de Revitalização da Praça da Matriz para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Araçás-BA. QWQISXNIWZ22JLKPCXZ3PG
15/02/2022 760 Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação do Pregão presencial nº 006/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de sementes de milho, feijão e amendoim em atendimento às necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Araçás Bahia.
-Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação do Pregão Presencial RP nº 009/2022 - Objeto: Registro de preços para futuro e eventual aquisição de material permanente, (eletrodomésticos e mobiliários) e material de consumo (copa, cozinha) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
-Pregão Presencial RP n° 003/2022 - Ata de Registro de Preço n° 005/2022 - Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de peças (maior percentual de desconto) para atender as necessidades da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Araçás - BA.
-Ata de Registro de Preço n° 005/2022 - Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de peças (maior percentual de desconto) para atender as necessidades da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Araçás - BA.
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15/02/2022 759 Julgamento de Recurso da Tomada de Preços N° 001-2022 - Objeto: Contratação de Empresa para execução da Obra de Revitalização da Praça da Matriz, para atenderas necessidades da Prefeitura Municipal de Araçás – BA. DLN9SJK4BATIOGZ95LXUFW
15/02/2022 758 Aviso de Chamada Pública Nº 001/2022 - Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a Alimentação Escolar do Município de Araçás/BA para o ano Letivo de 2022, no Desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Araçás-BA.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2022 - Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis para atender a Alimentação Escolar Durante o Ano Letivo de 2022 do Município de Araçás-BA.
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BBRTNT8/KSRSKUEX3QSFJQ
14/02/2022 757 Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação nº 016/2022 Processo Administrativo nº 042/2022.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação n° 016/2022.
-Contrato n° 033/2022 - Objetivo contratação de empresa especializada para prestação de serviços de despachante para emplacamento de 2 motocicletas pertencentes a Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Araçás-BA.
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3+XODVZLLMRFBWSORQRTLQO
14/02/2022 756 Carta Convite N° 001/2022 - Contrato N° 031/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de palco, sonorização, cerca metálica, elevado para policia, grid, house mix, placas de fechamento, portico, praticáveis para palco, stand coberto para camarim, toldos, sanitários químicos, iluminação cênica, painéis de led e geradores para suprir as necessidades de estruturação nas comemorações da festa de 33 anos de Emancipação Política do Município de Araçás, a ser realizada no período de 29 de Janeiro de 2022 a 31 de Janeiro de 2022. H5+B1OJ7YLTZ5L7GKY3ADW
12/02/2022 755 Aviso de Chamada Pública Nº 001/2022 - Objetivando Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a alimentação escolar do município de Araçás/BA para o ano letivo de 2022, no desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação da Prefeitura Municipal de Araçás-BA TEFHAWMJP3/LB9A1FZ1VUQ
11/02/2022 754 Resultado Da Fase De Habilitação Da Tomada De Preço Nº 001/2022. 2FEJTU4GT3OMSFEFNAH7PSG
11/02/2022 753 Aviso de Chamada Pública nº 001/2022 - Objetivando: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a alimentação escolar do município de Araçás/BA para o ano letivo de 2022, no desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Araçás-BA.
-Edital de Chamada Publica CP nº 001-2022 - Objetivando: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a alimentação escolar do município de Araçás/BA para o ano letivo de 2022, no desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Araçás-BA.
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YTVIB4KKN3LUIUM04G0VJW
11/02/2022 752 Edital de Processo Seletivo nº 001/2022 - IIº Processo Seletivo para o programa de estágio da Prefeitura Municipal de Araçás – BA. ARENISMISZIIOEDXYAOWOG
10/02/2022 751 Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2022 Objetivando: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender a alimentação escolar durante o ano letivo de 2022 do município de Araçás-BA.
-Edital de Pregão Presencial N° 011/2022 Objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender a alimentação escolar durante o ano letivo de 2022 do município de Araçás-BA.
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QB8WDCBWVAX/WNR4VDCLCA
10/02/2022 750
-Decreto N° 268/2022 - Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao Coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.
-Pregão Presencial N° 001/2022 - Contrato N° 030/2022 - Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Locação de Ônibus com Motorista, Combustível e Manutenção pela Contratada para atender Diversas Secretarias do Município de Araçás-BA.
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ETUAWTOMWXAWWIIPUSZ2IG
09/02/2022 749 Pregão Presencial RP N° 002/2022 - Ata de Registro de Preço N° 002/2022 - Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades das Secretarias de Assistência Social, Educação, Saúde e Administração do Município de Araçás - Bahia.
-Ata de Registro de Preço N° 002/2022 - Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades das Secretarias de Assistência Social, Educação, Saúde e Administração do Município de Araçás - Bahia.
-Pregão Presencial RP N° 002/2022 - Ata de Registro de Preço N° 003/2022 - Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades das Secretarias de Assistência Social, Educação, Saúde e Administração do Município de Araçás – Bahia.
-Ata de Registro de Preço N° 003/2022 - Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades das Secretarias de Assistência Social, Educação, Saúde e Administração do Município de Araçás – Bahia.
-Pregão Presencial RP N° 002/2022 - Ata de Registro de Preço N° 004/2022 - Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades das Secretarias de Assistência Social, Educação, Saúde e Administração do Município de Araçás – Bahia.
-Ata de Registro de Preço N° 004/2022 - Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades das Secretarias de Assistência Social, Educação, Saúde e Administração do Município de Araçás – Bahia.
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S0G3ER9VQLUOPU7GMEBXKQ
07/02/2022 748 Aviso de Termo Aditivo Nº 001/2022 ao Contrato Nº 197/2021 Objeto do Contrato é a Contratação de empresa para reforma de antiga Delegacia, para implantação de nova sede da Secretaria Municipal de Educação de Araçás/BA. RGEPBPWRMREGZHYTOTEVVA
07/02/2022 747 Resultado da Fase de Proposta de Preços da Tomada de Preço Nº 006/2021. R0126DRF8THY7EZGGDIUBQ
07/02/2022 746 Decreto n° 267/2022 - Dispõe sobre a prorrogação do início do ano letivo de 2022 de modo presencial na Rede Pública de Ensino de Araçás. 914QCJOHO2BYX8XQ8MFH7A
04/02/2022 745 Tornar Sem Efeito a Publicação do Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 004/2022 – Objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e reparos de equipamentos médicos hospitalares, odontológicos, da fisioterapia, eletrodomésticos e móveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Araçás.
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UHUF6QEI8KZZCBRG/STMEQ
03/02/2022 744
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação nº 008/2022 Processo Administrativo nº 023/2022.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação n° 008/2022.
-Contrato n° 021/2022 - Objetivo a custear contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hotelaria/hospedagem para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Araçás – BA.
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SJQVCQZX4CIOHKI+PMBR+W
03/02/2022 743 Aviso de Licitação Pregão Presencial RP Nº 008/2022 – Registro de preços para futuro e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de mochilas escolares para os alunos da rede municipal de ensino infantil e fundamental, visando suprir as demandas e necessidades da secretaria de educação do Município de Araçás -Bahia.
-Edital de Licitação Pregão Presencial RP Nº 008/2022 – Objeto: Registro de preços para futuro e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de mochilas escolares para os alunos da rede municipal de ensino infantil e fundamental, visando suprir as demandas e necessidades da secretaria de educação do Município de Araçás -Bahia.
-Ata de Registro de Preço N° 001/2022 - Pregão Presencial RP N° 051/2021 - Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gás medicinal (oxigênio), acondicionados em cilindros de 1m³, 2,5m³ até 3,5m³ e 10m³, para atender as demandas da unidade Mista Julia Trintade Leal.
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NNN7G4ON9TCNUXPZOB1WSG
03/02/2022 742 Decreto N° 266/2022 - Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.
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MUBFLY+YWPEI7MSYZIIQWQ
03/02/2022 741 Decreto Nº 265/2022 - Estabelece o Calendário Fiscal para o pagamento dos Tributos do Município de Araçás, Estado da Bahia Referente ao exercício de 2022 e dá outras providências. 6TEVB8KZXZMPC91I5/7WMNG
02/02/2022 740 Extrato de Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº 020/2022.
-Aviso de Homologação/Ajudicação - Objeto: A Contratação de Empresa Especializada em Produção Artística Detentora de Exclusividade visando a Apresentação de Artista/Banda: Pagode do Segredo, nas Comemorações da Festa de 33 Anos de Emancipação Política do Município de Araçás, a ser realizada no Período de 29 de janeiro de 2022 a 31 de janeiro de 2022.
-Extrato de Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº 011/2022 - Processo Administrativo Nº 024/2022.
-Aviso de Homologação/Ajudicação – Objeto: Tendo em vista a necessidade de custear a contratação de Pessoa Jurídica com notória especialização para prestação de serviços especializados de consultoria técnica previdenciária.
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LEPY8JAZGGYM1/ISTSOHYG
02/02/2022 739 Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação Pregão Presencial RP Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa para registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades das Secretarias de Assistência Social, Educação, Saúde e Administração do município de Araçás - Bahia.
-Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação Pregão Presencial RP Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa para registro de preços para futuro e eventual fornecimento de peças (maior percentual de desconto) para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Araçás – BA.
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QEVOSH5J6K/CPFUVZWLBTA
28/01/2022 738 Aviso de Licitação Pregão Presencial RP Nº 009/2022 Registro de preços para futuro e eventual aquisição de material permanente, (eletrodomésticos e mobiliários) e material de consumo (copa, cozinha) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
-Edital de Licitação Pregão Presencial RP 009/2022 Registro de preços para futuro e eventual aquisição de material permanente, (eletrodomésticos e mobiliários) e material de consumo (copa, cozinha) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
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ZEL3Y1SKMR/6P72OSHPDZQ
27/01/2022 737 Portaria Nº 03/2022 - Define Normas do Calendário Escolar Padrão para o ano letivo 2022 TPWEOUHX7RCNS6E7JEZNDQ
26/01/2022 736 Decreto Nº 261/2022 - Substituição de membro referente ao Decreto nº 095/2021 sobre substituição de membros da Equipe Técnica do Plano de Ações Articuladas – PAR – 2021/2024.
-Decreto Nº 262/2022 - Retifica o Decreto nº 190 sobre substituição de membros da Equipe Técnica para monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação.
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Y7812Q06TBH8NO/J9DZACHG
26/01/2022 735 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 007/2022 - Contratação de empresa especializada aquisição de fardamento para os alunos do: Colegio Municipal de Araçás, Escola Municipal Miguel Santos Fontes, Colegio Municipal Márcio Nivaldo dos Santos Borges, Escola Municipal Aluisio Joaquim Santana, Escola Municipal Getúlio Vargas, Escolas Municipais do Campo, Escola Municipal Zilda Arnz e Creche Celcina Lucas de Jesus da Rede Municipal de Araçás – Bahia, e camisas de padronização de eventos para os servidores municipais da educação.
-Minuta do Edital do Pregão Presencial n° 007/2022 - Objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada aquisição de fardamento para os alunos do: Colégio Municipal de Araçás, Escola Municipal Miguel Santos Fontes, Colégio Municipal Márcio Nivaldo dos Santos Borges, Escola Municipal Aluisio Joaquim Santana, Escola Municipal Getúlio Vargas, Escolas Municipais do Campo, Escola Municipal Zilda Arnz e Creche Celcina Lucas de Jesus da Rede Municipal de Araçás – Bahia, e camisas de padronização de eventos para os servidores municipais da educação.
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5IVFH2TCW6HL9RDMGATQ9A
26/01/2022 734 Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2022 Objetivando: Contratação de empresa para a aquisição de mochilas e estojos pedagógicos durante a jornada pedagógica 2022 da rede municipal de ensino de Araçás-Bahia.
-Minuta do Edital do Pregão Presencial N° 005/2022 Objetivando: Contratação de empresa para a aquisição de mochilas e estojos pedagógicos durante a jornada pedagógica 2022 da rede municipal de ensino de Araçás-Bahia.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2022 Objetivando: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de sementes de milho, feijão e amendoim em atendimento às necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Araçás - Bahia.
-Edital do Pregão Presencial N° 006/2022 Objetivando: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de sementes de milho, feijão e amendoim em atendimento às necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Araçás - Bahia.
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ISP09KIXBGOWUXTWJBPKWG
26/01/2022 733 Decreto n° 260/2022- Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.
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EVCSDFWDRCPDS2DJ9G81BA
26/01/2022 732 Resolução CME nº 01 de 20 de janeiro de 2022 - Substitui a Publicação no Diário Oficial do Município do dia 25/01/2022 - Credencia por 10 anos e autoriza por 04 anos o funcionamento do Curso da Educação Básica na etapa do Ensino Fundamental Anos Iniciais do Colégio Municipal Márcio Nivaldo dos Santos Borges. GVH/BICLZLE7QKXSESKAVA
26/01/2022 731 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
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LGFF8JQUM5XZ2YVZWP2NLQ
25/01/2022 730 Resolução CME Nº 01 de 20 de Janeiro de 2022 Credencia por 10 anos e autoriza por 04 anos o funcionamento do Curso da Educação Básica na etapa do Ensino Fundamental Anos Iniciais do Colégio Municipal Márcio Nivaldo dos Santos Borges. K4AVJUPHPTOEWCTVA8HT2W
25/01/2022 729 Decreto nº 243 de 01 de dezembro de 2021- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.474.782,47 (Um milhão e quatrocentos e setenta e quatro mil e
-setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e sete
-centavos ), para fins que se especifica e da outras
-providências.
-Decreto nº 244 de 01 de dezembro de 2021- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD,
-e dá outras providências.
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XKZFDT1T44QMSSSVSXPIXA
25/01/2022 728 Aviso Abertura de Propostas de Preços - Tomada de Preço Nº 006/2021 - Objeto: É a contratação de empresa para execução das obras da etapa 01 do plano de reestruturação das Unidades de Ensino de Araçás/Ba, atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, compreendendo 18 (dezoito) lotes 1V2CPDIPVNFUPSD+9ESM7Q
24/01/2022 727 Extrato De Ratificação Do Ato Dispensa De Licitação Nº 012/2022 - Processo Administrativo Nº 030/2022.
-Aviso De Homologação / Adjudicação - Dispensa De Licitação N° 012/2022.
-Contrato N° 026/2022- Objetivando: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Materiais E Uniformes Esportivos Para Atender As Necessidades Dos Eventos Promovidas Pela Secretaria De Esporte, Cultura E Lazer Do Município De Araçás Bahia.
-Extrato De Ratificação Do Ato Dispensa De Licitação Nº 013/2022 - Processo Administrativo Nº 031/2022.
-Aviso De Homologação / Adjudicação Dispensa De Licitação N° 013/2022.
-Contrato N° 027/2021: Contratação De Empresa Especializada Na Confecção De Camisas Personalizadas A Fim De Padronizar Os Eventos Em Comemoração Aos 33 Anos De Emancipação Política Do Município De Araçás Bahia.
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TYORPFKIKIYMJHISLLKAZ2A
24/01/2022 726 Extrato De Ratificação Do Ato Dispensa De Licitação Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº 028/2022.
-Aviso De Homologação/Adjudicação Dispensa De Licitação N° 010/2022.
-Contrato N° 024/2022 - Objetivando: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Para Sinalização Horizontal Das Vias Municipais, Atendendo As Demandas Necessárias Da Secretaria De Obras Da Prefeitura Municipal De Araçás Ba.
-Extrato De Ratificação Do Ato dispensa De Licitação Nº 011/2022 - Processo Administrativo Nº 029/2022.
-Aviso De Homologação/Adjudicação Dispensa De Licitação N° 011/2022.
-Contrato N° 025/2022 – Objetivo: Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços De Organização E Suporte Para Competições Esportivas Em Comemoração Ao Aniversário De Emancipação Política Do Município De Araçás- Ba.
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VUSAHXOYH6+KFPVI+URVGA
24/01/2022 725 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 004/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e reparos de equipamentos médicos hospitalares, odontológicos, da fisioterapia, eletrodomésticos e móveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Araçás.
-Edital do Pregão Presencial n° 004/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e reparos de equipamentos médicos hospitalares, odontológicos, da fisioterapia, eletrodomésticos e móveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Araçás.
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BXUSAJHWXGCLAWK4ZUW6RG
24/01/2022 724 Pregão Presencial N° 053/2021 - Contrato N° 029/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de urnas funerárias a serem distribuídas ás famílias em situação de vulnerabilidade social durante o exercício de 2022 5R+A/84PGTMSGCENOU1UPG
21/01/2022 723 Decreto Nº 258/2022 - Substitui a Publicação - no Diário Oficial do Município do Dia 20/01/2022 - “Altera o Decreto nº 2015/2021 que Institui o conselho municipal de contribuintes no âmbito do Município de Araçás – BA.” 1+GIZEGCWFRMLCKYH9NLPG
20/01/2022 722 Decreto Nº 258/2022 - Altera O Decreto Nº 2015/2021 Que Institui O Conselho Municipal De Contribuintes No Âmbito Do Município De Araçás – Ba.
-Decreto Nº 259/2022 - Altera A Nomeação De Membros Para Compor O Conselho Municipal De Contribuintes Do Município De Araçás – Ba.
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VNX8IVM8I+AF/WBOAICE6A
20/01/2022 721 Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2022 - Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de ônibus com motorista, combustível e manutenção pela contratada para atender diversas Secretarias do município de Araçás - Ba RUSBERZZ5/OVOE9VX919JGQ
19/01/2022 720 Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação - Carta Convite Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de palco, sonorização, cerca metálica, elevado para policia, grid, houser mix, placas de fechamento, pórtico, praticáveis para palco, stand coberto para camarim, toldos, sanitários químicos, iluminação cênica, paineis de led e geradores para suprir as necessidades de estruturação nas comemorações da festa de 33 anos de emancipação política do município de Araçás, a ser realizada no período de 29 de janeiro de 2022 a 31 de janeiro de 2022
-Aviso de homologação e Adjudicação de Licitação - Pregão Presencial Nº 053/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de urnas funerárias a serem distribuído ás famílias em situação de vulnerabilidade social durante o exercício de 2022.
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JSYUIUMIEVMIX67T8UT+BW
19/01/2022 719 Pregão Presencial RP N° 050/2021 - Ata de Registro de Preço N° 040/2021 - Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de paletes de plástico para acondicionamento de materiais, visando atender necessidades das diversas secretarias do município de Araçás-Ba
-Ata de Registro de Preços Nº 040/2021 - Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de paletes de plástico para acondicionamento de materiais, visando atender necessidades das diversas secretarias do município de Araçás-Ba.
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GDM8CTMXIWAZB4TLSCCJOG
18/01/2022 718 Carta Convite N° 004/2021 Contrato N° 013/2022 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de gêrencia, manutenção preventiva e corretiva, configuração, controle, monitoramento, e suporte de acesso a usuários, em servidores de rede e, atividades de manutenção de equipamentos de informática (computadores), segurança da integridade de dados e arquivos para atender a Prefeitura de Araçás – Bahia F2GCRMYE+TBMORUKEKGNOA
17/01/2022 717 Portaria Nº 01/2022 de Homologação das Resoluções 005 e 006/2021 do Conselho Municipal de Educação. V8BO8OVCOF6GV6LTLZSYHW
17/01/2022 716 Errata ao Aviso de Licitação e Edital do Pregão Presencial N° 001/2022 - Na edição nº 688 de 07 de janeiro de 2022 nas páginas 2 e 3 Onde se ler: 08 horas e 00 minutos Leia-se: 09 horas e 00 Minutos. JGXMSO/PVB8JOEUJLYP5VA
14/01/2022 715 Portaria Nº 01/2022 - Estabelece Normas, Procedimentos E Período Para Efetivação Da Matrícula Do (A) Estudante E Candidato (A) Na Rede Pública Municipal De Ensino De Araçás Para O Ano Letivo De 2022, E Dá Outras Providências. XY8G5BORJA4M6AIM5HE6VG
14/01/2022 714 Aviso de Licitação - Pregão Presencial RP Nº 002/2022 - Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades das secretarias de assistência Social, Educação, Saúde e Administração do Município de Araçás – Bahia.
-Edital de Licitação - Pregão Presencial RP 002/2022 - Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades das Secretarias de Assistência Social, Educação, Saúde e Administração do Município de Araçás.
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FNEATKGAOZK924UBJ9JNOG
14/01/2022 713 Resumo da Inexigibilidade Nº 009/2022 Resumo ao Contrato Nº 017/2022 Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 009/2022 Objeto : Prestação de serviços de consultoria e assessoria em gestão pública municipal na área de licitações e contratos públicos bem como gestão da execução contratual, acompanhamento de solicitações de compras e serviços, abrangendo a alteraçao, revisão, reajuste, repactuação e rescisão para a Prefeitura de Araçás - Bahia ZUBEXHDPXLTJF5OJSIYEDG
14/01/2022 712 Decreto Nº 257/2022 - Altera a composição dos fiscais de contratos e dispõe sobre as atribuições correspondentes, no âmbito da Prefeitura Municipal de Araçás – BA. MWVN6JDTZR65UXG/31/FB4G
13/01/2022 711 Tornar sem Efeito a Publicação do Aviso de Licitação do Pregão Presencial RP Nº 002/2022.
-Tornar sem Efeito a Publicação do Edital do Pregão Presencial RP Nº 002/2022 – Publicado no Diário oficial do Município em 10 de janeiro de 2022, número da publicação 694.
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NWXO0T64YBL+YBOVTUSHSBW
13/01/2022 710 Julgamento de Recurso Interposto ao Pregão Presencial Nº 053/2021 MMCVDTCYWULW7F64FKV8TA
13/01/2022 709 Errata Nº 021/2022 na Publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 07/01/2022, Edição Nº 687. TTISBRX705MRJOYXSGOV/RG
13/01/2022 708 Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 009/2022 - Processo Administrativo Nº 027/2022 - Aviso de Homologação / Adjudicação Dispensa de Licitação N° 009/2022 - Contrato N° 023/2022 - Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Materiais de Pintura e Artes Visuais Para Atender as Demandas e Atividades Necessárias da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer do Município de Araçás - BA. GSUHSSOM+VM3WOABWKANDW
13/01/2022 707 Aviso de Termo Aditivo Nº 027/2021 ao Contrato Nº 134/2021 - O Objeto do Contrato é a Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços de Acesso à Internet Através de Links Dedicados e Compartilhados Para Atender as Diversas Secretarias do Município de Araçás - Bahia. INBIYOVZDEIGD+VZGNIGFQ
13/01/2022 706 Resumo da Inexigibilidade Nº 005/2022 - Resumo ao Contrato Nº 005/2022 - Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 005/2022 - Objeto a Produção Artística Detentora de Exclusividade Visando a Apresentação de Artista/Banda: Thiago Aquino, nas Comemorações da Festa de 33 Anos de Emancipação Política do Município de Araçás - BA.
-Resumo da Inexigibilidade Nº 006/2022 - Resumo ao Contrato Nº 008/2022 - Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 006/2022 - Objeto a Produção Artística Detentora de Exclusividade Visando a Apresentação de Artista/Banda: Mano Walter, nas Comemorações da Festa de 33 Anos de Emancipação Política do Município de Araçás, a Ser Realizada no Período de 29 de Janeiro de 2022 a 31 de Janeiro de 2022.
-Resumo da Inexigibilidade Nº 007/2022 - Resumo ao Contrato Nº 010/2022 - Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 007/2022 - Objetivando a Produção Artística Detentora de Exclusividade Visando a Apresentação de Artista/Banda: Isaque Gomes Com Participação Especial Edson Gomes, nas Comemorações da Festa de 33 Anos de Emancipação Política do Município de Araçás, a Ser Realizada no Período de 29 de Janeiro de 2022 a 31 de Janeiro de 2022.
-Resumo da Inexigibilidade Nº 008/2022 - Resumo ao Contrato Nº 16/2022 - Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 008/2022 - Objetivando a Prestação de Serviços de Assessoria Técnica Contábil na Classificação e Escrituração da Contabilidade de Acordo Com as Normas e Princípios Contábeis Vigentes, Disciplinados Por Legislação Específica, Além do Acompanhamento Interno da Execução Orçamentária de Receitas e Despesas Para o Município de Araçás - Bahia.
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13/01/2022 705 Resumo da Inexigibilidade Nº 001/2022 - Resumo ao Contrato Nº 001/2022 - Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 001/2022 –Objeto: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos na Área de Direito Trabalhista Vinculada á Atividade da Prefeitura Municipal de Araçás – Bahia.
-Resumo da Inexigibilidade Nº 002/2022 - Resumo ao Contrato Nº 003/2022 - Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Produção Artística Detentora de Exclusividade Visando a Apresentação de Artista/Banda: Parangolé, nas Comemorações da Festa de 33 Anos de Emancipação Política do Município de Araçás, a Ser Realizada no Período de 29 de Janeiro de 2022 a 31 de Janeiro de 2022.
-Resumo da Inexigibilidade Nº 003/2022 - Resumo ao Contrato Nº 004/2022 - Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Produção Artística Detentora de Exclusividade Visando a Apresentação de Artista/Banda: Lambasaia, nas Comemorações da Festa de 33 Anos de Emancipação Política do Município de Araçás, a Ser Realizada no Período de 29 de Janeiro de 2022 a 31 de Janeiro de 2022.
-Resumo da Inexigibilidade Nº 004/2022 - Resumo ao Contrato Nº 006/2022 - Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 004/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Produção Artística Detentora de Exclusividade Visando a Apresentação de Artista/Banda: Toque Dez, Nas Comemorações da Festa de 33 Anos de Emancipação Política do Município de Araçás, a Ser Realizada no Período de 29 de Janeiro de 2022 a 31 de Janeiro de 2022.
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13/01/2022 704 Edital Tomada de Preço 001/2022 - Objeto: Contratação de Empresa para Execução da Obra de Revitalização da Praça da Matriz, para atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Araçás – BA. OVHNN5725IGGP8NLJGSRTA
13/01/2022 703 Aviso De Licitação Tomada De Preço 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de revitalização da praça da matriz, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Araçás – BA. Q1 OIRSMSXTPPHWO089SQRQ
13/01/2022 702 Aviso de Licitação Pregão Presencial RP Nº 003/2022 – Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de peças (maior percentual de desconto) para atender as necessidades da frota de veículos da prefeitura municipal de Araçás – Ba.
-Edital de Licitação Pregão Presencial RP 003/2022– Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de peças (maior percentual de desconto) para atender as necessidades da frota de veículos da prefeitura municipal de Araçás – Ba.
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13/01/2022 701 Errata nº 020/2022 das Portarias, nº 022, nº 023. Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 10/01/2022, edição nº 695. 4UJITPKZ8L/ZGZVSGXFBJA
12/01/2022 700 Decreto Nº 256/2022 - Faz nomeação de cargo em comissão. Art. 1º. Fica nomeado para o cargo de Vice Diretora, a Senhora Lirian Maria Oliveira Alcantara. 6DMIDGNOK//QPDNOCWKS7W
12/01/2022 699 Aviso de Termo Aditivo Nº 026/2021 ao Contrato Nº 215/2021 - Objeto do contrato é a contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de caminhão compactador para auxiliar na coleta e destinação do lixo, na sede, e nos seus bairros periféricos, nos distritos e povoados da zona rural do município de Araçás – Bahia.
-Aviso de Termo Aditivo Nº 028/2021 ao Contrato Nº 155/2021 - O objeto do contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços de diagnóstico laboratoriais de análise clínica, anatomia patológica e citopatológica aos usuários do SUS do município de Araçás-Ba, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
-Aviso de Termo Aditivo Nº 029/2021 ao contrato Nº 192/2021 - O objeto do contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento e operacionalização de profissionais da área de saúde para execução das ações e serviços de saúde, para atender as necessidades da Secretária de Saúde do Município de Araçás - Ba.
-Aviso de Termo Aditivo Nº 030/2021 ao Contrato Nº 172/2021 - O objeto do contrato é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas Secretárias do Município de Araçás-Ba.
-Aviso de Termo Aditivo Nº 031/2021 ao Contrato Nº 170/2021 - Objeto do contrato é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretárias do Município de Araçás-Ba.
-Aviso de Termo Aditivo Nº 032/2021 ao Contrato Nº 171/2021 - O objeto do contrato é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas Secretárias do Município de Araçás-Ba
-Aviso de Termo Aditivo Nº 033/2021 ao Contrato Nº 173/2021 - Objeto do contrato é a contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas Secretárias do Município de Araçás-Ba
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12/01/2022 698 Pregão Presencial N° 054/2021 Contrato N° 011/2022 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e veículos, por hora trabalhada, incluindo manutenção pelo contratado para atender as demandas da Secretaria de Obras e Serviços de Engenharia e Agricultura e Meio Ambiente do município de Araçás-BA X8TO9L/KQJEKP6WDILQMVA
11/01/2022 697 Decreto nº 255/2022 - Declara luto oficial no âmbito do Município de Araçás. MOOTYKLAWQBLGTCVTYDLIG
11/01/2022 696 Errata Nº 019/2022 Das Portarias 19, 20, 21, 22, 23,24 Na Publicação Do Diário Oficial Do Município De Araçás De 10/01/2022, Edição Nº 695. 99XKKT97/IXUV33K1SSVASW
10/01/2022 695 Portaria nº 019/2022 - Concede licença-prêmio à servidor público municipal - Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, a Srª. Maria Luiza Almeida.
-Portaria nº 20/2022 - Concede licença-prêmio à servidor público municipal - Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, ao Sr. Edilson Santos Brito.
-Portaria nº 021/2022 - Concede licença-prêmio à servidor público municipal - Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, ao Sr. Rosa Maria dos Santos Teles.
-Portaria nº 022/2022 - Concede licença-prêmio à servidor público municipal - Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, ao Sr. Sandra Santana da Silva.
-Portaria nº 023/2022 - Concede licença-prêmio à servidor público municipal - Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, ao Sr. Janilza Damiana Santos Silva.
-Portaria nº 024/2022 - Concede licença-prêmio à servidor público municipal - Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, ao Sr. Gilmara Lima de Aquino.
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10/01/2022 694 Aviso de Licitação Pregão Presencial RP Nº 002/2022- Registro de Preços para Futuro e Eventual Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades das secretarias de assistência social, educação, saúde e administração do Município de Araçás - Bahia.
-Edital de Licitação Pregão Presencial RP 002/2022 - Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades das secretarias de assistência social, Educação, Saúde e Administração do Município de Araçás - Bahia.
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10/01/2022 693 Pregão Presencial N° 052/2021 Contrato N°012/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serralheria para atender as demandas das diversas secretarias municipais de Araçás-Ba. JZWRWYM5VZDOKE8QW+VCJA
10/01/2022 692 Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 006/2022 Processo Administrativo Nº 021/2022.
-Aviso de Homologação / Adjudicação Dispensa de Licitação N° 006/2022.
-Contrato N° 019/2022 - Objeto Serviço de licenciamento de uso de software de imprensa oficial eletrônico, solução composta de um site de imprensa oficial e um sistema gerenciador de publicação, através do qual, o licenciante publicará os atos oficiais da licenciada em site com certificação digital em atendimento às exigências da Lei 8.666/93, 9755/98, 101/00, 131/09, 10.520/02, 10.994/04, Decreto Federal Nº 7.185/2010, e em especial a lei de acesso à informação Nº 12.527/11 para o município de Araçás-Ba.
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78/ECFEQJQOGWUEJL3O0VG
10/01/2022 691 Extrato De Ratificação Do Ato- Dispensa De Licitação Nº 005/2022- Processo Administrativo Nº 015/2022.
-Aviso De Homologação/Adjudicação Dispensa De Licitação N° 005/2022.
-Contrato N° 005/2022: Objetivo locação de imóvel localizado na Rua Rapouso Tavares; nº 260, Centro, Araçás - BA, para concessão do benfício eventual de Auxílio Moradia tendo como beneficiara senhora Maria Aparecida Miranda Dos Santos destinado a benefeciários de baixa renda que não tenham imóvel.
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OJUQPRDWISWKLFTCXMZFOG
07/01/2022 690 Decreto nº 254/2022 - Faz exoneração de cargo em comissão - Art. 1º. Fica exonerado a pedido do cargo de Diretor do Setor de Administração, o Senhor Hermann Hofmann Venicius Santos.
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação nº 004/2022 Processo Administrativo nº 014/2022.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação n° 004/2022.
-Contrato n° 014/2022 - Objetivo contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos do serviço de saúde, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e da Unidade Mista Julia Trindade Leal do Município.
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VCF6JVAOQCZLR6HBWNRQ/W
07/01/2022 689 Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 002/2022 do Processo Administrativo Nº 010/2022.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação N° 002/2022.
-Contrato N° 007/2022 - Objetivo: Prestação de serviços de borracharia visando o conserto de pneus dos veículos pertencentes ao Município de Araçás – Bahia.
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 003/2022 do Processo Administrativo Nº 012/2022
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação N° 003/2022
-Contrato N° 009/2022 - Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Equipamentos Sonoros (Microfone, Caixas, Cabos, Pedestais), para Aquisição da Assessoria de Comunicação do Gabinete do Prefeito e Secretaria de Assistência Social do Município de Araçás-BA.
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07/01/2022 688 Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2022 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Locação de Ônibus com Motorista, Combustível e Manutenção pela Contratada para atender Diversas Secretarias do Município de Araçás- BA.
-Edital do Pregão Presencial N° 001/2022 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Locação de Ônibus com Motorista, Combustível e Manutenção pela Contratada para atender diversas Secretarias do Município de Araçás-BA.
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07/01/2022 687 Tornar Sem Efeito o Decreto Nº 252/2022 Publicado em 06 de janeiro de 2022.
-Republicação do Decreto Nº 252/2022 - Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Contribuintes do Município de Araçás – BA.
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07/01/2022 686 Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 002/2022
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação N° 001/2022 - Contrato N° 002/2022 : objetivo a custear Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Materiais de EPIS para atender o setor e seus anexos no exercício de 2022.
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9KYQ/MJA2CH+6M1/IECXUWA
06/01/2022 685 Decreto Nº 253/2022 - “Faz exoneração de cargo em comissão.”Art. 1º. Fica exonerado a pedido do cargo de Coordenador de Gabinete, o Senhor Gerson Dantas de Souza. GGUAKOSHHRJTJWFACYL6JQ
06/01/2022 684 Decreto Nº 252/2022 - Dispõe sobre a nomeação da composição do Conselho Municipal de Contribuinte do Município de Araçás-Bahia. YM9SQHN5+LYXIDZPHYVQ6A
05/01/2022 683 Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação Pregão Presencial RP nº 051/2021 - Objeto: Contratação de empresa para registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gás medicinal (oxigênio), acondicionados em cilindros de 1m³, 2,5m³ até 3,5m³ e 10m³, para atender as demandas da Unidade Mista Julia Trindade Leal.
-Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação Pregão Presencial nº 052/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serralheria para atender as demandas das diversas secretarias municipais de Araçás-BA.
-Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação Pregão Presencial nº 054/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e veículo, por hora trabalhada, incluindo manutenção pelo contratado para atender as demandas da Secretaria de Obras e Serviços de Engenharia e Agricultura e Meio Ambiente do Município de Araçás-BA.
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05/01/2022 682
-Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação Carta Convite nº 004/2021 - 1. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de gerencia, manutenção preventiva e corretiva, configuração, controle, monitoramento, e suporte de acesso a usuários, em servidores de rede e, atividades de manutenção de equipamentos de informática (computadores), segurança da integridade de dados e arquivos para atender a Prefeitura de Araçás – Bahia.
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05/01/2022 681 Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 205/2021 - Processo Administrativo Nº 331/2021.
-Aviso de Homologação/Adjudicação - Dispensa de Licitação N° 205/2021 - Contrato N° 251/2021 - Objetivo Locação de imóvel localizado na Praça Manoel Dantas Novaes; nº 102, centro, Araçás-BA, para instalação e funcionamento da Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sanitária para atender a Secretaria de Saúde do Município de Araçás-Bahia.
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 206/2021 - Processo Administrativo Nº 332/2021.
-Aviso de Homologação/Adjudicação Dispensa de Licitação N° 206/2021 - Contrato N° 253/2021 - Objetivo Locação de imóvel localizado na Rua Pedro Schramm; nº 70, centro, Araçás - BA, para instalação e funcionamento do Conselho Tutelar para atender Secretaria de Assistência Social do Município de Araçás - Bahia.
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 207/2021 - Processo Administrativo Nº 333/2021.
-Aviso de Homologação/Adjudicação - Dispensa de Licitação N° 207/2021 - Contrato N° 254/2021 - Objetivo a Locação de imóvel localizado na Praça da Matriz; nº 132, centro, Araçás - BA, para instalação e funcionamento do Núcleo de Apoio a Saúde da Família para atender a Secretaria de Saúde do Município de Araçás - Bahia.
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 208/2021 - Processo Administrativo Nº 334/2021.
-Aviso de Homologação/Adjudicação - Dispensa de Licitação N° 208/2021 - Contrato N° 255/2021 - Objetivo Locação de imóvel localizado na Praça da Matriz; nº 9975, centro, Araçás-Ba, para instalação e funcionamento da Secretaria de Educação com os Conselhos Municipais de Educação, Alimentação Escolar, do FUNDEB, Núcleo de Atendimento as Escolas dos Campos e almoxarifado do Município de Araçás - Bahia.
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05/01/2022 680 Extrato De Ratificação Do Ato Dispensa De Licitação Nº 203/2021- Processo Administrativo Nº 329/2021.
-Aviso De Homologação Dispensa De Licitação N° 203/2021.
-Contrato N° 250/2021- Objetivo Locação De Imóvel Localizado Na Rua Arquibaldo Pimentel Franco; Nº 46, Centro, Araçás-Ba, Para Instalação E Funcionamento Da Unidade De Fisioterapia Para Atender A Secretaria De Saúde Do Município De Araçás - Bahia.
-Extrato De Ratificação Do Ato Dispensa De Licitação Nº 204/2021- Processo Administrativo Nº 330/2021.
-Aviso De Homologação Dispensa De Licitação N° 204/2021.
-Contrato N° 251/2021- Objetivo Locação De Imóvel Localizado Na Rua Carvalho Neto, Lote 16, Quadra 47, Centro, Araçás - BA.
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05/01/2022 679 Decreto Nº 251/2022 - Faz nomeação de cargo em comissão - Art. 1º. Fica nomeado para o cargo de Subsecretário Municipal de Transporte, o Senhor Gerson Dantas de Souza. OU9+GGIOAEXMKXLEB1CPKG
04/01/2022 678 Decreto Nº 250/2022 - “Faz nomeação para cargo em comissão” - Art. 1º. Fica nomeada para do cargo de Coordenadora do setor do CRAS, a Senhora Marciene Franco da Paixão Silva. YPDVHWTM7O0GFZF1Y5YFOYA
04/01/2022 677 Decreto Nº 248/2021 - Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e membros da equipe de apoio para atuarem em Licitações na modalidade Pregão Presencial e pregão eletrônico.
-Decreto Nº 249/2021 - Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Licitação - COPEL no âmbito do Poder Executivo do Município de Araçás- BA.
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