SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Araçás

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14/10/2024	2225	DECRETO Nº 736 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 336 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 363.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS ).	Download	Detalhes
11/10/2024	2224	CONTRATO Nº 118/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2024 - DISPENSA Nº 041/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DO TRENZINHO DA ALEGRIA E DISTRIBUIÇÃO DE PIPOCA PRONTA PARA CONSUMO EM EMBALAGEM COM PIPOQUEIRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS - BA. -CONTRATO Nº 119/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2024 - DISPENSA Nº 041/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DO TRENZINHO DA ALEGRIA E DISTRIBUIÇÃO DE PIPOCA PRONTA PARA CONSUMO EM EMBALAGEM COM PIPOQUEIRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS - BA.	Download	Detalhes
11/10/2024	2223	DECRETO Nº 735 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 209.860,00 (Duzentos e nove mil e oitocentos e sessenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.	Download	Detalhes
10/10/2024	2222	DECRETO Nº 734 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI MUNICIPAL Nº 336 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 - Abre Crédito Suplementar Por Excesso De Arrecadação No Valor De R$ 89.000,00 (Oitenta E Nove Mil Reais ).	Download	Detalhes
09/10/2024	2221	DECRETO Nº 733 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.	Download	Detalhes
08/10/2024	2220	DECRETO Nº 731 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 137.426,00 (Cento e trinta e sete mil e quatrocentos e vinte e seis reais), para fins que se especifica e da outras providências.	Download	Detalhes
07/10/2024	2219	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024 A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS EM CONFORMIDADE COM O ART. 75 INCISO II E PARÁGRAFO 3º DA LEI 14.133/21 TORNA PÚBLICO QUE O ÓRGÃO PRETENDE CONTRATAR O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DO TRENZINHO DA ALEGRIA E DISTRIBUIÇÃO DE PIPOCA PRONTA PARA CONSUMO EM EMBALAGEM COM PIPOQUEIRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS - BA.	Download	Detalhes
03/10/2024	2218	DECRETO Nº 732/2024 - FAZ EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA: ART. 1º. FICA EXONERADA DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE TRANSPORTES E SEGURANÇA PUBLICA A SENHORA GILDESIA BARBOSA DE ALMEIDA.	Download	Detalhes
03/10/2024	2217	JULGAMENTO DE RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017 - 2024 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual (Pelos Próximos 12 Meses) Prestação De Serviços De Locação De Palco, Sonorização, Cerca Metálica, Elevado Para Polícia, Grid, Houser Mix, Placas De Fechamento, Pórtico, Praticáveis Para Palco, Stand Coberto Para Camarim, Camarote Toldos, Sanitários Químicos, Iluminação Cênica, Painéis De Led, Trios, Geradores, Entre Outros Itens Para Suprir As Necessidades De Estruturação Nos Eventos: Aniversário Da Cidade; Carnaval; Sábado De Aleluia; São João; São Pedro, Independência Do Brasil; Festival Da Primavera; Funcionário Público; Dia Da Bíblia; Natal; Ano Novo E Entre Outras Comemorações Da Prefeitura Municipal De Araçás Bahia.	Download	Detalhes
02/10/2024	2216	DECRETO Nº 730 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.	Download	Detalhes
01/10/2024	2215	DECRETO Nº 729 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 234.000,00 (Duzentos e trinta e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.	Download	Detalhes
30/09/2024	2214	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 046/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2024 - objeto a Locação De Imóvel Localizado Na Rua Pedro Schramm, Nº 56 A, Centro, Araças-Ba Para Instalação E Funcionamento Do Núcleo De Inclusão Para Atender A Secretaria De Educação Do Município De Araçás - Bahia. -AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 045/2024 AO CONTRATO Nº 166/2023 - objeto do contrato é a Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Borracharia Para Atender As Necessidades Da Frota De Veículos Da Prefeitura Municipal De Araçás - Ba. -	Download	Detalhes
30/09/2024	2213	PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 009/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 023/2024 - Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Fardamentos Para Alunos, Funcionários E Merendeiras, Incluindo Tênis E Calçados Atendendo As Necessidades Da Secretaria De Educação Do Municipio De Araçás-Ba. -ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 023-2024 BEC ASSINADO. -PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 009/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 024/2024 - Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Fardamentos Para Alunos, Funcionários E Merendeiras, Incluindo Tênis E Calçados Atendendo As Necessidades Da Secretaria De Educação Do Municipio De Araçás-Ba. -ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 024-2024 ZVR ASSINADO. -PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 009/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 025/2024 - Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Fardamentos Para Alunos, Funcionários E Merendeiras, Incluindo Tênis E Calçados Atendendo As Necessidades Da Secretaria De Educação Do Municipio De Araçás-Ba. -ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 025-2024 RICARDO ASSINADO. -	Download	Detalhes
30/09/2024	2212	CONTRATO nº 113/2024 - DISPENSA Nº 036/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Fardamento Para Os Colaboradores Da Manutenção Da Limpeza Pública Da Secretaria De Obras E Serviços De Engenharia Do Município De Araçás - Bahia. -CONTRATO nº 114/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - Objeto:Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento/Confecção De Mochilas Escolares Para Os Alunos Das Escolas Da Rede Municipal De Araçás – Bahia. -CONTRATO Nº 115/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2024 - INEX Nº 046/2024 - Locação De Imóvel Localizado Na Rua Pedro Schramm, Nº 56 A, Centro, Araças-Ba Para Instalação E Funcionamento Do Núcleo De Inclusão Para Atender A Secretaria De Educação Do Município De Araçás - Bahia. -	Download	Detalhes
27/09/2024	2211	- - DECRETO Nº 728 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 148.490,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CARIMBOS E BORRACHAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS BA. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ETP TERMO DE REFERÊNCIA. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS - BA. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP - TERMO DE REFERÊNCIA -	Download	Detalhes
26/09/2024	2210	AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 037/2024 AO CONTRATO Nº 155/202.1 OBJETO DO CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAIS DE ANÁLISE CLÍNICA, ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLÓGICA AOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS-BA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. -AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 039/2024 AO CONTRATO Nº 192/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS - BA. - AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 040/2024 AO CONTRATO Nº 173/2021 - OBJETO DO CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS-BA. - AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 041/2024 AO CONTRATO Nº 172/2021 - OBJETO DO CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS-BA. -AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 042/2024 AO CONTRATO Nº 170/2021 - OBJETO DO CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS-BA. - -AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 044/2024 AO CONTRATO Nº 171/2021 - OBJETO DO CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS-BA. -PORTARIA Nº 12/2024 - HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 005/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAÇÁS. -RESOLUÇÃO DE NÚMERO 005/2024 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO 2º RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRAL ANTERIOR DE 2024.	Download	Detalhes
26/09/2024	2209	DECRETO Nº 727/2024 - Nos termos do art. 36 da Lei Municipal 148/2010, regulamenta em âmbito municipal, o pagamento de premiação em dinheiro aos vencedores de competições esportivas e culturais organizadas pela Prefeitura Municipal de Araçás, pelo campeonato municipal de futebol de 2024 do Município de Araçás e dá outras providências.	Download	Detalhes
25/09/2024	2208	DECRETO Nº 726 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
24/09/2024	2207	DECRETO Nº 725 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 148.000,00 (Cento e quarenta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.	Download	Detalhes
24/09/2024	2206	PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 018/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 022/2024 - Registro De Preços Para Futuro E Eventual Fornecimento De Refeições, Tipo Quentinhas, Visando O Atendimento De Almoços E Jantares Para Atender As Demandas Das Secretarias Do Município De Araçás - Ba. -ATA DE RP N° 022-2024 ASSINADO. -	Download	Detalhes
24/09/2024	2205	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 009/2024 - Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Fardamentos Para Alunos, Funcionários E Merendeiras, Incluindo Tênis E Calçados Atendendo As Necessidades Da Secretaria De Educação Do Município De Araçás-Ba.	Download	Detalhes
23/09/2024	2204	DECRETO Nº 724 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI MUNICIPAL Nº 336 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 - Abre Crédito Suplementar Por Superávit Financeiro no valor de R$ 4.368.400,00 (Quatro milhões e trezentos e sessenta e oito mil e quatrocentos reais).	Download	Detalhes
20/09/2024	2203	DECRETO Nº 723 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.	Download	Detalhes
19/09/2024	2202	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
19/09/2024	2201	DECRETO Nº 722 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 268.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 018/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, TIPO QUENTINHAS, VISANDO O ATENDIMENTO DE ALMOÇOS E JANTARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS - BA.	Download	Detalhes
19/09/2024	2200	AVISO DE TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 043/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099.7/2024, INEXIGIBILIDADE N° 043/2024 CONTRATO N° 108/2024 - OBJETO É A CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA O SERVIÇO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS, PARA ATENDER DE MANEIRA PRESENCIAL, OS EVENTOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARAÇÁS-BA. -AVISO DE TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 044/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099.8/2024, INEXIGIBILIDADE N° 044/2024 CONTRATO N° 109/2024 - OBJETO É A CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA O SERVIÇO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS, PARA ATENDER DE MANEIRA PRESENCIAL, OS EVENTOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARAÇÁS-BA.	Download	Detalhes
18/09/2024	2199	CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 112/2024 - Contrato Que Entre Si Fazem De Um Lado Município De Araçás E Do Outro Fernando Oliveira De Andrade. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 038/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2024. Objeto: Contratação De Empresa Para Consultoria Do Faturamento Do SUS Na Unidade Mista Julia Trindade Leal Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município De Araçás - Ba. -	Download	Detalhes
16/09/2024	2198	DECRETO Nº 721 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 341.000,00(TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
12/09/2024	2197	DECRETO Nº 720 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
10/09/2024	2196	PORTARIA Nº 126/2024 - Concede licença-prêmio com conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal. O Prefeito Municipal De Araçás, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe são facultadas por disposição da Lei Orgânica Municipal e da Constituição Federal. Resolve: Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do art. 100, § 5º da Lei nº 229/2015. Srº, ANAILTON FELIX DOS SANTOS. -PORTARIA Nº 127/2024 - Concede licença-prêmio com conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal. O Prefeito Municipal De Araçás, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe são facultadas por disposição da Lei Orgânica Municipal e da Constituição Federal. Resolve: Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do art. 100, § 5º da Lei nº 229/2015. Srº, ANDRÉ LUIS DA HORA. -PORTARIA Nº 128/2024 - Concede licença-prêmio com conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal. O Prefeito Municipal De Araçás, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe são facultadas por disposição da Lei Orgânica Municipal e da Constituição Federal. Resolve: Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do art. 100, § 5º da Lei nº 229/2015 à Srª. MARILENE TRINDADE DOS SANTOS. -PORTARIA Nº 129/2024 - Concede licença-prêmio com conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal. O Prefeito Municipal De Araçás, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe são facultadas por disposição da Lei Orgânica Municipal e da Constituição Federal. Resolve: Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do art. 100, § 5º da Lei nº 229/2015 à Srª. VALMIRA DOS SANTOS DIAS. -	Download	Detalhes
10/09/2024	2195	DECRETO Nº 719 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.	Download	Detalhes
09/09/2024	2194	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP TERMO DE REFERÊNCIA- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PARA OS COLABORADORES DA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS BAHIA.	Download	Detalhes
06/09/2024	2193	ERRATA AO CONTRATO N° 104/2024- Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 05/09/2024, edição nº 2188. -ERRATA AO CONTRATO N° 107/2024- Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 05/09/2024, edição nº 2188. -	Download	Detalhes
06/09/2024	2192	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 043/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099.7/2024. Objeto: Credenciamento De Pessoa Física Ou Jurídica Para O Serviço De Bandas, Artistas Em Diferentes Estilos Musicais, Para Atender De Maneira Presencial, Os Eventos Culturais, Turísticos E Esportivos Promovidos Pelas Diversas Secretarias Do Município De Araçás-Ba. - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 044/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099.8/2024. Objeto: Credenciamento De Pessoa Física Ou Jurídica Para O Serviço De Bandas, Artistas Em Diferentes Estilos Musicais, Para Atender De Maneira Presencial, Os Eventos Culturais, Turísticos E Esportivos Promovidos Pelas Diversas Secretarias Do Município De Araçás-Ba. - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO Nº 108/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099.7/2024 INEXIGIBILIDADE 043/2024- Objeto: Credenciamento De Pessoa Física Ou Jurídica Para O Serviço De Bandas, Artistas Em Diferentes Estilos Musicais, Para Atender De Maneira Presencial, Os Eventos Culturais, Turísticos E Esportivos Promovidos Pelas Diversas Secretarias Do Município De Araçás-Ba: Grupo Chamas. -CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO Nº 109/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099.8/2024 INEXIGIBILIDADE 044/2024- Objeto: Credenciamento De Pessoa Física Ou Jurídica Para O Serviço De Bandas, Artistas Em Diferentes Estilos Musicais, Para Atender De Maneira Presencial, Os Eventos Culturais, Turísticos E Esportivos Promovidos Pelas Diversas Secretarias Do Município De Araçás-Ba: Som De Boteco. -	Download	Detalhes
06/09/2024	2191	DECRETO Nº 718 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 247.295,00 (Duzentos e quarenta e sete mil e duzentos e noventa e cinco reais), para fins que se especifica e da outras providências.	Download	Detalhes
06/09/2024	2190	AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 O Prefeito do Município de Araçás - Bahia, Adjudica E Homologa O Resultado Do Credenciamento Nº 001/2024, Cujo Objeto É Credenciamento Tem Por Objeto O Credenciamento Para O Serviço De Bandas, Artistas Em Diferentes Estilos Musicais, Para Atender De Maneira Presencial, Os Eventos Culturais, Turísticos E Esportivos Promovidos Pelas Diversas Secretarias Do Município De Araçás-Ba.	Download	Detalhes
05/09/2024	2189	AVISO DE TERMO ADITIVO (REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO) Nº 043/2024 AO CONTRATO Nº 156/2023 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Serviço De Segurança Patrimonial Para Eventos, Por Diárias E Conforme Demanda Da Prefeitura Municipal De Araçás, Para Atender A Necessidade Da Secretaria De Esporte, Cultura E Lazer.	Download	Detalhes
05/09/2024	2188	INEXIGIBILIDADE Nº 039/2024 - CONTRATO Nº 105/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artística Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Ah Chapa, Nas Comemorações Do 7 De Setembro. -INEXIGIBILIDADE Nº 040/2024 - CONTRATO Nº 104/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artística Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Samba Do Lú, Nas Comemorações Do 7 De Setembro. -INEXIGIBILIDADE Nº 041/2024 - CONTRATO Nº 106/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artistica Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Rubynho, Nas Comemorações Do 7 De Setembro. -INEXIGIBILIDADE Nº 042/2024 - CONTRATO Nº 107/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artistica Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Netto Brito, Nas Comemorações Do 7 De Setembro. - -	Download	Detalhes
04/09/2024	2187	AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024- O Município de Araçás - Bahia, torna público o Resultado das pessoas físicas e jurídicas credenciadas para o Credenciamento nº 001/2024, cujo o objeto é o Credenciamento Tem Por Objeto O Credenciamento Para O Serviço De Bandas, Artistas Em Diferentes Estilos Musicais, Para Atender De Maneira Presencial, Os Eventos Culturais, Turísticos E Esportivos Promovidos Pelas Diversas Secretarias Do Município De Araçás-Ba.	Download	Detalhes
04/09/2024	2186	DECRETO Nº 717 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 425.100,00 (Quatrocentos e vinte e cinco mil e cem reais), para fins que se especifica e da outras providências.	Download	Detalhes
03/09/2024	2185	DECRETO Nº 716 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.002.364,70 (Um milhão e dois mil e trezentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências.	Download	Detalhes
30/08/2024	2184	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 - Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Materiais De Informática, Visando Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município De Araçás - Ba. Estudo Técnico Preliminar - Etp Termo De Referência- Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Materiais De Informática, Visando Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município De Araçás - Ba. -AVISO DE DISPENSA 036-2023 + E.T.P. + TERMO REFERENCIA - A Secretaria de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Araçás em conformidade com o art. 75 inciso II e parágrafo 3º da Lei 14.133/21 torna público que o órgão pretende contratar o Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Fardamento Para Os Colaboradores Da Manutenção Da Limpeza Pública Da Secretaria De Obras E Serviços De Engenharia Do Município De Araçás - Bahia. -	Download	Detalhes
30/08/2024	2183	DECRETO Nº 715 DE 29 DE AGOSTO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.	Download	Detalhes
27/08/2024	2182	DECRETO Nº 713 DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 262.000,00 (Duzentos e sessenta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. -DECRETO Nº 714 DE 26 DE AGOSTO DE 2024- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. -	Download	Detalhes
23/08/2024	2181	DECRETO Nº 710 DE 23 DE AGOSTO DE 2024- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. -DECRETO Nº 711 DE 23 DE AGOSTO DE 2024- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 104.000,00 (Cento e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. -	Download	Detalhes
23/08/2024	2180	DECRETO Nº 712/2024 - Substitui, altera e nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb-CACS) para o período de 2023-2026.	Download	Detalhes
23/08/2024	2179	DISPENSA Nº 034/2024 - CONTRATO nº 101/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Em Dosimetria De Raio-X Hospitalar Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município De Araçás – Ba.	Download	Detalhes
23/08/2024	2178	DISPENSA N° 032/2024 - CONTRATO nº 099/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Locação De Impressoras/Copiadoras Para Serem Utilizadas Na Secretaria De Administração Do Município De Araçás-Ba. -CONTRATO Nº 102/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Hotelaria/Hospedagem, No Município, Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município De Araçás - Ba. -AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 033/2024 AO CONTRATO Nº 083/2024 - O objeto do contrato é a Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços Gráficos, Para Produção De Material, Objetivando Atender As Necessidades Das Secretarias Do Município De Araçás - Ba. -AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 034/2024 AO CONTRATO Nº 136/2023 - O objeto do contrato é a Contratação De Empresa Especializada Para Execução Da Etapa 01 Do Plano De Ampliação De Infraestrutura De Armazenamento De Água Potável Nos Povoados Onça, Retiro, Chapada, Pé De Serra, Mato Limpo, Araçás Mirim E Demais Localidades, De Acordo Com Novas Demandas. -AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 035/2024 AO CONTRATO Nº 134/2021 - O objeto do contrato é a Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços De Acesso À Internet Através De Links Dedicados E Compartilhados Para Atender As Diversas Secretarias Do Município De Araçás - Bahia. -AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 036/2024 AO CONTRATO Nº 137/2023 - objeto do contrato é a Contratação De Empresa Para Execução De Novos Trechos De Pavimentação Em Paralelepípedo E Drenagem Nas Localidades: Dois Riachos De Baixo, Entorno Das Praças Modelo, Dois Riachos De Cima, Acessos A Ba 504, Entorno Da Futura Praça Do Mirim, Ruas 1, 4, 5, 6 E 7 Do Povoado Floresta. -	Download	Detalhes
23/08/2024	2177	PORTARIA Nº 125/2024- Dispõe acerca da prorrogação dos prazos para prestação de contas dos projetos da Lei Paulo Gustavo.	Download	Detalhes
22/08/2024	2176	DECRETO Nº 708 DE 21 DE AGOSTO DE 2024- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 316.692,50 (Trezentos e dezesseis mil e seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências. -DECRETO Nº 709 DE 21 DE AGOSTO DE 2024- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. -	Download	Detalhes
21/08/2024	2175	PORTARIA Nº 124/2024 -Exoneração e licença a pedido dos Agentes Públicos municipais com fins de desincompatibilização.	Download	Detalhes
20/08/2024	2174	DECRETO Nº 707 DE 19 DE AGOSTO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 178.800,00 (Cento e setenta e oito mil e oitocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.	Download	Detalhes
20/08/2024	2173	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 035-2024 + E.T.P. + TERMO REFERENCIAL - OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Materiais De Informática, Visando Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município De Araçás - Ba. -ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP. -TERMO DE REFERÊNCIA- Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Materiais De Informática, Visando Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município De Araçás - Ba. -	Download	Detalhes
19/08/2024	2172	PORTARIA Nº 123/2024 - Concede licença-prêmio à servidor público municipal. O Prefeito Municipal De Araçás, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe são facultadas por disposição da Lei Orgânica Municipal e da Constituição Federal. Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, à Sr.ª Fabiana De Jesus Bahia.	Download	Detalhes
19/08/2024	2171	CONTRATO Nº 103/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de 2 (dois) veículos automotores novos (0km) tipo caminhonete pick-up cabine simples para o Município de Araçás - Bahia.	Download	Detalhes
19/08/2024	2170	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De 2 (Dois) Veículos Automotores Novos (0km) Tipo Caminhonete Pick-Up Cabine Simples Para O Município De Araçás - Bahia, Tipo Menor Preço Global.	Download	Detalhes
19/08/2024	2169	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 018/2024 - A Prefeitura Municipal de Araçás - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 30 de agosto de 2024, às 08:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, Registro De Preços Para Futuro E Eventual Fornecimento De Refeições, Tipo Quentinhas, Visando O Atendimento De Almoços E Jantares Para Atender As Demandas Das Secretarias Do Município De Araçás - Ba. -EDITAL PE 018.2024. -	Download	Detalhes
16/08/2024	2168	DECRETO Nº 706/2024 - Altera a composição dos fiscais de contratos e dispõe sobre as atribuições correspondentes, no âmbito da Prefeitura Municipal de Araçás - BA.	Download	Detalhes
16/08/2024	2167	DECRETO Nº 704 DE 15 DE AGOSTO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.	Download	Detalhes
15/08/2024	2166	DECRETO Nº 705/2024 - Altera a composição dos fiscais de contratos e dispõe sobre as atribuições correspondentes, no âmbito da Prefeitura Municipal de Araçás - BA.	Download	Detalhes
14/08/2024	2165	DECRETO Nº 703 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.	Download	Detalhes
14/08/2024	2164	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 035-2024 . -TERMO REFERENCIAL - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Materiais De Informática, Visando Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município De Araçás - Ba. -	Download	Detalhes
13/08/2024	2163	PREGAO ELETRONICO N° 017/2024 - Solicitação de Pedido de Impugnação pela empresa MKDS EVENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS LTDA. RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO INTERPOSTO PELA EMPRESA MKDS - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO EVENTUAL (PELOS PRÓXIMOS 12 MESES) PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PALCO, SONORIZAÇÃO, CERCA METÁLICA, ELEVADO PARA POLÍCIA, GRID HOUSER MIX, PLACAS DE FECHAMENTO, PORTICO, PRATICAVEIS PARA PALCO, STAND COBERTO PARA CAMARIM, CAMAROTE TOLDOS, SANITARIOS QUÍMICOS, ILUMINAÇÃO CÊNICA, PAINÉIS DE LED, TRIOS, GERADORES, ENTRE OUTROS ITENS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE ESTRUTURAÇÃO NOS EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS BAHIA.	Download	Detalhes
12/08/2024	2162	DECRETO Nº 702/2024 - Faz nomeação de cargo em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇÁS, Estado da Bahia no uso de suas atribuições e competências, que lhe são conferidas pelo art. 64 da Lei Orgânica Municipal e da constituição federal. DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado para o cargo de Sub Secretário de Transportes do Setor da Secretaria de Transportes e Segurança Pública, o Senhor, GILMAR RODRIGUES LIMA.	Download	Detalhes
09/08/2024	2161	DECRETO Nº 701 DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 53.683,62 (Cinquenta e três mil e seiscentos e oitenta e três reais e sessenta e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências.	Download	Detalhes
09/08/2024	2160	AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 038/2024 AO CONTRATO Nº 074/2024 - O Prefeito Municipal de Araçás, no uso de suas atribuições, torna público o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2024 cujo objeto é a Contratação De Empresa Para Execução Da Etapa 02 De Capeamento Asfáltico De Vias Do Município, Inclusive Drenagem Superficial, Conforme Contrato De Repasse Nº 947516/2023 - Operação 1089074-76 Celebrado Com A Caixa Econômica Federal.	Download	Detalhes
08/08/2024	2159	PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 015/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 017/2024 - O Prefeito Municipal de Araçás, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 103/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico RP N° 015/2024. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais Permanentes E De Consumo, De Diversas Categorias (Eletrodomésticos, Equipamentos Hospitalares, Móveis E Outros) Para Atender As Demandas Da Secretária De Saúde Do Município De Araçás- Ba. -ATA N° 017-2024 . -RESCISÃO AO CONTRATO DE Nº 002/2024 - Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Com Notória Especialização Para A Prestação De Serviços Técnico Especializado Análise Técnica Tributária Das Informações Econômicas/Fiscais Nos Arquivos Fornecidos Pela Secretária Da Fazenda Do Estado - Sefaz/Ba, Com Objetivo De Elevar O IPM/2024, Refletindo Nos Repasses Do ICMS (Imposto Sobre Circulação De Mercadorias E Prestação De Serviços) Realizados Pelo Governo Do Estado Da Bahia Ao Município De Araçás-Ba. -	Download	Detalhes
08/08/2024	2158	DECRETO Nº 700 DE 07 DE AGOSTO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 337.350,00(Trezentos e trinta e sete mil e trezentos e cinqüenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.	Download	Detalhes
07/08/2024	2157	DECRETO Nº 699 DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 592.894,00 (Quinhentos e noventa e dois mil e oitocentos e noventa e quatro reais), para fins que se especifica e da outras providências.	Download	Detalhes
06/08/2024	2156	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 017/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL (PELOS OS PRÓXIMOS 12 MESES) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, SONORIZAÇÃO, CERCA METALICA, ELEVADO PARA POLICIA, GRID, HOUSER MIX, PLACAS DE FECHAMENTO, PORTICO, PRATICAVEIS PARA PALCO, STAND COBERTO PARA CAMARIM, CAMAROTE TOLDOS, SANITÁRIOS QUIMICOS, ILUMINAÇÃO CÊNICA, PAINEIS DE LED, TRIOS, GERADORES, ENTRE OUTROS ITENS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE ESTRUTURAÇÃO NOS EVENTOS: ANIVERSÁRIO DA CIDADE; CARNAVAL; SÁBADO DE ALELUIA; SÃO JOÃO; SÃO PEDRO; INDEPENDÊNCIA DO BRASIL; FESTIVAL DA PRIMAVERA; FUNCIONÁRIO PÚBLICO; DIA DA BÍBLIA; NATAL; ANO NOVO E ENTRE OUTRAS COMEMORAÇÕESDA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS-BA. -EDITAL PE 017-2024	Download	Detalhes
05/08/2024	2155	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 017/2024 - objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual (Pelos Os Próximos 12 Meses) Prestação De Serviços De Locação De palco, Sonorização, Cerca Metálica, Elevado Para Policia, Grid, Houser mix, Placas De Fechamento, Portico, Praticáveis Para Palco, Stand coberto Para Camarim, Camarote Toldos, Sanitários Químicos, Iluminação Cênica, Painéis De Led, Trios, Geradores, Entre Outros Itens para Suprir As Necessidades De Estruturação Nos Eventos: Aniversário Da Cidade; Carnaval; Sábado De Aleluia; São João; São Pedro; Independência Do Brasil; Festival Da Primavera; Funcionário Público; Dia Da Bíblia; Natal; Ano Novo E Entre Outras Comemorações Da Prefeitura Municipal De Araçás- Ba.	Download	Detalhes
02/08/2024	2154	DECRETO Nº 696 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. -DECRETO Nº 697 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. -DECRETO Nº 698 DE 02 DE AGOSTO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. -	Download	Detalhes
01/08/2024	2153	DECRETO Nº 695 DE 31 DE JULHO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 309.000,00 (Trezentos e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.	Download	Detalhes
01/08/2024	2152	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento/Confecção De Mochilas Escolares Para Os Alunos Das Escolas Da Rede Municipal De Araçás - Bahia.	Download	Detalhes
31/07/2024	2151	DECRETO Nº 694 DE 30 DE JULHO DE 2024 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.	Download	Detalhes
31/07/2024	2150	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 034-2024 + E.T.P. + TERMO REFERENCIAL - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Em Dosimetria De Raio-X Hospitalar Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município De Araçás - Ba.	Download	Detalhes
30/07/2024	2149	PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 015/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 018/2024 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais Permanentes E De Consumo, De Diversas Categorias (Eletrodomésticos, Equipamentos Hospitalares, Móveis E Outros) Para Atender As Demandas Da Secretária De Saúde Do Município De Araçás- Ba. -ATA N° 018-2024 IMPERIO. -PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 015/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 019/2024 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais Permanentes E De Consumo, De Diversas Categorias (Eletrodomésticos, Equipamentos Hospitalares, Móveis E Outros) Para Atender As Demandas Da Secretária De Saúde Do Município De Araçás- Ba. -ATA N° 019-2024 RL. -PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 015/2024TA DE REGISTRO DE PREÇO N° 020/2024 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais Permanentes E De Consumo, De Diversas Categorias (Eletrodomésticos, Equipamentos Hospitalares, Móveis E Outros) Para Atender As Demandas Da Secretária De Saúde Do Município De Araçás Ba. -ATA N° 020-2024 URSA. -PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 015/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 021/2024 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais Permanentes E De Consumo, De Diversas Categorias (Eletrodomésticos, Equipamentos Hospitalares, Móveis E Outros) Para Atender As Demandas Da Secretária De Saúde Do Município De Araçás Ba. -ATA N° 021-2024 KML. -	Download	Detalhes
30/07/2024	2148	DECRETO Nº 693 DE 29 DE JULHO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 65.600,00 (Sessenta e cinco mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.	Download	Detalhes
26/07/2024	2147	-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO RP Nº 016/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De 2 (Dois) Veículos Automotores Novos (0km) Tipo Caminhonete Pick-Up Cabine Simples Para O Município De Araçás - Bahia. -EDITAL PE 016-2024. -	Download	Detalhes
25/07/2024	2146	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 015/2024 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais Permanentes E De Consumo, De Diversas Categorias (Eletrodomésticos, Equipamentos Hospitalares, Móveis E Outros) Para Atender As Demandas Da Secretária De Saúde Do Município De Araçás Ba.	Download	Detalhes
25/07/2024	2145	DECRETO Nº 692 DE 23 DE JULHO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 63.800,00 (Sessenta e três mil e oitocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.	Download	Detalhes
24/07/2024	2144	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 +ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP +TERMO DE REFERÊNCIA.- Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Em Dosimetria De Raio-X Hospitalar Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município De Araçás - Ba.	Download	Detalhes
24/07/2024	2143	PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 013/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 016/2024 - Objeto: Registro De Preços Para O Fornecimento De Peças (Maior Percentual De Desconto) Para Atender As Necessidades Da Frota De Veículos Da Prefeitura Municipal De Araçás - Ba. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016-2024. -	Download	Detalhes
23/07/2024	2142	CONTRATO Nº 098/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2024 - DISPENSA DE 033/2024 - Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Para Confecção, Instalação E Manutenção De Bancos De Praça, Lixeiras, Vasos Para Plantas, Pergolado, Refletores Com Led E Postes, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Obras. -CONTRATO Nº 097/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2024 - INEXIGIBILIDADE 036/2024 - Locação De Imóvel Localizado Na Rua Arquibaldo Pimentel Franco; Nº 46, Centro, Araças-Ba Para Instalação E Funcionamento Da Unidade De Fisioterapia Para Atender A Secretaria De Saúde Do Município De Araçás - Bahia. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2024. -	Download	Detalhes
22/07/2024	2141	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
19/07/2024	2140	CONTRATO Nº 096/2014 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099.6/2014 - INEXIGIBILIDADE DE 037/2024 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA O SERVIÇO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS, PARA ATENDER DE MANEIRA PRESENCIAL, OS EVENTOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARAÇÁS-BA. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 037/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099.6/2024 -OBJETO A CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA O SERVIÇO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS, PARA ATENDER DE MANEIRA PRESENCIAL, OS EVENTOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARAÇÁS-BA.	Download	Detalhes
18/07/2024	2139	CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 094/2024 - Contratação De Empresa Especializada Em Locação De Sistema E Licença De Uso De Software Para Gerenciamento E Medição De Obras, Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Obras E Serviços De Engenharia Do Município De Araçás-Ba. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 035/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2024 - objeto a Contratação De Empresa Especializada Em Locação De Sistema E Licença De Uso De Software Para Gerenciamento E Medição De Obras, Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Obras E Serviços De Engenharia Do Município De Araçás-Ba. -	Download	Detalhes
18/07/2024	2138	PORTARIA Nº 121/2024 - Concede licença-prêmio à servidor público municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇÁS, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe são facultadas por disposição da Lei Orgânica Municipal e da Constituição Federal. RESOLVE: Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, à Srª. RAFAELA DE SOUZA ALVES FIUZA.	Download	Detalhes
18/07/2024	2137	PORTARIA Nº 117/2024 - Concede licença-prêmio com conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇÁS, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe são facultadas por disposição da Lei Orgânica Municipal e da Constituição Federal. RESOLVE: Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do art. 100, § 5º da Lei nº 229/2015 à Srª. MARIA LEICE BARRETO BISPO DOS SANTOS. -PORTARIA Nº 118/2024 - Concede licença-prêmio com conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇÁS, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe são facultadas por disposição da Lei Orgânica Municipal e da Constituição Federal. RESOLVE: Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do art. 100, § 5º da Lei nº 229/2015 à Srª. ROSA LUCAS DOS SANTOS. -PORTARIA Nº 119/2024 - Concede licença-prêmio com conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇÁS, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe são facultadas por disposição da Lei Orgânica Municipal e da Constituição Federal. RESOLVE: Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do art. 100, § 5º da Lei nº 229/2015 à Srª. ANA CLAÚDIA BARBOSA PEREIRA. -PORTARIA Nº 120/2024 - Concede licença-prêmio com conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇÁS, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe são facultadas por disposição da Lei Orgânica Municipal e da Constituição Federal. RESOLVE: Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do art. 100, § 5º da Lei nº 229/2015 à Srª. EDINALVA SILVA DE SOUZA. -	Download	Detalhes
17/07/2024	2136	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Locação De Impressoras/Copiadoras Para Serem Utilizadas Na Secretaria De Administração Do Município De Araçás-Ba. -ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR. -TERMO DE REFERÊNCIA. -	Download	Detalhes
17/07/2024	2135	DECRETO Nº 691 DE 16 DE JULHO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 176.275,00 (Cento e setenta e seis mil e duzentos e setenta e cinco reais), para fins que se especifica e da outras providências.	Download	Detalhes
16/07/2024	2134	CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÚMERO 095/2024 - Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Treinamento Contínuo E Aprimoramento Das Competências Dos Profissionais De Saúde Do Município De Araçás - Ba. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 034/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2024 - Objeto A Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Treinamento Contínuo E Aprimoramento Das Competências Dos Profissionais De Saúde Do Município De Araçás - Ba. -	Download	Detalhes
16/07/2024	2133	PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 008/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 013/2024 - Objeto: Registro De Preços Para Fornecimento De Gêneros Alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Administração, Educação, Saúde E Assistência Social Do Município De Araçás - Bahia. -ATA RP N° 013-2024 RESILIENCE. -PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 008/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 014/2024 - Objeto: Registro De Preços Para Fornecimento De Gêneros Alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Administração, Educação, Saúde E Assistência Social Do Município De Araçás - Bahia. -ATA RP N° 014-2024 POLPA MADALENA. -PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 008/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 015/2024 - Objeto: Registro De Preços Para Fornecimento De Gêneros Alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Administração, Educação, Saúde E Assistência Social Do Município De Araçás - Bahia. -ATA RP N° 015-2024 ALTO GIRO. -	Download	Detalhes
15/07/2024	2132	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Para Confecção, Instalação E Manutenção De Bancos De Praça, Lixeiras, Vasos Para Plantas, Pergolado, Refletores Com Led E Postes, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Obras. -ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP -TERMO DE REFERÊNCIA- Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Para confecção, Instalação E Manutenção De Bancos De Praça, Lixeiras, Vasos Para plantas, Pergolado, Refletores Com Led E Postes, Em Atendimento A secretaria Municipal De Obras. -	Download	Detalhes
15/07/2024	2131	-DECRETO Nº 690/2024 - Faz exoneração de cargo em comissão. O Prefeito Municipal De Araçás, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Art. 1º. Fica exonerada a pedido do cargo de Diretora escolar. a Senhora, RITIANE DE JESUS SANTOS FERREIRA. -	Download	Detalhes
15/07/2024	2130	DECRETO Nº 689 DE 15 DE JULHO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. - -	Download	Detalhes
12/07/2024	2129	CONTRATO Nº088/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO SERVIÇO Nº 099.1/2024 INEXIGIBILIDA029/2024- De Bandas, Artistas Em Diferentes Estilos Musicais, Para Atender De Maneira. Presencial, Os Eventos Culturais, Turísticos E Esportivos Promovidos Pelas Diversas Secretarias Do Município De Araçás-Ba: Grupo Chamas. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 029/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099.1/2024 - Objeto A Credenciamento De Pessoa Física Ou Jurídica Para O Serviço De Bandas, Artistas Em Diferentes Estilos Musicais, Para Atender De Maneira Presencial, Os Eventos Culturais, Turísticos E Esportivos Promovidos Pelas Diversas Secretarias Do Município De Araçás-Ba. -	Download	Detalhes
12/07/2024	2128	DECRETO Nº 688 DE 12 DE JULHO DE 2024- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. - -	Download	Detalhes
11/07/2024	2127	CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - CONTRATO Nº 092/2024 PROCESSO ADMNIDSTRATIVO Nº 099.4/2024 INEXIGIBILIDADE032/2024. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099.4/2024 - Objeto: A Credenciamento De Pessoa Física Ou Jurídica Para O Serviço De Bandas, Artistas Em Diferentes Estilos Musicais, Para Atender De Maneira Presencial, Os Eventos Culturais, Turísticos E Esportivos Promovidos Pelas Diversas Secretarias Do Município De Araçás - Ba. -CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - CONTRATO NÚMERO 093/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 099.5/2024 INEXIGIBILIDADE 033/2024. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 033/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099.5/2024. objeto: Objeto A Credenciamento De Pessoa Física Ou Jurídica Para O Serviço De Bandas, Artistas Em Diferentes Estilos Musicais, Para Atender De Maneira Presencial, Os Eventos Culturais, Turísticos E Esportivos Promovidos Pelas Diversas Secretarias Do Município De Araçás-Ba. -	Download	Detalhes
11/07/2024	2126	CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATO NÚMERO 088/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 099.2/2024 INEXIBILIDADE 030/2014- objeto: Serviço de Bandas Artistas em diferentes estilos musicais para atender de maneira presencial os eventos Culturais Turísticos e esportivos promovidos pelas diversas Secretarias do Município de Araçás Bahia Som de Boteco. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 030/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099.2/2024- Credenciamento De Pessoa Física Ou Jurídica Para O Serviço De Bandas, Artistas Em Diferentes Estilos Musicais, Para Atender De Maneira Presencial, Os Eventos Culturais, Turísticos E Esportivos Promovidos Pelas Diversas Secretarias Do Município De Araçás-Ba. -CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - CONTRATO 090/20124 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 099.3 2024 E INEXIBILIDADE 031/2024. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 031/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099.3/2024- Objeto A Credenciamento De Pessoa Física Ou Jurídica Para O Serviço De Bandas, Artistas Em Diferentes Estilos Musicais, Para Atender De Maneira Presencial, Os Eventos Culturais, Turísticos E Esportivos Promovidos Pelas Diversas Secretarias Do Município De Araçás-Ba. -	Download	Detalhes
10/07/2024	2125	DECRETO Nº 687 DE 09 DE JULHO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 618.000,00 (Seiscentos e dezoito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.	Download	Detalhes
08/07/2024	2124	PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2024 - Solicitação de Pedido de Impugnação pela empresa Território HV Venda E Locação De Equipamentos Hospitalares E Veterinários Ltda.- Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais Permanentes E De Consumo, De Diversas Categorias (Eletrodomésticos, Equipamentos Hospitalares, Móveis E Outros) Para Atender As Demandas Da Secretária De Saúde Do Município De Araçás-Ba. -PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2024 - Solicitação de Pedido de Impugnação pela empresa M. K. R. Comercio De Equipamentos Eireli - Epp.- Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais Permanentes E De Consumo, De Diversas Categorias (Eletrodomésticos, Equipamentos Hospitalares, Móveis E Outros) Para Atender As Demandas Da Secretária De Saúde Do Município De Araçás-Ba. -	Download	Detalhes
08/07/2024	2123	LEI N°343, DE 08 DE JULHO DE 2024. ( LDO ) Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.	Download	Detalhes
06/07/2024	2122	DECRETO Nº 686/2024- Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei Municipal nº 235, de 20 de julho de 2015, e da outras providências.	Download	Detalhes
05/07/2024	2121	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 008/2024 - Objeto: Registro De Preços Para Fornecimento De Gêneros Alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Administração, Educação, Saúde E Assistência Social Do Município De Araçás - Bahia. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 013/2024 - Objeto: Registro De Preços Para O Fornecimento De Peças (Maior Percentual De Desconto) Para Atender As Necessidades Da Frota De Veículos Da Prefeitura Municipal De Araçás – Ba. -	Download	Detalhes
05/07/2024	2120	ERRATA AO CONTRATO N° 091/2024- Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 28/06/2024, edição nº 2113, se fez necessário a alteração de cláusulas:	Download	Detalhes
05/07/2024	2119	DECRETO Nº 685/2024 - Faz nomeação de cargo em comissão. O Prefeito Municipal De Araçás, Estado da Bahia no uso de suas atribuições e competências, que lhe são conferidas pelo art. 64 da Lei Orgânica Municipal e da constituição federal. Decreta: Art. 1º. Fica nomeado para o cargo de Supervisor do Setor de Assistência dos Produtores da Região, o Senhor, Cleisson Santos Reis.	Download	Detalhes
05/07/2024	2118	DECRETO Nº 679/2024 ( REPUBLICAÇÃO ) - Faz exoneração de cargo em comissão. O Prefeito Municipal De Araçás, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Art. 1º. Fica exonerado a pedido do cargo de Supervisor do Setor de Esporte. o Senhor, Orlando Brito Dos Santos. -DECRETO Nº 680/2024 ( REPUBLICAÇÃO ) - Faz exoneração de cargo em comissão. O Prefeito Municipal De Araçás, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Art. 1º. Fica exonerada a pedido do cargo de Diretora escolar. a Senhora, Carla Fernades Dos Santos. -DECRETO Nº 681/2024 ( REPUBLICAÇÃO ) - Faz exoneração de cargo em comissão. O Prefeito Municipal De Araçás, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Art. 1º. Fica exonerado a pedido do cargo de Subsecretário de Agricultura e Meio Ambiente. O Senhor, Gilisberto Dantas Schramm. -DECRETO Nº 682/2024 ( REPUBLICAÇÃO ) - Faz exoneração de cargo em comissão. O Prefeito Municipal De Araçás, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Art. 1º. Fica exonerado a pedido do cargo de Diretor do setor de promoção de Esporte amador. o Senhor, Claudio Marcos Fernandes Borges. -DECRETO Nº 683/2024 ( REPUBLICAÇÃO ) - Faz exoneração de cargo em comissão. O Prefeito Municipal De Araçás, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Art. 1º. Fica exonerado a pedido do cargo de Subsecretário Municipal de transportes. o Senhor, Gerson Dantas De Souza. -	Download	Detalhes
05/07/2024	2117	DECRETO Nº 684 DE 04 DE JULHO DE 2024- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 901.300,00 (Novecentos e um mil e trezentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.	Download	Detalhes
04/07/2024	2116	CONTRATO 087-2024 LE CARD ASSINADO - Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de emissão, distribuição, administração e recarga de Cartões magnéticos com uso de senha numérica válido em no município de Araçás, para pagamento e saque de auxilio financeiro (Auxilio Araçás) no valor de R$300,00 (trezentos reais), conforme lei municipal n° 314/2022, para assegurar as famílias que não possuem emprego formal e condições mínimas de sobrevivência, a concessão de auxílio financeiro, nos termos da lei municipal nº 314/2022 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como as condições estabelecidas neste edital.	Download	Detalhes
03/07/2024	2115	DECRETO Nº 679/2024 - Faz exoneração de cargo em comissão. O Prefeito Municipal De Araçás, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. Fica exonerado a pedido do cargo de Supervisor do Setor de Esporte. o Senhor, Orlando Brito Dos Santos. -DECRETO Nº 680/2024 - Faz exoneração de cargo em comissão. O Prefeito Municipal De Araçás, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. Fica exonerada a pedido do cargo de Diretora escolar. a Senhora, CARLA FERNADES DOS SANTOS. -DECRETO Nº 681/2024 - Faz exoneração de cargo em comissão. O Prefeito Municipal De Araçás, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. Fica exonerado a pedido do cargo de Subsecretário de Agricultura e Meio Ambiente. o Senhor, GILISBERTO DANTAS SCHRAMM. -DECRETO Nº 682/2024 - Faz exoneração de cargo em comissão. O Prefeito Municipal De Araçás, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. Fica exonerado a pedido do cargo de Diretor do setor de promoção de Esporte amador. o Senhor, CLAUDIO MARCOS FERNANDES BORGES. -DECRETO Nº 683/2024 - Faz exoneração de cargo em comissão. O Prefeito Municipal De Araçás, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. Fica exonerado a pedido do cargo de Subsecretário Municipal de transportes. o Senhor, GERSON DANTAS DE SOUZA. -	Download	Detalhes
28/06/2024	2114	ERRATA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2024- Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 13/06/2024, edição nº 2093, se fez necessário a redistribuição de lotes do edital. Devido a essa modificação, que impacta na formulação das propostas, é necessário recalcular o prazo, ajustando a data do certame para 12/07/2024, preservando o mesmo horário.	Download	Detalhes
28/06/2024	2113	CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 091/2024 CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, MUNICÍPIO DE ARAÇÁS E, DO OUTRO, A EMPRESA ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. - objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4,ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.	Download	Detalhes
28/06/2024	2112	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de Gás GLP 13kg e botijões vazios 13kg, assim como cilindros p45 e cilindros vazios p45, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Araçás - Ba.	Download	Detalhes
28/06/2024	2111	DECRETO N° 678/2024 - Determina ponto facultativo nos Órgãos públicos do município de Araçás". O Prefeito Municipal De Araçás, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe são facultadas por disposição da Lei Orgânica Municipal e da Constituição Federal. DECRETA: Art. 1º. Fica decretado como ponto facultativo o dia 01 de julho de 2024 para cumprimento pelos Órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.	Download	Detalhes
28/06/2024	2110	DECRETO Nº 677 DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.	Download	Detalhes
27/06/2024	2109	PORTARIA Nº 04/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DA ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO OU (RE) ELABORAÇÃO PARTICIPATIVA DAS MATRIZES CURRICULARES E DIRETRIZES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS - BAHIA.	Download	Detalhes
27/06/2024	2108	DECRETO Nº 676 DE 26 DE JUNHO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para fins que se especifica e da outrasprovidências.	Download	Detalhes
26/06/2024	2107	AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO RP Nº 015/2024 - A Prefeitura Municipal de Araçás - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que está SUSPENSA a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que seria realizada no dia 27 de junho de 2024, às 08:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais Permanentes E De Consumo, De Diversas Categorias (Eletrodomésticos, Equipamentos Hospitalares, Móveis E Outros) Para Atender As Demandas Da Secretária De Saúde Do Município De Araçás-Ba. Motivo: Em Virtude De Correções A Serem Realizadas No edital.	Download	Detalhes
26/06/2024	2106	AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - Credenciamento Tem Por Objeto O Credenciamento Para O Serviço De Bandas, Artistas Em Diferentes Estilos Musicais, Para Atender De Maneira Presencial, Os Eventos Culturais, Turísticos E Esportivos Promovidos Pelas Diversas Secretarias Do Município De Araçás-Ba.	Download	Detalhes
26/06/2024	2105	DECRETO Nº 675 DE 26 DE JUNHO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 576.000,00 (Quinhentos e setenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.	Download	Detalhes
26/06/2024	2104	AVISO DE RESULTADO-CREDENCIAMENTO Nº 001/2024-Credenciamento Tem Por Objeto O Credenciamento Para O Serviço De Bandas, Artistas Em Diferentes Estilos Musicais, Para Atender De Maneira Presencial, Os Eventos Culturais, Turísticos E Esportivos Promovidos Pelas Diversas Secretarias Do Município De Araçás-Ba. - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 014/2024.- Contratação De empresa Especializada na Prestação De Serviços De Emissão,Distribuição, Administração E recarga De Cartões Magnéticos Com Uso de Senha Numérica Válido Em no Município De Araçás,Para Pagamento E Saque De Auxilio Financeiro(Auxilio Araçás) No Valor Der$300,00 (Trezentos Reais),Conforme Lei municipal N° 314/2022, Para Assegurar As Famílias Que Não Possuem Emprego Formal E Condições Mínimas De Sobrevivência, A Concessão De auxílio Financeiro, Nos Termos Da Lei Municipal Nº 314/2022 E Demais normas Regulamentares Aplicáveis À Espécie, Bem Como As Condições Estabelecidas Neste Edital, Tipo Menor Taxa Administrativa. -	Download	Detalhes
21/06/2024	2103	DECRETO Nº 674 DE 21 DE JUNHO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.	Download	Detalhes
21/06/2024	2102	CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 085/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 108/2024 INEXIGIBILIDADE N° 028/2024. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artistica Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Dj Enrico, Nas Comemorações Do São João, A Ser Realizada De 21 A 24 De Junho De 2024. - -	Download	Detalhes
20/06/2024	2101	CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 081/2024- CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, MUNICÍPIO DE ARAÇÁS E, DO OUTRO, EMPRESA VITAL PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA.	Download	Detalhes
20/06/2024	2100	DECRETO Nº 673 DE 20 DE JUNHO DE 2024- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 58.000,00 (Cinquenta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.	Download	Detalhes
20/06/2024	2099	ATA DE ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA REFERENTE AO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO 001/2024-CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA O SERVIÇO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS, PARA ATENDER DE MANEIRA PRESENCIAL, OS EVENTOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARAÇÁS-BA.	Download	Detalhes
19/06/2024	2098	DECRETO Nº 672/2024 - Dispõe sobre a nomeação de Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de apoio e Comissão de Contratação no âmbito do Município de Araçás - BA.	Download	Detalhes
19/06/2024	2097	DECRETO Nº 671 DE 18 DE JUNHO DE 2024- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 64.000,00 (Sessenta e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.	Download	Detalhes
17/06/2024	2096	DECRETO Nº 670 DE 14 DE JUNHO DE 2024- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 685.499,00 (Seiscentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e nove reais), para fins que se especifica e da outras providências.	Download	Detalhes
14/06/2024	2095	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Visando O Fornecimento, Montagem, Instalação E Manutenção De Decoração Junina, Com Elementos Decorativos Para Compor O Espaço De Eventos Do São João De 2024 Do Município De Araçás-Ba. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços Gráficos, Para Produção De Material, Objetivando Atender As Necessidades Das Secretarias Do Município De Araçás - Ba. - - - -	Download	Detalhes
13/06/2024	2094	DECRETO N° 669/2024 - Faz nomeação para cargo em comissão. O Prefeito Municipal De Araçás, Estado da Bahia no uso de suas atribuições e competências, que lhe são conferidas pelo art. 64 da Lei Orgânica Municipal e da constituição federal. Decreta: Art. 1° Fica designada para a função de Coordenador da Unidade de Fisioterapia do Município de Araçás - Ba, o Srº IGOR FELIX DOS SANTOS.	Download	Detalhes
13/06/2024	2093	-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2024- - A Prefeitura Municipal de Araçás - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 27 de junho de 2024, às 08:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais Permanentes E De Consumo, De Diversas Categorias (Eletrodomésticos, Equipamentos Hospitalares, Móveis E Outros) Para Atender As Demandas Da Secretária De Saúde Do Município De Araçás-Ba, Conforme Especificado No Edital. -	Download	Detalhes
12/06/2024	2092	DECRETO Nº 668/2024- Altera a composição dos fiscais de contratos e dispõe sobre as atribuições correspondentes, no âmbito da Prefeitura Municipal de Araçás -BA.	Download	Detalhes
12/06/2024	2091	DECRETO Nº 667 DE 11 DE JUNHO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 80.961,21 (Oitenta mil e novecentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências.	Download	Detalhes
11/06/2024	2090	PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 007/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 012/2024 - Objeto: registro de preços para fornecimento de Tonner e Cartucho e prestação de serviço de recarga/remanufatura de Tonner/Cartucho, visando atender as necessidades do Município de Araçás Ba. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012-2024. -	Download	Detalhes
10/06/2024	2089	PORTARIA Nº 116/2024 - Concede licença-prêmio à servidor público municipal. O Prefeito Municipal De Araçás, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe são facultadas por disposição da Lei Orgânica Municipal e da Constituição Federal. RESOLVE: Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, ao Srº. IVERTON SANTANA MATTOS.	Download	Detalhes
10/06/2024	2088	DECRETO Nº 666 DE 07 DE JUNHO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.	Download	Detalhes
06/06/2024	2087	DISPENSA Nº 026/2024 - CONTRATO Nº 061/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviço De Confecção De Camisas Personalizadas Com Intuito De Padronizar O Evento Festivo Do Arrastão Do Touro, Que Será Realizado No Dia 24 De Junho De 2024 Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Esporte Cultura E Lazer.	Download	Detalhes
06/06/2024	2086	LEI MUNICIPAL Nº 342 DE 06 DE JUNHO DE 2024- Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a reconhecer, declarar e publicar como de utilidade pública a Associação Comunitária Beneficente João Garcia de Souza e dá outras providências.	Download	Detalhes
06/06/2024	2085	DECRETO Nº 664 DE 05 DE JUNHO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 305.000,00 (Trezentos e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.	Download	Detalhes
06/06/2024	2084	AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIMANTO Nº 001/2024 - Objetivando: Credenciamento De Pessoa Física E Jurídica Para Fins Eventuais De Contratação De Serviço De Bandas, Artistas Em Diferentes Estilos Musicais, Para Atender De Maneira Presencial, Os Eventos Culturais, Turísticos E Esportivos Promovidos Pelas Diversas Secretarias Do Municipio De Araçás-Ba. -EDITAL CREDENCIAMENTO 001.2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Emissão, Distribuição, Administração E Recarga De Cartões Magnéticos Com Uso De Senha Numérica Válido Em No Municipio De Araçás, Para Pagamento E Saque De Auxilio Financeiro (Auxilio Araçás) No Valor De R$300,00 (Trezentos Reais), Conforme Lei Municipal N° 314/2022, Para Assegurar As Famílias Que Não Possuem Emprego Formal E Condições Mínimas De Sobrevivência, A Concessão De Auxílio Financeiro, Nos Termos Da Lei Municipal Nº 314/2022 E Demais Normas Regulamentares Aplicáveis À Espécie, Bem Como As Condições Estabelecidas Neste Edital. -EDITAL PE 014.2024. -	Download	Detalhes
05/06/2024	2083	DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL.	Download	Detalhes
05/06/2024	2082	AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 027/2024 AO CONTRATO Nº 227/2022 - objeto do contrato é a Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Emissão, Distribuição, Administração E Recarga De Cartões Magnéticos Com Uso De Senha Numérica Válido Em Todo Território Nacional, Para Pagamento De Auxilio Financeiro (Auxilio Araçás) No Valor De R$200,00 (Duzentos Reais), Conforme Lei Municipal N° 314/2022, Para Assegurar As Famílias Que Não Possuem Emprego Formal E Condições Mínimas De Sobrevivência, A Concessão De Auxílio Financeiro, Nos Termos Da Lei Municipal Nº 314/2022 E Demais Normas Regulamentares Aplicáveis À Espécie, Bem Como As Condições Estabelecidas Neste Edital.	Download	Detalhes
05/06/2024	2081	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 007/2024 - Objeto: Registro De Preços Para Fornecimento De Tonner E Cartucho E Prestação De Serviço De Recarga/Remanufatura De Tonner/Cartucho, Visando Atender As Necessidades Do Município De Araçás - Ba.	Download	Detalhes
04/06/2024	2080	PORTARIA Nº 115/2024 - Concede licença-prêmio à servidor público municipal. Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, à Sr.ª LEA DOS SANTOS VIEIRA DE ALMEIDA.	Download	Detalhes
04/06/2024	2079	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviço De Ornamentação Com Bandeirolas Para O São João De 2024 No Município De Araçás - Ba.	Download	Detalhes
04/06/2024	2078	DECRETO Nº 663 DE 03 DE JUNHO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 90.200,00 (Noventa mil e duzentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.	Download	Detalhes
03/06/2024	2077	PORTARIA (PNAB) Nº 114/2024 - Torna público o plano anual de aplicação de recursos da Política Nacional Aldir Blanc no Município de Araçás - Ba. -PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS. -	Download	Detalhes
03/06/2024	2076	DECRETO Nº 662 DE 29 DE MAIO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.	Download	Detalhes
03/06/2024	2075	PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024 - Solicitação de Pedido de Impugnação pela empresa UESLEI DE JESUS SOUZA HORTIFRUTES E LANCHONETE LTDA.- objeto Registro De Preços Para Fornecimento De Gêneros Alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Administração, Educação, Saúde E Assistência Social Do Município De Araçás - Bahia.	Download	Detalhes
03/06/2024	2074	INEX n° 013/2024 - CONTRATO nº 058/2024 - Objeto: Contração De Empresa Para Prestação De Serviço De Suporte Técnico Especializado Junto Aos Sistemas De Informatização Da Secretaria Municipal De Saúde. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024. -ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP. -TERMO REFERENCIAL. -	Download	Detalhes
29/05/2024	2073	DECRETO N° 661/2024- Determina ponto facultativo nos Órgãos públicos do município de Araçás". O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇÁS, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe são facultadas por disposição da Lei Orgânica Municipal e da Constituição Federal. DECRETA: Art. 1º. Fica decretado como ponto facultativo o dia 31 de maio de 2024 para cumprimento pelos Órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.	Download	Detalhes
28/05/2024	2072	DECRETO Nº 660 DE 27 DE MAIO DE 2024- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 138.000,00 (Cento e trinta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.	Download	Detalhes
28/05/2024	2071	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Locação De Sistema E Licença De Uso De Software Para Elaboração De Orçamentos De Obras, Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Obras E Serviços De Engenharia Do Município De Araçás-Ba.	Download	Detalhes
28/05/2024	2070	LEI 341 - Crédito Especial	Download	Detalhes
27/05/2024	2069	DECRETO Nº 658/2024- Regulamenta a aplicação e implementação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Araçás/Ba. -DECRETO Nº 659/2024- Dispõe sobre a designação de encarregados do Município de Araçás- Ba em cumprimento a lei geral de proteção de dados (LGPD) e dá outras providências. -	Download	Detalhes
27/05/2024	2068	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO RP Nº 013/2024 - Registro De Preços Para O Fornecimento De Peças (Maior Percentual De Desconto) Para Atender As Necessidades Da Frota De Veículos Da Prefeitura Municipal De Araçás - Ba. -EDITAL PE 013.2024. -	Download	Detalhes
27/05/2024	2067	PORTARIA Nº 11/2024 - Homologação da Resolução n° 004/2024 do Conselho Municipal de Saúde de Araçás. -RESOLUÇÃO Nº 004/2024- Dispõe sobre aprovação do 1º Relatório Detalhado Quadrimestral Anterior de 2024. -	Download	Detalhes
24/05/2024	2066	AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 014/2024 - AO CONTRATO Nº 089/2023 - Objeto Do Contrato É A Contratação De Empresa Especializada Em Revestimento Epoxídico Para Revitalização Total De Pisos De Quadras Poliesportivas Em Araçás/Ba. -AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 015/2024 AO CONTRATO Nº 086/2023 - Objeto Do Contrato É A Contratação De Empresa Para Execução Da Etapa 01 Da Reforma E Ampliação Do Hospital Municipal De Araçás/Ba. -AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 016/2024 AO CONTRATO Nº 199/2021- Objeto Do Contrato É A Contratação De Empresa Especializada Para Serviço De Esgotamento, Limpeza, Desentupimento E Transporte De Resíduos Retirados De Fossa Séptica Realizada Através De Caminhão Auto Vácuo, Capacidade De 8m³ Ano Minimo 2013. (O Transporte E Descarte Dos Resíduos, Bem Como, Local A Serem Descartados, Serão De Inteira Responsabilidade Da Empresa), Para A Prefeitura Municipal De Araçás - Bahia. -AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 018/2024 AO CONTRATO Nº 134/2021- O Objeto Do Contrato É A Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços De Acesso À Internet Através De Links Dedicados E Compartilhados Para Atender As Diversas Secretarias Do Município De Araçás - Bahia. -	Download	Detalhes
24/05/2024	2065	ERRATA DO CONTRATO 064/2024- Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 17/05/2024, edição nº 2048, foi necessário corrigir a clausula primeira item 1.1 do contrato. -ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2024 - Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 22/05/2024, edição nº 2058, pagina 4, foi necessário corrigir o valor global informado. -	Download	Detalhes
24/05/2024	2064	RESCISÃO AO CONTRATO DE Nº 030/2024 - Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para Produção Artistica Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Paco Moreno, Em Comemoração Das Festas Tradicionais, Datas Comemorativas E Eventos Realizados Durante O Ano De 2024.	Download	Detalhes
24/05/2024	2063	DECRETO Nº 657 DE 23 DE MAIO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.	Download	Detalhes
23/05/2024	2062	ERRATA EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2024 - Objeto A Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artistica Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Zezo, Nas Comemorações Do São João, A Ser Realizada De 21 A 24 De Junho De 2024.	Download	Detalhes
22/05/2024	2061	INEX n° 027/2024 - CONTRATO nº 073/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artistica Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Lucas Brito, Nas Comemorações Do São João, A Ser Realizada De 21 A 24 De Junho De 2024.	Download	Detalhes
22/05/2024	2060	DECRETO Nº 656 DE 21 DE MAIO DE 2024- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 710,63 (Setecentos e dez reais e sessenta e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências.	Download	Detalhes
22/05/2024	2059	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2024 - Objeto A Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artistica Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Psirico, Nas Comemorações Do São João, A Ser Realizada De 21 A 24 De Junho De 2024. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO NEXIGIBILIDADE Nº 024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2024 - Objeto A Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artistica Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Farra Das Divas, Nas Comemorações Do São João, A Ser Realizada De 21 A 24 De Junho De 2024. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2024 - Objeto A Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artistica Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Xotemania, Nas Comemorações Do São João, A Ser Realizada De 21 A 24 De Junho De 2024. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 027/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2024 - Objeto A Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artistica Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Lucas Brito, Nas Comemorações Do São João, A Ser Realizada De 21 A 24 De Junho De 2024. -	Download	Detalhes
22/05/2024	2058	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2024 - Objeto A Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artistica Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Tio Barnabé, Nas Comemorações Do São João, A Ser Realizada De 21 A 24 De Junho De 2024. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024 - Objeto A Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artistica Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Silfarley, Nas Comemorações Do São João, A Ser Realizada De 21 A 24 De Junho De 2024. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2024 - Objeto A Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artistica Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Luana Teixeira, Nas Comemorações Do São João, A Ser Realizada De 21 A 24 De Junho De 2024. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2024 - Objeto A Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artistica Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Edson Gomes, Nas Comemorações Do São João, A Ser Realizada De 21 A 24 De Junho De 2024. - -	Download	Detalhes
22/05/2024	2057	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2024. - Objeto A Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artistica Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Zezo, Nas Comemorações Do São João, A Ser Realizada De 21 A 24 De Junho De 2024. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2024 - Objeto A Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artistica Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Unha Pintada, Nas Comemorações Do São João, A Ser Realizada De 21 A 24 De Junho De 2024. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 - Objeto A Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artistica Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Mulheres Perdidas, Nas Comemorações Do São João, A Ser Realizada De 21 A 24 De Junho De 2024. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2024 - Objeto A Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artistica Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Flávio José, Nas Comemorações Do São João, A Ser Realizada De 21 A 24 De Junho De 2024. -	Download	Detalhes
21/05/2024	2056	ERRATA DO CONTRATO N° 064/2024- Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 17/05/2024, edição nº 2048, página 17, foi necessário corrigir o número da inexigibilidade:	Download	Detalhes
21/05/2024	2055	INEX n° 014/2024 - CONTRATO nº 060/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO De Empresa Especializada Em Produção Artistica Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Zezo, Nas Comemorações Do São João, A Ser Realizada De 21 A 24 De Junho De 2024. -INEX n° 016/2024 - CONTRATO nº 065/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artistica Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Unha Pintada, Nas Comemorações Do São João, A Ser Realizada De 21 A 24 De Junho De 2024. -INEX n° 019/2024 - CONTRATO nº 069/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artistica Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Tio Barnabé, Nas Comemorações Do São João, A Ser Realizada De 21 A 24 De Junho De 2024. -INEX n° 022/2024 - CONTRATO nº 072/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artistica Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Edson Gomes, Nas Comemorações Do São João, A Ser Realizada De 21 A 24 De Junho De 2024. -INEX n° 023/2024 - CONTRATO nº 070/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artistica Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Psirico, Nas Comemorações Do São João, A Ser Realizada De 21 A 24 De Junho De 2024. -INEX n° 024/2024 - CONTRATO nº 071/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artistica Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Farra Das Divas, Nas Comemorações Do São João, A Ser Realizada De 21 A 24 De Junho De 2024. -INEX n° 025/2024 - CONTRATO nº 068/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artistica Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Xotemania, Nas Comemorações Do São João, A Ser Realizada De 21 A 24 De Junho De 2024. -	Download	Detalhes
21/05/2024	2054	ERRATA DO EDITAL DA PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024 - Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 16/05/2024, edição nº 2042, foi necessário corrigir o item 10 do LOTE 01 do Edital. Devido a essa modificação, que impacta na formulação das propostas, é necessário recalcular o prazo, ajustando a data do certame para 04/06/2024, preservando o mesmo horário.	Download	Detalhes
20/05/2024	2053	RESOLUÇÃO Nº 003/2024 15 DE MAIO DE 2024- Dispõe sobre a aprovação da Retificação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico - Financeira do Cofinanciamento Estadual do SUAS exercício de 2019. Aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo do Estado exercício de 2024, e aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do Cofinanciamento Estadual do SUAS - Sistema Único da Assistência Social Exercício 2023.	Download	Detalhes
20/05/2024	2052	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços técnicos profissionais em consultoria e assessoria qualificada em contabilidade pública, para alteração de titularidade do CNPJ do Fundo Municipal de assistência social traço FMAS e do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente do Município de Araçás Bahia. -	Download	Detalhes
20/05/2024	2051	ERRATA DO EDITAL DA PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024- Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 09/05/2024, edição nº 2034, foi necessário recalcular o prazo para apresentação das propostas pois o modo de disputa lançado no sistema do certame precisou ser retificado no sistema BLL, com essa alteração será necessário recalcular o prazo para apresentação das propostas, afim de que não ocorra nenhum prejuízo aos interessados em participar do certame. Com isso se faz necessário corrigir a data do certame preservando os mesmos horários. -ERRATA DO EDITAL DA PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024- Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 10/05/2024, edição nº 2036, página 03 se fez necessário a correção do objeto do edital. Como a alteração não interfere na formulação das propostas, não será necessário recalcular o prazo, mantendo a data do certame no dia 23/05/2024, no mesmo horário. -	Download	Detalhes
20/05/2024	2050	DECRETO Nº 652 DE 17 DE MAIO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.	Download	Detalhes
20/05/2024	2049	CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 074/2024 - Objetivando: Contratação De Empresa Para Execução Da Etapa 02 De Capeamento Asfáltico De Vias Do Município, Inclusive Drenagem Superficial, Conforme Contrato De Repasse Nº 947516/2023 - Operação 1089074-76 Celebrado Com A Caixa Econômica Federal.	Download	Detalhes
17/05/2024	2048	INEX n° 017/2024 - CONTRATO nº 066/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artistica Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Mulheres Perdidas, Nas Comemorações Do São João, A Ser Realizada De 21 A 24 De Junho De 2024. - INEX n° 018/2024 - CONTRATO nº 062/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artistica Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Flávio José, Nas Comemorações Do São João, A Ser Realizada De 21 A 24 De Junho De 2024. -INEX N° 020/2024 - CONTRATO Nº 063/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artistica Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Silfarley, Nas Comemorações Do São João, A Ser Realizada De 21 A 24 De Junho De 2024. -INEX n° 021/2024 - CONTRATO nº 064/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artistica Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Luana Teixeira, Nas Comemorações Do São João, A Ser Realizada De 21 A 24 De Junho De 2024. -	Download	Detalhes
17/05/2024	2047	PORTARIA Nº 113/2024 - Concede licença-prêmio com conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal. O Prefeito Municipal De Araçás, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe são facultadas por disposição da Lei Orgânica Municipal e da Constituição Federal. Resolve: Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do art. 100, § 5º da Lei nº 229/2015 o Srº Antônio Claúdio Da Hora Souza.	Download	Detalhes
17/05/2024	2046	DECRETO Nº 653/2024 - Dispõe sobre a alteração do Decreto 392/2023, de representantes e substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.	Download	Detalhes
16/05/2024	2045	DECRETO Nº 651/2024 - Faz exoneração de cargo em comissão.O Prefeito Municipal De Araçás, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. Fica exonerada a pedido do cargo de Vice-Diretora, a Senhora MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS SANTANA .	Download	Detalhes
16/05/2024	2044	DECRETO Nº 650/2024- Define as diretrizes gerais na implantação da política de educação em Escola de Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Araçás-Ba.	Download	Detalhes
16/05/2024	2043	PORTARIA Nº 03/ 2024 - SEDUC -Publica e homologa o resultado final da Seleção dos candidatos ao cargo de Diretor(a), para escolas da educação básica da rede municipal de ensino do município de Araçás.	Download	Detalhes
16/05/2024	2042	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - A Prefeitura Municipal de Araçás - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 29 de maio 2024, às 08:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br Registro De Preços Para Fornecimento De Gêneros Alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Administração, Educação, Saúde E Assistência Social Do Município De Araçás - Bahia. - EDITAL PE 008.2024. -	Download	Detalhes
15/05/2024	2041	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 A Secretaria de Administração do Município de Araçás em conformidade com o art. 75 inciso II e parágrafo 3º da Lei 14.133/21 torna público que o órgão pretende contratar o Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Organização De Eventos Para Gerenciamento Do Torneio De Boxe Olímpico Sob Realização Da Secretaria De Esporte Cultura .	Download	Detalhes
13/05/2024	2040	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
13/05/2024	2039	-ERRATA DO EDITAL DA PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024 - Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 06/05/2024, edição nº 2029, páginas 27, 32 e 40, se fez necessário a correção do item 2 do lote 2 do edital. Devido a essa modificação, que impacta na formulação das propostas, é necessário recalcular o prazo, ajustando a data do certame para 27/05/2024, preservando o mesmo horário. -	Download	Detalhes
13/05/2024	2038	DECRETO Nº 649 DE 10 DE MAIO DE 2024- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.	Download	Detalhes
10/05/2024	2037	-PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR ETAPA: ENTREVISTA, PLANO DE GESTÃO E TÍTULOS- AOS TERMOS DO EDITAL DE SELEÇÃO DO CANDIDATO AO CARGO DE DIRETOR(A), PARA ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DE 05 DE ABRIL DE 2024. DIVULGAMOS O RESULTADO, PRELIMINAR DA CANDIDATA AO REFERIDO PROCESSO SELETIVO DA 2ª ETAPA DO PROCESSO. -	Download	Detalhes
10/05/2024	2036	-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - A Prefeitura Municipal de Araçás - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 23 de maio 2024, às 08:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços Gráficos, Para Produção De Material, Objetivando Atender As Necessidades Das Secretarias Do Município De Araçás - BA. -EDITAL PE 011 – 2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO RP Nº 012/2024 - A Prefeitura Municipal de Araçás - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 25 de maio de 2024, às 08:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, Registro De Preços Para Futuro E Eventual Fornecimento De Gás Glp 13kg E Botijões Vazios 13kg, Assim Como Cilindros P45 E Cilindros Vazios P45, Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município De Araçás-Ba. -EDITAL PE 012 – 2024. -	Download	Detalhes
10/05/2024	2035	DISPENSA N° 017/2024 - CONTRATO Nº 053/2024- Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Material Permanente Para Escola Municipal Do Município De Araçás - Ba. -DISPENSA N° 020/2024 - CONTRATO Nº 054/2024- Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Cobertores, Lençóis, Toalhas, Camisolas Hospitalar E Fronhas Para Atender Às Necessidades Da Unidade Mista Julia Trindade Leal Do Município De Araçás - BA. -DISPENSA N° 019/2024 - CONTRATO Nº 055/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Locação De 9 Impressoras/Copiadoras Para Serem Utilizadas Nas Escolas Da Rede De Ensino Do Município De Araçás-Ba. -DISPENSA N° 021/2024 - CONTRATO Nº 056/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Locação De Processadora De Raio-X Com Manutenção Inclusa, Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município De Araçás - Ba. -	Download	Detalhes
09/05/2024	2034	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2024 - Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento/Confecção De Mochilas Escolares Para Os Alunos Das Escolas Da Rede Municipal De Araçás- Bahia.	Download	Detalhes
08/05/2024	2033	AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 017/2024 AO CONTRATO Nº 170/2021- O objeto do contrato é a Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços De Locação De Veículos Para Atender As Necessidades Das diversas Secretárias Do Município De Araçás-Ba. Fornecedor: Rabel Construções Eireli. -AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 019/2024 -AO CONTRATO Nº 092/2023- O objeto do contrato é a Contratação De Empresa Especializada Para Locação De Caminhão Cesto Aéreo, Equipamento Guindaste, 20m De Alcance (Aplicação Munck) A Fim De Atender As Necessidades Da Secretaria De Obras, Visando Apoiar As Ações De Manutenção Sistema De iluminação Pública Da Zona Urbana E Rural Do Município De Araçás- Bahia. Fornecedor: Bahia Brasil Serviços De Engenharia E Transportes Eireli. -AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 020/2024 -AO CONTRATO Nº 171/2021- O objeto do contrato é a Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços De Locação De Veículos Para Atender As Necessidades Das diversas Secretárias Do Município De Araçás-Ba. -AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 021/2024 AO CONTRATO Nº 172/2021-. O Objeto Do Contrato É A Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços De Locação De Veículos Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretárias Do Município De Araçás-Ba. Fornecedor: Jsb Construções E Serviços Eireli. -AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 022/2024 AO CONTRATO Nº 173/2021-O objeto do contrato é a Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços De Locação De Veículos Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretárias Do Município De Araçás-Ba. Fornecedor: Bahia Brasil Serviços De Engenharia E Transportes Eireli. -AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 023/2024AO CONTRATO Nº 066/2022-objeto do contrato é a Prestação De serviços De Manutenção E Reparos De Equipamentos médicos Hospitalares, Odontológicos, Da Fisioterapia, Eletrodomésticos E Móveis Para Atender As Demandas Da secretaria Municipal De Saúde De Araçás. -AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 024/2024 AO CONTRATO Nº 192/2021-objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De serviços De Gerenciamento E Operacionalização De Profissionais Da Área De Saúde Para Execução Das Ações E Serviços De Saúde, Para Atender As Necessidades Da Secretária De Saúde Do Município De Araçás - Ba. -	Download	Detalhes
08/05/2024	2032	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 - ETP+ Termo Referencial A Secretaria de Administração do Município de Araçás em conformidade com o art. 75 inciso IIe parágrafo 3º da Lei 14.133/21 torna público que o órgão pretende contratar o Objeto:Contratação De Empresa Para Serviços De Seguradora Para Segurar 3(Três) Veiculos, Pertencentes A Frota Do Município De Araçás-Ba. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024-ETP+ Termo Referencial-A Secretaria de Educação do Município de Araçás em conformidade com o art. 75 inciso II e parágrafo 3º da Lei 14.133/21 torna público que o órgão pretende contratar o Objeto:Contratação De Empresa Para Serviços De Seguradora Para Segurar 1(Um) Veiculo, Pertencente A Frota Da Secretaria Municipal De Educação De Araçás-Ba. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024-ETP+ Termo Referencial-A Secretaria de Saúde do Município de Araçás em conformidade com o art. 75 inciso II e parágrafo 3º da Lei 14.133/21 torna público que o órgão pretende contratar o Objeto: Contratação De Empresa Para Serviços De Seguradora Para Segurar 1 (Um) Veiculo, Pertencente A Frota Da Secretaria Municipal De Saúde De Araçás-Ba. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024-ETP+ Termo Referencial-A Secretaria de Administração do Município de Araçás em conformidade com o art. 75 inciso II e parágrafo 3º da Lei 14.133/21 torna público que o órgão pretende contratar o Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviço De Confecção De Camisas Personalizadas Com Intuito De Padronizar O Evento Festivo Do arrastão Do Touro, Que Será Realizado No Dia 24 De Junho De 2024 Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Esporte Cultura E Lazer. -	Download	Detalhes
08/05/2024	2031	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024- A Secretaria de Administração do Município de Araçás em conformidade com o art. 75 inciso II e parágrafo 3º da Lei 14.133/21 torna público que o órgão pretende contratar o Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviço De Confecção De Camisas Personalizadas Com Intuito De Padronizar O Evento Festivo Do Arrastão Do Touro, Que Será Realizado No Dia 24 De Junho De 2024 Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Esporte Cultura E Lazer.	Download	Detalhes
08/05/2024	2030	DECRETO Nº 648 DE 06 DE MAIO DE 2024- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.	Download	Detalhes
06/05/2024	2029	AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 009/2024 - A Prefeitura Municipal de Araçás - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 20 de maio de 2024, às 08:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E MERENDEIRAS, INCLUINDO TÊNIS E CALÇADOS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ARAÇÁS-BA. -EDITAL PE 009.2024. -ERRATA DO EDITAL DA PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024 Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 22/04/2024, edição nº 2013, foi necessário remover o item 13 e corrigir os itens 23, 24, 25 e 26 do LOTE 01 do Edital.	Download	Detalhes
03/05/2024	2028	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Para Execução Da Etapa 02 De Capeamento Asfáltico De Vias Do Município, Inclusive Drenagem Superficial, Conforme Contrato De Repasse Nº 947516/2023 - Operação 1089074-76 Celebrado Com A Caixa Econômica Federal.	Download	Detalhes
03/05/2024	2027	DECRETO Nº 646 DE 02 DE MAIO DE 2024- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.	Download	Detalhes
02/05/2024	2026	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AOS TERMOS DO EDITAL DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS AO CARGO DE DIRETOR(A), PARA ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DE 05 DE ABRIL DE 2024, ficam homologada a inscrição da seguinte candidata ao Processo Seletivo, que está apta PRIMEIRA ETAPA (Conferência da Documentação Exigida, item 2.0 e 3.0 do Edital), constante do Processo de Seleção.	Download	Detalhes
02/05/2024	2025	DISPENSA n° 015/2024 - CONTRATO nº 048/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada De Para Futuro E Eventual Fornecimento De Pastilhas De Cloro Para Etapa De Desinfecção Do Sistema De Abastecimento De Água, Em Atendimento Ás Necessidades Da Secretária De Obras E Serviços De Engenharia Araçás-Ba.	Download	Detalhes
02/05/2024	2024	DECRETO Nº 647/2024 - Faz exoneração de cargo em comissão. O Prefeito Municipal De Araçás, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Art. 1º. Fica exonerado a pedido do cargo de Supervisor do Setor de Iluminação o Senhor, Hislan De Santana Dos Santos.	Download	Detalhes
02/05/2024	2023	PORTARIA Nº 109/2024 - Concede licença-prêmio com conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal.Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do art. 100, § 5º da Lei nº 229/2015 à Srª. EDNA ALMEIDA DOS SANTOS. -PORTARIA Nº 110/2024 - Concede licença-prêmio com conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal .Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do art. 100, § 5º da Lei nº 229/2015 à Srª. GEIZIANE CRUZ DA CONCEIÇÃO. -PORTARIA Nº 111/2024 - Concede licença-prêmio com conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal. Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do art. 100, § 5º da Lei nº 229/2015 à Srª. IRACI BATISTA SANTOS. -PORTARIA Nº 112/2024 - Concede licença-prêmio com conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal. Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do art. 100, § 5º da Lei nº 229/2015 à Srª. MARIA APARECIDA DA SILVA BARROS. -	Download	Detalhes
02/05/2024	2022	DISPENSA n° 012/2024 - CONTRATO nº 044/2024- Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços De Desinsetização, Desratização E Descupinização Da Secretaria De Saúde Do Município De Araçás-Ba. -DISPENSA n° 014/2024 - CONTRATO nº 045/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Monitoria De Informações Nos Diários Oficiais Da Justiça Do Estado Da Bahia E Dos Tribunais Superiores Para Atender Ao Município De Araçás-Bahia. DISPENSA N° 004/2024 - CONTRATO Nº 018/2024 - Objeto: Serviço De Licenciamento De Uso De Software De Imprensa Oficial Eletrônico, Solução Composta De Um Site De Imprensa Oficial E Um Sistema Gerenciador De Publicação, Através Do Qual, O Licenciante Publicará Os Atos Oficiais Da Licenciada Em Site Com Certificação Digital E Publicações Legais Obrigatórias Em Jornal De Grande Circulação E No Diário Oficial Da União Para Cumprimento Dos Princípios Da Publicidade E Eficiência Administrativa E Em Especial A Lei De Acesso À Informação Promovendo Integração Entre Governo, Cidadão E Sociedade. -	Download	Detalhes
30/04/2024	2021	DECRETO Nº 645/2024 - Faz nomeação para cargo em comissão de Supervisor (a) Escolar.	Download	Detalhes
30/04/2024	2020	DECRETO Nº 644 DE 30 DE ABRIL DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.	Download	Detalhes
29/04/2024	2019	AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO RP Nº 007/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - A Prefeitura Municipal de Araçás - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que está SUSPENSA a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que seria realizada no dia 06 de maio de 2024, às 08:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE TONNER E CARTUCHO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA/REMANUFATURA DE TONNER/CARTUCHO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS - BA.	Download	Detalhes
26/04/2024	2018	DECRETO Nº 643 DE 25 DE ABRIL DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 65.000,00(Sessenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.	Download	Detalhes
24/04/2024	2017	PORTARIA Nº 010/2024 - Homologação da Resolução n° 003/2024 do Conselho Municipal de Saúde de Araçás. -RESOLUÇÃO Nº 003/2024- Dispõe sobre aprovação dos Instrumentos de Gestão do Município de Araçás - BA. Exercícios 2023 e Programação Anual (PAS) de 2024. -	Download	Detalhes
24/04/2024	2016	PORTARIA Nº 009/2024 - Portaria municipal para alterar membros que compõem o Núcleo de segurança do paciente (NSP).	Download	Detalhes
24/04/2024	2015	DECRETO Nº 641 DE 23 DE ABRIL DE 2024 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. -DECRETO Nº 642 DE 23 DE ABRIL DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 142.000,00 (Cento e quarenta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. -	Download	Detalhes
23/04/2024	2014	CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 043/2024 - Contrato que entre si fazem, de um lado o município de Araçás e do outro empresa ImuniBahia Saúde Ambiental. -CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 046/2024 - Contrato que entre si fazem, de um lado o municipio de Araçás e do outro empresa Voxatron Comercio de informática Ltda. -	Download	Detalhes
22/04/2024	2013	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO RP Nº 007/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - A Prefeitura Municipal de Araçás - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 06 de maio 2024, às 08:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE TONNER E CARTUCHO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA/REMANUFATURA DE TONNER/CARTUCHO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS - BA, conforme especificado no Edital. -EDITAL PE 007.2024. -	Download	Detalhes
22/04/2024	2012	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 - Contratação de empresa especializada de para futuro e eventual fornecimento de produtos de limpeza dos veículos da frota municipal, em atendimento ás necessidades da secretaria de transporte e segurança publica de ARAÇÁS-BA.	Download	Detalhes
22/04/2024	2011	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 005/2024- O Prefeito do Município de Araçás - BA, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado de julgamento de resposta de preços, proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio, a empresa EDIVAN ALVES QUEIROZ, foi vencedora com o valor de R$171.100,00 (cento e setenta e um mil e cem reais). Processo administrativo Nº 027/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 005/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃODE URNAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DEARAÇÁS-BA. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024- O Prefeito do Município de Araçás - BA, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado de julgamento de proposta de preços, proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio, a empresa OXBRAS GASES MEDICINAIS EINDUSTRIAS DO NORDESTE LTDA, , foi vencedora com o valor de R$ 242.000,00 (duzentos e quarenta e dois mil reais). Processo Administrativo Nº 033/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE RECARGA DE GÁS MEDICINAL OXIGÊNIO ACONDICIONADO EM CILINDROS DE DIFERENTES CAPACIDADES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA JULIA TRINDADE LEAL. -	Download	Detalhes
22/04/2024	2010	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 + ETP +TERMO REFERENCIAL- Objeto: contratação de empresa especializada para locação de 9impressoras/copiadoras para serem utilizadas nas escolas da rede de ensino do município de Araçás-Ba. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 + ETP +TERMO REFERENCIAL- Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de cobertores, lençóis, toalhas, Camisolas Hospitalares e Fronhas para atender às necessidades da unidade mista Julia Trindade leal do Municipio de Araçás - Ba. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 + ETP +TERMO REFERENCIAL- Objeto: contratação de empresa especializada para locação de Processadora de Raio - X com manutenção inclusa, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de Araçás - Ba. -	Download	Detalhes
19/04/2024	2009	RESOLUÇÃO Nº 002/2024 – CMAS - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo dos Serviços/Programas e Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS no exercício de 2022, e dá outras providências.	Download	Detalhes
19/04/2024	2008	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Locação De Sistema Web De Folha De Pagamento E Recurso Humanos, Sistema De Patrimônio E Gestão E Gerenciamento Do Siga (TCM-BA), Com Suporte Para Atender As Necessidades Do Município De Aracas-Bahia.	Download	Detalhes
19/04/2024	2007	PORTARIA Nº 008/2024 - Designar Responsável Técnico para Controle de Infecção Hospitalar na Unidade Mista Julia Trindade Leal.	Download	Detalhes
19/04/2024	2006	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 002/2024 - Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Material Penso Para Suprir As Demandas E Necessidades Constantes Da Farmácia Hospitalar Da Unidade Mista Julia Trindade Leal E Psf´S Atendendo As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município De Araçás-Ba.	Download	Detalhes
18/04/2024	2005	DECRETO Nº 639 DE 17 DE ABRIL DE 2024- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD,e dá outras providências. -DECRETO Nº 640 DE 17 DE ABRIL DE 2024- Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 64.403,28 (Sessenta e quatro mil e quatrocentos e três reais e vinte e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências. -	Download	Detalhes
17/04/2024	2004	DECRETO Nº 638 DE 16 DE ABRIL DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.	Download	Detalhes
16/04/2024	2003	DECRETO Nº 636 DE 12 DE ABRIL DE 2024- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 81.274,15 (Oitenta e um mil e duzentos e setenta e quatro reais e quinze centavos), para fins que se especifica e da outras providências.	Download	Detalhes
15/04/2024	2002	DECRETO Nº 637/2024 - Retificação do Decreto 630/2024, Edital de Seleção dos Candidatos ao Cargo de Diretor(a) para Escolas de Educação Básica.	Download	Detalhes
12/04/2024	2001	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 001/20 - Objeto: registro de preços para aquisição de medicamentos para Farmácia Básica e hospitalar atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de Araçás-Ba.	Download	Detalhes
12/04/2024	2000	LEI Nº 340/2024 - Dispõe sobre a estrutura administrativa, o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores de provimento efetivo, cargo em comissão e função de confiança, da câmara municipal de Araçás, Bahia, e dá outras providências.	Download	Detalhes
11/04/2024	1999	AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 010/2024 AO CONTRATO Nº 076/2023 O Prefeito Municipal de Araçás, no uso de suas atribuições, torna público o primeiro termo aditivo ao contrato nº 076/2024 cujo objeto é a prorrogação do prazo do contrato. O objeto do contrato é a prestação de serviços de veiculação de matérias institucionais em formato de banners, tamanho 1140x197 pixels, em sites/portais de notícias, elaboração dos conteúdos referentes a prefeitura, realizar a cobertura dos eventos da PMA por meio de transmissão ao vivo, entre outros elementos de comunicação visual, a distribuição de anúncios aos veículos de comunicação e divulgação para informar ao público e atender as necessidades do município de Araçás - Ba. -AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 012/2024AO CONTRATO Nº 077/2022 O Prefeito Municipal de Araçás, no uso de suas atribuições, torna público o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2022 cujo objeto é a prorrogação do prazo do contrato. O objeto do contrato é a contratação de empresa para a prestação de serviço de hospedagem de pacientes em tratamento fora do município (TFD) e acompanhantes, na cidade de Salvador-Ba, visando melhor acolhimento dos usuários no tratamento de Saúde. -	Download	Detalhes
11/04/2024	1998	AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - A Prefeitura Municipal de Araçás - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, na Licitação: modalidade Pregão Eletrônico, realizado no portal www.bll.org.br, cujo objeto é o Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento/Confecção De Mochilas Escolares Para Os Alunos Das Escolas Da Rede Municipal De Araçás - Bahia, conforme publicado no dia 20/03/2024 foi considerada FRACASSADA.	Download	Detalhes
11/04/2024	1997	DECRETO Nº 634/2024. Inclui o Anexo Educacional da Escola Municipal Getúlio Vargas, localizada no Povoado Floresta, na Zona Rural (Comunidade Quilombola) S/N, com o objetivo de oferecer turmas de Educação Infantil e Ensino Fundamental. -DECRETO Nº 635/202- Institui Comissão de Acompanhamento do Processo de Seleção dos Candidatos ao Cargo de Diretor(a), para escolas de educação básica. -	Download	Detalhes
11/04/2024	1996	DECRETO Nº 633 DE 10 DE ABRIL DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 158.000,00 (Cento e cinquenta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.	Download	Detalhes
09/04/2024	1995	DECRETO Nº 631 DE 08 DE ABRIL DE 2024- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.	Download	Detalhes
09/04/2024	1994	DECRETO Nº 632/2024 - Altera a composição dos fiscais de contratos e dispõe sobre as atribuições correspondentes, no âmbito da Prefeitura Municipal de Araçás - BA.	Download	Detalhes
08/04/2024	1993	2ª ERRATA DO EDITAL DA PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024- Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 18/03/2024, edição nº 1944, se fez necessário a correção do edital para atendimento da RDC nº 658/2022 e IN nº 129/2022 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.	Download	Detalhes
08/04/2024	1992	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Peixe Em Posta Em Atendimento A Secretaria Municipal De Assistência Social Do Município De Araçás-Ba.	Download	Detalhes
05/04/2024	1991	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 ETP E TERMO REFERENCIAL- Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Ventiladores De Parede Para As Escolas Da Rede Municipal De Ensino Do Município De Araçás - Ba.	Download	Detalhes
05/04/2024	1990	LEI Nº 339/2024, 05 DE ABRIL DE 2024 - Concede o reajuste dos Profissionais do Magistério do Município de Araçás - BA.	Download	Detalhes
05/04/2024	1989	DECRETO Nº 630/2024. EDITAL DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS AO CARGO DE DIRETOR(A) PARA ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.	Download	Detalhes
05/04/2024	1988	DECRETO Nº 629 DE 04 DE ABRIL DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.	Download	Detalhes
04/04/2024	1987	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024- A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Araçás em conformidade com o art. 75 inciso II e parágrafo 3º da Lei 14.133/21 torna público que o órgão pretende contratar o Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Material Permanente Para Escola Municipal Do Município De Araçás - Ba. -ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP. -TERMO REFERENCIAL. -	Download	Detalhes
03/04/2024	1986	ERRATA DO EDITAL DA PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024 - Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 22/03/2024,edição nº 1956, nas páginas 29 e 34, se fez necessário a correção da qualificação técnica. Como a alteração não interfere na formulação das propostas, não será necessário recalcular o prazo, mantendo a data do certame no dia 05/04/2024, no mesmo horário.	Download	Detalhes
03/04/2024	1985	DECRETO Nº 628 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 132.100,00 (Cento e trinta e dois mil e cem reais), para fins que se especifica e da outras providências.	Download	Detalhes
03/04/2024	1984	RECURSO AO PE 004-24 BELA VISTA - JULGAMENTO DO RECURSO AO PE 004-24 - BELA VISTA.	Download	Detalhes
02/04/2024	1983	TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 621/2024 - PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL EM 22 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
02/04/2024	1982	PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023 CONTRATO N° 040/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Gêneros Alimentícios E De Higiene Em Formato De Kits Cestas Básicas Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Assistência Social Do Município De Araçás - Ba. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 CONTRATO N° 041/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Água Mineral De 20 Litros Com E Sem Vasilhame, Garrafas De Água De 200ml, 500 Ml E De 1,5 Litros, Para Atender As Demandas Das Secretarias Do Município De Araçás - Ba. -	Download	Detalhes
02/04/2024	1981	AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 008/2024 AO CONTRATO Nº 185/2023 - objeto do contrato é a prestação de serviços de locação de palco, sonorização, cerca metálica, elevado para polícia, grid, Houser mix, placas de fechamento, pórtico, praticáveis para palco, stand coberto para camarim, camarote toldos, sanitários químicos, iluminação cênica, painéis de led, trios, geradores, entre outros itens para suprir as necessidades de estruturação nos eventos anuais da prefeitura municipal de Araçás-Ba. -AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 009/2024 AO CONTRATO Nº 186/2023 - objeto do contrato é a prestação de serviços de locação de palco, sonorização, cerca metálica, elevado para polícia, grid, Houser mix, placas de fechamento, pórtico, praticáveis para palco, stand coberto para camarim, camarote toldos, sanitários químicos, iluminação cênica, painéis de LED, trios, geradores, entre outros itens para suprir as necessidades de estruturação nos eventos anuais da prefeitura municipal de Araçás-Ba. -INEXIGIBILIDADE N° 009/2024 - CONTRATO Nº 042/2024 - Objeto: Produção Artistica Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: DJ George Ferreira, Nas Comemorações Do Sabádo De Aleluia, A Ser Realizada Nos Dias 30 E 31 De Março De 2024. -	Download	Detalhes
02/04/2024	1980	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 - ETP - TERMO REFERENCIAL. O Gabinete da Prefeitura de Araçás em conformidade com o art. 75 inciso II e parágrafo 3º da Lei 14.133/21 torna público que o órgão pretende contratar o Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Monitoria De Informações Nos Diários Oficiais Da Justiça Do Estado Da Bahia E Dos Tribunais Superiores Para Atender Ao Município De Araçás-Bahia. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 - ETP - Termo Referencial A Secretaria de Obras e Serviços de Engenharia da Prefeitura de Araçás em conformidade com o art. 75 inciso II e parágrafo 3º da Lei 14.133/21 torna público que o órgão pretende contratar o Objeto: Contratação De Empresa Especializada De Para Futuro E Eventual Fornecimento De Pastilhas De Cloro Para Etapa De Desinfecção Do Sistema De Abastecimento De Água, Em Atendimento Ás Necessidades Da Secretária De Obras E Serviços De Engenharia Araçás Ba. -	Download	Detalhes
02/04/2024	1979	DECRETO Nº 627/2024- Determina o recadastramento de permissionários de serviço público de transporte de passageiros por táxi e dá outras providências.	Download	Detalhes
28/03/2024	1978	DECRETO Nº 626/2024- Republicação de nomeação de cargo Diretor(a) e vice-Diretor (a) Motivos: equívocos na publicação. Faz nomeação de cargo de Diretor(a) e Vice -Diretor(a), das Escolas de Educação Básica.	Download	Detalhes
28/03/2024	1977	DECRETO Nº 625/2024 - Republicação da Exoneração de cargo Diretor (a) e Vice-Diretor (a) Motivos: Equívocos na publicação. Faz exoneração de cargo de Diretor(a) e Vice-Diretor(a), das Escolas de Educação Básica.	Download	Detalhes
28/03/2024	1976	RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA AO PE Nº 006-2024 - Trata-se de Impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 006/2024, que tem por objetivo a contratação de Empresa Especializada no Serviço de Recarga de Gás Medicinal Oxigênio Acondicionado em Cilindros de diferentes capacidades para atender as necessidades da Unidade Mista Júlia Trindade Leal.	Download	Detalhes
28/03/2024	1975	DECRETO Nº 624 DE 28 DE MARÇO DE 2024- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.	Download	Detalhes
28/03/2024	1974	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024- A Secretaria de Administração do Município de Araçás em conformidade com o art. 75 inciso II e parágrafo 3º da Lei 14.133/21 torna público que o órgão pretende contratar o Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços De Desinsetização, Desratização E Descupinização Da Secretaria De Administração Do Município De Araçás-Ba. -ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP- TR SERVIÇOS DEDETIZAÇÃO ADM. -	Download	Detalhes
28/03/2024	1973	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024- Secretaria de Saúde do Município de Araçás em conformidade com o art. 75 inciso II e parágrafo 3º da Lei 14.133/21 torna público que o órgão pretende contratar o Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização da Secretaria de Saúde do Município de Araçás-Ba. -ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP . -TERMO REFERENCIAL. -	Download	Detalhes
27/03/2024	1972	ERRATA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO N° 001/2024 AO CONTRATO 019/2023- Na Cláusula Primeira, no que se refere o Termo Aditivo nº 001/2024 vinculado ao contrato Nº 019/2023 Firmado Pelo O Município De Araçás/Bahia E A Empresa FTS Construtora Ltda, se fez necessário a correção da cláusula do termo.	Download	Detalhes
27/03/2024	1971	CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 037/2014 -objeto: destina-se Produção Artística detentora de exclusividade visando a apresentação de Artista Banda Groove da Laje, nas comemorações do Sábado de Aleluia, a ser realizado nos dias 30 e 31 de março de 2024. -CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 036/2024 -Objeto: destina-se Produção Artística detentora de exclusividade visando a apresentação de Artista Banda Thiago Aquino nas comemorações do Sábado de Aleluia a ser realizada nos dias 30 e 31 de março de 2024. -	Download	Detalhes
27/03/2024	1970	ELETRÔNICO RP N° 034/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2024- O Prefeito Municipal de Araçás, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 275/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico RP N° 034/2023. Objeto: Registro De Preço Para Futuro E Eventual Fornecimento De Materiais De Consumo E Instrumentais Permanentes Odontológicos, Para Atender As Demandas Da Coordenação De Saúde Bucal Juntamente Aos Quatro Psf?S E Secretaria Municipal De Saúde De Araçás. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002-2024 -A & S. -PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 034/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 003/2024 O Prefeito Municipal de Araçás, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 275/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico RP N° 034/2023. Objeto: Registro De Preço Para Futuro E Eventual Fornecimento De Materiais De Consumo E Instrumentais Permanentes Odontológicos, Para Atender As Demandas Da Coordenação De Saúde Bucal Juntamente Aos Quatro Psf`S E Secretaria Municipal De Saúde De Araçás. ´ -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003-2024- DIVIMED. -	Download	Detalhes
27/03/2024	1969	CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 034/2014 - Destina-se este esta produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista banda Amado Batista nessa comemorações do sábado de aleluia a ser realizado nos dias 30 e 31 de março de 2024.	Download	Detalhes
27/03/2024	1968	AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 011/2024 AO CONTRATO Nº 062/2022- O Prefeito Municipal de Araçás, no uso de suas atribuições, torna público o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2022 cujo objeto é a prorrogação do prazo do contrato. O objeto do contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ.	Download	Detalhes
27/03/2024	1967	TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONVÊNIO Nº 001/2023 FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS E O MUNICÍPIO DE ARAÇÁS BAHIA.	Download	Detalhes
26/03/2024	1966	CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 036/2024- Objeto : Produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de Artista Banda Thiago Aquino nas comemorações de Sábado de Aleluia a ser realizado nos dias 30 e 31 de março de 2024. -DECRETO Nº 622 DE 25 DE MARÇO DE 2024- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. -DECRETO Nº 623 DE 25 DE MARÇO DE 2024- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. -	Download	Detalhes
26/03/2024	1965	PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS BAHIA, RELATIVAS ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.	Download	Detalhes
25/03/2024	1964	ERRATA Nº049/2023 - Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás Decreto nº 620/2024 Publicado em 22/03/2024, edição Nº 1961.	Download	Detalhes
25/03/2024	1963	CONTRATO PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO Nº 020/2024.	Download	Detalhes
23/03/2024	1962	PORTARIA Nº 109/2024 - Concede licença-prêmio com conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia o servidor público municipal- Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do art. 100, § 5º da Lei nº 229/2015 o Srº. EDUARDO SANTOS DE SANTANA. -PORTARIA Nº 110/2024 - Concede licença-prêmio com conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal. Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do art. 100, § 5º da Lei nº 229/2015 ao Srº .JULIO NONATO DE SOUZA. -	Download	Detalhes
22/03/2024	1961	DECRETO Nº 620/2024 - Faz nomeação de cargo de Diretor(a) e Vice Diretor(a), para Escolas de Educação Básica. -DECRETO Nº 621/2024 - Faz nomeação de cargo de Diretor(a) e Vice Diretor(a), para Escolas de Educação Básica. -	Download	Detalhes
22/03/2024	1960	DECRETO Nº 619/2024 - Faz exoneração de cargo de Diretor(a) e Vice Diretor(a), para Escolas de Educação Básica.	Download	Detalhes
22/03/2024	1959	AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 004/2024 AO CONTRATO Nº 037/2023 O Prefeito Municipal de Araçás, no uso de suas atribuições, torna público o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2023 cujo objeto é a prorrogação do prazo do contrato. O objeto do contrato é a Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Para Construção De 05 Praças Modelo No Municipio De Araçás - Ba. -AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 005/2024 AO CONTRATO Nº 036/2023 O Prefeito Municipal de Araçás, no uso de suas atribuições, torna público o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2023 cujo objeto é a prorrogação do prazo do contrato. O objeto do contrato é a Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Para Construção De 05 Praças Modelo No Municipio De Araçás – Ba. -	Download	Detalhes
22/03/2024	1958	- PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 001/2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Medicamentos Para Farmácia Básica E Hospitalar Atendendo As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Municipio De Araçás-Ba. -PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 002/2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Material Penso Para Suprir As Demandas E Necessidades Constantes Da Farmácia Hospitalar Da Unidade Mista Julia Trindade Leal E Psf-S Atendendo As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município De Araçás-Ba. -	Download	Detalhes
22/03/2024	1957	DISPENSA n° 008/2024 - CONTRATO nº 029/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na De Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva De Impressoras Multifuncionais Da Secretaria De Administração Do Município De Araçás-Ba - INEXIGIBILIDADE N° 004/2024 - CONTRATO Nº 030/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artistica Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Paco Moreno, Em Comemoração Das Festas Tradicionais, Datas Comemorativas E Eventos Realizados Durante O Ano De 2024. -DISPENSA n° 007/2024 - CONTRATO nº 032/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços De Desinsetização, Desratização E Descupinização Das Escolas E Demais Unidades Da Secretaria De Educação Do Município De Araçás-Ba. -DISPENSA n° 009/2024 - CONTRATO nº 035/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços De Desinsetização, Desratização E Descupinização Do CRAS E Demais Unidades Da Secretaria De Assistência Social Do Município De Araçás-Ba. -	Download	Detalhes
22/03/2024	1956	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO RP Nº 005/2024 PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 005/2024 - A Prefeitura Municipal de Araçás - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 05 de abril 2024, às 08:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, Registro De Preços Para Aquisição De Urnas E Prestação De Serviços Funerários Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Assistência Social Do Municipio De Araçás-Ba. -EDITAL PE 005.2024. -	Download	Detalhes
22/03/2024	1955	DL 002/2024 CONTRATO 031/2024- Objeto:Contratação De Empresa Especializada Em Serviço De Manutencão E Fornecimento De Peças De Manutenção De Máquinas Roçadeiras Costais Para Atender As Demandas E Atividades Necessarias Da Secretaria De Esporte, Cultura E Lazer Do Municipio De Araçás Bahia. -PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 - CONTRATO Nº 038/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Peixe Em Posta Em Atendimento A Secretaria Municipal De Assistência Social Do Município De Araçás-Ba. -	Download	Detalhes
21/03/2024	1954	DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2024 - CONTRATO Nº 021/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Para A Aquisição De Mochilas E Bolsas Necessaire Para Serem Distribuidas Durante A Jornada Pedagógica, Em Fevereiro De 2024 E Bolsa Necessaire Para Lembrança Em Homenagem Ao Dia Dos Professores Da Rede Municipal De Ensino Do Município De Araçás/Ba. -DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2024 - CONTRATO Nº 022/2024 - Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para O Fornecimento De Sementes De Milho, Feijão E Amendoim Para Atender A Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente Do Município De Araçás/Ba. -	Download	Detalhes
21/03/2024	1953	INEXIGIBILIDADE N° 001/2024 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 002/2024 - Objeto: A Produção Artistica Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Albert Santos, Em Comemoração Das Festas Tradicionais, Datas Comemorativas E Eventos Realizados Durante O Ano De 2024. -INEXIGIBILIDADE N° 002/2024 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 003/2024 - Objeto: Produção Artistica Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Dj Ives (Black) E Torre Eletrônica, Festa De 35 Anos De Emancipação Política Do Municipio De Araçás, A Ser Realizada No Período De 26 De Janeiro De 2024 A 28 De Janeiro De 2024. -DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 007/2024 - Objeto: Contratação De Serviços De Emissão De Certificados Digitais Dentro Das Especificações E Normas Da Infraestrutura De Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) . -INEXIGIBILIDADE N° 003/2024 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 017/2024 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços De Palestra/Oficina Para A Jornada Pedagogica Para Atender A Secretaria Municipal De Educação De Araçás-Ba -	Download	Detalhes
21/03/2024	1952	DECRETO Nº 618/2024 - Faz nomeação de cargo em comissão. Art. 1º. Fica nomeado para o cargo de Coordenadora do Setor de Politicas Sociais, a Senhora, VANESSA FRANÇA SANTANA.	Download	Detalhes
21/03/2024	1951	AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 007/2024 AO CONTRATO Nº 043/2023 - objeto do contrato é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de reforma das unidades básicas de saúde do município de Araçás - Ba. -CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 033/2024. -	Download	Detalhes
21/03/2024	1950	ERRATA Nº048/2024 - Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás Portaria nº 102/2024 Publicado em 12/03/2024, edição nº 1932.	Download	Detalhes
21/03/2024	1949	ERRATA DO EDITAL DA PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024- Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 18/03/2024, edição nº 1944.	Download	Detalhes
21/03/2024	1948	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 034/2023 - objeto: registro de preço para futuro e eventual fornecimento de materiais de consumo e instrumentais permanentes odontológicos, para atender as demandas da coordenação de saúde bucal juntamente aos quatro PSF-S e secretaria municipal de saúde de Araçás -Ba.	Download	Detalhes
21/03/2024	1947	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 O Prefeito do Município de Araçás - BA, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado de julgamento de proposta de preços, proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio, a empresa FAO ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA, foi vencedora da licitação com o valor global de R$ 185.350,00 (cento e oitenta e cinco mil e trezentos e cinquenta reais). Processo Administrativo Nº 021/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de peixe em posta em atendimento a secretaria municipal de assistência social do município de Araçás-Ba.	Download	Detalhes
20/03/2024	1946	DECRETO Nº 617 DE 19 DE MARÇO DE 2024- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 53.914,05 (Cinquenta e três mil e novecentos e quatorze reais e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.	Download	Detalhes
18/03/2024	1945	-DECRETO Nº 616 DE 15 DE MARÇO DE 2024- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 43.400,00 (Quarenta e três mil e quatrocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. -	Download	Detalhes
18/03/2024	1944	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - A Prefeitura Municipal de Araçás - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 03 de abril 2024, às 08:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL OXIGÊNIO ACONDICIONADO EM CILINDROS DE DIFERENTES CAPACIDADES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTAJULIA TRINDADE LEAL. Informamos que o Edital e seus anexos encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://www.aracas.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, atendendo ao Artigo 8º, § 1º, inciso IV da Lei nº 12.527/11. Informações: (75) 3451-2509, no e-mail: licitacao@aracas.ba.gov.br ou na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº.160 - Centro - Araçás - Bahia das 07:00 as 13:00 horas. Araçás, 18 de março de 2024. Agamenon Oliveira Coelho - Prefeito Municipal. -EDITAL PE 006.2024. -	Download	Detalhes
15/03/2024	1943	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
15/03/2024	1942	DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024 CONTRATO N° 031/2024 - O Prefeito Municipal de Araçás, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 001/2024. Modalidade: Dispensa de Licitação N° 002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção e fornecimento de peças de manutenção de máquinas roçadeiras costais para atender as demandas e atividades necessárias da secretaria de esporte, cultura e lazer do município de Araçás Bahia.	Download	Detalhes
14/03/2024	1941	DECRETO Nº 615 DE 13 DE MARÇO DE 2024- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 138.230,08 (Cento e trinta e oito mil e duzentos e trinta reais e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.	Download	Detalhes
14/03/2024	1940	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO RP Nº 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - A Prefeitura Municipal de Araçás - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 27 de março 2024, às 08:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, registro de preços para aquisição de medicamentos para farmácia básica e hospitalar atendendo as necessidades da secretaria de saúde do município de Araçás - Ba. -EDITAL PE 001.2024. -	Download	Detalhes
14/03/2024	1939	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 - A Prefeitura Municipal de Araçás - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, que será realizada no dia 02 de abril 2024, às 08:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, Contratação De Empresa Para Execução Da Etapa 02 De Capeamento Asfáltico De Vias Do Município, Inclusive Drenagem Superficial, Conforme Contrato De Repasse Nº 947516/2023 - Operação 1089074-76 Celebrado Com A Caixa Econômica Federal. -EDITAL CONCORRÊNCIA 001.2024. -	Download	Detalhes
13/03/2024	1938	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO RP Nº 002/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - A Prefeitura Municipal de Araçás - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 25 de março de 2024, às 08:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, registro de preços para aquisição de material penso para suprir as demandas e necessidades constantes da farmácia hospitalar da unidade mista Julia Trindade Leal e PSF,S atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de Araçás-Ba. -EDITAL PE 002.2024.	Download	Detalhes
13/03/2024	1937	DECRETO Nº 613 DE 12 DE MARÇO DE 2024 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.	Download	Detalhes
13/03/2024	1936	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - A Secretaria de Administração do Município de Araçás em conformidade com o art. 75 inciso II e parágrafo 3º da Lei 14.133/21 torna público que o órgão pretende contratar o Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de elaboração de projeto de segurança contra incêndio e pânico para obtenção de auto de vistoria do corpo de bombeiros -AVCB para eventos festivos a serem realizados no município de Araçás - Ba, no valor médio de R$ 25.993,37 (vinte e cinco mil novecentos e noventa e três reais e trinta e sete centavos). Poderão os interessados apresentarem proposta de preços no prazo de até 03 (três) dias úteis. -	Download	Detalhes
13/03/2024	1935	REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2023 CONSOLIDADO	Download	Detalhes
12/03/2024	1934	DECRETO Nº 614/2024 - Faz nomeação para cargo em comissão. O Prefeito Municipal De Araçás, Estado da Bahia no uso de suas atribuições e competências, que lhe são conferidas pelo art. 64 da Lei Orgânica Municipal e da constituição federal. DECRETA: Art. 1º. Fica nomeada para o cargo de Supervisora Escolar, a Senhora NAIELE DOS SANTOS JESUS.	Download	Detalhes
12/03/2024	1933	PORTARIA Nº 105/2024 - Concede licença-prêmio à servidor público municipal. O Prefeito Municipal De Araçás, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe são facultadas por disposição da Lei Orgânica Municipal e da Constituição Federal. RESOLVE: Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do art. 100 da Lei nº 229/2015, a Srª. SALETE DE CRISTO SANTOS. -PORTARIA Nº 106/2024 - Concede licença-prêmio com conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal. O Prefeito Municipal De Araçás, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe são facultadas por disposição da Lei Orgânica Municipal e da Constituição Federal. RESOLVE: Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do art. 100, § 5º da Lei nº 229/2015 à Srª. DOMINGAS DE JESUS. -PORTARIA Nº 107/2024 - Concede licença-prêmio com conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal. O Prefeito Municipal De Araçás, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe são facultadas por disposição da Lei Orgânica Municipal e da Constituição Federal. RESOLVE: Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do art. 100, § 5º da Lei nº 229/2015 à Srª. ELIENE LIMA SANTOS. -PORTARIA Nº 108/2024 - Concede licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares à servidor público municipal. O Prefeito Municipal De Araçás, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe são facultadas por disposição da Lei Orgânica Municipal e da Constituição Federal. RESOLVE: Art. 1º Conceder licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, nos termos do art. 103 da Lei nº 229/2015, à Srª. JAILDES SILVA ALMEIDA DE CASTRO. -	Download	Detalhes
12/03/2024	1932	PORTARIA Nº 101/2024 - Concede licença-prêmio à servidor público municipal. O Prefeito Municipal De Araçás, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe são facultadas por disposição da Lei Orgânica Municipal e da Constituição Federal. RESOLVE: Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do art. 100 da Lei nº229/2015, ao Sr. CLAÚDIO DE BRITO SANTOS. -PORTARIA Nº 102/2024 - Concede licença-prêmio à servidor público municipal. O Prefeito Municipal De Araçás, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe são facultadas por disposição da Lei Orgânica Municipal e da Constituição Federal. RESOLVE: Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do art. 100 da Lei nº 229/2015, a Srª. GEIZIANE MARIA LIMA DOS SANTOS. -PORTARIA Nº 103/2024 - Concede licença-prêmio à servidor público municipal. O Prefeito Municipal De Araçás, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe são facultadas por disposição da Lei Orgânica Municipal e da Constituição Federal. RESOLVE: Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do art. 100 da Lei nº 229/2015, a Srª. LOURINETE REIS BORGES. -PORTARIA Nº 104/2024 - Concede licença-prêmio à servidor público municipal. O Prefeito Municipal De Araçás, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe são facultadas por disposição da Lei Orgânica Municipal e da Constituição Federal. RESOLVE: Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do art. 100 da Lei nº 229/2015, a Srª. MARILEIDE SANTOS CARDOSO NASCIMENTO. -	Download	Detalhes
12/03/2024	1931	DECRETO Nº 612/2024 - Regulamenta a Gratificação de Produtividade Fiscal - GPF da arrecadação de sistema de água, IPTU, ITIV, TFF, TLL e ISS dos agentes públicos vinculados a área de arrecadação, fiscalização, exigência de tributos e obrigações fiscais .	Download	Detalhes
11/03/2024	1930	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 E TERMO DE REFERÊNCIA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - A Secretaria de Assistência Social do Município de Araçás em conformidade com o art. 75 inciso II e parágrafo 3º da Lei 14.133/21 torna público que o órgão pretende contratar o Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização do CRAS e demais unidades da secretaria de assistência social do município de Araçás Ba, no valor médio de R$ 5.590,20 (cinco mil e quinhentos e noventa reais e vinte centavos). Poderão os interessados apresentarem proposta de preços no prazo de até 03 (três) úteis.	Download	Detalhes
09/03/2024	1929	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2023 CONSOLIDADO	Download	Detalhes
08/03/2024	1928	DECRETO Nº 611 DE 08 DE MARÇO DE 2024- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.	Download	Detalhes
08/03/2024	1927	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO RP Nº 004/2024 - A Prefeitura Municipal de Araçás - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 20 de MARÇO 2024, às 08:30 horas, (horário de Brasília) no portalwww.bll.org.br, contratação de empresa especializada no fornecimento/confecção de mochilas escolares para os alunos das escolas da rede municipal de Araçás -Bahia. -EDITAL PE 004-2024. -	Download	Detalhes
07/03/2024	1926	DECRETO Nº 610 DE 06 DE MARÇO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.800,00 (Cinco mil e oitocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.	Download	Detalhes
06/03/2024	1925	DECRETO Nº 609 DE 05 DE MARÇO DE 2024- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.	Download	Detalhes
05/03/2024	1924	PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2023 CONTRATO N° 023/2024 - O Prefeito Municipal de Araçás, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 62/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 033/2023. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis; não-perecíveis para atender a alimentação escolar durante o ano letivo de 2024. -PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2023 CONTRATO N° 024/2024 - O Prefeito Municipal de Araçás, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 262/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 033/2023. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis; não-perecíveis para atender a alimentação escolar durante o ano letivo de 2024. -PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2023 CONTRATO N° 026/2024 - O Prefeito Municipal de Araçás, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 262/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 033/2023. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis; não-perecíveis para atender a alimentação escolar durante o ano letivo de 2024. -	Download	Detalhes
04/03/2024	1923	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024- Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de palestra/oficina para a jornada pedagógica para atender a Secretaria Municipal de Educação de Araçás-Ba. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 CONTRATO Nº 017/2024. -	Download	Detalhes
04/03/2024	1922	DISPENSA DE LICITAÇÃO N°005/2024 CONTRATON°021/2024 - O Prefeito Municipal de Araçás, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 009/2024. Modalidade: Dispensa de Licitação N° 005/2024. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de mochilas e bolsas necessaire para serem distribuídas durante a jornada pedagógica, em fevereiro de 2024 e bolsa necessaire para lembrança em homenagem ao dia dos professores da rede municipal de ensino do município de Araçás/Ba. -DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2024 CONTRATO N° 022/2024 - O Prefeito Municipal de Araçás, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 013/2024. Modalidade: Dispensa de Licitação N° 006/2024. Objeto: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de sementes de milho, feijão e amendoim para atender a secretaria municipal de agricultura e meio ambiente do município de Araçás/Ba. -	Download	Detalhes
04/03/2024	1921	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 E TERMO DE REFERÊNCIA - EDUCAÇÃO A Secretaria de Educação do Município de Araçás em conformidade com o art. 75 inciso II e parágrafo 3º da Lei 14.133/21 torna público que o órgão pretende contratar o Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização das escolas e demais unidades da secretaria de educação do município de Araçás-Ba. no valor médio de R$ 31.623,14 (trinta e um mil seiscentos e vinte e três reais e quatorze centavos). Poderão os interessados apresentarem proposta de preços no prazo de até 03 (três) úteis.	Download	Detalhes
04/03/2024	1920	DECRETO Nº 608 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 71.000,00 (Setenta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.	Download	Detalhes
01/03/2024	1919	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 - A Secretaria de Administração do Município de Araçás em conformidade com o art. 75 inciso II e parágrafo 3º da Lei 14.133/21 torna público que o órgão pretende contratar o Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviço De Manutenção E Fornecimento De Peças De Manutenção De Máquinas Reçadeiras Costais Para Atender As Demandas E Atividades Necessárias Da Secretaria De Esporte, Cultura E Lazer Do Município De Araçás Bahia. no valor médio de 17.519,18(dezessete mil quinhentos e dezenove reais e dezoito centavos). Poderão os interessados apresentarem proposta de preços no prazo de até 03 (três) úteis.	Download	Detalhes
01/03/2024	1918	DECRETO Nº 607 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.	Download	Detalhes
28/02/2024	1917	RESOLUÇÃO Nº 002/2024 – CMAS- Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo dos Serviços/Programas e Gestão do Sistema Único da Assistência Social ? SUAS no exercício de 2022, e dá outras providências.	Download	Detalhes
26/02/2024	1916	AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 003/2024 AO CONTRATO Nº 155/2021- objeto do contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços de diagnóstico laboratoriais de análise clínica, anatomia patológica e citopatológica aos usuários do sus do município de Araçás-Ba, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde.	Download	Detalhes
26/02/2024	1915	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 - Objeto: Contratação De Empresa Para Construção De Pontos De Ônibus Modelo Em Diversas Localidades De Araçás/Ba.	Download	Detalhes
26/02/2024	1914	JULGAMENTO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023- Objeto : Contratação de empresas para construção de pontos de ônibus, modelo em diversas localidades de Araçás - Bahia.	Download	Detalhes
26/02/2024	1913	AVISO DE TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 - O Prefeito Municipal de Araçás-BA, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do aviso de homologação e adjudicação de licitação tomada de preços nº 007/2023 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS MODELO EM DIVERSAS LOCALIDADES DE ARAÇÁS/BA.	Download	Detalhes
23/02/2024	1912	AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 002/2024 AO CONTRATO Nº 134/2021- O Prefeito Municipal de Araçás, no uso de suas atribuições, torna público o sexto termo aditivo ao contrato nº 134/2021 cujo objeto é a prorrogação do prazo do contrato e renovação dos quantitativos. O objeto do contrato é a Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços De Acesso À Internet Através De Links Dedicados E Compartilhados Para Atender As Diversas Secretarias Do Município De Araçás - Bahia.	Download	Detalhes
23/02/2024	1911	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - A Prefeitura Municipal de Araçás - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 06 de março 2024, às 08:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Peixe Em Posta Em Atendimento A Secretaria Municipal De Assistência Social Do Município De Araçás-Ba. -EDITAL PE 003.2024. -	Download	Detalhes
23/02/2024	1910	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - A Secretaria de Administração do Município de Araçás em conformidade com o art. 75 inciso II e parágrafo 3º da Lei 14.133/21 torna público que o órgão pretende contratar o Objeto: Secretário Municipal. estipulada nesse aviso. Araçás, 23 de fevereiro de 2024. Girlandio de Souza Silva - em anexo deverá ser encaminhada para o e-mail: compras@aracas.ba.gov.br até a data limite Referência. A proposta juntamente com a documentação solicitada no Termo de Referência com o valor de mercado aferido nas cotações, a partir das especificações deste Termo de que a administração selecionará a proposta mais vantajosa. Será aceita a proposta de acordo interessados apresentarem proposta de preços no prazo de até 03 (três) úteis. -DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024 CONTRATO N° 007/2024 - O Prefeito Municipal de Araçás, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 001/2024. Modalidade: Dispensa de Licitação N° 001/2024. Objeto: contratação de serviços de emissão de certificados digitais dentro das especificações e normas da infraestrutura de chaves públicas brasileira (ICP-brasil). -	Download	Detalhes
22/02/2024	1909	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 - objeto: contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis; não-perecíveis para atender a alimentação escolar durante o ano letivo de2024.	Download	Detalhes
22/02/2024	1908	CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS DE PRODUTO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 033/2023 - objeto é contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis; não-perecíveis para atender a alimentação escolar durante o ano letivo de 2024, Atlântica soluções integradas Ltda.	Download	Detalhes
22/02/2024	1907	DECRETO Nº 606 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.	Download	Detalhes
21/02/2024	1906	PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2023 CONTRATO N° 019/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de perfuração de poços Semi - artesianos em diversas localidades da cidade de Araçás/Ba.	Download	Detalhes
21/02/2024	1905	PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 032/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2024 - objeto: registro de preços para futuro e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de aparelhos odontológicos, visando atender as necessidades da secretária de saúde do Município de Araçás - Ba. -ATA RP 001-24. -	Download	Detalhes
21/02/2024	1904	ERRATA DO EDITAL DA PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2023- Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 29/12/2023, edição nº 1841, foi necessário corrigir os itens 11, 14, 15, 26, 44 e47 do LOTE 01 do Edital. devido a essa modificação, que impacta na formulação das propostas, é necessário recalcular o prazo, ajustando a data do certame para 04/03/2024, preservando o mesmo horário.	Download	Detalhes
20/02/2024	1903	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 - Objeto: Contratação De Empresa Para Construção De Pontos De Ônibus Modelo Em Diversas Localidades De Araçás/Ba.	Download	Detalhes
20/02/2024	1902	DECRETO Nº 605 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 85.836,97 (Oitenta e cinco mil e oitocentos e trinta e seis reais e noventa e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências.	Download	Detalhes
20/02/2024	1901	RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 7 DE FEVEREIRO DE 2024 - RELAÇÃO DE APROVADOS E LISTA DE CONVOCAÇÃO PARA TOMAR POSSE. PROCESSO SELETIVO Nº 004/2023 PROGRAMA DE ESTÁGIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS - BA.	Download	Detalhes
16/02/2024	1900	PORTARIA Nº 01/2024 - Define Normas do Calendário Escolar Padrão para o ano letivo 2024. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DE ARÁCAS, no uso de suas das atribuições legais e considerando a necessidade de: - Definir o Calendário Escolar Padrão do ano letivo de 2024 na Rede Pública Municipal de Ensino de Araçás-BA. -RESOLUÇÃO CME/CP Nº 001, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024- Aprova o Calendário Escolar do Ano Letivo 2024 e institui as Diretrizes Pedagógicas. -	Download	Detalhes
15/02/2024	1899	AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO RP Nº 034/2023 - A Prefeitura Municipal de Araçás - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que está SUSPENSA a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que seria realizada no dia 21 de fevereiro de 2024, às 08:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br.	Download	Detalhes
15/02/2024	1898	AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 019/2023 - O objeto do contrato é a contratação de empresa para execução de recuperação de trechos em pavimentação em paralelepípedo, em trechos diversos, a definir de acordo com as demandas a serem definidas pela secretaria municipal de obras.	Download	Detalhes
08/02/2024	1897	DECRETO Nº 604 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.	Download	Detalhes
08/02/2024	1896	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de perfuração de poços "Semi - artesianos" em diversas localidades da cidade de Araçás/Ba. - AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 006/2024 AO CONTRATO Nº 199/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada para serviço de esgotamento, limpeza, desentupimento e Transporte de resíduos retirados de fossa séptica realizada através de caminhão auto vácuo, Capacidade de 8m³ ano mínimo 2013. (o transporte e descarte dos resíduos, bem como, local a serem descartados, serão de inteira responsabilidade da empresa), para a prefeitura municipal de Araçás - Bahia. -	Download	Detalhes
07/02/2024	1895	ERRATA DO EDITAL DA PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2023- Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 29/12/2023, edição nº 1841, foi necessário corrigir a estruturação da planilha do edital, realizando um agrupamento mais eficiente com itens similares. Devido a essa modificação, que impacta na formulação das propostas, é necessário recalcular o prazo, ajustando a data do certame para 21/02/2024, preservando o mesmo horário.	Download	Detalhes
07/02/2024	1894	PROCESSO SELETIVO Nº 004/2023 PROGRAMA DE ESTÁGIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS - BA O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇÁS, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe são facultadas por disposição da Lei Orgânica Municipal e da Constituição Federal e Estadual, DIVULGA as respostas das questões da prova objetiva aplicada no dia 04/02/2024.	Download	Detalhes
06/02/2024	1893	DECRETO Nº 603 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.	Download	Detalhes
06/02/2024	1892	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - objeto: contratação de empresa para a aquisição de mochilas e bolsas nécessaire para serem distribuídas durante a jornada pedagógica, em fevereiro de 2024 e bolsa nécessaire para lembrança em homenagem ao dia dos professores da rede municipal de ensino do município de Araçás/Ba, no valor médio de R$ 39.596,20 (trinta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais e vinte centavos). poderão os interessados apresentarem proposta de preços no prazo de até 03 (três) dias úteis. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 - a secretaria de administração do município de araçás em conformidade com o art. 75 inciso II e parágrafo 3º da lei 14.133/21 torna público que o órgão pretende contratar o objeto: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de sementes de milho, feijão e amendoim para atender a secretaria municipal de agricultura e meio ambiente do município de Araçás/Ba, no valor médio de R$ 58.505,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos e cinco Reais). poderão os interessados apresentarem proposta de preços no prazo de até 03 (três) dias úteis. -	Download	Detalhes
06/02/2024	1891	CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 CONTRATO N° 014/2024 - objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar do município de Araçás/Ba para o ano letivo de 2024, no desenvolvimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de Araçás-Ba. -CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 CONTRATO N° 015/2024 - objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar do município de Araçás/Ba para o ano letivo de 2024, no desenvolvimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de Araçás-Ba. - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 CONTRATO N° 016/2024 - objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar do município de Araçás/Ba para o ano letivo de 2024, no desenvolvimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de Araçás-Ba. -	Download	Detalhes
06/02/2024	1890	CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 CONTRATO N° 011/2024 - objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar Rural, destinados a alimentação escolar do município de Araçás/Ba para o ano letivo de 2024, no desenvolvimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de Araçás-Ba. -CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 CONTRATO N° 012/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar do município de Araçás/Ba para o ano letivo de 2024, no desenvolvimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de Araçás-Ba. -CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 CONTRATO N° 013/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar do município de Araçás/Ba para o ano letivo de 2024, no desenvolvimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de Araçás-Ba. -	Download	Detalhes
06/02/2024	1889	CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 CONTRATO N° 008/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar do município de Araçás/Ba para o ano letivo de 2024, no desenvolvimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de Araçás-Ba. -CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 CONTRATO N° 009/2024 - objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar do município de Araçás/Ba para o ano letivo de 2024, no desenvolvimento do programa nacional de Alimentação Escolar/PNAE, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de Araçás-Ba. -CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 CONTRATO N° 010/2024 - objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar do município de Araçás/Ba para o ano letivo de 2024, no desenvolvimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação da Prefeitura Municipal de Araçás-Ba. -	Download	Detalhes
05/02/2024	1888	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar do município de Araçás/Ba para o ano letivo de 2024, no desenvolvimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de Araçás-Ba.	Download	Detalhes
05/02/2024	1887	PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serralheria para atender as demandas das diversas secretarias municipais de Araçás-Ba. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 032/2023 - Objeto: registro de preços para futuro e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de aparelhos odontológicos, visando atender as necessidades da secretária de saúde do município de Araçás - Ba. -	Download	Detalhes
02/02/2024	1886	DECRETO Nº 602 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.	Download	Detalhes
02/02/2024	1885	ERRATA Nº047/2024- Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás Decreto nº 497/2023 Publicado em 19/09/2023, edição nº 1664.	Download	Detalhes
01/02/2024	1884	-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 - Objeto: contratação de Associação Filantrópica de Direito Privado, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de agente de integração para atuar em conjunto com a prefeitura de Araçás-Ba, na administração do programa de estágio desta prefeitura, visando possibilitar oportunidades de aperfeiçoamento da formação profissional de estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio e de educação especial, nas dependências da prefeitura de Araçás, de acordo com a A LEI N° 11.788 DE 25/09/2008, no valor médio de R$ 27.564,00 (vinte e sete mil e quinhentos e sessenta e quatro reais). Poderão os interessados apresentarem proposta de preços no prazo de até 03 (três) úteis. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024- A Secretaria de Administração do Município de Araçás em conformidade com o art. 75 inciso II e parágrafo 3º da Lei 14.133/21 torna público que o órgão pretende contratar o Objeto: contratação de serviço de licenciamento de uso de software de imprensa oficial eletrônico, solução composta de um site de imprensa oficial e um sistema gerenciador de publicação, através do qual, o licenciante publicará os atos oficiais da licenciada em site com certificação digital e publicações legais obrigatórias em jornal de grande circulação e no diário oficial da união para cumprimento dos princípios da publicidade e eficiência administrativa e em especial a lei de acesso à informação promovendo integração entre governo, cidadão e sociedade, no valor médio de R$ 49.699,80 (quarenta e nove mil e seiscentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Poderão os interessados apresentarem proposta de preços no prazo de até 03 (três) úteis. -TERMO DE REFERENCIA DL 003-2024. -TERMO DE REFERENCIA DL 004-2024. -	Download	Detalhes
31/01/2024	1883	DECRETO Nº 601 DE 30 DE JANEIRO DE 2024- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 107.000,00 (Cento e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.	Download	Detalhes
31/01/2024	1882	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº005/2023 - OBJETO: contratação de empresa especializada em produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de Artista/banda: Albert Santos, em comemoração das festas tradicionais, datas comemorativas e eventos realizados durante o ano de 2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023 CONTRATO Nº 002/2024. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº006/2023 - OBJETO: contratação de empresa especializada em produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: (Dj Ives Black) e torre eletrônica, festa de 35 anos de emancipação política do município de araçás, a ser realizada no período de 26 de janeiro de 2024 a 28 de janeiro de 2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023 CONTRATO Nº 003/2024. -	Download	Detalhes
31/01/2024	1881	DECRETO Nº 600 DE 30 DE JANEIRO DE 2024- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.	Download	Detalhes
26/01/2024	1880	DECRETO Nº 599/2024 - Transfere o dia de gozo do feriado municipal referente à comemoração do aniversário da cidade de Araçás - BA.	Download	Detalhes
26/01/2024	1879	ERRATA-DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2023.	Download	Detalhes
25/01/2024	1878	PORTARIA Nº 004/2024 - Homologação da Resolução nº002/2024 do Conselho Municipal de Saúde de Araçás. -RESOLUÇÃO 002/2024- Dispõe sobre o resultado da eleição dos integrantes da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde, para exercer o mandato do Biênio 2024/2025. -	Download	Detalhes
25/01/2024	1877	DECRETO Nº 597 DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.	Download	Detalhes
25/01/2024	1876	-PORTARIA Nº 002/2024 - Dispõe sobre a designação dos Conselheiros de Saúde de Araçás, para o Biênio 2024-2025. -PORTARIA N° 003/2024 - Dispõe sobre o Termo de Posse dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Araçás para exercerem o mandato no Biênio 2024-2025. -	Download	Detalhes
24/01/2024	1875	RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar do município de Araçás/Ba para o ano letivo de 2024, no desenvolvimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de Araçás-Ba.	Download	Detalhes
24/01/2024	1874	TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023 CONTRATO N° 001/2024- Objeto: Contratação de empresa especializada no gerenciamento de resíduos para execução de retirada de entulhos no centro e Zona Rural de Araçás-Ba.	Download	Detalhes
23/01/2024	1873	DECRETO Nº 598/2024 - Faz exoneração de cargo em comissão. Art. 1º. Fica exonerada a pedido do cargo de Diretora de Assistência técnica as produtores da Região a Senhora, RILARY PENALVA CARVALHO .	Download	Detalhes
23/01/2024	1872	CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023.	Download	Detalhes
23/01/2024	1871	PORTARIA Nº 100/2024 - Concede licença-prêmio com conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal.	Download	Detalhes
23/01/2024	1870	DECRETO N° 594/2024- Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde de Araçás, para o Biênio 2024-2025	Download	Detalhes
23/01/2024	1869	RETIFICAÇÃO Nº 002/2024- CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROVA PROCESSO SELETIVO Nº 004/2023 PARA O PROGRAMA DE ESTÁGIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS - BA.	Download	Detalhes
22/01/2024	1868	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023. -	Download	Detalhes
22/01/2024	1867	PORTARIA Nº 099/2024- Concede licença-prêmio à servidor público municipal. Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, a Srª. GILMARA LIMA DE AQUINO.	Download	Detalhes
22/01/2024	1866	RETIFICAÇÃO Nº 001/2024- CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROVA PROCESSO SELETIVO Nº 004/2023 PARA O PROGRAMA DE ESTÁGIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS - BA.	Download	Detalhes
22/01/2024	1865	DECRETO Nº 596 DE 19 DE JANEIRO DE 2024- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.	Download	Detalhes
19/01/2024	1864	CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROVA PROCESSO SELETIVO Nº 004/2023 PARA O PROGRAMA DE ESTÁGIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS - BA.	Download	Detalhes
19/01/2024	1863	- DECRETO Nº 595 DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 18.388,20 (Dezoito mil e trezentos e oitenta e oito reais e vinte centavos), para fins que se especifica e da outras providências. -	Download	Detalhes
18/01/2024	1862	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serralheria para atender as demandas das diversas secretarias municipais de Araçás-Ba.	Download	Detalhes
18/01/2024	1861	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - A Secretaria de Administração do Município de Araçás em conformidade com o art. 75 inciso II e parágrafo 3º da Lei 14.133/21 torna público que o órgão pretende contratar o Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA (ICP-BRASIL), no valor médio de R$ 2.036,34 (dois mil e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos). Poderão os interessados apresentarem proposta de preços no prazo de até 03 (três) úteis	Download	Detalhes
18/01/2024	1860	DECRETO Nº 587 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 30.850,00 (Trinta mil e oitocentos e cinquenta reais), para fins que se especifica e da outras providências	Download	Detalhes
17/01/2024	1859	PORTARIA Nº 001/2024 - Homologação da Resolução n° 001/2024 do Conselho Municipal de Saúde de Araçás. -RESOLUÇÃO 001/2024- Dispõe sobre a aprovação da substituição de Conselheiros Municipal de Saúde, Biênio 2024/2025. -RESOLUÇÃO 001/2024- Dispõe sobre a aprovação da decisão da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde acerca da substituição de Conselheiros Municipal de Saúde, Biênio 2024/2025. -	Download	Detalhes
16/01/2024	1858	RESOLUÇÃO Nº. 001 - CMAS DE 16 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a reprogramação e aplicação dos saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS e Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do exercício de 2023 para o exercício de 2024.	Download	Detalhes
15/01/2024	1857	ERRATA DO PARECER DE ENGENHARIA - FASE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS N° 007/2023 Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 10/01/2024, edição nº 1854, da página 05 a página 07 se fez necessário a correção do nome de uma das empresas.	Download	Detalhes
12/01/2024	1856	DECRETO Nº 592 DE12 DE JANEIRO DE 2024 - Abre Credito orçamentário suplementar por anulação de dotação no valor tola de R$100.000,00 CEM MIL REAIS para fins que se especifica e da outras providencias	Download	Detalhes
11/01/2024	1855	DECRETO Nº 586 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 26.945,98 (Vinte e seis mil e novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.	Download	Detalhes
10/01/2024	1854	PARECER DE ENGENHARIA FASE - PROPOSTA DE PREÇO - PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023- Objeto: Contratação De Empresa Para Construção De Pontos De Ônibus Modelo Em Diversas Localidades De Araçás/Ba. -RESULTADO DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023 - Objeto: Contratação De Empresa Para Construção De Pontos De Ônibus Modelo Em Diversas Localidades De Araçás/Ba. -	Download	Detalhes
10/01/2024	1853	DECRETO Nº 591/2024- Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares do Município de Araçás - BA para o quadriênio 2024/2028 e dá outras providências.	Download	Detalhes
09/01/2024	1852	DECRETO Nº 590 DE 09 DE JANEIRO DE 2024- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. - -	Download	Detalhes
08/01/2024	1851	AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO RP Nº 034/2023 - Objeto: Registro De Preço Para Futuro E Eventual Fornecimento De Materiais De Consumo E Instrumentais Permanentes Odontológicos, Para Atender As Demandas Da Coordenação De Saúde Bucal Juntamente Aos Quatro Psf?S E Secretaria Municipal De Saúde De Araçás.	Download	Detalhes
08/01/2024	1850	DECRETO Nº 589 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.	Download	Detalhes
05/01/2024	1849	DECRETO FINANCEIRO Nº 585 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.	Download	Detalhes
05/01/2024	1848	-ERRATA AO EDITAL DA PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2023 - Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 26/12/2023, edição nº 1824, se fez necessário a correção dos listados abaixo. A administração com o intuito de seguir o princípio da competitividade e para que não ocorra a restrição de empresas interessadas se faz necessário recalcular os prazos para o respectivo certame, ficando designado a data do dia 18 de janeiro de 2024 no horário e local estipulado no aviso e no ato convocatório. -ERRATA DO EDITAL DA PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2023 - Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 27/12/2023, edição nº 1828, páginas 06 e 27, se fez necessário a correção do objeto do edital. Como a alteração não interfere na formulação das propostas, não será necessário recalcular o prazo, mantendo a data do certame no dia 10/01/2024, no mesmo horário. -	Download	Detalhes
04/01/2024	1847	AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA LEILÃO Nº 004/2023 - objeto: Alienação De Bens Inservíveis, Pertencentes Ao Patrimônio Da Prefeitura Municipal De Araçás-Ba, Conforme Relação Constante Dos Anexos I Do Referido Processo.	Download	Detalhes
03/01/2024	1846	CONTRATO DE RATEIO N° 016/2024 - Objeto: Constitui-Se Objeto Do Presente Contrato De Rateio A Definição De Regras E Critérios, Bem Como A Fixação De Rateio A Ser Repassado Pelo Município Consorciado Ao Consórcio, A Fim De Assegurar O Custeio De Todas As Atividades Administrativas Serem Desenvolvidas Pelo Consórcio Em Consonância Com O Definido Em Contrato De Consórcio, Estatuto E Contratos De Programas Que Não Demandem Rateio Próprio.	Download	Detalhes

Outubro - 2024

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14/10/2024 - Edição nº 2225

Resumo: DECRETO Nº 736 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 336 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 363.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS ).

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Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

11/10/2024 - Edição nº 2224

Resumo: CONTRATO Nº 118/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2024 - DISPENSA Nº 041/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DO TRENZINHO DA ALEGRIA E DISTRIBUIÇÃO DE PIPOCA PRONTA PARA CONSUMO EM EMBALAGEM COM PIPOQUEIRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS - BA.
-CONTRATO Nº 119/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2024 - DISPENSA Nº 041/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DO TRENZINHO DA ALEGRIA E DISTRIBUIÇÃO DE PIPOCA PRONTA PARA CONSUMO EM EMBALAGEM COM PIPOQUEIRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS - BA.

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11/10/2024 - Edição nº 2223

Resumo: DECRETO Nº 735 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 209.860,00 (Duzentos e nove mil e oitocentos e sessenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.

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10/10/2024 - Edição nº 2222

Resumo: DECRETO Nº 734 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI MUNICIPAL Nº 336 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 - Abre Crédito Suplementar Por Excesso De Arrecadação No Valor De R$ 89.000,00 (Oitenta E Nove Mil Reais ).

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09/10/2024 - Edição nº 2221

Resumo: DECRETO Nº 733 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

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08/10/2024 - Edição nº 2220

Resumo: DECRETO Nº 731 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 137.426,00 (Cento e trinta e sete mil e quatrocentos e vinte e seis reais), para fins que se especifica e da outras providências.

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07/10/2024 - Edição nº 2219

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024 A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS EM CONFORMIDADE COM O ART. 75 INCISO II E PARÁGRAFO 3º DA LEI 14.133/21 TORNA PÚBLICO QUE O ÓRGÃO PRETENDE CONTRATAR O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DO TRENZINHO DA ALEGRIA E DISTRIBUIÇÃO DE PIPOCA PRONTA PARA CONSUMO EM EMBALAGEM COM PIPOQUEIRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS - BA.

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03/10/2024 - Edição nº 2218

Resumo: DECRETO Nº 732/2024 - FAZ EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA: ART. 1º. FICA EXONERADA DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE TRANSPORTES E SEGURANÇA PUBLICA A SENHORA GILDESIA BARBOSA DE ALMEIDA.

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03/10/2024 - Edição nº 2217

Resumo: JULGAMENTO DE RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017 - 2024 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual (Pelos Próximos 12 Meses) Prestação De Serviços De Locação De Palco, Sonorização, Cerca Metálica, Elevado Para Polícia, Grid, Houser Mix, Placas De Fechamento, Pórtico, Praticáveis Para Palco, Stand Coberto Para Camarim, Camarote Toldos, Sanitários Químicos, Iluminação Cênica, Painéis De Led, Trios, Geradores, Entre Outros Itens Para Suprir As Necessidades De Estruturação Nos Eventos: Aniversário Da Cidade; Carnaval; Sábado De Aleluia; São João; São Pedro, Independência Do Brasil; Festival Da Primavera; Funcionário Público; Dia Da Bíblia; Natal; Ano Novo E Entre Outras Comemorações Da Prefeitura Municipal De Araçás Bahia.

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02/10/2024 - Edição nº 2216

Resumo: DECRETO Nº 730 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

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01/10/2024 - Edição nº 2215

Resumo: DECRETO Nº 729 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 234.000,00 (Duzentos e trinta e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

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Setembro - 2024

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30/09/2024 - Edição nº 2214

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 046/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2024 - objeto a Locação De Imóvel Localizado Na Rua Pedro Schramm, Nº 56 A, Centro, Araças-Ba Para Instalação E Funcionamento Do Núcleo De Inclusão Para Atender A Secretaria De Educação Do Município De Araçás - Bahia.
-AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 045/2024 AO CONTRATO Nº 166/2023 - objeto do contrato é a Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Borracharia Para Atender As Necessidades Da Frota De Veículos Da Prefeitura Municipal De Araçás - Ba.
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30/09/2024 - Edição nº 2213

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 009/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 023/2024 - Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Fardamentos Para Alunos, Funcionários E Merendeiras, Incluindo Tênis E Calçados Atendendo As Necessidades Da Secretaria De Educação Do Municipio De Araçás-Ba.
-ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 023-2024 BEC ASSINADO.
-PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 009/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 024/2024 - Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Fardamentos Para Alunos, Funcionários E Merendeiras, Incluindo Tênis E Calçados Atendendo As Necessidades Da Secretaria De Educação Do Municipio De Araçás-Ba.
-ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 024-2024 ZVR ASSINADO.
-PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 009/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 025/2024 - Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Fardamentos Para Alunos, Funcionários E Merendeiras, Incluindo Tênis E Calçados Atendendo As Necessidades Da Secretaria De Educação Do Municipio De Araçás-Ba.
-ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 025-2024 RICARDO ASSINADO.
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30/09/2024 - Edição nº 2212

Resumo: CONTRATO nº 113/2024 - DISPENSA Nº 036/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Fardamento Para Os Colaboradores Da Manutenção Da Limpeza Pública Da Secretaria De Obras E Serviços De Engenharia Do Município De Araçás - Bahia.
-CONTRATO nº 114/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - Objeto:Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento/Confecção De Mochilas Escolares Para Os Alunos Das Escolas Da Rede Municipal De Araçás – Bahia.
-CONTRATO Nº 115/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2024 - INEX Nº 046/2024 - Locação De Imóvel Localizado Na Rua Pedro Schramm, Nº 56 A, Centro, Araças-Ba Para Instalação E Funcionamento Do Núcleo De Inclusão Para Atender A Secretaria De Educação Do Município De Araçás - Bahia.
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27/09/2024 - Edição nº 2211

Resumo:
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- DECRETO Nº 728 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 148.490,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CARIMBOS E BORRACHAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS BA. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ETP TERMO DE REFERÊNCIA.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS - BA. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP - TERMO DE REFERÊNCIA
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26/09/2024 - Edição nº 2210

Resumo: AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 037/2024 AO CONTRATO Nº 155/202.1 OBJETO DO CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAIS DE ANÁLISE CLÍNICA, ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLÓGICA AOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS-BA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
-AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 039/2024 AO CONTRATO Nº 192/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS - BA.
- AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 040/2024 AO CONTRATO Nº 173/2021 - OBJETO DO CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS-BA.
- AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 041/2024 AO CONTRATO Nº 172/2021 - OBJETO DO CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS-BA.
-AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 042/2024 AO CONTRATO Nº 170/2021 - OBJETO DO CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS-BA. -
-AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 044/2024 AO CONTRATO Nº 171/2021 - OBJETO DO CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS-BA.
-PORTARIA Nº 12/2024 - HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 005/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAÇÁS.
-RESOLUÇÃO DE NÚMERO 005/2024 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO 2º RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRAL ANTERIOR DE 2024.

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26/09/2024 - Edição nº 2209

Resumo: DECRETO Nº 727/2024 - Nos termos do art. 36 da Lei Municipal 148/2010, regulamenta em âmbito municipal, o pagamento de premiação em dinheiro aos vencedores de competições esportivas e culturais organizadas pela Prefeitura Municipal de Araçás, pelo campeonato municipal de futebol de 2024 do Município de Araçás e dá outras providências.

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25/09/2024 - Edição nº 2208

Resumo: DECRETO Nº 726 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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24/09/2024 - Edição nº 2207

Resumo: DECRETO Nº 725 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 148.000,00 (Cento e quarenta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

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24/09/2024 - Edição nº 2206

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 018/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 022/2024 - Registro De Preços Para Futuro E Eventual Fornecimento De Refeições, Tipo Quentinhas, Visando O Atendimento De Almoços E Jantares Para Atender As Demandas Das Secretarias Do Município De Araçás - Ba.
-ATA DE RP N° 022-2024 ASSINADO.
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24/09/2024 - Edição nº 2205

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 009/2024 - Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Fardamentos Para Alunos, Funcionários E Merendeiras, Incluindo Tênis E Calçados Atendendo As Necessidades Da Secretaria De Educação Do Município De Araçás-Ba.

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23/09/2024 - Edição nº 2204

Resumo: DECRETO Nº 724 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI MUNICIPAL Nº 336 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 - Abre Crédito Suplementar Por Superávit Financeiro no valor de R$ 4.368.400,00 (Quatro milhões e trezentos e sessenta e oito mil e quatrocentos reais).

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20/09/2024 - Edição nº 2203

Resumo: DECRETO Nº 723 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

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19/09/2024 - Edição nº 2202

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
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19/09/2024 - Edição nº 2201

Resumo: DECRETO Nº 722 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 268.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 018/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, TIPO QUENTINHAS, VISANDO O ATENDIMENTO DE ALMOÇOS E JANTARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS - BA.

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19/09/2024 - Edição nº 2200

Resumo: AVISO DE TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 043/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099.7/2024, INEXIGIBILIDADE N° 043/2024 CONTRATO N° 108/2024 - OBJETO É A CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA O SERVIÇO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS, PARA ATENDER DE MANEIRA PRESENCIAL, OS EVENTOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARAÇÁS-BA.
-AVISO DE TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 044/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099.8/2024, INEXIGIBILIDADE N° 044/2024 CONTRATO N° 109/2024 - OBJETO É A CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA O SERVIÇO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS, PARA ATENDER DE MANEIRA PRESENCIAL, OS EVENTOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARAÇÁS-BA.

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18/09/2024 - Edição nº 2199

Resumo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 112/2024 - Contrato Que Entre Si Fazem De Um Lado Município De Araçás E Do Outro Fernando Oliveira De Andrade.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 038/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2024. Objeto: Contratação De Empresa Para Consultoria Do Faturamento Do SUS Na Unidade Mista Julia Trindade Leal Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município De Araçás - Ba.
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16/09/2024 - Edição nº 2198

Resumo: DECRETO Nº 721 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 341.000,00(TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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12/09/2024 - Edição nº 2197

Resumo: DECRETO Nº 720 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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10/09/2024 - Edição nº 2196

Resumo: PORTARIA Nº 126/2024 - Concede licença-prêmio com conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal. O Prefeito Municipal De Araçás, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe são facultadas por disposição da Lei Orgânica Municipal e da Constituição Federal. Resolve: Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do art. 100, § 5º da Lei nº 229/2015. Srº, ANAILTON FELIX DOS SANTOS.
-PORTARIA Nº 127/2024 - Concede licença-prêmio com conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal. O Prefeito Municipal De Araçás, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe são facultadas por disposição da Lei Orgânica Municipal e da Constituição Federal. Resolve: Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do art. 100, § 5º da Lei nº 229/2015. Srº, ANDRÉ LUIS DA HORA.
-PORTARIA Nº 128/2024 - Concede licença-prêmio com conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal. O Prefeito Municipal De Araçás, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe são facultadas por disposição da Lei Orgânica Municipal e da Constituição Federal. Resolve: Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do art. 100, § 5º da Lei nº 229/2015 à Srª. MARILENE TRINDADE DOS SANTOS.
-PORTARIA Nº 129/2024 - Concede licença-prêmio com conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal. O Prefeito Municipal De Araçás, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe são facultadas por disposição da Lei Orgânica Municipal e da Constituição Federal. Resolve: Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do art. 100, § 5º da Lei nº 229/2015 à Srª. VALMIRA DOS SANTOS DIAS.
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10/09/2024 - Edição nº 2195

Resumo: DECRETO Nº 719 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

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09/09/2024 - Edição nº 2194

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP TERMO DE REFERÊNCIA- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PARA OS COLABORADORES DA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS BAHIA.

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06/09/2024 - Edição nº 2193

Resumo: ERRATA AO CONTRATO N° 104/2024- Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 05/09/2024, edição nº 2188.
-ERRATA AO CONTRATO N° 107/2024- Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 05/09/2024, edição nº 2188.
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06/09/2024 - Edição nº 2192

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 043/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099.7/2024. Objeto: Credenciamento De Pessoa Física Ou Jurídica Para O Serviço De Bandas, Artistas Em Diferentes Estilos Musicais, Para Atender De Maneira Presencial, Os Eventos Culturais, Turísticos E Esportivos Promovidos Pelas Diversas Secretarias Do Município De Araçás-Ba.
- EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 044/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099.8/2024. Objeto: Credenciamento De Pessoa Física Ou Jurídica Para O Serviço De Bandas, Artistas Em Diferentes Estilos Musicais, Para Atender De Maneira Presencial, Os Eventos Culturais, Turísticos E Esportivos Promovidos Pelas Diversas Secretarias Do Município De Araçás-Ba.
- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO Nº 108/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099.7/2024 INEXIGIBILIDADE 043/2024- Objeto: Credenciamento De Pessoa Física Ou Jurídica Para O Serviço De Bandas, Artistas Em Diferentes Estilos Musicais, Para Atender De Maneira Presencial, Os Eventos Culturais, Turísticos E Esportivos Promovidos Pelas Diversas Secretarias Do Município De Araçás-Ba: Grupo Chamas.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO Nº 109/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099.8/2024 INEXIGIBILIDADE 044/2024- Objeto: Credenciamento De Pessoa Física Ou Jurídica Para O Serviço De Bandas, Artistas Em Diferentes Estilos Musicais, Para Atender De Maneira Presencial, Os Eventos Culturais, Turísticos E Esportivos Promovidos Pelas Diversas Secretarias Do Município De Araçás-Ba: Som De Boteco.
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06/09/2024 - Edição nº 2191

Resumo: DECRETO Nº 718 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 247.295,00 (Duzentos e quarenta e sete mil e duzentos e noventa e cinco reais), para fins que se especifica e da outras providências.

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06/09/2024 - Edição nº 2190

Resumo: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 O Prefeito do Município de Araçás - Bahia, Adjudica E Homologa O Resultado Do Credenciamento Nº 001/2024, Cujo Objeto É Credenciamento Tem Por Objeto O Credenciamento Para O Serviço De Bandas, Artistas Em Diferentes Estilos Musicais, Para Atender De Maneira Presencial, Os Eventos Culturais, Turísticos E Esportivos Promovidos Pelas Diversas Secretarias Do Município De Araçás-Ba.

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05/09/2024 - Edição nº 2189

Resumo: AVISO DE TERMO ADITIVO (REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO) Nº 043/2024 AO CONTRATO Nº 156/2023 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Serviço De Segurança Patrimonial Para Eventos, Por Diárias E Conforme Demanda Da Prefeitura Municipal De Araçás, Para Atender A Necessidade Da Secretaria De Esporte, Cultura E Lazer.

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05/09/2024 - Edição nº 2188

Resumo: INEXIGIBILIDADE Nº 039/2024 - CONTRATO Nº 105/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artística Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Ah Chapa, Nas Comemorações Do 7 De Setembro.
-INEXIGIBILIDADE Nº 040/2024 - CONTRATO Nº 104/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artística Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Samba Do Lú, Nas Comemorações Do 7 De Setembro.
-INEXIGIBILIDADE Nº 041/2024 - CONTRATO Nº 106/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artistica Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Rubynho, Nas Comemorações Do 7 De Setembro.
-INEXIGIBILIDADE Nº 042/2024 - CONTRATO Nº 107/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artistica Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Netto Brito, Nas Comemorações Do 7 De Setembro.
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04/09/2024 - Edição nº 2187

Resumo: AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024- O Município de Araçás - Bahia, torna público o Resultado das pessoas físicas e jurídicas credenciadas para o Credenciamento nº 001/2024, cujo o objeto é o Credenciamento Tem Por Objeto O Credenciamento Para O Serviço De Bandas, Artistas Em Diferentes Estilos Musicais, Para Atender De Maneira Presencial, Os Eventos Culturais, Turísticos E Esportivos Promovidos Pelas Diversas Secretarias Do Município De Araçás-Ba.

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04/09/2024 - Edição nº 2186

Resumo: DECRETO Nº 717 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 425.100,00 (Quatrocentos e vinte e cinco mil e cem reais), para fins que se especifica e da outras providências.

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03/09/2024 - Edição nº 2185

Resumo: DECRETO Nº 716 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.002.364,70 (Um milhão e dois mil e trezentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

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Agosto - 2024

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30/08/2024 - Edição nº 2184

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 - Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Materiais De Informática, Visando Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município De Araçás - Ba. Estudo Técnico Preliminar - Etp Termo De Referência- Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Materiais De Informática, Visando Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município De Araçás - Ba.
-AVISO DE DISPENSA 036-2023 + E.T.P. + TERMO REFERENCIA - A Secretaria de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Araçás em conformidade com o art. 75 inciso II e parágrafo 3º da Lei 14.133/21 torna público que o órgão pretende contratar o Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Fardamento Para Os Colaboradores Da Manutenção Da Limpeza Pública Da Secretaria De Obras E Serviços De Engenharia Do Município De Araçás - Bahia.
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30/08/2024 - Edição nº 2183

Resumo: DECRETO Nº 715 DE 29 DE AGOSTO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

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27/08/2024 - Edição nº 2182

Resumo: DECRETO Nº 713 DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 262.000,00 (Duzentos e sessenta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-DECRETO Nº 714 DE 26 DE AGOSTO DE 2024- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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23/08/2024 - Edição nº 2181

Resumo: DECRETO Nº 710 DE 23 DE AGOSTO DE 2024- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 711 DE 23 DE AGOSTO DE 2024- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 104.000,00 (Cento e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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23/08/2024 - Edição nº 2180

Resumo: DECRETO Nº 712/2024 - Substitui, altera e nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb-CACS) para o período de 2023-2026.

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23/08/2024 - Edição nº 2179

Resumo: DISPENSA Nº 034/2024 - CONTRATO nº 101/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Em Dosimetria De Raio-X Hospitalar Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município De Araçás – Ba.

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23/08/2024 - Edição nº 2178

Resumo: DISPENSA N° 032/2024 - CONTRATO nº 099/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Locação De Impressoras/Copiadoras Para Serem Utilizadas Na Secretaria De Administração Do Município De Araçás-Ba.
-CONTRATO Nº 102/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Hotelaria/Hospedagem, No Município, Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município De Araçás - Ba.
-AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 033/2024 AO CONTRATO Nº 083/2024 - O objeto do contrato é a Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços Gráficos, Para Produção De Material, Objetivando Atender As Necessidades Das Secretarias Do Município De Araçás - Ba.
-AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 034/2024 AO CONTRATO Nº 136/2023 - O objeto do contrato é a Contratação De Empresa Especializada Para Execução Da Etapa 01 Do Plano De Ampliação De Infraestrutura De Armazenamento De Água Potável Nos Povoados Onça, Retiro, Chapada, Pé De Serra, Mato Limpo, Araçás Mirim E Demais Localidades, De Acordo Com Novas Demandas.
-AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 035/2024 AO CONTRATO Nº 134/2021 - O objeto do contrato é a Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços De Acesso À Internet Através De Links Dedicados E Compartilhados Para Atender As Diversas Secretarias Do Município De Araçás - Bahia.
-AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 036/2024 AO CONTRATO Nº 137/2023 - objeto do contrato é a Contratação De Empresa Para Execução De Novos Trechos De Pavimentação Em Paralelepípedo E Drenagem Nas Localidades: Dois Riachos De Baixo, Entorno Das Praças Modelo, Dois Riachos De Cima, Acessos A Ba 504, Entorno Da Futura Praça Do Mirim, Ruas 1, 4, 5, 6 E 7 Do Povoado Floresta.
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23/08/2024 - Edição nº 2177

Resumo: PORTARIA Nº 125/2024- Dispõe acerca da prorrogação dos prazos para prestação de contas dos projetos da Lei Paulo Gustavo.

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22/08/2024 - Edição nº 2176

Resumo: DECRETO Nº 708 DE 21 DE AGOSTO DE 2024- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 316.692,50 (Trezentos e dezesseis mil e seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-DECRETO Nº 709 DE 21 DE AGOSTO DE 2024- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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21/08/2024 - Edição nº 2175

Resumo: PORTARIA Nº 124/2024 -Exoneração e licença a pedido dos Agentes Públicos municipais com fins de desincompatibilização.

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20/08/2024 - Edição nº 2174

Resumo: DECRETO Nº 707 DE 19 DE AGOSTO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 178.800,00 (Cento e setenta e oito mil e oitocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

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20/08/2024 - Edição nº 2173

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 035-2024 + E.T.P. + TERMO REFERENCIAL - OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Materiais De Informática, Visando Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município De Araçás - Ba.
-ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP.
-TERMO DE REFERÊNCIA- Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Materiais De Informática, Visando Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município De Araçás - Ba.
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19/08/2024 - Edição nº 2172

Resumo: PORTARIA Nº 123/2024 - Concede licença-prêmio à servidor público municipal. O Prefeito Municipal De Araçás, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe são facultadas por disposição da Lei Orgânica Municipal e da Constituição Federal. Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, à Sr.ª Fabiana De Jesus Bahia.

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19/08/2024 - Edição nº 2171

Resumo: CONTRATO Nº 103/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de 2 (dois) veículos automotores novos (0km) tipo caminhonete pick-up cabine simples para o Município de Araçás - Bahia.

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19/08/2024 - Edição nº 2170

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De 2 (Dois) Veículos Automotores Novos (0km) Tipo Caminhonete Pick-Up Cabine Simples Para O Município De Araçás - Bahia, Tipo Menor Preço Global.

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19/08/2024 - Edição nº 2169

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 018/2024 - A Prefeitura Municipal de Araçás - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 30 de agosto de 2024, às 08:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, Registro De Preços Para Futuro E Eventual Fornecimento De Refeições, Tipo Quentinhas, Visando O Atendimento De Almoços E Jantares Para Atender As Demandas Das Secretarias Do Município De Araçás - Ba.
-EDITAL PE 018.2024.
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16/08/2024 - Edição nº 2168

Resumo: DECRETO Nº 706/2024 - Altera a composição dos fiscais de contratos e dispõe sobre as atribuições correspondentes, no âmbito da Prefeitura Municipal de Araçás - BA.

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16/08/2024 - Edição nº 2167

Resumo: DECRETO Nº 704 DE 15 DE AGOSTO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

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15/08/2024 - Edição nº 2166

Resumo: DECRETO Nº 705/2024 - Altera a composição dos fiscais de contratos e dispõe sobre as atribuições correspondentes, no âmbito da Prefeitura Municipal de Araçás - BA.

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14/08/2024 - Edição nº 2165

Resumo: DECRETO Nº 703 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

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14/08/2024 - Edição nº 2164

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 035-2024 .
-TERMO REFERENCIAL - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Materiais De Informática, Visando Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município De Araçás - Ba.
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13/08/2024 - Edição nº 2163

Resumo: PREGAO ELETRONICO N° 017/2024 - Solicitação de Pedido de Impugnação pela empresa MKDS EVENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS LTDA. RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO INTERPOSTO PELA EMPRESA MKDS - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO EVENTUAL (PELOS PRÓXIMOS 12 MESES) PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PALCO, SONORIZAÇÃO, CERCA METÁLICA, ELEVADO PARA POLÍCIA, GRID HOUSER MIX, PLACAS DE FECHAMENTO, PORTICO, PRATICAVEIS PARA PALCO, STAND COBERTO PARA CAMARIM, CAMAROTE TOLDOS, SANITARIOS QUÍMICOS, ILUMINAÇÃO CÊNICA, PAINÉIS DE LED, TRIOS, GERADORES, ENTRE OUTROS ITENS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE ESTRUTURAÇÃO NOS EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS BAHIA.

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12/08/2024 - Edição nº 2162

Resumo: DECRETO Nº 702/2024 - Faz nomeação de cargo em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇÁS, Estado da Bahia no uso de suas atribuições e competências, que lhe são conferidas pelo art. 64 da Lei Orgânica Municipal e da constituição federal. DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado para o cargo de Sub Secretário de Transportes do Setor da Secretaria de Transportes e Segurança Pública, o Senhor, GILMAR RODRIGUES LIMA.

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09/08/2024 - Edição nº 2161

Resumo: DECRETO Nº 701 DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 53.683,62 (Cinquenta e três mil e seiscentos e oitenta e três reais e sessenta e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

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09/08/2024 - Edição nº 2160

Resumo: AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 038/2024 AO CONTRATO Nº 074/2024 - O Prefeito Municipal de Araçás, no uso de suas atribuições, torna público o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2024 cujo objeto é a Contratação De Empresa Para Execução Da Etapa 02 De Capeamento Asfáltico De Vias Do Município, Inclusive Drenagem Superficial, Conforme Contrato De Repasse Nº 947516/2023 - Operação 1089074-76 Celebrado Com A Caixa Econômica Federal.

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08/08/2024 - Edição nº 2159

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 015/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 017/2024 - O Prefeito Municipal de Araçás, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 103/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico RP N° 015/2024. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais Permanentes E De Consumo, De Diversas Categorias (Eletrodomésticos, Equipamentos Hospitalares, Móveis E Outros) Para Atender As Demandas Da Secretária De Saúde Do Município De Araçás- Ba.
-ATA N° 017-2024 .
-RESCISÃO AO CONTRATO DE Nº 002/2024 - Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Com Notória Especialização Para A Prestação De Serviços Técnico Especializado Análise Técnica Tributária Das Informações Econômicas/Fiscais Nos Arquivos Fornecidos Pela Secretária Da Fazenda Do Estado - Sefaz/Ba, Com Objetivo De Elevar O IPM/2024, Refletindo Nos Repasses Do ICMS (Imposto Sobre Circulação De Mercadorias E Prestação De Serviços) Realizados Pelo Governo Do Estado Da Bahia Ao Município De Araçás-Ba.
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08/08/2024 - Edição nº 2158

Resumo: DECRETO Nº 700 DE 07 DE AGOSTO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 337.350,00(Trezentos e trinta e sete mil e trezentos e cinqüenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.

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07/08/2024 - Edição nº 2157

Resumo: DECRETO Nº 699 DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 592.894,00 (Quinhentos e noventa e dois mil e oitocentos e noventa e quatro reais), para fins que se especifica e da outras providências.

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06/08/2024 - Edição nº 2156

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 017/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL (PELOS OS PRÓXIMOS 12 MESES) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, SONORIZAÇÃO, CERCA METALICA, ELEVADO PARA POLICIA, GRID, HOUSER MIX, PLACAS DE FECHAMENTO, PORTICO, PRATICAVEIS PARA PALCO, STAND COBERTO PARA CAMARIM, CAMAROTE TOLDOS, SANITÁRIOS QUIMICOS, ILUMINAÇÃO CÊNICA, PAINEIS DE LED, TRIOS, GERADORES, ENTRE OUTROS ITENS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE ESTRUTURAÇÃO NOS EVENTOS: ANIVERSÁRIO DA CIDADE; CARNAVAL; SÁBADO DE ALELUIA; SÃO JOÃO; SÃO PEDRO; INDEPENDÊNCIA DO BRASIL; FESTIVAL DA PRIMAVERA; FUNCIONÁRIO PÚBLICO; DIA DA BÍBLIA; NATAL; ANO NOVO E ENTRE OUTRAS COMEMORAÇÕESDA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS-BA.
-EDITAL PE 017-2024

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05/08/2024 - Edição nº 2155

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 017/2024 - objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual (Pelos Os Próximos 12 Meses) Prestação De Serviços De Locação De palco, Sonorização, Cerca Metálica, Elevado Para Policia, Grid, Houser mix, Placas De Fechamento, Portico, Praticáveis Para Palco, Stand coberto Para Camarim, Camarote Toldos, Sanitários Químicos, Iluminação Cênica, Painéis De Led, Trios, Geradores, Entre Outros Itens para Suprir As Necessidades De Estruturação Nos Eventos: Aniversário Da Cidade; Carnaval; Sábado De Aleluia; São João; São Pedro; Independência Do Brasil; Festival Da Primavera; Funcionário Público; Dia Da Bíblia; Natal; Ano Novo E Entre Outras Comemorações Da Prefeitura Municipal De Araçás- Ba.

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02/08/2024 - Edição nº 2154

Resumo: DECRETO Nº 696 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 697 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-DECRETO Nº 698 DE 02 DE AGOSTO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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01/08/2024 - Edição nº 2153

Resumo: DECRETO Nº 695 DE 31 DE JULHO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 309.000,00 (Trezentos e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

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01/08/2024 - Edição nº 2152

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento/Confecção De Mochilas Escolares Para Os Alunos Das Escolas Da Rede Municipal De Araçás - Bahia.

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Julho - 2024

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31/07/2024 - Edição nº 2151

Resumo: DECRETO Nº 694 DE 30 DE JULHO DE 2024 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

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31/07/2024 - Edição nº 2150

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 034-2024 + E.T.P. + TERMO REFERENCIAL - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Em Dosimetria De Raio-X Hospitalar Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município De Araçás - Ba.

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30/07/2024 - Edição nº 2149

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 015/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 018/2024 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais Permanentes E De Consumo, De Diversas Categorias (Eletrodomésticos, Equipamentos Hospitalares, Móveis E Outros) Para Atender As Demandas Da Secretária De Saúde Do Município De Araçás- Ba.
-ATA N° 018-2024 IMPERIO.
-PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 015/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 019/2024 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais Permanentes E De Consumo, De Diversas Categorias (Eletrodomésticos, Equipamentos Hospitalares, Móveis E Outros) Para Atender As Demandas Da Secretária De Saúde Do Município De Araçás- Ba.
-ATA N° 019-2024 RL.
-PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 015/2024TA DE REGISTRO DE PREÇO N° 020/2024 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais Permanentes E De Consumo, De Diversas Categorias (Eletrodomésticos, Equipamentos Hospitalares, Móveis E Outros) Para Atender As Demandas Da Secretária De Saúde Do Município De Araçás Ba.
-ATA N° 020-2024 URSA.
-PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 015/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 021/2024 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais Permanentes E De Consumo, De Diversas Categorias (Eletrodomésticos, Equipamentos Hospitalares, Móveis E Outros) Para Atender As Demandas Da Secretária De Saúde Do Município De Araçás Ba.
-ATA N° 021-2024 KML.
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30/07/2024 - Edição nº 2148

Resumo: DECRETO Nº 693 DE 29 DE JULHO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 65.600,00 (Sessenta e cinco mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

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26/07/2024 - Edição nº 2147

Resumo:
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO RP Nº 016/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De 2 (Dois) Veículos Automotores Novos (0km) Tipo Caminhonete Pick-Up Cabine Simples Para O Município De Araçás - Bahia.
-EDITAL PE 016-2024.
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25/07/2024 - Edição nº 2146

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 015/2024 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais Permanentes E De Consumo, De Diversas Categorias (Eletrodomésticos, Equipamentos Hospitalares, Móveis E Outros) Para Atender As Demandas Da Secretária De Saúde Do Município De Araçás Ba.

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25/07/2024 - Edição nº 2145

Resumo: DECRETO Nº 692 DE 23 DE JULHO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 63.800,00 (Sessenta e três mil e oitocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

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24/07/2024 - Edição nº 2144

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 +ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP +TERMO DE REFERÊNCIA.- Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Em Dosimetria De Raio-X Hospitalar Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município De Araçás - Ba.

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24/07/2024 - Edição nº 2143

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 013/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 016/2024 - Objeto: Registro De Preços Para O Fornecimento De Peças (Maior Percentual De Desconto) Para Atender As Necessidades Da Frota De Veículos Da Prefeitura Municipal De Araçás - Ba.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016-2024.
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23/07/2024 - Edição nº 2142

Resumo: CONTRATO Nº 098/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2024 - DISPENSA DE 033/2024 - Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Para Confecção, Instalação E Manutenção De Bancos De Praça, Lixeiras, Vasos Para Plantas, Pergolado, Refletores Com Led E Postes, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Obras.
-CONTRATO Nº 097/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2024 - INEXIGIBILIDADE 036/2024 - Locação De Imóvel Localizado Na Rua Arquibaldo Pimentel Franco; Nº 46, Centro, Araças-Ba Para Instalação E Funcionamento Da Unidade De Fisioterapia Para Atender A Secretaria De Saúde Do Município De Araçás - Bahia.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2024.
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22/07/2024 - Edição nº 2141

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2024.

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19/07/2024 - Edição nº 2140

Resumo: CONTRATO Nº 096/2014 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099.6/2014 - INEXIGIBILIDADE DE 037/2024 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA O SERVIÇO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS, PARA ATENDER DE MANEIRA PRESENCIAL, OS EVENTOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARAÇÁS-BA.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 037/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099.6/2024 -OBJETO A CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA O SERVIÇO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS, PARA ATENDER DE MANEIRA PRESENCIAL, OS EVENTOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARAÇÁS-BA.

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18/07/2024 - Edição nº 2139

Resumo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 094/2024 - Contratação De Empresa Especializada Em Locação De Sistema E Licença De Uso De Software Para Gerenciamento E Medição De Obras, Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Obras E Serviços De Engenharia Do Município De Araçás-Ba.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 035/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2024 - objeto a Contratação De Empresa Especializada Em Locação De Sistema E Licença De Uso De Software Para Gerenciamento E Medição De Obras, Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Obras E Serviços De Engenharia Do Município De Araçás-Ba.
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18/07/2024 - Edição nº 2138

Resumo: PORTARIA Nº 121/2024 - Concede licença-prêmio à servidor público municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇÁS, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe são facultadas por disposição da Lei Orgânica Municipal e da Constituição Federal. RESOLVE: Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, à Srª. RAFAELA DE SOUZA ALVES FIUZA.

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18/07/2024 - Edição nº 2137

Resumo: PORTARIA Nº 117/2024 - Concede licença-prêmio com conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇÁS, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe são facultadas por disposição da Lei Orgânica Municipal e da Constituição Federal. RESOLVE: Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do art. 100, § 5º da Lei nº 229/2015 à Srª. MARIA LEICE BARRETO BISPO DOS SANTOS.
-PORTARIA Nº 118/2024 - Concede licença-prêmio com conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇÁS, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe são facultadas por disposição da Lei Orgânica Municipal e da Constituição Federal. RESOLVE: Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do art. 100, § 5º da Lei nº 229/2015 à Srª. ROSA LUCAS DOS SANTOS.
-PORTARIA Nº 119/2024 - Concede licença-prêmio com conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇÁS, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe são facultadas por disposição da Lei Orgânica Municipal e da Constituição Federal. RESOLVE: Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do art. 100, § 5º da Lei nº 229/2015 à Srª. ANA CLAÚDIA BARBOSA PEREIRA.
-PORTARIA Nº 120/2024 - Concede licença-prêmio com conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇÁS, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe são facultadas por disposição da Lei Orgânica Municipal e da Constituição Federal. RESOLVE: Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do art. 100, § 5º da Lei nº 229/2015 à Srª. EDINALVA SILVA DE SOUZA.
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17/07/2024 - Edição nº 2136

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Locação De Impressoras/Copiadoras Para Serem Utilizadas Na Secretaria De Administração Do Município De Araçás-Ba.
-ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.
-TERMO DE REFERÊNCIA.
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17/07/2024 - Edição nº 2135

Resumo: DECRETO Nº 691 DE 16 DE JULHO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 176.275,00 (Cento e setenta e seis mil e duzentos e setenta e cinco reais), para fins que se especifica e da outras providências.

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16/07/2024 - Edição nº 2134

Resumo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÚMERO 095/2024 - Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Treinamento Contínuo E Aprimoramento Das Competências Dos Profissionais De Saúde Do Município De Araçás - Ba.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 034/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2024 - Objeto A Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Treinamento Contínuo E Aprimoramento Das Competências Dos Profissionais De Saúde Do Município De Araçás - Ba.
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16/07/2024 - Edição nº 2133

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 008/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 013/2024 - Objeto: Registro De Preços Para Fornecimento De Gêneros Alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Administração, Educação, Saúde E Assistência Social Do Município De Araçás - Bahia.
-ATA RP N° 013-2024 RESILIENCE.
-PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 008/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 014/2024 - Objeto: Registro De Preços Para Fornecimento De Gêneros Alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Administração, Educação, Saúde E Assistência Social Do Município De Araçás - Bahia.
-ATA RP N° 014-2024 POLPA MADALENA.
-PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 008/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 015/2024 - Objeto: Registro De Preços Para Fornecimento De Gêneros Alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Administração, Educação, Saúde E Assistência Social Do Município De Araçás - Bahia.
-ATA RP N° 015-2024 ALTO GIRO.
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15/07/2024 - Edição nº 2132

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Para Confecção, Instalação E Manutenção De Bancos De Praça, Lixeiras, Vasos Para Plantas, Pergolado, Refletores Com Led E Postes, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Obras.
-ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP
-TERMO DE REFERÊNCIA- Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Para confecção, Instalação E Manutenção De Bancos De Praça, Lixeiras, Vasos Para plantas, Pergolado, Refletores Com Led E Postes, Em Atendimento A secretaria Municipal De Obras.
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15/07/2024 - Edição nº 2131

Resumo:
-DECRETO Nº 690/2024 - Faz exoneração de cargo em comissão. O Prefeito Municipal De Araçás, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Art. 1º. Fica exonerada a pedido do cargo de Diretora escolar. a Senhora, RITIANE DE JESUS SANTOS FERREIRA.
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15/07/2024 - Edição nº 2130

Resumo: DECRETO Nº 689 DE 15 DE JULHO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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12/07/2024 - Edição nº 2129

Resumo: CONTRATO Nº088/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO SERVIÇO Nº 099.1/2024 INEXIGIBILIDA029/2024- De Bandas, Artistas Em Diferentes Estilos Musicais, Para Atender De Maneira. Presencial, Os Eventos Culturais, Turísticos E Esportivos Promovidos Pelas Diversas Secretarias Do Município De Araçás-Ba: Grupo Chamas.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 029/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099.1/2024 - Objeto A Credenciamento De Pessoa Física Ou Jurídica Para O Serviço De Bandas, Artistas Em Diferentes Estilos Musicais, Para Atender De Maneira Presencial, Os Eventos Culturais, Turísticos E Esportivos Promovidos Pelas Diversas Secretarias Do Município De Araçás-Ba.
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12/07/2024 - Edição nº 2128

Resumo: DECRETO Nº 688 DE 12 DE JULHO DE 2024- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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11/07/2024 - Edição nº 2127

Resumo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - CONTRATO Nº 092/2024 PROCESSO ADMNIDSTRATIVO Nº 099.4/2024 INEXIGIBILIDADE032/2024.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099.4/2024 - Objeto: A Credenciamento De Pessoa Física Ou Jurídica Para O Serviço De Bandas, Artistas Em Diferentes Estilos Musicais, Para Atender De Maneira Presencial, Os Eventos Culturais, Turísticos E Esportivos Promovidos Pelas Diversas Secretarias Do Município De Araçás - Ba.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - CONTRATO NÚMERO 093/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 099.5/2024 INEXIGIBILIDADE 033/2024.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 033/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099.5/2024. objeto: Objeto A Credenciamento De Pessoa Física Ou Jurídica Para O Serviço De Bandas, Artistas Em Diferentes Estilos Musicais, Para Atender De Maneira Presencial, Os Eventos Culturais, Turísticos E Esportivos Promovidos Pelas Diversas Secretarias Do Município De Araçás-Ba.
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11/07/2024 - Edição nº 2126

Resumo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATO NÚMERO 088/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 099.2/2024 INEXIBILIDADE 030/2014- objeto: Serviço de Bandas Artistas em diferentes estilos musicais para atender de maneira presencial os eventos Culturais Turísticos e esportivos promovidos pelas diversas Secretarias do Município de Araçás Bahia Som de Boteco.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 030/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099.2/2024- Credenciamento De Pessoa Física Ou Jurídica Para O Serviço De Bandas, Artistas Em Diferentes Estilos Musicais, Para Atender De Maneira Presencial, Os Eventos Culturais, Turísticos E Esportivos Promovidos Pelas Diversas Secretarias Do Município De Araçás-Ba.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - CONTRATO 090/20124 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 099.3 2024 E INEXIBILIDADE 031/2024.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 031/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099.3/2024- Objeto A Credenciamento De Pessoa Física Ou Jurídica Para O Serviço De Bandas, Artistas Em Diferentes Estilos Musicais, Para Atender De Maneira Presencial, Os Eventos Culturais, Turísticos E Esportivos Promovidos Pelas Diversas Secretarias Do Município De Araçás-Ba.
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10/07/2024 - Edição nº 2125

Resumo: DECRETO Nº 687 DE 09 DE JULHO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 618.000,00 (Seiscentos e dezoito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

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08/07/2024 - Edição nº 2124

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2024 - Solicitação de Pedido de Impugnação pela empresa Território HV Venda E Locação De Equipamentos Hospitalares E Veterinários Ltda.- Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais Permanentes E De Consumo, De Diversas Categorias (Eletrodomésticos, Equipamentos Hospitalares, Móveis E Outros) Para Atender As Demandas Da Secretária De Saúde Do Município De Araçás-Ba.
-PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2024 - Solicitação de Pedido de Impugnação pela empresa M. K. R. Comercio De Equipamentos Eireli - Epp.- Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais Permanentes E De Consumo, De Diversas Categorias (Eletrodomésticos, Equipamentos Hospitalares, Móveis E Outros) Para Atender As Demandas Da Secretária De Saúde Do Município De Araçás-Ba.
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08/07/2024 - Edição nº 2123

Resumo: LEI N°343, DE 08 DE JULHO DE 2024. ( LDO ) Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.

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06/07/2024 - Edição nº 2122

Resumo: DECRETO Nº 686/2024- Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei Municipal nº 235, de 20 de julho de 2015, e da outras providências.

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05/07/2024 - Edição nº 2121

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 008/2024 - Objeto: Registro De Preços Para Fornecimento De Gêneros Alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Administração, Educação, Saúde E Assistência Social Do Município De Araçás - Bahia.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 013/2024 - Objeto: Registro De Preços Para O Fornecimento De Peças (Maior Percentual De Desconto) Para Atender As Necessidades Da Frota De Veículos Da Prefeitura Municipal De Araçás – Ba.
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05/07/2024 - Edição nº 2120

Resumo: ERRATA AO CONTRATO N° 091/2024- Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 28/06/2024, edição nº 2113, se fez necessário a alteração de cláusulas:

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05/07/2024 - Edição nº 2119

Resumo: DECRETO Nº 685/2024 - Faz nomeação de cargo em comissão. O Prefeito Municipal De Araçás, Estado da Bahia no uso de suas atribuições e competências, que lhe são conferidas pelo art. 64 da Lei Orgânica Municipal e da constituição federal. Decreta: Art. 1º. Fica nomeado para o cargo de Supervisor do Setor de Assistência dos Produtores da Região, o Senhor, Cleisson Santos Reis.

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05/07/2024 - Edição nº 2118

Resumo: DECRETO Nº 679/2024 ( REPUBLICAÇÃO ) - Faz exoneração de cargo em comissão. O Prefeito Municipal De Araçás, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Art. 1º. Fica exonerado a pedido do cargo de Supervisor do Setor de Esporte. o Senhor, Orlando Brito Dos Santos.
-DECRETO Nº 680/2024 ( REPUBLICAÇÃO ) - Faz exoneração de cargo em comissão. O Prefeito Municipal De Araçás, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Art. 1º. Fica exonerada a pedido do cargo de Diretora escolar. a Senhora, Carla Fernades Dos Santos.
-DECRETO Nº 681/2024 ( REPUBLICAÇÃO ) - Faz exoneração de cargo em comissão. O Prefeito Municipal De Araçás, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Art. 1º. Fica exonerado a pedido do cargo de Subsecretário de Agricultura e Meio Ambiente. O Senhor, Gilisberto Dantas Schramm.
-DECRETO Nº 682/2024 ( REPUBLICAÇÃO ) - Faz exoneração de cargo em comissão. O Prefeito Municipal De Araçás, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Art. 1º. Fica exonerado a pedido do cargo de Diretor do setor de promoção de Esporte amador. o Senhor, Claudio Marcos Fernandes Borges.
-DECRETO Nº 683/2024 ( REPUBLICAÇÃO ) - Faz exoneração de cargo em comissão. O Prefeito Municipal De Araçás, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Art. 1º. Fica exonerado a pedido do cargo de Subsecretário Municipal de transportes. o Senhor, Gerson Dantas De Souza.
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05/07/2024 - Edição nº 2117

Resumo: DECRETO Nº 684 DE 04 DE JULHO DE 2024- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 901.300,00 (Novecentos e um mil e trezentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

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04/07/2024 - Edição nº 2116

Resumo: CONTRATO 087-2024 LE CARD ASSINADO - Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de emissão, distribuição, administração e recarga de Cartões magnéticos com uso de senha numérica válido em no município de Araçás, para pagamento e saque de auxilio financeiro (Auxilio Araçás) no valor de R$300,00 (trezentos reais), conforme lei municipal n° 314/2022, para assegurar as famílias que não possuem emprego formal e condições mínimas de sobrevivência, a concessão de auxílio financeiro, nos termos da lei municipal nº 314/2022 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como as condições estabelecidas neste edital.

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03/07/2024 - Edição nº 2115

Resumo: DECRETO Nº 679/2024 - Faz exoneração de cargo em comissão. O Prefeito Municipal De Araçás, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. Fica exonerado a pedido do cargo de Supervisor do Setor de Esporte. o Senhor, Orlando Brito Dos Santos.
-DECRETO Nº 680/2024 - Faz exoneração de cargo em comissão. O Prefeito Municipal De Araçás, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. Fica exonerada a pedido do cargo de Diretora escolar. a Senhora, CARLA FERNADES DOS SANTOS.
-DECRETO Nº 681/2024 - Faz exoneração de cargo em comissão. O Prefeito Municipal De Araçás, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. Fica exonerado a pedido do cargo de Subsecretário de Agricultura e Meio Ambiente. o Senhor, GILISBERTO DANTAS SCHRAMM.
-DECRETO Nº 682/2024 - Faz exoneração de cargo em comissão. O Prefeito Municipal De Araçás, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. Fica exonerado a pedido do cargo de Diretor do setor de promoção de Esporte amador. o Senhor, CLAUDIO MARCOS FERNANDES BORGES.
-DECRETO Nº 683/2024 - Faz exoneração de cargo em comissão. O Prefeito Municipal De Araçás, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. Fica exonerado a pedido do cargo de Subsecretário Municipal de transportes. o Senhor, GERSON DANTAS DE SOUZA.
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Junho - 2024

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28/06/2024 - Edição nº 2114

Resumo: ERRATA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2024- Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 13/06/2024, edição nº 2093, se fez necessário a redistribuição de lotes do edital. Devido a essa modificação, que impacta na formulação das propostas, é necessário recalcular o prazo, ajustando a data do certame para 12/07/2024, preservando o mesmo horário.

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28/06/2024 - Edição nº 2113

Resumo: CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 091/2024 CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, MUNICÍPIO DE ARAÇÁS E, DO OUTRO, A EMPRESA ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. - objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4,ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

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28/06/2024 - Edição nº 2112

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de Gás GLP 13kg e botijões vazios 13kg, assim como cilindros p45 e cilindros vazios p45, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Araçás - Ba.

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28/06/2024 - Edição nº 2111

Resumo: DECRETO N° 678/2024 - Determina ponto facultativo nos Órgãos públicos do município de Araçás". O Prefeito Municipal De Araçás, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe são facultadas por disposição da Lei Orgânica Municipal e da Constituição Federal. DECRETA: Art. 1º. Fica decretado como ponto facultativo o dia 01 de julho de 2024 para cumprimento pelos Órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

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28/06/2024 - Edição nº 2110

Resumo: DECRETO Nº 677 DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

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27/06/2024 - Edição nº 2109

Resumo: PORTARIA Nº 04/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DA ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO OU (RE) ELABORAÇÃO PARTICIPATIVA DAS MATRIZES CURRICULARES E DIRETRIZES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS - BAHIA.

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27/06/2024 - Edição nº 2108

Resumo: DECRETO Nº 676 DE 26 DE JUNHO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para fins que se especifica e da outrasprovidências.

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26/06/2024 - Edição nº 2107

Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO RP Nº 015/2024 - A Prefeitura Municipal de Araçás - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que está SUSPENSA a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que seria realizada no dia 27 de junho de 2024, às 08:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais Permanentes E De Consumo, De Diversas Categorias (Eletrodomésticos, Equipamentos Hospitalares, Móveis E Outros) Para Atender As Demandas Da Secretária De Saúde Do Município De Araçás-Ba. Motivo: Em Virtude De Correções A Serem Realizadas No edital.

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26/06/2024 - Edição nº 2106

Resumo: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - Credenciamento Tem Por Objeto O Credenciamento Para O Serviço De Bandas, Artistas Em Diferentes Estilos Musicais, Para Atender De Maneira Presencial, Os Eventos Culturais, Turísticos E Esportivos Promovidos Pelas Diversas Secretarias Do Município De Araçás-Ba.

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26/06/2024 - Edição nº 2105

Resumo: DECRETO Nº 675 DE 26 DE JUNHO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 576.000,00 (Quinhentos e setenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

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26/06/2024 - Edição nº 2104

Resumo: AVISO DE RESULTADO-CREDENCIAMENTO Nº 001/2024-Credenciamento Tem Por Objeto O Credenciamento Para O Serviço De Bandas, Artistas Em Diferentes Estilos Musicais, Para Atender De Maneira Presencial, Os Eventos Culturais, Turísticos E Esportivos Promovidos Pelas Diversas Secretarias Do Município De Araçás-Ba.
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 014/2024.- Contratação De empresa Especializada na Prestação De Serviços De Emissão,Distribuição, Administração E recarga De Cartões Magnéticos Com Uso de Senha Numérica Válido Em no Município De Araçás,Para Pagamento E Saque De Auxilio Financeiro(Auxilio Araçás) No Valor Der$300,00 (Trezentos Reais),Conforme Lei municipal N° 314/2022, Para Assegurar As Famílias Que Não Possuem Emprego Formal E Condições Mínimas De Sobrevivência, A Concessão De auxílio Financeiro, Nos Termos Da Lei Municipal Nº 314/2022 E Demais normas Regulamentares Aplicáveis À Espécie, Bem Como As Condições Estabelecidas Neste Edital, Tipo Menor Taxa Administrativa.
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21/06/2024 - Edição nº 2103

Resumo: DECRETO Nº 674 DE 21 DE JUNHO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

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21/06/2024 - Edição nº 2102

Resumo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 085/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 108/2024 INEXIGIBILIDADE N° 028/2024.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artistica Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Dj Enrico, Nas Comemorações Do São João, A Ser Realizada De 21 A 24 De Junho De 2024.
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20/06/2024 - Edição nº 2101

Resumo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 081/2024- CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, MUNICÍPIO DE ARAÇÁS E, DO OUTRO, EMPRESA VITAL PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA.

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20/06/2024 - Edição nº 2100

Resumo: DECRETO Nº 673 DE 20 DE JUNHO DE 2024- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 58.000,00 (Cinquenta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

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20/06/2024 - Edição nº 2099

Resumo: ATA DE ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA REFERENTE AO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO 001/2024-CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA O SERVIÇO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS, PARA ATENDER DE MANEIRA PRESENCIAL, OS EVENTOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARAÇÁS-BA.

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19/06/2024 - Edição nº 2098

Resumo: DECRETO Nº 672/2024 - Dispõe sobre a nomeação de Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de apoio e Comissão de Contratação no âmbito do Município de Araçás - BA.

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19/06/2024 - Edição nº 2097

Resumo: DECRETO Nº 671 DE 18 DE JUNHO DE 2024- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 64.000,00 (Sessenta e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

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17/06/2024 - Edição nº 2096

Resumo: DECRETO Nº 670 DE 14 DE JUNHO DE 2024- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 685.499,00 (Seiscentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e nove reais), para fins que se especifica e da outras providências.

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14/06/2024 - Edição nº 2095

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Visando O Fornecimento, Montagem, Instalação E Manutenção De Decoração Junina, Com Elementos Decorativos Para Compor O Espaço De Eventos Do São João De 2024 Do Município De Araçás-Ba.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços Gráficos, Para Produção De Material, Objetivando Atender As Necessidades Das Secretarias Do Município De Araçás - Ba.
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13/06/2024 - Edição nº 2094

Resumo: DECRETO N° 669/2024 - Faz nomeação para cargo em comissão. O Prefeito Municipal De Araçás, Estado da Bahia no uso de suas atribuições e competências, que lhe são conferidas pelo art. 64 da Lei Orgânica Municipal e da constituição federal. Decreta: Art. 1° Fica designada para a função de Coordenador da Unidade de Fisioterapia do Município de Araçás - Ba, o Srº IGOR FELIX DOS SANTOS.

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13/06/2024 - Edição nº 2093

Resumo:
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2024- - A Prefeitura Municipal de Araçás - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 27 de junho de 2024, às 08:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais Permanentes E De Consumo, De Diversas Categorias (Eletrodomésticos, Equipamentos Hospitalares, Móveis E Outros) Para Atender As Demandas Da Secretária De Saúde Do Município De Araçás-Ba, Conforme Especificado No Edital.
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12/06/2024 - Edição nº 2092

Resumo: DECRETO Nº 668/2024- Altera a composição dos fiscais de contratos e dispõe sobre as atribuições correspondentes, no âmbito da Prefeitura Municipal de Araçás -BA.

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12/06/2024 - Edição nº 2091

Resumo: DECRETO Nº 667 DE 11 DE JUNHO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 80.961,21 (Oitenta mil e novecentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

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11/06/2024 - Edição nº 2090

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 007/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 012/2024 - Objeto: registro de preços para fornecimento de Tonner e Cartucho e prestação de serviço de recarga/remanufatura de Tonner/Cartucho, visando atender as necessidades do Município de Araçás Ba.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012-2024.
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10/06/2024 - Edição nº 2089

Resumo: PORTARIA Nº 116/2024 - Concede licença-prêmio à servidor público municipal. O Prefeito Municipal De Araçás, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe são facultadas por disposição da Lei Orgânica Municipal e da Constituição Federal. RESOLVE: Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, ao Srº. IVERTON SANTANA MATTOS.

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10/06/2024 - Edição nº 2088

Resumo: DECRETO Nº 666 DE 07 DE JUNHO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

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06/06/2024 - Edição nº 2087

Resumo: DISPENSA Nº 026/2024 - CONTRATO Nº 061/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviço De Confecção De Camisas Personalizadas Com Intuito De Padronizar O Evento Festivo Do Arrastão Do Touro, Que Será Realizado No Dia 24 De Junho De 2024 Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Esporte Cultura E Lazer.

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06/06/2024 - Edição nº 2086

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 342 DE 06 DE JUNHO DE 2024- Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a reconhecer, declarar e publicar como de utilidade pública a Associação Comunitária Beneficente João Garcia de Souza e dá outras providências.

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06/06/2024 - Edição nº 2085

Resumo: DECRETO Nº 664 DE 05 DE JUNHO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 305.000,00 (Trezentos e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

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06/06/2024 - Edição nº 2084

Resumo: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIMANTO Nº 001/2024 - Objetivando: Credenciamento De Pessoa Física E Jurídica Para Fins Eventuais De Contratação De Serviço De Bandas, Artistas Em Diferentes Estilos Musicais, Para Atender De Maneira Presencial, Os Eventos Culturais, Turísticos E Esportivos Promovidos Pelas Diversas Secretarias Do Municipio De Araçás-Ba.
-EDITAL CREDENCIAMENTO 001.2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Emissão, Distribuição, Administração E Recarga De Cartões Magnéticos Com Uso De Senha Numérica Válido Em No Municipio De Araçás, Para Pagamento E Saque De Auxilio Financeiro (Auxilio Araçás) No Valor De R$300,00 (Trezentos Reais), Conforme Lei Municipal N° 314/2022, Para Assegurar As Famílias Que Não Possuem Emprego Formal E Condições Mínimas De Sobrevivência, A Concessão De Auxílio Financeiro, Nos Termos Da Lei Municipal Nº 314/2022 E Demais Normas Regulamentares Aplicáveis À Espécie, Bem Como As Condições Estabelecidas Neste Edital.
-EDITAL PE 014.2024.
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05/06/2024 - Edição nº 2083

Resumo: DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL.

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05/06/2024 - Edição nº 2082

Resumo: AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 027/2024 AO CONTRATO Nº 227/2022 - objeto do contrato é a Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Emissão, Distribuição, Administração E Recarga De Cartões Magnéticos Com Uso De Senha Numérica Válido Em Todo Território Nacional, Para Pagamento De Auxilio Financeiro (Auxilio Araçás) No Valor De R$200,00 (Duzentos Reais), Conforme Lei Municipal N° 314/2022, Para Assegurar As Famílias Que Não Possuem Emprego Formal E Condições Mínimas De Sobrevivência, A Concessão De Auxílio Financeiro, Nos Termos Da Lei Municipal Nº 314/2022 E Demais Normas Regulamentares Aplicáveis À Espécie, Bem Como As Condições Estabelecidas Neste Edital.

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05/06/2024 - Edição nº 2081

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 007/2024 - Objeto: Registro De Preços Para Fornecimento De Tonner E Cartucho E Prestação De Serviço De Recarga/Remanufatura De Tonner/Cartucho, Visando Atender As Necessidades Do Município De Araçás - Ba.

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04/06/2024 - Edição nº 2080

Resumo: PORTARIA Nº 115/2024 - Concede licença-prêmio à servidor público municipal. Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, à Sr.ª LEA DOS SANTOS VIEIRA DE ALMEIDA.

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04/06/2024 - Edição nº 2079

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviço De Ornamentação Com Bandeirolas Para O São João De 2024 No Município De Araçás - Ba.

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04/06/2024 - Edição nº 2078

Resumo: DECRETO Nº 663 DE 03 DE JUNHO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 90.200,00 (Noventa mil e duzentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

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03/06/2024 - Edição nº 2077

Resumo: PORTARIA (PNAB) Nº 114/2024 - Torna público o plano anual de aplicação de recursos da Política Nacional Aldir Blanc no Município de Araçás - Ba.
-PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS.
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03/06/2024 - Edição nº 2076

Resumo: DECRETO Nº 662 DE 29 DE MAIO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

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03/06/2024 - Edição nº 2075

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024 - Solicitação de Pedido de Impugnação pela empresa UESLEI DE JESUS SOUZA HORTIFRUTES E LANCHONETE LTDA.- objeto Registro De Preços Para Fornecimento De Gêneros Alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Administração, Educação, Saúde E Assistência Social Do Município De Araçás - Bahia.

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03/06/2024 - Edição nº 2074

Resumo: INEX n° 013/2024 - CONTRATO nº 058/2024 - Objeto: Contração De Empresa Para Prestação De Serviço De Suporte Técnico Especializado Junto Aos Sistemas De Informatização Da Secretaria Municipal De Saúde.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024.
-ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP.
-TERMO REFERENCIAL.
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Maio - 2024

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29/05/2024 - Edição nº 2073

Resumo: DECRETO N° 661/2024- Determina ponto facultativo nos Órgãos públicos do município de Araçás". O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇÁS, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe são facultadas por disposição da Lei Orgânica Municipal e da Constituição Federal. DECRETA: Art. 1º. Fica decretado como ponto facultativo o dia 31 de maio de 2024 para cumprimento pelos Órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

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28/05/2024 - Edição nº 2072

Resumo: DECRETO Nº 660 DE 27 DE MAIO DE 2024- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 138.000,00 (Cento e trinta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

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28/05/2024 - Edição nº 2071

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Locação De Sistema E Licença De Uso De Software Para Elaboração De Orçamentos De Obras, Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Obras E Serviços De Engenharia Do Município De Araçás-Ba.

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28/05/2024 - Edição nº 2070

Resumo: LEI 341 - Crédito Especial

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27/05/2024 - Edição nº 2069

Resumo: DECRETO Nº 658/2024- Regulamenta a aplicação e implementação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Araçás/Ba.
-DECRETO Nº 659/2024- Dispõe sobre a designação de encarregados do Município de Araçás- Ba em cumprimento a lei geral de proteção de dados (LGPD) e dá outras providências.
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27/05/2024 - Edição nº 2068

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO RP Nº 013/2024 - Registro De Preços Para O Fornecimento De Peças (Maior Percentual De Desconto) Para Atender As Necessidades Da Frota De Veículos Da Prefeitura Municipal De Araçás - Ba.
-EDITAL PE 013.2024.
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27/05/2024 - Edição nº 2067

Resumo: PORTARIA Nº 11/2024 - Homologação da Resolução n° 004/2024 do Conselho Municipal de Saúde de Araçás.
-RESOLUÇÃO Nº 004/2024- Dispõe sobre aprovação do 1º Relatório Detalhado Quadrimestral Anterior de 2024.
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24/05/2024 - Edição nº 2066

Resumo: AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 014/2024 - AO CONTRATO Nº 089/2023 - Objeto Do Contrato É A Contratação De Empresa Especializada Em Revestimento Epoxídico Para Revitalização Total De Pisos De Quadras Poliesportivas Em Araçás/Ba.
-AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 015/2024 AO CONTRATO Nº 086/2023 - Objeto Do Contrato É A Contratação De Empresa Para Execução Da Etapa 01 Da Reforma E Ampliação Do Hospital Municipal De Araçás/Ba.
-AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 016/2024 AO CONTRATO Nº 199/2021- Objeto Do Contrato É A Contratação De Empresa Especializada Para Serviço De Esgotamento, Limpeza, Desentupimento E Transporte De Resíduos Retirados De Fossa Séptica Realizada Através De Caminhão Auto Vácuo, Capacidade De 8m³ Ano Minimo 2013. (O Transporte E Descarte Dos Resíduos, Bem Como, Local A Serem Descartados, Serão De Inteira Responsabilidade Da Empresa), Para A Prefeitura Municipal De Araçás - Bahia.
-AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 018/2024 AO CONTRATO Nº 134/2021- O Objeto Do Contrato É A Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços De Acesso À Internet Através De Links Dedicados E Compartilhados Para Atender As Diversas Secretarias Do Município De Araçás - Bahia.
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24/05/2024 - Edição nº 2065

Resumo: ERRATA DO CONTRATO 064/2024- Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 17/05/2024, edição nº 2048, foi necessário corrigir a clausula primeira item 1.1 do contrato.
-ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2024 - Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 22/05/2024, edição nº 2058, pagina 4, foi necessário corrigir o valor global informado.
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24/05/2024 - Edição nº 2064

Resumo: RESCISÃO AO CONTRATO DE Nº 030/2024 - Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para Produção Artistica Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Paco Moreno, Em Comemoração Das Festas Tradicionais, Datas Comemorativas E Eventos Realizados Durante O Ano De 2024.

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24/05/2024 - Edição nº 2063

Resumo: DECRETO Nº 657 DE 23 DE MAIO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

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23/05/2024 - Edição nº 2062

Resumo: ERRATA EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2024 - Objeto A Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artistica Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Zezo, Nas Comemorações Do São João, A Ser Realizada De 21 A 24 De Junho De 2024.

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22/05/2024 - Edição nº 2061

Resumo: INEX n° 027/2024 - CONTRATO nº 073/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artistica Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Lucas Brito, Nas Comemorações Do São João, A Ser Realizada De 21 A 24 De Junho De 2024.

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22/05/2024 - Edição nº 2060

Resumo: DECRETO Nº 656 DE 21 DE MAIO DE 2024- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 710,63 (Setecentos e dez reais e sessenta e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

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22/05/2024 - Edição nº 2059

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2024 - Objeto A Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artistica Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Psirico, Nas Comemorações Do São João, A Ser Realizada De 21 A 24 De Junho De 2024.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO NEXIGIBILIDADE Nº 024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2024 - Objeto A Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artistica Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Farra Das Divas, Nas Comemorações Do São João, A Ser Realizada De 21 A 24 De Junho De 2024.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2024 - Objeto A Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artistica Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Xotemania, Nas Comemorações Do São João, A Ser Realizada De 21 A 24 De Junho De 2024.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 027/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2024 - Objeto A Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artistica Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Lucas Brito, Nas Comemorações Do São João, A Ser Realizada De 21 A 24 De Junho De 2024.
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22/05/2024 - Edição nº 2058

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2024 - Objeto A Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artistica Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Tio Barnabé, Nas Comemorações Do São João, A Ser Realizada De 21 A 24 De Junho De 2024.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024 - Objeto A Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artistica Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Silfarley, Nas Comemorações Do São João, A Ser Realizada De 21 A 24 De Junho De 2024.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2024 - Objeto A Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artistica Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Luana Teixeira, Nas Comemorações Do São João, A Ser Realizada De 21 A 24 De Junho De 2024.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2024 - Objeto A Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artistica Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Edson Gomes, Nas Comemorações Do São João, A Ser Realizada De 21 A 24 De Junho De 2024.
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22/05/2024 - Edição nº 2057

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2024. - Objeto A Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artistica Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Zezo, Nas Comemorações Do São João, A Ser Realizada De 21 A 24 De Junho De 2024.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2024 - Objeto A Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artistica Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Unha Pintada, Nas Comemorações Do São João, A Ser Realizada De 21 A 24 De Junho De 2024.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 - Objeto A Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artistica Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Mulheres Perdidas, Nas Comemorações Do São João, A Ser Realizada De 21 A 24 De Junho De 2024.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2024 - Objeto A Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artistica Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Flávio José, Nas Comemorações Do São João, A Ser Realizada De 21 A 24 De Junho De 2024.
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21/05/2024 - Edição nº 2056

Resumo: ERRATA DO CONTRATO N° 064/2024- Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 17/05/2024, edição nº 2048, página 17, foi necessário corrigir o número da inexigibilidade:

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21/05/2024 - Edição nº 2055

Resumo: INEX n° 014/2024 - CONTRATO nº 060/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO De Empresa Especializada Em Produção Artistica Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Zezo, Nas Comemorações Do São João, A Ser Realizada De 21 A 24 De Junho De 2024.
-INEX n° 016/2024 - CONTRATO nº 065/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artistica Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Unha Pintada, Nas Comemorações Do São João, A Ser Realizada De 21 A 24 De Junho De 2024.
-INEX n° 019/2024 - CONTRATO nº 069/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artistica Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Tio Barnabé, Nas Comemorações Do São João, A Ser Realizada De 21 A 24 De Junho De 2024.
-INEX n° 022/2024 - CONTRATO nº 072/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artistica Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Edson Gomes, Nas Comemorações Do São João, A Ser Realizada De 21 A 24 De Junho De 2024.
-INEX n° 023/2024 - CONTRATO nº 070/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artistica Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Psirico, Nas Comemorações Do São João, A Ser Realizada De 21 A 24 De Junho De 2024.
-INEX n° 024/2024 - CONTRATO nº 071/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artistica Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Farra Das Divas, Nas Comemorações Do São João, A Ser Realizada De 21 A 24 De Junho De 2024.
-INEX n° 025/2024 - CONTRATO nº 068/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artistica Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Xotemania, Nas Comemorações Do São João, A Ser Realizada De 21 A 24 De Junho De 2024.
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21/05/2024 - Edição nº 2054

Resumo: ERRATA DO EDITAL DA PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024 - Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 16/05/2024, edição nº 2042, foi necessário corrigir o item 10 do LOTE 01 do Edital. Devido a essa modificação, que impacta na formulação das propostas, é necessário recalcular o prazo, ajustando a data do certame para 04/06/2024, preservando o mesmo horário.

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20/05/2024 - Edição nº 2053

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 003/2024 15 DE MAIO DE 2024- Dispõe sobre a aprovação da Retificação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico - Financeira do Cofinanciamento Estadual do SUAS exercício de 2019. Aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo do Estado exercício de 2024, e aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do Cofinanciamento Estadual do SUAS - Sistema Único da Assistência Social Exercício 2023.

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20/05/2024 - Edição nº 2052

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços técnicos profissionais em consultoria e assessoria qualificada em contabilidade pública, para alteração de titularidade do CNPJ do Fundo Municipal de assistência social traço FMAS e do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente do Município de Araçás Bahia.
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20/05/2024 - Edição nº 2051

Resumo: ERRATA DO EDITAL DA PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024- Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 09/05/2024, edição nº 2034, foi necessário recalcular o prazo para apresentação das propostas pois o modo de disputa lançado no sistema do certame precisou ser retificado no sistema BLL, com essa alteração será necessário recalcular o prazo para apresentação das propostas, afim de que não ocorra nenhum prejuízo aos interessados em participar do certame. Com isso se faz necessário corrigir a data do certame preservando os mesmos horários.
-ERRATA DO EDITAL DA PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024- Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 10/05/2024, edição nº 2036, página 03 se fez necessário a correção do objeto do edital. Como a alteração não interfere na formulação das propostas, não será necessário recalcular o prazo, mantendo a data do certame no dia 23/05/2024, no mesmo horário.
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20/05/2024 - Edição nº 2050

Resumo: DECRETO Nº 652 DE 17 DE MAIO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

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20/05/2024 - Edição nº 2049

Resumo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 074/2024 - Objetivando: Contratação De Empresa Para Execução Da Etapa 02 De Capeamento Asfáltico De Vias Do Município, Inclusive Drenagem Superficial, Conforme Contrato De Repasse Nº 947516/2023 - Operação 1089074-76 Celebrado Com A Caixa Econômica Federal.

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17/05/2024 - Edição nº 2048

Resumo: INEX n° 017/2024 - CONTRATO nº 066/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artistica Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Mulheres Perdidas, Nas Comemorações Do São João, A Ser Realizada De 21 A 24 De Junho De 2024.
- INEX n° 018/2024 - CONTRATO nº 062/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artistica Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Flávio José, Nas Comemorações Do São João, A Ser Realizada De 21 A 24 De Junho De 2024.
-INEX N° 020/2024 - CONTRATO Nº 063/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artistica Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Silfarley, Nas Comemorações Do São João, A Ser Realizada De 21 A 24 De Junho De 2024.
-INEX n° 021/2024 - CONTRATO nº 064/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artistica Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Luana Teixeira, Nas Comemorações Do São João, A Ser Realizada De 21 A 24 De Junho De 2024.
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17/05/2024 - Edição nº 2047

Resumo: PORTARIA Nº 113/2024 - Concede licença-prêmio com conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal. O Prefeito Municipal De Araçás, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe são facultadas por disposição da Lei Orgânica Municipal e da Constituição Federal. Resolve: Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do art. 100, § 5º da Lei nº 229/2015 o Srº Antônio Claúdio Da Hora Souza.

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17/05/2024 - Edição nº 2046

Resumo: DECRETO Nº 653/2024 - Dispõe sobre a alteração do Decreto 392/2023, de representantes e substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

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16/05/2024 - Edição nº 2045

Resumo: DECRETO Nº 651/2024 - Faz exoneração de cargo em comissão.O Prefeito Municipal De Araçás, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. Fica exonerada a pedido do cargo de Vice-Diretora, a Senhora MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS SANTANA .

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16/05/2024 - Edição nº 2044

Resumo: DECRETO Nº 650/2024- Define as diretrizes gerais na implantação da política de educação em Escola de Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Araçás-Ba.

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16/05/2024 - Edição nº 2043

Resumo: PORTARIA Nº 03/ 2024 - SEDUC -Publica e homologa o resultado final da Seleção dos candidatos ao cargo de Diretor(a), para escolas da educação básica da rede municipal de ensino do município de Araçás.

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16/05/2024 - Edição nº 2042

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - A Prefeitura Municipal de Araçás - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 29 de maio 2024, às 08:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br Registro De Preços Para Fornecimento De Gêneros Alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Administração, Educação, Saúde E Assistência Social Do Município De Araçás - Bahia.
- EDITAL PE 008.2024.
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15/05/2024 - Edição nº 2041

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 A Secretaria de Administração do Município de Araçás em conformidade com o art. 75 inciso II e parágrafo 3º da Lei 14.133/21 torna público que o órgão pretende contratar o Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Organização De Eventos Para Gerenciamento Do Torneio De Boxe Olímpico Sob Realização Da Secretaria De Esporte Cultura .

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13/05/2024 - Edição nº 2040

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
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13/05/2024 - Edição nº 2039

Resumo:
-ERRATA DO EDITAL DA PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024 - Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 06/05/2024, edição nº 2029, páginas 27, 32 e 40, se fez necessário a correção do item 2 do lote 2 do edital. Devido a essa modificação, que impacta na formulação das propostas, é necessário recalcular o prazo, ajustando a data do certame para 27/05/2024, preservando o mesmo horário.
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13/05/2024 - Edição nº 2038

Resumo: DECRETO Nº 649 DE 10 DE MAIO DE 2024- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

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10/05/2024 - Edição nº 2037

Resumo:
-PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR ETAPA: ENTREVISTA, PLANO DE GESTÃO E TÍTULOS- AOS TERMOS DO EDITAL DE SELEÇÃO DO CANDIDATO AO CARGO DE DIRETOR(A), PARA ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DE 05 DE ABRIL DE 2024. DIVULGAMOS O RESULTADO, PRELIMINAR DA CANDIDATA AO REFERIDO PROCESSO SELETIVO DA 2ª ETAPA DO PROCESSO.
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10/05/2024 - Edição nº 2036

Resumo:
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - A Prefeitura Municipal de Araçás - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 23 de maio 2024, às 08:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços Gráficos, Para Produção De Material, Objetivando Atender As Necessidades Das Secretarias Do Município De Araçás - BA.
-EDITAL PE 011 – 2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO RP Nº 012/2024 - A Prefeitura Municipal de Araçás - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 25 de maio de 2024, às 08:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, Registro De Preços Para Futuro E Eventual Fornecimento De Gás Glp 13kg E Botijões Vazios 13kg, Assim Como Cilindros P45 E Cilindros Vazios P45, Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município De Araçás-Ba.
-EDITAL PE 012 – 2024.
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10/05/2024 - Edição nº 2035

Resumo: DISPENSA N° 017/2024 - CONTRATO Nº 053/2024- Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Material Permanente Para Escola Municipal Do Município De Araçás - Ba.
-DISPENSA N° 020/2024 - CONTRATO Nº 054/2024- Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Cobertores, Lençóis, Toalhas, Camisolas Hospitalar E Fronhas Para Atender Às Necessidades Da Unidade Mista Julia Trindade Leal Do Município De Araçás - BA.
-DISPENSA N° 019/2024 - CONTRATO Nº 055/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Locação De 9 Impressoras/Copiadoras Para Serem Utilizadas Nas Escolas Da Rede De Ensino Do Município De Araçás-Ba.
-DISPENSA N° 021/2024 - CONTRATO Nº 056/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Locação De Processadora De Raio-X Com Manutenção Inclusa, Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município De Araçás - Ba.
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09/05/2024 - Edição nº 2034

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2024 - Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento/Confecção De Mochilas Escolares Para Os Alunos Das Escolas Da Rede Municipal De Araçás- Bahia.

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08/05/2024 - Edição nº 2033

Resumo: AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 017/2024 AO CONTRATO Nº 170/2021- O objeto do contrato é a Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços De Locação De Veículos Para Atender As Necessidades Das diversas Secretárias Do Município De Araçás-Ba. Fornecedor: Rabel Construções Eireli.
-AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 019/2024 -AO CONTRATO Nº 092/2023- O objeto do contrato é a Contratação De Empresa Especializada Para Locação De Caminhão Cesto Aéreo, Equipamento Guindaste, 20m De Alcance (Aplicação Munck) A Fim De Atender As Necessidades Da Secretaria De Obras, Visando Apoiar As Ações De Manutenção Sistema De iluminação Pública Da Zona Urbana E Rural Do Município De Araçás- Bahia. Fornecedor: Bahia Brasil Serviços De Engenharia E Transportes Eireli.
-AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 020/2024 -AO CONTRATO Nº 171/2021- O objeto do contrato é a Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços De Locação De Veículos Para Atender As Necessidades Das diversas Secretárias Do Município De Araçás-Ba.
-AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 021/2024 AO CONTRATO Nº 172/2021-. O Objeto Do Contrato É A Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços De Locação De Veículos Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretárias Do Município De Araçás-Ba. Fornecedor: Jsb Construções E Serviços Eireli.
-AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 022/2024 AO CONTRATO Nº 173/2021-O objeto do contrato é a Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços De Locação De Veículos Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretárias Do Município De Araçás-Ba. Fornecedor: Bahia Brasil Serviços De Engenharia E Transportes Eireli.
-AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 023/2024AO CONTRATO Nº 066/2022-objeto do contrato é a Prestação De serviços De Manutenção E Reparos De Equipamentos médicos Hospitalares, Odontológicos, Da Fisioterapia, Eletrodomésticos E Móveis Para Atender As Demandas Da secretaria Municipal De Saúde De Araçás.
-AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 024/2024 AO CONTRATO Nº 192/2021-objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De serviços De Gerenciamento E Operacionalização De Profissionais Da Área De Saúde Para Execução Das Ações E Serviços De Saúde, Para Atender As Necessidades Da Secretária De Saúde Do Município De Araçás - Ba.
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08/05/2024 - Edição nº 2032

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 - ETP+ Termo Referencial A Secretaria de Administração do Município de Araçás em conformidade com o art. 75 inciso IIe parágrafo 3º da Lei 14.133/21 torna público que o órgão pretende contratar o Objeto:Contratação De Empresa Para Serviços De Seguradora Para Segurar 3(Três) Veiculos, Pertencentes A Frota Do Município De Araçás-Ba.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024-ETP+ Termo Referencial-A Secretaria de Educação do Município de Araçás em conformidade com o art. 75 inciso II e parágrafo 3º da Lei 14.133/21 torna público que o órgão pretende contratar o Objeto:Contratação De Empresa Para Serviços De Seguradora Para Segurar 1(Um) Veiculo, Pertencente A Frota Da Secretaria Municipal De Educação De Araçás-Ba.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024-ETP+ Termo Referencial-A Secretaria de Saúde do Município de Araçás em conformidade com o art. 75 inciso II e parágrafo 3º da Lei 14.133/21 torna público que o órgão pretende contratar o Objeto: Contratação De Empresa Para Serviços De Seguradora Para Segurar 1 (Um) Veiculo, Pertencente A Frota Da Secretaria Municipal De Saúde De Araçás-Ba.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024-ETP+ Termo Referencial-A Secretaria de Administração do Município de Araçás em conformidade com o art. 75 inciso II e parágrafo 3º da Lei 14.133/21 torna público que o órgão pretende contratar o Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviço De Confecção De Camisas Personalizadas Com Intuito De Padronizar O Evento Festivo Do arrastão Do Touro, Que Será Realizado No Dia 24 De Junho De 2024 Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Esporte Cultura E Lazer.
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08/05/2024 - Edição nº 2031

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024- A Secretaria de Administração do Município de Araçás em conformidade com o art. 75 inciso II e parágrafo 3º da Lei 14.133/21 torna público que o órgão pretende contratar o Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviço De Confecção De Camisas Personalizadas Com Intuito De Padronizar O Evento Festivo Do Arrastão Do Touro, Que Será Realizado No Dia 24 De Junho De 2024 Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Esporte Cultura E Lazer.

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08/05/2024 - Edição nº 2030

Resumo: DECRETO Nº 648 DE 06 DE MAIO DE 2024- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

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06/05/2024 - Edição nº 2029

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 009/2024 - A Prefeitura Municipal de Araçás - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 20 de maio de 2024, às 08:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E MERENDEIRAS, INCLUINDO TÊNIS E CALÇADOS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ARAÇÁS-BA.
-EDITAL PE 009.2024.
-ERRATA DO EDITAL DA PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024 Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 22/04/2024, edição nº 2013, foi necessário remover o item 13 e corrigir os itens 23, 24, 25 e 26 do LOTE 01 do Edital.

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03/05/2024 - Edição nº 2028

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Para Execução Da Etapa 02 De Capeamento Asfáltico De Vias Do Município, Inclusive Drenagem Superficial, Conforme Contrato De Repasse Nº 947516/2023 - Operação 1089074-76 Celebrado Com A Caixa Econômica Federal.

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03/05/2024 - Edição nº 2027

Resumo: DECRETO Nº 646 DE 02 DE MAIO DE 2024- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

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02/05/2024 - Edição nº 2026

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AOS TERMOS DO EDITAL DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS AO CARGO DE DIRETOR(A), PARA ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DE 05 DE ABRIL DE 2024, ficam homologada a inscrição da seguinte candidata ao Processo Seletivo, que está apta PRIMEIRA ETAPA (Conferência da Documentação Exigida, item 2.0 e 3.0 do Edital), constante do Processo de Seleção.

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02/05/2024 - Edição nº 2025

Resumo: DISPENSA n° 015/2024 - CONTRATO nº 048/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada De Para Futuro E Eventual Fornecimento De Pastilhas De Cloro Para Etapa De Desinfecção Do Sistema De Abastecimento De Água, Em Atendimento Ás Necessidades Da Secretária De Obras E Serviços De Engenharia Araçás-Ba.

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02/05/2024 - Edição nº 2024

Resumo: DECRETO Nº 647/2024 - Faz exoneração de cargo em comissão. O Prefeito Municipal De Araçás, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Art. 1º. Fica exonerado a pedido do cargo de Supervisor do Setor de Iluminação o Senhor, Hislan De Santana Dos Santos.

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02/05/2024 - Edição nº 2023

Resumo: PORTARIA Nº 109/2024 - Concede licença-prêmio com conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal.Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do art. 100, § 5º da Lei nº 229/2015 à Srª. EDNA ALMEIDA DOS SANTOS.
-PORTARIA Nº 110/2024 - Concede licença-prêmio com conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal .Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do art. 100, § 5º da Lei nº 229/2015 à Srª. GEIZIANE CRUZ DA CONCEIÇÃO.
-PORTARIA Nº 111/2024 - Concede licença-prêmio com conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal. Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do art. 100, § 5º da Lei nº 229/2015 à Srª. IRACI BATISTA SANTOS.
-PORTARIA Nº 112/2024 - Concede licença-prêmio com conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal. Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do art. 100, § 5º da Lei nº 229/2015 à Srª. MARIA APARECIDA DA SILVA BARROS.
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02/05/2024 - Edição nº 2022

Resumo: DISPENSA n° 012/2024 - CONTRATO nº 044/2024- Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços De Desinsetização, Desratização E Descupinização Da Secretaria De Saúde Do Município De Araçás-Ba.
-DISPENSA n° 014/2024 - CONTRATO nº 045/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Monitoria De Informações Nos Diários Oficiais Da Justiça Do Estado Da Bahia E Dos Tribunais Superiores Para Atender Ao Município De Araçás-Bahia. DISPENSA N° 004/2024 - CONTRATO Nº 018/2024 - Objeto: Serviço De Licenciamento De Uso De Software De Imprensa Oficial Eletrônico, Solução Composta De Um Site De Imprensa Oficial E Um Sistema Gerenciador De Publicação, Através Do Qual, O Licenciante Publicará Os Atos Oficiais Da Licenciada Em Site Com Certificação Digital E Publicações Legais Obrigatórias Em Jornal De Grande Circulação E No Diário Oficial Da União Para Cumprimento Dos Princípios Da Publicidade E Eficiência Administrativa E Em Especial A Lei De Acesso À Informação Promovendo Integração Entre Governo, Cidadão E Sociedade.
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Abril - 2024

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30/04/2024 - Edição nº 2021

Resumo: DECRETO Nº 645/2024 - Faz nomeação para cargo em comissão de Supervisor (a) Escolar.

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30/04/2024 - Edição nº 2020

Resumo: DECRETO Nº 644 DE 30 DE ABRIL DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

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29/04/2024 - Edição nº 2019

Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO RP Nº 007/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - A Prefeitura Municipal de Araçás - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que está SUSPENSA a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que seria realizada no dia 06 de maio de 2024, às 08:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE TONNER E CARTUCHO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA/REMANUFATURA DE TONNER/CARTUCHO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS - BA.

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26/04/2024 - Edição nº 2018

Resumo: DECRETO Nº 643 DE 25 DE ABRIL DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 65.000,00(Sessenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

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24/04/2024 - Edição nº 2017

Resumo: PORTARIA Nº 010/2024 - Homologação da Resolução n° 003/2024 do Conselho Municipal de Saúde de Araçás.
-RESOLUÇÃO Nº 003/2024- Dispõe sobre aprovação dos Instrumentos de Gestão do Município de Araçás - BA. Exercícios 2023 e Programação Anual (PAS) de 2024.
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24/04/2024 - Edição nº 2016

Resumo: PORTARIA Nº 009/2024 - Portaria municipal para alterar membros que compõem o Núcleo de segurança do paciente (NSP).

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24/04/2024 - Edição nº 2015

Resumo: DECRETO Nº 641 DE 23 DE ABRIL DE 2024 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 642 DE 23 DE ABRIL DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 142.000,00 (Cento e quarenta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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23/04/2024 - Edição nº 2014

Resumo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 043/2024 - Contrato que entre si fazem, de um lado o município de Araçás e do outro empresa ImuniBahia Saúde Ambiental.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 046/2024 - Contrato que entre si fazem, de um lado o municipio de Araçás e do outro empresa Voxatron Comercio de informática Ltda.
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22/04/2024 - Edição nº 2013

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO RP Nº 007/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - A Prefeitura Municipal de Araçás - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 06 de maio 2024, às 08:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE TONNER E CARTUCHO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA/REMANUFATURA DE TONNER/CARTUCHO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS - BA, conforme especificado no Edital.
-EDITAL PE 007.2024.
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22/04/2024 - Edição nº 2012

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 - Contratação de empresa especializada de para futuro e eventual fornecimento de produtos de limpeza dos veículos da frota municipal, em atendimento ás necessidades da secretaria de transporte e segurança publica de ARAÇÁS-BA.

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22/04/2024 - Edição nº 2011

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 005/2024- O Prefeito do Município de Araçás - BA, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado de julgamento de resposta de preços, proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio, a empresa EDIVAN ALVES QUEIROZ, foi vencedora com o valor de R$171.100,00 (cento e setenta e um mil e cem reais). Processo administrativo Nº 027/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 005/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃODE URNAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DEARAÇÁS-BA.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024- O Prefeito do Município de Araçás - BA, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado de julgamento de proposta de preços, proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio, a empresa OXBRAS GASES MEDICINAIS EINDUSTRIAS DO NORDESTE LTDA, , foi vencedora com o valor de R$ 242.000,00 (duzentos e quarenta e dois mil reais). Processo Administrativo Nº 033/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE RECARGA DE GÁS MEDICINAL OXIGÊNIO ACONDICIONADO EM CILINDROS DE DIFERENTES CAPACIDADES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA JULIA TRINDADE LEAL.
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22/04/2024 - Edição nº 2010

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 + ETP +TERMO REFERENCIAL- Objeto: contratação de empresa especializada para locação de 9impressoras/copiadoras para serem utilizadas nas escolas da rede de ensino do município de Araçás-Ba.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 + ETP +TERMO REFERENCIAL- Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de cobertores, lençóis, toalhas, Camisolas Hospitalares e Fronhas para atender às necessidades da unidade mista Julia Trindade leal do Municipio de Araçás - Ba.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 + ETP +TERMO REFERENCIAL- Objeto: contratação de empresa especializada para locação de Processadora de Raio - X com manutenção inclusa, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de Araçás - Ba.
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19/04/2024 - Edição nº 2009

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 002/2024 – CMAS - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo dos Serviços/Programas e Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS no exercício de 2022, e dá outras providências.

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19/04/2024 - Edição nº 2008

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Locação De Sistema Web De Folha De Pagamento E Recurso Humanos, Sistema De Patrimônio E Gestão E Gerenciamento Do Siga (TCM-BA), Com Suporte Para Atender As Necessidades Do Município De Aracas-Bahia.

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19/04/2024 - Edição nº 2007

Resumo: PORTARIA Nº 008/2024 - Designar Responsável Técnico para Controle de Infecção Hospitalar na Unidade Mista Julia Trindade Leal.

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19/04/2024 - Edição nº 2006

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 002/2024 - Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Material Penso Para Suprir As Demandas E Necessidades Constantes Da Farmácia Hospitalar Da Unidade Mista Julia Trindade Leal E Psf´S Atendendo As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município De Araçás-Ba.

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18/04/2024 - Edição nº 2005

Resumo: DECRETO Nº 639 DE 17 DE ABRIL DE 2024- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD,e dá outras providências.
-DECRETO Nº 640 DE 17 DE ABRIL DE 2024- Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 64.403,28 (Sessenta e quatro mil e quatrocentos e três reais e vinte e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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17/04/2024 - Edição nº 2004

Resumo: DECRETO Nº 638 DE 16 DE ABRIL DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

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16/04/2024 - Edição nº 2003

Resumo: DECRETO Nº 636 DE 12 DE ABRIL DE 2024- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 81.274,15 (Oitenta e um mil e duzentos e setenta e quatro reais e quinze centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

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15/04/2024 - Edição nº 2002

Resumo: DECRETO Nº 637/2024 - Retificação do Decreto 630/2024, Edital de Seleção dos Candidatos ao Cargo de Diretor(a) para Escolas de Educação Básica.

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12/04/2024 - Edição nº 2001

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 001/20 - Objeto: registro de preços para aquisição de medicamentos para Farmácia Básica e hospitalar atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de Araçás-Ba.

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12/04/2024 - Edição nº 2000

Resumo: LEI Nº 340/2024 - Dispõe sobre a estrutura administrativa, o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores de provimento efetivo, cargo em comissão e função de confiança, da câmara municipal de Araçás, Bahia, e dá outras providências.

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11/04/2024 - Edição nº 1999

Resumo: AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 010/2024 AO CONTRATO Nº 076/2023 O Prefeito Municipal de Araçás, no uso de suas atribuições, torna público o primeiro termo aditivo ao contrato nº 076/2024 cujo objeto é a prorrogação do prazo do contrato. O objeto do contrato é a prestação de serviços de veiculação de matérias institucionais em formato de banners, tamanho 1140x197 pixels, em sites/portais de notícias, elaboração dos conteúdos referentes a prefeitura, realizar a cobertura dos eventos da PMA por meio de transmissão ao vivo, entre outros elementos de comunicação visual, a distribuição de anúncios aos veículos de comunicação e divulgação para informar ao público e atender as necessidades do município de Araçás - Ba.
-AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 012/2024AO CONTRATO Nº 077/2022 O Prefeito Municipal de Araçás, no uso de suas atribuições, torna público o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2022 cujo objeto é a prorrogação do prazo do contrato. O objeto do contrato é a contratação de empresa para a prestação de serviço de hospedagem de pacientes em tratamento fora do município (TFD) e acompanhantes, na cidade de Salvador-Ba, visando melhor acolhimento dos usuários no tratamento de Saúde.
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11/04/2024 - Edição nº 1998

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - A Prefeitura Municipal de Araçás - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, na Licitação: modalidade Pregão Eletrônico, realizado no portal www.bll.org.br, cujo objeto é o Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento/Confecção De Mochilas Escolares Para Os Alunos Das Escolas Da Rede Municipal De Araçás - Bahia, conforme publicado no dia 20/03/2024 foi considerada FRACASSADA.

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11/04/2024 - Edição nº 1997

Resumo: DECRETO Nº 634/2024. Inclui o Anexo Educacional da Escola Municipal Getúlio Vargas, localizada no Povoado Floresta, na Zona Rural (Comunidade Quilombola) S/N, com o objetivo de oferecer turmas de Educação Infantil e Ensino Fundamental.
-DECRETO Nº 635/202- Institui Comissão de Acompanhamento do Processo de Seleção dos Candidatos ao Cargo de Diretor(a), para escolas de educação básica.
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11/04/2024 - Edição nº 1996

Resumo: DECRETO Nº 633 DE 10 DE ABRIL DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 158.000,00 (Cento e cinquenta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

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09/04/2024 - Edição nº 1995

Resumo: DECRETO Nº 631 DE 08 DE ABRIL DE 2024- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

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09/04/2024 - Edição nº 1994

Resumo: DECRETO Nº 632/2024 - Altera a composição dos fiscais de contratos e dispõe sobre as atribuições correspondentes, no âmbito da Prefeitura Municipal de Araçás - BA.

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08/04/2024 - Edição nº 1993

Resumo: 2ª ERRATA DO EDITAL DA PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024- Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 18/03/2024, edição nº 1944, se fez necessário a correção do edital para atendimento da RDC nº 658/2022 e IN nº 129/2022 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

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08/04/2024 - Edição nº 1992

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Peixe Em Posta Em Atendimento A Secretaria Municipal De Assistência Social Do Município De Araçás-Ba.

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05/04/2024 - Edição nº 1991

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 ETP E TERMO REFERENCIAL- Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Ventiladores De Parede Para As Escolas Da Rede Municipal De Ensino Do Município De Araçás - Ba.

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05/04/2024 - Edição nº 1990

Resumo: LEI Nº 339/2024, 05 DE ABRIL DE 2024 - Concede o reajuste dos Profissionais do Magistério do Município de Araçás - BA.

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05/04/2024 - Edição nº 1989

Resumo: DECRETO Nº 630/2024. EDITAL DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS AO CARGO DE DIRETOR(A) PARA ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

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05/04/2024 - Edição nº 1988

Resumo: DECRETO Nº 629 DE 04 DE ABRIL DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

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04/04/2024 - Edição nº 1987

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024- A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Araçás em conformidade com o art. 75 inciso II e parágrafo 3º da Lei 14.133/21 torna público que o órgão pretende contratar o Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Material Permanente Para Escola Municipal Do Município De Araçás - Ba.
-ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP.
-TERMO REFERENCIAL.
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03/04/2024 - Edição nº 1986

Resumo: ERRATA DO EDITAL DA PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024 - Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 22/03/2024,edição nº 1956, nas páginas 29 e 34, se fez necessário a correção da qualificação técnica. Como a alteração não interfere na formulação das propostas, não será necessário recalcular o prazo, mantendo a data do certame no dia 05/04/2024, no mesmo horário.

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03/04/2024 - Edição nº 1985

Resumo: DECRETO Nº 628 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 132.100,00 (Cento e trinta e dois mil e cem reais), para fins que se especifica e da outras providências.

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03/04/2024 - Edição nº 1984

Resumo: RECURSO AO PE 004-24 BELA VISTA - JULGAMENTO DO RECURSO AO PE 004-24 - BELA VISTA.

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02/04/2024 - Edição nº 1983

Resumo: TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 621/2024 - PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL EM 22 DE MARÇO DE 2024.

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02/04/2024 - Edição nº 1982

Resumo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023 CONTRATO N° 040/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Gêneros Alimentícios E De Higiene Em Formato De Kits Cestas Básicas Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Assistência Social Do Município De Araçás - Ba.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 CONTRATO N° 041/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Água Mineral De 20 Litros Com E Sem Vasilhame, Garrafas De Água De 200ml, 500 Ml E De 1,5 Litros, Para Atender As Demandas Das Secretarias Do Município De Araçás - Ba.
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02/04/2024 - Edição nº 1981

Resumo: AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 008/2024 AO CONTRATO Nº 185/2023 - objeto do contrato é a prestação de serviços de locação de palco, sonorização, cerca metálica, elevado para polícia, grid, Houser mix, placas de fechamento, pórtico, praticáveis para palco, stand coberto para camarim, camarote toldos, sanitários químicos, iluminação cênica, painéis de led, trios, geradores, entre outros itens para suprir as necessidades de estruturação nos eventos anuais da prefeitura municipal de Araçás-Ba.
-AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 009/2024 AO CONTRATO Nº 186/2023 - objeto do contrato é a prestação de serviços de locação de palco, sonorização, cerca metálica, elevado para polícia, grid, Houser mix, placas de fechamento, pórtico, praticáveis para palco, stand coberto para camarim, camarote toldos, sanitários químicos, iluminação cênica, painéis de LED, trios, geradores, entre outros itens para suprir as necessidades de estruturação nos eventos anuais da prefeitura municipal de Araçás-Ba.
-INEXIGIBILIDADE N° 009/2024 - CONTRATO Nº 042/2024 - Objeto: Produção Artistica Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: DJ George Ferreira, Nas Comemorações Do Sabádo De Aleluia, A Ser Realizada Nos Dias 30 E 31 De Março De 2024.
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02/04/2024 - Edição nº 1980

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 - ETP - TERMO REFERENCIAL. O Gabinete da Prefeitura de Araçás em conformidade com o art. 75 inciso II e parágrafo 3º da Lei 14.133/21 torna público que o órgão pretende contratar o Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Monitoria De Informações Nos Diários Oficiais Da Justiça Do Estado Da Bahia E Dos Tribunais Superiores Para Atender Ao Município De Araçás-Bahia.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 - ETP - Termo Referencial A Secretaria de Obras e Serviços de Engenharia da Prefeitura de Araçás em conformidade com o art. 75 inciso II e parágrafo 3º da Lei 14.133/21 torna público que o órgão pretende contratar o Objeto: Contratação De Empresa Especializada De Para Futuro E Eventual Fornecimento De Pastilhas De Cloro Para Etapa De Desinfecção Do Sistema De Abastecimento De Água, Em Atendimento Ás Necessidades Da Secretária De Obras E Serviços De Engenharia Araçás Ba.
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02/04/2024 - Edição nº 1979

Resumo: DECRETO Nº 627/2024- Determina o recadastramento de permissionários de serviço público de transporte de passageiros por táxi e dá outras providências.

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Março - 2024

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28/03/2024 - Edição nº 1978

Resumo: DECRETO Nº 626/2024- Republicação de nomeação de cargo Diretor(a) e vice-Diretor (a) Motivos: equívocos na publicação. Faz nomeação de cargo de Diretor(a) e Vice -Diretor(a), das Escolas de Educação Básica.

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28/03/2024 - Edição nº 1977

Resumo: DECRETO Nº 625/2024 - Republicação da Exoneração de cargo Diretor (a) e Vice-Diretor (a) Motivos: Equívocos na publicação. Faz exoneração de cargo de Diretor(a) e Vice-Diretor(a), das Escolas de Educação Básica.

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28/03/2024 - Edição nº 1976

Resumo: RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA AO PE Nº 006-2024 - Trata-se de Impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 006/2024, que tem por objetivo a contratação de Empresa Especializada no Serviço de Recarga de Gás Medicinal Oxigênio Acondicionado em Cilindros de diferentes capacidades para atender as necessidades da Unidade Mista Júlia Trindade Leal.

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28/03/2024 - Edição nº 1975

Resumo: DECRETO Nº 624 DE 28 DE MARÇO DE 2024- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

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28/03/2024 - Edição nº 1974

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024- A Secretaria de Administração do Município de Araçás em conformidade com o art. 75 inciso II e parágrafo 3º da Lei 14.133/21 torna público que o órgão pretende contratar o Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços De Desinsetização, Desratização E Descupinização Da Secretaria De Administração Do Município De Araçás-Ba.
-ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP- TR SERVIÇOS DEDETIZAÇÃO ADM.
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28/03/2024 - Edição nº 1973

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024- Secretaria de Saúde do Município de Araçás em conformidade com o art. 75 inciso II e parágrafo 3º da Lei 14.133/21 torna público que o órgão pretende contratar o Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização da Secretaria de Saúde do Município de Araçás-Ba.
-ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP .
-TERMO REFERENCIAL.
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27/03/2024 - Edição nº 1972

Resumo: ERRATA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO N° 001/2024 AO CONTRATO 019/2023- Na Cláusula Primeira, no que se refere o Termo Aditivo nº 001/2024 vinculado ao contrato Nº 019/2023 Firmado Pelo O Município De Araçás/Bahia E A Empresa FTS Construtora Ltda, se fez necessário a correção da cláusula do termo.

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27/03/2024 - Edição nº 1971

Resumo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 037/2014 -objeto: destina-se Produção Artística detentora de exclusividade visando a apresentação de Artista Banda Groove da Laje, nas comemorações do Sábado de Aleluia, a ser realizado nos dias 30 e 31 de março de 2024.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 036/2024 -Objeto: destina-se Produção Artística detentora de exclusividade visando a apresentação de Artista Banda Thiago Aquino nas comemorações do Sábado de Aleluia a ser realizada nos dias 30 e 31 de março de 2024.
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27/03/2024 - Edição nº 1970

Resumo: ELETRÔNICO RP N° 034/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2024- O Prefeito Municipal de Araçás, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 275/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico RP N° 034/2023. Objeto: Registro De Preço Para Futuro E Eventual Fornecimento De Materiais De Consumo E Instrumentais Permanentes Odontológicos, Para Atender As Demandas Da Coordenação De Saúde Bucal Juntamente Aos Quatro Psf?S E Secretaria Municipal De Saúde De Araçás.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002-2024 -A & S.
-PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 034/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 003/2024 O Prefeito Municipal de Araçás, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 275/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico RP N° 034/2023. Objeto: Registro De Preço Para Futuro E Eventual Fornecimento De Materiais De Consumo E Instrumentais Permanentes Odontológicos, Para Atender As Demandas Da Coordenação De Saúde Bucal Juntamente Aos Quatro Psf`S E Secretaria Municipal De Saúde De Araçás. ´
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003-2024- DIVIMED.
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27/03/2024 - Edição nº 1969

Resumo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 034/2014 - Destina-se este esta produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista banda Amado Batista nessa comemorações do sábado de aleluia a ser realizado nos dias 30 e 31 de março de 2024.

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27/03/2024 - Edição nº 1968

Resumo: AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 011/2024 AO CONTRATO Nº 062/2022- O Prefeito Municipal de Araçás, no uso de suas atribuições, torna público o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2022 cujo objeto é a prorrogação do prazo do contrato. O objeto do contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ.

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27/03/2024 - Edição nº 1967

Resumo: TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONVÊNIO Nº 001/2023 FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS E O MUNICÍPIO DE ARAÇÁS BAHIA.

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26/03/2024 - Edição nº 1966

Resumo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 036/2024- Objeto : Produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de Artista Banda Thiago Aquino nas comemorações de Sábado de Aleluia a ser realizado nos dias 30 e 31 de março de 2024.
-DECRETO Nº 622 DE 25 DE MARÇO DE 2024- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 623 DE 25 DE MARÇO DE 2024- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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26/03/2024 - Edição nº 1965

Resumo: PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS BAHIA, RELATIVAS ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

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25/03/2024 - Edição nº 1964

Resumo: ERRATA Nº049/2023 - Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás Decreto nº 620/2024 Publicado em 22/03/2024, edição Nº 1961.

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25/03/2024 - Edição nº 1963

Resumo: CONTRATO PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO Nº 020/2024.

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23/03/2024 - Edição nº 1962

Resumo: PORTARIA Nº 109/2024 - Concede licença-prêmio com conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia o servidor público municipal- Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do art. 100, § 5º da Lei nº 229/2015 o Srº. EDUARDO SANTOS DE SANTANA.
-PORTARIA Nº 110/2024 - Concede licença-prêmio com conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal. Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do art. 100, § 5º da Lei nº 229/2015 ao Srº .JULIO NONATO DE SOUZA.
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22/03/2024 - Edição nº 1961

Resumo: DECRETO Nº 620/2024 - Faz nomeação de cargo de Diretor(a) e Vice Diretor(a), para Escolas de Educação Básica.
-DECRETO Nº 621/2024 - Faz nomeação de cargo de Diretor(a) e Vice Diretor(a), para Escolas de Educação Básica.
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22/03/2024 - Edição nº 1960

Resumo: DECRETO Nº 619/2024 - Faz exoneração de cargo de Diretor(a) e Vice Diretor(a), para Escolas de Educação Básica.

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22/03/2024 - Edição nº 1959

Resumo: AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 004/2024 AO CONTRATO Nº 037/2023 O Prefeito Municipal de Araçás, no uso de suas atribuições, torna público o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2023 cujo objeto é a prorrogação do prazo do contrato. O objeto do contrato é a Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Para Construção De 05 Praças Modelo No Municipio De Araçás - Ba.
-AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 005/2024 AO CONTRATO Nº 036/2023 O Prefeito Municipal de Araçás, no uso de suas atribuições, torna público o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2023 cujo objeto é a prorrogação do prazo do contrato. O objeto do contrato é a Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Para Construção De 05 Praças Modelo No Municipio De Araçás – Ba.
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22/03/2024 - Edição nº 1958

Resumo:
- PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 001/2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Medicamentos Para Farmácia Básica E Hospitalar Atendendo As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Municipio De Araçás-Ba.
-PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 002/2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Material Penso Para Suprir As Demandas E Necessidades Constantes Da Farmácia Hospitalar Da Unidade Mista Julia Trindade Leal E Psf-S Atendendo As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município De Araçás-Ba.
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22/03/2024 - Edição nº 1957

Resumo: DISPENSA n° 008/2024 - CONTRATO nº 029/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na De Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva De Impressoras Multifuncionais Da Secretaria De Administração Do Município De Araçás-Ba
- INEXIGIBILIDADE N° 004/2024 - CONTRATO Nº 030/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Produção Artistica Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Paco Moreno, Em Comemoração Das Festas Tradicionais, Datas Comemorativas E Eventos Realizados Durante O Ano De 2024.
-DISPENSA n° 007/2024 - CONTRATO nº 032/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços De Desinsetização, Desratização E Descupinização Das Escolas E Demais Unidades Da Secretaria De Educação Do Município De Araçás-Ba.
-DISPENSA n° 009/2024 - CONTRATO nº 035/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços De Desinsetização, Desratização E Descupinização Do CRAS E Demais Unidades Da Secretaria De Assistência Social Do Município De Araçás-Ba.
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22/03/2024 - Edição nº 1956

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO RP Nº 005/2024 PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 005/2024 - A Prefeitura Municipal de Araçás - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 05 de abril 2024, às 08:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, Registro De Preços Para Aquisição De Urnas E Prestação De Serviços Funerários Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Assistência Social Do Municipio De Araçás-Ba.
-EDITAL PE 005.2024.
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22/03/2024 - Edição nº 1955

Resumo: DL 002/2024 CONTRATO 031/2024- Objeto:Contratação De Empresa Especializada Em Serviço De Manutencão E Fornecimento De Peças De Manutenção De Máquinas Roçadeiras Costais Para Atender As Demandas E Atividades Necessarias Da Secretaria De Esporte, Cultura E Lazer Do Municipio De Araçás Bahia.
-PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 - CONTRATO Nº 038/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Peixe Em Posta Em Atendimento A Secretaria Municipal De Assistência Social Do Município De Araçás-Ba.
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21/03/2024 - Edição nº 1954

Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2024 - CONTRATO Nº 021/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Para A Aquisição De Mochilas E Bolsas Necessaire Para Serem Distribuidas Durante A Jornada Pedagógica, Em Fevereiro De 2024 E Bolsa Necessaire Para Lembrança Em Homenagem Ao Dia Dos Professores Da Rede Municipal De Ensino Do Município De Araçás/Ba.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2024 - CONTRATO Nº 022/2024 - Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para O Fornecimento De Sementes De Milho, Feijão E Amendoim Para Atender A Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente Do Município De Araçás/Ba.
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21/03/2024 - Edição nº 1953

Resumo: INEXIGIBILIDADE N° 001/2024 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 002/2024 - Objeto: A Produção Artistica Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Albert Santos, Em Comemoração Das Festas Tradicionais, Datas Comemorativas E Eventos Realizados Durante O Ano De 2024.
-INEXIGIBILIDADE N° 002/2024 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 003/2024 - Objeto: Produção Artistica Detentora De Exclusividade Visando A Apresentação De Artista/Banda: Dj Ives (Black) E Torre Eletrônica, Festa De 35 Anos De Emancipação Política Do Municipio De Araçás, A Ser Realizada No Período De 26 De Janeiro De 2024 A 28 De Janeiro De 2024.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 007/2024 - Objeto: Contratação De Serviços De Emissão De Certificados Digitais Dentro Das Especificações E Normas Da Infraestrutura De Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) .
-INEXIGIBILIDADE N° 003/2024 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 017/2024 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços De Palestra/Oficina Para A Jornada Pedagogica Para Atender A Secretaria Municipal De Educação De Araçás-Ba
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21/03/2024 - Edição nº 1952

Resumo: DECRETO Nº 618/2024 - Faz nomeação de cargo em comissão. Art. 1º. Fica nomeado para o cargo de Coordenadora do Setor de Politicas Sociais, a Senhora, VANESSA FRANÇA SANTANA.

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21/03/2024 - Edição nº 1951

Resumo: AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 007/2024 AO CONTRATO Nº 043/2023 - objeto do contrato é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de reforma das unidades básicas de saúde do município de Araçás - Ba.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 033/2024.
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21/03/2024 - Edição nº 1950

Resumo: ERRATA Nº048/2024 - Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás Portaria nº 102/2024 Publicado em 12/03/2024, edição nº 1932.

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21/03/2024 - Edição nº 1949

Resumo: ERRATA DO EDITAL DA PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024- Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 18/03/2024, edição nº 1944.

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21/03/2024 - Edição nº 1948

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 034/2023 - objeto: registro de preço para futuro e eventual fornecimento de materiais de consumo e instrumentais permanentes odontológicos, para atender as demandas da coordenação de saúde bucal juntamente aos quatro PSF-S e secretaria municipal de saúde de Araçás -Ba.

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21/03/2024 - Edição nº 1947

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 O Prefeito do Município de Araçás - BA, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado de julgamento de proposta de preços, proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio, a empresa FAO ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA, foi vencedora da licitação com o valor global de R$ 185.350,00 (cento e oitenta e cinco mil e trezentos e cinquenta reais). Processo Administrativo Nº 021/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de peixe em posta em atendimento a secretaria municipal de assistência social do município de Araçás-Ba.

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20/03/2024 - Edição nº 1946

Resumo: DECRETO Nº 617 DE 19 DE MARÇO DE 2024- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 53.914,05 (Cinquenta e três mil e novecentos e quatorze reais e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

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18/03/2024 - Edição nº 1945

Resumo:
-DECRETO Nº 616 DE 15 DE MARÇO DE 2024- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 43.400,00 (Quarenta e três mil e quatrocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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18/03/2024 - Edição nº 1944

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - A Prefeitura Municipal de Araçás - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 03 de abril 2024, às 08:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL OXIGÊNIO ACONDICIONADO EM CILINDROS DE DIFERENTES CAPACIDADES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTAJULIA TRINDADE LEAL. Informamos que o Edital e seus anexos encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://www.aracas.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, atendendo ao Artigo 8º, § 1º, inciso IV da Lei nº 12.527/11. Informações: (75) 3451-2509, no e-mail: licitacao@aracas.ba.gov.br ou na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº.160 - Centro - Araçás - Bahia das 07:00 as 13:00 horas. Araçás, 18 de março de 2024. Agamenon Oliveira Coelho - Prefeito Municipal.
-EDITAL PE 006.2024.
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15/03/2024 - Edição nº 1943

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024.

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15/03/2024 - Edição nº 1942

Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024 CONTRATO N° 031/2024 - O Prefeito Municipal de Araçás, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 001/2024. Modalidade: Dispensa de Licitação N° 002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção e fornecimento de peças de manutenção de máquinas roçadeiras costais para atender as demandas e atividades necessárias da secretaria de esporte, cultura e lazer do município de Araçás Bahia.

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14/03/2024 - Edição nº 1941

Resumo: DECRETO Nº 615 DE 13 DE MARÇO DE 2024- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 138.230,08 (Cento e trinta e oito mil e duzentos e trinta reais e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

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14/03/2024 - Edição nº 1940

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO RP Nº 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - A Prefeitura Municipal de Araçás - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 27 de março 2024, às 08:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, registro de preços para aquisição de medicamentos para farmácia básica e hospitalar atendendo as necessidades da secretaria de saúde do município de Araçás - Ba.
-EDITAL PE 001.2024.
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14/03/2024 - Edição nº 1939

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 - A Prefeitura Municipal de Araçás - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, que será realizada no dia 02 de abril 2024, às 08:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, Contratação De Empresa Para Execução Da Etapa 02 De Capeamento Asfáltico De Vias Do Município, Inclusive Drenagem Superficial, Conforme Contrato De Repasse Nº 947516/2023 - Operação 1089074-76 Celebrado Com A Caixa Econômica Federal.
-EDITAL CONCORRÊNCIA 001.2024.
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13/03/2024 - Edição nº 1938

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO RP Nº 002/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - A Prefeitura Municipal de Araçás - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 25 de março de 2024, às 08:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, registro de preços para aquisição de material penso para suprir as demandas e necessidades constantes da farmácia hospitalar da unidade mista Julia Trindade Leal e PSF,S atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de Araçás-Ba.
-EDITAL PE 002.2024.

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13/03/2024 - Edição nº 1937

Resumo: DECRETO Nº 613 DE 12 DE MARÇO DE 2024 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

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13/03/2024 - Edição nº 1936

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - A Secretaria de Administração do Município de Araçás em conformidade com o art. 75 inciso II e parágrafo 3º da Lei 14.133/21 torna público que o órgão pretende contratar o Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de elaboração de projeto de segurança contra incêndio e pânico para obtenção de auto de vistoria do corpo de bombeiros -AVCB para eventos festivos a serem realizados no município de Araçás - Ba, no valor médio de R$ 25.993,37 (vinte e cinco mil novecentos e noventa e três reais e trinta e sete centavos). Poderão os interessados apresentarem proposta de preços no prazo de até 03 (três) dias úteis.
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13/03/2024 - Edição nº 1935

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2023 CONSOLIDADO

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12/03/2024 - Edição nº 1934

Resumo: DECRETO Nº 614/2024 - Faz nomeação para cargo em comissão. O Prefeito Municipal De Araçás, Estado da Bahia no uso de suas atribuições e competências, que lhe são conferidas pelo art. 64 da Lei Orgânica Municipal e da constituição federal. DECRETA: Art. 1º. Fica nomeada para o cargo de Supervisora Escolar, a Senhora NAIELE DOS SANTOS JESUS.

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12/03/2024 - Edição nº 1933

Resumo: PORTARIA Nº 105/2024 - Concede licença-prêmio à servidor público municipal. O Prefeito Municipal De Araçás, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe são facultadas por disposição da Lei Orgânica Municipal e da Constituição Federal. RESOLVE: Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do art. 100 da Lei nº 229/2015, a Srª. SALETE DE CRISTO SANTOS.
-PORTARIA Nº 106/2024 - Concede licença-prêmio com conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal. O Prefeito Municipal De Araçás, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe são facultadas por disposição da Lei Orgânica Municipal e da Constituição Federal. RESOLVE: Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do art. 100, § 5º da Lei nº 229/2015 à Srª. DOMINGAS DE JESUS.
-PORTARIA Nº 107/2024 - Concede licença-prêmio com conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal. O Prefeito Municipal De Araçás, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe são facultadas por disposição da Lei Orgânica Municipal e da Constituição Federal. RESOLVE: Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do art. 100, § 5º da Lei nº 229/2015 à Srª. ELIENE LIMA SANTOS.
-PORTARIA Nº 108/2024 - Concede licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares à servidor público municipal. O Prefeito Municipal De Araçás, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe são facultadas por disposição da Lei Orgânica Municipal e da Constituição Federal. RESOLVE: Art. 1º Conceder licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, nos termos do art. 103 da Lei nº 229/2015, à Srª. JAILDES SILVA ALMEIDA DE CASTRO.
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12/03/2024 - Edição nº 1932

Resumo: PORTARIA Nº 101/2024 - Concede licença-prêmio à servidor público municipal. O Prefeito Municipal De Araçás, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe são facultadas por disposição da Lei Orgânica Municipal e da Constituição Federal. RESOLVE: Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do art. 100 da Lei nº229/2015, ao Sr. CLAÚDIO DE BRITO SANTOS.
-PORTARIA Nº 102/2024 - Concede licença-prêmio à servidor público municipal. O Prefeito Municipal De Araçás, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe são facultadas por disposição da Lei Orgânica Municipal e da Constituição Federal. RESOLVE: Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do art. 100 da Lei nº 229/2015, a Srª. GEIZIANE MARIA LIMA DOS SANTOS.
-PORTARIA Nº 103/2024 - Concede licença-prêmio à servidor público municipal. O Prefeito Municipal De Araçás, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe são facultadas por disposição da Lei Orgânica Municipal e da Constituição Federal. RESOLVE: Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do art. 100 da Lei nº 229/2015, a Srª. LOURINETE REIS BORGES.
-PORTARIA Nº 104/2024 - Concede licença-prêmio à servidor público municipal. O Prefeito Municipal De Araçás, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe são facultadas por disposição da Lei Orgânica Municipal e da Constituição Federal. RESOLVE: Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do art. 100 da Lei nº 229/2015, a Srª. MARILEIDE SANTOS CARDOSO NASCIMENTO.
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12/03/2024 - Edição nº 1931

Resumo: DECRETO Nº 612/2024 - Regulamenta a Gratificação de Produtividade Fiscal - GPF da arrecadação de sistema de água, IPTU, ITIV, TFF, TLL e ISS dos agentes públicos vinculados a área de arrecadação, fiscalização, exigência de tributos e obrigações fiscais .

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11/03/2024 - Edição nº 1930

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 E TERMO DE REFERÊNCIA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - A Secretaria de Assistência Social do Município de Araçás em conformidade com o art. 75 inciso II e parágrafo 3º da Lei 14.133/21 torna público que o órgão pretende contratar o Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização do CRAS e demais unidades da secretaria de assistência social do município de Araçás Ba, no valor médio de R$ 5.590,20 (cinco mil e quinhentos e noventa reais e vinte centavos). Poderão os interessados apresentarem proposta de preços no prazo de até 03 (três) úteis.

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09/03/2024 - Edição nº 1929

Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2023 CONSOLIDADO

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08/03/2024 - Edição nº 1928

Resumo: DECRETO Nº 611 DE 08 DE MARÇO DE 2024- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

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08/03/2024 - Edição nº 1927

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO RP Nº 004/2024 - A Prefeitura Municipal de Araçás - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 20 de MARÇO 2024, às 08:30 horas, (horário de Brasília) no portalwww.bll.org.br, contratação de empresa especializada no fornecimento/confecção de mochilas escolares para os alunos das escolas da rede municipal de Araçás -Bahia.
-EDITAL PE 004-2024.
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07/03/2024 - Edição nº 1926

Resumo: DECRETO Nº 610 DE 06 DE MARÇO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.800,00 (Cinco mil e oitocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

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06/03/2024 - Edição nº 1925

Resumo: DECRETO Nº 609 DE 05 DE MARÇO DE 2024- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

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05/03/2024 - Edição nº 1924

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2023 CONTRATO N° 023/2024 - O Prefeito Municipal de Araçás, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 62/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 033/2023. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis; não-perecíveis para atender a alimentação escolar durante o ano letivo de 2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2023 CONTRATO N° 024/2024 - O Prefeito Municipal de Araçás, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 262/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 033/2023. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis; não-perecíveis para atender a alimentação escolar durante o ano letivo de 2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2023 CONTRATO N° 026/2024 - O Prefeito Municipal de Araçás, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 262/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 033/2023. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis; não-perecíveis para atender a alimentação escolar durante o ano letivo de 2024.
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04/03/2024 - Edição nº 1923

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024- Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de palestra/oficina para a jornada pedagógica para atender a Secretaria Municipal de Educação de Araçás-Ba.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 CONTRATO Nº 017/2024.
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04/03/2024 - Edição nº 1922

Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°005/2024 CONTRATON°021/2024 - O Prefeito Municipal de Araçás, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 009/2024. Modalidade: Dispensa de Licitação N° 005/2024. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de mochilas e bolsas necessaire para serem distribuídas durante a jornada pedagógica, em fevereiro de 2024 e bolsa necessaire para lembrança em homenagem ao dia dos professores da rede municipal de ensino do município de Araçás/Ba.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2024 CONTRATO N° 022/2024 - O Prefeito Municipal de Araçás, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 013/2024. Modalidade: Dispensa de Licitação N° 006/2024. Objeto: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de sementes de milho, feijão e amendoim para atender a secretaria municipal de agricultura e meio ambiente do município de Araçás/Ba.
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04/03/2024 - Edição nº 1921

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 E TERMO DE REFERÊNCIA - EDUCAÇÃO A Secretaria de Educação do Município de Araçás em conformidade com o art. 75 inciso II e parágrafo 3º da Lei 14.133/21 torna público que o órgão pretende contratar o Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização das escolas e demais unidades da secretaria de educação do município de Araçás-Ba. no valor médio de R$ 31.623,14 (trinta e um mil seiscentos e vinte e três reais e quatorze centavos). Poderão os interessados apresentarem proposta de preços no prazo de até 03 (três) úteis.

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04/03/2024 - Edição nº 1920

Resumo: DECRETO Nº 608 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 71.000,00 (Setenta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

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01/03/2024 - Edição nº 1919

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 - A Secretaria de Administração do Município de Araçás em conformidade com o art. 75 inciso II e parágrafo 3º da Lei 14.133/21 torna público que o órgão pretende contratar o Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviço De Manutenção E Fornecimento De Peças De Manutenção De Máquinas Reçadeiras Costais Para Atender As Demandas E Atividades Necessárias Da Secretaria De Esporte, Cultura E Lazer Do Município De Araçás Bahia. no valor médio de 17.519,18(dezessete mil quinhentos e dezenove reais e dezoito centavos). Poderão os interessados apresentarem proposta de preços no prazo de até 03 (três) úteis.

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01/03/2024 - Edição nº 1918

Resumo: DECRETO Nº 607 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

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Fevereiro - 2024

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28/02/2024 - Edição nº 1917

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 002/2024 – CMAS- Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo dos Serviços/Programas e Gestão do Sistema Único da Assistência Social ? SUAS no exercício de 2022, e dá outras providências.

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26/02/2024 - Edição nº 1916

Resumo: AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 003/2024 AO CONTRATO Nº 155/2021- objeto do contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços de diagnóstico laboratoriais de análise clínica, anatomia patológica e citopatológica aos usuários do sus do município de Araçás-Ba, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde.

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26/02/2024 - Edição nº 1915

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 - Objeto: Contratação De Empresa Para Construção De Pontos De Ônibus Modelo Em Diversas Localidades De Araçás/Ba.

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26/02/2024 - Edição nº 1914

Resumo: JULGAMENTO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023- Objeto : Contratação de empresas para construção de pontos de ônibus, modelo em diversas localidades de Araçás - Bahia.

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26/02/2024 - Edição nº 1913

Resumo: AVISO DE TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 - O Prefeito Municipal de Araçás-BA, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do aviso de homologação e adjudicação de licitação tomada de preços nº 007/2023 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS MODELO EM DIVERSAS LOCALIDADES DE ARAÇÁS/BA.

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23/02/2024 - Edição nº 1912

Resumo: AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 002/2024 AO CONTRATO Nº 134/2021- O Prefeito Municipal de Araçás, no uso de suas atribuições, torna público o sexto termo aditivo ao contrato nº 134/2021 cujo objeto é a prorrogação do prazo do contrato e renovação dos quantitativos. O objeto do contrato é a Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços De Acesso À Internet Através De Links Dedicados E Compartilhados Para Atender As Diversas Secretarias Do Município De Araçás - Bahia.

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23/02/2024 - Edição nº 1911

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - A Prefeitura Municipal de Araçás - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 06 de março 2024, às 08:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Peixe Em Posta Em Atendimento A Secretaria Municipal De Assistência Social Do Município De Araçás-Ba.
-EDITAL PE 003.2024.
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23/02/2024 - Edição nº 1910

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - A Secretaria de Administração do Município de Araçás em conformidade com o art. 75 inciso II e parágrafo 3º da Lei 14.133/21 torna público que o órgão pretende contratar o Objeto: Secretário Municipal. estipulada nesse aviso. Araçás, 23 de fevereiro de 2024. Girlandio de Souza Silva - em anexo deverá ser encaminhada para o e-mail: compras@aracas.ba.gov.br até a data limite Referência. A proposta juntamente com a documentação solicitada no Termo de Referência com o valor de mercado aferido nas cotações, a partir das especificações deste Termo de que a administração selecionará a proposta mais vantajosa. Será aceita a proposta de acordo interessados apresentarem proposta de preços no prazo de até 03 (três) úteis.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024 CONTRATO N° 007/2024 - O Prefeito Municipal de Araçás, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 001/2024. Modalidade: Dispensa de Licitação N° 001/2024. Objeto: contratação de serviços de emissão de certificados digitais dentro das especificações e normas da infraestrutura de chaves públicas brasileira (ICP-brasil).
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22/02/2024 - Edição nº 1909

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 - objeto: contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis; não-perecíveis para atender a alimentação escolar durante o ano letivo de2024.

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22/02/2024 - Edição nº 1908

Resumo: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS DE PRODUTO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 033/2023 - objeto é contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis; não-perecíveis para atender a alimentação escolar durante o ano letivo de 2024, Atlântica soluções integradas Ltda.

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22/02/2024 - Edição nº 1907

Resumo: DECRETO Nº 606 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

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21/02/2024 - Edição nº 1906

Resumo: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2023 CONTRATO N° 019/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de perfuração de poços Semi - artesianos em diversas localidades da cidade de Araçás/Ba.

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21/02/2024 - Edição nº 1905

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 032/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2024 - objeto: registro de preços para futuro e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de aparelhos odontológicos, visando atender as necessidades da secretária de saúde do Município de Araçás - Ba.
-ATA RP 001-24.
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21/02/2024 - Edição nº 1904

Resumo: ERRATA DO EDITAL DA PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2023- Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 29/12/2023, edição nº 1841, foi necessário corrigir os itens 11, 14, 15, 26, 44 e47 do LOTE 01 do Edital. devido a essa modificação, que impacta na formulação das propostas, é necessário recalcular o prazo, ajustando a data do certame para 04/03/2024, preservando o mesmo horário.

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20/02/2024 - Edição nº 1903

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 - Objeto: Contratação De Empresa Para Construção De Pontos De Ônibus Modelo Em Diversas Localidades De Araçás/Ba.

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20/02/2024 - Edição nº 1902

Resumo: DECRETO Nº 605 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 85.836,97 (Oitenta e cinco mil e oitocentos e trinta e seis reais e noventa e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

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20/02/2024 - Edição nº 1901

Resumo: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 7 DE FEVEREIRO DE 2024 - RELAÇÃO DE APROVADOS E LISTA DE CONVOCAÇÃO PARA TOMAR POSSE. PROCESSO SELETIVO Nº 004/2023 PROGRAMA DE ESTÁGIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS - BA.

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16/02/2024 - Edição nº 1900

Resumo: PORTARIA Nº 01/2024 - Define Normas do Calendário Escolar Padrão para o ano letivo 2024. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DE ARÁCAS, no uso de suas das atribuições legais e considerando a necessidade de: - Definir o Calendário Escolar Padrão do ano letivo de 2024 na Rede Pública Municipal de Ensino de Araçás-BA.
-RESOLUÇÃO CME/CP Nº 001, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024- Aprova o Calendário Escolar do Ano Letivo 2024 e institui as Diretrizes Pedagógicas.
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15/02/2024 - Edição nº 1899

Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO RP Nº 034/2023 - A Prefeitura Municipal de Araçás - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que está SUSPENSA a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que seria realizada no dia 21 de fevereiro de 2024, às 08:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br.

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15/02/2024 - Edição nº 1898

Resumo: AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 019/2023 - O objeto do contrato é a contratação de empresa para execução de recuperação de trechos em pavimentação em paralelepípedo, em trechos diversos, a definir de acordo com as demandas a serem definidas pela secretaria municipal de obras.

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08/02/2024 - Edição nº 1897

Resumo: DECRETO Nº 604 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

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08/02/2024 - Edição nº 1896

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de perfuração de poços "Semi - artesianos" em diversas localidades da cidade de Araçás/Ba.
- AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 006/2024 AO CONTRATO Nº 199/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada para serviço de esgotamento, limpeza, desentupimento e Transporte de resíduos retirados de fossa séptica realizada através de caminhão auto vácuo, Capacidade de 8m³ ano mínimo 2013. (o transporte e descarte dos resíduos, bem como, local a serem descartados, serão de inteira responsabilidade da empresa), para a prefeitura municipal de Araçás - Bahia.
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07/02/2024 - Edição nº 1895

Resumo: ERRATA DO EDITAL DA PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2023- Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 29/12/2023, edição nº 1841, foi necessário corrigir a estruturação da planilha do edital, realizando um agrupamento mais eficiente com itens similares. Devido a essa modificação, que impacta na formulação das propostas, é necessário recalcular o prazo, ajustando a data do certame para 21/02/2024, preservando o mesmo horário.

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07/02/2024 - Edição nº 1894

Resumo: PROCESSO SELETIVO Nº 004/2023 PROGRAMA DE ESTÁGIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS - BA O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇÁS, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe são facultadas por disposição da Lei Orgânica Municipal e da Constituição Federal e Estadual, DIVULGA as respostas das questões da prova objetiva aplicada no dia 04/02/2024.

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06/02/2024 - Edição nº 1893

Resumo: DECRETO Nº 603 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

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06/02/2024 - Edição nº 1892

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - objeto: contratação de empresa para a aquisição de mochilas e bolsas nécessaire para serem distribuídas durante a jornada pedagógica, em fevereiro de 2024 e bolsa nécessaire para lembrança em homenagem ao dia dos professores da rede municipal de ensino do município de Araçás/Ba, no valor médio de R$ 39.596,20 (trinta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais e vinte centavos). poderão os interessados apresentarem proposta de preços no prazo de até 03 (três) dias úteis.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 - a secretaria de administração do município de araçás em conformidade com o art. 75 inciso II e parágrafo 3º da lei 14.133/21 torna público que o órgão pretende contratar o objeto: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de sementes de milho, feijão e amendoim para atender a secretaria municipal de agricultura e meio ambiente do município de Araçás/Ba, no valor médio de R$ 58.505,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos e cinco Reais). poderão os interessados apresentarem proposta de preços no prazo de até 03 (três) dias úteis.
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06/02/2024 - Edição nº 1891

Resumo: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 CONTRATO N° 014/2024 - objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar do município de Araçás/Ba para o ano letivo de 2024, no desenvolvimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de Araçás-Ba.
-CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 CONTRATO N° 015/2024 - objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar do município de Araçás/Ba para o ano letivo de 2024, no desenvolvimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de Araçás-Ba.
- CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 CONTRATO N° 016/2024 - objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar do município de Araçás/Ba para o ano letivo de 2024, no desenvolvimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de Araçás-Ba.
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06/02/2024 - Edição nº 1890

Resumo: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 CONTRATO N° 011/2024 - objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar Rural, destinados a alimentação escolar do município de Araçás/Ba para o ano letivo de 2024, no desenvolvimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de Araçás-Ba.
-CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 CONTRATO N° 012/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar do município de Araçás/Ba para o ano letivo de 2024, no desenvolvimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de Araçás-Ba.
-CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 CONTRATO N° 013/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar do município de Araçás/Ba para o ano letivo de 2024, no desenvolvimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de Araçás-Ba.
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06/02/2024 - Edição nº 1889

Resumo: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 CONTRATO N° 008/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar do município de Araçás/Ba para o ano letivo de 2024, no desenvolvimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de Araçás-Ba.
-CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 CONTRATO N° 009/2024 - objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar do município de Araçás/Ba para o ano letivo de 2024, no desenvolvimento do programa nacional de Alimentação Escolar/PNAE, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de Araçás-Ba.
-CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 CONTRATO N° 010/2024 - objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar do município de Araçás/Ba para o ano letivo de 2024, no desenvolvimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação da Prefeitura Municipal de Araçás-Ba.
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05/02/2024 - Edição nº 1888

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar do município de Araçás/Ba para o ano letivo de 2024, no desenvolvimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de Araçás-Ba.

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05/02/2024 - Edição nº 1887

Resumo: PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serralheria para atender as demandas das diversas secretarias municipais de Araçás-Ba.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 032/2023 - Objeto: registro de preços para futuro e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de aparelhos odontológicos, visando atender as necessidades da secretária de saúde do município de Araçás - Ba.
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02/02/2024 - Edição nº 1886

Resumo: DECRETO Nº 602 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

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02/02/2024 - Edição nº 1885

Resumo: ERRATA Nº047/2024- Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás Decreto nº 497/2023 Publicado em 19/09/2023, edição nº 1664.

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01/02/2024 - Edição nº 1884

Resumo:
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 - Objeto: contratação de Associação Filantrópica de Direito Privado, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de agente de integração para atuar em conjunto com a prefeitura de Araçás-Ba, na administração do programa de estágio desta prefeitura, visando possibilitar oportunidades de aperfeiçoamento da formação profissional de estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio e de educação especial, nas dependências da prefeitura de Araçás, de acordo com a A LEI N° 11.788 DE 25/09/2008, no valor médio de R$ 27.564,00 (vinte e sete mil e quinhentos e sessenta e quatro reais). Poderão os interessados apresentarem proposta de preços no prazo de até 03 (três) úteis.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024- A Secretaria de Administração do Município de Araçás em conformidade com o art. 75 inciso II e parágrafo 3º da Lei 14.133/21 torna público que o órgão pretende contratar o Objeto: contratação de serviço de licenciamento de uso de software de imprensa oficial eletrônico, solução composta de um site de imprensa oficial e um sistema gerenciador de publicação, através do qual, o licenciante publicará os atos oficiais da licenciada em site com certificação digital e publicações legais obrigatórias em jornal de grande circulação e no diário oficial da união para cumprimento dos princípios da publicidade e eficiência administrativa e em especial a lei de acesso à informação promovendo integração entre governo, cidadão e sociedade, no valor médio de R$ 49.699,80 (quarenta e nove mil e seiscentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Poderão os interessados apresentarem proposta de preços no prazo de até 03 (três) úteis.
-TERMO DE REFERENCIA DL 003-2024.
-TERMO DE REFERENCIA DL 004-2024.
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Janeiro - 2024

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31/01/2024 - Edição nº 1883

Resumo: DECRETO Nº 601 DE 30 DE JANEIRO DE 2024- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 107.000,00 (Cento e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

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31/01/2024 - Edição nº 1882

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº005/2023 - OBJETO: contratação de empresa especializada em produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de Artista/banda: Albert Santos, em comemoração das festas tradicionais, datas comemorativas e eventos realizados durante o ano de 2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023 CONTRATO Nº 002/2024.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº006/2023 - OBJETO: contratação de empresa especializada em produção artística detentora de exclusividade visando a apresentação de artista/banda: (Dj Ives Black) e torre eletrônica, festa de 35 anos de emancipação política do município de araçás, a ser realizada no período de 26 de janeiro de 2024 a 28 de janeiro de 2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023 CONTRATO Nº 003/2024.
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31/01/2024 - Edição nº 1881

Resumo: DECRETO Nº 600 DE 30 DE JANEIRO DE 2024- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

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26/01/2024 - Edição nº 1880

Resumo: DECRETO Nº 599/2024 - Transfere o dia de gozo do feriado municipal referente à comemoração do aniversário da cidade de Araçás - BA.

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26/01/2024 - Edição nº 1879

Resumo: ERRATA-DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2023.

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25/01/2024 - Edição nº 1878

Resumo: PORTARIA Nº 004/2024 - Homologação da Resolução nº002/2024 do Conselho Municipal de Saúde de Araçás.
-RESOLUÇÃO 002/2024- Dispõe sobre o resultado da eleição dos integrantes da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde, para exercer o mandato do Biênio 2024/2025.
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25/01/2024 - Edição nº 1877

Resumo: DECRETO Nº 597 DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

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25/01/2024 - Edição nº 1876

Resumo:
-PORTARIA Nº 002/2024 - Dispõe sobre a designação dos Conselheiros de Saúde de Araçás, para o Biênio 2024-2025.
-PORTARIA N° 003/2024 - Dispõe sobre o Termo de Posse dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Araçás para exercerem o mandato no Biênio 2024-2025.
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24/01/2024 - Edição nº 1875

Resumo: RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar do município de Araçás/Ba para o ano letivo de 2024, no desenvolvimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de Araçás-Ba.

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24/01/2024 - Edição nº 1874

Resumo: TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023 CONTRATO N° 001/2024- Objeto: Contratação de empresa especializada no gerenciamento de resíduos para execução de retirada de entulhos no centro e Zona Rural de Araçás-Ba.

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23/01/2024 - Edição nº 1873

Resumo: DECRETO Nº 598/2024 - Faz exoneração de cargo em comissão. Art. 1º. Fica exonerada a pedido do cargo de Diretora de Assistência técnica as produtores da Região a Senhora, RILARY PENALVA CARVALHO .

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23/01/2024 - Edição nº 1872

Resumo: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023.

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23/01/2024 - Edição nº 1871

Resumo: PORTARIA Nº 100/2024 - Concede licença-prêmio com conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal.

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23/01/2024 - Edição nº 1870

Resumo: DECRETO N° 594/2024- Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde de Araçás, para o Biênio 2024-2025

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23/01/2024 - Edição nº 1869

Resumo: RETIFICAÇÃO Nº 002/2024- CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROVA PROCESSO SELETIVO Nº 004/2023 PARA O PROGRAMA DE ESTÁGIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS - BA.

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22/01/2024 - Edição nº 1868

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
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22/01/2024 - Edição nº 1867

Resumo: PORTARIA Nº 099/2024- Concede licença-prêmio à servidor público municipal. Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, a Srª. GILMARA LIMA DE AQUINO.

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22/01/2024 - Edição nº 1866

Resumo: RETIFICAÇÃO Nº 001/2024- CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROVA PROCESSO SELETIVO Nº 004/2023 PARA O PROGRAMA DE ESTÁGIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS - BA.

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22/01/2024 - Edição nº 1865

Resumo: DECRETO Nº 596 DE 19 DE JANEIRO DE 2024- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

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19/01/2024 - Edição nº 1864

Resumo: CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROVA PROCESSO SELETIVO Nº 004/2023 PARA O PROGRAMA DE ESTÁGIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS - BA.

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19/01/2024 - Edição nº 1863

Resumo:
- DECRETO Nº 595 DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 18.388,20 (Dezoito mil e trezentos e oitenta e oito reais e vinte centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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18/01/2024 - Edição nº 1862

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serralheria para atender as demandas das diversas secretarias municipais de Araçás-Ba.

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18/01/2024 - Edição nº 1861

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - A Secretaria de Administração do Município de Araçás em conformidade com o art. 75 inciso II e parágrafo 3º da Lei 14.133/21 torna público que o órgão pretende contratar o Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA (ICP-BRASIL), no valor médio de R$ 2.036,34 (dois mil e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos). Poderão os interessados apresentarem proposta de preços no prazo de até 03 (três) úteis

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18/01/2024 - Edição nº 1860

Resumo: DECRETO Nº 587 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 30.850,00 (Trinta mil e oitocentos e cinquenta reais), para fins que se especifica e da outras providências

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17/01/2024 - Edição nº 1859

Resumo: PORTARIA Nº 001/2024 - Homologação da Resolução n° 001/2024 do Conselho Municipal de Saúde de Araçás.
-RESOLUÇÃO 001/2024- Dispõe sobre a aprovação da substituição de Conselheiros Municipal de Saúde, Biênio 2024/2025.
-RESOLUÇÃO 001/2024- Dispõe sobre a aprovação da decisão da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde acerca da substituição de Conselheiros Municipal de Saúde, Biênio 2024/2025.
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16/01/2024 - Edição nº 1858

Resumo: RESOLUÇÃO Nº. 001 - CMAS DE 16 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a reprogramação e aplicação dos saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS e Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do exercício de 2023 para o exercício de 2024.

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15/01/2024 - Edição nº 1857

Resumo: ERRATA DO PARECER DE ENGENHARIA - FASE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS N° 007/2023 Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 10/01/2024, edição nº 1854, da página 05 a página 07 se fez necessário a correção do nome de uma das empresas.

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12/01/2024 - Edição nº 1856

Resumo: DECRETO Nº 592 DE12 DE JANEIRO DE 2024 - Abre Credito orçamentário suplementar por anulação de dotação no valor tola de R$100.000,00 CEM MIL REAIS para fins que se especifica e da outras providencias

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11/01/2024 - Edição nº 1855

Resumo: DECRETO Nº 586 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 26.945,98 (Vinte e seis mil e novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

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10/01/2024 - Edição nº 1854

Resumo: PARECER DE ENGENHARIA FASE - PROPOSTA DE PREÇO - PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023- Objeto: Contratação De Empresa Para Construção De Pontos De Ônibus Modelo Em Diversas Localidades De Araçás/Ba.
-RESULTADO DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023 - Objeto: Contratação De Empresa Para Construção De Pontos De Ônibus Modelo Em Diversas Localidades De Araçás/Ba.
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10/01/2024 - Edição nº 1853

Resumo: DECRETO Nº 591/2024- Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares do Município de Araçás - BA para o quadriênio 2024/2028 e dá outras providências.

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09/01/2024 - Edição nº 1852

Resumo: DECRETO Nº 590 DE 09 DE JANEIRO DE 2024- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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08/01/2024 - Edição nº 1851

Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO RP Nº 034/2023 - Objeto: Registro De Preço Para Futuro E Eventual Fornecimento De Materiais De Consumo E Instrumentais Permanentes Odontológicos, Para Atender As Demandas Da Coordenação De Saúde Bucal Juntamente Aos Quatro Psf?S E Secretaria Municipal De Saúde De Araçás.

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08/01/2024 - Edição nº 1850

Resumo: DECRETO Nº 589 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

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05/01/2024 - Edição nº 1849

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 585 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

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05/01/2024 - Edição nº 1848

Resumo:
-ERRATA AO EDITAL DA PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2023 - Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 26/12/2023, edição nº 1824, se fez necessário a correção dos listados abaixo. A administração com o intuito de seguir o princípio da competitividade e para que não ocorra a restrição de empresas interessadas se faz necessário recalcular os prazos para o respectivo certame, ficando designado a data do dia 18 de janeiro de 2024 no horário e local estipulado no aviso e no ato convocatório.
-ERRATA DO EDITAL DA PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2023 - Na publicação do Diário Oficial do Município de Araçás de 27/12/2023, edição nº 1828, páginas 06 e 27, se fez necessário a correção do objeto do edital. Como a alteração não interfere na formulação das propostas, não será necessário recalcular o prazo, mantendo a data do certame no dia 10/01/2024, no mesmo horário.
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04/01/2024 - Edição nº 1847

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA LEILÃO Nº 004/2023 - objeto: Alienação De Bens Inservíveis, Pertencentes Ao Patrimônio Da Prefeitura Municipal De Araçás-Ba, Conforme Relação Constante Dos Anexos I Do Referido Processo.

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03/01/2024 - Edição nº 1846

Resumo: CONTRATO DE RATEIO N° 016/2024 - Objeto: Constitui-Se Objeto Do Presente Contrato De Rateio A Definição De Regras E Critérios, Bem Como A Fixação De Rateio A Ser Repassado Pelo Município Consorciado Ao Consórcio, A Fim De Assegurar O Custeio De Todas As Atividades Administrativas Serem Desenvolvidas Pelo Consórcio Em Consonância Com O Definido Em Contrato De Consórcio, Estatuto E Contratos De Programas Que Não Demandem Rateio Próprio.

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Outubro 2024 Publicações: 11

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
14/10/2024	2225	DECRETO Nº 736 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 336 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 363.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS ).	Download	Detalhes
11/10/2024	2224	CONTRATO Nº 118/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2024 - DISPENSA Nº 041/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DO TRENZINHO DA ALEGRIA E DISTRIBUIÇÃO DE PIPOCA PRONTA PARA CONSUMO EM EMBALAGEM COM PIPOQUEIRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS - BA. -CONTRATO Nº 119/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2024 - DISPENSA Nº 041/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DO TRENZINHO DA ALEGRIA E DISTRIBUIÇÃO DE PIPOCA PRONTA PARA CONSUMO EM EMBALAGEM COM PIPOQUEIRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS - BA.	Download	Detalhes
11/10/2024	2223	DECRETO Nº 735 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 209.860,00 (Duzentos e nove mil e oitocentos e sessenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.	Download	Detalhes
10/10/2024	2222	DECRETO Nº 734 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI MUNICIPAL Nº 336 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 - Abre Crédito Suplementar Por Excesso De Arrecadação No Valor De R$ 89.000,00 (Oitenta E Nove Mil Reais ).	Download	Detalhes
09/10/2024	2221	DECRETO Nº 733 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.	Download	Detalhes
08/10/2024	2220	DECRETO Nº 731 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 137.426,00 (Cento e trinta e sete mil e quatrocentos e vinte e seis reais), para fins que se especifica e da outras providências.	Download	Detalhes
07/10/2024	2219	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024 A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS EM CONFORMIDADE COM O ART. 75 INCISO II E PARÁGRAFO 3º DA LEI 14.133/21 TORNA PÚBLICO QUE O ÓRGÃO PRETENDE CONTRATAR O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DO TRENZINHO DA ALEGRIA E DISTRIBUIÇÃO DE PIPOCA PRONTA PARA CONSUMO EM EMBALAGEM COM PIPOQUEIRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS - BA.	Download	Detalhes
03/10/2024	2218	DECRETO Nº 732/2024 - FAZ EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA: ART. 1º. FICA EXONERADA DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE TRANSPORTES E SEGURANÇA PUBLICA A SENHORA GILDESIA BARBOSA DE ALMEIDA.	Download	Detalhes
03/10/2024	2217	JULGAMENTO DE RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017 - 2024 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual (Pelos Próximos 12 Meses) Prestação De Serviços De Locação De Palco, Sonorização, Cerca Metálica, Elevado Para Polícia, Grid, Houser Mix, Placas De Fechamento, Pórtico, Praticáveis Para Palco, Stand Coberto Para Camarim, Camarote Toldos, Sanitários Químicos, Iluminação Cênica, Painéis De Led, Trios, Geradores, Entre Outros Itens Para Suprir As Necessidades De Estruturação Nos Eventos: Aniversário Da Cidade; Carnaval; Sábado De Aleluia; São João; São Pedro, Independência Do Brasil; Festival Da Primavera; Funcionário Público; Dia Da Bíblia; Natal; Ano Novo E Entre Outras Comemorações Da Prefeitura Municipal De Araçás Bahia.	Download	Detalhes
02/10/2024	2216	DECRETO Nº 730 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.	Download	Detalhes
01/10/2024	2215	DECRETO Nº 729 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 234.000,00 (Duzentos e trinta e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.	Download	Detalhes

Setembro 2024 Publicações: 30

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
30/09/2024	2214	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 046/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2024 - objeto a Locação De Imóvel Localizado Na Rua Pedro Schramm, Nº 56 A, Centro, Araças-Ba Para Instalação E Funcionamento Do Núcleo De Inclusão Para Atender A Secretaria De Educação Do Município De Araçás - Bahia. -AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 045/2024 AO CONTRATO Nº 166/2023 - objeto do contrato é a Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Borracharia Para Atender As Necessidades Da Frota De Veículos Da Prefeitura Municipal De Araçás - Ba. -	Download	Detalhes
30/09/2024	2213	PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 009/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 023/2024 - Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Fardamentos Para Alunos, Funcionários E Merendeiras, Incluindo Tênis E Calçados Atendendo As Necessidades Da Secretaria De Educação Do Municipio De Araçás-Ba. -ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 023-2024 BEC ASSINADO. -PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 009/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 024/2024 - Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Fardamentos Para Alunos, Funcionários E Merendeiras, Incluindo Tênis E Calçados Atendendo As Necessidades Da Secretaria De Educação Do Municipio De Araçás-Ba. -ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 024-2024 ZVR ASSINADO. -PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 009/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 025/2024 - Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Fardamentos Para Alunos, Funcionários E Merendeiras, Incluindo Tênis E Calçados Atendendo As Necessidades Da Secretaria De Educação Do Municipio De Araçás-Ba. -ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 025-2024 RICARDO ASSINADO. -	Download	Detalhes
30/09/2024	2212	CONTRATO nº 113/2024 - DISPENSA Nº 036/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Fardamento Para Os Colaboradores Da Manutenção Da Limpeza Pública Da Secretaria De Obras E Serviços De Engenharia Do Município De Araçás - Bahia. -CONTRATO nº 114/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - Objeto:Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento/Confecção De Mochilas Escolares Para Os Alunos Das Escolas Da Rede Municipal De Araçás – Bahia. -CONTRATO Nº 115/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2024 - INEX Nº 046/2024 - Locação De Imóvel Localizado Na Rua Pedro Schramm, Nº 56 A, Centro, Araças-Ba Para Instalação E Funcionamento Do Núcleo De Inclusão Para Atender A Secretaria De Educação Do Município De Araçás - Bahia. -	Download	Detalhes
27/09/2024	2211	- - DECRETO Nº 728 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 148.490,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CARIMBOS E BORRACHAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS BA. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ETP TERMO DE REFERÊNCIA. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS - BA. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP - TERMO DE REFERÊNCIA -	Download	Detalhes
26/09/2024	2210	AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 037/2024 AO CONTRATO Nº 155/202.1 OBJETO DO CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAIS DE ANÁLISE CLÍNICA, ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLÓGICA AOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS-BA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. -AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 039/2024 AO CONTRATO Nº 192/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS - BA. - AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 040/2024 AO CONTRATO Nº 173/2021 - OBJETO DO CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS-BA. - AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 041/2024 AO CONTRATO Nº 172/2021 - OBJETO DO CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS-BA. -AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 042/2024 AO CONTRATO Nº 170/2021 - OBJETO DO CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS-BA. - -AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 044/2024 AO CONTRATO Nº 171/2021 - OBJETO DO CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS-BA. -PORTARIA Nº 12/2024 - HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 005/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAÇÁS. -RESOLUÇÃO DE NÚMERO 005/2024 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO 2º RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRAL ANTERIOR DE 2024.	Download	Detalhes
26/09/2024	2209	DECRETO Nº 727/2024 - Nos termos do art. 36 da Lei Municipal 148/2010, regulamenta em âmbito municipal, o pagamento de premiação em dinheiro aos vencedores de competições esportivas e culturais organizadas pela Prefeitura Municipal de Araçás, pelo campeonato municipal de futebol de 2024 do Município de Araçás e dá outras providências.	Download	Detalhes
25/09/2024	2208	DECRETO Nº 726 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
24/09/2024	2207	DECRETO Nº 725 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 148.000,00 (Cento e quarenta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.	Download	Detalhes
24/09/2024	2206	PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 018/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 022/2024 - Registro De Preços Para Futuro E Eventual Fornecimento De Refeições, Tipo Quentinhas, Visando O Atendimento De Almoços E Jantares Para Atender As Demandas Das Secretarias Do Município De Araçás - Ba. -ATA DE RP N° 022-2024 ASSINADO. -	Download	Detalhes
24/09/2024	2205	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 009/2024 - Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Fardamentos Para Alunos, Funcionários E Merendeiras, Incluindo Tênis E Calçados Atendendo As Necessidades Da Secretaria De Educação Do Município De Araçás-Ba.	Download	Detalhes
23/09/2024	2204	DECRETO Nº 724 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI MUNICIPAL Nº 336 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 - Abre Crédito Suplementar Por Superávit Financeiro no valor de R$ 4.368.400,00 (Quatro milhões e trezentos e sessenta e oito mil e quatrocentos reais).	Download	Detalhes
20/09/2024	2203	DECRETO Nº 723 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.	Download	Detalhes
19/09/2024	2202	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
19/09/2024	2201	DECRETO Nº 722 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 268.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 018/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, TIPO QUENTINHAS, VISANDO O ATENDIMENTO DE ALMOÇOS E JANTARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS - BA.	Download	Detalhes
19/09/2024	2200	AVISO DE TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 043/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099.7/2024, INEXIGIBILIDADE N° 043/2024 CONTRATO N° 108/2024 - OBJETO É A CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA O SERVIÇO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS, PARA ATENDER DE MANEIRA PRESENCIAL, OS EVENTOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARAÇÁS-BA. -AVISO DE TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 044/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099.8/2024, INEXIGIBILIDADE N° 044/2024 CONTRATO N° 109/2024 - OBJETO É A CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA O SERVIÇO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS, PARA ATENDER DE MANEIRA PRESENCIAL, OS EVENTOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARAÇÁS-BA.	Download	Detalhes
18/09/2024	2199	CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 112/2024 - Contrato Que Entre Si Fazem De Um Lado Município De Araçás E Do Outro Fernando Oliveira De Andrade. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 038/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2024. Objeto: Contratação De Empresa Para Consultoria Do Faturamento Do SUS Na Unidade Mista Julia Trindade Leal Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município De Araçás - Ba. -	Download	Detalhes
16/09/2024	2198	DECRETO Nº 721 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 341.000,00(TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
12/09/2024	2197	DECRETO Nº 720 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
10/09/2024	2196	PORTARIA Nº 126/2024 - Concede licença-prêmio com conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal. O Prefeito Municipal De Araçás, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe são facultadas por disposição da Lei Orgânica Municipal e da Constituição Federal. Resolve: Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do art. 100, § 5º da Lei nº 229/2015. Srº, ANAILTON FELIX DOS SANTOS. -PORTARIA Nº 127/2024 - Concede licença-prêmio com conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal. O Prefeito Municipal De Araçás, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe são facultadas por disposição da Lei Orgânica Municipal e da Constituição Federal. Resolve: Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do art. 100, § 5º da Lei nº 229/2015. Srº, ANDRÉ LUIS DA HORA. -PORTARIA Nº 128/2024 - Concede licença-prêmio com conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal. O Prefeito Municipal De Araçás, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe são facultadas por disposição da Lei Orgânica Municipal e da Constituição Federal. Resolve: Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do art. 100, § 5º da Lei nº 229/2015 à Srª. MARILENE TRINDADE DOS SANTOS. -PORTARIA Nº 129/2024 - Concede licença-prêmio com conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal. O Prefeito Municipal De Araçás, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe são facultadas por disposição da Lei Orgânica Municipal e da Constituição Federal. Resolve: Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do art. 100, § 5º da Lei nº 229/2015 à Srª. VALMIRA DOS SANTOS DIAS. -	Download	Detalhes
10/09/2024	2195	DECRETO Nº 719 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.	Download	Detalhes
09/09/2024	2194	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP TERMO DE REFERÊNCIA- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PARA OS COLABORADORES DA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS BAHIA.	Download	Detalhes
06/09/2024

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