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Araçás

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Legislação Municipal


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Foram encontrados 334 resultados das pesquisas.

Leis: 41

Decretos: 268

Resoluções: 2

Portaria: 23

Resultados
Categoria Tipo Número Ementa :.
Leis Outros 308/2022 LEI Nº 308/2022 “Concede o reajuste dos Profissionais do Magistério do Município de Araçás – BA.” Detalhes
Leis Outros 307/2021 LEI Nº 307/2021 “Altera o caput do artigo 35 da Lei Orgânica do município de araçás e dá outras providências”. Detalhes
Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 306/2021 LEI N.º 306/2021 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021. Estima a receita e fixa a despesa do Município de ARAÇÁS, para o exercício financeiro de 2022 e determina outras providencias. Detalhes
Leis LDO - Lei de Di 305/2021 LEI N° 305 DE 28 DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 304/2021 LEI Nº 304/2021 “Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Araçás, na forma que especifica”. Detalhes
Leis Outros 303/2021 LEI Nº 303/2021 “Dispõe sobre a possibilidade de concessão do Abono – FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica”. Detalhes
Leis Outros 302/2021 Lei nº 302/2021 “Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2021) do Município de Araçás e dá outras providências”. Detalhes
Leis Plano Municipal de Educação 301/2021 Lei nº 301/2021 “Institui o Programa de Transporte Estudantil, destinado aos alunos de Cursos de graduação e técnico”. Detalhes
Leis Outros 300/2021 LEI Nº 300, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021. “Autoriza o poder executivo municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento fiscal do município de Araçás, par... Detalhes
Leis Outros 299/2021 LEI Nº 299, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021. “Dispõe sobre a Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos no Município de Araçás e dá outras providências.” Detalhes
Leis Outros 298/2021 LEI Nº 298, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Turismo do Município de Araçás - COMELT e do Fundo Municipal de Esport... Detalhes
Leis Outros 297/2021 LEI Nº 297, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura do Município de Araçás - COMCULT e do Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT e d... Detalhes
Leis Outros 296/2021 LEI N. 296, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 “Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022- 2025 e dá outras providências” Detalhes
Leis Outros 295/2021 Lei Municipal nº 295 de 19 de julho de 2021 “Dispõe sobre a criação do quadro de estagiários, no âmbito da Prefeitura Municipal de Araçás”. Detalhes
Leis Outros 153/2021 Lei Nº 153/2010, de 18 de junho de 2010 - Institui o Código do Meio Ambiente e dispõe sobre o Regulamento Municipal do Meio Ambiente para a administração da qualidade ambiental,... Detalhes
Leis Código Municipal de Meio Ambiente 153/2021 LEI Nº 153/2010 18 de junho de 2010 Institui o Código do Meio Ambiente e dispõe sobre o Regulamento Municipal do Meio Ambiente para a administração da qualidade ambiental, pro... Detalhes
Leis Plano Municipal de Educação 01/2021 LEI Nº 01/2021, do Prefeito Municipal de Araçás/BA “Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvim... Detalhes
Leis Projeto de Lei 001/2021 LEI Nº 01/2021, do Prefeito Municipal de Araçás/BA “Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimen... Detalhes
Leis Outros 293/2020 Lei Nº 293 de 09 de dezembro de 2020. “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araçás para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.” Detalhes
Leis Outros 292/2020 Lei Nº 292 de 09 de dezembro de 2020. “Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá... Detalhes
Leis Outros 291/2020 Lei Nº 291 de 16 de outubro de 2020. “Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá ... Detalhes
Leis Outros 290/2020 Lei Nº 290 de 20 de julho de 2020. “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências.” Detalhes
Leis Outros 289/2020 Lei Nº 289, de 11 de maio de 2020. “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para inclusão de dotações no orçamen... Detalhes
Leis Outros 288/2020 Lei Nº 288, de 15 de abril de 2020. “Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá ... Detalhes
Leis Outros 287/2020 Lei Nº 287, de 24 de março de 2020. “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 638.294,91 (seiscentos e trinta e oito mil e duzentos e noventa e quat... Detalhes
Leis Outros 284/2019 Lei Nº 284, de 04 de novembro de 2019. “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais), para inclusão de dotaç... Detalhes
Leis Outros 283/2019 Lei Nº 283, de 31 de julho de 2019. “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 282/2019 Lei Nº 282, de 20 de maio de 2019. “Dispõe sobre o sistema de ensino dos Colégios da Polícia Militar no Colégio Municipal de Araçás e cria os cargos de Diretor Militar, Coord... Detalhes
Leis Outros 280/2019 Lei Nº 280, de 31 de janeiro de 2019. “Dispõe sobre o novo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Araçás e dá outras providências.” Detalhes
Leis Outros 280/2019 Lei Nº 280, de 31 de janeiro de 2019. “Dispõe sobre o novo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Araçás e dá outras providências.” Detalhes
Leis Outros 279/2018 Lei Nº 279, de 09 de janeiro de 2019*. “Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa denominado “Bolsa Família Municipal” para conceder ajuda de custo às famílias de baix... Detalhes
Leis Outros 278/2018 Lei Nº 278, de 18 de dezembro de 2018. “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Araçás, para o exercício financeiro de 2019. Detalhes
Leis Outros 272/2018 Lei Nº 272, de 27 de agosto de 2018. “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder ao Orçamento Seguridade Social do Município, aprovado para o exercício financeiro de 2018,... Detalhes
Leis Outros 271/2018 Lei Nº 271, de 27 de agosto de 2018. “Autoriza o Poder Executivo Municipal, a alterar o capitulo III, artigo 7º, Inciso I, da Lei Orçamentária Anual de 2018, com número 264 de... Detalhes
Leis Outros 270/2018 Lei Nº 270, de 27 de agosto de 2018. “Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 196/2012 que dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adoles... Detalhes
Leis Outros 267/2018 Lei Nº 267, de 03 de julho de 2018. ““Altera a Lei Municipal nº 130/2009 que Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação, nos termos da Lei e dá outras providências.” Detalhes
Leis Outros 265/2018 Lei Nº 265, de 16 de maio de 2018. “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Araçás e dá outras providências. Detalhes
Leis Lei Orgânica 02/2017 LEI ORGÂNICA DO MUNÍCIPIO DE ARAÇÁS TÍTULO I DA ORGANIZAÇÃO DO MUNÍCIPIO CAPITULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Detalhes
Leis Código Tributário Lei nº 243/2015 LEI N° 243, de 23 de dezembro de 2015. - Altera, acrescenta e dispositivos da Lei Nº 146/2009, que institui o código tributário do município de Araçás, suas alterações e dá outra... Detalhes
Leis Código Tributário Lei nº 175/2011 LEI Nº 175/2011 - 22 de dezembro de 2011 - Altera a lei municipal 146/2009 de 19 de dezembro de 2009 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências. Detalhes
Leis Código Tributário Lei nº 146/2009 Lei nº 146/2009 - 07 de Dezembro de 2009 Institui o Código Tributário Municipal, as Normas do Processo Administrativo Fiscal e dá Outras Providências. Detalhes
Decretos 257/2022 DECRETO Nº 257/2022 “Altera a composição dos fiscais de contratos e dispõe sobre as atribuições correspondentes, no âmbito da Prefeitura Municipal de Araçás – BA.” Detalhes
Decretos 256/2022 DECRETO Nº 256/2022 “Faz nomeação de cargo em comissão.” LIRIAN MARIA OLIVEIRA ALCANTARA Detalhes
Decretos 255/2022 DECRETO Nº 255/2022 “Declara luto oficial no âmbito do Município de Araçás” Detalhes
Decretos 254/2022 DECRETO Nº 254/2022 “Faz exoneração de cargo em comissão.” Art. 1º. Fica exonerado a pedido do cargo de Diretor do Setor de Administração, o Senhor HERMANN HOFMANN VENICIUS S... Detalhes
Decretos 253/2022 DECRETO Nº 253/2022 “Faz exoneração de cargo em comissão.” Art. 1º. Fica exonerado a pedido do cargo de Coordenador de Gabinete, o Senhor GERSON DANTAS DE SOUZA Detalhes
Decretos 252/2022 DECRETO Nº 252/2022 “Dispõe sobre a nomeação da composição do Conselho Municipal de Contribuinte do Município de Araçás-Bahia”. Detalhes
Decretos 251/2022 DECRETO Nº 251/2022 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Art. 1º. Fica nomeado para o cargo de Subsecretário Municipal de Transporte, o Senhor GERSON DANTAS DE SOUZA, Detalhes
Decretos 250/2022 DECRETO Nº 250/2022 “Faz nomeação para cargo em comissão”. Art. 1º. Fica nomeada para do cargo de Coordenadora do setor do CRAS, a Senhora MARCIENE FRANCO DA PAIXÃO SILVA. Detalhes
Decretos 249/2022 DECRETO Nº 249/2021 “Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de licitação – COPEL no âmbito do Poder Executivo do Município de Araçás – BA.” Detalhes
Decretos 248/2022 DECRETO Nº 248/2021 “Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e membros da equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade pregão presencial e pregão eletrônico”. Detalhes
Decretos 2020/2021 DECRETO Nº 220/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Art. 1º. Fica nomeado para o cargo de Diretor do Setor de Administração, o Senhor HERMANN HOFFMAN VINICIUS SANTOS. Detalhes
Decretos Outros 251/2021 DECRETO Nº 251/2022 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Art. 1º. Fica nomeado para o cargo de Subsecretário Municipal de Transporte, o Senhor GERSON DANTAS DE SOUZA. Detalhes
Decretos 247/2021 DECRETO Nº 247/2021 “Nomeia a Comissão para proceder ao levantamento de valores existentes no caixa da Prefeitura Municipal de Araçás, em 31 de dezembro de 2021”. Detalhes
Decretos 246/2021 DECRETO N.º 246, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município, para o e... Detalhes
Decretos 245/2021 DECRETO Nº. 245 FINANCEIROS, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova, para o exercício financeiro de 2022, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal e dá... Detalhes
Decretos 242/2021 DECRETO Nº 242/2021 “Regulamenta a Lei nº 275 de 30 de novembro de 2018 que dispõe sobre a cesta natalina aos agentes públicos municipais de Araçás”. Detalhes
Decretos 241/2021 DECRETO Nº 241/2021 “Fixa o valor do auxílio relacionado ao programa de transporte estudantil, destinado aos alunos de cursos de graduação e técnico”. Detalhes
Decretos 240/2021 DECRETO Nº 240/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Art. 1º. Fica nomeado para o cargo de Assessor da Chefia de Gabinete, o Senhor ERICKSON MOURA COELHO. Detalhes
Decretos 239/2021 DECRETO Nº 239/2021 “Faz exoneração de cargo em comissão. Detalhes
Decretos 238/2021 DECRETO Nº 238/2021 “Faz exoneração de cargo em efetivo.” Art. 1º. Fica exonerado a pedido do cargo de Secretario Escolar I, o Senhor AMILTON ALVES DE SOUZA. Detalhes
Decretos 237/2021 DECRETO Nº 237/2021 “Altera o Decreto 096/2021, que dispõe a composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Município de Araçás-BA”... Detalhes
Decretos 236/2021 DECRETO Nº 236 /2021 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER Detalhes
Decretos 235/2021 DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.880.312,83 (Um milhão e oitocentos e oitent... Detalhes
Decretos 234/2021 DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD CPF : 358.855.215-49 DECRETO nº 234 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá ... Detalhes
Decretos 233/2021 DECRETO Nº 233/2021 “Altera a composição dos fiscais de contratos e dispõe sobre as atribuições correspondentes, no âmbito da Prefeitura Municipal de Araçás – BA.” Detalhes
Decretos 232/2021 DECRETO Nº 232/2021 “Altera o dia de realização da Feira Municipal de Araçás – BA”. Detalhes
Decretos 231/2021 DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL - Crédito Especial DECRETO nº 231 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor total de R$ 105.450,04 (Cento e cinco mil e quatrocentos e... Detalhes
Decretos 230/2021 DECRETO Nº 230/2021 “Altera o dia do feriado em homenagem ao Dia do Servidor Público no âmbito do Município de Araçás – BA” Detalhes
Decretos 229/2021 DECRETO Nº 229/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Art. 1º. Fica nomeado para o cargo de Coordenador do Setor de Promoção de Eventos, o Senhor EDSON LIMA DOS SANTOS Detalhes
Decretos 228/2021 DECRETO Nº 228/2021 “Regulamenta, em âmbito municipal, a destinação dos recursos de R$ 105.450,04 (centro e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais e quatro centavos), proven... Detalhes
Decretos 227/2021 DECRETO nº 227 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.0... Detalhes
Decretos 226/2021 DECRETO nº 226 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD ... Detalhes
Decretos 225/2021 DECRETO Nº 225/2021 Dispõe sobre o retorno gradual d as aul as em formato semipresencial no Município de AraçásBahia Detalhes
Decretos 224/2021 DECRETO Nº 224/2021 “Altera a composição dos fiscais de contratos e dispõe sobre as atribuições correspondentes, no âmbito da Prefeitura Municipal de Araçás – BA.” Detalhes
Decretos 223/2021 DECRETO Nº 223/2021 “Institui ponto facultativo no âmbito do Município de Araçás – BA”. Detalhes
Decretos 222/2021 DECRETO Nº 222/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Art. 1º. Fica nomeado para o cargo de Controlador Geral, o Senhor VITOR HUGO MORAIS DE ALMEIDA. Detalhes
Decretos 221/2021 DECRETO Nº 221/2021 “Faz exoneração de cargo em comissão.” Art. 1º. Fica exonerado do cargo de Secretário Municipal de Finanças, o Senhor VITOR HUGO MORAIS DE ALMEIDA. Detalhes
Decretos Plano Municipal de Saúde 220/2021 DECRETO Nº 220/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Art. 1º. Fica nomeado para o cargo de Diretor do Setor de Administração, o Senhor HERMANN HOFFMAN VINICIUS SANTOS. Detalhes
Decretos 219/2021 DECRETO Nº 219/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Art. 1º. Fica nomeado para o cargo de Diretor de Recursos Humanos, o Senhor ELIVANIO DE SOUZA SILVA. Detalhes
Decretos 218/2021 DECRETO Nº 218/2021 “Faz exoneração de cargo em comissão.” Art. 1º. Fica exonerado a pedido do cargo de Diretor do Setor de Administração, o Senhor ELIVANIO DE SOUZA SILVA. Detalhes
Decretos 217/2021 DECRETO Nº 217/2021 “Faz exoneração de cargo em comissão.” Art. 1º. Fica exonerado a pedido do cargo de Sub-secretário de Transporte e Segurança Pública, o Senhor EVILAZIO SI... Detalhes
Decretos 216/2021 DECRETO Nº 216/2021 “Regulamenta a Gratificação de Produtividade Fiscal - GPF da arrecadação de sistema de água, IPTU, ITIV, TFF, TLL e ISS dos agentes públicos vinculados a ... Detalhes
Decretos 215/2021 DECRETO Nº 215/2021 “Institui o conselho municipal de contribuintes no âmbito do Município de Araçás – BA.” Detalhes
Decretos 214/2021 DECRETO Nº 214/2021 “Regulamenta o dispositivo da Lei nº 146/2009, nos termos do artigo 57, na parte que dispõe sobre o cadastramento e recadastramento imobiliário, e dá outra... Detalhes
Decretos 213/2021 DECRETO Nº 213/2021 “Dispõe sobre a nomeação da composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Araçás-Bahia”. Detalhes
Decretos 212/2021 DECRETO nº 212 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 73... Detalhes
Decretos 211/2021 DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD CPF : 358.855.215-49 DECRETO nº 211 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá ... Detalhes
Decretos 210/2021 DECRETO Nº 210/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 209/2021 DECRETO Nº 209/2021 “Institui ponto facultativo no âmbito do Município de Araçás – BA”. Detalhes
Decretos 208/2021 DECRETO Nº 208/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências. Detalhes
Decretos 207/2021 DECRETO Nº 207/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Art. 1º. Fica nomeada para o cargo de Chefe do Setor de Assistência Social, o Senhor JOÍLSON CARDOSO DE JESUS. Detalhes
Decretos 206/2021 DECRETO Nº 206/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 205/2021 DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD CPF : 358.855.215-49 DECRETO nº 205 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá ou... Detalhes
Decretos 204/2021 DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 586.600,00 (Quinhentos e oitenta e seis mil e... Detalhes
Decretos 203/2021 DECRETO Nº 203/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 202/2021 DECRETO Nº 202/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Art. 1º. Fica nomeada para o cargo de Coordenador (a) Pedagógico, a Senhora SANDRA FARIAS SANTOS Detalhes
Decretos 201/2021 DECRETO Nº 201/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇÁS, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º. Fica nomeada para o cargo de Diretor (a)... Detalhes
Decretos 200/2021 DECRETO Nº 200/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 199/2021 DECRETO Nº 199/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências Detalhes
Decretos 198/2021 DECRETO nº 198/2021 “Faz exoneração de cargo em comissão”. Art. 1º. Fica exonerada do cargo de Chefe do Setor de Patrimônio, a Senhora JIVERLANE SILVA ROSA. Detalhes
Decretos 197/2021 DECRETO Nº 197/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 196/2021 DECRETO Nº 196/2021 “Designa fiscais de contratos e dispõe sobre as atribuições correspondentes, no âmbito da Prefeitura Municipal de Araçás – BA.” Detalhes
Decretos 195/2021 DECRETO nº 195 DE 01 DE JULHO DE 2021 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 204.746,00 (Duzentos e quatro mil e setecentos e qu... Detalhes
Decretos 194/2021 DECRETO nº 194 DE 01 DE JULHO DE 2021 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 193/2021 DECRETO Nº 193/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 192/2021 DECRETO nº 192/2021 “Faz nomeação para cargo em comissão”. Art. 1º. Fica nomeado para o cargo de Assessor Jurídico, o Senhor NILDO COELHO GUERRA Detalhes
Decretos 191/2021 DECRETO Nº 191/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 190/2021 DECRETO Nº 190/2021 Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei Municipal nº 235, de 20 de julho de 2015, e dá ... Detalhes
Decretos 189/2021 DECRETO nº 189/2021 “Faz nomeação para cargo em comissão” Art. 1º. Fica nomeado para do cargo de Subsecretário Municipal de Finanças, o Senhor JAIRO DE JESUS CERQUEIRA. Detalhes
Decretos 188/2021 DECRETO nº 188/2021 “Faz nomeação para cargo em comissão”. Art. 1º. Fica nomeada para do cargo de Subsecretário Municipal de Administração, a Senhora NORMA DIAS DE SOUZA PINTO Detalhes
Decretos 187/2021 DECRETO nº 187/2021 “Faz exoneração de cargo em comissão”. Art. 1º. Fica exonerada do cargo de Subsecretário Municipal de Administração e Finanças, a Senhora NORMA DIAS DE SO... Detalhes
Decretos 186/2021 DECRETO nº 186/2021 07 de julho de 2021 Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários do Fundo Municipal de Assistência Social, vinculadas ao MUNIC... Detalhes
Decretos 185/2021 DECRETO Nº 185/2021 “Faz nomeção de cargo em comissão”. Art. 1º. Fica nomeada para o cargo de Supervisor do Setor de Promoção e Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária, o S... Detalhes
Decretos 184/2021 DECRETO Nº 184/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 183/2021 DECRETO Nº 183/2021 “Faz nomeção de cargo em comissão”. Art. 1º. Fica nomeada para o cargo de Supervisora Escolar, a Senhora MARIA CRISTIANE SANTOS DE JESUS. Detalhes
Decretos 182/2021 DECRETO Nº 182/2021 “Faz nomeção de cargo em comissão”. RITA DE CASSIA MENEZES DE SOUZA Detalhes
Decretos 181/2021 DECRETO Nº 181/2021 “Faz nomeção de cargo em comissão”. JAMILE BRITO DOS SANTOS SANTOS Detalhes
Decretos 180/2021 DECRETO Nº 180/2021 “Faz nomeção de cargo em comissão”.KATIA BAHIA BARRETO, Detalhes
Decretos 179/2021 Art. 1º. Fica nomeada para o cargo de Supervisora Escolar, a Senhora VIRGILANDIA ROLEMBERG DOS SANTOS, que deverá prestar o respectivo compromisso legal e apresentar os document... Detalhes
Decretos 178/2021 DECRETO Nº 178/2021 “Faz nomeção de cargo em comissão”. Art. 1º. Fica nomeada para o cargo de Supervisora Escolar, a Senhora VIRGILANDIA ROLEMBERG DOS SANTOS, que deverá pres... Detalhes
Decretos 177/2021 DECRETO Nº 177/2021 “Faz nomeção de cargo em comissão” Art. 1º. Fica nomeada para o cargo de Vice-Diretor Escolar, a Senhora TAULANA BRUNA DA SILVA MELO, que deverá prestar o... Detalhes
Decretos 176/2021 DECRETO Nº 176/2021 “Faz nomeção de cargo em comissão”. Art. 1º. Fica nomeada para o cargo de Vice-Diretor Escolar, a Senhora ROSANA DE JESUS PEREIRA, que deverá prestar o re... Detalhes
Decretos 175/2021 DECRETO Nº 175/2021 “Faz nomeção de cargo em comissão”. Art. 1º. Fica nomeada para o cargo de Vice-Diretor Escolar, a Senhora IARA DE JESUS OLIVEIRA, que deverá prestar o res... Detalhes
Decretos 174/2021 DECRETO Nº 174/2021 “Faz nomeção de cargo em comissão” Art. 1º. Fica nomeada para o cargo de Vice-Diretor Escolar, a Senhora DILMA VASCONCELOS TELES, que deverá prestar o res... Detalhes
Decretos 173/2021 DECRETO Nº 173/2021 “Faz nomeção de cargo em comissão”. Art. 1º. Fica nomeada para o cargo de Vice Diretora, a Senhora ADRIENE ALVES DOS SANTOS, que deverá prestar o respecti... Detalhes
Decretos 172/2021 DECRETO Nº 172/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.” Fic... Detalhes
Decretos 171/2021 DECRETO Nº 171/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.” As med... Detalhes
Decretos 170/2021 DECRETO Nº 170/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão”. Fica nomeado para o cargo de Diretor do Setor de Promoção e Desenvolviemento da Agricultura e Pecuária, o Senhor CHRI... Detalhes
Decretos 169/2021 DECRETO nº 169 DE 01 DE JUNHO DE 2021 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Fica alterado o Quadro de D... Detalhes
Decretos 168/2021 DECRETO nº 168 DE 01 DE JUNHO DE 2021 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 674.570,00 (Seiscentos e setenta e quatro mil e qui... Detalhes
Decretos 167/2021 DECRETO Nº 167, DE 17 DE JUNHO DE 2021 Determina o recadastramento de permissionários de serviço público de transporte de passageiros por táxi e dá outras providencias Fic... Detalhes
Decretos 164/2021 DECRETO Nº 164/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão”. Fica nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Finanças, o Senhor VITOR HUGO MORAIS DE ALMEIDA, que deverá pr... Detalhes
Decretos 164/2021 DECRETO Nº 165/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.” As med... Detalhes
Decretos 163/2021 DECRETO Nº 163/2021 Fica nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Administração, o Senhor GIRLANDIO DE SOUZA SILVA, que deverá prestar o respectivo compromisso legal e... Detalhes
Decretos 162/2021 DECRETO Nº 162/2021 “Dispõe sobre segregação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.” Fica segregada Secretaria Municipal de Administração e Finanças, doravante,... Detalhes
Decretos 161/2021 DECRETO Nº 161/2021 “Faz exoneração de cargo em comissão”. Fica exonerado do cargo de Secretário de Administração e Finanças, o Senhor VITOR HUGO MORAIS DE ALMEIDA. Detalhes
Decretos 160/2021 DECRETO Nº 160/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão”. Fica nomeada para o cargo de Chefe de Gabinete, a Senhora SILVIA OLIVEIRA SCHRAMM COELHO, que deverá prestar o respec... Detalhes
Decretos 159/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão”. Fica nomeado para o cargo de Subsecretário de Agricultura e Meio Ambiente, o Senhor GILISBERTO DANTAS SCHRAMM, que deverá prestar o respec... Detalhes
Decretos 158/2021 DECRETO Nº 158/2021 “Faz exoneração de cargo em comissão”. Fica exonerado do cargo de Chefe de Gabinete, o Senhor GIRLANDIO DE SOUZA SILVA. Detalhes
Decretos 157/2021 DECRETO Nº 157/2021 Fica nomeada para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, a Senhora SANDRA MÁRCIA SCHRAMM DA SILVA, que deverá prestar o respectivo comprom... Detalhes
Decretos 156/2021 DECRETO Nº 156/2021 “Faz exoneração de cargo em comissão”. ca exonerada do cargo de Diretora de Departamento de Proteção Social, a Senhora SANDRA MÁRCIA SCHRAMM DA SILVA. Detalhes
Decretos 155/2021 DECRETO Nº 155/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão” Fica nomeada para o cargo de Secretária Municipal de Obras e Serviços de Engenharia, a Senhora LAIANE FERREIRA DOS SAN... Detalhes
Decretos 154/2021 DECRETO Nº 154/2021 “Faz exoneração de cargo em comissão”. Fica exonerada do cargo de Subsecretária de Obras e Serviços de Engenharia, a Senhora LAIANE FERREIRA DOS SANTOS. Detalhes
Decretos 153/2021 DECRETO Nº 153/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão”. Fica nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, o Senhor JOSÉ CLEUDIMAR DE LIMA M... Detalhes
Decretos 152/2021 DECRETO Nº 152/2021 Fica exonerada, a pedido, do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, a Senhora ANA CLEUMA OLIVEIRA SANTOS. Detalhes
Decretos 151/2021 DECRETO Nº 151/2021 s medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, no âmbito do município de Araçás, ficam d... Detalhes
Decretos 150/2021 DECRETO Nº 150/2021 “Faz exoneração de cargo em comissão”. Fica exonerado, a pedido, do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, o Senhor IGOR ROCHA C... Detalhes
Decretos 149/2021 DECRETO Nº 149/2021 “Dispõe sobre a transferência do feriado nacional do dia 03/06/2021 (quinta-feira) para o dia 04/06/2021 (sexta-feira), no âmbito da Administração Pública ... Detalhes
Decretos 148/2021 DECRETO Nº 148/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 148/2021 DECRETO Nº 148/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 146/2021 Decreto 146 Orçamentário Detalhes
Decretos 145/2021 DECRETO nº 145 DE 03 DE MAIO DE 2021 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais ), para fins que se especif... Detalhes
Decretos 144/2021 DECRETO Nº 144/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências. Detalhes
Decretos 143/2021 DECRETO Nº 143/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 142/2021 DECRETO Nº 142/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências. Detalhes
Decretos 142/2021 DECRETO Nº 142/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 141/2021 DECRETO Nº 141 DE 06 DE MAIO DE 2021 INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS, ESTABELECE AS DIRETRIZES DE FUNCIONAMENTO, CONFORME PORTARIA MEC... Detalhes
Decretos 141/2021 DECRETO Nº 141 DE 06 DE MAIO DE 2021 INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS, ESTABELECE AS DIRETRIZES DE FUNCIONAMENTO, CONFORME PORTARIA MEC... Detalhes
Decretos 140/2021 DECRETO nº 140 DE 01 DE ABRIL DE 2021 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 421.000,00 (Quatrocentos e vinte e um mil reais ), pa... Detalhes
Decretos 139/2021 DECRETO nº 140 DE 01 DE ABRIL DE 2021 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 421.000,00 (Quatrocentos e vinte e um mil reais ), pa... Detalhes
Decretos 138/2021 DECRETO Nº 138/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 137/2021 DECRETO Nº 137/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 136/2021 DECRETO Nº 136/2021 “Estabelece o Plano de Ação do Município de ARAÇÁS, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Admin... Detalhes
Decretos 135/2021 DECRETO Nº 135/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 134/2021 DECRETO Nº 134/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 133/2021 DECRETO Nº 133/2021 “Dispõe sobre a transferência do feriado nacional do dia 21/04/2021 (quarta-feira) para o dia 23/04/2021 (sexta-feira), no âmbito da Administração Pública ... Detalhes
Decretos 132/2021 DECRETO Nº 132/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 131/2021 DECRETO Nº 131/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 130/2021 DECRETO Nº 130/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 129/2021 DECRETO Nº 129/2021 “Designa agentes públicos para intermediarem junto às respectivas Secretarias Municipais as demandas recebidas pela ouvidoria Municipal e as relacionadas ... Detalhes
Decretos 128/2021 DECRETO Nº 128/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 125/2021 DECRETO Nº 125/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 124/2021 DECRETO Nº 124 DE 31 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a distribuição de Kit Alimentação Escolar adquiridos com recursos do Programa de Alimentação Escolar - PNAE - para Manutençã... Detalhes
Decretos 124/2021 ANEXO I - CRONOGRAMA DE ENTREGA DO KIT DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A distribuição do kit da alimentação escolar acontecerá entre os dias 05 a 12/04/2021, Detalhes
Decretos 123/2021 DECRETO Nº 123/2021 “Prorroga o decreto de situação de emergência no município de Araçás, Estado da Bahia, e dá outras providências”. Detalhes
Decretos 122/2021 DECRET0 N º 122 /2021 “REGULAMENTA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORI... Detalhes
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Decretos 121/2021 DECRETO Nº 121/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 120/2021 DECRETO Nº 120/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 119/2021 DECRETO Nº 119/2021 “Altera a composição da Comissão de Avaliação de Imóveis da Prefeitura Municipal de Araçás.” Detalhes
Decretos 118/2021 DECRETO Nº 118/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 117/2021 DECRETO Nº 117/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 116/2021 DECRETO Nº 116/2020. “Faz retificação de decreto.” Detalhes
Decretos 114/2021 DECRETO nº114 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 12.000,00 (Doze mil reais ), para fins que se especifica e da outras providê... Detalhes
Decretos 113/2021 DECRETO Nº 113/2021 “Regulamenta o procedimento e as custas para o requerimento de reprodução gráfica ou virtual de documentação pela administração pública e dá outras providênci... Detalhes
Decretos 112/2021 DECRETO Nº 112/2021 “Regulamenta o valor do custo efetivo de reprodução gráfica da documentação fornecida e dá outras providências”. Detalhes
Decretos 111/2021 DECRETO Nº 111/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 111/2021 DECRETO Nº 111/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 110/2021 DECRETO Nº 110/2021 “Revoga a licença de servidora para desempenho de mandato classista e dá outras providências”. Detalhes
Decretos 109/2021 DECRETO Nº 109/2021 “Designa os agentes públicos para desempenhar as funções de e-SIC Gestor e e-SIC Gestor Substituto e da outras providencias”. Detalhes
Decretos 108/2021 DECRETO Nº 108/2021 “Designa os agentes públicos para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral e Ouvidor substituto e da outras providencias”. Detalhes
Decretos 107/2021 DECRETO Nº 107/2021 “Regulamenta o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao Cidadão-SIC e o sítio oficial do Município de Araçás, nos termos da Lei n.º 12.... Detalhes
Decretos 106/2021 DECRETO Nº 106/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 105/2021 DECRETO Nº 105/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 104/2021 DECRETO Nº 104 “Dispõe sobre substituição de membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE quadriênio 2019-2023”. Detalhes
Decretos 103/2021 DECRETO Nº 103/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 102/2021 DECRETO nº 102 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 101/2021 DECRETO Nº 101/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 100/2021 DECRETO Nº 100/2021 “Retifica o Decreto nº 095 sobre substituição de membros da Equipe Técnica do Plano de Ações Articuladas – PAR – 2021/2024 ”. Detalhes
Decretos 099/2021 DECRETO Nº 099/2021 “Decreta a nulidade dos Processos Administrativos nº 16/, nº 11/2017 e 15/2017 em razão das ofensas aos Princípios Constitucionais do Devido Processo Lega... Detalhes
Decretos 098/2021 DECRETO Nº 098/2021 “Faz exoneração de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 097/2021 DECRETO Nº 097/2021 “Faz exoneração de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 096/2021 DECRETO Nº 096/2021 “Dispõe sobre a nomeação da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Araçás Bahia”. Detalhes
Decretos 095/2021 DECRETO Nº 094/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para o combate ao coronavírus, e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 095/2021 DECRETO N° 095/2021 , DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. "Nomear os membros que constituirão a Equipe Técnica do Plano de Ações Articuladas - PAR – 2021/2024". Detalhes
Decretos 094/2021 DECRETO Nº 094/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para o combate ao coronavírus, e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 093/2021 DECRETO Nº 093/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 092/2021 DECRETO Nº 092/2021 “Faz exoneração de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 091/2021 DECRETO nº 91 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 240.009,67 (Duzentos e quarenta mil e nove reais e... Detalhes
Decretos 090/2021 DECRETO Nº 090/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para o combate ao coronavírus, e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 089/2021 DECRETO Nº 089/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 088/2021 DECRETO Nº 088/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 087/2021 DECRETO Nº 087/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 86/2021 DECRETO Nº 086/2021 “Faz exoneração de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 086/2021 DECRETO Nº 086/2021 “Faz exoneração de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 086/2021 DECRETO Nº 086/2021 “Faz exoneração de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 085/2021 DECRETO Nº 085/2021 “Regulamenta os capítulos III, IV e VI da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário d... Detalhes
Decretos 084/2021 DECRETO Nº 084/2021 “Faz designação para a função.” Detalhes
Decretos 083/2021 DECRETO Nº 083/2021 “Faz exoneração de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 082/2021 DECRETO Nº 082/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 080/2021 DECRETO Nº 080/2021 “Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e membros da equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade pregão presencial e pregão eletrônico”. Detalhes
Decretos 079/2021 DECRETO Nº 079/2021 “Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de licitação – COPEL no âmbito do Poder Executivo do Município de Araçás – BA.” Detalhes
Decretos 078/2021 DECRETO Nº 078/2021 “Faz exoneração de cargo em efetivo.” Detalhes
Decretos 077/2021 DECRETO Nº 077/2021 “Decreta manutenção do feriado e institui ponto facultativo no âmbito do Município de Araçás, em virtude do período de Carnaval.” Detalhes
Decretos 076/2021 DECRETO Nº 076/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 75/2021 DECRETO Nº 075/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 74/2021 DECRETO Nº 074/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 073/2021 GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 073 “Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Educação do Conselho Biênio 2019-2021”. Detalhes
Decretos 072/2021 DECRETO Nº 072/2021 “Designa fiscais de contratos e dispõe sobre as atribuições correspondentes, no âmbito da Prefeitura Municipal de Araçás – BA.” Detalhes
Decretos 071/2021 DECRETO Nº 071/2021 “Institui a Comissão de Avaliação de Imóveis da Prefeitura Municipal de Araçás.” Detalhes
Decretos 070/2021 DECRETO Nº 070/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 070/2021 DECRETO Nº 071/2021 “Institui a Comissão de Avaliação de Imóveis da Prefeitura Municipal de Araçás.” Detalhes
Decretos 069/2021 DECRETO Nº 069/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 068/2021 DECRETO Nº 068/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 067/2021 DECRETO Nº 067/2021 “Suspende a eficácia do Decreto nº 184 de 30 de novembro de 2020 e do Decreto nº 190 de 03 de dezembro de 2020 em razão dos indícios de vício de legalidad... Detalhes
Decretos 066/2021 DECRETO Nº 066/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 065/2021 DECRETO Nº 065/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 065/2021 DECRETO Nº 065/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 064/2021 DECRETO Nº 064/2021 “Faz designação para a função.” Detalhes
Decretos 063/2021 DECRETO nº 63 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 062/2021 DECRETO Nº 062/2021 “Dispõe sobre a nomeação da composição do Conselho Municipal de Assistência Social de do Município de Araçás-Bahia e a designação como Instância de Controle... Detalhes
Decretos 061/2021 DECRETO Nº 061/2021 “Estabelece o Calendário Fiscal para o pagamento dos Tributos do Município de Araçás, Estado da Bahia Referente ao exercício de 2021 e dá outras providênci... Detalhes
Decretos 060/2021 DECRETO Nº 060/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 059/2021 DECRETO Nº 059/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 058/2021 DECRETO Nº 058/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 057/2021 DECRETO Nº 057/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 056/2021 DECRETO Nº 056/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 055/2021 DECRETO Nº 055/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 054/2021 DECRETO Nº 054/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 053/2021 DECRETO Nº 053/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 052/2021 DECRETO Nº 052/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 051/2021 DECRETO Nº 051/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 050/2021 DECRETO Nº 050/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 049/2021 DECRETO Nº 049/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 048/2021 DECRETO Nº 048/2021 “Regulamenta o recadastramento de todos os agentes públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Araçás.”. Detalhes
Decretos 047/2021 DECRETO Nº 047/2021 “Aprova o código de ética profissional dos agentes públicos do Poder Executivo do Município de Araçás – BA.” O Detalhes
Decretos 046/2021 DECRETO Nº 046/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 045/2021 DECRETO Nº 045/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 043/2021 DECRETO Nº 044/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 043/2021 DECRETO Nº 043/2021 “Estabelece o horário de funcionamento dos Órgãos Públicos da sede da Prefeitura.” Detalhes
Decretos 042/2021 DECRETO Nº 042/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 041/2021 DECRETO Nº 041/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 040/2021 DECRETO Nº 040/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 039/2021 DECRETO Nº 039/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 038/2021 DECRETO Nº 038/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 037/2021 DECRETO Nº 037/2021 “Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e membros da equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade pregão presencial e pregão eletrônico” Detalhes
Decretos 037/2021 DECRETO nº 037/2021 08 de janeiro de 2021 Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários do Fundo Municipal de Saúde, vinculadas ao MUNICÍPIO de A... Detalhes
Decretos 036/2021 DECRETO nº 036/2021 08 de janeiro de 2021 Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários do Fundo Municipal de Assistência Social, vinculadas ao MUN... Detalhes
Decretos 035/2021 DECRETO Nº 035/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 034/2021 DECRETO Nº 034/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 033/2021 DECRETO nº 033/2021 06 de janeiro de 2021 Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários do Fundo Municipal de Educação, vinculadas ao MUNICÍPIO de ... Detalhes
Decretos 032/2021 DECRETO Nº 032/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 031/2021 DECRETO Nº 031/2021 “Decreta situação de emergência no município de Araçás, Estado da Bahia, e dá outras providências”. Detalhes
Decretos 030/2021 DECRETO Nº 030/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 029/2021 DECRETO Nº 029/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 028/2021 DECRETO Nº 028/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 028/2021 DECRETO Nº 028/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 027/2021 DECRETO Nº 027/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 025/2021 DECRETO Nº 026/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 024/2021 DECRETO Nº 024/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 023/2021 DECRETO Nº 023/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 022/2021 DECRETO Nº 022/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 021/2021 DECRETO Nº 021/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 020/2021 DECRETO Nº 020/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 019/2021 DECRETO Nº 019/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 018/2021 DECRETO Nº 018/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 017/2021 DECRETO Nº 017/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 016/2021 DECRETO Nº 016/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 015/2021 DECRETO Nº 015/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 015/2021 DECRETO Nº 115/2021 “Concede licença a servidora para desempenho de mandato classista.” Detalhes
Decretos 014/2021 DECRETO nº 114 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 12.000,00 (Doze mil reais ), para fins que se e... Detalhes
Decretos 014/2021 DECRETO Nº 014/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 013/2021 DECRETO Nº 013/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 012/2021 DECRETO Nº 012/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 011/2021 DECRETO Nº 011/2021 “Dispõe sobre a unificação da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Finanças.” Detalhes
Decretos 010/2021 DECRETO Nº 010/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 009/2021 DECRETO Nº 009/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 008/2021 DECRETO Nº 008/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 007/2021 DECRETO Nº 007/2021 “Dispõe sobre retorno dos servidores públicos aos setores de origem”. Detalhes
Decretos 006/2021 DECRETO Nº 006/2021 “Dispõe sobre a extinção dos contratos de trabalho”. Detalhes
Decretos 005/2021 DECRETO Nº 005/2021 “Estabelece a competência para assinatura de ordens bancárias e cheques.” Detalhes
Decretos 005/2021 DECRETO nº 005/2021 04 de janeiro de 2021 Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários vinculadas ao Município de Araçás – BA, e dá outras providê... Detalhes
Decretos 004/2021 DECRETO Nº 004/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 003/2021 DECRETO Nº 003/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 003/2021 DECRETO Nº 065/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 002/2021 DECRETO Nº 002/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Detalhes
Decretos 001/2021 DECRETO Nº 001/2021 “Dispõe sobre a exoneração de agentes públicos dos cargos em comissão”. Detalhes
Decretos 127/2010 D E C R E T O N° 127/2010 - Regula o lançamento e cobrança do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN, instituindo a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços no município d... Detalhes
Resoluções 02/2021 RESOLUÇÃO CME/CP Nº 02, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Aprova as normas, procedimentos e período para confirmação da matrícula 2020 dos estudantes e candidatos na Rede Pública Muni... Detalhes
Resoluções 001/2021 RESOLUÇÃO CME/CP Nº 01, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Aprova o Calendário Escolar de continuidade do ano letivo 2020 e Institui Diretrizes Municipais do Protocolo Pedagógico de re... Detalhes
Portaria 24/2022 PORTARIA Nº 024/2022 “Concede licença-prêmio à servidor público municipal”. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, ao Sr. GILMARA LIMA ... Detalhes
Portaria 23/2022 PORTARIA Nº 023/2022 “Concede licença-prêmio à servidor público municipal”. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, ao Sr. JANILZA DAMIA... Detalhes
Portaria 22/2022 PORTARIA Nº 022/2022 “Concede licença-prêmio à servidor público municipal”. Detalhes
Portaria 21/2022 PORTARIA Nº 021/2022 “Concede licença-prêmio à servidor público municipal”. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, ao Sr. ROSA MARIA DO... Detalhes
Portaria 19/2021 PORTARIA Nº 019/2022 “Concede licença-prêmio à servidor público municipal”. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, a Srª. MARIA LUIZA A... Detalhes
Portaria 19/2021 PORTARIA Nº 20/2022 “Concede licença-prêmio à servidor público municipal”. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, ao Sr. EDILSON SANTOS... Detalhes
Portaria 18/2021 PORTARIA Nº 018/2021 “Constitui a Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura Municipal de Araçás”. Detalhes
Portaria 17/2021 PORTARIA Nº 017/2021 “Nomeia a Comissão para proceder ao levantamento de valores existentes no caixa da Prefeitura Municipal de Araçás, em 31 de dezembro de 2021”. Detalhes
Portaria 16/2021 PORTARIA Nº. 16, 21 DE OUTUBRO DE 2021 “Nomeia membros à Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências”. Detalhes
Portaria 15/2021 PORTARIA Nº 015/2021 “Concede licença-prêmio à servidor público municipal”. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, ao Sr. MARTA ANTÔNIA... Detalhes
Portaria 14/2021 PORTARIA Nº 014/2021 “Concede licença-prêmio à servidor público municipal”. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, ao Sr. KATIA FERNAND... Detalhes
Portaria 13/2021 PORTARIA Nº 013/2021 “Dispõe sobre alteração na composição do Grupo de Trabalho para implementação municipal do programa Time Brasil, da Controladoria-Geral da União, e nomeaç... Detalhes
Portaria 12/2021 PORTARIA Nº 012/2021 “Concede licença-prêmio à servidor público municipal”. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, ao Sr. JOÃO ALBERTO ... Detalhes
Portaria 11/2021 PORTARIA Nº 011/2021 “Designa agentes públicos para exercer suas funções na Delegacia Territorial de Araçás – BA” Detalhes
Portaria 009/2021 PORTARIA Nº 009 Homologação do Regimento Interno do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB Detalhes
Portaria 008/2021 PORTARIA Nº 008/2021 “Concede licença-prêmio à servidora pública municipal”. Detalhes
Portaria 007/2021 PORTARIA Nº 007/2021 “Designa o Responsável e suplente pela implementação e realização dos trabalhos do Serviço de Informações ao Cidadão no âmbito do Prefeitura Municipal de ... Detalhes
Portaria 006/2021 PORTARIA Nº 006/2021 “Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementação municipal do programa Time Brasil, da Controladoria-Geral da União, e nomeação de seus mem... Detalhes
Portaria 005/2021 PORTARIA Nº 005/2021 “Nomeia a Comissão para analisar os levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo e sobre eles emitir relatório conclu... Detalhes
Portaria 004/2021 PORTARIA Nº 004/2021 “Designa as funções dos servidores Fiscais Sanitários da Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Araçás-BA.” Detalhes
Portaria 003/2021 PORTARIA Nº 003/2021 “Regulamenta o Curso de Extensão e Aperfeiçoamento de Agentes Públicos do Município de Araçás – BA”. Detalhes
Portaria 01/2021 PORTARIA DE CONFIRMAÇÃO DA MATRÍCULA Nº 01/2021 Estabelece normas, procedimentos e período para confirmação da matrícula 2020 do (a) estudante e candidato (a) na Rede Pública M... Detalhes
Portaria 001/2021 PORTARIA Nº 001/2021 “Estabelece a obrigatoriedade de elaboração do relatório mensal das atividades executadas por cada Secretaria do Município de Araçás.” Detalhes