Legislação Municipal
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Leis: 41
Decretos: 268
Resoluções: 2
Portaria: 23
| Categoria | Tipo | Número | Ementa | :. |
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| Leis | Outros | 308/2022 | LEI Nº 308/2022 “Concede o reajuste dos Profissionais do Magistério do Município de Araçás – BA.” | Detalhes |
| Leis | Outros | 307/2021 | LEI Nº 307/2021 “Altera o caput do artigo 35 da Lei Orgânica do município de araçás e dá outras providências”. | Detalhes |
| Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 306/2021 | LEI N.º 306/2021 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021. Estima a receita e fixa a despesa do Município de ARAÇÁS, para o exercício financeiro de 2022 e determina outras providencias. | Detalhes |
| Leis | LDO - Lei de Di | 305/2021 | LEI N° 305 DE 28 DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 304/2021 | LEI Nº 304/2021 “Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Araçás, na forma que especifica”. | Detalhes |
| Leis | Outros | 303/2021 | LEI Nº 303/2021 “Dispõe sobre a possibilidade de concessão do Abono – FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica”. | Detalhes |
| Leis | Outros | 302/2021 | Lei nº 302/2021 “Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2021) do Município de Araçás e dá outras providências”. | Detalhes |
| Leis | Plano Municipal de Educação | 301/2021 | Lei nº 301/2021 “Institui o Programa de Transporte Estudantil, destinado aos alunos de Cursos de graduação e técnico”. | Detalhes |
| Leis | Outros | 300/2021 | LEI Nº 300, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021. “Autoriza o poder executivo municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento fiscal do município de Araçás, par... | Detalhes |
| Leis | Outros | 299/2021 | LEI Nº 299, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021. “Dispõe sobre a Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos no Município de Araçás e dá outras providências.” | Detalhes |
| Leis | Outros | 298/2021 | LEI Nº 298, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Turismo do Município de Araçás - COMELT e do Fundo Municipal de Esport... | Detalhes |
| Leis | Outros | 297/2021 | LEI Nº 297, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura do Município de Araçás - COMCULT e do Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT e d... | Detalhes |
| Leis | Outros | 296/2021 | LEI N. 296, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 “Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022- 2025 e dá outras providências” | Detalhes |
| Leis | Outros | 295/2021 | Lei Municipal nº 295 de 19 de julho de 2021 “Dispõe sobre a criação do quadro de estagiários, no âmbito da Prefeitura Municipal de Araçás”. | Detalhes |
| Leis | Outros | 153/2021 | Lei Nº 153/2010, de 18 de junho de 2010 - Institui o Código do Meio Ambiente e dispõe sobre o Regulamento Municipal do Meio Ambiente para a administração da qualidade ambiental,... | Detalhes |
| Leis | Código Municipal de Meio Ambiente | 153/2021 | LEI Nº 153/2010 18 de junho de 2010 Institui o Código do Meio Ambiente e dispõe sobre o Regulamento Municipal do Meio Ambiente para a administração da qualidade ambiental, pro... | Detalhes |
| Leis | Plano Municipal de Educação | 01/2021 | LEI Nº 01/2021, do Prefeito Municipal de Araçás/BA “Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvim... | Detalhes |
| Leis | Projeto de Lei | 001/2021 | LEI Nº 01/2021, do Prefeito Municipal de Araçás/BA “Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimen... | Detalhes |
| Leis | Outros | 293/2020 | Lei Nº 293 de 09 de dezembro de 2020. “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araçás para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.” | Detalhes |
| Leis | Outros | 292/2020 | Lei Nº 292 de 09 de dezembro de 2020. “Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá... | Detalhes |
| Leis | Outros | 291/2020 | Lei Nº 291 de 16 de outubro de 2020. “Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá ... | Detalhes |
| Leis | Outros | 290/2020 | Lei Nº 290 de 20 de julho de 2020. “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências.” | Detalhes |
| Leis | Outros | 289/2020 | Lei Nº 289, de 11 de maio de 2020. “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para inclusão de dotações no orçamen... | Detalhes |
| Leis | Outros | 288/2020 | Lei Nº 288, de 15 de abril de 2020. “Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá ... | Detalhes |
| Leis | Outros | 287/2020 | Lei Nº 287, de 24 de março de 2020. “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 638.294,91 (seiscentos e trinta e oito mil e duzentos e noventa e quat... | Detalhes |
| Leis | Outros | 284/2019 | Lei Nº 284, de 04 de novembro de 2019. “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais), para inclusão de dotaç... | Detalhes |
| Leis | Outros | 283/2019 | Lei Nº 283, de 31 de julho de 2019. “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Outros | 282/2019 | Lei Nº 282, de 20 de maio de 2019. “Dispõe sobre o sistema de ensino dos Colégios da Polícia Militar no Colégio Municipal de Araçás e cria os cargos de Diretor Militar, Coord... | Detalhes |
| Leis | Outros | 280/2019 | Lei Nº 280, de 31 de janeiro de 2019. “Dispõe sobre o novo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Araçás e dá outras providências.” | Detalhes |
| Leis | Outros | 280/2019 | Lei Nº 280, de 31 de janeiro de 2019. “Dispõe sobre o novo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Araçás e dá outras providências.” | Detalhes |
| Leis | Outros | 279/2018 | Lei Nº 279, de 09 de janeiro de 2019*. “Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa denominado “Bolsa Família Municipal” para conceder ajuda de custo às famílias de baix... | Detalhes |
| Leis | Outros | 278/2018 | Lei Nº 278, de 18 de dezembro de 2018. “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Araçás, para o exercício financeiro de 2019. | Detalhes |
| Leis | Outros | 272/2018 | Lei Nº 272, de 27 de agosto de 2018. “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder ao Orçamento Seguridade Social do Município, aprovado para o exercício financeiro de 2018,... | Detalhes |
| Leis | Outros | 271/2018 | Lei Nº 271, de 27 de agosto de 2018. “Autoriza o Poder Executivo Municipal, a alterar o capitulo III, artigo 7º, Inciso I, da Lei Orçamentária Anual de 2018, com número 264 de... | Detalhes |
| Leis | Outros | 270/2018 | Lei Nº 270, de 27 de agosto de 2018. “Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 196/2012 que dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adoles... | Detalhes |
| Leis | Outros | 267/2018 | Lei Nº 267, de 03 de julho de 2018. ““Altera a Lei Municipal nº 130/2009 que Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação, nos termos da Lei e dá outras providências.” | Detalhes |
| Leis | Outros | 265/2018 | Lei Nº 265, de 16 de maio de 2018. “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Araçás e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Lei Orgânica | 02/2017 | LEI ORGÂNICA DO MUNÍCIPIO DE ARAÇÁS TÍTULO I DA ORGANIZAÇÃO DO MUNÍCIPIO CAPITULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS | Detalhes |
| Leis | Código Tributário | Lei nº 243/2015 | LEI N° 243, de 23 de dezembro de 2015. - Altera, acrescenta e dispositivos da Lei Nº 146/2009, que institui o código tributário do município de Araçás, suas alterações e dá outra... | Detalhes |
| Leis | Código Tributário | Lei nº 175/2011 | LEI Nº 175/2011 - 22 de dezembro de 2011 - Altera a lei municipal 146/2009 de 19 de dezembro de 2009 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências. | Detalhes |
| Leis | Código Tributário | Lei nº 146/2009 | Lei nº 146/2009 - 07 de Dezembro de 2009 Institui o Código Tributário Municipal, as Normas do Processo Administrativo Fiscal e dá Outras Providências. | Detalhes |
| Decretos | 257/2022 | DECRETO Nº 257/2022 “Altera a composição dos fiscais de contratos e dispõe sobre as atribuições correspondentes, no âmbito da Prefeitura Municipal de Araçás – BA.” | Detalhes | |
| Decretos | 256/2022 | DECRETO Nº 256/2022 “Faz nomeação de cargo em comissão.” LIRIAN MARIA OLIVEIRA ALCANTARA | Detalhes | |
| Decretos | 255/2022 | DECRETO Nº 255/2022 “Declara luto oficial no âmbito do Município de Araçás” | Detalhes | |
| Decretos | 254/2022 | DECRETO Nº 254/2022 “Faz exoneração de cargo em comissão.” Art. 1º. Fica exonerado a pedido do cargo de Diretor do Setor de Administração, o Senhor HERMANN HOFMANN VENICIUS S... | Detalhes | |
| Decretos | 253/2022 | DECRETO Nº 253/2022 “Faz exoneração de cargo em comissão.” Art. 1º. Fica exonerado a pedido do cargo de Coordenador de Gabinete, o Senhor GERSON DANTAS DE SOUZA | Detalhes | |
| Decretos | 252/2022 | DECRETO Nº 252/2022 “Dispõe sobre a nomeação da composição do Conselho Municipal de Contribuinte do Município de Araçás-Bahia”. | Detalhes | |
| Decretos | 251/2022 | DECRETO Nº 251/2022 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Art. 1º. Fica nomeado para o cargo de Subsecretário Municipal de Transporte, o Senhor GERSON DANTAS DE SOUZA, | Detalhes | |
| Decretos | 250/2022 | DECRETO Nº 250/2022 “Faz nomeação para cargo em comissão”. Art. 1º. Fica nomeada para do cargo de Coordenadora do setor do CRAS, a Senhora MARCIENE FRANCO DA PAIXÃO SILVA. | Detalhes | |
| Decretos | 249/2022 | DECRETO Nº 249/2021 “Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de licitação – COPEL no âmbito do Poder Executivo do Município de Araçás – BA.” | Detalhes | |
| Decretos | 248/2022 | DECRETO Nº 248/2021 “Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e membros da equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade pregão presencial e pregão eletrônico”. | Detalhes | |
| Decretos | 2020/2021 | DECRETO Nº 220/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Art. 1º. Fica nomeado para o cargo de Diretor do Setor de Administração, o Senhor HERMANN HOFFMAN VINICIUS SANTOS. | Detalhes | |
| Decretos | Outros | 251/2021 | DECRETO Nº 251/2022 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Art. 1º. Fica nomeado para o cargo de Subsecretário Municipal de Transporte, o Senhor GERSON DANTAS DE SOUZA. | Detalhes |
| Decretos | 247/2021 | DECRETO Nº 247/2021 “Nomeia a Comissão para proceder ao levantamento de valores existentes no caixa da Prefeitura Municipal de Araçás, em 31 de dezembro de 2021”. | Detalhes | |
| Decretos | 246/2021 | DECRETO N.º 246, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município, para o e... | Detalhes | |
| Decretos | 245/2021 | DECRETO Nº. 245 FINANCEIROS, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova, para o exercício financeiro de 2022, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal e dá... | Detalhes | |
| Decretos | 242/2021 | DECRETO Nº 242/2021 “Regulamenta a Lei nº 275 de 30 de novembro de 2018 que dispõe sobre a cesta natalina aos agentes públicos municipais de Araçás”. | Detalhes | |
| Decretos | 241/2021 | DECRETO Nº 241/2021 “Fixa o valor do auxílio relacionado ao programa de transporte estudantil, destinado aos alunos de cursos de graduação e técnico”. | Detalhes | |
| Decretos | 240/2021 | DECRETO Nº 240/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Art. 1º. Fica nomeado para o cargo de Assessor da Chefia de Gabinete, o Senhor ERICKSON MOURA COELHO. | Detalhes | |
| Decretos | 239/2021 | DECRETO Nº 239/2021 “Faz exoneração de cargo em comissão. | Detalhes | |
| Decretos | 238/2021 | DECRETO Nº 238/2021 “Faz exoneração de cargo em efetivo.” Art. 1º. Fica exonerado a pedido do cargo de Secretario Escolar I, o Senhor AMILTON ALVES DE SOUZA. | Detalhes | |
| Decretos | 237/2021 | DECRETO Nº 237/2021 “Altera o Decreto 096/2021, que dispõe a composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Município de Araçás-BA”... | Detalhes | |
| Decretos | 236/2021 | DECRETO Nº 236 /2021 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | Detalhes | |
| Decretos | 235/2021 | DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.880.312,83 (Um milhão e oitocentos e oitent... | Detalhes | |
| Decretos | 234/2021 | DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD CPF : 358.855.215-49 DECRETO nº 234 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá ... | Detalhes | |
| Decretos | 233/2021 | DECRETO Nº 233/2021 “Altera a composição dos fiscais de contratos e dispõe sobre as atribuições correspondentes, no âmbito da Prefeitura Municipal de Araçás – BA.” | Detalhes | |
| Decretos | 232/2021 | DECRETO Nº 232/2021 “Altera o dia de realização da Feira Municipal de Araçás – BA”. | Detalhes | |
| Decretos | 231/2021 | DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL - Crédito Especial DECRETO nº 231 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor total de R$ 105.450,04 (Cento e cinco mil e quatrocentos e... | Detalhes | |
| Decretos | 230/2021 | DECRETO Nº 230/2021 “Altera o dia do feriado em homenagem ao Dia do Servidor Público no âmbito do Município de Araçás – BA” | Detalhes | |
| Decretos | 229/2021 | DECRETO Nº 229/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Art. 1º. Fica nomeado para o cargo de Coordenador do Setor de Promoção de Eventos, o Senhor EDSON LIMA DOS SANTOS | Detalhes | |
| Decretos | 228/2021 | DECRETO Nº 228/2021 “Regulamenta, em âmbito municipal, a destinação dos recursos de R$ 105.450,04 (centro e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais e quatro centavos), proven... | Detalhes | |
| Decretos | 227/2021 | DECRETO nº 227 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.0... | Detalhes | |
| Decretos | 226/2021 | DECRETO nº 226 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD ... | Detalhes | |
| Decretos | 225/2021 | DECRETO Nº 225/2021 Dispõe sobre o retorno gradual d as aul as em formato semipresencial no Município de AraçásBahia | Detalhes | |
| Decretos | 224/2021 | DECRETO Nº 224/2021 “Altera a composição dos fiscais de contratos e dispõe sobre as atribuições correspondentes, no âmbito da Prefeitura Municipal de Araçás – BA.” | Detalhes | |
| Decretos | 223/2021 | DECRETO Nº 223/2021 “Institui ponto facultativo no âmbito do Município de Araçás – BA”. | Detalhes | |
| Decretos | 222/2021 | DECRETO Nº 222/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Art. 1º. Fica nomeado para o cargo de Controlador Geral, o Senhor VITOR HUGO MORAIS DE ALMEIDA. | Detalhes | |
| Decretos | 221/2021 | DECRETO Nº 221/2021 “Faz exoneração de cargo em comissão.” Art. 1º. Fica exonerado do cargo de Secretário Municipal de Finanças, o Senhor VITOR HUGO MORAIS DE ALMEIDA. | Detalhes | |
| Decretos | Plano Municipal de Saúde | 220/2021 | DECRETO Nº 220/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Art. 1º. Fica nomeado para o cargo de Diretor do Setor de Administração, o Senhor HERMANN HOFFMAN VINICIUS SANTOS. | Detalhes |
| Decretos | 219/2021 | DECRETO Nº 219/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Art. 1º. Fica nomeado para o cargo de Diretor de Recursos Humanos, o Senhor ELIVANIO DE SOUZA SILVA. | Detalhes | |
| Decretos | 218/2021 | DECRETO Nº 218/2021 “Faz exoneração de cargo em comissão.” Art. 1º. Fica exonerado a pedido do cargo de Diretor do Setor de Administração, o Senhor ELIVANIO DE SOUZA SILVA. | Detalhes | |
| Decretos | 217/2021 | DECRETO Nº 217/2021 “Faz exoneração de cargo em comissão.” Art. 1º. Fica exonerado a pedido do cargo de Sub-secretário de Transporte e Segurança Pública, o Senhor EVILAZIO SI... | Detalhes | |
| Decretos | 216/2021 | DECRETO Nº 216/2021 “Regulamenta a Gratificação de Produtividade Fiscal - GPF da arrecadação de sistema de água, IPTU, ITIV, TFF, TLL e ISS dos agentes públicos vinculados a ... | Detalhes | |
| Decretos | 215/2021 | DECRETO Nº 215/2021 “Institui o conselho municipal de contribuintes no âmbito do Município de Araçás – BA.” | Detalhes | |
| Decretos | 214/2021 | DECRETO Nº 214/2021 “Regulamenta o dispositivo da Lei nº 146/2009, nos termos do artigo 57, na parte que dispõe sobre o cadastramento e recadastramento imobiliário, e dá outra... | Detalhes | |
| Decretos | 213/2021 | DECRETO Nº 213/2021 “Dispõe sobre a nomeação da composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Araçás-Bahia”. | Detalhes | |
| Decretos | 212/2021 | DECRETO nº 212 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 73... | Detalhes | |
| Decretos | 211/2021 | DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD CPF : 358.855.215-49 DECRETO nº 211 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá ... | Detalhes | |
| Decretos | 210/2021 | DECRETO Nº 210/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.” | Detalhes | |
| Decretos | 209/2021 | DECRETO Nº 209/2021 “Institui ponto facultativo no âmbito do Município de Araçás – BA”. | Detalhes | |
| Decretos | 208/2021 | DECRETO Nº 208/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 207/2021 | DECRETO Nº 207/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Art. 1º. Fica nomeada para o cargo de Chefe do Setor de Assistência Social, o Senhor JOÍLSON CARDOSO DE JESUS. | Detalhes | |
| Decretos | 206/2021 | DECRETO Nº 206/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.” | Detalhes | |
| Decretos | 205/2021 | DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD CPF : 358.855.215-49 DECRETO nº 205 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá ou... | Detalhes | |
| Decretos | 204/2021 | DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 586.600,00 (Quinhentos e oitenta e seis mil e... | Detalhes | |
| Decretos | 203/2021 | DECRETO Nº 203/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.” | Detalhes | |
| Decretos | 202/2021 | DECRETO Nº 202/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Art. 1º. Fica nomeada para o cargo de Coordenador (a) Pedagógico, a Senhora SANDRA FARIAS SANTOS | Detalhes | |
| Decretos | 201/2021 | DECRETO Nº 201/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇÁS, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º. Fica nomeada para o cargo de Diretor (a)... | Detalhes | |
| Decretos | 200/2021 | DECRETO Nº 200/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.” | Detalhes | |
| Decretos | 199/2021 | DECRETO Nº 199/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências | Detalhes | |
| Decretos | 198/2021 | DECRETO nº 198/2021 “Faz exoneração de cargo em comissão”. Art. 1º. Fica exonerada do cargo de Chefe do Setor de Patrimônio, a Senhora JIVERLANE SILVA ROSA. | Detalhes | |
| Decretos | 197/2021 | DECRETO Nº 197/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.” | Detalhes | |
| Decretos | 196/2021 | DECRETO Nº 196/2021 “Designa fiscais de contratos e dispõe sobre as atribuições correspondentes, no âmbito da Prefeitura Municipal de Araçás – BA.” | Detalhes | |
| Decretos | 195/2021 | DECRETO nº 195 DE 01 DE JULHO DE 2021 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 204.746,00 (Duzentos e quatro mil e setecentos e qu... | Detalhes | |
| Decretos | 194/2021 | DECRETO nº 194 DE 01 DE JULHO DE 2021 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 193/2021 | DECRETO Nº 193/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.” | Detalhes | |
| Decretos | 192/2021 | DECRETO nº 192/2021 “Faz nomeação para cargo em comissão”. Art. 1º. Fica nomeado para o cargo de Assessor Jurídico, o Senhor NILDO COELHO GUERRA | Detalhes | |
| Decretos | 191/2021 | DECRETO Nº 191/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.” | Detalhes | |
| Decretos | 190/2021 | DECRETO Nº 190/2021 Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei Municipal nº 235, de 20 de julho de 2015, e dá ... | Detalhes | |
| Decretos | 189/2021 | DECRETO nº 189/2021 “Faz nomeação para cargo em comissão” Art. 1º. Fica nomeado para do cargo de Subsecretário Municipal de Finanças, o Senhor JAIRO DE JESUS CERQUEIRA. | Detalhes | |
| Decretos | 188/2021 | DECRETO nº 188/2021 “Faz nomeação para cargo em comissão”. Art. 1º. Fica nomeada para do cargo de Subsecretário Municipal de Administração, a Senhora NORMA DIAS DE SOUZA PINTO | Detalhes | |
| Decretos | 187/2021 | DECRETO nº 187/2021 “Faz exoneração de cargo em comissão”. Art. 1º. Fica exonerada do cargo de Subsecretário Municipal de Administração e Finanças, a Senhora NORMA DIAS DE SO... | Detalhes | |
| Decretos | 186/2021 | DECRETO nº 186/2021 07 de julho de 2021 Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários do Fundo Municipal de Assistência Social, vinculadas ao MUNIC... | Detalhes | |
| Decretos | 185/2021 | DECRETO Nº 185/2021 “Faz nomeção de cargo em comissão”. Art. 1º. Fica nomeada para o cargo de Supervisor do Setor de Promoção e Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária, o S... | Detalhes | |
| Decretos | 184/2021 | DECRETO Nº 184/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.” | Detalhes | |
| Decretos | 183/2021 | DECRETO Nº 183/2021 “Faz nomeção de cargo em comissão”. Art. 1º. Fica nomeada para o cargo de Supervisora Escolar, a Senhora MARIA CRISTIANE SANTOS DE JESUS. | Detalhes | |
| Decretos | 182/2021 | DECRETO Nº 182/2021 “Faz nomeção de cargo em comissão”. RITA DE CASSIA MENEZES DE SOUZA | Detalhes | |
| Decretos | 181/2021 | DECRETO Nº 181/2021 “Faz nomeção de cargo em comissão”. JAMILE BRITO DOS SANTOS SANTOS | Detalhes | |
| Decretos | 180/2021 | DECRETO Nº 180/2021 “Faz nomeção de cargo em comissão”.KATIA BAHIA BARRETO, | Detalhes | |
| Decretos | 179/2021 | Art. 1º. Fica nomeada para o cargo de Supervisora Escolar, a Senhora VIRGILANDIA ROLEMBERG DOS SANTOS, que deverá prestar o respectivo compromisso legal e apresentar os document... | Detalhes | |
| Decretos | 178/2021 | DECRETO Nº 178/2021 “Faz nomeção de cargo em comissão”. Art. 1º. Fica nomeada para o cargo de Supervisora Escolar, a Senhora VIRGILANDIA ROLEMBERG DOS SANTOS, que deverá pres... | Detalhes | |
| Decretos | 177/2021 | DECRETO Nº 177/2021 “Faz nomeção de cargo em comissão” Art. 1º. Fica nomeada para o cargo de Vice-Diretor Escolar, a Senhora TAULANA BRUNA DA SILVA MELO, que deverá prestar o... | Detalhes | |
| Decretos | 176/2021 | DECRETO Nº 176/2021 “Faz nomeção de cargo em comissão”. Art. 1º. Fica nomeada para o cargo de Vice-Diretor Escolar, a Senhora ROSANA DE JESUS PEREIRA, que deverá prestar o re... | Detalhes | |
| Decretos | 175/2021 | DECRETO Nº 175/2021 “Faz nomeção de cargo em comissão”. Art. 1º. Fica nomeada para o cargo de Vice-Diretor Escolar, a Senhora IARA DE JESUS OLIVEIRA, que deverá prestar o res... | Detalhes | |
| Decretos | 174/2021 | DECRETO Nº 174/2021 “Faz nomeção de cargo em comissão” Art. 1º. Fica nomeada para o cargo de Vice-Diretor Escolar, a Senhora DILMA VASCONCELOS TELES, que deverá prestar o res... | Detalhes | |
| Decretos | 173/2021 | DECRETO Nº 173/2021 “Faz nomeção de cargo em comissão”. Art. 1º. Fica nomeada para o cargo de Vice Diretora, a Senhora ADRIENE ALVES DOS SANTOS, que deverá prestar o respecti... | Detalhes | |
| Decretos | 172/2021 | DECRETO Nº 172/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.” Fic... | Detalhes | |
| Decretos | 171/2021 | DECRETO Nº 171/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.” As med... | Detalhes | |
| Decretos | 170/2021 | DECRETO Nº 170/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão”. Fica nomeado para o cargo de Diretor do Setor de Promoção e Desenvolviemento da Agricultura e Pecuária, o Senhor CHRI... | Detalhes | |
| Decretos | 169/2021 | DECRETO nº 169 DE 01 DE JUNHO DE 2021 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Fica alterado o Quadro de D... | Detalhes | |
| Decretos | 168/2021 | DECRETO nº 168 DE 01 DE JUNHO DE 2021 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 674.570,00 (Seiscentos e setenta e quatro mil e qui... | Detalhes | |
| Decretos | 167/2021 | DECRETO Nº 167, DE 17 DE JUNHO DE 2021 Determina o recadastramento de permissionários de serviço público de transporte de passageiros por táxi e dá outras providencias Fic... | Detalhes | |
| Decretos | 164/2021 | DECRETO Nº 164/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão”. Fica nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Finanças, o Senhor VITOR HUGO MORAIS DE ALMEIDA, que deverá pr... | Detalhes | |
| Decretos | 164/2021 | DECRETO Nº 165/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.” As med... | Detalhes | |
| Decretos | 163/2021 | DECRETO Nº 163/2021 Fica nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Administração, o Senhor GIRLANDIO DE SOUZA SILVA, que deverá prestar o respectivo compromisso legal e... | Detalhes | |
| Decretos | 162/2021 | DECRETO Nº 162/2021 “Dispõe sobre segregação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.” Fica segregada Secretaria Municipal de Administração e Finanças, doravante,... | Detalhes | |
| Decretos | 161/2021 | DECRETO Nº 161/2021 “Faz exoneração de cargo em comissão”. Fica exonerado do cargo de Secretário de Administração e Finanças, o Senhor VITOR HUGO MORAIS DE ALMEIDA. | Detalhes | |
| Decretos | 160/2021 | DECRETO Nº 160/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão”. Fica nomeada para o cargo de Chefe de Gabinete, a Senhora SILVIA OLIVEIRA SCHRAMM COELHO, que deverá prestar o respec... | Detalhes | |
| Decretos | 159/2021 | “Faz nomeação de cargo em comissão”. Fica nomeado para o cargo de Subsecretário de Agricultura e Meio Ambiente, o Senhor GILISBERTO DANTAS SCHRAMM, que deverá prestar o respec... | Detalhes | |
| Decretos | 158/2021 | DECRETO Nº 158/2021 “Faz exoneração de cargo em comissão”. Fica exonerado do cargo de Chefe de Gabinete, o Senhor GIRLANDIO DE SOUZA SILVA. | Detalhes | |
| Decretos | 157/2021 | DECRETO Nº 157/2021 Fica nomeada para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, a Senhora SANDRA MÁRCIA SCHRAMM DA SILVA, que deverá prestar o respectivo comprom... | Detalhes | |
| Decretos | 156/2021 | DECRETO Nº 156/2021 “Faz exoneração de cargo em comissão”. ca exonerada do cargo de Diretora de Departamento de Proteção Social, a Senhora SANDRA MÁRCIA SCHRAMM DA SILVA. | Detalhes | |
| Decretos | 155/2021 | DECRETO Nº 155/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão” Fica nomeada para o cargo de Secretária Municipal de Obras e Serviços de Engenharia, a Senhora LAIANE FERREIRA DOS SAN... | Detalhes | |
| Decretos | 154/2021 | DECRETO Nº 154/2021 “Faz exoneração de cargo em comissão”. Fica exonerada do cargo de Subsecretária de Obras e Serviços de Engenharia, a Senhora LAIANE FERREIRA DOS SANTOS. | Detalhes | |
| Decretos | 153/2021 | DECRETO Nº 153/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão”. Fica nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, o Senhor JOSÉ CLEUDIMAR DE LIMA M... | Detalhes | |
| Decretos | 152/2021 | DECRETO Nº 152/2021 Fica exonerada, a pedido, do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, a Senhora ANA CLEUMA OLIVEIRA SANTOS. | Detalhes | |
| Decretos | 151/2021 | DECRETO Nº 151/2021 s medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, no âmbito do município de Araçás, ficam d... | Detalhes | |
| Decretos | 150/2021 | DECRETO Nº 150/2021 “Faz exoneração de cargo em comissão”. Fica exonerado, a pedido, do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, o Senhor IGOR ROCHA C... | Detalhes | |
| Decretos | 149/2021 | DECRETO Nº 149/2021 “Dispõe sobre a transferência do feriado nacional do dia 03/06/2021 (quinta-feira) para o dia 04/06/2021 (sexta-feira), no âmbito da Administração Pública ... | Detalhes | |
| Decretos | 148/2021 | DECRETO Nº 148/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.” | Detalhes | |
| Decretos | 148/2021 | DECRETO Nº 148/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.” | Detalhes | |
| Decretos | 146/2021 | Decreto 146 Orçamentário | Detalhes | |
| Decretos | 145/2021 | DECRETO nº 145 DE 03 DE MAIO DE 2021 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais ), para fins que se especif... | Detalhes | |
| Decretos | 144/2021 | DECRETO Nº 144/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 143/2021 | DECRETO Nº 143/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.” | Detalhes | |
| Decretos | 142/2021 | DECRETO Nº 142/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 142/2021 | DECRETO Nº 142/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.” | Detalhes | |
| Decretos | 141/2021 | DECRETO Nº 141 DE 06 DE MAIO DE 2021 INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS, ESTABELECE AS DIRETRIZES DE FUNCIONAMENTO, CONFORME PORTARIA MEC... | Detalhes | |
| Decretos | 141/2021 | DECRETO Nº 141 DE 06 DE MAIO DE 2021 INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS, ESTABELECE AS DIRETRIZES DE FUNCIONAMENTO, CONFORME PORTARIA MEC... | Detalhes | |
| Decretos | 140/2021 | DECRETO nº 140 DE 01 DE ABRIL DE 2021 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 421.000,00 (Quatrocentos e vinte e um mil reais ), pa... | Detalhes | |
| Decretos | 139/2021 | DECRETO nº 140 DE 01 DE ABRIL DE 2021 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 421.000,00 (Quatrocentos e vinte e um mil reais ), pa... | Detalhes | |
| Decretos | 138/2021 | DECRETO Nº 138/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.” | Detalhes | |
| Decretos | 137/2021 | DECRETO Nº 137/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 136/2021 | DECRETO Nº 136/2021 “Estabelece o Plano de Ação do Município de ARAÇÁS, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Admin... | Detalhes | |
| Decretos | 135/2021 | DECRETO Nº 135/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.” | Detalhes | |
| Decretos | 134/2021 | DECRETO Nº 134/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.” | Detalhes | |
| Decretos | 133/2021 | DECRETO Nº 133/2021 “Dispõe sobre a transferência do feriado nacional do dia 21/04/2021 (quarta-feira) para o dia 23/04/2021 (sexta-feira), no âmbito da Administração Pública ... | Detalhes | |
| Decretos | 132/2021 | DECRETO Nº 132/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.” | Detalhes | |
| Decretos | 131/2021 | DECRETO Nº 131/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 130/2021 | DECRETO Nº 130/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 129/2021 | DECRETO Nº 129/2021 “Designa agentes públicos para intermediarem junto às respectivas Secretarias Municipais as demandas recebidas pela ouvidoria Municipal e as relacionadas ... | Detalhes | |
| Decretos | 128/2021 | DECRETO Nº 128/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.” | Detalhes | |
| Decretos | 125/2021 | DECRETO Nº 125/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.” | Detalhes | |
| Decretos | 124/2021 | DECRETO Nº 124 DE 31 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a distribuição de Kit Alimentação Escolar adquiridos com recursos do Programa de Alimentação Escolar - PNAE - para Manutençã... | Detalhes | |
| Decretos | 124/2021 | ANEXO I - CRONOGRAMA DE ENTREGA DO KIT DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A distribuição do kit da alimentação escolar acontecerá entre os dias 05 a 12/04/2021, | Detalhes | |
| Decretos | 123/2021 | DECRETO Nº 123/2021 “Prorroga o decreto de situação de emergência no município de Araçás, Estado da Bahia, e dá outras providências”. | Detalhes | |
| Decretos | 122/2021 | DECRET0 N º 122 /2021 “REGULAMENTA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORI... | Detalhes | |
| Decretos | 122/2021 | DECRET0 N º 122 /2021 “REGULAMENTA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORI... | Detalhes | |
| Decretos | 121/2021 | DECRETO Nº 121/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.” | Detalhes | |
| Decretos | 120/2021 | DECRETO Nº 120/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.” | Detalhes | |
| Decretos | 119/2021 | DECRETO Nº 119/2021 “Altera a composição da Comissão de Avaliação de Imóveis da Prefeitura Municipal de Araçás.” | Detalhes | |
| Decretos | 118/2021 | DECRETO Nº 118/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 117/2021 | DECRETO Nº 117/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 116/2021 | DECRETO Nº 116/2020. “Faz retificação de decreto.” | Detalhes | |
| Decretos | 114/2021 | DECRETO nº114 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 12.000,00 (Doze mil reais ), para fins que se especifica e da outras providê... | Detalhes | |
| Decretos | 113/2021 | DECRETO Nº 113/2021 “Regulamenta o procedimento e as custas para o requerimento de reprodução gráfica ou virtual de documentação pela administração pública e dá outras providênci... | Detalhes | |
| Decretos | 112/2021 | DECRETO Nº 112/2021 “Regulamenta o valor do custo efetivo de reprodução gráfica da documentação fornecida e dá outras providências”. | Detalhes | |
| Decretos | 111/2021 | DECRETO Nº 111/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.” | Detalhes | |
| Decretos | 111/2021 | DECRETO Nº 111/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.” | Detalhes | |
| Decretos | 110/2021 | DECRETO Nº 110/2021 “Revoga a licença de servidora para desempenho de mandato classista e dá outras providências”. | Detalhes | |
| Decretos | 109/2021 | DECRETO Nº 109/2021 “Designa os agentes públicos para desempenhar as funções de e-SIC Gestor e e-SIC Gestor Substituto e da outras providencias”. | Detalhes | |
| Decretos | 108/2021 | DECRETO Nº 108/2021 “Designa os agentes públicos para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral e Ouvidor substituto e da outras providencias”. | Detalhes | |
| Decretos | 107/2021 | DECRETO Nº 107/2021 “Regulamenta o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao Cidadão-SIC e o sítio oficial do Município de Araçás, nos termos da Lei n.º 12.... | Detalhes | |
| Decretos | 106/2021 | DECRETO Nº 106/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 105/2021 | DECRETO Nº 105/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 104/2021 | DECRETO Nº 104 “Dispõe sobre substituição de membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE quadriênio 2019-2023”. | Detalhes | |
| Decretos | 103/2021 | DECRETO Nº 103/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.” | Detalhes | |
| Decretos | 102/2021 | DECRETO nº 102 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 101/2021 | DECRETO Nº 101/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 100/2021 | DECRETO Nº 100/2021 “Retifica o Decreto nº 095 sobre substituição de membros da Equipe Técnica do Plano de Ações Articuladas – PAR – 2021/2024 ”. | Detalhes | |
| Decretos | 099/2021 | DECRETO Nº 099/2021 “Decreta a nulidade dos Processos Administrativos nº 16/, nº 11/2017 e 15/2017 em razão das ofensas aos Princípios Constitucionais do Devido Processo Lega... | Detalhes | |
| Decretos | 098/2021 | DECRETO Nº 098/2021 “Faz exoneração de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 097/2021 | DECRETO Nº 097/2021 “Faz exoneração de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 096/2021 | DECRETO Nº 096/2021 “Dispõe sobre a nomeação da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Araçás Bahia”. | Detalhes | |
| Decretos | 095/2021 | DECRETO Nº 094/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para o combate ao coronavírus, e dá outras providências.” | Detalhes | |
| Decretos | 095/2021 | DECRETO N° 095/2021 , DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. "Nomear os membros que constituirão a Equipe Técnica do Plano de Ações Articuladas - PAR – 2021/2024". | Detalhes | |
| Decretos | 094/2021 | DECRETO Nº 094/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para o combate ao coronavírus, e dá outras providências.” | Detalhes | |
| Decretos | 093/2021 | DECRETO Nº 093/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 092/2021 | DECRETO Nº 092/2021 “Faz exoneração de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 091/2021 | DECRETO nº 91 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 240.009,67 (Duzentos e quarenta mil e nove reais e... | Detalhes | |
| Decretos | 090/2021 | DECRETO Nº 090/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para o combate ao coronavírus, e dá outras providências.” | Detalhes | |
| Decretos | 089/2021 | DECRETO Nº 089/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 088/2021 | DECRETO Nº 088/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 087/2021 | DECRETO Nº 087/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 86/2021 | DECRETO Nº 086/2021 “Faz exoneração de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 086/2021 | DECRETO Nº 086/2021 “Faz exoneração de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 086/2021 | DECRETO Nº 086/2021 “Faz exoneração de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 085/2021 | DECRETO Nº 085/2021 “Regulamenta os capítulos III, IV e VI da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário d... | Detalhes | |
| Decretos | 084/2021 | DECRETO Nº 084/2021 “Faz designação para a função.” | Detalhes | |
| Decretos | 083/2021 | DECRETO Nº 083/2021 “Faz exoneração de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 082/2021 | DECRETO Nº 082/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 080/2021 | DECRETO Nº 080/2021 “Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e membros da equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade pregão presencial e pregão eletrônico”. | Detalhes | |
| Decretos | 079/2021 | DECRETO Nº 079/2021 “Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de licitação – COPEL no âmbito do Poder Executivo do Município de Araçás – BA.” | Detalhes | |
| Decretos | 078/2021 | DECRETO Nº 078/2021 “Faz exoneração de cargo em efetivo.” | Detalhes | |
| Decretos | 077/2021 | DECRETO Nº 077/2021 “Decreta manutenção do feriado e institui ponto facultativo no âmbito do Município de Araçás, em virtude do período de Carnaval.” | Detalhes | |
| Decretos | 076/2021 | DECRETO Nº 076/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 75/2021 | DECRETO Nº 075/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 74/2021 | DECRETO Nº 074/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 073/2021 | GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 073 “Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Educação do Conselho Biênio 2019-2021”. | Detalhes | |
| Decretos | 072/2021 | DECRETO Nº 072/2021 “Designa fiscais de contratos e dispõe sobre as atribuições correspondentes, no âmbito da Prefeitura Municipal de Araçás – BA.” | Detalhes | |
| Decretos | 071/2021 | DECRETO Nº 071/2021 “Institui a Comissão de Avaliação de Imóveis da Prefeitura Municipal de Araçás.” | Detalhes | |
| Decretos | 070/2021 | DECRETO Nº 070/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 070/2021 | DECRETO Nº 071/2021 “Institui a Comissão de Avaliação de Imóveis da Prefeitura Municipal de Araçás.” | Detalhes | |
| Decretos | 069/2021 | DECRETO Nº 069/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 068/2021 | DECRETO Nº 068/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 067/2021 | DECRETO Nº 067/2021 “Suspende a eficácia do Decreto nº 184 de 30 de novembro de 2020 e do Decreto nº 190 de 03 de dezembro de 2020 em razão dos indícios de vício de legalidad... | Detalhes | |
| Decretos | 066/2021 | DECRETO Nº 066/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 065/2021 | DECRETO Nº 065/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 065/2021 | DECRETO Nº 065/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 064/2021 | DECRETO Nº 064/2021 “Faz designação para a função.” | Detalhes | |
| Decretos | 063/2021 | DECRETO nº 63 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | Detalhes | |
| Decretos | 062/2021 | DECRETO Nº 062/2021 “Dispõe sobre a nomeação da composição do Conselho Municipal de Assistência Social de do Município de Araçás-Bahia e a designação como Instância de Controle... | Detalhes | |
| Decretos | 061/2021 | DECRETO Nº 061/2021 “Estabelece o Calendário Fiscal para o pagamento dos Tributos do Município de Araçás, Estado da Bahia Referente ao exercício de 2021 e dá outras providênci... | Detalhes | |
| Decretos | 060/2021 | DECRETO Nº 060/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 059/2021 | DECRETO Nº 059/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 058/2021 | DECRETO Nº 058/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 057/2021 | DECRETO Nº 057/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 056/2021 | DECRETO Nº 056/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 055/2021 | DECRETO Nº 055/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 054/2021 | DECRETO Nº 054/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 053/2021 | DECRETO Nº 053/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 052/2021 | DECRETO Nº 052/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 051/2021 | DECRETO Nº 051/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 050/2021 | DECRETO Nº 050/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 049/2021 | DECRETO Nº 049/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 048/2021 | DECRETO Nº 048/2021 “Regulamenta o recadastramento de todos os agentes públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Araçás.”. | Detalhes | |
| Decretos | 047/2021 | DECRETO Nº 047/2021 “Aprova o código de ética profissional dos agentes públicos do Poder Executivo do Município de Araçás – BA.” O | Detalhes | |
| Decretos | 046/2021 | DECRETO Nº 046/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 045/2021 | DECRETO Nº 045/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 043/2021 | DECRETO Nº 044/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 043/2021 | DECRETO Nº 043/2021 “Estabelece o horário de funcionamento dos Órgãos Públicos da sede da Prefeitura.” | Detalhes | |
| Decretos | 042/2021 | DECRETO Nº 042/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 041/2021 | DECRETO Nº 041/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 040/2021 | DECRETO Nº 040/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 039/2021 | DECRETO Nº 039/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 038/2021 | DECRETO Nº 038/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 037/2021 | DECRETO Nº 037/2021 “Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e membros da equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade pregão presencial e pregão eletrônico” | Detalhes | |
| Decretos | 037/2021 | DECRETO nº 037/2021 08 de janeiro de 2021 Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários do Fundo Municipal de Saúde, vinculadas ao MUNICÍPIO de A... | Detalhes | |
| Decretos | 036/2021 | DECRETO nº 036/2021 08 de janeiro de 2021 Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários do Fundo Municipal de Assistência Social, vinculadas ao MUN... | Detalhes | |
| Decretos | 035/2021 | DECRETO Nº 035/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 034/2021 | DECRETO Nº 034/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 033/2021 | DECRETO nº 033/2021 06 de janeiro de 2021 Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários do Fundo Municipal de Educação, vinculadas ao MUNICÍPIO de ... | Detalhes | |
| Decretos | 032/2021 | DECRETO Nº 032/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 031/2021 | DECRETO Nº 031/2021 “Decreta situação de emergência no município de Araçás, Estado da Bahia, e dá outras providências”. | Detalhes | |
| Decretos | 030/2021 | DECRETO Nº 030/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 029/2021 | DECRETO Nº 029/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 028/2021 | DECRETO Nº 028/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 028/2021 | DECRETO Nº 028/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 027/2021 | DECRETO Nº 027/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 025/2021 | DECRETO Nº 026/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 024/2021 | DECRETO Nº 024/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 023/2021 | DECRETO Nº 023/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 022/2021 | DECRETO Nº 022/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 021/2021 | DECRETO Nº 021/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 020/2021 | DECRETO Nº 020/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 019/2021 | DECRETO Nº 019/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 018/2021 | DECRETO Nº 018/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 017/2021 | DECRETO Nº 017/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 016/2021 | DECRETO Nº 016/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 015/2021 | DECRETO Nº 015/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 015/2021 | DECRETO Nº 115/2021 “Concede licença a servidora para desempenho de mandato classista.” | Detalhes | |
| Decretos | 014/2021 | DECRETO nº 114 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 12.000,00 (Doze mil reais ), para fins que se e... | Detalhes | |
| Decretos | 014/2021 | DECRETO Nº 014/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 013/2021 | DECRETO Nº 013/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 012/2021 | DECRETO Nº 012/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 011/2021 | DECRETO Nº 011/2021 “Dispõe sobre a unificação da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Finanças.” | Detalhes | |
| Decretos | 010/2021 | DECRETO Nº 010/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 009/2021 | DECRETO Nº 009/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 008/2021 | DECRETO Nº 008/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 007/2021 | DECRETO Nº 007/2021 “Dispõe sobre retorno dos servidores públicos aos setores de origem”. | Detalhes | |
| Decretos | 006/2021 | DECRETO Nº 006/2021 “Dispõe sobre a extinção dos contratos de trabalho”. | Detalhes | |
| Decretos | 005/2021 | DECRETO Nº 005/2021 “Estabelece a competência para assinatura de ordens bancárias e cheques.” | Detalhes | |
| Decretos | 005/2021 | DECRETO nº 005/2021 04 de janeiro de 2021 Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários vinculadas ao Município de Araçás – BA, e dá outras providê... | Detalhes | |
| Decretos | 004/2021 | DECRETO Nº 004/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 003/2021 | DECRETO Nº 003/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 003/2021 | DECRETO Nº 065/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 002/2021 | DECRETO Nº 002/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” | Detalhes | |
| Decretos | 001/2021 | DECRETO Nº 001/2021 “Dispõe sobre a exoneração de agentes públicos dos cargos em comissão”. | Detalhes | |
| Decretos | 127/2010 | D E C R E T O N° 127/2010 - Regula o lançamento e cobrança do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN, instituindo a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços no município d... | Detalhes | |
| Resoluções | 02/2021 | RESOLUÇÃO CME/CP Nº 02, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Aprova as normas, procedimentos e período para confirmação da matrícula 2020 dos estudantes e candidatos na Rede Pública Muni... | Detalhes | |
| Resoluções | 001/2021 | RESOLUÇÃO CME/CP Nº 01, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Aprova o Calendário Escolar de continuidade do ano letivo 2020 e Institui Diretrizes Municipais do Protocolo Pedagógico de re... | Detalhes | |
| Portaria | 24/2022 | PORTARIA Nº 024/2022 “Concede licença-prêmio à servidor público municipal”. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, ao Sr. GILMARA LIMA ... | Detalhes | |
| Portaria | 23/2022 | PORTARIA Nº 023/2022 “Concede licença-prêmio à servidor público municipal”. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, ao Sr. JANILZA DAMIA... | Detalhes | |
| Portaria | 22/2022 | PORTARIA Nº 022/2022 “Concede licença-prêmio à servidor público municipal”. | Detalhes | |
| Portaria | 21/2022 | PORTARIA Nº 021/2022 “Concede licença-prêmio à servidor público municipal”. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, ao Sr. ROSA MARIA DO... | Detalhes | |
| Portaria | 19/2021 | PORTARIA Nº 019/2022 “Concede licença-prêmio à servidor público municipal”. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, a Srª. MARIA LUIZA A... | Detalhes | |
| Portaria | 19/2021 | PORTARIA Nº 20/2022 “Concede licença-prêmio à servidor público municipal”. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, ao Sr. EDILSON SANTOS... | Detalhes | |
| Portaria | 18/2021 | PORTARIA Nº 018/2021 “Constitui a Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura Municipal de Araçás”. | Detalhes | |
| Portaria | 17/2021 | PORTARIA Nº 017/2021 “Nomeia a Comissão para proceder ao levantamento de valores existentes no caixa da Prefeitura Municipal de Araçás, em 31 de dezembro de 2021”. | Detalhes | |
| Portaria | 16/2021 | PORTARIA Nº. 16, 21 DE OUTUBRO DE 2021 “Nomeia membros à Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências”. | Detalhes | |
| Portaria | 15/2021 | PORTARIA Nº 015/2021 “Concede licença-prêmio à servidor público municipal”. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, ao Sr. MARTA ANTÔNIA... | Detalhes | |
| Portaria | 14/2021 | PORTARIA Nº 014/2021 “Concede licença-prêmio à servidor público municipal”. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, ao Sr. KATIA FERNAND... | Detalhes | |
| Portaria | 13/2021 | PORTARIA Nº 013/2021 “Dispõe sobre alteração na composição do Grupo de Trabalho para implementação municipal do programa Time Brasil, da Controladoria-Geral da União, e nomeaç... | Detalhes | |
| Portaria | 12/2021 | PORTARIA Nº 012/2021 “Concede licença-prêmio à servidor público municipal”. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, ao Sr. JOÃO ALBERTO ... | Detalhes | |
| Portaria | 11/2021 | PORTARIA Nº 011/2021 “Designa agentes públicos para exercer suas funções na Delegacia Territorial de Araçás – BA” | Detalhes | |
| Portaria | 009/2021 | PORTARIA Nº 009 Homologação do Regimento Interno do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB | Detalhes | |
| Portaria | 008/2021 | PORTARIA Nº 008/2021 “Concede licença-prêmio à servidora pública municipal”. | Detalhes | |
| Portaria | 007/2021 | PORTARIA Nº 007/2021 “Designa o Responsável e suplente pela implementação e realização dos trabalhos do Serviço de Informações ao Cidadão no âmbito do Prefeitura Municipal de ... | Detalhes | |
| Portaria | 006/2021 | PORTARIA Nº 006/2021 “Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementação municipal do programa Time Brasil, da Controladoria-Geral da União, e nomeação de seus mem... | Detalhes | |
| Portaria | 005/2021 | PORTARIA Nº 005/2021 “Nomeia a Comissão para analisar os levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo e sobre eles emitir relatório conclu... | Detalhes | |
| Portaria | 004/2021 | PORTARIA Nº 004/2021 “Designa as funções dos servidores Fiscais Sanitários da Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Araçás-BA.” | Detalhes | |
| Portaria | 003/2021 | PORTARIA Nº 003/2021 “Regulamenta o Curso de Extensão e Aperfeiçoamento de Agentes Públicos do Município de Araçás – BA”. | Detalhes | |
| Portaria | 01/2021 | PORTARIA DE CONFIRMAÇÃO DA MATRÍCULA Nº 01/2021 Estabelece normas, procedimentos e período para confirmação da matrícula 2020 do (a) estudante e candidato (a) na Rede Pública M... | Detalhes | |
| Portaria | 001/2021 | PORTARIA Nº 001/2021 “Estabelece a obrigatoriedade de elaboração do relatório mensal das atividades executadas por cada Secretaria do Município de Araçás.” | Detalhes |
