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Araçás

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Última atualização: 26 fevereiro 2024 às 10:18:39
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Prefeitura Municipal de
Araçás



Legislação Municipal


Legislação Municipal


Foram encontrados 768 resultados das pesquisas.


Leis: 63

Decretos: 590

Resoluções: 27

Portarias: 85

Regulamentação do Acesso à Informação: 1

Regulamentação dos Valores de Diárias: 1

Regulamentação da LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 - Governo Digital: 1


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Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2023 336/2023 - LEI MUNICIPAL N° 336 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de ARAÇÁS, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências”. (... Download
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Leis Lei de Estrutura Municipal 2023 328/2023 LEI MUNICIPAL Nº 328/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023. “Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção municipal em estabelecimento... Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2023 327/2023 LEI N.º 327/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023 “Autoriza a abertura de crédito suplementar”. Download
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Leis Lei de Estrutura Municipal 2023 326/2023 LEI Nº 326/2023, de 03 de maio de 2023 Institui o programa MÃO AMIGA no Município de Araçás e dá outras providências. Download
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Leis Lei de Estrutura Municipal 2023 326/2023 LEI Nº 326/2023, de 03 de maio de 2023 Institui o programa MÃO AMIGA no Município de Araçás e dá outras providências. Download
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Leis Lei de Estrutura Municipal 2023 325/2023 Lei Municipal nº 325 de 02 de maio de 2023 “Fixa valores e critérios de concessão de diárias pagas aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Araçás, decorrentes de viage... Download
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Leis Lei de Estrutura Municipal 2023 323/2023 LEI Nº 323/2023, 28 DE MARÇO DE 2023 “Reformula a Lei n° 196 de 27 de dezembro de 2012 que criou e deu atribuições ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e... Download
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Leis Lei de Estrutura Municipal 2023 322/2023 LEI Nº 322/2023, 23 DE MARÇO DE 2023 “Concede o reajuste dos Profissionais do Magistério do Município de Araçás – BA.” Download
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Leis Lei de Estrutura Municipal 2023 318/2023 LEI N. º 318/2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de ARAÇÁS, para o exercício financeiro de 2023 e determina outras providencias. Download
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Leis Lei de Estrutura Municipal 2022 321/2022 LEI Nº 321/2022 EMENDA À LEI MUNICIPAL Nº 314/2022 Altera o inciso II do artigo 6º da Lei que institui o programa denominado “Auxílio Araçás” e dá outras providências. Download
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Leis Lei de Estrutura Municipal 2022 320/2022 LEI Nº 320/2022 Institui o programa ENXERGAR MELHOR no Município de Araçás e dá outras providências. Download
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Leis Lei de Estrutura Municipal 2022 319/2022 Lei nº 319/2022 Institui o programa MORAR FELIZ no Município de Araçás e dá outras providências. Download
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Leis Lei de Estrutura Municipal 2022 317/2022 Lei nº 317, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. “Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro aos médicos participantes do Projeto Médicos Pelo Brasil atuantes no Município de... Download
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Leis Poder Executivo 2022 314/2022 LEI Nº 314/2022 Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa denominado “Auxílio Araçás” que concede ajuda financeira emergencial às pessoas em situação de extrema pobreza. Download
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Leis Outros 2022 312/2022 LEI Nº 312 DE 11 DE JULHO DE 2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. Download
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Leis LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 311/2022 LEI N° 311, DE 01 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2022 310/2022 LEI Nº 310/2022 - Dispõe sobre o caráter filantrópico e declara de Utilidade Pública a Associação de Jovens e Moradores de Araçás – AJMAR e dá outras providencias. Download
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Leis Outros 2022 309/2022 LEI Nº 309/2022. - Dispõe e declara o caráter filantrópico da Associação Cultural Reggae Roots de Araçás e sua utilidade pública. Download
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Leis Outros 2022 308/2022 LEI Nº 308/2022 “Concede o reajuste dos Profissionais do Magistério do Município de Araçás – BA.” Download
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Leis Outros 2022 Lei 315/2022 LEI Nº 315/2022 - Altera a denominação do projeto/atividade “08.244.009.2.107 – PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA – BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL” integrante do Orçamento Mun... Download
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Leis Outros 2022 Lei 316/2022 LEI Nº 316/2022 “ - Institui a gratificação de incentivo ao exercício do magistério na forma que especifica”. Download
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Leis Outros 2022 Lei 313/2022 LEI Nº 313/2022. “Reconhece o caráter filantrópico e concede o título de utilidade pública à Associação Comunitária dos Moradores e Agricultores Download
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Leis Outros 2021 307/2021 LEI Nº 307/2021 “Altera o caput do artigo 35 da Lei Orgânica do município de araçás e dá outras providências”. Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2021 306/2021 LEI N.º 306/2021 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021. Estima a receita e fixa a despesa do Município de ARAÇÁS, para o exercício financeiro de 2022 e determina outras providencias. Download
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Leis LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 305/2021 LEI N° 305 DE 28 DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 304/2021 LEI Nº 304/2021 “Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Araçás, na forma que especifica”. Download
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Leis Outros 2021 303/2021 LEI Nº 303/2021 “Dispõe sobre a possibilidade de concessão do Abono – FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica”. Download
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Leis Outros 2021 302/2021 Lei nº 302/2021 “Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2021) do Município de Araçás e dá outras providências”. Download
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Leis Plano Municipal de Educação 2021 301/2021 Lei nº 301/2021 “Institui o Programa de Transporte Estudantil, destinado aos alunos de Cursos de graduação e técnico”. Download
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Leis Outros 2021 300/2021 LEI Nº 300, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021. “Autoriza o poder executivo municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento fiscal do município de Araçás, par... Download
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Leis Outros 2021 299/2021 LEI Nº 299, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021. “Dispõe sobre a Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos no Município de Araçás e dá outras providências.” Download
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Leis Outros 2021 298/2021 LEI Nº 298, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Turismo do Município de Araçás - COMELT e do Fundo Municipal de Esport... Download
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Leis Outros 2021 297/2021 LEI Nº 297, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura do Município de Araçás - COMCULT e do Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT e d... Download
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Leis Outros 2021 296/2021 LEI N. 296, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 “Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022- 2025 e dá outras providências” Download
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Leis Outros 2021 295/2021 Lei Municipal nº 295 de 19 de julho de 2021 “Dispõe sobre a criação do quadro de estagiários, no âmbito da Prefeitura Municipal de Araçás”. Download
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Leis Outros 2021 153/2021 Lei Nº 153/2010, de 18 de junho de 2010 - Institui o Código do Meio Ambiente e dispõe sobre o Regulamento Municipal do Meio Ambiente para a administração da qualidade ambiental,... Download
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Leis Código Municipal de Meio Ambiente 2021 153/2021 LEI Nº 153/2010 18 de junho de 2010 Institui o Código do Meio Ambiente e dispõe sobre o Regulamento Municipal do Meio Ambiente para a administração da qualidade ambiental, pro... Download
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Leis Plano Municipal de Educação 2021 01/2021 LEI Nº 01/2021, do Prefeito Municipal de Araçás/BA “Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvim... Download
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Leis Projeto de Lei 2021 001/2021 LEI Nº 01/2021, do Prefeito Municipal de Araçás/BA “Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimen... Download
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Leis Outros 2020 293/2020 Lei Nº 293 de 09 de dezembro de 2020. “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araçás para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.” Download
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Leis Outros 2020 292/2020 Lei Nº 292 de 09 de dezembro de 2020. “Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá... Download
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Leis Outros 2020 291/2020 Lei Nº 291 de 16 de outubro de 2020. “Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá ... Download
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Leis Outros 2020 290/2020 Lei Nº 290 de 20 de julho de 2020. “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências.” Download
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Leis Outros 2020 289/2020 Lei Nº 289, de 11 de maio de 2020. “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para inclusão de dotações no orçamen... Download
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Leis Outros 2020 288/2020 Lei Nº 288, de 15 de abril de 2020. “Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá ... Download
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Leis Outros 2020 287/2020 Lei Nº 287, de 24 de março de 2020. “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 638.294,91 (seiscentos e trinta e oito mil e duzentos e noventa e quat... Download
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Leis Outros 2019 284/2019 Lei Nº 284, de 04 de novembro de 2019. “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais), para inclusão de dotaç... Download
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Leis Outros 2019 283/2019 Lei Nº 283, de 31 de julho de 2019. “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2019 282/2019 Lei Nº 282, de 20 de maio de 2019. “Dispõe sobre o sistema de ensino dos Colégios da Polícia Militar no Colégio Municipal de Araçás e cria os cargos de Diretor Militar, Coord... Download
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Leis Outros 2019 280/2019 Lei Nº 280, de 31 de janeiro de 2019. “Dispõe sobre o novo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Araçás e dá outras providências.” Download
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Leis Outros 2019 280/2019 Lei Nº 280, de 31 de janeiro de 2019. “Dispõe sobre o novo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Araçás e dá outras providências.” Download
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Leis Outros 2018 279/2018 Lei Nº 279, de 09 de janeiro de 2019*. “Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa denominado “Bolsa Família Municipal” para conceder ajuda de custo às famílias de baix... Download
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Leis Outros 2018 278/2018 Lei Nº 278, de 18 de dezembro de 2018. “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Araçás, para o exercício financeiro de 2019. Download
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Leis Outros 2018 272/2018 Lei Nº 272, de 27 de agosto de 2018. “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder ao Orçamento Seguridade Social do Município, aprovado para o exercício financeiro de 2018,... Download
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Leis Outros 2018 271/2018 Lei Nº 271, de 27 de agosto de 2018. “Autoriza o Poder Executivo Municipal, a alterar o capitulo III, artigo 7º, Inciso I, da Lei Orçamentária Anual de 2018, com número 264 de... Download
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Leis Outros 2018 270/2018 Lei Nº 270, de 27 de agosto de 2018. “Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 196/2012 que dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adoles... Download
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Leis Outros 2018 267/2018 Lei Nº 267, de 03 de julho de 2018. ““Altera a Lei Municipal nº 130/2009 que Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação, nos termos da Lei e dá outras providências.” Download
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Leis Outros 2018 265/2018 Lei Nº 265, de 16 de maio de 2018. “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Araçás e dá outras providências. Download
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Leis Lei Orgânica 2017 02/2017 LEI ORGÂNICA DO MUNÍCIPIO DE ARAÇÁS TÍTULO I DA ORGANIZAÇÃO DO MUNÍCIPIO CAPITULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS. Download
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Leis Código Tributário 2015 Lei nº 243/2015 LEI N° 243, de 23 de dezembro de 2015. - Altera, acrescenta e dispositivos da Lei Nº 146/2009, que institui o código tributário do município de Araçás, suas alterações e dá outra... Download
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Leis Código Tributário 2011 Lei nº 175/2011 LEI Nº 175/2011 - 22 de dezembro de 2011 - Altera a lei municipal 146/2009 de 19 de dezembro de 2009 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2009 126/2009 LEI Nº 126/2009 07 de Abril de 2009 Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal. Download
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Leis Código Tributário 2009 Lei nº 146/2009 Lei nº 146/2009 - 07 de Dezembro de 2009 Institui o Código Tributário Municipal, as Normas do Processo Administrativo Fiscal e dá Outras Providências. Download
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Decretos 2023 577/2023 DECRETO Nº 577/2023 “Prorroga o prazo dos trabalhos da Comissão responsável pela realização de levantamento sobre as demandas de pessoal dos Órgãos Públicos para organização do co... Download
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Decretos 2023 576/2023 - DECRETO Nº 576/2023 “Designa agentes públicos para exercer a função de técnico, administrativo e setorial no âmbito da Prefeitura Municipal de Araçás – BA.” Download
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Decretos 2023 575/2023 DECRETO Nº 575/2023 “Desgina agentes públicos para exercer a função de Gestor de Contratos no âmbito cda Prefeitura Municipal de Araçás – BA. Download
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Decretos 2023 574/2023 DECRETO Nº 574/2023 “Dispõe sobre a nomeação de Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de apoio e Comissão de Contratação no âmbito do Município de Araçás – BA”. Download
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Decretos Outros 2023 573/2023 DECRETO Nº 573/2023 “Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da ... Download
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Decretos 2023 572/2023 DECRETO Nº 572/2023 “Nomeia os membros da Comissão responsável pela implementação da Lei nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos – no âmbito da Prefeitura Municipal de... Download
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Decretos 2023 571/2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 571 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.473.424,83 (Dois milhões e quatrocentos ... Download
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Decretos 2023 570/2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 570 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 569/2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 569 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 820.122,37 (Oitocentos e vinte mil e cento... Download
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Decretos 2023 568/2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 568 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 38.558,93 (Trinta e oito mil e quinhentos ... Download
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Decretos 2023 567/2023 DECRETO Nº 567 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 566/2023 DECRETO N.º 566, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município, para o exerc... Download
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Decretos 2023 565/2023 DECRETO FINANCEIRO - Nº. 565, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Aprova, para o exercício financeiro de 2024, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal e dá o... Download
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Decretos 2023 564/2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 564 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 252.477,02 (Duzentos e cinquenta e dois mi... Download
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Decretos 2023 563/2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 563 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 562/2023 DECRETO Nº 562/2023 “Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação em vista da necessidade de concretização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis e antieconômicos... Download
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Decretos 2023 561/2023 DECRETO Nº 561/2023 “Desafetação de bens públicos inservíveis e antieconômicos”. Download
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Decretos 2023 560/2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 560 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de QDD Download
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Decretos 2023 558/2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 558 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 14.528,95 Download
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Decretos 2023 557/2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 557 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 710.396,28 (Setecentos e dez mil e trezent... Download
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Decretos 2023 556/2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 556 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 555/2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 555 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 554/2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 554 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 182.218,00 (Cento e oitenta e dois mil e d... Download
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Decretos 2023 553/2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 553 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 199.700,00 (Cento e noventa e nove mil e s... Download
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Decretos 2023 552/2023 DECRETO Nº 552 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023Abre CRÉDITO O RÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 7.471,01 (Sete mil e quatrocentos e setenta e um reai... Download
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Decretos 2023 551/2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 551 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 64.000,00 (Sessenta e quatro mil reais), p... Download
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Decretos 2023 550/2023 DECRETO N° 550/2023 “Dispõe sobre a nomeação da composição dos membros do conselho Municipal de Saúde de Araçás - Ba”. Download
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Decretos 2023 549/2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 549 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 548/2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 548 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 73.794,21. Download
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Decretos 2023 547/2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 547 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 575.000,00 (Quinhentos e setenta e cinco mil reais). Download
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Decretos 2023 546/2023 - DECRETO FINANCEIRO Nº 546 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 800,00 (Oitocentos reais), para fins qu... Download
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Decretos 2023 546/2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 546 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 800,00 (Oitocentos reais), para fins que se... Download
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Decretos 2023 545/2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 545 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 544/2023 - DECRETO FINANCEIRO Nº 544 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 543/2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 543 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 710.380,00 (Setecentos e dez mil e trezento... Download
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Decretos 2023 542/2023 DECRETO Nº 542/2023 “Faz exoneração de cargo em comissão.” Art. 1º. Fica exonerado a pedido do cargo de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Saúde o Senhor, JACKSON SANTOS ... Download
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Decretos 2023 541/2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 541 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 370.257,17 (Trezentos e setenta mil e duze... Download
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Decretos 2023 540/2023 DECRETO FINANCEIR O Nº 540 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 539/2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 539 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 68.369,43 (Sessenta e oito mil e trezentos... Download
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Decretos 2023 538/2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 538 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 81.958,09 (Oitenta e um mil e novecentos e... Download
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Decretos 2023 537/2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 537 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 536/2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 536 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 268.062,00 (Duzentos e sessenta e oito mil... Download
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Decretos 2023 535/2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 535 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 534/2023 produtores da região. o Senhor, CLEISSON SANTOS REIS. Art. 1° Fica nomeada para o cargo de Diretora do Setor de Assistência Técnica aos Produtores da Região, a Senhora RILARY PENA... Download
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Decretos 2023 533/2023 DECRETO Nº 533/2023 “Faz exoneração de cargo em comissão. ” Art. 1º. Fica exonerado a pedido do cargo de Supervisor de Assistência dos produtores da região. o Senhor, CLEISSON SAN... Download
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Decretos 2023 532/2023 DECRETO Nº 532 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 232.400,00 (Duzentos e trinta e dois mil e quatrocen... Download
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Decretos 2023 531/2023 DECRETO Nº 531 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 530/2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 530 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 529/2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 529 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 147.200,00 (Cento e quarenta e sete mil e ... Download
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Decretos 2023 528/2023 DECRETO N° 528/2023 “Determina ponto facultativo nos Órgãos públicos do município de Araçás". Download
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Decretos 2023 527/2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 527 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 478.300,00 (Quatrocentos e setenta e oito m... Download
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Decretos 2023 526/2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 526 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais). Download
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Decretos 2023 525/2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 525 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais), para fin... Download
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Decretos 2023 524/2023 DECRETO Nº 524 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), para fins que se es... Download
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Decretos 2023 523/2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 523 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 476.300,00 (Quatrocentos e setenta e seis m... Download
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Decretos 2023 522/2023 DECRETO Nº. 522 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 “Nomeia membros à Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Chamada Pública da Lei Paulo Gustavo para Premiações Audiovisual e demais á... Download
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Decretos 2023 521/2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 521 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 607.000,00 (Seiscentos e sete mil reais), ... Download
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Decretos 2023 520/2023 DECRETO N° 520/2023 “Faz designação para a função”Art. 1° Fica designada para a função de Coordenadora de Assistência Farmacêutica Municipal, a senhora ARLETE PORCÍNIA SILVA SANTO... Download
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Decretos 2023 519/2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 519 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que ... Download
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Decretos 2023 518/2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 518 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 517/2023 DECRETO N° 517/2023 “Determina ponto facultativo nos Órgãos públicos do município de Araçás". Download
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Decretos 2023 516/2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 516 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se... Download
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Decretos 2023 515/2023 DECRETO Nº 515/2023“ Faz nomeação de cargo em comissão”. Art. 1º. Fica nomeado para o cargo de Supervisor do Setor de Iluminação Pública, o Senhor HISLAN DE SANTANA DOS SANTOS Download
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Decretos 2023 514/2023 DECRETO Nº 514/2023 “Regulamenta a Gratificação de Produtividade Fiscal - GPF da arrecadação de sistema de água, IPTU, ITIV, TFF, TLL e ISS dos agentes públicos vinculados a área ... Download
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Decretos 2023 513/2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 513 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 59.916,00 (Cinquenta e nove mil e novecento... Download
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Decretos 2023 512/2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 512 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 558.200,00 (Quinhentos e cinquenta e oito m... Download
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Decretos 2023 511/2023 DECRETO Nº 511/2023 “Dispõe sobre a Convocação, em caráter extraordinária, da Conferência Municipal de Educação (COMED) – edição 2023 e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 510/2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 510 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 99.500,00 (Noventa e nove mil e quinhentos ... Download
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Decretos 2023 509/2023 DECRETO Nº 509 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais), para fins que ... Download
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Decretos 2023 508/2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 508 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), para fins qu... Download
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Decretos 2023 507/2023 -DECRETO N° 507/2023 “Faz designação para a função” Art. 1° Fica designada para a função de Coordenadora de assistência farmacêutica da UMJTL, a senhora ARLETE PORCINA SILVA SAN... Download
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Decretos 2023 506/2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 506 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 294.940,00(Duzentos e noventa e quatro mil ... Download
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Decretos 2023 505/2023 DECRETO Nº 505/2023 “Institui a Comissão de Avaliação de Imóveis da Prefeitura Municipal de Araçás.” Download
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Decretos 2023 504/2023 DECRETO Nº 504 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 503/2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 503 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 367.300,00 (Trezentos e sessenta e sete ... Download
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Decretos 2023 501/2023 DECRETO Nº 501/2023 “Substitui, altera e nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valori... Download
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Decretos 2023 500/2023 DECRETO Nº 500/2023 “Altera o Decreto nº 483/2023, que dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Araçás-Ba... Download
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Decretos 2023 499/2023 DECRETO Nº 499/2023 “Faz nomeação de cargo em comissão”. Art. 1º. Fica nomeado para o cargo de Supervisor do Setor de Assistência dos Produtores da Região, o Senhor, CLEISSON REI... Download
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Decretos 2023 498/2023 DECRETO Nº 498/2023 “Altera a composição dos fiscais de contratos e dispõe sobre as atribuições correspondentes, no âmbito da Prefeitura Municipal de Araçás – BA.” Download
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Decretos 2023 497/2023 DECRETO Nº 497/2023 “Dispõe sobre concessão de licença a servidor para desempenho de mandato classista e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 496/2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 496 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.685.900,00 (Dois milhões e seiscentos e ... Download
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Decretos 2023 495/2023 DECRETO Nº 495 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 494/2023 DECRETO Nº 494 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor total de R$ 126.500,00 (Cento e vinte e seis mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da out... Download
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Decretos 2023 493/2023 DECRETO Nº 493 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 7.000,00 (Sete mil reais), para fins que se especific... Download
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Decretos 2023 492/2023 DECRETO Nº 492 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 491/2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 491 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 335.500,00 (Trezentos e trinta e cinco mil... Download
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Decretos 2023 490/2023 DECRETO Nº 490/2023 “Dispõe sobre a nomeação e ações do AGENTE DE DESENVOLVIMENTO e dá outras providências.” Download
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Decretos 2023 489/2023 DECRETO Nº 489 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), para fins que se espec... Download
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Decretos 2023 489/2023 DECRETO Nº 489 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), para fins que se espec... Download
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Decretos 2023 488/2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 488 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.927.400,00 (Um milhão e novecentos e vin... Download
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Decretos 2023 487/2023 “Declara luto oficial no âmbito do Município de Araçás”. - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 586.753,68 (Quinhentos e oitenta e ... Download
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Decretos 2023 486/2023 DECRETO Nº 486/2023 “Declara luto oficial no âmbito do Município de Araçás”. Download
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Decretos 2023 486/2023 - DECRETO Nº 486/2023 “Declara luto oficial no âmbito do Município de Araçás”. Download
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Decretos 2023 485/2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 485 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 484/2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 484 DE 28 DE AGOSTO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 69.300,00 (Sessenta e nove mil e trezentos r... Download
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Decretos 2023 483/2023 DECRETO Nº 483/2023 “Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Araçás-Bahia”. Download
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Decretos 2023 482/2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 482 DE 24 DE AGOSTO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 265.357,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil ... Download
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Decretos 2023 481/2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 481 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 480/2023 DECRETO Nº 480/2023 “Determina ponto facultativo nos Órgãos públicos do município de Araçás". Download
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Decretos 2023 479/2023 DECRETO Nº 479/2023 “Faz exoneração de cargo em comissão.” Art. 1º. Fica exonerado a pedido do cargo de Supervisor do Setor de Patrimônio o Senhor, VENILTON DE MACEDO SILVA JUNIO... Download
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Decretos 2023 478/2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 478 DE 17 DE AGOSTO DE 2023Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.530.100,00 (Dois milhões e quinhentos e tri... Download
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Decretos 2023 477/2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 477 DE 17 DE AGOSTO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 476/2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 476 DE 14 DE AGOSTO DE 2023Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 784.000,00 (Setecentos e oitenta e quatro mil... Download
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Decretos 2023 475/2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 475 DE 11 DE AGOSTO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 474/2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 474 DE 09 DE AGOSTO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais ), para fin... Download
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Decretos 2023 473/2023 DECRETO FINANCEIRO Nº 473 DE 07 DE AGOSTO DE 2023Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais ), para fins que... Download
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Decretos 2023 472/2023 DECRETO FINANCEIRO nº 472 DE 03 DE AGOSTO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 214.100,00 (Duzentos e quatorze mil e cem re... Download
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Decretos 2023 471/2023 DECRETO FINANCEIRO nº 471 DE 03 DE AGOSTO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 470/2023 DECRETO FINANCEIRO nº 470 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 284.440,80 (Duzentos e oitenta e quatro mil ... Download
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Decretos 2023 469/2023 DECRETO FINANCEIRO nº 469 DE 28 DE JULHO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais ), par... Download
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Decretos 2023 468/2023 DECRETO nº 468 DE 27 DE JULHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 467/2023 DECRETO N° 467/2023 “Faz nomeação para cargo em comissão. Art. 1° Fica nomeado para o cargo de Coordenadora de enfermagem da UMJTL, a senhora VALDETE SANTOS DOS ANJOS MACHADO. Download
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Decretos 2023 466/2023 DECRETO FINANCEIRO nº 466 DE 26 DE JULHO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO nº 466 DE 26 DE JULHO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de... Download
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Decretos 2023 465/2023 DECRETO FINANCEIRO nº 465 DE 26 DE JULHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 464/2023 DECRETO FINANCEIRO nº 464 DE 24 DE JULHO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais ), para fins que ... Download
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Decretos 2023 463/2023 DECRETO FINANCEIRO nº 463 DE 20 DE JULHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 462/2023 DECRETO FINANCEIRO nº 462 DE 20 DE JULHO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 650.295,00 (Seiscentos e cinquenta mil e duze... Download
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Decretos 2023 461/2023 DECRETO FINANCEIRO nº 461 DE 19 DE JULHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 460/2023 DECRETO FINANCEIRO nº 460 DE 19 DE JULHO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.989.000,00 (Um milhão e novecentos e oitent... Download
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Decretos 2023 459/2023 DECRETO Nº 459/2023 “Faz nomeção para cargo em comissão.” Art. 1º. Fica nomeado para o cargo de Supervisora de promoção e desenvolvimento da Agricultura e Pecuária , a Senhora LU... Download
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Decretos 2023 458/2023 DECRETO FINANCEIRO nº 458 DE 18 DE JULHO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 349.000,00 (Trezentos e quarenta e nove mil r... Download
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Decretos 2023 457/2023 DECRETO FINANCEIRO nº 457 DE 18 DE JULHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 456/2023 DECRETO Nº 456/2023 “Faz exoneração de cargo de Vice Diretora.” Art. 1º. Fica exonerada a pedido do cargo de Vice Diretora Escolar, a Senhora JAMILE BRITO DOS SANTOS. Download
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Decretos 2023 455/2023 DECRETO FINANCEIRO nº 455 DE 17 DE JULHO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 33.300,00 (Trinta e três mil e trezentos reai... Download
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Decretos Outros 2023 454/2023 DECRETO FINANCEIRO nº 454 DE 17 DE JULHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 453/2023 DECRETO FINANCEIRO nº 453 DE 12 DE JULHO DE 2023Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais... Download
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Decretos 2023 452/2023 - DECRETO FINANCEIRO nº 452 DE 12 DE JULHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 451/2023 DECRETO FINANCEIRO nº 451 DE 11 DE JULHO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais ), pa... Download
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Decretos 2023 450/2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. Download
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Decretos 2023 449/2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providên... Download
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Decretos 2023 448/2023 DECRETO FINANCEIRO nº 448 DE 04 DE JULHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 447/2023 DECRETO Nº 447/2023 - “Prorroga o prazo dos trabalhos da Comissão responsável pela realização de levantamento sobre as demandas de pessoal dos Órgãos Públicos para organização do... Download
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Decretos 2023 446/2023 DECRETO FINANCEIRO nº 446 DE 03 DE JULHO DE 2023Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais ), para... Download
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Decretos 2023 445/2023 DECRETO MUNICIPAL N. 445/2023 Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal - SIM no Município de Araçás - Ba. Download
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Decretos 2023 444/2023 DECRETO Nº 444, DE 30 DE JUNHO DE 2023. INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS AOS CARGOS DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A), PARA ESCOLAS DE EDUCA... Download
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Decretos 2023 443/2023 DECRETO Nº 443, DE 30 DE JUNHO DE 2023. INSTITUI POR MEIO DESTE DECRETO A BANCA EXAMINADORA DO PROCESSO DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS AOS CARGOS DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A), PARA ... Download
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Decretos 2023 442/2023 GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 442 “Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE quadriênio 2023- 2027”. Download
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Decretos 2023 441/2023 DECRETO FINANCEIRO nº 441 DE 28 DE JUNHO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 295.000,00 (Duzentos e noventa e cinco mil re... Download
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Decretos 2023 440/2023 DECRETO Nº 440 “Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE quadriênio 2023- 2027”. Download
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Decretos Outros 2023 439/2023 DECRETO nº 439 _FINANCEIRO DE 22 DE JUNHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais ),... Download
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Decretos 2023 438/2023 DECRETO Nº 438/2022 “Faz exoneração de cargo em comissão.” Art. 1º. Fica exonerado a pedido do cargo de Supervisor Escolar o Senhor, PAULO HENRIQUE PEREIRA COSTA. Download
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Decretos 2023 437/2023 - DECRETO Nº 437/2023 “Nomeia os membros do Comitê Gestor Municipal para fomento aos pequenos negócios no âmbito do Programa Cidade Empreendedora do SEBRAE”. Download
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Decretos 2023 436/2023 DECRETO Nº 436/2023 “Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação em vista da necessidade de concretização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis e antieconômicos”... Download
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Decretos 2023 435/2023 DECRETO Nº 435/2023 “Desafetação de bens públicos inservíveis e antieconômicos”. Download
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Decretos 2023 434/2023 DECRETO FINANCEIRO nº 434 DE 21 DE JUNHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais ), para fin... Download
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Decretos 2023 433/2023 DECRETO FINANCEIRO nº 433 DE 20 DE JUNHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais ), ... Download
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Decretos 2023 432/2023 DECRETO FINANCEIRO nº 432 DE 20 DE JUNHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos Outros 2023 431/2023 DECRETO FINANCEIRO nº 431 DE 19 DE JUNHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 238.000,00 (Duzentos e trinta e oito mil re... Download
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Decretos 2023 430/2023 DECRETO FINANCEIRO nº 430 DE 16 DE JUNHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.077.000,00 (Dois milhões e setenta e sete... Download
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Decretos 2023 429/2023 DECRETO FINANCEIRO nº 429 DE 16 DE JUNHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD,e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 428/2023 DECRETO FINANCEIRO nº 428 DE 15 DE JUNHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 427/2023 DECRETO Nº 427/2023 “Altera a composição dos fiscais de contratos e dispõe sobre as atribuições correspondentes, no âmbito da Prefeitura Municipal de Araçás – BA.” Download
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Decretos 2023 426/2023 DECRETO FINANCEIRO nº 426 DE 13 DE JUNHO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais ), para fins... Download
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Decretos 2023 425/2023 DECRETO FINANCEIRO nº 425 DE 13 DE JUNHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 424/2023 DECRETO Nº 424 - de 06 de junho de 2023. Dispõe sobre a Convocação da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Araçás – Bahia. Download
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Decretos 2023 423/2023 DECRETO Nº 423/2023 - “Regulamenta o artigo 6º da Lei nº 319/2022 que institui o programa MORAR FELIZ no Município de Araçás”. Download
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Decretos 2023 422/2023 DECRETO FINANCEIRO nº 422 DE 05 DE JUNHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 421/2023 - DECRETO FINANCEIRO nº 421 DE 02 DE JUNHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 533.000,00 (Quinhentos e trinta e três ... Download
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Decretos 2023 420/2023 DECRETO FINANCEIRO nº 420 DE 01 DE JUNHO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 419/2023 DECRETO nº 419 DE 30 DE MAIO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 418/2023 DECRETO FINANCEIRO nº 418 DE 30 DE MAIO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais ), para ... Download
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Decretos 2023 417/2023 DECRETO FINANCEIRO nº 417 DE 26 DE MAIO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais ), para fins q... Download
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Decretos 2023 416/2023 DECRETO FINANCEIRO nº 416 DE 25 DE MAIO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais ), para fin... Download
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Decretos 2023 415/2023 DECRETO FINANCEIRO nº 415 DE 25 DE MAIO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 414/2023 DECRETO FINANCEIRO nº 414 DE 24 DE MAIO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais ), para ... Download
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Decretos 2023 413/2023 DECRETO Nº 413/2023 “Faz nomeção para cargo em comissão.” - Art. 1º. Fica nomeado para o cargo de Diretor de Departamento de Benefícios Assitenciais, o Senhor ROBERVAL CONCEIÇÃO D... Download
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Decretos 2023 412/2023 DECRETO FINANCEIRO nº 412 DE 22 DE MAIO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 411/2023 DECRETO FINANCEIRO nº 411 DE 19 DE MAIO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais ), para fins que... Download
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Decretos 2023 410/2023 DECRETO FINANCEIRO nº 410 DE 18 DE MAIO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais ), para... Download
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Decretos 2023 409/2023 DECRETO FINANCEIRO nº 409 DE 18 DE MAIO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 408/2023 DECRETO nº 408 DE 17 DE MAIO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 407/2023 DECRETO FINANCEIRO nº 407 DE 16 DE MAIO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais ), para fins ... Download
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Decretos 2023 406/2023 DECRETO FINANCEIRO nº 406 DE 16 DE MAIO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 405/2023 DECRETO FINANCEIRO nº 405 DE 12 DE MAIO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 170.900,00 (Cento e setenta mil e novecentos... Download
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Decretos 2023 404/2023 DECRETO FINANCEIRO nº 404 DE 11 DE MAIO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 403/2023 DECRETO FINANCEIRO nº 403 DE 10 DE MAIO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 310.000,00 (Trezentos e dez mil reais ), par... Download
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Decretos 2023 402/2023 DECRETO FINANCEIRO nº 402 DE 08 DE MAIO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 172.500,00 (Cento e setenta e dois mil e q... Download
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Decretos 2023 401/2023 DECRETO FINANCEIRO nº 401 DE 08 DE MAIO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 400/2023 DECRETO FINANCEIRO nº 400 DE 05 DE MAIO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais ), para fins que... Download
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Decretos 2023 399/2023 DECRETO Nº 399 _GABINETE DO PREFEITO - “Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Educação do Conselho para completar o Biênio 2022-2024”. Download
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Decretos 2023 398/2023 DECRETO Nº 398/2023 - “Faz exoneração de cargo em comissão.” Art. 1º. Fica exonerada a pedido do cargo de Diretora Pedagógica da Secretaria de Educação, ROSILDA DOS SANTOS. Download
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Decretos 2023 397/2023 DECRETO FINANCEIRO nº 397 DE 04 DE MAIO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 396/2023 DECRETO FINANCEIRO nº 396 DE 04 DE MAIO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 152.359,40 v(Cento e cinquenta e dois mil e ... Download
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Decretos 2023 395/2023 DECRETO Nº 395/2023 - “Nomeia os membros da Comissão Especial do Programa Bolsa Atleta Araçás”. Download
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Decretos 2023 394/2023 DECRETO FINANCEIRO nº 394 DE 24 DE ABRIL DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 393/2023 DECRETO Nº 393/2023 - “Nomeia os membros da Comissão responsável pela implementação da Lei nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos – no âmbito da Prefeitura Municipal ... Download
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Decretos 2023 392/2023 DECRETO Nº 392/2023 - “Altera o Decreto 375/2023, que dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Município de Araçás-... Download
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Decretos 2023 391/2023 DECRETO FINANCEIRO nº 391 DE 18 DE ABRIL DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 12.000,00 (Doze mil reais ), para fins que ... Download
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Decretos 2023 390/2023 DECRETO Nº 390/2023 - “Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de licitação – COPEL no âmbito do Poder Executivo do Município de Araçás – BA para os procedimentos em que... Download
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Decretos 2023 389/2023 DECRETO Nº 389/2023 - “Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e membros da equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade pregão presencial e pregão eletrônico nos procedi... Download
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Decretos 2023 388/2023 DECRETO FINANCEIRO nº 388 DE 14 DE ABRIL DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 387/2023 DECRETO FINANCEIRO nº 387 DE 12 DE ABRIL DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 174.600,00 (Cento e setenta e quatro mil e ... Download
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Decretos 2023 386/2023 DECRETO FINANCEIRO nº 386 DE 11 DE ABRIL DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais ), para fins ... Download
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Decretos 2023 385/2023 DECRETO FINANCEIRO nº 385 DE 11 DE ABRIL DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 384/2023 DECRETO FINANCEIRO nº 384 DE 06 DE ABRIL DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 383/2023 DECRETO FINANCEIRO nº 383 DE 05 DE ABRIL DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais ), para fi... Download
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Decretos 2023 382/2023 DECRETO FINANCEIRO nº 382 DE 04 DE ABRIL DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais ), p... Download
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Decretos 2023 381/2023 DECRETO FINANCEIRO nº 381 DE 04 DE ABRIL DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 380/2023 DECRETO Nº 380/2023 “Faz exoneração de cargo em comissão.” - Art. 1º. Fica exonerado a pedido do cargo de Supervisor do Setor de Promoção de Esportes Amador, o Senhor HAMILTON CON... Download
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Decretos 2023 379/2023 DECRETO nº 379 DE 29 DE MARÇO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 378/2023 DECRETO FINANCEIRO nº 378 DE 27 DE MARÇO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 377/2023 DECRETO FINANCEIRO nº 377 DE 24 DE MARÇO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 376/2023 DECRETO FINANCEIRO nº 376 DE 23 DE MARÇO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 375/2023 DECRETO Nº 375/2023 - “Altera o Decreto 370/2023, que dispõe a composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Município de Araçás-BA”. Download
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Decretos 2023 374/2023 DECRETO FINANCEIRO nº 374 DE 21 DE MARÇO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 373/2023 DECRETO Nº 373/2023 “Dispõe sobre a nomeação da composição do Conselho Municipal de Assistência Social de do Município de Araçás-Bahia e a designação como Instância de Controle so... Download
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Decretos 2023 372/2023 DECRETO FINANCEIRO nº 372 DE 20 DE MARÇO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 371/2023 DECRETO FINANCEIRO nº 371 DE 16 DE MARÇO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 370/2023 DECRETO Nº 370/2023 - “Dispõe a composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do Município de Araçás-BA”. Download
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Decretos 2023 369/2023 DECRETO nº 369 DE 09 DE MARÇO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 368/2023 DECRETO Nº 368/2023 “Faz nomeção para cargo em comissão.” Download
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Decretos 2023 367/2023 DECRETO FINANCEIRO nº 367 DE 06 DE MARÇO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 366/2023 DECRETO FINANCEIRO nº 366 DE 01 DE MARÇO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 365/2023 DECRETO Nº 365/2023 - “Nomeia leiloeiro municipal e equipe de apoio e dá outras providências.” Download
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Decretos 2023 364/2023 DECRETO Nº 364/2023 “Regulamenta a Gratificação de Produtividade Fiscal - GPF da arrecadação de sistema de água, IPTU, ITIV, TFF, TLL e ISS dos agentes públicos vinculados a área ... Download
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Decretos 2023 363/2023 DECRETO nº 363 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 362/2023 DECRETO N° 362/2023 - “Determina ponto facultativo nos Órgãos públicos do município de Araçás". Download
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Decretos 2023 361/2023 DECRETO Nº 361/2023 “Dispõe sobre a nomeação de Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de apoio e Comissão de Contratação no âmbito do Município de Araçás – BA”. Download
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Decretos 2023 360/2023 DECRETO Nº 360/2023 “Designa agentes públicos para exercer a função de Gestor de Contratos no âmbito da Prefeitura Municipal de Araçás – BA.” Download
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Decretos 2023 359/2023 DECRETO Nº 359/2023 “Designa agentes públicos para exercer a função de técnico, administrativo e setorial no âmbito da Prefeitura Municipal de Araçás – BA.” Download
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Decretos 2023 358/2023 DECRETO Nº 358/2023 “Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da e... Download
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Decretos 2023 357/2023 DECRETO nº 357 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 356/2023 DECRETO nº 356 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 355/2023 DECRETO N° 355/2023 “Convoca a 8° Conferência Municipal de Saúde de Araçás- Bahia nos termos da lei 8.142/1990” Download
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Decretos 2023 354/2023 DECRETO Nº 354/2023 “Faz exoneração de cargo em efetivo.” - Art. 1º. Fica exonerada a pedido do cargo de Assistente Administrativo do Gabinete do Prefeito, a Senhora IZOLDA DE SOU... Download
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Decretos 2023 353/2023 DECRETO nº 353 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD,e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 352/2023 DECRETO Nº 352/2023 - “Declara luto oficial no âmbito do Município de Araçás”. Download
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Decretos 2023 351/2023 DECRETO Nº 351/2023 “Nos termos do art. 36 da Lei Municipal 148/2010, regulamenta em âmbito municipal, o pagamento de premiação em dinheiro aos vencedores de competições esportiva... Download
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Decretos 2023 350/2023 DECRETO nº 350/2023 “Faz nomeação para cargo em comissão” - Art. 1º. Fica nomead o para o cargo de Supe rvisor do Setor de P romoção de E sporte A mador o Senhor HAMILTON CONCE... Download
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Decretos 2023 349/2023 DECRETO nº 349/2023 “Faz nomeação para cargo em comissão” Art. 1º. Fica nomead a para o cargo de Assessor a Jurídic a , a Senhor a LAISE FRANCO CORNELI O . Download
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Decretos 2023 348/2023 DECRETO Nº 348/2023 “Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de licitação – COPEL no âmbito do Poder Executivo do Município de Araçás – BA.” Download
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Decretos 2023 347/2023 DECRETO Nº 347/2023 - “Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e membros da equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade pregão presencial e pregão eletrônico”. Download
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Decretos Outros 2023 346/2023 DECRETO Nº 346_GABINETE DO PREFEITO “Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorizaç... Download
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Decretos 2023 345/2023 DECRETO nº 345 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 344/2023 DECRETO Nº 344/2023 “Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissiona... Download
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Decretos 2023 343/2023 DECRETO Nº 343/2023 “Faz exoneração de cargo efetivo.” Art. 1º. Fica exonerado a pedido do servidor, o Senhor JUAREZ LOURENÇO OLIVEIRA JUNIOR Download
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Decretos Outros 2023 342/2023 DECRETO Nº 342/2023 “Faz exoneração de cargo em comissão.” Art. 1º. Fica exonerado a pedido do cargo de Supervisor do Setor de Proteção e departamento da Agricultura e Pecuaria, ... Download
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Decretos Outros 2022 3030/2022 - DECRETO nº 330 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 -Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.845.963,00 (Três milhões e oitocentos e quarenta... Download
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Decretos 2022 341/2022 DECRETO N.º 341, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município, para o exe... Download
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Decretos 2022 340/2022 DECRETO FINANCEIRO - Nº. 340, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Aprova, para o exercício financeiro de 2023, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal e dá... Download
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Decretos 2022 339/2022 DECRETO nº 339 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 2.536.135,72 (Dois milhões e quinhentos e trinta e seis mil e cento e... Download
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Decretos 2022 338/2022 DECRETO nº 338 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - ( Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 1.359.217,22 (Um milhão e trezentos e cinquenta e nove mil e duzentos... Download
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Decretos 2022 337/2022 DECRETO nº 337 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 336/2022 DECRETO nº 336 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.657.288,13 (Dois milhões e seiscentos e cinquenta... Download
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Decretos 2022 334/2022 DECRETO N° 334/2022 “Dispõe sobre o uso de máscaras nos Órgãos Públicos do Município de Araçás." Download
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Decretos 2022 332/2022 - DECRETO Nº 332/2022 “Altera a composição dos fiscais de contratos e dispõe sobre as atribuições correspondentes, no âmbito da Prefeitura Municipal de Araçás – BA.” ... Download
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Decretos 2022 331/2022 - DECRETO nº 331 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 1.432.480,00 (Um milhão e quatrocentos e trinta e dois mil e quatroce... Download
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Decretos 2022 329/2022 DECRETO Nº 329/2022 “Altera o dia do feriado em homenagem ao Dia do Servidor Público no âmbito do Município de Araçás – BA”. Download
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Decretos 2022 328/2022 DECRETO Nº 328/2022 “Regulamenta a Lei nº 275 de 30 de novembro de 2018 que dispõe sobre a cesta natalina aos agentes públicos municipais de Araçás”. Download
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Decretos 2022 327/2022 - DECRETO nº 327 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 1.522.000,00 (Um milhão e quinhentos e vinte e dois mil reais ). Download
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Decretos 2022 326/2022 DECRETO nº 326 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.772.740,33 (Quatro milhões e setecentos e setenta ... Download
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Decretos 2022 325/2022 - DECRETO Nº 325, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES D... Download
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Decretos 2022 324/2022 - DECRETO N° 324/2022 - “Determina ponto facultativo nos Órgãos públicos do município de Araçás". Download
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Decretos 2022 323/2022 DECRETO nº 323 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 322/2022 DECRETO nº 322 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.708.375,68 (Dois milhões e setecentos e oito mil ... Download
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Decretos 2022 321/2022 DECRETO Nº 321/2022 “Dispõe sobre a nomeação e ações do AGENTE DE DESENVOLVIMENTO e dá outras providências.” Download
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Decretos 2022 320/2022 DECRETO Nº 320/2022 “Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Educação do Conselho para o Biênio 2022-2024”. Download
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Decretos 2022 319/2022 DECRETO nº 319 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.584.814,63 (Quatro milhões e quinhentos e oitenta ... Download
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Decretos 2022 318/2022 DECRETO nº 318 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 317/2022 DECRETO Nº 317/2022 “Faz exoneração de cargo em efetivo.” - Art. 1º. Fica exonerado a pedido do cargo de Secretario Escolar I, o Senhor LUCAS SAMPAIO DOS REIS. Download
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Decretos 2022 316/2022 DECRETO Nº 316/2022 “Faz exoneração de cargo em efetivo.” - Art. 1º. Fica exonerada a pedido do cargo de Secretaria Escolar I, a Senhora MARILIA DE JESUS SOUZA PAZ. Download
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Decretos 2022 315/2022 DECRETO Nº 315/2022 “Faz nomeção para cargo em comissão.” - Art. 1º. Fica nomeado para o cargo de Assessor de Imprensa, o Senhor GLEISON DE SOUZA. Download
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Decretos 2022 314/2022 DECRETO Nº 314/2022 “Faz nomeção para cargo em comissão.” - Art. 1º. Fica nomeado para o cargo de Coordenador do Setor de Administração, o Senhor DIEGO DOMINGOS ARAUJO DE OLIVEIR... Download
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Decretos 2022 313/2022 DECRETO Nº 313/2022 “Faz exoneração de cargo em comissão.” -Art. 1º. Fica exonerado do cargo de Assessor Técnico, o Senhor DIEGO DOMINGOS ARAUJO DE OLIVEIRA. Download
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Decretos 2022 312/2022 DECRETO nº 312 DE 11 DE JULHO DE 2022 Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. ... Download
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Decretos 2022 311/2022 DECRETO nº 311 DE 01 DE JULHO DE 2022 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.857.189,88 (Dois milhões e oitocentos e cinquenta e s... Download
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Decretos Outros 2022 310/2022 DECRETO nº 310 DE 01 DE JULHO DE 2022 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 309/2022 DECRETO Nº 309/2022 “Altera o Decreto 301/2022 que dispõe sobre a nomeação do Comitê Gestor para o Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, do Município de Araçás-BA”. Download
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Decretos 2022 308/2022 DECRETO Nº 308/2022 - “Altera o Decreto 300/2022 que dispõe sobre a nomeação do Grupo Gestor do Programa BPC na Escola do Município de Araçás-Ba”. Download
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Decretos 2022 307/2022 DECRETO Nº 307/2022 - Estabelece normas para expedição de documentos escolares de alunos egressos de instituições de ensino, de Educação Básica, autorizadas e extintas, e determ... Download
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Decretos 2022 306/2022 DECRETO Nº 306/2022 “Nomeia os membros da Comissão responsável pela implementação da Lei nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos – no âmbito da Prefeitura Municipal de... Download
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Decretos 2022 305/2022 - DECRETO Nº 305/2022 “Determina ponto facultativo no dia 16/06/2022 (Corpus Christi) e estabelece expediente administrativo para alguns Órgãos da Prefeitura Municipal de Araçás –... Download
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Decretos 2022 304/2022 DECRETO Nº 304 DE 01 DE JUNHO DE 2022 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar porAnulação de Dotação no valor total de R$ 2.343.316,42 (Dois milhões e trezentos e quarenta e trê... Download
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Decretos 2022 303/2022 DECRETO Nº 303 DE 01 DE JUNHO DE 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 302/2022 - DECRETO Nº 302/2022 - “Altera o Decreto 062/2021, que dispõe a composição dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, do Município de Araçás-BA” Download
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Decretos 2022 301/2022 DECRETO Nº 301/2022 “Dispõe sobre a nomeação do Comitê Gestor para o Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, do Município de Araçás-BA”. Download
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Decretos 2022 300/2022 DECRETO Nº 300/2022 - “Dispõe sobre a nomeação do Grupo Gestor do Programa BPC na Escola do Município de Araçás-BA”. Download
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Decretos 2022 299/2022 DECRETO Nº 299/2022 - “Dispõe sobre concessão de licença a servidor para desempenho de mandato classista e dá outras providências." Download
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Decretos 2022 298/2022 DECRETO Nº 298/2022 - Faz nomeção de cargo em comissão. Art. 1º. Fica nomeado para o cargo de Supervisor Escolar, o Senhor PAULO HENRIQUE DAS MERCÊS SILVA SANTOS. Download
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Decretos 2022 297/2022 DECRETO Nº 297/2022 - Faz nomeação de cargo em comissão. Art. 1º. Fica nomeado para o cargo de Supervisor Escolar, o Senhor, PAULO HENRIQUE PEREIRA COSTA. Download
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Decretos 2022 296/2022 DECRETO nº 296 DE 02 DE MAIO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.070.700,00 (Cinco milhões e setenta mil e setecentos... Download
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Decretos 2022 295/2022 DECRETO nº 295 DE 02 DE MAIO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 294/2022 DECRETO Nº 294/2022 - Faz nomeção de cargo em comissão. Art. 1º. Fica nomeada para o cargo de Supervisora do setor de departamento de Beneficios Assistencias, a Senhora JOSENICE ... Download
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Decretos 2022 293/2022 DECRETO Nº 294/2022 - faz nomeção de cargo em comissão. Art. 1º. Fica nomeada para o cargo de Supervisora do setor de departamento de Beneficios Assistencias, a Senhora JOSENICE ... Download
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Decretos Outros 2022 292/2022 DECRETO Nº 292/2022 - Faz nomeção de cargo em comissão. Art. 1º. Fica nomeada para o cargo de Supervisora Escolar, a Senhora IZAMARA GALDINO REIS Download
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Decretos 2022 291/2022 Tata se de nomeação. Download
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Decretos Outros 2022 290/2022 DECRETO Nº 290/2022 - “Faz exoneração de cargo em comissão.” Art. 1º. Fica exonerada a pedido do cargo de Auxiliar Administrativa I, a Senhora JOSEFA MARIÂNGELA DAMACENO GONÇALVE... Download
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Decretos 2022 289/2022 DECRETO Nº 289/2022 - Faz exoneração de cargo em comissão. Art. 1º. Fica exonerado a pedido do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, o Senhor (a) UBIRANEY MARIVAN LUZ. Download
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Decretos 2022 288/2022 DECRETO Nº 288/2022 - Institui ponto facultativo no âmbito do Município de Araçás – BA. Download
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Decretos 2022 287/2022 DECRETO nº 287 DE 01 DE ABRIL DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 286/2022 - DECRETO nº 286 DE 01 DE ABRIL DE 2022. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.763.769,76 (Um milhão e setecentos e sessenta e t... Download
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Decretos 2022 285/2022 - DECRETO Nº 285/2022 - Faz nomeção de cargo em comissão. Art. 1º. Fica nomeada para o cargo de Assessora Técnica, a Senhora JULIANA MUTTI CARVALHO ALMEIDA DE SANTANA. Download
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Decretos 2022 284/2022 - DECRETO Nº 284 de 29 de março de 2022 - Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em mei... Download
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Decretos 2022 283/2022 - DECRETO Nº 283/2022 - Convoca a VIIª Conferência Municipal de Saúde e Iª Conferência Municipal de Saúde Mental do município de Araçás Bahia, nos termos da lei 8.142/1990. Download
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Decretos 2022 282/2022 - DECRETO Nº 282/2022 - Prorroga o prazo do cadastramento e recadastramento Imobiliário e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 281/2022 - DECRETO Nº 281/2022 Determina o recadastramento de permissionários de serviço público de transporte de passageiros por táxi e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 280/2022 - DECRETO Nº 280/2022 - Faz nomeção de cargo em comissão. Art. 1º. Fica nomeada para o cargo de Vice-Direitora Escolar, a Senhora VIRGILANDIA ROLENBERG DOS SANTOS. Download
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Decretos 2022 279/2022 - DECRETO Nº 279/2022 - Faz exoneração de cargo em comissão. Art. 1º. Fica exonerada a pedido do cargo de supervisora Escolar, o Senhor (a) VIRGILÂNDIA ROLENBERG DOS ANTOS. Download
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Decretos 2022 278/2022 - DECRETO Nº 278/2022 - Faz nomeação de cargo em comissão. Art. 1º. Fica nomeada para o cargo de Vice-Diretora Escolar, a Senhora MARLIETE ALVES CABRAL. Download
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Decretos 2022 277/2022 DECRETO Nº 277/2022 - Faz nomeação de cargo em comissão. Art. 1º. Fica nomeada para o cargo de Diretora do Departamento de Proteção Social, a Senhora MARTA LIDIANE SANTOS E SANTO... Download
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Decretos 2022 276/2022 DECRETO N° 276/2022 - Dispõe sobre a nomeação da composição dos membros do conselho Municipal de Saúde de Araçás-Ba. Download
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Decretos 2022 275/2022 DECRETO nº 275 DE 01 DE MARÇO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 274/2022 DECRETO nº 274 DE 01 DE MARÇO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 717.150,59 (Setecentos e dezessete mil e cento e cinq... Download
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Decretos 2022 273/2022 DECRETO Nº 273/2022 - Nos termos do art. 36 da Lei Municipal 148/2010, regulamenta em âmbito municipal, o pagamento de premiação em dinheiro aos vencedores de competições esportiv... Download
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Decretos 2022 272/2022 DECRETO Nº272/2022 - Dispõe sobre substituição de membros do Conselho de Municipal de Saúde – CMS Biênio 2019-2021. Download
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Decretos 2022 271/2022 DECRETO nº 271 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 615.588,00 (Seiscentos e quinze mil e quinhentos e... Download
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Decretos 2022 270/2022 DECRETO nº 270 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 269/2022 DECRETO N° 269/2022 “Determina ponto facultativo nos Órgãos públicos do município de Araçás". Download
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Decretos 2022 268/2022 DECRETO N° 268/2022 - Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 267/2022 DECRETO N° 267/2022 - Dispõe sobre a prorrogação do início do ano letivo de 2022 de modo presencial na Rede Pública de Ensino de Araçás. Download
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Decretos 2022 266/2022 DECRETO N° 266/2022 - Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 265/2022 DECRETO Nº 265/2022 - Estabelece o Calendário Fiscal para o pagamento dos Tributos do Município de Araçás, Estado da Bahia Referente ao exercício de 2022 e dá outras providências.... Download
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Decretos 2022 264/2022 DECRETO nº 264 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 263/2022 DECRETO nº 263 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 452.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e dois mil rea... Download
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Decretos 2022 262/2022 DECRETO Nº 262/2022 GABINETE DO PREFEITO - Retifica o Decreto nº 190 sobre substituição de membros da Equipe Técnica para monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação.... Download
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Decretos 2022 261/2022 DECRETO Nº 261_2022 - Substituição de membro referente ao Decreto nº 095/2021 sobre substituição de membros da Equipe Técnica do Plano de Ações Articuladas – PAR – 2021/2024. Download
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Decretos 2022 260/2022 DECRETO N° 260/2022 - Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 259/2022 DECRETO Nº 259/2022 - Altera a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Contribuintes do Município de Araçás – BA. Download
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Decretos 2022 258/2022 DECRETO Nº 258/2022 - Altera o Decreto nº 2015/2021 que Institui o conselho municipal de contribuintes no âmbito do Município de Araçás – BA. Download
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Decretos 2022 257/2022 DECRETO Nº 257/2022 “Altera a composição dos fiscais de contratos e dispõe sobre as atribuições correspondentes, no âmbito da Prefeitura Municipal de Araçás – BA.” Download
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Decretos 2022 256/2022 DECRETO Nº 256/2022 “Faz nomeação de cargo em comissão.” LIRIAN MARIA OLIVEIRA ALCANTARA Download
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Decretos 2022 255/2022 DECRETO Nº 255/2022 “Declara luto oficial no âmbito do Município de Araçás” Download
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Decretos 2022 254/2022 DECRETO Nº 254/2022 “Faz exoneração de cargo em comissão.” Art. 1º. Fica exonerado a pedido do cargo de Diretor do Setor de Administração, o Senhor HERMANN HOFMANN VENICIUS S... Download
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Decretos 2022 253/2022 DECRETO Nº 253/2022 “Faz exoneração de cargo em comissão.” Art. 1º. Fica exonerado a pedido do cargo de Coordenador de Gabinete, o Senhor GERSON DANTAS DE SOUZA Download
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Decretos 2022 252/2022 DECRETO Nº 252/2022 “Dispõe sobre a nomeação da composição do Conselho Municipal de Contribuinte do Município de Araçás-Bahia”. Download
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Decretos 2022 251/2022 DECRETO Nº 251/2022 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Art. 1º. Fica nomeado para o cargo de Subsecretário Municipal de Transporte, o Senhor GERSON DANTAS DE SOUZA, Download
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Decretos 2022 250/2022 DECRETO Nº 250/2022 “Faz nomeação para cargo em comissão”. Art. 1º. Fica nomeada para do cargo de Coordenadora do setor do CRAS, a Senhora MARCIENE FRANCO DA PAIXÃO SILVA. Download
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Decretos 2022 249/2022 DECRETO Nº 249/2021 “Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de licitação – COPEL no âmbito do Poder Executivo do Município de Araçás – BA.” Download
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Decretos 2022 248/2022 DECRETO Nº 248/2021 “Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e membros da equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade pregão presencial e pregão eletrônico”. Download
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Decretos 2022 Nº 335/2022 DECRETO Nº 335/2022 - “Nomeia os membros da Comissão responsável pela realização de levantamento sobre as demandas de pessoal dos Órgãos Públicos para organização do concurso púb... Download
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Decretos 2021 2020/2021 DECRETO Nº 220/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Art. 1º. Fica nomeado para o cargo de Diretor do Setor de Administração, o Senhor HERMANN HOFFMAN VINICIUS SANTOS. Download
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Decretos Outros 2021 251/2021 DECRETO Nº 251/2022 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Art. 1º. Fica nomeado para o cargo de Subsecretário Municipal de Transporte, o Senhor GERSON DANTAS DE SOUZA. Download
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Decretos 2021 247/2021 DECRETO Nº 247/2021 “Nomeia a Comissão para proceder ao levantamento de valores existentes no caixa da Prefeitura Municipal de Araçás, em 31 de dezembro de 2021”. Download
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Decretos 2021 246/2021 DECRETO N.º 246, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município, para o e... Download
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Decretos 2021 245/2021 - DECRETO Nº. 245 FINANCEIROS, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021Aprova, para o exercício financeiro de 2022, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal e dá o... Download
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Decretos 2021 244/2021 - DECRETO nº 244 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 243/2021 - DECRETO nº 243 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.474.782,47 (Um milhão e quatrocentos e setenta ... Download
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Decretos 2021 242/2021 DECRETO Nº 242/2021 “Regulamenta a Lei nº 275 de 30 de novembro de 2018 que dispõe sobre a cesta natalina aos agentes públicos municipais de Araçás”. Download
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Decretos 2021 241/2021 DECRETO Nº 241/2021 “Fixa o valor do auxílio relacionado ao programa de transporte estudantil, destinado aos alunos de cursos de graduação e técnico”. Download
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Decretos 2021 240/2021 DECRETO Nº 240/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Art. 1º. Fica nomeado para o cargo de Assessor da Chefia de Gabinete, o Senhor ERICKSON MOURA COELHO. Download
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Decretos 2021 239/2021 DECRETO Nº 239/2021 “Faz exoneração de cargo em comissão. Download
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Decretos 2021 238/2021 DECRETO Nº 238/2021 “Faz exoneração de cargo em efetivo.” Art. 1º. Fica exonerado a pedido do cargo de Secretario Escolar I, o Senhor AMILTON ALVES DE SOUZA. Download
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Decretos 2021 237/2021 DECRETO Nº 237/2021 “Altera o Decreto 096/2021, que dispõe a composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Município de Araçás-BA”... Download
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Decretos 2021 236/2021 DECRETO Nº 236 /2021 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER Download
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Decretos 2021 235/2021 DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.880.312,83 (Um milhão e oitocentos e oitent... Download
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Decretos 2021 234/2021 DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD CPF : 358.855.215-49 DECRETO nº 234 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá ... Download
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Decretos 2021 233/2021 DECRETO Nº 233/2021 “Altera a composição dos fiscais de contratos e dispõe sobre as atribuições correspondentes, no âmbito da Prefeitura Municipal de Araçás – BA.” Download
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Decretos 2021 232/2021 DECRETO Nº 232/2021 “Altera o dia de realização da Feira Municipal de Araçás – BA”. Download
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Decretos 2021 231/2021 DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL - Crédito Especial DECRETO nº 231 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor total de R$ 105.450,04 (Cento e cinco mil e quatrocentos e... Download
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Decretos 2021 230/2021 DECRETO Nº 230/2021 “Altera o dia do feriado em homenagem ao Dia do Servidor Público no âmbito do Município de Araçás – BA” Download
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Decretos 2021 229/2021 DECRETO Nº 229/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Art. 1º. Fica nomeado para o cargo de Coordenador do Setor de Promoção de Eventos, o Senhor EDSON LIMA DOS SANTOS Download
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Decretos 2021 228/2021 DECRETO Nº 228/2021 “Regulamenta, em âmbito municipal, a destinação dos recursos de R$ 105.450,04 (centro e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais e quatro centavos), proven... Download
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Decretos 2021 227/2021 DECRETO nº 227 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.0... Download
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Decretos 2021 226/2021 DECRETO nº 226 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD ... Download
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Decretos 2021 225/2021 DECRETO Nº 225/2021 Dispõe sobre o retorno gradual d as aul as em formato semipresencial no Município de AraçásBahia Download
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Decretos 2021 224/2021 DECRETO Nº 224/2021 “Altera a composição dos fiscais de contratos e dispõe sobre as atribuições correspondentes, no âmbito da Prefeitura Municipal de Araçás – BA.” Download
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Decretos 2021 223/2021 DECRETO Nº 223/2021 “Institui ponto facultativo no âmbito do Município de Araçás – BA”. Download
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Decretos 2021 222/2021 DECRETO Nº 222/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Art. 1º. Fica nomeado para o cargo de Controlador Geral, o Senhor VITOR HUGO MORAIS DE ALMEIDA. Download
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Decretos 2021 221/2021 DECRETO Nº 221/2021 “Faz exoneração de cargo em comissão.” Art. 1º. Fica exonerado do cargo de Secretário Municipal de Finanças, o Senhor VITOR HUGO MORAIS DE ALMEIDA. Download
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Decretos Plano Municipal de Saúde 2021 220/2021 DECRETO Nº 220/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Art. 1º. Fica nomeado para o cargo de Diretor do Setor de Administração, o Senhor HERMANN HOFFMAN VINICIUS SANTOS. Download
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Decretos 2021 219/2021 DECRETO Nº 219/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Art. 1º. Fica nomeado para o cargo de Diretor de Recursos Humanos, o Senhor ELIVANIO DE SOUZA SILVA. Download
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Decretos 2021 218/2021 DECRETO Nº 218/2021 “Faz exoneração de cargo em comissão.” Art. 1º. Fica exonerado a pedido do cargo de Diretor do Setor de Administração, o Senhor ELIVANIO DE SOUZA SILVA. Download
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Decretos 2021 217/2021 DECRETO Nº 217/2021 “Faz exoneração de cargo em comissão.” Art. 1º. Fica exonerado a pedido do cargo de Sub-secretário de Transporte e Segurança Pública, o Senhor EVILAZIO SI... Download
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Decretos 2021 216/2021 DECRETO Nº 216/2021 “Regulamenta a Gratificação de Produtividade Fiscal - GPF da arrecadação de sistema de água, IPTU, ITIV, TFF, TLL e ISS dos agentes públicos vinculados a ... Download
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Decretos 2021 215/2021 DECRETO Nº 215/2021 “Institui o conselho municipal de contribuintes no âmbito do Município de Araçás – BA.” Download
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Decretos 2021 214/2021 DECRETO Nº 214/2021 “Regulamenta o dispositivo da Lei nº 146/2009, nos termos do artigo 57, na parte que dispõe sobre o cadastramento e recadastramento imobiliário, e dá outra... Download
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Decretos 2021 213/2021 DECRETO Nº 213/2021 “Dispõe sobre a nomeação da composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Araçás-Bahia”. Download
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Decretos 2021 212/2021 DECRETO nº 212 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 73... Download
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Decretos 2021 211/2021 DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD CPF : 358.855.215-49 DECRETO nº 211 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá ... Download
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Decretos 2021 210/2021 DECRETO Nº 210/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.” Download
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Decretos 2021 209/2021 DECRETO Nº 209/2021 “Institui ponto facultativo no âmbito do Município de Araçás – BA”. Download
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Decretos 2021 208/2021 DECRETO Nº 208/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 207/2021 DECRETO Nº 207/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Art. 1º. Fica nomeada para o cargo de Chefe do Setor de Assistência Social, o Senhor JOÍLSON CARDOSO DE JESUS. Download
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Decretos 2021 206/2021 DECRETO Nº 206/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.” Download
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Decretos 2021 205/2021 DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD CPF : 358.855.215-49 DECRETO nº 205 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá ou... Download
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Decretos 2021 204/2021 DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 586.600,00 (Quinhentos e oitenta e seis mil e... Download
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Decretos 2021 203/2021 DECRETO Nº 203/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.” Download
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Decretos 2021 202/2021 DECRETO Nº 202/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Art. 1º. Fica nomeada para o cargo de Coordenador (a) Pedagógico, a Senhora SANDRA FARIAS SANTOS Download
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Decretos 2021 201/2021 DECRETO Nº 201/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇÁS, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º. Fica nomeada para o cargo de Diretor (a)... Download
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Decretos 2021 200/2021 DECRETO Nº 200/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.” Download
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Decretos 2021 199/2021 DECRETO Nº 199/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências Download
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Decretos 2021 198/2021 DECRETO nº 198/2021 “Faz exoneração de cargo em comissão”. Art. 1º. Fica exonerada do cargo de Chefe do Setor de Patrimônio, a Senhora JIVERLANE SILVA ROSA. Download
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Decretos 2021 197/2021 DECRETO Nº 197/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.” Download
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Decretos 2021 196/2021 DECRETO Nº 196/2021 “Designa fiscais de contratos e dispõe sobre as atribuições correspondentes, no âmbito da Prefeitura Municipal de Araçás – BA.” Download
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Decretos 2021 195/2021 DECRETO nº 195 DE 01 DE JULHO DE 2021 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 204.746,00 (Duzentos e quatro mil e setecentos e qu... Download
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Decretos 2021 194/2021 DECRETO nº 194 DE 01 DE JULHO DE 2021 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 193/2021 DECRETO Nº 193/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.” Download
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Decretos 2021 192/2021 DECRETO nº 192/2021 “Faz nomeação para cargo em comissão”. Art. 1º. Fica nomeado para o cargo de Assessor Jurídico, o Senhor NILDO COELHO GUERRA Download
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Decretos 2021 191/2021 DECRETO Nº 191/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.” Download
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Decretos 2021 190/2021 DECRETO Nº 190/2021 Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei Municipal nº 235, de 20 de julho de 2015, e dá ... Download
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Decretos 2021 189/2021 DECRETO nº 189/2021 “Faz nomeação para cargo em comissão” Art. 1º. Fica nomeado para do cargo de Subsecretário Municipal de Finanças, o Senhor JAIRO DE JESUS CERQUEIRA. Download
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Decretos 2021 188/2021 DECRETO nº 188/2021 “Faz nomeação para cargo em comissão”. Art. 1º. Fica nomeada para do cargo de Subsecretário Municipal de Administração, a Senhora NORMA DIAS DE SOUZA PINTO Download
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Decretos 2021 187/2021 DECRETO nº 187/2021 “Faz exoneração de cargo em comissão”. Art. 1º. Fica exonerada do cargo de Subsecretário Municipal de Administração e Finanças, a Senhora NORMA DIAS DE SO... Download
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Decretos 2021 186/2021 DECRETO nº 186/2021 07 de julho de 2021 Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários do Fundo Municipal de Assistência Social, vinculadas ao MUNIC... Download
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Decretos 2021 185/2021 DECRETO Nº 185/2021 “Faz nomeção de cargo em comissão”. Art. 1º. Fica nomeada para o cargo de Supervisor do Setor de Promoção e Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária, o S... Download
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Decretos 2021 184/2021 DECRETO Nº 184/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.” Download
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Decretos 2021 183/2021 DECRETO Nº 183/2021 “Faz nomeção de cargo em comissão”. Art. 1º. Fica nomeada para o cargo de Supervisora Escolar, a Senhora MARIA CRISTIANE SANTOS DE JESUS. Download
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Decretos 2021 182/2021 DECRETO Nº 182/2021 “Faz nomeção de cargo em comissão”. RITA DE CASSIA MENEZES DE SOUZA Download
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Decretos 2021 181/2021 DECRETO Nº 181/2021 “Faz nomeção de cargo em comissão”. JAMILE BRITO DOS SANTOS SANTOS Download
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Decretos 2021 180/2021 DECRETO Nº 180/2021 “Faz nomeção de cargo em comissão”.KATIA BAHIA BARRETO, Download
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Decretos 2021 179/2021 Art. 1º. Fica nomeada para o cargo de Supervisora Escolar, a Senhora VIRGILANDIA ROLEMBERG DOS SANTOS, que deverá prestar o respectivo compromisso legal e apresentar os document... Download
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Decretos 2021 178/2021 DECRETO Nº 178/2021 “Faz nomeção de cargo em comissão”. Art. 1º. Fica nomeada para o cargo de Supervisora Escolar, a Senhora VIRGILANDIA ROLEMBERG DOS SANTOS, que deverá pres... Download
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Decretos 2021 177/2021 DECRETO Nº 177/2021 “Faz nomeção de cargo em comissão” Art. 1º. Fica nomeada para o cargo de Vice-Diretor Escolar, a Senhora TAULANA BRUNA DA SILVA MELO, que deverá prestar o... Download
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Decretos 2021 176/2021 DECRETO Nº 176/2021 “Faz nomeção de cargo em comissão”. Art. 1º. Fica nomeada para o cargo de Vice-Diretor Escolar, a Senhora ROSANA DE JESUS PEREIRA, que deverá prestar o re... Download
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Decretos 2021 175/2021 DECRETO Nº 175/2021 “Faz nomeção de cargo em comissão”. Art. 1º. Fica nomeada para o cargo de Vice-Diretor Escolar, a Senhora IARA DE JESUS OLIVEIRA, que deverá prestar o res... Download
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Decretos 2021 174/2021 DECRETO Nº 174/2021 “Faz nomeção de cargo em comissão” Art. 1º. Fica nomeada para o cargo de Vice-Diretor Escolar, a Senhora DILMA VASCONCELOS TELES, que deverá prestar o res... Download
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Decretos 2021 173/2021 DECRETO Nº 173/2021 “Faz nomeção de cargo em comissão”. Art. 1º. Fica nomeada para o cargo de Vice Diretora, a Senhora ADRIENE ALVES DOS SANTOS, que deverá prestar o respecti... Download
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Decretos 2021 172/2021 DECRETO Nº 172/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.” Fic... Download
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Decretos 2021 171/2021 DECRETO Nº 171/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.” As med... Download
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Decretos 2021 170/2021 DECRETO Nº 170/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão”. Fica nomeado para o cargo de Diretor do Setor de Promoção e Desenvolviemento da Agricultura e Pecuária, o Senhor CHRI... Download
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Decretos 2021 169/2021 DECRETO nº 169 DE 01 DE JUNHO DE 2021 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Fica alterado o Quadro de D... Download
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Decretos 2021 168/2021 DECRETO nº 168 DE 01 DE JUNHO DE 2021 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 674.570,00 (Seiscentos e setenta e quatro mil e qui... Download
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Decretos 2021 167/2021 DECRETO Nº 167, DE 17 DE JUNHO DE 2021 Determina o recadastramento de permissionários de serviço público de transporte de passageiros por táxi e dá outras providencias Fic... Download
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Decretos 2021 164/2021 DECRETO Nº 164/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão”. Fica nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Finanças, o Senhor VITOR HUGO MORAIS DE ALMEIDA, que deverá pr... Download
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Decretos 2021 164/2021 DECRETO Nº 165/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.” As med... Download
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Decretos 2021 163/2021 DECRETO Nº 163/2021 Fica nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Administração, o Senhor GIRLANDIO DE SOUZA SILVA, que deverá prestar o respectivo compromisso legal e... Download
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Decretos 2021 162/2021 DECRETO Nº 162/2021 “Dispõe sobre segregação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.” Fica segregada Secretaria Municipal de Administração e Finanças, doravante,... Download
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Decretos 2021 161/2021 DECRETO Nº 161/2021 “Faz exoneração de cargo em comissão”. Fica exonerado do cargo de Secretário de Administração e Finanças, o Senhor VITOR HUGO MORAIS DE ALMEIDA. Download
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Decretos 2021 160/2021 DECRETO Nº 160/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão”. Fica nomeada para o cargo de Chefe de Gabinete, a Senhora SILVIA OLIVEIRA SCHRAMM COELHO, que deverá prestar o respec... Download
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Decretos 2021 159/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão”. Fica nomeado para o cargo de Subsecretário de Agricultura e Meio Ambiente, o Senhor GILISBERTO DANTAS SCHRAMM, que deverá prestar o respec... Download
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Decretos 2021 158/2021 DECRETO Nº 158/2021 “Faz exoneração de cargo em comissão”. Fica exonerado do cargo de Chefe de Gabinete, o Senhor GIRLANDIO DE SOUZA SILVA. Download
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Decretos 2021 157/2021 DECRETO Nº 157/2021 Fica nomeada para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, a Senhora SANDRA MÁRCIA SCHRAMM DA SILVA, que deverá prestar o respectivo comprom... Download
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Decretos 2021 156/2021 DECRETO Nº 156/2021 “Faz exoneração de cargo em comissão”. ca exonerada do cargo de Diretora de Departamento de Proteção Social, a Senhora SANDRA MÁRCIA SCHRAMM DA SILVA. Download
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Decretos 2021 155/2021 DECRETO Nº 155/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão” Fica nomeada para o cargo de Secretária Municipal de Obras e Serviços de Engenharia, a Senhora LAIANE FERREIRA DOS SAN... Download
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Decretos 2021 154/2021 DECRETO Nº 154/2021 “Faz exoneração de cargo em comissão”. Fica exonerada do cargo de Subsecretária de Obras e Serviços de Engenharia, a Senhora LAIANE FERREIRA DOS SANTOS. Download
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Decretos 2021 153/2021 DECRETO Nº 153/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão”. Fica nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, o Senhor JOSÉ CLEUDIMAR DE LIMA M... Download
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Decretos 2021 152/2021 DECRETO Nº 152/2021 Fica exonerada, a pedido, do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, a Senhora ANA CLEUMA OLIVEIRA SANTOS. Download
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Decretos 2021 151/2021 DECRETO Nº 151/2021 s medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, no âmbito do município de Araçás, ficam d... Download
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Decretos 2021 150/2021 DECRETO Nº 150/2021 “Faz exoneração de cargo em comissão”. Fica exonerado, a pedido, do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, o Senhor IGOR ROCHA C... Download
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Decretos 2021 149/2021 DECRETO Nº 149/2021 “Dispõe sobre a transferência do feriado nacional do dia 03/06/2021 (quinta-feira) para o dia 04/06/2021 (sexta-feira), no âmbito da Administração Pública ... Download
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Decretos 2021 148/2021 DECRETO Nº 148/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.” Download
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Decretos 2021 148/2021 DECRETO Nº 148/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.” Download
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Decretos 2021 146/2021 Decreto 146 Orçamentário Download
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Decretos 2021 145/2021 DECRETO nº 145 DE 03 DE MAIO DE 2021 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais ), para fins que se especif... Download
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Decretos 2021 144/2021 DECRETO Nº 144/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 143/2021 DECRETO Nº 143/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.” Download
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Decretos 2021 142/2021 DECRETO Nº 142/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 141/2021 DECRETO Nº 141 DE 06 DE MAIO DE 2021 INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS, ESTABELECE AS DIRETRIZES DE FUNCIONAMENTO, CONFORME PORTARIA MEC... Download
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Decretos 2021 141/2021 DECRETO Nº 141 DE 06 DE MAIO DE 2021 INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS, ESTABELECE AS DIRETRIZES DE FUNCIONAMENTO, CONFORME PORTARIA MEC... Download
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Decretos 2021 140/2021 DECRETO nº 140 DE 01 DE ABRIL DE 2021 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 421.000,00 (Quatrocentos e vinte e um mil reais ), pa... Download
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Decretos 2021 139/2021 DECRETO nº 140 DE 01 DE ABRIL DE 2021 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 421.000,00 (Quatrocentos e vinte e um mil reais ), pa... Download
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Decretos 2021 138/2021 DECRETO Nº 138/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.” Download
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Decretos 2021 137/2021 DECRETO Nº 137/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Download
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Decretos 2021 136/2021 DECRETO Nº 136/2021 “Estabelece o Plano de Ação do Município de ARAÇÁS, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Admin... Download
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Decretos 2021 135/2021 DECRETO Nº 135/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.” Download
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Decretos 2021 134/2021 DECRETO Nº 134/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.” Download
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Decretos 2021 133/2021 DECRETO Nº 133/2021 “Dispõe sobre a transferência do feriado nacional do dia 21/04/2021 (quarta-feira) para o dia 23/04/2021 (sexta-feira), no âmbito da Administração Pública ... Download
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Decretos 2021 132/2021 DECRETO Nº 132/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.” Download
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Decretos 2021 131/2021 DECRETO Nº 131/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Download
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Decretos 2021 130/2021 DECRETO Nº 130/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Download
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Decretos 2021 129/2021 DECRETO Nº 129/2021 “Designa agentes públicos para intermediarem junto às respectivas Secretarias Municipais as demandas recebidas pela ouvidoria Municipal e as relacionadas ... Download
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Decretos 2021 128/2021 DECRETO Nº 128/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.” Download
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Decretos 2021 125/2021 DECRETO Nº 125/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.” Download
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Decretos 2021 124/2021 DECRETO Nº 124 DE 31 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a distribuição de Kit Alimentação Escolar adquiridos com recursos do Programa de Alimentação Escolar - PNAE - para Manutençã... Download
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Decretos 2021 124/2021 ANEXO I - CRONOGRAMA DE ENTREGA DO KIT DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A distribuição do kit da alimentação escolar acontecerá entre os dias 05 a 12/04/2021, Download
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Decretos 2021 123/2021 DECRETO Nº 123/2021 “Prorroga o decreto de situação de emergência no município de Araçás, Estado da Bahia, e dá outras providências”. Download
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Decretos 2021 122/2021 DECRET0 N º 122 /2021 “REGULAMENTA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORI... Download
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Decretos 2021 122/2021 DECRET0 N º 122 /2021 “REGULAMENTA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORI... Download
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Decretos 2021 121/2021 DECRETO Nº 121/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.” Download
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Decretos 2021 120/2021 DECRETO Nº 120/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.” Download
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Decretos 2021 119/2021 DECRETO Nº 119/2021 “Altera a composição da Comissão de Avaliação de Imóveis da Prefeitura Municipal de Araçás.” Download
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Decretos 2021 118/2021 DECRETO Nº 118/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Download
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Decretos 2021 117/2021 DECRETO Nº 117/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Download
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Decretos 2021 116/2021 DECRETO Nº 116/2020. “Faz retificação de decreto.” Download
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Decretos 2021 114/2021 DECRETO nº114 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 12.000,00 (Doze mil reais ), para fins que se especifica e da outras providê... Download
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Decretos 2021 113/2021 DECRETO Nº 113/2021 “Regulamenta o procedimento e as custas para o requerimento de reprodução gráfica ou virtual de documentação pela administração pública e dá outras providênci... Download
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Decretos 2021 112/2021 DECRETO Nº 112/2021 “Regulamenta o valor do custo efetivo de reprodução gráfica da documentação fornecida e dá outras providências”. Download
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Decretos 2021 111/2021 DECRETO Nº 111/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.” Download
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Decretos 2021 111/2021 DECRETO Nº 111/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.” Download
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Decretos 2021 110/2021 DECRETO Nº 110/2021 “Revoga a licença de servidora para desempenho de mandato classista e dá outras providências”. Download
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Decretos 2021 109/2021 DECRETO Nº 109/2021 “Designa os agentes públicos para desempenhar as funções de e-SIC Gestor e e-SIC Gestor Substituto e da outras providencias”. Download
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Decretos 2021 108/2021 DECRETO Nº 108/2021 “Designa os agentes públicos para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral e Ouvidor substituto e da outras providencias”. Download
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Decretos 2021 107/2021 DECRETO Nº 107/2021 “Regulamenta o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao Cidadão-SIC e o sítio oficial do Município de Araçás, nos termos da Lei n.º 12.... Download
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Decretos 2021 106/2021 DECRETO Nº 106/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Download
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Decretos 2021 105/2021 DECRETO Nº 105/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Download
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Decretos 2021 104/2021 DECRETO Nº 104 “Dispõe sobre substituição de membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE quadriênio 2019-2023”. Download
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Decretos 2021 103/2021 DECRETO Nº 103/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Município de Araçás e dá outras providências.” Download
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Decretos 2021 102/2021 DECRETO nº 102 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 101/2021 DECRETO Nº 101/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Download
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Decretos 2021 100/2021 DECRETO Nº 100/2021 “Retifica o Decreto nº 095 sobre substituição de membros da Equipe Técnica do Plano de Ações Articuladas – PAR – 2021/2024 ”. Download
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Decretos 2021 099/2021 DECRETO Nº 099/2021 “Decreta a nulidade dos Processos Administrativos nº 16/, nº 11/2017 e 15/2017 em razão das ofensas aos Princípios Constitucionais do Devido Processo Lega... Download
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Decretos 2021 098/2021 DECRETO Nº 098/2021 “Faz exoneração de cargo em comissão.” Download
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Decretos 2021 097/2021 DECRETO Nº 097/2021 “Faz exoneração de cargo em comissão.” Download
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Decretos 2021 096/2021 DECRETO Nº 096/2021 “Dispõe sobre a nomeação da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Araçás Bahia”. Download
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Decretos 2021 095/2021 DECRETO N° 095/2021 , DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. "Nomear os membros que constituirão a Equipe Técnica do Plano de Ações Articuladas - PAR – 2021/2024". Download
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Decretos 2021 095/2021 DECRETO Nº 094/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para o combate ao coronavírus, e dá outras providências.” Download
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Decretos 2021 094/2021 DECRETO Nº 094/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para o combate ao coronavírus, e dá outras providências.” Download
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Decretos 2021 093/2021 DECRETO Nº 093/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Download
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Decretos 2021 092/2021 DECRETO Nº 092/2021 “Faz exoneração de cargo em comissão.” Download
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Decretos 2021 091/2021 DECRETO nº 91 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 240.009,67 (Duzentos e quarenta mil e nove reais e... Download
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Decretos 2021 090/2021 DECRETO Nº 090/2021 “Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para o combate ao coronavírus, e dá outras providências.” Download
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Decretos 2021 089/2021 DECRETO Nº 089/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Download
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Decretos 2021 088/2021 DECRETO Nº 088/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Download
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Decretos 2021 087/2021 DECRETO Nº 087/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Download
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Decretos 2021 086/2021 DECRETO Nº 086/2021 “Faz exoneração de cargo em comissão.” Download
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Decretos 2021 86/2021 DECRETO Nº 086/2021 “Faz exoneração de cargo em comissão.” Download
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Decretos 2021 085/2021 DECRETO Nº 085/2021 “Regulamenta os capítulos III, IV e VI da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário d... Download
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Decretos 2021 084/2021 DECRETO Nº 084/2021 “Faz designação para a função.” Download
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Decretos 2021 083/2021 DECRETO Nº 083/2021 “Faz exoneração de cargo em comissão.” Download
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Decretos 2021 082/2021 DECRETO Nº 082/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Download
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Decretos 2021 080/2021 DECRETO Nº 080/2021 “Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e membros da equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade pregão presencial e pregão eletrônico”. Download
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Decretos 2021 079/2021 DECRETO Nº 079/2021 “Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de licitação – COPEL no âmbito do Poder Executivo do Município de Araçás – BA.” Download
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Decretos 2021 078/2021 DECRETO Nº 078/2021 “Faz exoneração de cargo em efetivo.” Download
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Decretos 2021 077/2021 DECRETO Nº 077/2021 “Decreta manutenção do feriado e institui ponto facultativo no âmbito do Município de Araçás, em virtude do período de Carnaval.” Download
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Decretos 2021 076/2021 DECRETO Nº 076/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Download
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Decretos 2021 75/2021 DECRETO Nº 075/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Download
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Decretos 2021 74/2021 DECRETO Nº 074/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Download
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Decretos 2021 073/2021 GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 073 “Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Educação do Conselho Biênio 2019-2021”. Download
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Decretos 2021 072/2021 DECRETO Nº 072/2021 “Designa fiscais de contratos e dispõe sobre as atribuições correspondentes, no âmbito da Prefeitura Municipal de Araçás – BA.” Download
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Decretos 2021 071/2021 DECRETO Nº 071/2021 “Institui a Comissão de Avaliação de Imóveis da Prefeitura Municipal de Araçás.” Download
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Decretos 2021 070/2021 DECRETO Nº 070/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Download
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Decretos 2021 070/2021 DECRETO Nº 071/2021 “Institui a Comissão de Avaliação de Imóveis da Prefeitura Municipal de Araçás.” Download
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Decretos 2021 069/2021 DECRETO Nº 069/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Download
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Decretos 2021 068/2021 DECRETO Nº 068/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Download
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Decretos 2021 067/2021 DECRETO Nº 067/2021 “Suspende a eficácia do Decreto nº 184 de 30 de novembro de 2020 e do Decreto nº 190 de 03 de dezembro de 2020 em razão dos indícios de vício de legalidad... Download
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Decretos 2021 066/2021 DECRETO Nº 066/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Download
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Decretos 2021 065/2021 DECRETO Nº 065/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Download
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Decretos 2021 065/2021 DECRETO Nº 065/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Download
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Decretos 2021 064/2021 DECRETO Nº 064/2021 “Faz designação para a função.” Download
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Decretos 2021 063/2021 DECRETO nº 63 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 062/2021 DECRETO Nº 062/2021 “Dispõe sobre a nomeação da composição do Conselho Municipal de Assistência Social de do Município de Araçás-Bahia e a designação como Instância de Controle... Download
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Decretos 2021 061/2021 DECRETO Nº 061/2021 “Estabelece o Calendário Fiscal para o pagamento dos Tributos do Município de Araçás, Estado da Bahia Referente ao exercício de 2021 e dá outras providênci... Download
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Decretos 2021 060/2021 DECRETO Nº 060/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Download
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Decretos 2021 059/2021 DECRETO Nº 059/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Download
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Decretos 2021 058/2021 DECRETO Nº 058/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Download
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Decretos 2021 057/2021 DECRETO Nº 057/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Download
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Decretos 2021 056/2021 DECRETO Nº 056/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Download
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Decretos 2021 055/2021 DECRETO Nº 055/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Download
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Decretos 2021 054/2021 DECRETO Nº 054/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Download
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Decretos 2021 053/2021 DECRETO Nº 053/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Download
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Decretos 2021 052/2021 DECRETO Nº 052/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Download
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Decretos 2021 051/2021 DECRETO Nº 051/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Download
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Decretos 2021 050/2021 DECRETO Nº 050/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Download
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Decretos 2021 049/2021 DECRETO Nº 049/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Download
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Decretos 2021 048/2021 DECRETO Nº 048/2021 “Regulamenta o recadastramento de todos os agentes públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Araçás.”. Download
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Decretos 2021 047/2021 DECRETO Nº 047/2021 “Aprova o código de ética profissional dos agentes públicos do Poder Executivo do Município de Araçás – BA.” O Download
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Decretos 2021 046/2021 DECRETO Nº 046/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Download
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Decretos 2021 045/2021 DECRETO Nº 045/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Download
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Decretos 2021 043/2021 DECRETO Nº 044/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Download
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Decretos 2021 043/2021 DECRETO Nº 043/2021 “Estabelece o horário de funcionamento dos Órgãos Públicos da sede da Prefeitura.” Download
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Decretos 2021 042/2021 DECRETO Nº 042/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Download
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Decretos 2021 041/2021 DECRETO Nº 041/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Download
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Decretos 2021 040/2021 DECRETO Nº 040/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Download
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Decretos 2021 039/2021 DECRETO Nº 039/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Download
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Decretos 2021 038/2021 DECRETO Nº 038/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Download
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Decretos 2021 037/2021 DECRETO Nº 037/2021 “Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e membros da equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade pregão presencial e pregão eletrônico” Download
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Decretos 2021 037/2021 DECRETO nº 037/2021 08 de janeiro de 2021 Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários do Fundo Municipal de Saúde, vinculadas ao MUNICÍPIO de A... Download
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Decretos 2021 036/2021 DECRETO nº 036/2021 08 de janeiro de 2021 Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários do Fundo Municipal de Assistência Social, vinculadas ao MUN... Download
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Decretos 2021 035/2021 DECRETO Nº 035/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Download
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Decretos 2021 034/2021 DECRETO Nº 034/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Download
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Decretos 2021 033/2021 DECRETO nº 033/2021 06 de janeiro de 2021 Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários do Fundo Municipal de Educação, vinculadas ao MUNICÍPIO de ... Download
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Decretos 2021 032/2021 DECRETO Nº 032/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Download
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Decretos 2021 031/2021 DECRETO Nº 031/2021 “Decreta situação de emergência no município de Araçás, Estado da Bahia, e dá outras providências”. Download
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Decretos 2021 030/2021 DECRETO Nº 030/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Download
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Decretos 2021 029/2021 DECRETO Nº 029/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Download
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Decretos 2021 027/2021 DECRETO Nº 027/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Download
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Decretos 2021 020/2021 DECRETO Nº 020/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Download
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Decretos 2021 019/2021 DECRETO Nº 019/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Download
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Decretos 2021 018/2021 DECRETO Nº 018/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Download
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Decretos 2021 017/2021 DECRETO Nº 017/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Download
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Decretos 2021 016/2021 DECRETO Nº 016/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Download
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Decretos 2021 015/2021 DECRETO Nº 015/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Download
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Decretos 2021 015/2021 DECRETO Nº 115/2021 “Concede licença a servidora para desempenho de mandato classista.” Download
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Decretos 2021 014/2021 DECRETO nº 114 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 12.000,00 (Doze mil reais ), para fins que se e... Download
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Decretos 2021 014/2021 DECRETO Nº 014/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Download
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Decretos 2021 013/2021 DECRETO Nº 013/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Download
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Decretos 2021 012/2021 DECRETO Nº 012/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Download
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Decretos 2021 011/2021 DECRETO Nº 011/2021 “Dispõe sobre a unificação da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Finanças.” Download
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Decretos 2021 010/2021 DECRETO Nº 010/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Download
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Decretos 2021 009/2021 DECRETO Nº 009/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Download
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Decretos 2021 008/2021 DECRETO Nº 008/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Download
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Decretos 2021 007/2021 DECRETO Nº 007/2021 “Dispõe sobre retorno dos servidores públicos aos setores de origem”. Download
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Decretos 2021 006/2021 DECRETO Nº 006/2021 “Dispõe sobre a extinção dos contratos de trabalho”. Download
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Decretos 2021 005/2021 DECRETO Nº 005/2021 “Estabelece a competência para assinatura de ordens bancárias e cheques.” Download
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Decretos 2021 005/2021 DECRETO nº 005/2021 04 de janeiro de 2021 Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários vinculadas ao Município de Araçás – BA, e dá outras providê... Download
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Decretos 2021 004/2021 DECRETO Nº 004/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Download
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Decretos 2021 003/2021 DECRETO Nº 003/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Download
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Decretos 2021 003/2021 DECRETO Nº 065/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Download
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Decretos 2021 002/2021 DECRETO Nº 002/2021 “Faz nomeação de cargo em comissão.” Download
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Decretos 2021 001/2021 DECRETO Nº 001/2021 “Dispõe sobre a exoneração de agentes públicos dos cargos em comissão”. Download
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Decretos 2010 127/2010 D E C R E T O N° 127/2010 - Regula o lançamento e cobrança do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN, instituindo a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços no município d... Download
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Resoluções 2023 006/2023 RESOLUÇÃO Nº 006 - CMAS Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Munic... Download
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Resoluções 2023 004/2023 RESOLUÇÃO Nº 004/2023 06 de Junho de 2023 Institui a Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Araçás – Bahia. Download
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Resoluções 2023 004/2023 RESOLUÇÃO Nº 004/2023 06 de Junho de 2023 Institui a Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Araçás – Bahia. Download
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Resoluções 2023 002/2023 RESOLUÇÃO Nº 002/2023 DE 20 de abril de 2023 “Altera a Resolução Nº 001/2023, que Institui Comissão Especial Eleitoral para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ... Download
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Resoluções 2023 001/2023 RESOLUÇÃO Nº 001/2023 28 de abril de 2023 Dispõe sobre a aprovação dos Demonstrativos dos Serviços / Programas e da Gestão Suas do Governo Federal Sistema Único da Assistência Soc... Download
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Resoluções Outros 2023 001/2023 RESOLUÇÃO Nº 001/2023 DE 29 de março de 2023 “Institui Comissão Especial Eleitoral para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Araçás- BA.” Download
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Resoluções 2022 005/2022 RESOLUÇÃO CME/CP Nº 005, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 Aprova a reorganização do tempo pedagógico das unidades escolares do sistema municipal de ensino de Araçás que ofertam: Educação... Download
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Resoluções 2022 005/2022 Resolução 005/2022 CMS Dispõe sobre o Regulamento da 7ª Conferência Municipal de Saúde e 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Araçás. Download
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Resoluções 2022 004/2022 RESOLUÇÃO Nº 004/2022 28 de Março de 2022 Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeiro do Cofinanciamento Estadual exercício 2021 do ... Download
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Resoluções 2022 004/2022 Resolução 004/2022 Aprovar a Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal de Saúde e 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Araçás. Download
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Resoluções 2022 003/2022 RESOLUÇÃO Nº 003 09 de Fevereiro de 2022.- Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS... Download
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Resoluções 2022 003/2022 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME Endereço: Av. Eronildes Bomfim, s/n. Centro CEP: 48108000. Araçás – Bahia RESOLUÇÃO CME/CP N... Download
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Resoluções 2022 003/2022 Resolução 003/2022 Dispõe sobre o Regimento da 7ª Conferência Municipal de Saúde e 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Araçás. Download
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Resoluções 2022 002/2022 Resolução Nº 002 de 31 de março de 2022 do Conselho Municipal de Saúde de Araçás. Dispõe sobre a aprovação da convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde e 1ª Conferência Mun... Download
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Resoluções 2022 002/2022 RESOLUÇÃO Nº 002/2022 24 de Fevereiro de 2022 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo do Estado da Bahia – Sistema Único da Assistência Social ... Download
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Resoluções 2022 001/2022 RESOLUÇÃO Nº 001/2022 De 24 de Fevereiro de 2022. Publica as deliberações da VIIª Conferência Municipal Ordinária de Assistência Social do Município de Araçás – Ba. Download
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Resoluções 2022 001/2022 Dispõe sobre o resultado da eleição dos integrantes da Mesa Diretora do CMS para exercer mandato 2022 - 2024 e dá outras providências. Download
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Resoluções 2022 001/2022 RESOLUÇÃO CME Nº 01 DE 20 DE JANEIRO DE 2022 SUBSTITUI A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 25/01/2022 - Credencia por 10 anos e autoriza por 04 anos o funcionamen... Download
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Resoluções 2021 007/2021 RESOLUÇÃO Nº 007/2021 27 de Julho de 2021 Institui a Comissão Organizadora da VIIª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Araçás – Bahia. O Download
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Resoluções 2021 006/2021 RESOLUÇÃO CME Nº 06 DE 27 DEZEMBRO DE 2021 Credencia por 10 anos e autoriza por 04 anos o funcionamento do Curso da Educação Básica na etapa do Ensino Fundamental Anos Finais d... Download
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Resoluções 2021 005/2021 RESOLUÇÃO CME/CP Nº 05, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Convalida os estudos dos estudantes regulamente matriculados e assíduos no Continuum 2020/2021 do Ano Letivo 2021 da rede munici... Download
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Resoluções 2021 04/2021 RESOLUÇÃO CME/CP Nº 04, DE 19 DE JULHO DE 2021 Aprova as Matrizes Curriculares das unidades de ensino a serem implementadas, partir do ano letivo de 2021, com base no Referencial... Download
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Resoluções 2021 002/2021 RESOLUÇÃO CME/CP Nº 02, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Aprova as normas, procedimentos e período para confirmação da matrícula 2020 dos estudantes e candidatos na Rede Pública Munici... Download
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Resoluções 2021 02/2021 RESOLUÇÃO CME/CP Nº 02, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Aprova as normas, procedimentos e período para confirmação da matrícula 2020 dos estudantes e candidatos na Rede Pública Muni... Download
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Resoluções 2021 001/2021 RESOLUÇÃO CME/CP Nº 01, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Aprova o Calendário Escolar de continuidade do ano letivo 2020 e Institui Diretrizes Municipais do Protocolo Pedagógico de re... Download
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Resoluções 2021 RESOLUÇÃO/2021 RESOLUÇÃO CME/CP Nº 01, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Aprova o Calendário Escolar de continuidade do ano letivo 2020 e Institui Diretrizes Municipais do Protocolo Pedagógico de reto... Download
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Resoluções 2021 RESOLUÇÃO/2021 RESOLUÇÃO CME/CP Nº 03, DE 19 DE JULHO DE 2021 Aprova o Calendário Escolar do Ano Letivo de 2021 e Institui Diretrizes Municipais do Protocolo Pedagógico de retorno as aulas não ... Download
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Portarias 2023 088/2023 PORTARIA Nº 088 /2023 “Concede licença -prêmio com conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal”. Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos term... Download
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Portarias 2023 087/2023 PORTARIA Nº 087/2023 “Concede licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares à servidor público municipal”. Download
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Portarias 2023 086/2023 PORTARIA Nº 086/2023 “Designa servidor público para assinar os Perfis Profissiográficos Previdenciários do município. Download
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Portarias 2023 085/2023 PORTARIA Nº 085/2023 “Concede licença-prêmio com conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal”. Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos... Download
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Portarias 2023 084/2023 PORTARIA Nº 084/2023 “Concede licença-prêmio à servidor público municipal”. Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, à Srª. R... Download
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Portarias 2023 083/2023 PORTARIA Nº 083/2023 “Concede licença-prêmio à servidor público municipal”. Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, ao Srº. ... Download
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Portarias 2023 082/2023 PORTARIA Nº 082/2023 “Concede licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares à servidor público municipal”. Art. 1º Conceder licença sem vencimentos para tratar d... Download
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Portarias 2023 081/2023 PORTARIA Nº 081/2023 “Concede licença-prêmio à servidor público municipal”. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, ao Sr. COSME SANTOS DA S... Download
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Portarias 2023 080/2023 PORTARIA Nº 080/2023 “Concede licença-prêmio com conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal”. Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos... Download
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Portarias 2023 079/2023 PORTARIA Nº 079/2023 “Concede licença-prêmio com conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal”. Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos... Download
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Portarias 2023 078/2023 PORTARIA Nº 078/2023 “Concede licença-prêmio com conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal”. Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos... Download
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Portarias 2023 077/2023 PORTARIA Nº 077/2023 “Concede licença-prêmio com conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal”. Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos... Download
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Portarias 2023 076/2023 PORTARIA Nº 076/2023 “Concede licença-prêmio com conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal”. Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos... Download
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Portarias Outros 2023 074/2023 PORTARIA Nº 074/2023 “Concede licença-prêmio à servidor público municipal”. Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, à Sra. I... Download
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Portarias 2023 073/2023 PORTARIA Nº 073/2023 “Concede licença-prêmio à servidor público municipal”. Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, à Sra. N... Download
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Portarias 2023 072/2023 PORTARIA Nº 072/2023 “Concede licença-prêmio com conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal”. Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termos... Download
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Portarias 2023 071/2023 PORTARIA Nº 071 /2023 “Concede licença-prêmio com conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal”. Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade, nos termo... Download
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Portarias 2023 070/2023 PORTARIA Nº 070/2023 “Concede licença-prêmio à servidora pública municipal”. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, à Srª. ANTÔNIA REGINA RI... Download
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Portarias 2023 069/2023 PORTARIA Nº 069/2023 “Concede licença-prêmio com a conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidora pública municipal”. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100... Download
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Portarias 2023 068/2023 PORTARIA Nº 068/2023 “Concede licença-prêmio com a conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidora pública municipal”. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100... Download
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Portarias 2023 067/2023 PORTARIA Nº 067/2023 “Concede licença-prêmio à servidora pública municipal”.Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, à Srª. JOANA RIBEIRO DOS ... Download
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Portarias 2023 066/2023 PORTARIA Nº 066/2023 “Concede licença-prêmio com a conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidora pública municipal”. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100... Download
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Portarias 2023 065/2023 PORTARIA Nº 065/2023 “Concede licença-prêmio com a conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidora pública municipal”. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100... Download
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Portarias 2023 064/2023 PORTARIA Nº 064/2023 “Concede licença-prêmio com a conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidora pública municipal”. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100... Download
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Portarias 2023 063/2023 PORTARIA Nº 063/2023 “Concede licença-prêmio com a conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidora pública municipal”. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 10... Download
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Portarias 2023 062/2023 PORTARIA Nº 062/2023 “Concede licença-prêmio com a conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidora pública municipal”. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100... Download
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Portarias 2023 061/2023 PORTARIA Nº 061/2023 “Concede licença-prêmio à servidora pública municipal”. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, à Srª. JUSSIMEIRE CIRQUE... Download
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Portarias Outros 2023 060/2023 PORTARIA Nº 60/2023 “Concede licença-prêmio com a conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia ao servidor público municipal”. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 ... Download
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Portarias 2023 059/2023 PORTARIA Nº 59/2023 “Concede licença-prêmio à servidora pública municipal”. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, à Srª. DIESLAINE SILVA D... Download
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Portarias 2023 058/2023 PORTARIA Nº 058/2023 - “Designa agentes públicos para compor equipe de contabilidade, com segregações de funções para estabelecer padrões minimos para o sistema SIAFIC – Sistema ... Download
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Portarias 2023 057/2023 PORTARIA Nº 57/2023 “Concede licença sem vencimento a servidor público municipal”. Art. 1º Conceder licença sem vencimento, nos termos do artigo 103 da Lei nº 229/2015, ao Srº. V... Download
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Portarias 2022 056/2022 PORTARIA Nº 056/2022 - “Constitui a Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura Municipal de Araçás”. Download
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Portarias 2022 055/2022 PORTARIA Nº 055/2021 - “Nomeia a Comissão para proceder ao levantamento de valores existentes no caixa da Prefeitura Municipal de Araçás, em 31 de dezembro de 2022”. Download
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Portarias 2022 054/2022 PORTARIA Nº 054/2022 “Concede licença-prêmio ao servidor ao Servidor público municipal”. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, à Sra. Manoel... Download
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Portarias 2022 053/2022 PORTARIA Nº 053/2022 “Concede licença-prêmio à servidor público municipal”. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, ao Sr. Elivanio de Souza ... Download
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Portarias 2022 052/2022 PORTARIA Nº 052/2022 “Concede licença-prêmio à servidor público municipal”. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, ao Sr. Vitor Hugo Morai... Download
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Portarias 2022 051/2022 PORTARIA Nº 51/2022 “Concede licença-prêmio à servidor público municipal”. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, ao Sr. KÁTIA FERNANDA DE SO... Download
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Portarias 2022 050/2022 PORTARIA Nº 50/2022 “Concede licença-prêmio à servidor público municipal”. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, ao Sr. ALAN NEY ALVES DA G... Download
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Portarias 2022 049/2022 PORTARIA Nº 049/2022 “Concede licença-prêmio com a conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal”. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 ... Download
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Portarias 2022 048/2022 PORTARIA Nº 048/2022 “Concede licença-prêmio com a conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal”. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 d... Download
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Portarias 2022 047/2022 PORTARIA Nº 047/2022 “Concede licença-prêmio com a conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal”. Download
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Portarias 2022 046/2022 PORTARIA Nº 046/2022 “Concede licença-prêmio com a conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia à servidor público municipal”. Download
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Portarias 2022 045/2022 PORTARIA Nº 045/2022 “Concede licença-prêmio à servidor público municipal”. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, a Srª. MARIA DE FÁTIMA DE ... Download
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Portarias 2022 044/2022 PORTARIA Nº 044/2022 “Concede licença-prêmio à servidor público municipal”. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, a Srª. ANDREIA SILVA SANTO... Download
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Portarias 2022 043/2022 PORTARIA Nº 043/2022 “Concede licença-prêmio à servidor público municipal”. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, a Srª, MARCIA DE JESUS SAN... Download
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Portarias 2022 042/2022 PORTARIA Nº 042/2022 “Concede licença-prêmio à servidor público municipal”. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, ao Srª. JAILDES SILVA ALME... Download
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Portarias 2022 041/2022 PORTARIA Nº 041/2022 “Concede licença-prêmio à servidor público municipal”. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, ao Srº. LUCAS SAMPAIO DOS ... Download
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Portarias 2022 040/2022 PORTARIA Nº 040/2022 “Concede licença-prêmio à servidor público municipal”. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, a Srª. CARLA LEANDRA SANTO... Download
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Portarias 2022 039/2022 PORTARIA Nº 039/2022 “Concede licença para tratar de interesses particulares à servidor público municipal”. Art. 1º Concede licença para tratar de interesses particulares, nos ter... Download
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Portarias 2022 038/2022 PORTARIA Nº 038/2022 “Concede licença para tratar de interesses particulares à servidor público municipal”. Art. 1º Concede licença para tratar de interesses particulares, nos ter... Download
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Portarias 2022 037/2022 PORTARIA Nº 037/2022 “Concede licença para tratar de interesses particulares à servidor público municipal”. Art. 1º Concede licença para tratar de interesses particulares, nos ter... Download
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Portarias 2022 035/2022 PORTARIA Nº 035/2022 “Regulamenta o Iº Curso de Formação em Controle Social e Cidadania do Município de Araçás – BA”. Download
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Portarias 2022 034/2022 PORTARIA Nº 034/2022 “Concede licença-prêmio à servidor público municipal”. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, ao Sr.ROBERVÂNIA DA SILVA... Download
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Portarias 2022 033/2022 PORTARIA Nº 033/2022 “Concede licença-prêmio à servidor público municipal”. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, ao Sr. ELIZABETH SALES DE... Download
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Portarias 2022 032/2022 PORTARIA Nº 032/2022 “Concede licença-prêmio à servidor público municipal”. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, ao Sr. NADJA SANTOS DE AR... Download
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Portarias 2022 031/2022 PORTARIA Nº 031/2022 “Concede licença-prêmio à servidor público municipal”. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, ao Sr. RAFAELA DE SOUZA A... Download
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Portarias 2022 030/2022 PORTARIA Nº 030/2022 “Concede licença-prêmio à servidor público municipal”. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, ao Sr. DOMINGAS DA SILVA ... Download
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Portarias 2022 029/2022 PORTARIA Nº 029/2022 “Concede licença-prêmio à servidor público municipal”. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, a Srª. MARÍLIA DE JESUS S... Download
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Portarias 2022 028/2022 PORTARIA Nº 028/2022 “Concede licença-prêmio à servidor público municipal”. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, a Srª. JANE DE BRITO SANT... Download
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Portarias 2022 027/2022 PORTARIA Nº 027/2022 “Concede licença-prêmio à servidor público municipal”. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, a Srª. CRISTIANE MENEZES ... Download
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Portarias Outros 2022 026/2022 PORTARIA Nº 026/2022 “Concede licença-prêmio à servidor público municipal”. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, a Srª. FABÍOLA CORREIA CA... Download
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Portarias 2022 025/2022 PORTARIA Nº 025/2022 “Concede licença-prêmio à servidor público municipal”. Download
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Portarias 2022 24/2022 PORTARIA Nº 024/2022 “Concede licença-prêmio à servidor público municipal”. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, ao Sr. GILMARA LIMA ... Download
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Portarias 2022 23/2022 PORTARIA Nº 023/2022 “Concede licença-prêmio à servidor público municipal”. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, ao Sr. JANILZA DAMIA... Download
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Portarias 2022 22/2022 PORTARIA Nº 022/2022 “Concede licença-prêmio à servidor público municipal”. Download
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Portarias 2022 21/2022 PORTARIA Nº 021/2022 “Concede licença-prêmio à servidor público municipal”. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, ao Sr. ROSA MARIA DO... Download
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Portarias 2021 19/2021 PORTARIA Nº 20/2022 “Concede licença-prêmio à servidor público municipal”. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, ao Sr. EDILSON SANTOS... Download
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Portarias 2021 19/2021 PORTARIA Nº 019/2022 “Concede licença-prêmio à servidor público municipal”. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, a Srª. MARIA LUIZA A... Download
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Portarias 2021 18/2021 PORTARIA Nº 018/2021 “Constitui a Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura Municipal de Araçás”. Download
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Portarias 2021 17/2021 PORTARIA Nº 017/2021 “Nomeia a Comissão para proceder ao levantamento de valores existentes no caixa da Prefeitura Municipal de Araçás, em 31 de dezembro de 2021”. Download
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Portarias 2021 16/2021 PORTARIA Nº. 16, 21 DE OUTUBRO DE 2021 “Nomeia membros à Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências”. Download
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Portarias 2021 15/2021 PORTARIA Nº 015/2021 “Concede licença-prêmio à servidor público municipal”. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, ao Sr. MARTA ANTÔNIA... Download
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Portarias 2021 14/2021 PORTARIA Nº 014/2021 “Concede licença-prêmio à servidor público municipal”. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, ao Sr. KATIA FERNAND... Download
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Portarias 2021 13/2021 PORTARIA Nº 013/2021 “Dispõe sobre alteração na composição do Grupo de Trabalho para implementação municipal do programa Time Brasil, da Controladoria-Geral da União, e nomeaç... Download
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Portarias 2021 12/2021 PORTARIA Nº 012/2021 “Concede licença-prêmio à servidor público municipal”. Art. 1º Concede licença prêmio, nos termos do artigo 100 da Lei nº 229/2015, ao Sr. JOÃO ALBERTO ... Download
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Portarias 2021 11/2021 PORTARIA Nº 011/2021 “Designa agentes públicos para exercer suas funções na Delegacia Territorial de Araçás – BA” Download
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Portarias 2021 009/2021 PORTARIA Nº 009 Homologação do Regimento Interno do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB Download
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Portarias 2021 008/2021 PORTARIA Nº 008/2021 “Concede licença-prêmio à servidora pública municipal”. Download
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Portarias 2021 007/2021 PORTARIA Nº 007/2021 “Designa o Responsável e suplente pela implementação e realização dos trabalhos do Serviço de Informações ao Cidadão no âmbito do Prefeitura Municipal de ... Download
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Portarias 2021 006/2021 PORTARIA Nº 006/2021 “Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementação municipal do programa Time Brasil, da Controladoria-Geral da União, e nomeação de seus mem... Download
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Portarias 2021 005/2021 PORTARIA Nº 005/2021 “Nomeia a Comissão para analisar os levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo e sobre eles emitir relatório conclu... Download
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Portarias 2021 004/2021 PORTARIA Nº 004/2021 “Designa as funções dos servidores Fiscais Sanitários da Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Araçás-BA.” Download
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Portarias 2021 003/2021 PORTARIA Nº 003/2021 “Regulamenta o Curso de Extensão e Aperfeiçoamento de Agentes Públicos do Município de Araçás – BA”. Download
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Regulamentação dos Valores de Diárias 2017 171/2017 DECRETO N° 171, 17 de abril de 2017. Regulamenta a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública da Prefeitura Municipal de Araçás/BA e dá outras providências. Download
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Regulamentação da LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 - Governo Digital 2021 LEI 14.12/2021 LEI Nº 14.129 DE 29 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei n